O UNAIDS e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) assinaram hoje (8/12) um novo acordo de cooperação para promover o acesso a serviços de prevenção, tratamento, cuidados e apoio ao HIV para migrantes, populações em deslocamento e pessoas afetadas por emergências humanitárias.
“Os migrantes e as pessoas deslocadas por causa de conflitos ou emergências devem ter apoio durante seus percursos para exercer seu direito à saúde”, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “Este novo acordo de parceria entre o UNAIDS e a Organização Internacional para as Migrações será essencial para fortalecer nossos esforços a fim de garantir que ninguém seja deixado para trás.”
No âmbito do novo acordo, o UNAIDS e a OIM encorajam os Estados a tomar medidas para garantir acesso a prevenção, tratamento, cuidados e apoio ao HIV e reduzir o estigma, a discriminação e a violência. Os Estados também serão encorajados a rever as políticas relacionadas às restrições de entrada com base no estado sorológico para o HIV, com o objetivo de eliminar tais restrições.
“Os migrantes e as populações deslocadas estão expostos a um conjunto único de fatores que os tornam mais vulneráveis ao HIV, incluindo acesso limitado a serviços e informações de saúde, além da exposição a ambientes propícios a comportamentos de alto risco”, disse o Diretor-Geral da OIM, William Lacy Swing. “A fim de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e cumprir os objetivos de cobertura de saúde universal estabelecidos, é crucial que os direitos dos migrantes à saúde sejam cumpridos e exercidos através de abordagens baseadas em evidências, iniciativas transversais entre governo e o setor privado, e a Organização Internacional para as Migrações continuará a trabalhar em estreita colaboração com o UNAIDS e outros atores para tratar conjuntamente dessas questões”, acrescentou Swing.
A OIM e o UNAIDS trabalharão para garantir um conjunto de cuidados para as pessoas que vivem com HIV e/ou tuberculose em regiões de emergências humanitárias e ambientes de conflito, para reduzir sua vulnerabilidade ao HIV, reduzir o risco de interrupção do tratamento e garantir o acesso a cuidados de saúde e alimentos de qualidade.
O UNAIDS e a OIM também abordarão as múltiplas formas de discriminação contra as mulheres e meninas refugiadas e migrantes e promoverão o acesso a serviços abrangentes de prevenção do HIV adaptados para mulheres e adolescentes, migrantes e populações-chave.
A OIM e o UNAIDS têm parceria de longa data. A OIM faz parte da Junta de Coordenação de Programa para o enfrentamento da epidemia global de AIDS e o seu programa para HIV e população em deslocamento complementa o trabalho da UNAIDS em todo o mundo.
Durante a 108ª sessão de Conselho da OIM, o UNAIDS recebeu o status de observador pela OIM, sinal da cooperação reforçada entre as duas instituições.
Fundada em 1951, a OIM é a principal organização intergovernamental no campo da migração e trabalha em estreita colaboração com parceiros governamentais, intergovernamentais e não governamentais. Com 169 Estados-membros, mais 9 estados que possuem status de observadores e escritórios em mais de 100 países, a OIM dedica-se a promover migrações humanas e ordenadas em benefício de todos através de serviços e aconselhamento a governos e a migrantes.