“A inação não é uma opção. Se pararmos e não alcançarmos as metas estabelecidas na Estratégia, até 2030, veremos cerca de 3,3 milhões de novas infecções. Não podemos permitir que isso aconteça”, afirmou Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS.

Criação de Grupo de Trabalho para a transição do UNAIDS

Durante os três dias de reunião, os membros da Junta aprovaram a criação de um Grupo de Trabalho do PCB (GT). O objetivo é desenvolver um plano e um cronograma para a transição do UNAIDS e sua integração ao sistema das Nações Unidas.

O grupo garantirá o engajamento significativo de todas as partes relevantes. Entre elas estão a sociedade civil, governos, copatrocinadores e outras parcerias. A iniciativa está alinhada à Iniciativa ONU80.

“Uma de nossas principais tarefas, por meio da Estratégia Global para a AIDS, da transição do UNAIDS e da Iniciativa ONU80 de forma mais ampla, é compreender melhor como podemos incentivar, de maneira eficaz, o reengajamento da comunidade internacional”, disse Amina J. Mohammed, vice-secretária-geral da ONU. “Vidas, dignidade e progressos arduamente conquistados ainda estão em jogo. O UNAIDS demonstrou o que a ação coletiva pode alcançar. Esse legado precisa ser protegido.”

Reconhecimento ao papel do UNAIDS na resposta ao HIV

Ao longo da reunião, organismos membros e observadores do PCB expressaram profundo reconhecimento pelo papel crítico que o UNAIDS desempenha na resposta ao HIV. Também destacaram o trabalho de sua equipe em diferentes contextos. Participantes falaram com convicção sobre o significado da dedicação para governos e comunidades em todo o mundo.

Compromisso do Brasil com a eliminação da AIDS

“O Brasil reafirmou, como prioridade central de governo, a eliminação das doenças socialmente determinadas, incluindo a epidemia de AIDS”, afirmou Mariângela Simão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS). “Essa agenda está fundamentada no nosso Sistema Único de Saúde (SUS) — universal, integral e gratuito — que garante prevenção, diagnóstico e tratamento em um país de escala continental e profunda diversidade regional”, disse Simão.

Solidariedade global e participação da sociedade civil

“Não podemos retroceder depois de termos assumido um compromisso com as pessoas mais vulneráveis”, afirmou Erica Schouten, embaixadora do Reino dos Países Baixos junto às Nações Unidas. “Também não podemos nos afastar exatamente quando a resposta ao HIV precisa, mais do que nunca, de solidariedade global.”

Sentimento ecoado pela delegação de ONGs da América do Norte: “A inclusão das vozes das ONGs no UNAIDS não é simbólica; ela é fundamental para a força e a legitimidade do UNAIDS”, afirmou Shamin Mohamed Jr. “Um encerramento prematuro da coordenação e do apoio internacional representa um retrocesso. Se fizermos as coisas cedo demais, as vidas das pessoas também terminarão cedo demais.”

Copatrocinadores e próximos marcos globais

A Junta reconheceu que o PNUD, o UNFPA, o ACNUR, o UNICEF, o UNODC e a OMS atuarão como copatrocinadores líderes. Já a OIT, a UNESCO, a ONU Mulheres, o PMA e o Banco Mundial serão copatrocinadores afiliados.

A Estratégia Global e as metas para 2030 irão subsidiar a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre AIDS. Também orientarão a Declaração Política sobre HIV/AIDS em 2026.

O UNAIDS agradeceu aos organismos e países doadores pelo apoio contínuo e pelas contribuições de 2025. Entre eles estão Austrália, Bélgica/Flandres, Canadá, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Japão, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Mônaco, Espanha e Reino Unido.

Avanços com antirretrovirais de longa duração

A sessão temática da reunião sobre antirretrovirais injetáveis de longa duração, tanto para prevenção quanto para tratamento, demonstrou como esses medicamentos podem acelerar o progresso rumo ao fim da AIDS.

Com vontade política, financiamento adequado, liderança comunitária e parcerias estratégicas, essas tecnologias podem transformar a resposta ao HIV. Além disso, contribuem para reduzir desigualdades de acesso e diminuir drasticamente as novas infecções.

Próximas reuniões do PCB

A 57ª reunião do PCB foi presidida pelo Brasil. Para 2026, o Conselho elegeu os Países Baixos como presidência, as Filipinas como vice-presidência e o Quênia como relatoria.

O relatório da diretora executiva do UNAIDS à Junta, assim como os relatórios de cada item da agenda e as decisões do PCB, podem ser consultados aqui, em inglês.

A 58ª reunião do PCB ocorrerá em Genebra, de 30 de junho a 2 de julho de 2026.

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“Estamos enfrentando uma interrupção massiva no financiamento internacional para o HIV, que está gerando disrupções sistêmicas em programas essenciais”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS.

Apesar do cenário desafiador, Byanyima reforçou o papel histórico do UNAIDS em liderar a resposta global à AIDS, especialmente em contextos de crise. “Não desistimos. Continuamos ao lado de governos e comunidades comprometidos com o fim da epidemia de AIDS”, afirmou.

Novo modelo operacional reforça transformação do UNAIDS

Durante a reunião, os membros do PCB endossaram o novo modelo operacional do UNAIDS. A iniciativa se baseia nas recomendações do Painel de Alto Nível e na direção estratégica da Iniciativa ONU80. A proposta fortalece o processo de reestruturação do Secretariado do UNAIDS.

Quatro funções essenciais para o UNAIDS:

• Liderança e advocacy, incluindo mobilização de recursos;
• Coordenação com foco na sustentabilidade da resposta global ao HIV;
• Responsabilidade por dados, metas e estratégia;
• Engajamento comunitário como princípio orientador do trabalho.

Representantes de Estados-Membros, sociedade civil, comunidades e copatrocinadores expressaram apoio unânime ao trabalho do Programa Conjunto, reconhecendo sua atuação indispensável na resposta global ao HIV.

Comunidades reafirmam a importância do UNAIDS

Martha Clara Nakato, delegada não-governamental da África, destacou a relevância do UNAIDS na articulação entre governos, sociedade civil e comunidades:
“O trabalho do UNAIDS é insubstituível. Ele garante que sejamos efetivamente incluídos nas decisões que nos afetam. Por isso, seu trabalho precisa continuar.”

Estratégia Global de AIDS 2026–2031 é apresentada

Um dos principais pontos da reunião foi a análise preliminar da nova Estratégia Global de AIDS 2026–2031, que servirá de base para a Reunião de Alto Nível da ONU sobre HIV/AIDS em 2026. A estratégia e suas metas serão finalizadas em dezembro de 2025.

Diversos países reiteraram ou ampliaram seu apoio financeiro ao UNAIDS. A diretora executiva expressou gratidão aos principais países doadores.
Contribuições recorrentes: Países Baixos, Dinamarca, Austrália, Alemanha, Luxemburgo, Irlanda, Noruega, Canadá, Japão e Mônaco.

Compromissos plurianuais: Dinamarca, Austrália, Países Baixos, Irlanda, Canadá, China, Luxemburgo e Reino Unido.

Apesar dos desafios, apoios se mantêm

A Bélgica renovou seu Memorando de Entendimento (2025–2028), no valor de €12 milhões, cerca de R$ 76,940 milhões. Já a Alemanha adiantou €2 milhões – cerca de R$ 12 milhões – como contribuição principal para 2025 e prometeu até €500 mil – R$ 3.200 milhões – adicionais para apoiar a realocação de parte da equipe para o centro do UNAIDS em Bonn.

Outros anúncios incluem o aumento no apoio principal da Espanha, a contribuição dobrada de Portugal e incremento de contribuição da Polônia.

“Cada contribuição — seja básica ou extraorçamentária — é essencial para nosso sucesso coletivo”, reforçou Winnie Byanyima.

Brasil preside a 56ª reunião do PCB

O Brasil presidiu a 56ª reunião do PCB, com a Holanda como vice-presidente e o Quênia como relator. O próximo encontro, a 57ª reunião do PCB, será realizado em Brasília, de 16 a 18 de dezembro de 2025.

Os relatórios da reunião, incluindo o da diretora executiva, estão disponíveis neste link.

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Na sua fala de abertura, Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, agradeceu ao Dr. Kalumbi Shangula, ministro da Saúde da Namíbia, pela liderança do país na presidência do PCB e refletiu sobre as bases que foram lançadas ao longo do ano para a resposta futura ao HIV. Estas bases incluem a Estratégia Global para AIDS 2021-2026: “Acabar com as desigualdades. Acabar com a AIDS” e a nova Declaração Política das Nações Unidas sobre AIDS e as metas relacionadas, bem como o orçamento unificado e estrutura de responsabilidades (UBRAF) do UNAIDS de 2022-2026. “Este ano, estabelecemos os elementos fundamentais para acabar com a AIDS até 2030. O desafio agora é cumprir esse plano”, disse Winnie.

A diretora executiva do UNAIDS também falou sobre o recente Diálogo Estruturado de Financiamento, convocado para aprofundar a compreensão do trabalho e do papel do UNAIDS na saúde global, à luz das significativas deficiências de financiamento que o UNAIDS está passando.

Winnie Byanyima prestou homenagem aos esforços de todas as pessoas que contribuíram durante este ano excepcionalmente desafiador e atualizou o PCB sobre o processo de alinhamento organizacional do Secretariado do UNAIDS para assegurar que ele seja modernizado e eficiente. “A nova estrutura nos aproximará mais dos países e das comunidades que servimos, além de nos permitir cumprir a estratégia e ajudar a realizar a agenda transformacional necessária para acabar com a AIDS até 2030”, disse ela, comprometendo-se que o processo será implementado de maneira justa e transparente, apoiando as pessoas que possam ser afetadas.

Os efeitos da pandemia de COVID-19 sobre a resposta ao HIV foram abordados por Winnie Byanyima. Ela observou que a COVID-19 continua a interromper os serviços de prevenção e tratamento do HIV, retorno às aulas, programas de prevenção da violência e muito mais. Ressaltou que o UNAIDS está apoiando os países e parcerias para simplificar e adaptar os serviços de HIV, de forma a atender melhor às necessidades das pessoas vivendo com HIV e reduzir a sobrecarga sobre o sistema de saúde.

Outro ponto citado por Winnie foi a necessidade de ampliar o acesso à profilaxia pré-exposição (PreP) e outras opções de prevenção do HIV, que são elementos-chave na Estratégia Global para AIDS 2021-2026

No PCB, o representante da delegação de ONGs destacou a importância fundamental de ampliar o trabalho de capacitação social na resposta ao HIV, observando o papel central que as comunidades devem desempenhar para acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.

O professor Salim Abdool Karim, especialista sul-africano em medicina da saúde pública, falou no PCB, na sessão de liderança da resposta à AIDS. Ele enfatizou a necessidade de ampliar o tratamento para pessoas vivendo com HIV e assegurar que elas tenham acesso à vacinação da COVID-19. O risco, segundo ele, é que as infecções pela COVID-19 entre pessoas imunocomprometidas possam levar a mutações do vírus SARS-CoV-2. O professor também argumentou fortemente contra o estigma e a discriminação com as pessoas que vivem com o HIV e pela tentativa de culpá-las pelas mutações do SARS-CoV-2.

Salim Abdool enfatizou a importância do envolvimento da comunidade para acabar com as desigualdades e instou participantes a manterem o foco em acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030.

Ghada Fati Waly, diretora executiva do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime enviou ao PCB uma atualização sobre o HIV em prisões e outros ambientes fechados. O PCB pediu aos países que introduzissem e ampliassem as ações programáticas baseadas em evidências, sensíveis às questões de gênero e centradas nas pessoas, para garantir o acesso igualitário das pessoas nas prisões e outros ambientes fechados a serviços abrangentes e integrados de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV, tuberculose e hepatite viral.

Após a aprovação do Orçamento Unificado, Resultados e Quadro de Responsabilização (UBRAF) para 2022-2026, em uma sessão especial do PCB em outubro de 2021, o PCB recebeu os resultados e indicadores para o UBRAF 2022-2026 e um plano de trabalho revisado para 2022-2023. Com a aprovação do plano de trabalho para 2022-2023, o PCB forneceu ao UNAIDS um marco geral para aumentar seu apoio aos países na implementação da Estratégia Global para a AIDS 2021-2026. Muitas delegações enfatizaram a importância do financiamento total do núcleo do UBRAF em US$ 210 milhões para estar à altura do nível de ambição da Estratégia Global da AIDS, e algumas falaram sobre as recentes decisões de aumentar o financiamento para o Programa Conjunto.

Entre os principais obstáculos que bloqueiam o caminho para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030 estão o estigma e a discriminação. Ambos violam os direitos e a dignidade das pessoas vivendo com ou afetadas pelo HIV, que veem negado o acesso aos serviços de prevenção, testagem e tratamento do HIV. O PCB fez apelos diretos para acabar urgentemente com o estigma e a discriminação, os quais continuam a impedir o progresso de forma igualitária mesmo em países e regiões que mostram forte progresso no sentido de acabar com suas epidemias de AIDS.

O PCB concluiu com um segmento temático intitulado sobre o uso de dados nos âmbitos regional e nacional, explorando como os dados, que têm sido a base do progresso contra a pandemia de AIDS nas últimas duas décadas, podem ser melhor coletados utilizados na resposta ao HIV.

A reunião do PCB do UNAIDS foi presidida pelo ministro da Saúde da Namíbia, teve a Tailândia servindo como vice-presidente e contou com os Estados Unidos da América como relator. O relatório da diretora executiva do UNAIDS ao PCB , os relatórios para cada item da agenda e as decisões do PCB podem ser encontrados em aqui (em inglês).

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Em seu discurso de abertura do PCB, a diretora executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, agradeceu aos Estados Unidos da América por presidir a reunião e por sua liderança contínua na resposta à AIDS. Em seu relatório ao PCB sobre o estado da epidemia de HIV, Byanyima descreveu um quadro misto de progresso para alguns, e desigualdade, estagnação ou perigo crescente do HIV para outros países. Com as metas do UNAIDS 2020 não atingidas, ela alertou que a COVID-19 ameaçava tirar a resposta ao HIV dos trilhos ainda e apelou ao mundo para enfrentar as fragilidades, desigualdades e injustiças de longo prazo que continuam a impulsionar a epidemia de HIV.

“Uma segunda pandemia de COVID-19 agora torna a situação consideravelmente mais complexa”, disse Byanyima. “Nossas escolhas são rígidas: voltar aos trilhos combatendo de frente e rapidamente a desigualdade, com a expectativa de que o progresso para algumas pessoas possa ser realizado por todas as pessoas, ou observar enquanto nós escorregamos para trás”.

Em um discurso especial, a secretária-geral adjunta das Nações Unidas, Amina Mohammed, disse que as pessoas que vivem com HIV, as populações-chave e as organizações lideradas pela comunidade são essenciais para ajudar a moldar o futuro da resposta à AIDS. Ela pediu urgência ao PCB para priorizar a adoção da nova estratégia do UNAIDS com suas metas ambiciosas para 2025, de modo que pudesse informar os preparativos para a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o Fim da AIDS, prevista para junho de 2021.

“Precisamos de vontade política e compromisso renovado para adotar essa estratégia, para financiar totalmente a resposta global à AIDS e para financiar totalmente o UNAIDS. De forma conjunta, vamos fazer desta década de ação também a década para acabar com a AIDS ”, disse Amina Mohammed.

Durante a reunião, Byanyima agradeceu à Suécia e à Alemanha por anunciarem contribuições financeiras significativas para apoiar o trabalho do UNAIDS, demonstrando seu apoio contínuo à organização. O PCB foi encerrado com um segmento temático sobre câncer cervical e HIV com uma palestra especial da primeira-dama da Namíbia, Monica Geingo.

O PCB elegeu a Namíbia como seu presidente para 2021, com a Tailândia como vice-presidente e os Estados Unidos da América como relator.

Acesse o relatório ao PCB da diretora executiva do UNAIDS e as decisões do PCB.

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Seguindo o apelo do Diretor-Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, para que um painel externo independente de alto nível forneça recomendações ao UNAIDS para fortalecer ainda mais a implementação da política de tolerância zero em relação ao assédio sexual, a  Junta de Coordenação do UNAIDS (conhecida pela sigla em inglês PCB, Programme Coordinating Board) concordou em criar um Painel Independente de Especialistas sobre Assédio, que irá:

• Analisar a situação atual do Secretariado do UNAIDS com relação ao assédio, incluindo assédio sexual, intimidação, abuso de poder e retaliação—contemplando também os últimos sete anos—para avaliar a cultura organizacional na sede e nos escritórios regionais e nacionais.
  

• Avaliar a eficácia das políticas e procedimentos existentes para prevenir e abordar o assédio, incluindo assédio sexual, intimidação, abuso de poder e retaliação no ambiente de trabalho do Secretariado do UNAIDS.
• Recomendar um conjunto abrangente de medidas prioritárias sobre cultura organizacional, políticas e procedimentos adequados e imparciais no que diz respeito ao assédio, incluindo assédio sexual, intimidação, abuso de poder e retaliação no ambiente de trabalho.

O Escritório da Junta de Coordenação do UNAIDS anunciou que o painel será composto por:

• Professora Gillian Triggs (Austrália) — Presidente
• Sir Robert Francis (Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte)
• Sra. Vrinda Grover (Índia)
• Dr. Fulata Moyo (Maláui)
• Sra. Charlotte Petri Gornitzka (Suécia)

O Escritório da Junta de Coordenação do UNAIDS selecionou a QED Consulting para desempenhar a função de secretariado do Painel Independente de Especialistas. A seleção foi feita através de um processo competitivo aberto. A nomeação da QED Consulting como secretariado apoiará o funcionamento independente do painel de especialistas.

A presidente do painel, professora Gillian Triggs, emitiu uma declaração solicitando que as pessoas enviem questões confidenciais por escrito sobre assuntos relacionados ao trabalho do painel.

Mais detalhes sobre o Painel Independente de Especialistas e seu funcionamento podem ser encontrados aqui.

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Em seu discurso de abertura, o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, agradeceu o apoio da Junta e reiterou a importância de focar nos desafios e oportunidades para alcançar os compromissos de Aceleração da Resposta até 2020, acordados pela Assembleia Geral das Nações Unidas. “37 milhões de pessoas que vivem com HIV hoje, e 1,8 milhão de pessoas que serão infectados com HIV ao longo deste ano, contam conosco. A AIDS ainda não acabou—mas pode acabar—e no UNAIDS estamos totalmente comprometidos em acabar com a epidemia de AIDS.”

O PCB solicitou ao UNAIDS que continue fortalecendo a ação conjunta e colaborativa nos países como parte dos esforços para a reforma das Nações Unidas. Os membros também solicitaram que o UNAIDS continue fortalecendo os relatórios de desempenho alinhados às metas nacionais, com foco em impacto, resultados e identificação de áreas que estão fora da rota tradicional, com ações para abordar essas questões.

A Junta de Coordenação incentivou os governos doadores a fazer contribuições plurianuais e a liberar suas contribuições para o Quadro Unificado de Orçamento, Resultados e Responsabilidade (UBRAF) 2016-2021 o mais rápido possível para financiar integralmente o orçamento de 2018–2019 do UNAIDS, de US$ 484 milhões. Durante a reunião, a Austrália fez um anúncio importante, confirmando a promessa de quase US$ 1 milhão em fundos adicionais para o UNAIDS para prevenção do HIV na região da Ásia e do Pacífico.

Os membros da Junta expressaram seu apoio às medidas que o UNAIDS está implementando para lidar com assédio no ambiente de trabalho. A Junta ouviu o compromisso de Sidibé de liderar a mudança ao delinear ações proativas em andamento no UNAIDS para evitar assédio sexual, comportamento antiético no ambiente de trabalho e todas as formas de abuso.

“O UNAIDS está tomando medidas concretas para garantir tolerância zero e zero impunidade para assédio e abuso de autoridade”, disse Sidibé. “Estou comprometido em garantir um local de trabalho onde todos possam trabalhar com respeito e dignidade.”

(da esq. para a dir.) Gunilla Carlsson, Diretora Executiva Adjunta do UNAIDS, Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS e Anna Wechsberg, Presdiente da reunião do PCB em Genebra

As medidas incluem um plano de cinco pontos para assegurar que todas as formas de assédio e abuso de autoridade sejam identificadas no início e que as ações sigam o devido processo de maneira rápida e eficaz, para garantir que sobreviventes e denunciantes sejam protegidos. O UNAIDS também criou uma linha telefônica confidencial, lançou seu novo Plano de Ação sobre Gênero 2018–2023 e solicitou o estabelecimento de um Painel Independente de Especialistas sobre prevenção e resposta ao assédio para fornecer recomendações de políticas sobre como o UNAIDS pode melhorar sua resposta e identificar áreas onde a reforma é necessária. A Junta de Coordenação acolheu esse pedido e agiu rapidamente para estabelecer termos de referência para o trabalho do Painel Independente de Especialistas. O Painel se reportará à Junta para garantir que a supervisão permaneça totalmente independente.

A Associação de Funcionários do UNAIDS fez uma declaração à Junta de Coordenação para enfatizar a vontade genuína e o compromisso da equipe em trazer mudanças positivas. A Associação também apresentou dados de uma pesquisa recente na qual 89% dos funcionários do UNAIDS que responderam à pesquisa afirmaram que seu compromisso com os objetivos da organização é o que os motiva a ir trabalhar todos os dias.

Durante a reunião, a Junta de Coordenação ouviu vários representantes de populações-chave sobre diversas questões, incluindo garantir respeito e dignidade no uso da terminologia, financiamento e apoio, consultas significativas com a sociedade civil, respeito pelos direitos humanos e igualdade de gênero. Além disso, foram levantadas preocupações sobre as necessidades específicas e aumentadas das populações deslocadas situadas em contextos de crise e de pessoas privadas de liberdade.

Sidibé convidou a primeira-dama do Panamá e Embaixadora Especial do UNAIDS na América Latina, Lorena Castillo de Varela, para apresentar seu trabalho inovador em Zero Discriminação à Junta.

No último dia da reunião, a Junta de Coordenação participou de uma sessão temática sobre o fim da tuberculose (TB) e da AIDS. Cerca de 10 milhões de novos casos de TB acontecem todos os anos e a TB continua a ser a principal causa de morte entre as pessoas que vivem com HIV, causando uma em cada três mortes relacionadas à AIDS. Os participantes discutiram a necessidade urgente de intensificar esforços conjuntos para abordar as epidemias interligadas de tuberculose e HIV.

Representantes dos Estados-membros das Nações Unidas, organizações internacionais, sociedade civil e organizações não-governamentais participaram da reunião de três dias, presidida por Anna Wechsberg, Diretora de Política do Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino, com Cui Li, Vice-Ministro da Saúde e Família da China, como Vice-Presidente e a Argélia como Relator.

O relatório do Diretor Executivo do UNAIDS para a Junta e as decisões da Junta podem ser encontradas aqui (em inglês).

CITAÇÕES

“Estamos cientes dos esforços empreendidos pelo UNAIDS para fortalecer as políticas de prevenção e gestão de incidentes de exploração sexual, abuso e assédio. Elogiamos o UNAIDS e seu Diretor Executivo por isso.”

Austrália, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Equador, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Japão, Liechtenstein, Luxemburgo, México, Mónaco, Países Baixos, Noruega, Suécia, Suíça, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e Estados Unidos da América

“É importante reconhecer todos os funcionários do UNAIDS e dos copatrocinadores, que vêm trabalhar todos os dias para acabar com a epidemia de HIV/AIDS.”

Presidente da Junta de Coordenação do Programa

“Desejamos reiterar nosso forte compromisso com o mandato do UNAIDS para acabar com a epidemia de AIDS até 2030 e trabalhar com o Secretariado e sua equipe para permanecer na missão e superar os desafios atuais.”

Áustria, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia e Suíça

“Os Estados Unidos exigem, por seu trabalho em HIV/AIDS, um UNAIDS forte e saudável. Por quê? Porque o Secretariado deve falar com autoridade sobre questões enfrentadas por populações-chave e mulheres em todo o mundo para garantir que os governos respondam às questões essenciais enfrentadas pelas populações.”

Estados Unidos da América

“Reafirmamos nosso apoio ao papel importante do UNAIDS na orientação da resposta internacional à AIDS e apoiaremos ativamente o processo desenhado para assegurar um ambiente inclusivo com tolerância zero para todas as formas de assédio no Secretariado do UNAIDS. Gostaríamos de salientar que o Programa Conjunto continua a ser um modelo único nas Nações Unidas e está preparado para se adaptar às mudanças necessárias para contribuir com a implementação da Agenda 2030, em concordância com a reforma do sistema de desenvolvimento das Nações Unidas, como o Plano de Ação Conjunto mostra.”

França, Alemanha, Liechtenstein e Mónaco 

“O UNAIDS sempre esteve na vanguarda do sistema das Nações Unidas. Felicitamos o Secretariado do UNAIDS por suas respostas rápidas e ativas a todos os desafios enfrentados e incentivamos o Programa Conjunto a continuar a atuar como um defensor da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres em todo o sistema das Nações Unidas.”

América Latina e Caribe—Grupo de Observadores e Membros do PCB

“Para a região africana, o HIV/AIDS permanece uma grande preocupação, com impacto socioeconômico enorme. Fizemos progressos inovadores na última década e precisamos que o ímpeto seja sustentado rumo à meta muito ambiciosa, mas atingível, de acabar com a AIDS até 2030. À medida que avançamos nessa discussão, chamamos os membros da Junta e, de fato, o mundo inteiro, para não perdermos de vista este objetivo muito importante do UNAIDS.”

Grupo Africano

“Como um país ‘Fast-Track’, agradecemos o impacto positivo que esta organização está tendo no campo e, portanto, apelamos a todas as partes interessadas para que não percam de vista a centralidade do UNAIDS na resposta ao HIV/AIDS.”

Zimbábue

“Acreditamos que todos nesta sala estão comprometidos em alcançar a saúde para todos, mas vencer essa epidemia exigirá mais: precisamos ver sua liderança política traduzida em recursos humanos e financeiros em todos os níveis, para que possamos realmente avançar em direção a uma resposta sustentável ao HIV.”

Organizações não governamentais da América Latina e do Caribe

“Há uma preocupação de que o financiamento da sociedade civil não seja apoiado de forma adequada e represente uma falta de visão daqueles que estão comprometidos com o fim da AIDS. Dessa maneira, não alcançaremos as pessoas que ficaram para trás, não poderemos negociar ou fazer trabalho de advocacy com os governos para medidas de prevenção ou tratamento mais recentes, e talvez não consigamos melhorar o trabalho sobre as barreiras estruturais. Até agora, todos aprendemos que, para negócios melhores de prevenção e tratamento do HIV, é importante investir nas comunidades.”

Organizações não governamentais da Ásia e do Pacífico

“Este é o UNAIDS que nós conhecemos—em seus pontos fortes e fracos. Somos um grupo de pessoas comprometidas com a resposta à AIDS e com as pessoas que servimos. Estamos orgulhosos de nossas conquistas. Reconhecemos a coragem de nossos pares em todos os níveis da organização. Como qualquer organização, existem áreas onde podemos e devemos fazer melhor. Mas onde vemos problemas, identificamos soluções.”

Associação de Funcionários do UNAIDS

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“A Austrália é uma dos principais defensoras da resposta à AIDS na Ásia e no Pacífico”, afirmou Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “Esta contribuição adicional é um sinal importante em um momento em que precisamos de mais energia e ação na prevenção ao HIV para garantir que todos, particularmente as pessoas em maior risco de infecção pelo HIV, possam se proteger do vírus.” 

Em 2016, estima-se que ocorreram cerca de 260 mil novas infecções por HIV na Ásia e no Pacífico, que 5,1 milhões de adultos e crianças viviam com HIV e que 170 mil pessoas morreram por causas relacionadas à AIDS. Pouco menos da metade (47%) de todas as pessoas vivendo com HIV na região Ásia-Pacífico tiveram acesso à terapia antirretroviral em 2016. 

O financiamento total do trabalho do Programa Conjunto é fundamental para acabar com a epidemia de AIDS e alcançar a visão compartilhada do UNAIDS de zero nova infecção por HIV, zero discriminação e zero morte relacionada à AIDS. 

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Na abertura, o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, deu informações atualizadas sobre o progresso alcançado até agora na resposta à AIDS e delineou os desafios e oportunidades que estão pela frente. Ele ressaltou que o progresso é assimétrico e frágil e exigiu enfoque renovado e compromisso compartilhado para acabar com a epidemia de AIDS até 2030.

Sidibé também enfatizou a necessidade de uma abordagem transformadora para a epidemia de AIDS que incluirá a reforma de leis e políticas para acabar com a discriminação, expansão de abordagens centradas na comunidade, prestação de serviços de cuidado relacionados ao HIV, uso adequado de dados de localização e população para informar os processos de tomada de decisão, fechar a lacuna de financiamento para alcançar as metas de aceleração da resposta e reforçar as ligações entre acabar com a AIDS e alcançar a cobertura universal de saúde.

Os membros do PCB também foram informados sobre as ações proativas tomadas para eliminar o assédio sexual, o comportamento antiético no ambiente de trabalho e todas as formas de abuso dentro do UNAIDS. Essas ações incluem o estabelecimento de um planejamento de cinco pontos para garantir que as ações sejam tomadas rapidamente e efetivamente contra o comportamento inadequado e o abuso de autoridade, como também com o envolvimento de partes interessadas externas, inclusive da sociedade civil, para coletar dados valiosos sobre como fortalecer o trabalho do UNAIDS nessa área.

No final do dia, o PCB recebeu uma atualização sobre o processo de estabelecimento do Painel Independente de Especialistas sobre prevenção e resposta ao assédio—incluindo assédio sexual, intimidação e abuso de poder—no Secretariado do UNAIDS.

O segmento temático do encontro acontecerá no último dia e focará na resposta para o fim da tuberculose (TB) e da AIDS. Os participantes considerarão os desafios para abordar a TB, a TB associada ao HIV e a TB resistente a medicamentos no contexto da cobertura universal de saúde e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os participantes também discutirão exemplos de boas práticas que demonstrem uma colaboração eficaz dentro dos programas nacionais de TB e HIV e com comunidades para alcançar cuidados integrados de TB/HIV e fortalecer os sistemas de saúde.

A 42ª reunião do PCB está sendo presidida pelo Reino Unido, com a China como Vice-Presidente da Mesa e a Argélia como Relatora.

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A parceria entre UNAIDS e sociedade civil continua essencial e, nos dias 18 e 19 de junho, o UNAIDS e a Rede ATHENA convocaram uma reunião sobre como enfrentar o assédio sexual. A reunião proporcionou uma oportunidade única de diálogo com a sociedade civil sobre preocupações e questões sobre assédio sexual e igualdade de gênero, além de fornecer informações valiosas sobre como fortalecer o trabalho do UNAIDS nesta área.

O UNAIDS recebeu mais de 30 líderes dos direitos das mulheres e ativistas da sociedade civil para compartilhar boas práticas, articular preocupações e discutir formas de avançar para fortalecer as respostas baseadas em direitos ao assédio sexual e proteger sobreviventes e pessoas que denuciam casos de assédio.

Os participantes expressaram uma ampla gama de perspectivas sobre as ações tomadas até o momento e demonstraram um compromisso compartilhado de trabalhar junto com o UNAIDS para garantir que o assédio sexual dentro e fora do UNAIDS seja abordado e prevenido.

Eles concordaram que as medidas para transformar a cultura organizacional, garantir que os perpetradores sejam responsabilizados e proteger os sobreviventes e denunciantes foram ações centrais a serem cumpridas pelo UNAIDS. Foi enfatizada a importância de não adotar apenas uma abordagem interna, mas também de priorizar esforços para promover a igualdade e a diversidade de gênero e acabar com a violência baseada em gênero, como parte do trabalho do UNAIDS para acabar com a AIDS em todo o mundo.

A Associação de Funcionários do UNAIDS compartilhou os resultados de uma pesquisa recente que revelou que 4% dos funcionários do UNAIDS já sofreram algum tipo de assédio sexual no ambiente de trabalho, mas apenas uma pessoa informou que denunciou o incidente. A liderança do UNAIDS delineou novas medidas em implementação, incluindo uma linha telefônica confidencial disponível 24 horas, treinamentos e avaliações 360 ​​graus—para impedir qualquer tipo de assédio no UNAIDS—, garantir que os funcionários sejam apoiados em denunciar e que todos os casos denunciados sejam abordados imediatamente. O UNAIDS também lançou recentemente o Plano de Ação sobre Gênero 2018-2023, que inclui uma série de medidas para fortalecer a cultura organizacional.

Durante a reunião, aconteceram discussões entre e com representantes da sociedade civil, que trouxeram suas experiências pessoais, reflexões e contribuições para fortalecer os esforços atuais empreendidos pelo UNAIDS e por outras partes interessadas. A reunião também proporcionou a oportunidade de manter discussões com outras organizações das Nações Unidas baseadas em Genebra que trabalham para eliminar o assédio sexual no ambiente de trabalho.

A reunião foi construída sobre uma série de discussões em todo o mundo sobre assédio sexual, incluindo aquelas lideradas pelo UNAIDS, como o diálogo com a sociedade civil e mulheres líderes na Comissão sobre a Situação da Mulher em março de 2018, uma reunião virtual em maio de 2018 que envolveu mais de 40 líderes da sociedade civil, bem como reuniões individuais com a sociedade civil realizadas pela Diretoria Executiva do UNAIDS no Quênia, África do Sul e outras partes do mundo.

O UNAIDS continuará engajado com líderes e ativistas dos direitos das mulheres para aprender com suas experiências e utilizar seus conhecimentos no desenvolvimento e na implementação de políticas para enfrentar o assédio no ambiente de trabalho e abordar outras questões mais amplas de desigualdade de gênero, violência baseada em gênero e discriminação como esforços essenciais para acabar com a AIDS.

O UNAIDS tomou uma série de medidas para reforçar sua política de tolerância zero ao assédio. Um plano de cinco pontos está sendo implementado para garantir que todas as formas de assédio e abuso de autoridade sejam identificadas já no início, que as medidas tomadas sejam devidamente documentadas e que a ação siga o processo devido e seja rápida e eficaz, com proteção adequada para sobreviventes e denunciantes.

O UNAIDS também está tornando mais fácil para as pessoas apresentarem denúncias de maneira segura e confidencial por meio de uma linha direta anônima, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias, e oferece uma forma alternativa para os funcionários reportarem queixas.

Além disso, o UNAIDS solicitou à Junta de Coordenação do Programa que liderasse um Painel de Especialistas Independentes sobre Assédio para fornecer recomendações de políticas sobre como o UNAIDS pode melhorar sua resposta ao assédio e identificar áreas onde uma reforma seja necessária.

O UNAIDS lançou recentemente seu Plano de Ação sobre Gênero 2018-2023, para garantir a igualdade de gênero no ambiente de trabalho como um direito humano e fundamental para o desempenho e a eficácia do UNAIDS.

CITAÇÕES

Abordar a questão da violência contra as mulheres é um imperativo dos direitos humanos e uma prioridade para mim. Eu faço um compromisso pessoal para liderar a mudança cultural necessária e implementar as medidas necessárias para prevenir e abordar o assédio sexual dentro do UNAIDS e a violência generalizada contra mulheres e meninas—em toda a sua diversidade—em nossas comunidades.

MICHEL SIDIBÉ, DIRETOR EXECUTIVO DO UNAIDS

O assédio sexual, o abuso de poder e a violência são experiências que muitas pessoas sofreram e agora vivemos em um momento divisor de águas para alcançar transparência e transformação. Nós, como ATHENA, convocamos essa consulta em conjunto com o UNAIDS como parte do nosso trabalho de longa data para garantir que as mulheres, em toda a nossa diversidade, sejam parte significativa da tomada de decisões que afetam nossas vidas e que uma agenda forte de transparência beaseada nos direitos das mulheres, liderada por mulheres da sociedade civil, seja inconporada no trabalho e na governança do UNAIDS.

ELIZABETH TYLER CRONE, DIRETORA EXECUTIVA DA REDE ATHENA

Nosso trabalho com o plano de cinco pontos busca sensibilizar os funcionários para que eles conheçam seus direitos, estejam protegidos, possam denunciar e também tenham o poder de responsabilizar líderes por suas ações. Estamos tomando medidas para evidenciar que nenhuma forma de assédio será tolerada. Estamos fazendo um trabalho importante para garantir uma resposta rápida e eficaz.

GUNILLA CARLSSON, DIRETORA EXECUTIVA DO UNAIDS PARA GESTÃO E GOVERNANÇA

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Falando sobre seu papel como presidente do PCB para 2017, o Ministro da Saúde de Gana, Kwaku Agyeman-Manu, disse: “Através de nossa promessa demonstramos nossa vontade de contribuir para a luta contra a doença”.

Com a contribuição, Gana tornou-se um dos principais doadores africanos para o UNAIDS e acompanha os recentes compromissos de outros países do continente em financiamento para o UNAIDS. Ao tornar-se presidente do PCB no início de 2017, Agyeman-Manu salientou que Gana trabalharia em estreita colaboração com o UNAIDS para atingir o objetivo coletivo de alcançar o fim da AIDS até 2030.

O Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé agradeceu a Gana por sua promessa. “O compromisso de Gana em doar 200 mil dólares para o UNAIDS é outro exemplo da África aumentando seu investimento na resposta à AIDS”, afirmou. “A responsabilidade compartilhada é vital para que o mundo alcance seu compromisso de acabar com a epidemia de AIDS até 2030”, acrescentou.

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