O encontro, que reuniu representantes do governo federal, do Congresso Nacional, de agências, fundos e programas da ONU, de embaixadas e das redes nacionais de pessoas que vivem com HIV, teve o objetivo de fortalecer a resposta ao HIV no Brasil por meio da discussão sobre inovação científica e da equidade em saúde.

Reduzir desigualdades para transformar a resposta

A deputada Erika Kokay, coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais, destacou na abertura do GT UNAIDS que a resposta ao HIV deve estar diretamente ligada à superação das desigualdades estruturais. “Nós estamos absolutamente coadunadas com a estratégia para que possamos reduzir as desigualdades. E essa redução envolve um conjunto de políticas públicas, como as de educação e, obviamente, de saúde”, disse a deputada. 

Para a parlamentar, a introdução de medicamentos injetáveis de longa duração no Sistema Único de Saúde (SUS) representa um avanço essencial. “Esses medicamentos são uma nova porta de acesso à vida com dignidade. O SUS é um patrimônio da humanidade porque pulsa, porque inclui, porque acolhe. É ele que transforma o direito em realidade”, ressaltou. 

O papel da inovação e da equidade

A diretora e representante do UNAIDS no Brasil, Andrea Boccardi Vidarte, afirmou que o país segue como referência internacional na resposta ao HIV. “O Brasil é um exemplo global de solidariedade, coragem e compromisso com os direitos humanos. São 40 anos de história marcados por conquistas e pela força da sociedade civil organizada”, destacou. 

A diretora do UNAIDS Brasil reforçou que a inovação deve caminhar junto com a justiça social. “Os medicamentos injetáveis de longa duração são um avanço científico que pode mudar a forma como tratamos e prevenimos o HIV. Mas a inovação só será efetiva se vier acompanhada de estratégias que garantam acesso equitativo e livre de estigma”, afirmou. 

Segundo Andrea, o tema dos medicamentos de longa duração estará no centro das discussões da próxima reunião do Junta de Coordenação do Programa (PCB), que será realizada em dezembro, em Brasília. “Será uma oportunidade para mostrar ao mundo o compromisso do Brasil com a inovação, a equidade e os direitos humanos”, finaliza. 

Compromisso do governo brasileiro com a ciência e a equidade 

Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (DATHI/MS), destacou o papel da parceria entre o governo brasileiro e o UNAIDS na promoção da equidade em saúde. “A resposta brasileira ao HIV é reconhecida globalmente por sua robustez e por ser baseada em ciência e solidariedade. O UNAIDS é um parceiro estratégico nesse processo, apoiando o país na consolidação de políticas públicas”, afirmou. 

Draurio ressaltou que o Brasil pode liderar mais uma vez uma transformação global. “Fomos pioneiros no acesso universal e gratuito a antirretrovirais. Agora, podemos ser referência na incorporação dos medicamentos injetáveis de longa duração, completou. 

Cooperação internacional e participação comunitária 

Durante o GT, representantes de ministérios, agências da ONU e organizações da sociedade civil reafirmaram o compromisso com uma resposta multissetorial ao HIV. O Ministério das Mulheres destacou a importância de políticas que enfrentem as desigualdades de gênero e raça, com atenção especial a mulheres negras, indígenas e jovens. 

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforçou a integração entre saúde e direitos humanos, lembrando que o combate ao estigma é fundamental para ampliar o acesso aos serviços. Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfatizou o papel da proteção social e da transferência de renda na redução de vulnerabilidades. 

As agências das Nações Unidas — entre elas UNFPA, UNESCO, ONU Mulheres e OPAS/OMS — ressaltaram o papel da cooperação internacional na promoção da equidade em saúde. Elas destacaram iniciativas voltadas à juventude, à educação integral em sexualidade e à ampliação do acesso a serviços acolhedores e inclusivos. 

As redes de pessoas vivendo com HIV, representadas pela Coalizão + Brasil, RNP+, RNTTHP, ANAIDS, MNCP e RNAJVHA”, defenderam o fortalecimento do protagonismo comunitário e a necessidade de financiamento sustentável. 

Coalizão + Brasil

MNCP

RNAJVHA

RNP+

RNTTHP

ANAIDS

O grupo enfatizou que nenhuma decisão sobre a resposta brasileira ao HIV deve ser tomada sem a participação direta da sociedade civil, destacando a importância da participação social na formulação e no monitoramento das políticas públicas. 

Desafios e perspectivas

O segundo GT UNAIDS de 2025 reforçou que o Brasil tem papel estratégico na nova fase da resposta global ao HIV. A integração de ciência, políticas públicas e participação comunitária é vista como um caminho para acelerar o fim da epidemia até 2030. 

Andrea Boccardi destacou que o UNAIDS seguirá trabalhando lado a lado com o governo e a sociedade civil para enfrentar desigualdades e garantir o acesso equitativo à inovação. “Encerrar a epidemia de AIDS não é apenas um objetivo de saúde pública. É um compromisso com a dignidade humana, com a justiça social e com o direito de todas as pessoas viverem com igualdade e respeito. O caminho é a construção coletiva, que é o que estamos fazendo neste GT”, afirmou. 

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A pauta principal foi a apresentação do Índice de Estigma 2024 e a articulação de estratégias intersetoriais para fortalecer a resposta ao HIV no país.

Estigma: barreira persistente ao cuidado

Durante a reunião, a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+ Brasil) apresentou os primeiros dados do Índice de Estigma 2024. A pesquisa revela que mais de 50% das pessoas vivendo com HIV relataram discriminação em algum momento da vida. Além disso, o medo de sofrer estigma segue como principal motivo para o adiamento na busca por diagnóstico e tratamento.

“O Índice de Estigma mostra o que vivemos todos os dias. Pessoas com HIV têm fome, e não apenas de comida, mas de remédios, acesso e de políticas públicas que nos respeitem. Estamos morrendo por falta de tudo isso, a gente precisa de resposta agora”, afirmou João Cavalcante, representante da RNP+ Brasil.

SI 2024 – Figura 05

SI 2024 – Tabela 06

SI 2024 – Figura 31

SI 2024 – Figura 13

SI 2024 – Figura 38

SI 2024 – Tabela 36

As populações trans e de profissionais do sexo foram destacadas como grupos especialmente impactados. Os dados reforçam a necessidade de políticas públicas que promovam acesso digno, respeito e empatia.

Entre as falas de abertura do GT, Florbela Fernandes, diretora e representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, organização que assumiu a coliderança do GT UNAIDS em 2025, enfatizou o papel do UNFPA na promoção da saúde sexual e reprodutiva, a igualdade de género, o protagonismo juvenil.

“O UNFPA se soma a este GT para escutar, para propor e para atuar em conjunto com as diversas vozes que constroem a resposta no Brasil. O Índice de Estigma nos traz dados, que é uma importante ferramenta para visibilizar a história de muitas pessoas vivendo com HIV e AIDS no Brasil. Precisamos de uma resposta que seja informada por dados”, destacou.

Brasil Saudável e a força da intersetorialidade

Arthur Kalichman, diretor substituto do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI), apresentou os avanços do programa Brasil Saudável. A iniciativa tem como meta a eliminação de doenças socialmente determinadas, como o HIV, até 2030. Para isso, aposta em uma grande articulação com foco na redução das desigualdades e barreiras de acesso.

Como parte das ações do Brasil Saudável, informou que o país solicitou a certificação do Brasil da eliminação da transmissão vertical do HIV. Agora, trabalha para garantir que todas as pessoas tenham acesso pleno às tecnologias disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

“A principal barreira é o não acesso das pessoas as novas e as já existentes tecnologias de prevenção e tratamento disponíveis no SUS, e isso é uma realidade devido as desigualdades sociais e o estigma que ainda persistem no país. O Brasil Saudável é uma chance concreta de superá-las”, destacou Arthur Kalichman.

Juventudes e população trans: protagonismo em evidência

As redes da sociedade civil também trouxeram propostas concretas. A Rede Nacional de Jovens Vivendo com HIV (RNAJVHA) defendeu a articulação entre o Índice de Estigma, o estudo “Nós Somos a Resposta” e o Brasil Saudável como base para uma política nacional de resposta ao estigma.

“Uma política nacional de enfrentamento ao estigma deve ser a base, sempre com foco nos determinantes sociais e com protagonismo real das juventudes, porque não há resposta possível sem a nossa presença. E não há presença legítima, sem voz, sem escuta e sem redistribuição de poder. Nós somos a resposta, não como metáfora, mas como uma prática política”, afirmou Katiana Rodrigues, representante da RNAJVHA.

A Rede Nacional de Travestis e Transexuais com HIV (RNTTHP) apresentou o guia de saúde elaborado por e para pessoas trans. A publicação traz dados e vivências que ampliam o entendimento sobre os impactos da discriminação no acesso aos serviços de saúde.

“Nosso corpo ainda causa rebuliço nas unidades de saúde. A resposta tem que vir da escuta de quem vive essa realidade”, destacou Cléo Araújo, representante da RNTTHP.

A Rede Nacional de Mulheres Vivendo com HIV/AIDS (MNCP) reforçou a importância de investir em ações de base. “Ninguém faz nada com boa vontade se não tiver investimento. Se não tiver orçamento ou abertura de editais para que possamos fazer o trabalho de base nos nossos territórios, o trabalho necessário não será feito”, defendeu SIlvia Almeida, que representou a MNCP na reunião.

Já a Articulação Nacional de Luta contra a AIDS (ANAIDS) chamou atenção para a continuidade do enfrentamento político. “Nas favelas, o estigma vem tanto da comunidade quanto dos serviços de saúde. Precisamos de ações construídas com a população local, com foco em formação, escuta e fortalecimento das lideranças de mulheres negras e pessoas trans vivendo com HIV”, destacou Cleide Jane.

Evalcilene Santos, representante da Coalizão + Brasil no GT, celebrou as falas de todas as organizações participantes e lembrou da importância da redução de danos na vida das pessoas que vivem com HIV.

“Agradeço pelo espaço de fala e celebro a vida de todas as pessoas que vivem com comorbidades e outras questões sociais importantes. Porém, não se fala mais sobre redução de danos, que foi uma estratégia que já salvou muitas vidas. Essa é uma pauta importante para a Coalizão, pois nossa missão é cuidar das pessoas”, finalizou.

^{1º GT UNAIDS de 2025}

Compromisso coletivo

Na abertura da reunião, Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do UNAIDS no Brasil, reforçou o papel articulador do Brasil.

“Vamos continuar reunindo as contribuições das embaixadas, das parcerias e, especialmente, da sociedade civil. O Brasil Saudável está em fase de implementação, e queremos identificar, junto às redes, necessidades concretas nos territórios”, disse Boccardi. “Precisamos entender aonde queremos chegar. Por isso, vamos promover encontros diretos entre as redes e as coordenações ministeriais, fortalecendo um trabalho conjunto e articulado com base nas mensagens potentes que vocês trouxeram hoje”, finaliza.

Por fim, a reunião evidenciou a urgência de fortalecer a formação de profissionais de saúde, criar mecanismos para se contrapor ao estigma, inclusive institucional, e garantir orçamento para ações de base. O GT UNAIDS reforça, mais uma vez, seu compromisso com uma resposta ao HIV baseada em evidências, escuta ativa e respeito à diversidade.

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Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS, lembrou que a temática de expansão e outras tecnologias relacionadas à Profilaxia Pré-exposição (PrEP) são importantes para a redução de novas infecções no país, assim como a disponibilização e acesso via Sistema Único de Saúde (SUS). 

“O UNAIDS pede que a PrEP seja rapidamente acessível a todas as pessoas pelo SUS, evitando os erros do passado, quando só quem tinha recursos podia pagar. Parabenizo o Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI) pela ampliação da PrEP e a inclusão da profilaxia injetável, uma nova opção para o alcance das metas 95-95-95, presentes na Estratégia Global Para a AIDS.”

Na ocasião, Claudia Velasquez apresentou Andrea Boccardi que, a partir do dia 17 de outubro, assume a diretoria e representação do UNAIDS no Brasil.

Governo Federal no GT

Draurio Barreira, diretor do DATHI, iniciou sua fala agradecendo à Claudia Velasquez por todo o trabalho e parceria com o Ministério da Saúde e desejando uma liderança de sucesso no Peru. Durante os quatro anos em que Claudia coordenou o trabalho do UNAIDS no Brasil, o UNAIDS e o Ministério da Saúde promoveram diversos lançamentos, como a Cartilha de Emenda Parlamentar para Organizações da Sociedade Civil, as animações que levaram às populações-chave conceito e informações sobre o Indetectável igual a Intransmissível, o I=I, assim como a sempre exitosa parceria no Dia Mundial da AIDS. 

Na sua fala, Draurio relembrou do cenário de HIV e AIDS e de como a cobertura midiática, em 1996, publicou durante a Conferência da AIDS Vancouver que havia a cura para a doença. À época, havia notícias jornalísticas sobre óbitos de pessoas conhecidas e milhares de pessoas não conhecidas por doenças relacionadas à AIDS. Atualmente, em 2024, ainda não há cura, mas há a possibilidade de acelerar a resposta para acabar com as novas infecções do HIV por meio da PrEP injetável. 

“Colocamos duas questões prioritárias: a ampliação da testagem em escala industrial e ampliar a prevenção combinada com muita ênfase na PrEP, tanto na sob demanda quanto o de uso diário”. 

Draurio celebrou, ainda, os dados positivos sobre o número de pessoas usuárias de PrEP no Brasil, que alcançou mais de 100 mil pessoas no país. 

Agências, Fundos e Programas da ONU no GT

Ariadne Ribeiro Ferreira, oficial de Igualdade e Direitos do UNAIDS Brasil, falou ao GT sobre as ações do UNAIDS e do programa conjunto no ano de 2024. 

Na apresentação, Ariadne enfatizou o alinhamento das áreas de resultados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), assim como as ações e estratégias inovadoras que foram financiadas pelas AFPs que fazem parte do Programa Conjunto. 

Entre os públicos-alvo alcançados pelas ações do Programa Conjunto em 2024 estão:

• Profissionais de saúde;
• Povos indígenas;
• População LGBTQIA+;
• Profissionais do sexo;
• Pessoas migrantes e refugiadas;
• Meninas e mulheres;
• Pessoas negras;
• Grupos ribeirinhos;
• Crianças e adolescentes.

Na sequência da apresentação, foi exibida a espacialidade das ações do Programa Conjunto no Brasil, assim como quais agências estão presentes nessas regiões. 

Entre essas ações, estão as atividades da Iniciativa Fast-Track Cities e Índice de Estigma 2024, que, juntas, estão presentes em nove estados do Brasil.

Sociedade Civil no GT

A sociedade civil esteve presente no GT UNAIDS por meio das cinco redes nacionais de pessoas que vivem com HIV: Articulação Nacional de Luta Contra a Aids (ANAIDS), a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+), Rede Nacional de Mulheres Travestis e Transexuais e Homens Trans Vivendo e Convivendo com HIV/Aids (RNTTHP), Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids (RNAJVHA), Movimento Nacional de Cidadãs Posithivas (MNCP).

Silvia Aloia, do Movimento Nacional de Cidadãs Posithivas (MNCP), no 2º GT UNAIDS de 2024.

Rodrigo Pinheiro, da Articulação Nacional de Luta Contra a Aids (ANAIDS), no 2º GT UNAIDS de 2024.

Katiana Rodrigues, da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids (RNAJVHA), no 2º GT UNAIDS de 2024.

João Cavalcante, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+), no 2º GT UNAIDS de 2024.

Cleonice Araújo, Rede Nacional de Mulheres Travestis e Transexuais e Homens Trans Vivendo e Convivendo com HIV/Aids (RNTTHP), no 2º GT UNIADS de 2024.

Homenagem à Jacqueline Rocha Côrtes

Silvia Aloia (MNCP) lembrou durante o GT do recente falecimento de Jacqueline Rocha Côrtes, ativista pela resposta ao HIV e pelos direitos das pessoas trans. Jacqueline atuou entre 2008 e 2013 como assessora de Programas no escritório do UNAIDS no Brasil, foi delegada de Organizações Não Governamentais (ONGs) na Junta de Coordenação do Programa (conhecida pela sigla em inglês PCB), representando a América Latina e o Caribe. Entre 2005 e 2006, foi chefe da Assessoria de Cooperação Internacional do Programa Nacional de Aids do Ministério da Saúde.

Mariana Braga, oficial de Programas no Setor de Educação da UNESCO, relembrou a trajetória de Jaque na sociedade civil, assim como no Ministério da Saúde e no UNAIDS. Ao final de sua fala, houve um momento de palmas para celebrar o legado de Jaque. 

As fotos do segundo GT UNAIDS estão disponíveis na página do Grupo de Trabalho Ampliado.

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Em seu discurso de abertura e boas-vindas, Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil, chamou a atenção para a importância do olhar conjunto para raça e etnia como dois determinantes sociais imprescindíveis para garantir uma resposta adequada ao HIV e à AIDS. Para ela, as metas 95-95-95, estabelecidas pela atual estratégia global do UNAIDS, nunca fizeram tanto sentido.  

“As metas nos colocam diante de um compromisso que precisamos assumir juntos, para impedir que populações vulnerabilizadas vivenciem barreiras de acesso aos insumos de prevenção, diagnóstico e ao tratamento para HIV que salvam vidas”, ressaltou Claudia Velasquez. 

A Dra. Edelamare Melo, subprocuradora-geral do Trabalho, destacou a urgência de produção de dados de impacto do HIV/AIDS sobre populações normalmente invisibilizadas, como os povos indígenas, de terreiro, ribeirinhos e quilombolas.  

Juma Xipaia, secretária nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, por sua vez, destacou a importância de garantir as políticas públicas de saúde nos territórios indígenas, frente ao crescente aumento de doenças antes inexistentes naquelas regiões, como as ISTs e AIDS. 

Em sua apresentação, o Dr. Dráurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI), do Ministério da Saúde, trouxe uma atualização sobre os dados nacionais de HIV/AIDS, com destaque para o impacto sobre a população negra e indígena. Falou, também, sobre a atuação do Comissão Interministerial de Enfrentamento das Doenças de Determinação Social (CIEDDS) na promoção de uma abordagem multissetorial para fazer frente aos determinantes sociais que impulsionam doenças como a AIDS. 

Thais Senra, da equipe de Programas do UNAIDS, fez uma apresentação sobre a atuação da Equipe Conjunta das Nações Unidas sobre HIV/AIDS no Brasil em 2024. As ações englobam as áreas de prevenção e tratamento do HIV, transmissão vertical e apoio a respostas lideradas pelas comunidades. Estão previstas, também, ações voltadas para as juventudes e integração e proteção social. 

Índice de Estigma 2024

O pesquisador Angelo Brandelli atualizou os participantes do GT UNAIDS sobre o processo de implementação do Índice de Estigma, cujo objetivo é descrever o grau e as formas que assumem o estigma e a discriminação enfrentados pelas pessoas vivendo com HIV/AIDS em diferentes cidades do Brasil. A pesquisa anterior, de 2019, indicou que 64% das pessoas vivendo com HIV e AIDS no Brasil já haviam sofrido alguma forma de discriminação. 

“Tornar os resultados do Índice de Estigma públicos é uma forma de estimular o debate e a implementação de ações concretas para a melhoria dos direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS”, explica Brandelli.

A pesquisa será aplicada em sete cidades brasileiras: Manaus (AM), Recife (PE), Salvador (BA), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). As entrevistas serão feitas por pessoas vivendo com HIV/AIDS contratadas localmente. As período de inscrição para a seleção de pessoas entrevistadoras é até o 12 de maio. 

A pesquisa vai coletar relatos anônimos de experiências de estigma e discriminação vividas pelas pessoas entrevistadas e terá recortes específicos sobre a população negra, impacto do COVID-19, intersexualidade e violência de gênero. 

O Índice de Estigma tem prazo de execução até o final de 2024 e a data oficial de lançamento será divulgada oportunamente. 

Diálogo com a sociedade civil 

Durante a reunião do GT UNAIDS, representantes da sociedade civil destacaram aspectos cruciais que necessitam de atenção imediata e prioritária. 

Cleonice Araújo, representando a Rede Nacional de Pessoas Trans e Travestis Vivendo com HIV e AIDS (RNTTHP), compartilhou uma carta com propostas para combater a transfobia institucional dentro das organizações, visando eliminar a discriminação contra as populações trans. O foco está na educação contra a discriminação. Foram apresentadas 13 propostas de trabalho para grupos de trabalho (GT), com foco nas cidades do interior dos estados, visto que estas contam com menos políticas públicas do que as capitais.  

Cleonice concluiu ressaltando a importância de uma atenção específica para as pessoas trans no contexto das mudanças climáticas e desastres naturais, como o que acontece no Rio Grande do Sul. “Nessas situações, nós, pessoas trans, somos as últimas a serem atendidas e isso não pode continuar”, destacou.

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_{Para ter acesso a registros de GT UNAIDS anteriores, acesse a página do GT UNAIDS.}

Pela Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e AIDS (RNAJVHA), Katiana da Silva Rodrigues enfatizou a urgência da eliminação da transmissão vertical do HIV. Como proposta, apresentou o kit de transição para adolescentes e jovens com HIV que estão em cuidado pediátrico, mas que, em algum momento, farão a transição para o acompanhamento com adultos. Ela mencionou que há um número alto de abandono de seguimento, e que em outros países já existe esse kit, com diversas cartilhas e informações, inclusive sobre o acesso a redes de apoio, que proporcionam suporte e conhecimento para auxiliar na continuidade do tratamento.  

Rodrigo Pinheiro, representando a ANAIDS, reforçou que não é possível ter uma resposta efetiva ao HIV sem uma aproximação com os territórios e as comunidades, levando em conta as perspectivas desses municípios. É preciso disponibilizar recursos para apoiar os serviços especializados no âmbito local. “Sem isso, é difícil fazer um acolhimento e uma retenção da pessoa nesse serviço, e expandir a questão da PrEP, na medida em que as cidades do interior, fora dos grandes centros urbanos, têm muita dificuldade de recursos, inclusive de pessoal, para poder dispensar a PrEP”, destacou. 

Por fim, João Cavalcante, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+), chamou a atenção para a complexidade enfrentada pelas pessoas que vivem com HIV provenientes de fora dos grandes centros urbanos, ao assumirem, como é o caso dele, posições de representatividade. Ele apresentou uma proposta, feita em conjunto com a RNP+, de criação de um Grupo de Trabalho (GT) focado no desenvolvimento de novas metodologias para capacitar e fortalecer a atuação dessas representações. 

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Destaques do Evento

O GT UNAIDS reuniu 40 participantes, incluindo representantes governamentais, de embaixadas, agências e organizações da sociedade civil. Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil, enfatizou a necessidade de uma abordagem centrada nas pessoas e de lidar com as desigualdades para alcançar a meta de eliminar a epidemia de AIDS até 2030.

O Dr. Artur Kalichman, diretor substituto do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI) do Ministério da Saúde, destacou a criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS) como uma iniciativa essencial para promover uma resposta multissetorial à epidemia de HIV/AIDS.

Cecilia Froemming apresentou os principais eixos temáticos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com foco na institucionalização da política nacional de direitos, empregabilidade e educação, e proteção de defensores dos direitos humanos.

Renato Guimarães, do UNAIDS Brasil, compartilhou o projeto “HIVIDA – Celebrar a Vida para Eliminar a Epidemia de AIDS”, que visa mobilizar a sociedade por meio de atividades públicas e gratuitas em Brasília, de 1º a 10 de dezembro.

Ações do Joint Team do UNAIDS no Brasil

As agências, fundos e programas da ONU que fazem parte do Joint Team do UNAIDS apresentaram suas iniciativas, que refletem a diversidade de atuação para garantir uma resposta abrangente e multissetorial ao HIV/AIDS.

Entre as ações apresentadas, estão incluídos trabalhos com povos indígenas, pessoas em situação de privação de liberdade, mulheres que fazem uso de drogas, população migrante, além de abordagens programáticas voltadas para saúde sexual e reprodutiva, transmissão vertical do HIV e uso de novas tecnologias para mobilização de população jovem, apoio à sociedade civil para produção de materiais de comunicação para populações-chave e prioritárias para HIV/AIDS, entre outras.

Diálogo com a sociedade civil sobre a resposta ao HIV/AIDS

Durante a reunião do GT UNAIDS, representantes da sociedade civil destacaram aspectos cruciais que necessitam de atenção imediata e prioritária.

Vanessa Campos, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+), ressaltou a importância de abordar a transmissão vertical do HIV e a violência obstétrica, enfatizando a necessidade de uma atenção especial para as regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Em seguida, Cleonice Araújo, da Rede Nacional de Pessoas Trans e Travestis Vivendo com HIV/AIDS (RNTTHP), propôs um estudo inovador sobre o impacto das mudanças climáticas na população trans em situação de vulnerabilidade.

Posteriormente, Rodrigo Pinheiro, do Fórum de ONG/AIDS, salientou a necessidade de tornar os editais para a sociedade civil mais inclusivos, visando envolver um número maior de ONGs.

Renata Souza, do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP), chamou a atenção para a escassez de estruturas de atenção à saúde mental nas regiões distantes dos grandes centros urbanos, afetando de forma mais intensa as pessoas vivendo com HIV/AIDS.

Por fim, Katiana da Silva Rodrigues, da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS (RNAJVHA), enfatizou a necessidade de mais investimentos em prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados relacionados ao HIV/AIDS, destacando a importância de superar as desigualdades e a pobreza, fatores que contribuem para a persistência da epidemia.

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O encontro foi realizado no escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil que no biênio 2023-2024 assume a coliderança do GT UNAIDS, cujo objetivo é promover e orientar as ações conjuntas das Nações Unidas em temas relacionados ao HIV/AIDS.

“A OIT reconhece que o HIV tem um impacto potencialmente devastador sobre o mundo do trabalho e a produtividade, e representa um enorme desafio para as pessoas que trabalham, suas famílias e comunidades em uma série de maneiras. Por exemplo, o estigma e a discriminação relacionados ao HIV ameaçam direitos fundamentais no trabalho e prejudica as oportunidades de obter um emprego decente e sustentável.”, destaca Vinícius Pinheiro, diretor do Escritório da OIT para o Brasil. “Pesquisas recentes da OIT apontam que 8% das empresas que responderam exigem a testagem para HIV em processos seletivos, o que gera estigma e discriminação no ambiente de trabalho”, explica.

Índice de Estigma

Em sua reunião, o GT UNAIDS abordou a segunda edição do Índice de Estigma em relação às pessoas vivendo com HIV/AIDS, cujo objetivo é detectar e medir a mudança de tendências em relação ao estigma e à discriminação relacionados ao HIV, a partir da perspectiva das pessoas vivendo com HIV/AIDS.

Lançada em 2019, a primeira edição da pesquisa revelou que 64,1% das pessoas entrevistadas haviam sofrido alguma forma de estigma ou discriminação por viverem com HIV ou com AIDS.

Outro dado revelou que 19,6% das pessoas entrevistadas haviam perdido uma fonte de renda ou emprego, ou foram rejeitadas em uma oferta de trabalho por viverem com HIV ou com AIDS.

“A ideia do Índice de Estigma, como um questionário padronizado globalmente, é que sirva como um monitoramento do nível de estigma em relação ao HIV/AIDS em vários países”, explica o Professor Dr. Angelo Brandelli, coordenador da pesquisa. “O Índice parte de dois princípios que conferem um envolvimento significativo das pessoas vivendo e convivendo com HIV/AIDS em todas as etapas do processo. Ou seja, as pessoas com HIV participam ativamente na elaboração, na coleta de dados e em todas as fases posteriores”, explica Ângelo.

Por fim, durante a reunião do GT UNAIDS foram discutidas, também, estratégias para inserir o HIV e pessoas que vivem com HIV nas atividades das agências, fundos e programas das Nações Unidas, além de formas de ampliar a integração e o acesso a direitos relacionados a partir do Governo Federal.

“Como definiu a Estratégia Global para AIDS 2021-2026, precisamos acabar com as desigualdades para acabar com a AIDS. Por isso, é fundamental a integração da resposta ao HIV em áreas para além da saúde, como o trabalho e a educação”, finaliza Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS Brasil.

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Na abertura do evento, Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil, destacou que desde sua criação a organização trabalha para que a resposta ao HIV seja transversal, multissetorial e integrada, coordenando os esforços das agências, fundos e programas copatrocinadores para que as pessoas e comunidades estejam no centro da resposta ao HIV. “O desafio de acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030 reforça a importância do trabalho colaborativo e coordenado entre governos, sociedade civil, organizações internacionais e multilateriais e comunidades para garantir a abrangência a eficácia da resposta ao HIV”, destacou.

O Dr. Gerson Fernando Mendes Pereira, Diretor do Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), do Ministério da Saúde, chamou a atenção, por sua vez, em sua fala de boas-vindas, para a importância de garantir que a profilaxia pré-exposição (PrEP) chegue a todas as pessoas que precisam. Para isso, lembrou, é fundamental garantir a descentralização, incluindo o acesso ao medicamento nos serviços de saúde básica. Ele reforçou, ainda, que a disponibilidade das medicações antirretrovirais no SUS está garantida.

Logo após a mesa de abertura, aconteceu a transferência da coliderança do GT UNAIDS, ocupada nos últimos quatro anos pela OPAS/OMS, para a OIT. Em sua fala, Martin Hahn, diretor do escritório da OIT no Brasil, lembrou a adoção pelos Estados-membros da ONU, em 2010, da Recomendação 200, que estabelece normas para a proteção dos direitos de quem vive com HIV no mercado de trabalho. “Estamos felizes por estar ainda mais presentes neste grupo de debate tão importante, ativo e engajado. O Brasil tem grandes avanços na resposta ao HIV e, ao mesmo tempo, há muito trabalho a ser feito e o GT UNAIDS pode contar com a OIT e com meu compromisso pessoal”, destacou.

Em seguida, Tatianna Meireles Alencar, representando o DCCI, compartilhou um panorama do uso da PrEP no Brasil e os desafios e intenções para 2023. As principais mudanças no Protocolo Clínico de PrEP foram apresentadas, o qual agora indica o medicamento para adultos e adolescentes a partir dos 15 anos de idade em situação de maior risco de infecção pelo o HIV.

Outras mudanças incluem, por exemplo, a avaliação da função renal em intervalos maiores, sem ser impeditiva para a prescrição inicial, para pessoas com menos de 50 anos sem histórico de doença renal. Um dos pontos de atenção levantados foi a necessidade de descentralizar e levar a PrEP a todas as pessoas que precisam, uma vez que atualmente a população que mais faz uso desta ferramenta de prevenção é composta por gays e outros homens que fazen sexo com homens, chegando a 85% de pessoas usuárias.

O Joint Team do UNAIDS no Brasil

Em seguida, as agências, fundos e programas da ONU que fazem parte do Joint Team do UNAIDS no Brasil compartilharam as ações e o impacto de seu trabalho conjunto na resposta ao HIV no Brasil.

Ariadne Ribeiro Ferreira, oficial para Comunidade, Gênero e Direitos Humanos do UNAIDS Brasil, destacou a importância da presença da sociedade civil no GT UNAIDS e reconheceu a necessidade de encontrar formas de escutar e envolver outras representações, especialmente populações indígenas, pessoas vivendo em situação de rua e população negra.

“A interseccionalidade está sempre no foco do UNAIDS e para 2023, graças a novas parcerias, planejamos realizar trabalhos específicos voltados para pessoas em situação de privação de liberdade e populações indígenas”

Ariadne Ribeiro Ferreira, oficial para Comunidade, Gênero e Direitos Humanos do UNAIDS Brasil

As apresentações do Joint Team cobriram uma multiplicidade de ações de resposta ao HIV que incluíram o trabalho com populações indígenas, desenvolvido pela UNESCO, o reforço de capacidades locais e de atenção direta em Roraima, Acre e Rondônia, pela OPAS/OMS, e o trabalho com mulheres que fazem uso de drogas, implementado pela UNODC.

A UNFPA apresentou seu projeto de formação de mobilizadores e mobilizadoras comunitárias na Bahia com foco em articulação em rede, prevenção combinada HIV, aconselhamento pré e pós teste de HIV, entre outros temas.

A OIT destacou os estudos e ações de capacitação de populações vulneráveis para ingresso no mercado do trabalho por meio da iniciativa Cozinha e Voz. A OIM, por sua vez, compartilhou as ações desenvolvidas para populações indígenas e migrantes, incluindo um panorama geral das ações de saúde pública. Por fim, o PNUD apresentou um projeto para ampliar o acesso de populações-chave ao tratamento do HIV e AIDS e fortalecer instituições governamentais e da sociedade civil.

A sociedade civil e os desafios da resposta ao HIV

As representações da sociedade civil no GT UNAIDS chamaram a atenção para os múltiplos aspectos da resposta ao HIV e à AIDS que precisam de atenção imediata e especial.

Rodrigo Pinheiro, do Fórum de ONG/AIDS, levantou, entre outros pontos, a importância de tornar os editais para a sociedade civil menos excludentes a fim de alcançar um maior número de ONGs. Cleonice Araújo, da Rede Nacional de Pessoas Trans e Travestis Vivendo com HIV/AIDS, em sua fala, compartilhou algumas de suas inquietações, entre elas a importância de desmistificar a palavra HIV e garantir um reforço das bases do SUS. “É importante ter os ambulatórios de infecto para pessoas trans e travestis, mas eu quero poder ir à unidade básica de saúde sem sofrer estigma e discriminação; que os profissionais de saúde respeitem o meu direito como cidadã”, reforçou.

Renata Souza, do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP), destacou o fato de ter conhecido vários projetos direcionados a mulheres durante o GT UNAIDS e compartilhou que muitas mulheres vivendo com HIV têm se queixado sobre a fome, que prejudica ainda mais a sua saúde. Nessa mesma linha, Vanessa Campos, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+), chamou a atenção para a importância da atualização do protocolo clínico para PrEP, que amplia a possibilidade de as mulheres, inclusive em gestação ou lactação, terem acesso a esta ferramenta de prevenção e reforçou que esta informação deve ser mais divulgada.

Em sua fala de encerramento do GT UNAIDS, a Dra. Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil, lembrou que a saúde é um direito de todas as pessoas reconhecido na constituição. “Mas para avançar sempre este direito é fundamental caminhar de mãos dadas com a sociedade civil porque este é um trabalho de todo dia. Afinal, todos nós queremos ter um mundo em paz, com saúde, dignidade, inclusão, equidade e justiça”.

Abaixo, confira mais algumas imagens do 2^o GT UNAIDS.

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Em sua fala de abertura e boas-vindas, o Dr. Miguel Aragón, representando a OPAS/OMS, que preside o GT UNAIDS, destacou o desafio representado pela combinação de duas pandemias, HIV e COVID-19, especialmente sobre as populações mais vulneráveis, e reconheceu a decisão do Ministério da Saúde de ampliar a dispensação de antirretrovirais para 90 dias. “A sociedade civil também teve um papel fundamental durante a pandemia, o que demonstra a importância de termos ações conjuntas para fazer frente ao estigma e à discriminação”, destacou.

Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil, reforçou a importância do trabalho em parceria com as agências, fundos e programas da ONU que compõem o Joint Team do UNAIDS e com as diversas instâncias de governo, especialmente com o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde. “Procuramos também desenvolver e implementar nossas ações com a constante participação e apoio da sociedade civil, que teve – e tem – um papel crucial na resposta à epidemia de AIDS – e esse papel segue sendo fundamental na resposta ao HIV”, destacou. 

O Dr. Gerson Fernando Mendes Pereira, diretor do DCCI, chamou a atenção para a complexidade de dar uma resposta eficiente ao HIV em meio aos desafios representados pela pandemia de COVID-19. “Nesse período não houve falta de insumos e medicamentos para o HIV e o Brasil chegou a fazer doações humanitárias para outros países”, recorda. O Dr. Gerson terminou sua fala apresentando a proposta do DCCI de um conjunto de ações alusivas aos 40 anos de enfrentamento da pandemia de HIV no Brasil.

O trabalho do Joint Team do UNAIDS

As agências, fundos e programas que formam o Joint Team do UNAIDS no Brasil apresentaram as ações desenvolvidas na resposta ao HIV. Antes de sua fala, Ariadne Ribeiro Ferreira, oficial para Comunidade, Gênero e Direitos Humanos do UNAIDS, apresentou um vídeo com o resumo das ações da organização no período entre 2021 e abril de 2022.

Em sua fala, Ariadne ressaltou como a combinação das pandemias de COVID-19 e HIV amplia o impacto das desigualdades sobre a população em situação de maior vulnerabilidade. “Alcançar as pessoas em vulnerabilidade nos faz chegar perto de alcançar as metas de acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030. A atuação do Joint Team mostra que estamos conseguindo chegar nas pessoas, ampliar redes de cuidado, levar autoestima para pessoas trans, fomentar produção científica. Nada disso seria possível sem as parcerias e um trabalho conjunto”, destacou.  

As apresentações do Joint Team cobriram uma multiplicidade de ações de resposta ao HIV que incluíram o trabalho com migrantes da Venezuela e população indígena, desenvolvido pela UNESCO, o reforço de capacidades locais e de atenção direta em Roraima, Acre e Rondônia, pela OMS/OPAS, atividades formativas sobre HIV/AIDS para representantes do Poder Judiciário, implementadas pela UNODC, articulação com governos locais e organizações da sociedade civil na atuação com jovens, realizada pela UNFPA. 

A OIT destacou os estudos e ações de capacitação de populações vulneráveis para ingresso no mercado do trabalho, enquanto a ONU Mulheres registrou a entrega de fundos para apoiar a ação de coletivos de trabalhadoras do sexo. O PNUD apresentou as parcerias para viabilizar a entrega de 140 mil testes para HIV e a implementação do Estigma Index, entre outras atividades.

A sociedade civil e os desafios da resposta ao HIV

As representações da sociedade civil no GT UNAIDS chamaram a atenção para alguns dos principais desafios na resposta ao HIV, que incluem o envelhecimento da população que vive com HIV, o tema de sustentabilidade das organizações que atuam no setor, a falta de insumos e de acesso ao mercado de trabalho para a população trans, a importância de envolver a juventude, especialmente a que vive em situação de maior vulnerabilidade, no desenvolvimento das estratégias e programas para o HIV/AIDS e o impacto da pandemia de HIV na saúde mental. 

“Sou uma mulher que vive com HIV. Quando eu ouço sobre envelhecimento me sinto contemplada. Nossa pandemia tem uma cara preta pobre e invisível”, disse Renata Souza, do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP).  

Cleonice Araúdo, da Rede Nacional de Pessoas Trans e Travestis Vivendo com HIV/AIDS reforçou: “Estamos falando de uma luta pela sobrevivência, de uma epidemia que nasceu há muitos anos. Estamos aqui produzindo coletivamente uma resposta. Eu fui muito discriminada quando assumi a minha sorologia, mas posso afirmar que sozinha ando bem, mas acompanhada ando melhor.” 

Em sua fala de encerramento do GT UNAIDS, a Dra. Socorro Gross, representante da OMS/OPAS no Brasil, reconheceu o esforço coletivo feito por governos, sociedade civil e agências, fundos e programas da ONU. “O Brasil segue sendo uma referência na resposta ao HIV, especialmente quando vemos os retrocessos ocorridos em muitos outros países. Temos de continuar lutando para que todas as pessoas possam viver plenamente, e não apenas sobreviver”.

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No início do encontro do Grupo Temático, a Dra. Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil e Presidente do GT UNAIDS, destacou a necessidade do trabalho conjunto para proteger as populações mais vulneráveis e populações que vivem com HIV. “Uma pessoa que vive com HIV pode ter uma vida saudável com tratamento. Nós, juntos, podemos prevenir a discriminação e o estigma”, afirmou Socorro Gross.

Claudia Velasquez, Diretora e Representante do UNAIDS no Brasil, chamou a atenção para os resultados positivos da Reunião de Alto Nível da ONU sobre HIV e AIDS, realizada entre 8 e 10 de junho de 2021, e a Declaração Política aprovada pelos Estados Membros. “É a primeira vez que conseguimos que os estados-membros da ONU aprovem uma Declaração Política que indica metas para combater as barreiras sociais como, por exemplo, a meta de que menos de 10% das populações-chave experimentem estigma e discriminação. Isso é a chave de nossa nova estratégia para nos colocar no caminho para acabar com a AIDS.”

A representante do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, reforçou que a permanência das desigualdades significa que as pessoas com menos condições de defender seus direitos costumam ser as mais afetadas nas crises de saúde pública. “A crise causada pela pandemia de COVID-19 causou um retrocesso dramático aos avanços duramente conquistados na saúde global, inclusive os ligados ao HIV/AIDS. Neste contexto, devemos garantir que a pandemia de COVID-19 não altere a nossa mobilização em face do HIV/AIDS e evitar qualquer tipo de desmobilização.”

A ação do governo

Em seu momento de fala, a Dra. Angélica Miranda, Coordenadora de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, compartilhou a experiência que está sendo executada para ampliar as medidas de proteção social para pessoas vivendo em situação de maior vulnerabilidade a partir de uma parceria com o Ministério da Cidadania. O objetivo da parceria, que abrange o Sistema Único da Saúde (SUS) e o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), é englobar os determinantes sociais, como a discriminação e segregação, e os aspectos comportamentais dos indivíduos, além de suas situações de saúde, suas crenças e atitudes.

“Esses determinantes sociais e comportamentais são peças fundamentais para a atenção integral à saúde e a abordagem integral deles é uma demanda antiga, estimulada pelos movimentos sociais, e que as Nações Unidas já vêm há muito tempo trabalhando. Como governo, queremos fazer esta abrangência total e a parceria entre o SUS e o SUAS vai ser importante e agregadora neste processo.”

Margarete Preto, do ENONG/ANAIDS – Encontro Nacional de ONGs, Redes e Movimentos de Luta Contra a Aids, saudou a iniciativa e reforçou a importância da articulação intersetorial. “A iniciativa vem em boa hora. Estávamos esperando há um bom tempo por esta intersetorialidade. É importante que a sociedade civil participe desta construção porque na ponta gastamos muito tempo com certificações.” Jorge Beloqui, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+), chamou também a atenção para a importância de envolver o INSS nesta conversa para garantir que a seguridade social seja vista como uma questão social e não puramente econômica.

40 anos da AIDS

Durante a reunião foi apresentado o vídeo produzido pelo UNAIDS que recorda os 40 anos dos primeiros registros de casos de AIDS e reforça que a hora de agir para acabar com a AIDS até 2030 é agora.

Trabalho com pessoas migrantes e refugiadas

As estratégias de prevenção combinada para população venezuelana refugiada e migrante em Roraima, no contexto da COVID-19, também foram abordadas durante o GT UNAIDS. Akemi Kamimura, da OPAS/OMS, mostrou dados que indicam que a população de refugiados e refugiadas da crise venezuelana no Brasil chega a 360 mil pessoas. Com recursos provenientes do Joint Team do UNAIDS, a OPAS desenvolve uma atuação direta de fortalecimento das capacidades locais em prevenção combinada ao HIV, em coordenação com o governo federal, estadual e municipais envolvidos e participação da sociedade civil.

Os riscos para a população em situação de rua

A seção seguinte trouxe um retrato da população vivendo em situação de rua e os impactos em termos de saúde e vulnerabilidades específicas no contexto da pandemia de COVID-19. A análise é resultado de uma cooperação entre o UNAIDS e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e foi apresentada pelo consultor Tomás Melo. Ele chamou a atenção para a dificuldade de garantir que as pessoas em condição de rua sigam as recomendações para evitar a infecção pelo coronavírus, HIV e outras enfermidades.

“Como lidar com estes desafios complexos quando as pessoas em situação de rua estão vivendo no limite de suas vulnerabilidades, da exposição de seus corpos e da precariedade material?”, questiona Tomás Melo. Para o pesquisador é necessária uma mudança de estratégia conjunta que viabilize a possibilidade de superar a condição de rua por meio do acesso à moradia.

Apoio comunitário e comunicação do UNAIDS

Na última parte da reunião, Ariadne Ribeiro, Assessora para Apoio Comunitário do UNAIDS, compartilhou algumas das ações programáticas desenvolvidas para contribuir com a eliminação o estigma e discriminação que impulsionam as desigualdades e dificultam o acesso à saúde por parte de populações-chave. Ela destacou a importância de proteger socialmente as pessoas pertencentes às populações-chave considerando as vulnerabilidades somadas que tornam cada vez mais difícil que essas pessoas atendam a resposta biomédica disponível. Um dos exemplos apresentados por Ariadne foi o do Fundo Solidário, que destina recursos a quatro iniciativas dirigidas por populações-chave para criarem empreendimentos sociais com foco em inclusão financeira, formação profissional e habilidades compartilhadas.

Ao fechar a sequência de apresentações, Renato Guimarães, Assessor de Comunicação e Advocacy do UNAIDS, destacou o papel da comunicação no esforço para acabar com a discriminação e o estigma associados ao HIV/AIDS. Para isso, o foco está em reconhecer, apoiar e trabalhar em processos colaborativos e de parceria com a sociedade civil e outras lideranças fundamentais no tema de HIV/AIDS. Um exemplo recente apresentado foi o apoio do UNAIDS à organização da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que, graças à mobilização da sociedade civil organizada, adotou este ano, pela primeira vez, HIV/AIDS como tema do evento, para que pessoas vivendo com HIV sejam mais acolhidas dentro da própria comunidade.

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Este foi o tema da primeira reunião do Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (GT UNAIDS), que contará com a presidência da OPAS para o biênio 2019-2021. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (14/8), em Brasília (DF). “Este é um espaço muito importante para que todos que temos responsabilidade na resposta ao HIV possamos apontar os desafios e encontrar soluções, contribuindo para chegar à meta dos indicadores propostos e alcançar o que todos queremos: uma melhor saúde para todos os que vivem no Brasil”, afirmou María Almirón, coordenadora de Doenças Transmissíveis e Análise de Situação de Saúde da Representação da OPAS/OMS no país.

O encontro reuniu cerca de 30 representantes de governo, embaixadas, organismos da ONU e organizações da sociedade civil, representadas por pessoas vivendo com HIV. O objetivo principal foi o de debater estratégias que impactem na redução da transmissão vertical no Brasil. A reunião teve como destaque a participação do município de Curitiba, que foi o primeiro no Brasil a receber a certificação de eliminação da transmissão vertical do HIV, concedida pelo Ministério da Saúde.

O diretor interino do UNAIDS no Brasil, Cleiton Euzébio de Lima, reforçou a importância das metas durante o encontro. “Elas são fundamentais para estimular os gestores e profissionais de saúde a melhorar suas estratégias e políticas públicas relacionadas ao HIV”, explicou.

A redução da transmissão vertical como problema de saúde pública a um nível mínimo foi estabelecida como meta global em 2017 pela OPAS/OMS. O documento Framework for elimination of mother-to-child transmission of HIV, syphilis, hepatitis B and Chagas (Marco para a eliminação da transmissão de mãe para filho de HIV, sífilis, hepatite B e chagas, na tradução livre para o português), reúne as diretrizes para ações que devem ser implementadas com foco nas mulheres, antes, durante e depois da gravidez, para evitar a transmissão para os bebês.

Conheça o caso de Curitiba

A cidade de Curitiba (PR) foi a primeira do país a ser considerada livre da transmissão vertical do HIV. O município recebeu a certificação do Ministério da Saúde em 2017 e mantém a condição de eliminação até hoje. “Este é o resultado de anos de trabalho em toda a rede de saúde de Curitiba, que é organizada de forma racional. Prezamos pela integração das áreas de vigilância e assistência, com foco voltado para o acolhimento da gestante nos serviços de saúde”, ressaltou o diretor do Centro de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Alcides de Oliveira, durante o GT UNAIDS. O diretor foi convidado a compartilhar as estratégias utilizadas pelo município, que resultaram na eliminação da transmissão vertical do HIV. Para manter o certificado, a cidade de Curitiba não pode apresentar mais do que dois casos de transmissão vertical em um ano (no caso específico de Curitiba, de acordo com suas características epidemiológicas e populacionais).

Na capital paranaense, o cuidado com a gestante é priorizado há pelo menos 20 anos, com a criação da rede Mãe Curitibana Vale a Vida, em 2009. O documento é um protocolo utilizado para nortear as ações desenvolvidas nos serviços de saúde e reúne todas as informações para uma abordagem adequada da gestação, e inclui todo o cuidado relacionado à prevenção da infecção por HIV de mãe para filho. O documento pontua, ainda, todas as orientações sobre as etapas da gravidez, desde a testagem—que é recomendada a partir da primeira consulta do pré-natal até o último trimestre—, o acompanhamento nos casos em que o resultado para HIV for positivo, tratamento da mãe e monitoramento da carga viral.

Presidência da OPAS no GT UNAIDS

A presidência do GT UNAIDS está sob a responsabilidade da Representação da OPAS/OMS no Brasil para o biênio 2019-2021. A OPAS/OMS é responsável pela condução da resposta global à epidemia do HIV na área da saúde. Como copatrocinadora do UNAIDS, a Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (OMS/OPAS) assume a liderança no tratamento e cuidados relacionados ao HIV e a coinfecção do HIV e tuberculose e coordena o trabalho em conjunto com o UNICEF sobre a eliminação da transmissão vertical do HIV.

As reuniões do GT UNAIDS no Brasil são realizadas pelo menos duas vezes ao ano e a escolha do tema é baseada em informações técnicas e de acordo com as necessidades consideradas fundamentais pelas organizações que compõem o grupo para a resposta à epidemia de HIV no país.

A complexidade da epidemia de AIDS demanda uma mobilização de vários setores e parceiros, e coloca o HIV entre os temas prioritários de atuação conjunta do Sistema ONU.

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