Costa do Marfim sinaliza disposição em remover cobranças de usuários por serviços de HIV

O Governo da Costa do Marfim anunciou seu compromisso em parar de aplicar cobranças de usuários por acesso aos testes de HIV e serviços de tratamento, declarando que irá aplicar rigorosamente resoluções já anunciadas para impedir que as pessoas vivendo com HIV ou afetadas pelo vírus sejam solicitadas a pagar taxas financeiras.

Uma nota divulgada pelo Ministério da Saúde lembrou todos os prestadores de serviços que os custos dos testes de HIV e do tratamento não devem ser cobrados. A diretriz se aplica para todas as mulheres que estão grávidas ou amamentando, todos os serviços de teste de HIV, teste de supressão de carga viral e prescrição de medicamentos antirretrovirais para pessoas vivendo com HIV.

A diretriz também lembra os prestadores de serviços que crianças com menos de 15 anos devem ter acesso livre aos serviços de saúde e mulheres entre 15 e 24 anos devem ter acesso gratuito aos serviços de atenção primária à saúde, teste de HIV e planejamento familiar.

Em vários países, a questão das cobranças por uso foi identificada como uma grande barreira para testar pessoas para o HIV, tratar pessoas vivendo com o vírus e à adesão ao tratamento e cuidados.

O novo compromisso da Costa do Marfim em confrontar a questão das cobranças por usuário aconteceu após discussões entre o Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, e o ex-Presidente de Botsuana, Festus Mogae, que visitou o país em março na função de Presidente dos Campeões para uma Geração Livre da AIDS na África.

Após as discussões, o governo também anunciou a intenção de aumentar o financiamento interno para a resposta à AIDS em US$ 10 milhões no próximo ciclo.

Durante a reunião, o ex-Presidente de Botsuana parabenizou o Presidente da Costa do Marfim e a Primeira-Dama, Dominique Ouattara, pelo compromisso pessoal que assumiram em acabar com a epidemia de AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030. Dominique Ouattara é Embaixadora Especial do UNAIDS para a iniciativa de Eliminação da Transmissão do HIV de Mãe para Filho e a Promoção do Tratamento Pediátrico do HIV.

No final de sua missão, Mogae destacou a importância de acelerar a resposta à epidemia. “Não podemos ser complacentes e permitir que as importantes melhorias que fizemos até agora sejam perdidas. Se pararmos agora, vamos perder tudo que já investimos e alcançamos. Toda a nação deve ser mobilizada para garantir que ninguém seja deixado para trás”, disse ele.

Em 2017, existiam mais de 500 mil pessoas vivendo com HIV na Costa do Marfim e cerca 46% tinha acesso ao tratamento do HIV.