O UNAIDS está impulsionando os países a tomarem medidas ousadas para enfrentar a crise na prevenção do HIV. Cerca de 1,8 milhão de pessoas foram infectadas pelo HIV em 2017 e cerca de 50 países obtiveram um aumento do número de novas infecções pelo HIV, uma vez que os serviços de prevenção do HIV não estão sendo oferecidos em escala adequada ou com intensidade suficiente.
“A saúde é um imperativo dos direitos humanos e estamos profundamente preocupados com a falta de compromisso político e com o fracasso em investir em programas de HIV já comprovados, particularmente para jovens e populações-chave”, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “Se os países acharem que podem se livrar de suas epidemias sozinhos, estarão perigosamente equivocados”.
O recém lançado relatório do UNAIDS, Um longo caminho a percorrer—fechando lacunas, quebrando barreiras, corrigindo injustiças, mostra que 47% das novas infecções por HIV no mundo ocorrem entre as populações-chave. Embora combinar abordagens de prevenção do HIV funcione para populações-chave, incluindo redução de danos, profilaxia pré-exposição (PrEP), assistência social e preservativos, muitos países não estão dispostos a investir em abordagens consideradas culturalmente ou religiosamente inadequadas, impopulares ou contrárias às legislações prejudiciais que podem existir em um determinados países.
A prevalência do HIV pode chegar a 70% entre profissionais do sexo em certos países da África Austral; no entanto, cerca de três quartos dos países que reportam ao UNAIDS, criminalizam algum aspecto do trabalho sexual, e as profissionais do sexo relatam que preservativos são frequentemente confiscados pela polícia.
Na Europa Oriental e na Ásia Central, um terço de todas as novas infecções pelo HIV estão entre as pessoas que usam drogas injetáveis; no entanto, 87% dos países que reportam ao UNAIDS criminalizam o uso ou a posse de drogas, levando as pessoas para a clandestinidade e fora do alcance dos serviços de HIV. Muitos países não disponibilizam equipamentos estéreis de injeção e terapia de substituição de opióides, o que cria uma enorme barreira aos esforços para reduzir as novas infecções pelo HIV entre essa população e seus parceiros sexuais.
Os homens gays e outros homens que fazem sexo com homens foram contabilizados em cerca de 57% das novas infecções pelo HIV na Europa Ocidental e Central, na América do Norte em 2017, e uma estimativa de 41% das novas infecções na América Latina. Entretanto, globalmente, o acesso a serviços de HIV para homens que fazem sexo com homens ainda está sendo bloqueado por leis prejudiciais. Dos 100 países que reportaram ao UNAIDS, pelo menos 44 tinham leis específicas para criminalizar relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. A pena de morte é aplicada em dois países.
“Se os países não fornecerem educação sexual abrangente, preservativos, redução de danos ou profilaxia pré-exposição para populações-chave, isso irá aumentar as novas infecções por HIV, aumentar os custos futuros de tratamento e aumentar a sobrecarga para orçamentos e sistemas de saúde, disse Sr. Sidibé.
Os países que investiram estão vendo resultados. Na capital da Finlândia, Helsinque, por exemplo, a ampliação dos serviços de redução de danos e testagem e tratamento do HIV levou a uma queda acentuada nas novas infecções pelo HIV e ao aumento das taxas de supressão viral entre as pessoas que fazem uso de drogas injetáveis. O número de novos diagnósticos de HIV nessa população-chave diminuiu de mais de 60 em 1999 para quase zero em 2014.
Na cidade de São Francisco, nos Estados Unidos, a PrEP foi adicionada a programas que incluem testagem de HIV, vínculos rápidos à terapia antirretroviral e reforço do apoio à permanência no tratamento. Entre 2013 e o final de 2016, houve uma redução de 43% nos novos diagnósticos de HIV na cidade, um declínio que está sendo atribuído à rápida obtenção da supressão viral entre as pessoas que testam HIV positivo e a maior aceitação da PrEP.
Mulheres e meninas também precisam ter acesso à prevenção do HIV. Em 2017, cerca de 6.500 mulheres e meninas foram infectadas pelo HIV a cada semana. O acesso limitado à educação, a falta de autonomia econômica e a falta de poder de tomada de decisão, inclusive sobre sua própria saúde, expõem-nas à violência doméstica, limitam sua capacidade de praticar sexo seguro e limitam sua capacidade de se beneficiar de serviços de HIV e de saúde reprodutiva, tornando-as mais vulneráveis à infecção pelo HIV.
Mulheres e meninas devem ter o conhecimento e o poder para se protegerem contra o HIV em ambientes seguros e favoráveis e devem ser capazes de acessar serviços que atendam às suas necessidades. Isso requer que os países reformem leis discriminatórias que perpetuam a desigualdade e desenvolvam e apliquem leis que promovam a igualdade de gênero.
Jovens também precisam de serviços de saúde adequados à sua idade, adaptados à juventude. Mais de dois terços dos países que reportam ao UNAIDS exigem consentimento dos pais para que uma criança com menos de 18 anos acesse o teste do HIV, e mais de metade requer o consentimento para o tratamento do HIV.
Embora a maioria dos países tenha ampliado significativamente seus programas de tratamento do HIV, alguns alcançando 80% das pessoas vivendo com HIV sob terapia antirretroviral, os benefícios do tratamento como prevenção do HIV que os países esperavam alcançar ainda não estão sendo alcançados. As pessoas não estão sendo diagnosticadas e tratadas rápido o suficiente, permitindo que as transmissões ocorram antes de iniciar o tratamento ou por interrupção do tratamento.
Botsuana, por exemplo, quase alcançou suas metas 90–90–90*, já que 86% das pessoas que vivem com HIV conhecem seu estado sorológico para o HIV, 84% das pessoas que conhecem seu estado sorológico estão em tratamento, e 81% das pessoas em terapia antirretroviral têm sua carga viral indetectável. No entanto, há uma falha no declínio de novas infecções pelo HIV desde 2010.
Para tratar urgentemente da crise de prevenção do HIV e aumentar o compromisso político para a prevenção do HIV, uma Coalizão Global para Prevenção do HIV, composta por Estados Membros da ONU, doadores, organizações da sociedade civil e implementadores, foi estabelecida em 2017, incluindo os 25 países com maior incidência de HIV.
A principal meta global da Coalizão Global para Prevenção do HIV é fortalecer e manter o compromisso político de prevenção primária do HIV, estabelecendo uma agenda comum—o Roteiro 2020 da Prevenção do HIV—entre os principais formuladores de políticas, financiadores e implementadores de programas para acelerar o progresso na redução de novos infecções em 75% até 2020.
Em 23 de julho de 2018, a Coalizão Global para Prevenção do HIV se reuniu em um evento da Conferência Internacional de AIDS em Amsterdã, Holanda, para discutir a urgência de aumentar a prevenção do HIV, compartilhar o progresso alcançado e enfrentar os desafios persistentes, incluindo barreiras políticas e financiamento inadequado para a prevenção do HIV.
A Coalizão Global para Prevenção do HIV lançou recentemente seu primeiro relatório de progresso, Implementação do Roteiro de Prevenção do HIV até 2020, que mostra que, embora progressos iniciais tenham sido feitos, são necessários mais esforços para passar do compromisso político para ações fortes na área.
* 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas; que destas, 90% estejam em tratamento; e que 90% das pessoas neste grupo tenham carga viral indetectável.
Para mais informações sobre a crise de prevenção do HIV, acesse unaids.org.