“Estamos enfrentando uma interrupção massiva no financiamento internacional para o HIV, que está gerando disrupções sistêmicas em programas essenciais”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS.

Apesar do cenário desafiador, Byanyima reforçou o papel histórico do UNAIDS em liderar a resposta global à AIDS, especialmente em contextos de crise. “Não desistimos. Continuamos ao lado de governos e comunidades comprometidos com o fim da epidemia de AIDS”, afirmou.

Novo modelo operacional reforça transformação do UNAIDS

Durante a reunião, os membros do PCB endossaram o novo modelo operacional do UNAIDS. A iniciativa se baseia nas recomendações do Painel de Alto Nível e na direção estratégica da Iniciativa ONU80. A proposta fortalece o processo de reestruturação do Secretariado do UNAIDS.

Quatro funções essenciais para o UNAIDS:

• Liderança e advocacy, incluindo mobilização de recursos;
• Coordenação com foco na sustentabilidade da resposta global ao HIV;
• Responsabilidade por dados, metas e estratégia;
• Engajamento comunitário como princípio orientador do trabalho.

Representantes de Estados-Membros, sociedade civil, comunidades e copatrocinadores expressaram apoio unânime ao trabalho do Programa Conjunto, reconhecendo sua atuação indispensável na resposta global ao HIV.

Comunidades reafirmam a importância do UNAIDS

Martha Clara Nakato, delegada não-governamental da África, destacou a relevância do UNAIDS na articulação entre governos, sociedade civil e comunidades:
“O trabalho do UNAIDS é insubstituível. Ele garante que sejamos efetivamente incluídos nas decisões que nos afetam. Por isso, seu trabalho precisa continuar.”

Estratégia Global de AIDS 2026–2031 é apresentada

Um dos principais pontos da reunião foi a análise preliminar da nova Estratégia Global de AIDS 2026–2031, que servirá de base para a Reunião de Alto Nível da ONU sobre HIV/AIDS em 2026. A estratégia e suas metas serão finalizadas em dezembro de 2025.

Diversos países reiteraram ou ampliaram seu apoio financeiro ao UNAIDS. A diretora executiva expressou gratidão aos principais países doadores.
Contribuições recorrentes: Países Baixos, Dinamarca, Austrália, Alemanha, Luxemburgo, Irlanda, Noruega, Canadá, Japão e Mônaco.

Compromissos plurianuais: Dinamarca, Austrália, Países Baixos, Irlanda, Canadá, China, Luxemburgo e Reino Unido.

Apesar dos desafios, apoios se mantêm

A Bélgica renovou seu Memorando de Entendimento (2025–2028), no valor de €12 milhões, cerca de R$ 76,940 milhões. Já a Alemanha adiantou €2 milhões – cerca de R$ 12 milhões – como contribuição principal para 2025 e prometeu até €500 mil – R$ 3.200 milhões – adicionais para apoiar a realocação de parte da equipe para o centro do UNAIDS em Bonn.

Outros anúncios incluem o aumento no apoio principal da Espanha, a contribuição dobrada de Portugal e incremento de contribuição da Polônia.

“Cada contribuição — seja básica ou extraorçamentária — é essencial para nosso sucesso coletivo”, reforçou Winnie Byanyima.

Brasil preside a 56ª reunião do PCB

O Brasil presidiu a 56ª reunião do PCB, com a Holanda como vice-presidente e o Quênia como relator. O próximo encontro, a 57ª reunião do PCB, será realizado em Brasília, de 16 a 18 de dezembro de 2025.

Os relatórios da reunião, incluindo o da diretora executiva, estão disponíveis neste link.

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Em seu discurso de abertura, a diretora executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, descreveu a resposta à AIDS como “sob severa pressão”, devido aos múltiplos desafios causados pelo que tem sido chamado de ‘policrise’.

Winnie destacou que em 2021, os pagamentos da dívida dos países mais pobres do mundo atingiram 171% de todos os gastos com saúde, educação e proteção social combinados, sufocando suas capacidades de resposta ao HIV.

Proteção dos direitos humanos

Winnie também chamou a atenção para os grandes desafios relacionados a uma ampla gama de questões de direitos humanos no mundo, incluindo os direitos das mulheres e a igualdade de gênero, saúde sexual e reprodutiva, os direitos humanos das pessoas LGBTQIA+, a liberdade de associação da sociedade civil, entre outros.

“Os desafios dos direitos humanos afetam nossa capacidade de conectar as pessoas aos serviços de saúde para controlar a AIDS e todas as pandemias”, disse Byanyima. “Devemos interromper e reverter essas questões prejudiciais. Para isso, é necessário financiamento a longo prazo, pois tais esforços têm sucesso ao longo do tempo e o financiamento é crucial para que possamos nos manter à frente da curva.”

Ela fez um apelo à solidariedade global e a um compromisso renovado de todas as parcerias para concluir o trabalho de acabar com a AIDS definitivamente. “O trabalho que fazemos em união para acabar com a AIDS não é apenas crucial para superar as pandemias de maneira ampla. A resposta global à AIDS é o caminho para avançar no progresso em relação a outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, ressaltou.

Winnie mencionou, ainda, que apenas 12% dos ODS estão no caminho certo e que um dos únicos exemplos de progresso é em relação à conquista do ODS 3 – Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas as pessoas, em todas as idades – e especificamente o progresso feito em relação ao ODS 3.3, que inclui acabar com a AIDS.

Financiamento para resposta ao HIV

Em relação ao anúncio feito pelo Reino Unido, em 2022, sobre o aumento do financiamento ao UNAIDS de £2,5 milhões, em 2021, para £8 milhões em 2022, o país reafirmou seu compromisso para 2023, em manter o financiamento no valor de £8 milhões, notícia muito bem recebida pelo UNAIDS.

Também foi anunciado um compromisso plurianual de 10 milhões de euros ao UNAIDS por parte da Irlanda.

Winnie enfatizou os enormes esforços que o UNAIDS tem feito para reduzir custos, incluindo uma redução de 10% nos custos totais com funcionários e a reconfiguração do apoio regional aos países do Leste Europeu e Ásia central, bem como no Oriente Médio e Norte da África.

Apesar desses esforços, ela levantou sérias preocupações sobre o déficit de US$ 51 milhões em relação ao orçamento central do UNAIDS de US$ 210 milhões, evidenciando que foram esgotadas todas as opções para alcançar uma maior eficiência na entrega da organização: “não há margem para ‘fazer mais com menos'”.

Foco em populações-chave

Um segmento temático foi realizado no último dia da reunião do PCB, focado nas populações-chave e prioritárias, especialmente pessoas trans e travestis, e o caminho para as metas de 2025.

Isso proporcionou ao PCB a oportunidade de discutir as desigualdades que impedem o progresso na resposta à AIDS para populações-chave e como a resposta ao HIV pode reduzir de forma mais eficaz o risco e os impactos do vírus entre essas populações.

Erika Castellanos, diretora de Programas na Global Action for Trans Equality, compartilhou sua história de crescer como pessoa trans e sua experiência de viver com HIV.

Ela falou sobre os grandes desafios que enfrentou durante sua vida e por que dedicou-se a ajudar outras pessoas. Seu discurso foi aplaudido por todo o Conselho.

“Precisamos fazer mais. Precisamos parar de demonizar, sexualizar e odiar pessoas trans e de outras identidades de gênero”, disse Castellanos. “Mais do que pessoas aliadas, precisamos que nossos semelhantes, nossa família, nossas amizades, colegas de trabalho, nos vejam como iguais, não como diferentes. Quando vemos o mundo por meio da lente do que nos une, em vez da que nos divide, temos uma chance muito maior de melhorar as vidas, a saúde e os direitos humanos de todas as pessoas nesta terra. Afinal, não é isso que realmente queremos acima de tudo? Amar e ser amados?”.

Durante as discussões temáticas, também aconteceu a intervenção de Edwin Cameron, que atuou como juíz da Corte Constitucional da África do Sul.

Ele instigou os países a “criarem um ambiente jurídico que permita um sistema judiciário que não incapacite grupos marginalizados e vulneráveis. Utilizar a lei para capacitar, em vez de oprimir. Isso significa, abolir leis criminais punitivas e moralistas. Significa igualdade perante a lei”.

Ao refletir sobre o quão centrais são as respostas lideradas pela comunidade na resposta ao HIV, a delegação não governamental do PCB lembrou a todas as pessoas presentes que as comunidades “não são apenas alvos de intervenções, somos a própria intervenção”.

Manual de Práticas Promissoras

A reunião do PCB também proporcionou a oportunidade de lançar o Manual de Práticas Promissoras sobre o papel das intervenções da comunidade de fé africana na resposta ao HIV pediátrico e adolescente.

A prevalência do HIV entre crianças e adolescentes na África continua sendo uma questão muito preocupante, assim como o acesso ao tratamento, onde mais de 75% de pessoas adultas que vivem com HIV têm acesso, em comparação com apenas 50% das crianças.

O Manual destacará modelos bem-sucedidos e melhores práticas implementadas por organizações baseadas na fé, a fim de compartilhar conhecimento e fortalecer a resposta ao HIV para crianças e adolescentes.

UNAIDS Brasil no PCB

O UNAIDS Brasil também esteve presente na reunião do PCB. Ariadne Ribeiro Ferreira, oficial de Igualdade e Direitos, participou do painel sobre estigma chamando a atenção para a importância de abordar as barreiras estruturais e sociais que aumentam o peso do HIV sobre as mulheres trans.

Também defendeu que é preciso advogar por políticas que protejam os direitos das pessoas trans, que promova inclusão, respeito e igualdade.

“Não são apenas as pessoas trans que pagam o preço, todos nós o fazemos”, disse Ariadne. “Cada pessoa adolescente LGBTQIA+ forçada a sair de casa é uma perda para a sociedade. No UNAIDS, trabalhamos incessantemente para que ninguém seja deixado para trás”, completou.

Próximas reuniões do PCB

A reunião do PCB foi presidida pela Alemanha, com o Quênia na vice-presidência e o Brasil na relatoria.

O relatório da direção executiva do UNAIDS para o Conselho, a agenda e as decisões do PCB podem ser encontrados neste link (em inglês).

A próxima reunião do PCB acontecerá em Genebra, na Suíça, entre os dias 12 e 14 de dezembro de 2023.

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Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, destaca que a reunião do PCB deu passos vitais em temas relacionados a recursos, trabalho com comunidades e resposta às desigualdades. As delegações de Estados-membros da ONU se comprometeram a financiar totalmente a resposta à AIDS, apoiar a liderança das comunidades, ampliar a mensagem de Indetectável igual a Intransmissível (I = I), combater o estigma e a discriminação e apoiar a educação, o empoderamento e a educação integral em sexualidade. “Ao transformar os compromissos assumidos em ação, podemos colocar o mundo novamente à meta de acabar com a AIDS até 2030”, comentou Winnie Byanyima. “Não podemos falhar, porque isso significa que pessoas podem morrer. Juntos podemos vencer. Ao garantir o empoderamento e inclusão das comunidades, evitar as desigualdades e destinar recursos, as lideranças dessa geração poderão superar a pandemia da AIDS”, completa.

Necessidade de mais recursos

O PCB chamou a atenção para a importância do UNAIDS contar com os recursos e equipe necessários para garantir o progresso da meta de acabar com a AIDS. Como destacou a ONG Delegation para os Estados-membros: “a sobrevivência está em jogo, vidas reais estão em jogo, precisamos do seu apoio agora, não depois”.

Vários países financiadores, incluindo o Reino Unido e Irlanda, anunciaram a intensificação de suas contribuições financeiras. Estes países declararam sua intenção de prover financiamento de longo prazo mais previsível por meio de compromissos plurianuais. As delegações também se comprometeram a apoiar a captação de recursos de novos países doadores de setores diversos. O PCB acolheu com satisfação as recomendações de relatório desenvolvido com base nas recomendações da Equipe de Trabalho Informal de Múltiplas Partes Interessadas sobre a Situação de Financiamento do UNAIDS, o qual pode garantir o financiamento total da organização.

O presidente do PCB, vice-primeiro-ministro e ministro da Saúde Pública da Tailândia, Anutin Charnvirakul, disse ser muito encorajador ver o compromisso das delegações em encontrar os recursos financeiros necessários para garantir o trabalho do UNAIDS na liderança dos esforços globais para acabar com a AIDS. “Com as crises globais e as desigualdades ainda não resolvidas colocando a resposta à AIDS em perigo, o mundo não pode arriscar uma situação em que o UNAIDS seja subfinanciado”, destacou o presidente do PCB. “Financiar totalmente o trabalho integrado vital do UNAIDS e das 11 agências copatrocinadoras, que fornecem dados, promovem mudanças políticas essenciais e amplificam as vozes das comunidades, vai salvar vidas e ajudar a acabar com a pandemia mais mortal do mundo. As delegações falaram com força e sem deixar margem para dúvidas, assegurando que em 2023 estamos todos comprometidos em garantir que o UNAIDS tenha os recursos que o mundo precisa”.

Resposta liderada pela comunidade

Enquanto a reunião do PCB acontecia, houve o compartilhmento da primeira definição internacional de uma resposta liderada pela comunidade a uma pandemia, publicada após um processo consultivo de dois anos que reuniu 11 governos, representando cada região do mundo, e 11 representantes da sociedade civil. Com base nas novas definições e recomendações, o ministro da Saúde da Alemanha, Professor Dr. Karl Lauterbach e a diretora executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, publicaram um artigo no The Lancet pedindo a inclusão de uma “infraestrutura pandêmica comunitária” abrangente para a prevenção, preparação e resposta a pandemias no contexto de planejamento, acordos internacionais e financiamento.

Organizações de pessoas vivendo com HIV apresentaram, por meio do relato da representação da sociedade civil no PCB, constatações vitais sobre a importância de ampliar a mensagem do I = I, quando as pessoas vivendo com HIV alcançam e mantêm uma carga viral indetectável e, portanto, não transmitem o HIV. Essas organizações compartilharam como a divulgação ampla dessas informações importantes ajuda a aumentar a testagem e tratamento. Colabora, também, na resposta ao estigma que as pessoas que vivem com HIV enfrentam. O chamado para amplificar a mensagem do I=I ganhou amplo apoio das delegações.

Outro ponto importante foi o apoio ao trabalho da Parceria Global de Ação para acabar com todas as formas de estigma e discriminação relacionadas ao HIV, que agora inclui 33 países. Houve elogios a Barbados, que se tornou o país mais recente a acabar com a criminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo.

Educação como resposta à desigualdade de gênero

Considerando o poder da educação para fazer frente à desigualdade de gênero e ajudar a prevenir a transmissão do HIV, o PCB endossou o apelo por uma resposta integrada, multissetorial e coordenada ao HIV. Foram destacadas iniciativas como o Mais Educação, que posiciona as escolas como um ponto de entrada para atender às necessidades integrais de educação, saúde e proteção de estudantes e apoia a colaboração intersetorial entre ministérios, famílias, profissionais de educação, administração escolar e comunidades locais para salvaguardar os direitos. O PCB reconheceu a necessidade de mecanismos alternativos para atender às necessidades da juventude que está fora da escola e a importância do apoio do UNAIDS para os países ampliarem uma educação integral em sexualidade.

A reunião destacou lacunas inaceitáveis no acesso aos serviços de HIV, inclusive por meio de um segmento temático sobre como lidar com o atual desempenho abaixo do esperado em relação às metas globais de HIV entre os homens. Um painel abrangente apresentou abordagens inovadoras para envolver os homens em toda a sua diversidade, encontrando maneiras de superar as normas de gênero prejudiciais que impedem o progresso, o que será crucial para alcançar a meta de acabar com a AIDS até 2030.

Tailândia sedia reunião PCB

A reunião do PCB foi realizada em Chiang Mai, Tailândia. Foi a primeira vez, em 14 anos, que o PCB se reuniu fora de Genebra, uma mudança importante que aproxima a tomada de decisões das comunidades mais afetadas. As delegações visitaram programas pioneiros liderados pela comunidade e públicos que estão ajudando a Tailândia a combater o HIV, inclusive aprendendo porque e como a Tailândia está mudando de uma abordagem punitiva para uma abordagem de redução de danos a fim de ajudar a reduzir os riscos de infecção por HIV e outros riscos para pessoas que usam drogas injetáveis. O PCB também observou como as comunidades religiosas estão se engajando no trabalho para combater o estigma enfrentado por pessoas LGBTQIA+. A Tailândia reduziu fortemente as novas infecções por meio dessa abordagem inclusiva.

Patchara Benjarattanaporn, diretora do UNAIDS na Tailândia, destacou a capacidade do país em mostrar ao mundo as principais lições aprendidas na resposta à AIDS. “Isto inclui capacitar e apoiar as comunidades para liderar, descriminalizar comunidades marginalizadas e combater o estigma. Inspirada por lições de todo o mundo, a Tailândia se reenergizou para garantir a conclusão do trabalho de acabar com a AIDS até 2030”, finaliza.

Alemanha como sede do próximo PCB

Para 2023, o PCB elegeu a Alemanha, na presidência, o Quênia, na vice-presidência, e o Brasil, na relatoria. Também houve a aprovação da composição da Delegação de ONGs do PCB para o próximo ano.

Por fim, em uma mensagem de vídeo para o PCB, o professor Dr. Karl Lauterbach, ministro da Saúde da Alemanha, comentou: “Tarefas desafiadoras estão à nossa frente, mas estou confiante de que coletivamente seremos capazes de abordá-las de forma eficaz em 2023. Pelo bem das pessoas que perdemos para a AIDS ao longo das décadas, pelo bem de milhões de pessoas que vivem com o vírus, pelo bem das comunidades e países afetados e pelo bem das pessoas – principalmente da juventude – que podemos prevenir de serem infectadas, vamos manter nosso compromisso conjunto de acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030 e vamos trabalhar juntos.”

O relatório final da 51ª reunião da Junta de Coordenação do Programa pode ser acesso aqui, em inglês.

Confira o texto original, em inglês, aqui.

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Na sua fala de abertura, Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, agradeceu ao Dr. Kalumbi Shangula, ministro da Saúde da Namíbia, pela liderança do país na presidência do PCB e refletiu sobre as bases que foram lançadas ao longo do ano para a resposta futura ao HIV. Estas bases incluem a Estratégia Global para AIDS 2021-2026: “Acabar com as desigualdades. Acabar com a AIDS” e a nova Declaração Política das Nações Unidas sobre AIDS e as metas relacionadas, bem como o orçamento unificado e estrutura de responsabilidades (UBRAF) do UNAIDS de 2022-2026. “Este ano, estabelecemos os elementos fundamentais para acabar com a AIDS até 2030. O desafio agora é cumprir esse plano”, disse Winnie.

A diretora executiva do UNAIDS também falou sobre o recente Diálogo Estruturado de Financiamento, convocado para aprofundar a compreensão do trabalho e do papel do UNAIDS na saúde global, à luz das significativas deficiências de financiamento que o UNAIDS está passando.

Winnie Byanyima prestou homenagem aos esforços de todas as pessoas que contribuíram durante este ano excepcionalmente desafiador e atualizou o PCB sobre o processo de alinhamento organizacional do Secretariado do UNAIDS para assegurar que ele seja modernizado e eficiente. “A nova estrutura nos aproximará mais dos países e das comunidades que servimos, além de nos permitir cumprir a estratégia e ajudar a realizar a agenda transformacional necessária para acabar com a AIDS até 2030”, disse ela, comprometendo-se que o processo será implementado de maneira justa e transparente, apoiando as pessoas que possam ser afetadas.

Os efeitos da pandemia de COVID-19 sobre a resposta ao HIV foram abordados por Winnie Byanyima. Ela observou que a COVID-19 continua a interromper os serviços de prevenção e tratamento do HIV, retorno às aulas, programas de prevenção da violência e muito mais. Ressaltou que o UNAIDS está apoiando os países e parcerias para simplificar e adaptar os serviços de HIV, de forma a atender melhor às necessidades das pessoas vivendo com HIV e reduzir a sobrecarga sobre o sistema de saúde.

Outro ponto citado por Winnie foi a necessidade de ampliar o acesso à profilaxia pré-exposição (PreP) e outras opções de prevenção do HIV, que são elementos-chave na Estratégia Global para AIDS 2021-2026

No PCB, o representante da delegação de ONGs destacou a importância fundamental de ampliar o trabalho de capacitação social na resposta ao HIV, observando o papel central que as comunidades devem desempenhar para acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.

O professor Salim Abdool Karim, especialista sul-africano em medicina da saúde pública, falou no PCB, na sessão de liderança da resposta à AIDS. Ele enfatizou a necessidade de ampliar o tratamento para pessoas vivendo com HIV e assegurar que elas tenham acesso à vacinação da COVID-19. O risco, segundo ele, é que as infecções pela COVID-19 entre pessoas imunocomprometidas possam levar a mutações do vírus SARS-CoV-2. O professor também argumentou fortemente contra o estigma e a discriminação com as pessoas que vivem com o HIV e pela tentativa de culpá-las pelas mutações do SARS-CoV-2.

Salim Abdool enfatizou a importância do envolvimento da comunidade para acabar com as desigualdades e instou participantes a manterem o foco em acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030.

Ghada Fati Waly, diretora executiva do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime enviou ao PCB uma atualização sobre o HIV em prisões e outros ambientes fechados. O PCB pediu aos países que introduzissem e ampliassem as ações programáticas baseadas em evidências, sensíveis às questões de gênero e centradas nas pessoas, para garantir o acesso igualitário das pessoas nas prisões e outros ambientes fechados a serviços abrangentes e integrados de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV, tuberculose e hepatite viral.

Após a aprovação do Orçamento Unificado, Resultados e Quadro de Responsabilização (UBRAF) para 2022-2026, em uma sessão especial do PCB em outubro de 2021, o PCB recebeu os resultados e indicadores para o UBRAF 2022-2026 e um plano de trabalho revisado para 2022-2023. Com a aprovação do plano de trabalho para 2022-2023, o PCB forneceu ao UNAIDS um marco geral para aumentar seu apoio aos países na implementação da Estratégia Global para a AIDS 2021-2026. Muitas delegações enfatizaram a importância do financiamento total do núcleo do UBRAF em US$ 210 milhões para estar à altura do nível de ambição da Estratégia Global da AIDS, e algumas falaram sobre as recentes decisões de aumentar o financiamento para o Programa Conjunto.

Entre os principais obstáculos que bloqueiam o caminho para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030 estão o estigma e a discriminação. Ambos violam os direitos e a dignidade das pessoas vivendo com ou afetadas pelo HIV, que veem negado o acesso aos serviços de prevenção, testagem e tratamento do HIV. O PCB fez apelos diretos para acabar urgentemente com o estigma e a discriminação, os quais continuam a impedir o progresso de forma igualitária mesmo em países e regiões que mostram forte progresso no sentido de acabar com suas epidemias de AIDS.

O PCB concluiu com um segmento temático intitulado sobre o uso de dados nos âmbitos regional e nacional, explorando como os dados, que têm sido a base do progresso contra a pandemia de AIDS nas últimas duas décadas, podem ser melhor coletados utilizados na resposta ao HIV.

A reunião do PCB do UNAIDS foi presidida pelo ministro da Saúde da Namíbia, teve a Tailândia servindo como vice-presidente e contou com os Estados Unidos da América como relator. O relatório da diretora executiva do UNAIDS ao PCB , os relatórios para cada item da agenda e as decisões do PCB podem ser encontrados em aqui (em inglês).

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Em seu discurso de abertura do PCB, a diretora executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, agradeceu aos Estados Unidos da América por presidir a reunião e por sua liderança contínua na resposta à AIDS. Em seu relatório ao PCB sobre o estado da epidemia de HIV, Byanyima descreveu um quadro misto de progresso para alguns, e desigualdade, estagnação ou perigo crescente do HIV para outros países. Com as metas do UNAIDS 2020 não atingidas, ela alertou que a COVID-19 ameaçava tirar a resposta ao HIV dos trilhos ainda e apelou ao mundo para enfrentar as fragilidades, desigualdades e injustiças de longo prazo que continuam a impulsionar a epidemia de HIV.

“Uma segunda pandemia de COVID-19 agora torna a situação consideravelmente mais complexa”, disse Byanyima. “Nossas escolhas são rígidas: voltar aos trilhos combatendo de frente e rapidamente a desigualdade, com a expectativa de que o progresso para algumas pessoas possa ser realizado por todas as pessoas, ou observar enquanto nós escorregamos para trás”.

Em um discurso especial, a secretária-geral adjunta das Nações Unidas, Amina Mohammed, disse que as pessoas que vivem com HIV, as populações-chave e as organizações lideradas pela comunidade são essenciais para ajudar a moldar o futuro da resposta à AIDS. Ela pediu urgência ao PCB para priorizar a adoção da nova estratégia do UNAIDS com suas metas ambiciosas para 2025, de modo que pudesse informar os preparativos para a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o Fim da AIDS, prevista para junho de 2021.

“Precisamos de vontade política e compromisso renovado para adotar essa estratégia, para financiar totalmente a resposta global à AIDS e para financiar totalmente o UNAIDS. De forma conjunta, vamos fazer desta década de ação também a década para acabar com a AIDS ”, disse Amina Mohammed.

Durante a reunião, Byanyima agradeceu à Suécia e à Alemanha por anunciarem contribuições financeiras significativas para apoiar o trabalho do UNAIDS, demonstrando seu apoio contínuo à organização. O PCB foi encerrado com um segmento temático sobre câncer cervical e HIV com uma palestra especial da primeira-dama da Namíbia, Monica Geingo.

O PCB elegeu a Namíbia como seu presidente para 2021, com a Tailândia como vice-presidente e os Estados Unidos da América como relator.

Acesse o relatório ao PCB da diretora executiva do UNAIDS e as decisões do PCB.

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A diretora executiva do UNAIDS disse que o Programa deve intensificar seu trabalho em quatro áreas: mulheres e meninas na África; defender os direitos humanos de todos; colocar a ciência, inovação e tecnologia nas mãos das pessoas e financiar a resposta global à AIDS.

Winnie Byanyima destacou o enorme progresso que vem sendo feito na resposta à AIDS, mas disse na reunião que, apesar de um maior progresso em alguns países e algumas regiões, o mundo não irá alcançar a meta de 75% de redução de novas infecções de HIV até o final de 2020. A 45ª reunião do PCB, que foi concluída ontem, enfatizou a importância de os países aumentarem o investimento em prevenção do HIV, com não menos que um quarto dos gastos em HIV sendo investidos em programas de prevenção.

Durante a reunião, o PCB também solicitou uma revisão da Estratégia do UNAIDS 2016–2021, sua implementação e os resultados obtidos. Os resultados da revisão serão analisados em uma consulta abrangente e serão apresentados na próxima reunião do PCB, em junho de 2020, como parte do desenvolvimento da próxima estratégia do UNAIDS.

“O processo para o desenvolvimento da próxima estratégia será profundamente orientado por dados e será consultivo, envolvendo o staff do UNAIDS, nossos copatrocinadores, a sociedade civil, pessoas vivendo com e afetadas pelo HIV, jovens, instituições religiosas, ministros da saúde, da economia e gênero e parlamentares, cientistas, doadores e o setor privado”, disse Byanyima.

A diretora executiva do UNAIDS esboça sua visão para PCB do UNAIDS, ao falar sobre os desafios e oportunidades que temos adiante nos menos de 13 meses até o final de 2020―quando um conjunto de metas sobre prevenção do HIV, tratamento e outras questões devem ser alcançados ―e menos de 11 anos até 2030, a data na qual o mundo se comprometeu a acabar com a AIDS.

Byanyima disse que sua prioridade será o melhor recurso do UNAIDS ―sua equipe. “Muito foi feito, mas ainda há um longo caminho a percorrer. O trabalho precisa continuar a restaurar a confiança entre a equipe e os parceiros externos, e a mudar a cultura para que o UNAIDS nunca tolere qualquer tipo de abuso de poder, como assédio, má conduta sexual ou bullying, e o UNAIDS encoraja sua equipe a se sentir segura para se manifestar.”

O PCB, observando a recente revisão da Junta de Unidade Conjunta da Gestão e Administração do UNAIDS, apoiou o compromisso de Winnie Byanyima em estabelecer uma agenda anual para o PCB para cobrir auditorias externas, ética e outros tópicos de responsabilização.

Prestando uma homenagem à Gunilla Carlsson, vice-diretora executiva para gestão e governança, que deixará o UNAIDS em 2020, Winnie Byanyima agradeceu por orientar o UNAIDS entre uma recente crise de reputação e facilitar a transição da liderança. Desejando a Gunilla Carlsson sucesso em seus futuros empreendimentos, ela elogiou a Sra. Carlsson pela condução de reformas críticas na gestão e governança, assegurando proteção e apoio para os membros da equipe que sofreram assédio e abuso de autoridade e liderando a implementação do Plano de Ação sobre Gênero do UNAIDS e o Plano de Ação para Gestão.

A delegação da organização não-governamental do PCB apresentou um relatório sobre saúde universal, destacando o papel das comunidades como parceiros cruciais e partes interessadas no design e implementação da saúde universal, e foi feito um pedido do PCB para que o UNAIDS continue a apoiar países para garantir que serviços abrangentes de HIV permaneçam ou se tornem disponíveis e acessíveis sob o programa de saúde universal.

O último dia da reunião foi uma sessão temática que durou o dia inteiro sobre reduzir o impacto da AIDS entre crianças e jovens, o que lançou um alerta de que o progresso em eliminar novas infecções por HIV entre crianças e colocar crianças de 0–14 anos vivendo com HIV em tratamento efetivo e bem-sucedido diminuiu preocupantemente. O PCB se dedicou a painéis sobre a importância da liderança jovem para moldar a resposta ao HIV através de abordagens holísticas.

Representantes dos Estados-Membros das Nações Unidas, organizações internacionais, sociedade civil e organizações não-governamentais participaram da reunião que durou três dias e foi liderada pela China, com os Estados Unidos da América servindo como vice-presidente e a Bielorrusia como relatora.

As decisões do PCB podem ser encontradas aqui.

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“Estamos transformando um momento difícil em um momento de oportunidades”, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “Nosso Plano de Ação é transformador e nos ajudará a criar o modelo de ambiente de trabalho inclusivo com o qual todos estamos comprometidos. Isso, por sua vez, nos ajudará a sermos mais eficazes, à medida que trabalhamos para acabar com a epidemia de AIDS.”

Sidibé reiterou que a equipe é o maior bem do UNAIDS e enfatizou que os gestores estão comprometidos com a mudança, responsabilização e transparência. Ele também disse que o plano foi elaborado com foco nos funcionários e que a equipe desempenhou um papel fundamental na contribuição e definição do Plano de Ação.

Durante a reunião, a Junta de Coordenação ouviu Laurie Newell, Diretora do Grupo de Trabalho para fortalecer o papel de monitoramento e avaliação do PCB em tolerância zero em relação ao assédio, incluindo assédio sexual, bullying e abuso de poder no UNAIDS. Laurie Newell explicou que o grupo de trabalho apoiará o UNAIDS como uma organização modelo no sistema das Nações Unidas para tolerância zero ao assédio e compromisso com a dignidade e respeito no trabalho. O grupo de trabalho valorizou particularmente o envolvimento dos funcionários no desenvolvimento do Plano de Ação como um modelo para o sistema das Nações Unidas.

Os membros da Junta expressaram seu apoio ao Plano de Ação e incentivaram o UNAIDS a continuar a implementação e as melhorias. Os membros ainda expressaram o desejo de ver o Plano de Ação se tornar um marco no sistema das Nações Unidas para lidar com o assédio no local de trabalho. Eles também reiteraram o apoio do PCB ao Grupo de Trabalho e disseram que aguardam as recomendações na reunião do PCB em junho.

A Junta também ouviu Yuri Ambrazevich, Representante Permanente da Bielorrússia nas Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra, e Presidente do Comitê de Seleção do Próximo Diretor Executivo do UNAIDS. Ele solicitou o apoio do PCB para ajudar o comitê garantir que o processo permaneça justo e confidencial para todos os candidatos e solicitou o apoio da Junta para apresentar o maior número possível de candidatos altamente qualificados. A Junta confirmou sua confiança no comitê e afirmou aguardar com expectativa a discussão da proposta de lista de candidatos na 44ª reunião do PCB, em junho de 2019.

Membros da Junta do UNAIDS e representantes de Estados-membros das Nações Unidas, organizações internacionais, sociedade civil e organizações não-governamentais participaram da sessão especial do PCB, que foi presidida por Li Mingzhu, Comissário da Comissão Nacional de Saúde da China, com os Estados Unidos como Vice-Presidente e a Bielorrússia como relatora.

O relatório do Diretor Executivo do UNAIDS para a Junta e as decisões do PCB podem ser encontradas aqui (em inglês).

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Seguindo o apelo do Diretor-Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, para que um painel externo independente de alto nível forneça recomendações ao UNAIDS para fortalecer ainda mais a implementação da política de tolerância zero em relação ao assédio sexual, a  Junta de Coordenação do UNAIDS (conhecida pela sigla em inglês PCB, Programme Coordinating Board) concordou em criar um Painel Independente de Especialistas sobre Assédio, que irá:

• Analisar a situação atual do Secretariado do UNAIDS com relação ao assédio, incluindo assédio sexual, intimidação, abuso de poder e retaliação—contemplando também os últimos sete anos—para avaliar a cultura organizacional na sede e nos escritórios regionais e nacionais.
  

• Avaliar a eficácia das políticas e procedimentos existentes para prevenir e abordar o assédio, incluindo assédio sexual, intimidação, abuso de poder e retaliação no ambiente de trabalho do Secretariado do UNAIDS.
• Recomendar um conjunto abrangente de medidas prioritárias sobre cultura organizacional, políticas e procedimentos adequados e imparciais no que diz respeito ao assédio, incluindo assédio sexual, intimidação, abuso de poder e retaliação no ambiente de trabalho.

O Escritório da Junta de Coordenação do UNAIDS anunciou que o painel será composto por:

• Professora Gillian Triggs (Austrália) — Presidente
• Sir Robert Francis (Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte)
• Sra. Vrinda Grover (Índia)
• Dr. Fulata Moyo (Maláui)
• Sra. Charlotte Petri Gornitzka (Suécia)

O Escritório da Junta de Coordenação do UNAIDS selecionou a QED Consulting para desempenhar a função de secretariado do Painel Independente de Especialistas. A seleção foi feita através de um processo competitivo aberto. A nomeação da QED Consulting como secretariado apoiará o funcionamento independente do painel de especialistas.

A presidente do painel, professora Gillian Triggs, emitiu uma declaração solicitando que as pessoas enviem questões confidenciais por escrito sobre assuntos relacionados ao trabalho do painel.

Mais detalhes sobre o Painel Independente de Especialistas e seu funcionamento podem ser encontrados aqui.

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Em seu discurso de abertura, o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, agradeceu o apoio da Junta e reiterou a importância de focar nos desafios e oportunidades para alcançar os compromissos de Aceleração da Resposta até 2020, acordados pela Assembleia Geral das Nações Unidas. “37 milhões de pessoas que vivem com HIV hoje, e 1,8 milhão de pessoas que serão infectados com HIV ao longo deste ano, contam conosco. A AIDS ainda não acabou—mas pode acabar—e no UNAIDS estamos totalmente comprometidos em acabar com a epidemia de AIDS.”

O PCB solicitou ao UNAIDS que continue fortalecendo a ação conjunta e colaborativa nos países como parte dos esforços para a reforma das Nações Unidas. Os membros também solicitaram que o UNAIDS continue fortalecendo os relatórios de desempenho alinhados às metas nacionais, com foco em impacto, resultados e identificação de áreas que estão fora da rota tradicional, com ações para abordar essas questões.

A Junta de Coordenação incentivou os governos doadores a fazer contribuições plurianuais e a liberar suas contribuições para o Quadro Unificado de Orçamento, Resultados e Responsabilidade (UBRAF) 2016-2021 o mais rápido possível para financiar integralmente o orçamento de 2018–2019 do UNAIDS, de US$ 484 milhões. Durante a reunião, a Austrália fez um anúncio importante, confirmando a promessa de quase US$ 1 milhão em fundos adicionais para o UNAIDS para prevenção do HIV na região da Ásia e do Pacífico.

Os membros da Junta expressaram seu apoio às medidas que o UNAIDS está implementando para lidar com assédio no ambiente de trabalho. A Junta ouviu o compromisso de Sidibé de liderar a mudança ao delinear ações proativas em andamento no UNAIDS para evitar assédio sexual, comportamento antiético no ambiente de trabalho e todas as formas de abuso.

“O UNAIDS está tomando medidas concretas para garantir tolerância zero e zero impunidade para assédio e abuso de autoridade”, disse Sidibé. “Estou comprometido em garantir um local de trabalho onde todos possam trabalhar com respeito e dignidade.”

(da esq. para a dir.) Gunilla Carlsson, Diretora Executiva Adjunta do UNAIDS, Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS e Anna Wechsberg, Presdiente da reunião do PCB em Genebra

As medidas incluem um plano de cinco pontos para assegurar que todas as formas de assédio e abuso de autoridade sejam identificadas no início e que as ações sigam o devido processo de maneira rápida e eficaz, para garantir que sobreviventes e denunciantes sejam protegidos. O UNAIDS também criou uma linha telefônica confidencial, lançou seu novo Plano de Ação sobre Gênero 2018–2023 e solicitou o estabelecimento de um Painel Independente de Especialistas sobre prevenção e resposta ao assédio para fornecer recomendações de políticas sobre como o UNAIDS pode melhorar sua resposta e identificar áreas onde a reforma é necessária. A Junta de Coordenação acolheu esse pedido e agiu rapidamente para estabelecer termos de referência para o trabalho do Painel Independente de Especialistas. O Painel se reportará à Junta para garantir que a supervisão permaneça totalmente independente.

A Associação de Funcionários do UNAIDS fez uma declaração à Junta de Coordenação para enfatizar a vontade genuína e o compromisso da equipe em trazer mudanças positivas. A Associação também apresentou dados de uma pesquisa recente na qual 89% dos funcionários do UNAIDS que responderam à pesquisa afirmaram que seu compromisso com os objetivos da organização é o que os motiva a ir trabalhar todos os dias.

Durante a reunião, a Junta de Coordenação ouviu vários representantes de populações-chave sobre diversas questões, incluindo garantir respeito e dignidade no uso da terminologia, financiamento e apoio, consultas significativas com a sociedade civil, respeito pelos direitos humanos e igualdade de gênero. Além disso, foram levantadas preocupações sobre as necessidades específicas e aumentadas das populações deslocadas situadas em contextos de crise e de pessoas privadas de liberdade.

Sidibé convidou a primeira-dama do Panamá e Embaixadora Especial do UNAIDS na América Latina, Lorena Castillo de Varela, para apresentar seu trabalho inovador em Zero Discriminação à Junta.

No último dia da reunião, a Junta de Coordenação participou de uma sessão temática sobre o fim da tuberculose (TB) e da AIDS. Cerca de 10 milhões de novos casos de TB acontecem todos os anos e a TB continua a ser a principal causa de morte entre as pessoas que vivem com HIV, causando uma em cada três mortes relacionadas à AIDS. Os participantes discutiram a necessidade urgente de intensificar esforços conjuntos para abordar as epidemias interligadas de tuberculose e HIV.

Representantes dos Estados-membros das Nações Unidas, organizações internacionais, sociedade civil e organizações não-governamentais participaram da reunião de três dias, presidida por Anna Wechsberg, Diretora de Política do Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino, com Cui Li, Vice-Ministro da Saúde e Família da China, como Vice-Presidente e a Argélia como Relator.

O relatório do Diretor Executivo do UNAIDS para a Junta e as decisões da Junta podem ser encontradas aqui (em inglês).

CITAÇÕES

“Estamos cientes dos esforços empreendidos pelo UNAIDS para fortalecer as políticas de prevenção e gestão de incidentes de exploração sexual, abuso e assédio. Elogiamos o UNAIDS e seu Diretor Executivo por isso.”

Austrália, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Equador, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Japão, Liechtenstein, Luxemburgo, México, Mónaco, Países Baixos, Noruega, Suécia, Suíça, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e Estados Unidos da América

“É importante reconhecer todos os funcionários do UNAIDS e dos copatrocinadores, que vêm trabalhar todos os dias para acabar com a epidemia de HIV/AIDS.”

Presidente da Junta de Coordenação do Programa

“Desejamos reiterar nosso forte compromisso com o mandato do UNAIDS para acabar com a epidemia de AIDS até 2030 e trabalhar com o Secretariado e sua equipe para permanecer na missão e superar os desafios atuais.”

Áustria, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia e Suíça

“Os Estados Unidos exigem, por seu trabalho em HIV/AIDS, um UNAIDS forte e saudável. Por quê? Porque o Secretariado deve falar com autoridade sobre questões enfrentadas por populações-chave e mulheres em todo o mundo para garantir que os governos respondam às questões essenciais enfrentadas pelas populações.”

Estados Unidos da América

“Reafirmamos nosso apoio ao papel importante do UNAIDS na orientação da resposta internacional à AIDS e apoiaremos ativamente o processo desenhado para assegurar um ambiente inclusivo com tolerância zero para todas as formas de assédio no Secretariado do UNAIDS. Gostaríamos de salientar que o Programa Conjunto continua a ser um modelo único nas Nações Unidas e está preparado para se adaptar às mudanças necessárias para contribuir com a implementação da Agenda 2030, em concordância com a reforma do sistema de desenvolvimento das Nações Unidas, como o Plano de Ação Conjunto mostra.”

França, Alemanha, Liechtenstein e Mónaco 

“O UNAIDS sempre esteve na vanguarda do sistema das Nações Unidas. Felicitamos o Secretariado do UNAIDS por suas respostas rápidas e ativas a todos os desafios enfrentados e incentivamos o Programa Conjunto a continuar a atuar como um defensor da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres em todo o sistema das Nações Unidas.”

América Latina e Caribe—Grupo de Observadores e Membros do PCB

“Para a região africana, o HIV/AIDS permanece uma grande preocupação, com impacto socioeconômico enorme. Fizemos progressos inovadores na última década e precisamos que o ímpeto seja sustentado rumo à meta muito ambiciosa, mas atingível, de acabar com a AIDS até 2030. À medida que avançamos nessa discussão, chamamos os membros da Junta e, de fato, o mundo inteiro, para não perdermos de vista este objetivo muito importante do UNAIDS.”

Grupo Africano

“Como um país ‘Fast-Track’, agradecemos o impacto positivo que esta organização está tendo no campo e, portanto, apelamos a todas as partes interessadas para que não percam de vista a centralidade do UNAIDS na resposta ao HIV/AIDS.”

Zimbábue

“Acreditamos que todos nesta sala estão comprometidos em alcançar a saúde para todos, mas vencer essa epidemia exigirá mais: precisamos ver sua liderança política traduzida em recursos humanos e financeiros em todos os níveis, para que possamos realmente avançar em direção a uma resposta sustentável ao HIV.”

Organizações não governamentais da América Latina e do Caribe

“Há uma preocupação de que o financiamento da sociedade civil não seja apoiado de forma adequada e represente uma falta de visão daqueles que estão comprometidos com o fim da AIDS. Dessa maneira, não alcançaremos as pessoas que ficaram para trás, não poderemos negociar ou fazer trabalho de advocacy com os governos para medidas de prevenção ou tratamento mais recentes, e talvez não consigamos melhorar o trabalho sobre as barreiras estruturais. Até agora, todos aprendemos que, para negócios melhores de prevenção e tratamento do HIV, é importante investir nas comunidades.”

Organizações não governamentais da Ásia e do Pacífico

“Este é o UNAIDS que nós conhecemos—em seus pontos fortes e fracos. Somos um grupo de pessoas comprometidas com a resposta à AIDS e com as pessoas que servimos. Estamos orgulhosos de nossas conquistas. Reconhecemos a coragem de nossos pares em todos os níveis da organização. Como qualquer organização, existem áreas onde podemos e devemos fazer melhor. Mas onde vemos problemas, identificamos soluções.”

Associação de Funcionários do UNAIDS

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“A Austrália é uma dos principais defensoras da resposta à AIDS na Ásia e no Pacífico”, afirmou Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “Esta contribuição adicional é um sinal importante em um momento em que precisamos de mais energia e ação na prevenção ao HIV para garantir que todos, particularmente as pessoas em maior risco de infecção pelo HIV, possam se proteger do vírus.” 

Em 2016, estima-se que ocorreram cerca de 260 mil novas infecções por HIV na Ásia e no Pacífico, que 5,1 milhões de adultos e crianças viviam com HIV e que 170 mil pessoas morreram por causas relacionadas à AIDS. Pouco menos da metade (47%) de todas as pessoas vivendo com HIV na região Ásia-Pacífico tiveram acesso à terapia antirretroviral em 2016. 

O financiamento total do trabalho do Programa Conjunto é fundamental para acabar com a epidemia de AIDS e alcançar a visão compartilhada do UNAIDS de zero nova infecção por HIV, zero discriminação e zero morte relacionada à AIDS. 

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