As 15 cidades escolhidas que fazem parte da iniciativa Fast-Track Cities, onde os projetos poderão ser implementados, estão distribuídas da seguinte forma: 

• Região Norte: Belém (PA), Manaus (AM), Tabatinga (AM);
• Região Nordeste: Fortaleza (CE);
• Região Sudeste: Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES);
• Região Sul: Canoas (RS), Caxias do Sul (RS), Florianópolis (SC), Itajaí (SC), Porto Alegre (RS); Sant’Ana do Livramento (RS), Sapucaia do Sul (RS), Uruguaiana (RS), Viamão (RS).

Cada organização que vier a ser selecionada no Edital receberá até R$ 60 mil reais para implementar o projeto apresentado. As propostas serão recebidas até as 18:00 do dia 30 de março de 2022.

Abaixo, links importantes para inscrição no Edital Fast-Track Cities:

• Edital Fast-Track Cities;
• Formulário de Proposta + Sumário de Experiência;
• Roteiro Para Elaboração do Projeto;
• Formulário para envio da proposta e documentação requerida no Edital.

Os projetos apresentados ao Edital Fast-Track Cities devem levar em consideração os dados do enfrentamento ao HIV e AIDS do respectivo município onde serão desenvolvidos e propor intervenções para melhorar os indicadores de diagnóstico e tratamento imediato do HIV e AIDS, transmissão vertical, diagnóstico tardio e morte em decorrência da AIDS acima da média nacional. As iniciativas devem buscar uma mudança substancial desses padrões locais, aproximando-os das novas metas explicitadas na Estratégia Global do UNAIDS 2021-2026.

Para apresentar projetos para o Edital Fast-Track Cities a organização interessada deve ter CNPJ ativo há pelo menos seis meses e atuação na respectiva cidade onde o projeto será implementado. ​Movimentos, redes ou coletivos que não tenham CNPJ podem se articular com uma organização parceira local que cumpra os requisitos do edital. Outro critério importante é a experiência prévia institucional e/ou de gerência de projeto de, no mínimo, dois anos de atuação na resposta ao HIV e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Os projetos apresentados para o Edital devem estar dentro das seguintes linhas temáticas:​

• Comunicação com população-chave sobre Prevenção Combinada​;
• Prevenção Combinada ao HIV (com enfoque em PrEP e PEP);​
• Incentivo ao diagnóstico precoce do HIV;
• Vinculação e adesão ao tratamento do HIV e AIDS e divulgação do I=I (indetectável = intransmissível);​
• Prevenção das IST na gestação, transmissão vertical e AIDS pediátrica​.

Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil, reforça que o objetivo do Edital Fast-Track Cities é reconhecer e apoiar iniciativas da sociedade civil que apresentem ações concretas para alterar os indicadores negativos de enfrentamento ao HIV e a AIDS no âmbito municipal. “Por este motivo, as ações apresentadas têm, necessariamente, de estar baseadas nos indicadores de HIV e AIDS do município e ser feitas em colaboração com os governos locais. É uma oportunidade de potencializar o alcance das ações desenvolvidas e fortalecer as capacidades técnicas para construir um futuro mais equitativo, inclusivo, próspero e sustentável para toda a população local, independentemente da idade, gênero, orientação sexual e circunstâncias sociais e econômicas”, acrescenta.

Neste contexto, as propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil ao Edital Fast-Track Cities devem vir acompanhadas de uma carta de endosso da Secretaria de Saúde ou Coordenação de IST/AIDS do município​, além de indicar com qual Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) o projeto se relaciona.

Josineide de Meneses, coordenadora de projetos da ONG Gestos, reforça a importância de as organizações e redes da sociedade civil desenvolverem seus projetos em diálogo com gestores e governos municipais. “Esses dois setores precisam assumir juntos a responsabilidade pela resposta ao HIV e à AIDS. O Edital Fast-Track Cities é uma oportunidade incrível para que as cinco organizações que venham a ser selecionadas obtenham recursos e, em diálogo com os governos locais, executem ações que melhorem os níveis de infecção pelo HIV com base na análise dos dados disponíveis. Essa iniciativa do UNAIDS Brasil é de grande importância, pois é nas cidades e comunidades onde a vida acontece e é nesse âmbito que podem ser dadas respostas mais adequadas às realidades e necessidades locais”.

A seleção das propostas enviadas para o Edital Fast-Track Cities será feita por um comitê de avaliação especialmente designado para este fim, que usará o sistema conhecido como “duplo-cego”. Ou seja, as pessoas que fazem parte do comitê levarão em conta unicamente o conteúdo das propostas, não sendo informadas do nome das organizações proponentes. Para tanto, o comitê levará em conta análises e avaliações comparativas especificadas nos termos da chamada pública. O resultado final deve ser apresentado publicamente no começo de abril.

Sobre a iniciativa Fast-Track Cities 

A iniciativa Fast-Track Cities foi lançada oficialmente em 2014 a partir de uma parceria entre o UNAIDS, a Cidade de Paris, a ONU-Habitat e a International Association of Providers of AIDS Care (IAPAC) para fornecer apoio e promover a troca de conhecimentos na resposta ao HIV entre as cidades e outros entes subnacionais. A adesão à rede Fast-Track Cities é feita pela assinatura da Declaração de Paris, cujo objetivo é garantir que, ao trabalhar em conjunto, as cidades e estados signatários consigam acelerar as ações locais para acabar com as epidemias de HIV, tuberculose e hepatites virais em seus respectivos territórios até 2030.

No Brasil, 42 cidades e três estados assinaram a Declaração de Paris, que foi atualizada em abril de 2021 para ficar alinhada com a nova Estratégia Global para HIV/AIDS do UNAIDS. O foco da estratégia está na resposta às desigualdades que, potencializadas pelo estigma e discriminação, dificultam ou impedem que as pessoas mais vulneráveis tenham acesso aos sistemas de informação, prevenção e tratamento do HIV e AIDS que podem lhes assegurar uma vida saudável e produtiva.

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A Declaração de Paris foi lançada oficialmente em 2014 e serviu de base para a rede Fast-Track Cities, uma parceria entre o UNAIDS, a Cidade de Paris, o ONU-Habitat e a International Association of Providers of AIDS Care (IAPAC) para fornecer apoio e promover a troca de conhecimentos entre as cidades e outros entes subnacionais participantes na resposta ao HIV. O objetivo é ajudar a que cumpram com os compromissos assumidos com a assinatura da Declaração de Paris, incluindo abordar as desigualdades no acesso a serviços básicos sociais e de saúde, justiça social e oportunidades econômicas.

Embora a princípio a iniciativa Fast-Track Cities tenha sido lançada com foco em grandes cidades e regiões metropolitanas, as cidades de menor porte e outros entes subnacionais, como estados, províncias ou departamentos, foram convidados a se integrar. No caso específico dos estados, há o reconhecimento de que em muitos países, como o Brasil, eles têm uma grande capacidade catalizadora e de planejamento e gerenciamento, que são fundamentais para garantir a ação integrada envolvendo as municipalidades que estão sob seu guarda-chuva.

A Declaração de Paris foi atualizada em abril de 2021 para ficar alinhada com a nova Estratégia Global para HIV/AIDS do UNAIDS. O foco da estratégia está na resposta às desigualdades que, potencializadas pelo estigma e discriminação, dificultam ou impedem que as pessoas mais vulneráveis tenham acesso aos sistemas de informação, prevenção e tratamento do HIV e AIDS que podem lhes assegurar uma vida saudável e produtiva.

Para Claudia Velasquez, a assinatura da versão atualizada da Declaração de Paris pelo estado de São Paulo é estratégica pela relevância e grande poder de influência, e pelo exemplo que o estado tem no contexto brasileiro e global. “O estado de São Paulo tem se mostrado muito alinhado com as metas de acabar com a epidemia de AIDS como ameaça à saúde pública e com os objetivos da Declaração de Paris e é um exemplo e inspiração para outros estados do Brasil na eficiência da resposta ao HIV. A experiência acumulada de gerenciamento integrado, o apoio ao desenvolvimento de um corpo técnico de excelência, as ações inovadoras de atenção às populações-chave para a resposta ao HIV são alguns dos elementos que evidenciam a relevância e o impacto da adesão do estado de São Paulo à Declaração de Paris”, finaliza.

“É uma honra para mim, que trato há anos de pacientes de HIV/AIDS, poder assinar esta Declaração que mostra o interesse do estado de São Paulo de cuidar deste tema com a relevância que ele merece”, disse o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, que é médico infectologista do Instituto de Infectologia Emílio Ribas e do Hospital Albert Einstein.

Compromissos da Declaração de Paris 

Os compromissos da Declaração de Paris visam garantir que, ao trabalhar em conjunto, as cidades e estados signatários consigam acelerar as ações locais para acabar com as epidemias de HIV, tuberculose e hepatites virais em seus respectivos territórios até 2030. É uma oportunidade de potencializar o alcance das ações desenvolvidas, aprimorar as infraestruturas e fortalecer as capacidades técnicas para construir um futuro mais equitativo, inclusivo, próspero e sustentável para toda a população local, independentemente da idade, gênero, orientação sexual e circunstâncias sociais e econômicas.

Os compromissos atualizados da Declaração de Paris, assinada pelo estado de São Paulo, incluem:

• Acabar com a epidemia de AIDS no estado até 2030;
• Colocar as pessoas no centro da resposta ao HIV, focando os esforços nas pessoas vulneráveis ao HIV, tuberculose, hepatite viral e outras doenças;
• Enfrentar as causas do risco, das vulnerabilidades e da transmissão do HIV;
• Usar a resposta à AIDS para gerar uma transformação social positiva, usando a liderança política para alavancar transformações sociais inovadora;
• Construir e acelerar uma resposta adequada ao HIV que reflita as necessidades locais e que seja livre de estigma e discriminação;
• Mobilizar recursos para a saúde pública e um desenvolvimento integrado e sustentável;
• Usar a liderança para desenvolver um plano de ação comum de resposta rápida ao HIV e à AIDS, transparente e baseado em evidência e dados.

A Declaração de Paris está vinculada às metas globais 95-95-95, propostas pelo UNAIDS em 2021, de que 95% das pessoas conheçam seu diagnóstico positivo para HIV, 95% das que conheçam seu diagnóstico, estejam em tratamento, e 95% das pessoas que vivem com HIV e estejam em tratamento, estejam com a carga viral suprimida.

São Paulo é o primeiro estado do Brasil a assinar a versão atualizada da Declaração. O documento ainda estipula compromissos como o de responder ao estigma e preconceito relacionado às pessoas que vivem com HIV e disponibilizar de forma ampla e gratuita a testagem e métodos de prevenção combinada, que incluem preservativos internos e externos, PEP (Profilaxia Pós-Exposição) e PreP (Profilaxia Pré-Exposição).

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Desde quando assumiu a gestão da prefeitura de São Paulo, em abril de 2018, Bruno Covas trabalhou em políticas que colaboraram com a resposta à AIDS na cidade. Em 2018, como parte dos eventos que celebraram os 465 anos de São Paulo, o prefeito renovou o compromisso com a Declaração de Paris, que havia sido assinada pelo município em novembro de 2015. A Declaração de Paris define uma estratégia para que as cidades acabem com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030 e na época, com a renovação da assinatura, o compromisso foi ampliado com a responsabilidade de cumprir as metas 90-90-90 do UNAIDS.

A gestão do prefeito Bruno Covas fortaleceu as políticas para AIDS a partir da ampliação de oferta de diagnóstico, expansão da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e distribuição de preservativos em espaços públicos, como metrôs e terminais de ônibus. O número de novos casos de HIV diagnosticados e a mortalidade por AIDS em São Paulo tiveram um declínio e, em 2019, a cidade eliminou a transmissão vertical de HIV – avanço que havia sido atingido antes apenas pelas cidades de Curitiba e Umuarama, no Paraná.

Bruno Covas era advogado e economista, coordenou a Frente Parlamentar Estadual de DST/Aids quando deputado estadual e participou da Frente Parlamentar Mista de IST, Aids e Hepatites Virais. O UNAIDS se solidariza com Tomás Covas, o filho de Bruno de 15 anos, e com seus demais familiares.

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O documento, que já foi assinado por 42 cidades brasileiras, além do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal, marca o comprometimento destas localidades com o cumprimento das metas de tratamento 90-90-90 para o HIV. Isso significa o compromisso de que, até 2020: 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas; 90% das pessoas diagnosticadas estejam em tratamento antirretroviral; e que 90% destas pessoas em tratamento estejam com carga viral suprimida.

Este encontro, que reuniu representantes de 15 destas cidades e estados que assinaram a Declaração de Paris, foi realizado em São Paulo, nos dias 31/10 e 1/11. O evento marcou também a comemoração do Dia Internacional das Cidades, celebrado mundialmente pela ONU.

Os compromissos da Declaração de Paris ultrapassam as questões biomédicas relacionadas ao HIV e à AIDS. “Quando conseguimos avançar na resposta à epidemia do HIV, avançamos também em outros campos que vão além da área de saúde como, por exemplo, nas questões sociais”, disse Cleiton Euzébio de Lima, diretor interino do UNAIDS no Brasil. Por isso, durante o seminário, foram debatidos aspectos como populações-chave e direitos humanos, prevenção combinada do HIV, intersetorialidade e justiça social, parcerias com a sociedade civil, financiamento e compromisso político.

No primeiro dia, secretários e secretárias de saúde participaram de rodadas de apresentações e entrevistas ao redor dos três eixos das metas 90-90-90, que guiam a Declaração de Paris. As discussões tiveram foco nos avanços, experiências bem-sucedidas e compromissos para este último ano até o prazo final para o cumprimento destas metas.

O secretário municipal de Porto Alegre (RS), Pablo Stümer, exemplificou como a cidade tem trabalhado para diagnosticar o maior número possível de pessoa vivendo com HIV. “A nossa unidade móvel tem circulado com mais intensidade nos últimos anos, e com isso ofertado mais testagem. Além disso, temos levado o teste à população com ações em eventos e locais com alta circulação de pessoas. Pra colocar as pessoas no centro das ações, a gente precisa de uma rede articulada e chegar aonde elas estão”, disse o secretário.

Como um desafio que ainda precisa ser superado para chegar às metas, Stümer falou sobre a importância da qualidade de atendimento na atenção primária. “A atenção primária tem um papel chave na questão da testagem, e o nosso desafio é expandi-la cada vez mais. Precisamos ter uma cobertura efetiva, porque é na atenção primária que as pessoas têm sua referência de acompanhamento”, afirmou.

Para melhorar a adesão do paciente ao tratamento antirretroviral, que está relacionada ao segundo 90—ter 90% das pessoas vivendo com HIV em tratamento antirretroviral—, as cidades signatárias têm buscado aprimorar a qualidade do atendimento nas unidades de saúde. “Desde que aderimos à Declaração de Paris, temos conseguido potencializar as ações através de um trabalho junto à comunidade”, disse Waneska Barboza, secretária municipal de saúde de Aracaju (SE). “Temos tentado sensibilizar os profissionais da atenção básica para que absorvam os pacientes e, além de fazer o diagnóstico, já deem início ao tratamento, sem necessariamente ter que encaminhar para o centro especializado. Precisamos descentralizar para melhorar a adesão dos pacientes ao tratamento.”

Pela primeira vez, uma meta da ONU para o HIV buscou medir a qualidade do serviço prestado aos usuários e usuárias da saúde. Nas metas 90-90-90, o terceiro 90—que tem foco em garantir que as pessoas em tratamento antirretroviral estejam com carga viral indetectável—demonstra também, entre outras coisas, a capacidade dos serviços de saúde de serem acolhedores o suficiente para que a pessoa se mantenha em tratamento e consiga se manter indetectável.

“A adesão à Declaração de Paris veio reforçar o trabalho que a gente já vinha fazendo de aprimorar os nossos serviços especializados de atendimento às pessoas vivendo com HIV. Conseguimos melhorar esses serviços, aumentando o número de equipes multiprofissionais, o que garante adesão e continuidade dos pacientes ao tratamento”, disse secretário municipal de Belém (PA), Sérgio Figueiredo. “Atualmente, temos cerca de 80% dos pacientes em tratamento, e fazemos busca ativa para conseguir alcançar os outros 20%.”

Monitoramento e avaliação

O encontro também contou com compartilhamento de experiências focadas em monitoramento e avaliação do HIV e o papel fundamental dos dados e estatísticas para a construção de uma resposta mais efetiva à epidemia.

Além disso, foi feita uma rodada de experiências bem-sucedidas em alguns municípios signatários da Declaração de Paris com objetivo de inspirar participantes do encontro quanto à possibilidade de aplicação e adaptação destas ideias para suas localidades. Foram apresentados os projetos “Tudo de Bom” (São Paulo) e “Tô Dentro” (Viamão), além da experiência de Campinas com a mobilização da sociedade civil na resposta ao HIV e no cumprimento dos compromissos assumidos na Declaração.

O segundo dia de seminário contou com uma rodada de diálogos sobre linha de cuidado e gestão de serviços, além de um balanço final dos participantes sobre as discussões levadas ao evento.

“O engajamento da resposta ao HIV é fundamental, especialmente a nível local, para alcançarmos as metas 90-90-90 de aceleração da resposta à epidemia. O Brasil tem todos os instrumentos, todo o potencial para conseguir enfrentar esse desafio com sucesso, especialmente em um contexto de acesso universal à saúde”, destacou Clarissa Barros, analista técnica de políticas sociais do DCCI.

“Foram dois dias intensos de discussões políticas e programáticas que evidenciaram que não existe uma solução única para alcançar as metas 90-90-90, mas que essa conquista é possível quando há liderança política e comprometimento de todos”, concluiu o diretor interino do UNAIDS no Brasil.

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Apoiado pela USAID, um projeto conjunto do UNAIDS com a Associação Internacional de Provedores de Atendimento para a Aceleração da Resposta à AIDS foi desenvolvido para fornecer apoio técnico essencial e estratégico a cidades prioritárias com altas taxas de prevalência de HIV para acelerar a resposta à AIDS e cumprir as metas da Declaração de Paris. Dez cidades, representadas por governos locais, organizações da sociedade civil e parceiros, reuniram-se em Joanesburgo, África do Sul, no dia 2 de novembro, para refletir sobre experiências e lições aprendidas durante o primeiro ano de implementação do projeto.

Em todas as 10 cidades, a liderança política da resposta ao HIV foi mobilizada e os departamentos municipais de saúde estão envolvidos ativamente na liderança da resposta ao HIV. Além disso, os projetos estão recebendo apoio de alto nível de governos locais e nacionais, bem como conselhos nacionais de AIDS. Em Yaoundé, Camarões, o projeto proporcionou uma oportunidade para convocar parceiros regularmente, sob a liderança dos sete prefeitos da cidade, para melhorar a coordenação das atividades, abordar possíveis sobreposições e revisar o progresso.

O projeto está contribuindo para a inovação nas cidades. Em Jacarta, na Indonésia, testes conceituais de soluções móveis encontrarm uma abordagem eficaz e relevante para alcançar os jovens. Um aplicativo para smartphones está sendo desenvolvido para alcançar jovens homens gays e outros homens que fazem sexo com homens com mensagens-chave relacionadas a testes de HIV, prevenção e apoio.

“As cidades apresentam suas vantagens únicas para construir uma abordagem multissetorial ao HIV e podem se beneficiar de oportunidades de transformação social associadas a uma resposta forte à AIDS. Equidade, inclusão, resiliência e sustentabilidade não são apenas essenciais para uma estratégia de saúde bem-sucedida, são também fundamentias para a construção de uma cidade próspera,” disse Catherine Sozi, Diretora da Equipe de Apoio Regional do UNAIDS para a África Oriental e Austral.

A sociedade civil está ativamente envolvida nas 10 cidades. Em Kinshasa, na República Democrática do Congo, a sociedade civil participa da implementação do projeto e de reuniões de ativismo social com líderes políticos, autoridades nacionais e outros parceiros sobre questões relacionadas ao estigma, discriminação e direitos humanos. A equipe de Kigali, em Ruanda, destacou o apoio do projeto às atividades de extensão estratégicas para fornecer serviços de HIV a populações-chave, incluindo a distribuição de mais de 10.000 preservativos em três locais diferentes.

“Por meio do projeto de quiosque de preservativos com o governo da cidade, conseguimos alcançar as populações-chave em Kigali,” disse Uwase Nadège, gerente de programas da Kigali Hope Association. “As pessoas que têm acesso a esses serviços confiam em outras pessoas da comunidade. Nós vemos isso como uma maneira de gerar envolvimento significativo com o governo para acelerar a resposta.”

Em Durban e Joanesburgo, na África do Sul, o projeto está recebendo apoio político de alto nível de governos locais e nacionais. O projeto apoiará o estabelecimento de um conselho municipal de AIDS, com o objetivo principal de coordenar a resposta ao HIV em Joanesburgo.

Durban, Jacarta, Joanesburgo, Kigali, Kinshasa, Lusaka, Maputo, Moçambique, Nairobi, Quênia, Windhoek, Namíbia e Iaundê são as primeiras 10 cidades participantes do projeto.

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Os participantes também foram capacitados para atuar na prevenção e diagnóstico do HIV. Com duração de 40 horas, o encontro reuniu palestras, oficinas e relatos de experiências, fornecidos por profissionais de saúde e pessoas ligadas ao movimento social. Os jovens participaram de duas oficinas: uma sobre manejo do teste por fluido oral, ministrada pela equipe da Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM) e um bate-papo sobre as metas 90-90-90 e os compromissos assumidos por Salvador para alcance dessas metas, facilitado por Javier Angonoa, Consultor do UNICEF.

Ao final do curso, os jovens partiram para a prática e fizeram ações de prevenção e testagem em diversos pontos da cidade. No total, estão previstas 20 ações de prevenção e testagem para HIV em Salvador até o final de 2018.

O projeto Viva Melhor Sabendo Jovem existe desde 2013 e tem como objetivo contribuir para a aceleração da resposta ao HIV em Salvador, ampliando, para adolescentes e jovens entre 15 e 24 anos, o acesso ao teste de HIV, a adesão ao tratamento entre aqueles que vivem com HIV e o acesso às informações sobre prevenção.

Salvador é uma das 42 cidades brasileiras signatárias da Declaração de Paris, por meio da qual o município se compromete a alcançar as metas 90-90-90 até 2020, ou seja: ter 90% das pessoas vivendo com HIV testadas; que destas, 90% estejam em tratamento antirretroviral; e que destas, 90% estejam com carga viral indetectável. As pessoas vivendo com HIV e que estejam com carga viral indetectável, além de garantir uma melhora significativa na qualidade de vida, tornam-se também agentes de prevenção, uma vez que deixam de transmitir o vírus a seus parceiros.  

Segundo dados mais recentes do Ministério da Saúde, a taxa de detecção de casos de AIDS em Salvador é de 27,2 para cada 100 mil habitantes, enquanto a taxa nacional é de 18,5 casos por 100 mil habitantes.  

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“A ONU está comprometida em apoiar os governos para o desenvolvimento de estratégias eficientes e na implementação de ações transformadoras que possam direcionar o mundo para uma vida sustentável onde ninguém seja deixado para trás”, disse, na abertura do encontro, o Representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Presidente do GT UNAIDS para o período 2017-2018. “Os dados do Ministério da Saúde apontam que as epidemias de HIV/AIDS e outras ISTs acometem as populações mais vulneráveis e menos assistidas. Os direitos sexuais e reprodutivos devem ser universais e as barreiras que impedem o pleno acesso dessas populações mais vulneráveis aos serviços de saúde devem ser removidas, a fim de que, cada vez mais, novas infecções possam ser evitadas, assim como a mortalidade por essas doenças seja igualmente reduzida.”

Presidente do GT UNAIDS para o período 2017-2018, Jaime Nadal, na abertura da reunião no RS Foto: UNFPA Brasil/Jefferson Bernardes

Além de fazer um balanço sobre os avanços e desafios da resposta ao HIV no estado, o encontro teve também como objetivo compartilhar experiências exitosas de quatro iniciativas inovadoras de municípios gaúchos: Tô Dentro (Viamão) Transdiálogos (Porto Alegre), Seminário Zero Discriminação (Cachoeirinha) e Cascata de Cuidados (Canoas). O governador do estado, José Ivo Sartori, participou da abertura do encontro e reafirmou o compromisso do estado a Aceleração da Resposta ao HIV.

“Nós, do estado, queremos reafirmar o nosso compromisso com a população para o alcance das metas assumidas, em 2015, na assinatura da Declaração de Paris, com foco no enfrentamento da epidemia de HIV e AIDS em todo território do Rio Grande do Sul”, disse. “A ação conjunta é chave para acabarmos com a epidemia e isso inclui a oferta de testagem e tratamento, promovendo redução do estigma e discriminação.”

De acordo com o Ministério da Saúde, em 2016, o Rio Grande do Sul foi o estado com a segunda maior taxa de detecção de casos de AIDS no país: 31,8 casos para cada 100 mil habitantes (ficando atrás apenas de Roraima), quase o dobro da taxa nacional, que é de 18,5/100 mil habitantes. Porto Alegre é a capital brasileira com maior taxa de detecção de casos de AIDS: 65,9 casos/100 mil habitantes, o dobro do registrado no estado. Apesar de ter apresentado queda de 17,2% no coeficiente de mortalidade por causas relacionadas à AIDS na última década, o estado ainda é a unidade da federação com o maior coeficiente: 9,6 óbitos para cada 100 mil habitantes.

O Secretário Estadual de Saúde, Dr. Francisco Zancan Paz, informou, durante a reunião, que o estado já testou 60% das pessoas vivendo com HIV no Rio Grande do Sul; que destas, 70% estão em tratamento antirretroviral; e que deste grupo em tratamento, 90% estão com carga viral indetectável. A meta assumida pelo Rio Grande do Sul e os 15 municípios prioritários do estado é de que, até 2020, estes números estejam dentro da meta 90-90-90: 90% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; que destas 90% estejam em tratamento; e que destas, 90% estejam com carga viral indetectável.

“Nós estamos atentos que, para termos uma resposta à AIDS, precisamos vencer outros desafios de saúde pública, incluindo o enfrentamento da tuberculose, da violência de gênero e outras infecções sexualmente transmissíveis, além das ações voltadas à saúde sexual e reprodutiva, saúde materna e da criança e ações específicas para populações-chaves e prioritárias, em especial jovens, homens que fazem sexo com homens e populações privadas de liberdade”, reconheceu Paz.

Os municípios gaúchos e o Rio Grande de Sul assinaram a Declaração em dezembro de 2015 e hoje fazem parte de um grupo de 41 cidades brasileiras, o estado de Santa Catariana e o Distrito Federal, que também já se comprometeram com as metas 90-90-90 e as metas de zero discriminação propostas no documento. Ao redor de todo o mundo, mais de 200 cidades compõem essa rede de municípios chamados de Fast-Track Cities (Cidades pela Aceleração da Resposta).

“O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado no mundo a se comprometer com a Declaração de Paris, um sinal claro do compromisso com o fim da epidemia de HIV. É esse esforço conjunto que trará os resultados que queremos para Acelerar a Resposta ao HIV”, afirmou a Diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard. “Temos aqui no Rio Grande do Sul várias experiências exitosas, mas também temos muitos desafios diante de nós. Queremos fazer isso de forma conjunta.”

Delegação do GT UNAIDS no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Foto: UNFPA Brasil/Jefferson Bernardes

A delegação do GT UNAIDS ao Rio Grande do Sul contou também com a presença de representantes de agências copatrocinadoras do UNAIDS, como UNESCO, UNFPA, PNUD e OPAS/OMS, além de representantes da sociedade civil e de organizações de pessoas vivendo com HIV. Na véspera da reunião no Piratini, a delegação conheceu pessoalmente o projeto Tô Dentro, instalado na praça da Matriz em Viamão, um dos cartões postais desta que foi a primeira capital gaúcha.

Clique aqui para conhecer a Declaração de Paris 

Clique aqui para conhecer as ações mais recentes do GT UNAIDS e seu papel 

Clique aqui para ler a matéria completa sobre a visita ao Projeto Tô Dentro, em Viamão 

Leia o comunicado de imprensa completo aqui

Fotos: UNFPA Brasil/Jefferson Bernardes

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O projeto conta com uma estrutura itinerante de contêineres distribuídos em cinco estações para tratar dos principais temas envolvendo sexualidade e infecções sexualmente transmissíveis, com uma metodologia leve, simples e divertida. Em um passeio de cerca de 30 minutos, estudantes das redes municipal e estadual têm igualmente a oportunidade de refletir e aprender sobre prevenção, testagem, tratamento, preconceito, discriminação e percepção de risco. 

Dos 18 mil estudantes da rede pública em Viamão, mais de 7 mil deles já participaram do Tô Dentro nestes dois anos de existência. Além disso, a iniciativa já foi levada também para o município de Jaraguá do Sul (SC), situado a 620 km de Porto Alegre, mobilizando outros 3.500 estudantes locais.  

“O projeto Tô Dentro é um exemplo de como a criatividade, o empenho e a liderança política podem trazer respostas concretas para o HIV, com impacto direto para o cidadão. Este é um dos raros exemplos de parceria verdadeira entre Saúde e Educação para falar sobre esse tema”, explica Georgiana Braga-Orillard, Diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil. “Nós convidamos os membros do GT UNAIDS e parceiros para esta visita ao projeto para que vejam como Viamão está inovando na linguagem e na abordagem para levar essa reflexão sobre prevenção e sexualidade aos jovens. Acreditamos que isso possa ser uma realidade também em todo o estado e em outras partes do Brasil.” 

Após as visitas às estações, as escolas participantes recebem apresentações teatrais com debates, onde atores interpretam situações envolvendo a sexualidade e iniciam um debate para falar sobre o assunto com os estudantes. Como resultado, a Secretaria de Saúde Municipal de Viamão já registrou um aumento na procura por testagem rápida e por serviços de saúde. Os resultados de uma enquete feita com os estudantes antes e depois das visitações será divulgada em breve, mostrando o impacto das ações no nível de conhecimento destes jovens sobre as questões propostas. 

Primeira capital do estado do Rio Grande do Sul (até 1773), Viamão está situada na região metropolitana de Porto Alegre e é hoje um dos municípios mais populosos do estado, com cerca de 250 mil habitantes. Segundo dados mais recentes do Minstério da Saúde, Viamão tem cerca de 3.100 pessoas vivendo com HIV. A taxa de detecção de casos de AIDS na cidade é de 46,3 para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da taxa nacional, de 18,5 casos por 100 mil habitantes.  

O sucesso do projeto Tô Dentro foi tão grande que Viamão implantou no município, em 2017, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o projeto Galera Curtição, um jogo entre escolas municipais e estaduais, que aborda temas como prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo HIV e AIDS, uso de álcool e outras drogas, questões de gênero, diversidade sexual, sexualidade, bullying e preconceito. O objetivo é fomentar a promoção de saúde na comunidade local e a integração. 

Membros do Grupo Temático Ampliado sobre HIV/AIDS da ONU, em uma das estações do Tô Dentro. Foto: UNFPA Brasil/Jefferson Bernardes

A delegação do GT UNAIDS se reunirá amanhã (11/7) no Palácio Piratini para uma reunião com o governador do estado, José Ivo Sartori, e cerca de 60 gestores da área de saúde dos 14 municípios gaúchos signatários da Declaração de Paris. Um dos objetivos do encontro é fazer um balanço sobre os avanços e desafios do Rio Grande do Sul e seus 14 municípios prioritários em relação aos compromissos assumidos na assinatura da Declaração de Paris, em dezembro de 2015. 

Um dos principais compromissos é o de Acelerar a Resposta ao HIV no estado para alcançar as metas 90-90-90—que, até 2020: 90% das pessoas vivendo com HIV estejam testadas; que destas, 90% estejam em tratamento antirretroviral; e que destas, 90% esteja com carga viral indetectável. Os municípios gaúchos e o Rio Grande de Sul fazem parte de um grupo de 41 cidades brasileiras, o estado de Santa Catariana e o Distrito Federal, que também já se comprometeram com as metas propostas na Declaração de Paris. Ao redor de todo o mundo, mais de 200 cidades compõem essa rede de municípios chamados de Fast-Track Cities (Cidades pela Aceleração da Resposta). 

Além da Diretora do UNAIDS no Brasil, fazem parte desta delegação do GT UNAIDS o Representante do Fundo de População da ONU no Brasil (UNFPA), Jaime Nadal—que está na presidência do GT para o período de 2017-2018—,representantes Ministério da Saúde, outras agências da ONU, como UNESCO, PNUD e OPAS/OMS, sociedade civil e organizações de pessoas vivendo com HIV. Além de fazer um balanço sobre os avanços e desafios da resposta ao HIV no estado, a visita de dois dias também tem como objetivo conhecer outras três iniciativas locais inovadoras, além do projeto Tô Dentro, cujo objetivo é ajudar nos esforços locais para alcance das metas assumidas até 2020 na Declaração de Paris.  

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Fotos: UNFPA Brasil/Jefferson Bernardes

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O encontro aconteceu no gabinete do prefeito e contou com a presença da Diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, do Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, Wilson Pollara, e da Coordenadora do Programa de DST/AIDS do Município de São Paulo, Maria Cristina Abbate.

O engajamento e a liderança do prefeito Bruno Covas com a resposta ao HIV e com a promoção dos princípios de Zero Discriminação têm sido demonstrados desde que ocupou o cargo de Deputado Estadual, quando coordenou a Frente Parlamentar DST/AIDS da Assembleia Estadual de São Paulo, e quando participou da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS no Congresso Nacional, já como Deputado Federal.

“Um dos principais gargalos que enfrentamos hoje é o fato de o tema do HIV ter saído de pauta e também desse falso senso comum de que agora está tudo sob controle com os novos medicamentos”, afirmou Covas durante o encontro. “Esse desafio cultural é um dos maiores a serem vencidos. Fico feliz de agora, à frente da Prefeitura de São Paulo, poder trocar o chapéu e colaborar para enfrentar esse desafio.”

De acordo com dados Programa Municipal DST/AIDS, a cidade de São Paulo diagnosticou 76,5% das cerca de 99 mil pessoas estimadas vivendo com HIV. Desse total de 76 mil casos detectados, 65% está em tratamento (cerca de 49.400 pessoas). Desta população, 93% (aproximadamente 46 mil pessoas) estão com carga viral indetectável. De acordo com dados do Ministério da Saúde de 2016, a taxa de detecção de AIDS no município é de 20,9 casos a cada 100 mil habitantes; enquanto a taxa do Brasil é de 18,5 casos a cada 100 mil habitantes.

“São Paulo está no centro da resposta para a epidemia de HIV no Brasil. A liderança do município neste processo é fundamental para que o país consiga alcançar as metas 90-90-90, não somente pelo tamanho de sua população, mas também pela qualidade da resposta que tem demonstrado nestes últimos anos”, disse a Diretora do UNAIDS no Brasil. “A liderança e o exemplo de São Paulo serão certamente muito importantes para outras cidades da América Latina e tantas outras ao redor do mundo, já comprometidas com a Declaração de Paris.”

Além de São Paulo, 41 outras cidades e dois estados (Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e o Distrito Federal já assinaram a Declaração de Paris. Juntas, essas localidades respondem por uma população de mais de 47 milhões de brasileiros.

A Declaração de Paris estabelece, entre outros pontos, o compromisso com as metas de tratamento 90-90-90—que, até 2020:  90% das pessoas vivendo com HIV estejam  diagnosticadas; que destas, 90% estejam em tratamento; e que 90% destas pessoas tenham carga viral indetectável.

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A Declaração de Paris estabelece, entre outros pontos, o compromisso com as metas de tratamento 90-90-90—que, até  2020:  90% das pessoas vivendo com HIV estejam  diagnosticadas; que destas, 90% estejam em tratamento; e que 90% destas pessoas tenham carga viral indetectável. Além das metas de tratamento, os prefeitos se comprometem a colocar as pessoas no centro das ações e a enfrentar as causas do risco, das vulnerabilidades e da transmissão do HIV em suas localidades.

O evento foi realizado durante o Congresso de Prefeitos da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul), e contou com a presença da Diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, da Diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, e do Secretário Estadual de Saúde, Acélio Casagrande.

“A Declaração de Paris é um instrumento pelo qual a ONU convida municípios a assumir o compromisso de chegar ao fim da AIDS”, disse a Diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard. “As metas são ambiciosas, mas com o apoio do governo federal, do governo estadual e da ONU, através do UNAIDS, podemos alcançá-las. Esta é uma nova abordagem: além de focar nos países, a ONU agora também trabalha com quem está na ponta, com os municípios.”

Santa Catarina é um dos estados mais afetados pela epidemia de AIDS no Brasil. De acordo com dados do Ministério da Saúde de 2016, a taxa de detecção de AIDS em Santa Catarina é de 29,2 casos a cada 100 mil habitantes; enquanto a taxa do Brasil é de 18,5 casos a cada 100 mil habitantes. Em 2015, o DIAHV do Ministério da Saúde criou a Cooperação Interfederativa entre o Governo de Santa Catarina, o Governo Federal e os 12 municípios catarinenses considerados estratégicos para priorizar ações de prevenção e maior acesso ao diagnóstico de HIV, por apresentarem as mais altas taxas de detecção de casos de AIDS no estado.

“Essa assinatura de hoje acontece no âmbito da renovação do compromisso de Santa Catarina e dos 12 municípios prioritários dentro das ações da Interfederativa, que envolvem as três esferas do poder público: governo federal, estado e municípios. Nosso desejo é construir essa resposta conjunta pelo fim da epidemia de AIDS”, disse a Diretora do DIAHV do Ministério da Saúde. “E eu espero que este seja também o desejo de vocês,  de colocar estes temas tão importantes na agenda política dos municípios.”

“Há 35 anos se fala de HIV. Se tivéssemos feito desde o início esse trabalho tripartite envolvendo governos federal, estadual e municipal, não teríamos as taxas que temos hoje”, disse o Secretário Estadual de Saúde de Santa Catarina, Acélio Casagrande, na cerimônia de assinatura. “É no município que a ação acontece. Precisamos integrar todos esses níveis e também integrar a comunidade se quisermos ter sucesso na resposta ao HIV e no alcance das metas para acabar com a epidemia de AIDS até 2030.”

Dados de 2016 do Ministério da Saúde mostram que os 12 municípios catarinenses que assinaram a Declaração de Paris também apresentam taxas de detecção de casos de AIDS superiores à média nacional. São eles: Balneário Camboriú (66,8), Itajaí (64,1), Florianópolis (61,5), São José (58,5), Palhoça (51,4), Criciúma (39,2), Lages (33,4), Jaraguá do Sul (29,3), Blumenau (29,1), Joinville (28,8), Chapecó (23,4) e Brusque (23,1). O coeficiente de mortalidade em decorrência da AIDS do estado e dos 12 municípios catarinenses (7,6/100 mil hab.) também é maior do que a média nacional (6,0/100 mil hab.).

“Os pilares desse trabalho são a informação, a prevenção e, a partir da consciência com relação à testagem, o início imediato do tratamento, a fim de reduzir a carga viral e a possibilidade de transmissão. Santa Catarina assume este compromisso e contará com a integração dos níveis de atenção hospitalar, de policlínicas, de UPA’s e da atenção primária para alcançarmos indicadores positivos.”, afirmou Casagrande.

Acesse o texto da Declaração de Paris na íntegra aqui.

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