Este grupo, que incluirá as secretarias de Estado de Saúde e da Administração Penitenciária do DF será a primeira experiência no Brasil a formalizar o fluxo. Dados globais do UNAIDS mostram que, em 2023, a prevalência do HIV nesta população foi 1,3 vezes maior que na população geral — que é de 0,8%.

Funções do Grupo de Trabalho Interinstitucional

O GTI terá duração de 90 dias e irá desempenhar as seguintes competências e atribuições:

• Elaborar cronograma para as reuniões, oficinas e capacitações relacionadas ao tema proposto;
• Promover um seminário com oficinas para elaboração conjunta de Fluxos e Procedimento Operacional Padrão (POP) com as equipes de saúde e segurança no Sistema Prisional, baseado em direitos humanos;
• Elaborar indicadores com o objetivo de fazer o monitoramento do Protocolo;
• Promover oficinas de capacitação para implantação do Protocolo de fluxo para o serviço de PrEP no sistema prisional do Distrito Federal.

“O Brasil e o mundo buscam como eliminar a AIDS como uma ameaça à saúde pública. O DF tem dado passos largos nesse sentido. Estamos falando de ampliar prevenção e saúde a pessoas mais vulneráveis, o que é um marco no âmbito da saúde pública”, destaca Aranaí Guarabyra, consultora nacional de IST/HIV e AIDS da OPAS.

Público-alvo

Pessoas privadas de liberdade são uma das populações-chave na resposta ao HIV. Devido à condição de encarceramento, a prevalência do HIV é significativamente maior entre essa população. Condições como superlotação, precariedade da higiene e acesso limitado aos serviços de saúde contribuem para essa alta prevalência.

Além do HIV, infecções e doenças como tuberculose e as hepatites B e C são observadas no sistema prisional. Constantes processos de admissão, transferência e liberação das pessoas privadas de liberdade acarretam uma interrupção aos serviços de prevenção, tratamento e cuidados com o HIV.

Protocolo de PrEP no sistema prisional

A PrEP envolve o uso diário de antirretrovirais por pessoas que não vivem com o HIV, mas que apresentam alto risco de exposição ao vírus. Quando utilizada de forma consistente e acompanhada por profissionais de saúde — por isso a importância da adesão —, a PrEP pode reduzir o risco de infecção em até 99% entre pessoas que tiveram relações sexuais sem preservativo e cerca de 74% entre pessoas que usam drogas injetáveis.

Criação do GTI pelo GDF, em parceria com o UNAIDS e OPAS.

Créditos: UNAIDS Brasil/Bruna Souza

“No DF temos uma média de 200 novos casos de AIDS e 700 de HIV no ano, e entre elas estão as pessoas privadas de liderdade. A prevenção combinada para privadass de liberdade é um grande avanço e estar nessa parceria com o UNAIDS e nesse momento é muito simbólico”, disse Beatriz Maciel, gerente de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis (Gevist) da SES-DF.

Créditos: UNAIDS Brasil/Bruna Souza

“Essa é só mais uma parceria entre a Secretaria de Saúde e a SEAP. Nossa meta é ampliar a assistência dentro do sistema prisional, nesse caso relacionada à prevenção à AIDS”, destacou Wenderson Teles, secretário de Administração Penitenciária do DF, à esquerda.

Créditos: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde DF.

“O nosso intuito é trabalhar com essas políticas e o quanto seja possível para fazer a prevenção e pode ser um passo muito importante para o futuro da saúde”, reforçou Juracy Cavalcante, Secretário de Saúde do Distrito Federal, terceiro da esquerda para a direita.

Créditos: UNAIDS Brasil/Bruna Souza

A testagem para o HIV, como etapa para a implementação do protocolo de PrEP, permitirá dois cenários: O diagnóstico de pessoas que vivem com HIV, encaminhando-as para o tratamento com antirretrovirais; e para as pessoas que não vivem com HIV, o início do uso da PrEP e, consequentemente, o mapeamento de sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST).

“Essa iniciativa tem o potencial de inspirar outros estados para que considerem as realidades das populações específicas para planejar e executar políticas públicas eficientes para o HIV. Esperamos que a experiência do DF seja um modelo”, afirma Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

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O evento destacou os desafios e horizontes para a implementação de medicamentos injetáveis para HIV no Sistema Único de Saúde (SUS), abordando o papel das novas tecnologias no tratamento e prevenção do HIV e a ampliação de estratégias considerando as diversidades de populações específicas. 

Durante o webinário, especialistas destacaram, entre outros pontos, a importância de uma política pública de saúde que priorize o cuidado com a população, além do aumento no Brasil do uso da Profilaxia Pré-exposição (PrEP). 

Uma oportunidade para acabar com a AIDS

O lenacapavir foi reconhecido como um dos principais avanços científicos do ano pela revista Science, por sua eficácia como PrEP e tratamento do HIV. Estudos clínicos apontam que sua administração subcutânea a cada seis meses melhora a adesão e a continuidade do uso, beneficiando populações mais vulneráveis. 

Pesquisas apontam que o lenacapavir pode fortalecer a adesão ao tratamento, pois sua aplicação ocorre apenas duas vezes ao ano. A administração semestral simplifica a incorporação do medicamento na rotina, além de reduzir o estigma e a discriminação ligados ao uso diário de comprimidos. 

Estudos no Brasil e América Latina

Thiago Torres, pesquisador do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (Fiocruz) durante sua apresentação, falou sobre o medicamento cabotegravir (CAB-LA) e mostrou os resultados do estudo “ImPrEP CAB Brasil: Aumentando a cobertura da PrEP com CAB-LA em populações-chave jovens”. Entre os resultados alcançados pelo estudo estão:

• Escolha do CAB-LA de 83% pelas pessoas participantes do estudo;
• Não ocorreram soroconversões na escolha do CAB-LA;
• Baixa proporção de perda de seguimento entre participantes;
• A melhora significativa na cobertura e a proteção da PrEP entre as pessoas que escolheram o CAB-LA.

Apesar dos avanços biomédicos, o Brasil não foi contemplado nos acordos estabelecidos para as versões genéricas, assim como outros países da América Latina.

^{Mapa da distribuição de países da América Latina, segundo acordo com a farmacêutica Gilead.}

Na região, além do Brasil, Argentina, México e Peru participaram dos ensaios clínicos de fase 3 do estudo PURPOSE 2 sobre lenacapavir de longa duração injetável. Nesta fase, que também incluiu África do Sul, Tailândia e Estados Unidos foram incluídas populações específicas como homens cis gays, bissexuais e outros homens, homens trans, mulheres trans e pessoas não binárias. 

No PURPOSE 1, apenas o grupo de mulheres cis sul-africanas participaram do estudo.

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Todas as ações fazem parte do projeto “Rolê da Prevenção”, com foco na população negra e populações-chave e prioritárias da capital baiana.

Atividades desenvolvidas

Cerca de 80 pessoas, entre profissionais de saúde e pessoas educadoras de pares, participaram das Oficinas de Formação na Escola de Saúde Pública (ESPS) nos dias 12 e 13, fortalecendo a importância do trabalho integrado entre o sistema público de saúde e a sociedade civil no desenvolvimento de ações com potencial para ampliar o acesso de populações vulnerabilizadas aos insumos e às estratégias de prevenção.

Já nos dias 15 e 16, as ações estarão concentradas no Pelourinho (sábado) e no Porto da Barra (domingo), sempre a partir das 16 horas. Nesses locais, as equipes qualificadas estarão a postos para testagem e orientações sobre HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST), com foco nos métodos de prevenção combinada, visando principalmente à vinculação da população negra aos métodos de prevenção e aos serviços de saúde.

Nas ações do Pelourinho e do Porto da Barra, serão realizadas a distribuição de autotestes e de outros insumos de prevenção ao HIV.

Importância da qualificação e das ações

O objetivo das formações foi fornecer orientações sobre acolhimento e atendimento, buscando a redução do estigma e da discriminação. As atividades itinerantes visam à ampliação do acesso à testagem e às demais estratégias de prevenção combinada ao HIV e a outras IST.

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Profissionais de saúde e pessoas educadoras de pares, participaram das Oficinas de Formação na Escola de Saúde Pública (ESPS) nos dias 12 e 13 de fevereiro em Salvador. Créditos: UNAIDS Brasil / Secretaria Municipal de Saúde de Salvador

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Profissionais de saúde e pessoas educadoras de pares, participaram das Oficinas de Formação na Escola de Saúde Pública (ESPS) nos dias 12 e 13 de fevereiro em Salvador. Créditos: UNAIDS Brasil / Secretaria Municipal de Saúde de Salvador

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Profissionais de saúde e pessoas educadoras de pares, participaram das Oficinas de Formação na Escola de Saúde Pública (ESPS) nos dias 12 e 13 de fevereiro em Salvador. Créditos: UNAIDS Brasil / Secretaria Municipal de Saúde de Salvador

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Profissionais de saúde e pessoas educadoras de pares, participaram das Oficinas de Formação na Escola de Saúde Pública (ESPS) nos dias 12 e 13 de fevereiro em Salvador. Créditos: UNAIDS Brasil / Secretaria Municipal de Saúde de Salvador

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Profissionais de saúde e pessoas educadoras de pares, participaram das Oficinas de Formação na Escola de Saúde Pública (ESPS) nos dias 12 e 13 de fevereiro em Salvador. Créditos: UNAIDS Brasil / Secretaria Municipal de Saúde de Salvador

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Profissionais de saúde e pessoas educadoras de pares, participaram das Oficinas de Formação na Escola de Saúde Pública (ESPS) nos dias 12 e 13 de fevereiro em Salvador. Créditos: UNAIDS Brasil / Secretaria Municipal de Saúde de Salvador

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Profissionais de saúde e pessoas educadoras de pares, participaram das Oficinas de Formação na Escola de Saúde Pública (ESPS) nos dias 12 e 13 de fevereiro em Salvador. Créditos: UNAIDS Brasil / Secretaria Municipal de Saúde de Salvador

A importância das ações no período do Carnaval foi um dos assuntos abordados durante os dias de qualificação, uma vez que foi possível trabalhar temas como prevenção combinada e alcançar públicos que têm dificuldade de acesso ao sistema de saúde, como a comunidade LGBTQIA+ negra, ambulantes e outros profissionais. Nas datas das ações, esses públicos poderão realizar testagens e receber orientações sobre prevenção e tratamento do HIV.

“Trabalhamos na qualificação tanto para os profissionais da saúde quanto para as pessoas mobilizadoras que atuarão no Carnaval, com ênfase nos públicos que iremos abordar: a população negra e a população de lésbicas, gays, bissexuais, pansexuais e pessoas trans e travestis, grupos que têm menor acesso a serviços de prevenção. Nossa expectativa é levar mais foliões às unidades de saúde disponíveis e acessíveis montadas no Carnaval para que acessem os serviços”, enfatiza Javier Angonoa, diretor da ONG Motirô-BA.

Segundo dados da Secretaria de Cultura de Salvador, a cidade espera receber cerca de 850 mil pessoas, superando em 6,5% o número de foliãs e foliões de 2024, e as celebrações devem movimentar cerca de 1,8 bilhão de reais.

“Foram três dias de muita troca e aprendizado. A parceria com o UNAIDS e a ONG Motirô-BA foi fundamental para a qualificação das equipes que irão atuar no Carnaval, tendo como princípios a participação social e o fortalecimento das políticas de equidade em saúde. Certamente, nossos esforços vão contribuir para a ampliação do acesso à prevenção combinada ao HIV pelo público-alvo do projeto, inclusive após a festa momesca”, declara Erik Abade, técnico do Campo Temático Saúde da População LGBT+ da SMS Salvado

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

As ações em Salvador estão alinhadas aos objetivos do projeto Brasil Saudável e à Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobretudo ao ODS 18, de Igualdade Étnico-Racial, uma iniciativa voluntária do Brasil para colocar a resposta ao racismo no centro dos esforços para o alcance deste ODS e da Agenda 2030.

“A articulação com a sociedade civil e governos é fundamental para garantir a sustentabilidade da resposta local ao HIV. As boas práticas locais podem potencializar políticas públicas sustentáveis para alcançar o fim da AIDS até 2030”, destaca Gabriel Borba, responsável por legislativo e populações do UNAIDS Brasil.

Saúde e prevenção no Carnaval

Durante o Carnaval, a Secretaria de Saúde de Salvador vai distribuir autotestes, lubrificantes e preservativos internos e externos. Pela primeira vez, a SMS terá dispensação de Profilaxia Pós-Exposição (PEP) no Carnaval, um medicamento antirretroviral que deve ser utilizado após situações de exposição ao HIV. A medicação age impedindo que o vírus se estabeleça no organismo e deve ser iniciada em até 72 horas após a exposição.

Acompanhe as atividades pelo Instagram do UNAIDS Brasil, da SMS e da ONG Motirô.

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Em 2023, um total de 30,7 milhões de pessoas estavam em tratamento, ou seja, 77% das pessoas que vivem com HIV no mundo – em comparação com apenas 7,7 milhões em 2010. Esse avanço no tratamento resultou em uma redução significativa nas mortes relacionadas à AIDS, com queda de 51% no mesmo período.

Porém, o progresso global avança de forma muito lenta: em pelo menos 28 países, as novas infecções por HIV estão aumentando e particularmente na América Latina aumentou 9%.

Sabemos que o HIV não é uma questão biomédica.

O Brasil lidera a resposta global há mais de 40 anos. Foi o primeiro país a oferecer tratamento de forma gratuita e disponibiliza uma variedade de ferramentas de prevenção, diagnóstico e tratamento e informação para que cada pessoa possa tomar decisões sobre seus corpos de acordo com as suas vidas.

O Sistema Único de Saúde (SUS) mostra ao mundo qual é o caminho certo para promover a resposta ao HIV: pelo caminho dos direitos humanos, respeitando todas as pessoas. Em 2024, foram mais de 311 milhões de preservativos e mais de 9 milhões de autoteste para HIV distribuídos gratuitamente.

Neste ano, o Brasil alcançou o número de 100 mil pessoas usuárias de PrEP, a Profilaxia Pré-exposição, um medicamento capaz de prevenir o HIV. Esse número representa um marco no que diz respeito à diversidade de estratégias fornecidas pelo SUS. Essa também é uma oportunidade para que pensemos e planejemos a prevenção do HIV a partir da perspectiva da escolha.

Hoje, mais do que nunca, o HIV é uma questão de desigualdades.

As lacunas no reconhecimento dos direitos humanos para todas as pessoas estão impedindo que estejamos no caminho para a eliminação da AIDS e estão prejudicando a saúde pública.

É urgente que eliminemos as barreiras de acesso à saúde. A criminalização, discriminação e marginalização de grupos de pessoas estão prejudicando que os direitos dessas populações sejam respeitados.

É por causa do impacto da discriminação que o risco de contrair o HIV é 23 vezes maior para homens gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH), nove vezes maior para profissionais do sexo e 20 vezes maior para mulheres trans do que para a população em geral, em todo o mundo.

Porém, há esperança.

As pessoas que vivem com HIV, profissionais do sexo, as pessoas LGBTQIA+, pessoas que usam drogas, pessoas quilombola, pessoas com deficiência e pessoas indígenas precisam ter seus direitos e demandas reconhecidas para que possam acessar os serviços sem discriminação.

Realizando um trabalho conjunto com governos e sociedade civil conseguiremos garantir que todas as populações mais expostas à desigualdade sejam priorizadas na resposta ao HIV.

Para proteger a saúde de todas as pessoas, precisamos proteger os direitos de cada pessoa.

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Materiais informativos gratuitos

Para contribuir neste esforço, o UNAIDS disponibiliza gratuitamente, a partir do dia 07 de março, às 14:00, na página da Campanha PrEP e PEP para mulheres, materiais gráficos sobre estes dois métodos de prevenção ao HIV para serem baixados livremente e adaptados para uso em diferentes contextos.

O material inclui propostas de design para outdoor, cartaz A3, adesivos, feed e story de Instagram, anexo para email, anúncio para portal online, adesivo para ônibus, além de dois vídeos curtos.

Material PrEP e PEP para mulheres | IG Story

Material PrEP e PEP para mulheres | Portal Online

Material PrEP e PEP para mulheres | Portal Online

Material PrEP e PEP para mulheres | Jornal

Material PrEP e PEP para mulheres | IG Feed

Material PrEP e PEP para mulheres | Cartaz

Material PrEP e PEP para mulheres | Email Marketing

Material PrEP e PEP para mulheres | Cartaz A3

Material PrEP e PEP para mulheres | Adesivos

Material PrEP e PEP para mulheres | Capa Site

O objetivo é colaborar para que a informação sobre PrEP e PEP chegue especialmente às mulheres cis e trans, a fim de aumentar sua adesão a estes importantes métodos de prevenção do HIV. Entre todas as pessoas usuárias de PrEP, apenas 3.2% das mulheres trans e 5.8% das mulheres cis utilizam este método combinado de prevenção.

PrEP e PEP: prevenção contra o HIV

• A PrEP é um método que ajuda a prevenir a infecção pelo HIV em pessoas que ainda não têm o vírus.

• A PEP, por sua vez, é um tratamento pós-exposição que pode reduzir o risco de infecção pelo HIV, caso tenha acontecido uma relação sexual desprotegida ou violência sexual, por exemplo. Neste caso, o tratamento precisa ser iniciado até 72 horas após a exposição.

Tanto a PrEP, como a PEP, estão disponíveis gratuitamente, via Sistema Único de Saúde (SUS), nos centros de saúde.

Desafios para as mulheres

No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 80% dos casos de infecção por HIV entre mulheres, em 2022, se deu em relações heterossexuais.

“Isto significa que elas, em muitos casos, são infectadas por seus companheiros, o que pode indicar a dificuldade ou impossibilidade de recorrer aos métodos combinados de prevenção do HIV, como os preservativos, a PrEP e a PEP, por exemplo”, destaca Claudia Velaquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

As mulheres enfrentam desafios significativos no diagnóstico e tratamento do HIV/AIDS.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, enquanto 92% do público masculino está diagnosticado para o HIV, apenas 86% das mulheres têm conhecimento de sua condição sorológica.

Essa disparidade se reflete também no tratamento com antirretrovirais (ARV), com 82% dos homens diagnosticados recebendo tratamento, em comparação com apenas 79% das mulheres.

Além disso, a taxa de supressão viral entre as pessoas em tratamento regular com antirretrovirais é de 96% entre os homens, enquanto entre as mulheres é ligeiramente menor, alcançando 94%.

Causas da disparidade

A disparidade no diagnóstico e tratamento do HIV/AIDS entre homens e mulheres é influenciada por várias causas interligadas.

Barreiras sociais e culturais, como o machismo, falta de educação sobre saúde sexual e reprodutiva e normas de gênero restritivas, limitam o acesso das mulheres ao diagnóstico e tratamento precoce do HIV.

Além disso, a violência e desigualdades de gênero, responsabilidades familiares e domésticas, estigma e medo de discriminação impactam a busca por testes e tratamento.

Estes fatores são exponenciados pela dificuldade ou impossibilidade de acesso a serviços de saúde, especialmente para as mulheres em situação de maior vulnerabilidade.

Compromisso do UNAIDS

“No Dia Internacional da Mulher, o UNAIDS se compromete a continuar lutando, junto com todas as mulheres, por um mundo sem desigualdade e violência de gênero e livre de HIV/AIDS”, ressalta Claudia Velasquez. “Para proteger a saúde de todas as mulheres, é preciso proteger os direitos de cada mulher.”

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O vídeo explica a diferença entre a PrEP e a PEP, lembra que os preservativos internos e externos seguem importantes, porque ajudam, também, na prevenção contra outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e destaca que os diferentes métodos combinados de prevenção do HIV estão disponíveis de forma gratuita na rede pública de saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Estes dois métodos, sobretudo a PrEP, ainda não chegam de forma igualitária entre as populações que, segundo dados recentes, são as que mais se infectam por HIV. Pessoas negras, trans, mulheres, jovens e população com menor escolaridade ainda têm baixa adesão à PrEP”, destaca Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil. “É necessário garantir que as populações-chave e prioritárias tenham informação e pleno acesso a esses métodos combinados de prevenção do HIV para quebrar o ciclo de novas infecções”, completa.

Confirma a animação sobre PrEP e PEP lançada no instagram do UNAIDS Brasil

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Para saber as unidades de saúde que ofertam a PrEP no Brasil, clique aqui.

Para mais informações sobre métodos combinados de prevenção do HIV, clique aqui. 

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O anúncio informa que a “PrEP contribui significativamente para a redução da transmissão do HIV, oferecendo às pessoas mais opções para a prevenção do HIV”. 

O UNAIDS também solicita que a ViiV tome novas medidas urgentes visando a redução do preço e o aumento da produção de CAB-LA.

A diretora executiva adjunta de Política, Advocacy e Conhecimento do UNAIDS, Christine Stegling, disse:

“O UNAIDS aplaude este anúncio do Pool de Patentes de Medicamentos e felicita as empresas pela obtenção do acordo de licenciamento.

A produção genérica de CAB-LA acessível é essencial para prevenir milhões de novas infecções pelo HIV.

Este progresso prova que a mobilização das comunidades para exigir medicamentos e os esforços para o acesso às pessoas que usam os medicamentos são poderosos.

O UNAIDS agradece ao ViiV pelo compromisso com o compartilhamento de tecnologia feito por meio destes acordos, e insta todas as empresas detentoras de patentes de medicamentos para o HIV de ação prolongada, incluindo aqueles ainda em desenvolvimento, a se comprometerem a compartilhar, e disponibilizar sua tecnologia, agora.

Acreditamos que este é o primeiro anúncio, não o último, e solicitamos ao ViiV que expanda a cobertura do licenciamento para países de baixa e média renda.

Como a produção genérica levará vários anos para chegar aos medicamentos disponíveis para uso, o UNAIDS solicita, também, a ViiV a fornecer o quanto antes sua produção própria de CAB-LA para empresas compradoras a um preço acessível e em volumes que correspondam às necessidades.

Todos nós devemos ser impulsionados pela urgência que vivemos atualmente.

O progresso na resposta global ao HIV está diminuindo, e muitos países veem o aumento de novas infecções.

As metas de 2025 estão em perigo, e somente ações ousadas podem permitir que a curva de novas infecções diminua.

Neste sentido, a implantação de novas tecnologias, como o CAB-LA de ação prolongada a um preço acessível, é urgente e ajudará a preencher as necessidades de prevenção do HIV para as pessoas mais vulneráveis ao HIV.

É também notavelmente bem-vinda que uma das sublicenças (Cipla) planeja fabricar na África do Sul, além da Índia.

Este é um passo importante em apoio ao aumento da fabricação local de medicamentos na África.

Nós reconhecemos este importante passo em direção à produção de produtos genéricos inovadores, mas insistimos nas rápidas soluções para que produtos genéricos estejam amplamente disponíveis.

O UNAIDS está preocupado com os recentes anúncios que os atuais fornecimentos de CAB-LA são insuficientes para atender à crescente demanda, e são menores do que as empresas compradoras poderiam comprar.

O compartilhamento transparente de informações sobre volumes e preços pela ViiV de CAB-LA de ação prolongada é essencial para ajudar a impulsionar o progresso em volumes crescentes.

É vital e urgente a disponibilização de antirretrovirais de ação prolongada para a PrEP a um preço acessível em todos os lugares necessários.

Os países de renda média estão agora onde a maioria das novas infecções pelo HIV ocorrem e abrigam muitas das principais populações com maior risco de transmissão do HIV e que mais precisam de acesso a ARVs de longa duração.

Todavia, muitos países ainda não estão incluídos nesta licença, apesar da considerável necessidade de novas tecnologias de saúde a preços acessíveis.

Essas três licenças devem abrir caminho para o compartilhamento de tecnologia sobre outras inovações para a prevenção do HIV e tratamento de longa duração.

O UNAIDS insta que o licenciamento ajude a desenvolver um caminho para a rápida entrada no mercado de formulações genéricas de antirretrovirais de ação prolongada não apenas para a prevenção, mas também para o tratamento, quando a orientação normativa for estabelecida, e as aprovações regulamentares estiverem em vigor em nível nacional.

Ao mesmo tempo, também apelamos ao setor privado, governos e organismos financiadores para garantir que todas as pessoas que precisam de antirretrovirais de longa duração possam acessa-los.

Por fim, continuaremos trabalhando com a Coalizão para Acelerar o Acesso à PrEP de Longa Ação, que é convocada conjuntamente pelo Fundo Global contra a AIDS, TB e Malária, PEPFAR, Unitaid e a Organização Mundial da Saúde (OMS) e que tem a AVAC como sua Secretaria para encontrar soluções e garantir acesso global equitativo às tecnologias de combate à pandemia para todas as pessoas.

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Para acessar a PrEP, a pessoa interessada deve conversar com profissional de saúde para fazer uma avaliação inicial que vai considerar o seu estilo de vida pessoal, os riscos potenciais de exposição à infecção pelo HIV e a própria motivação individual para iniciar e seguir com o tratamento.

A PrEP é distribuída gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Neste link é possível verificar quais serviços de saúde na sua cidade estão oferecendo a PrEP.

O UNAIDS está lançando em suas redes sociais uma ação de comunicação para divulgar esta atualização do protocolo clínico para PrEP.

Com a atualização do PCDT, adolescentes acima de 15 anos de idade podem acessar os serviços de saúde para avaliação, orientação e consulta de PrEP, sem a necessidade de presença ou autorização de pais ou responsáveis. Também é garantido o direito à privacidade e ao sigilo, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente.

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)

Simultaneamente, o PCDT segue indicando que as populações-chave têm recomendação prioritária no acesso à PrEP. Contudo, o documento indica que a PrEP deve ser considerada para outras pessoas sem infecção pelo HIV, mas “que cumpram critérios para o uso da profilaxia, conforme práticas sexuais, número de parcerias, uso irregular de preservativos e qualquer outro contexto específico associado a um maior risco de infecção e que demonstrem interesse e motivação em relação ao uso do medicamento.”

A PrEP faz parte da prevenção combinada, método que associa diferentes ações de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (IST) e ao HIV levando em consideração possibilidades e escolhas individuais.

Além da PrEP, outras ferramentas da prevenção combinada do HIV incluem:

• Testagem regular para a infecção pelo HIV;
• Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP);
• Uso habitual e correto de preservativos;
• Diagnóstico oportuno e tratamento adequado das IST;
• Redução de danos;
• Gerenciamento de risco e vulnerabilidades;
• Supressão da replicação viral pelo tratamento antirretroviral (Indetectável = Intransmissível, ou I=I);
• Imunizações;
• Prevenção da transmissão vertical do HIV, da sífilis e da hepatite B.

Para ter acesso a outros materiais e informações sobre PrEP e demais prevenções combinadas, clique aqui.

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“A PrEP é realmente fundamental para mim, pois meu parceiro vive com HIV e não podemos manter sempre o uso do preservativo”, reconhece Hay Seiha, uma das mais de três mil pessoas que começaram a tomar Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no Camboja.

Ele recebe o medicamento nos fins de semana, para que não interfira com seu trabalho em uma empresa de marketing. “Para mim, a PrEP é fácil de tomar e não tive nenhum efeito colateral. Posso fazer meu trabalho diário como de costume enquanto tenho alguma proteção extra contra o HIV”, acrescenta ele.

Já se passou mais de uma década desde que o medicamento de ação preventiva do HIV que salva vidas, a PrEP, mostrou sua eficácia, mas a implantação global tem sido lenta. O Camboja é uma das poucas nações que recentemente expandiram o acesso à PrEP para todo o país.

Kret Setha, que trabalha na Clínica de Saúde da Família Tuol Kork Health Center, em Phnom Penh, capital do Camboja, explicou como muitas pessoas novas aderiram à PrEP depois de terem visto campanhas nas mídias sociais ou porque foram encaminhadas por alguma organização de base comunitária.

“Nossa clínica não exige que as pessoas passem por um guichê de registro para que possam entrar e procurar os conselheiros diretamente para os serviços de triagem e PrEP”, explica.

Confidencialidade, horários flexíveis e serviços adaptados para as populações-chave têm sido fundamentais para atrair novas pessoas interessadas na PrEP.

Thearo (sobrenome não informado) tinha ouvido falar da clínica por meio dos seus colegas de trabalho em uma casa de massagem masculina. Ele veio à clínica para fazer um check-up de HIV e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Após uma sessão de aconselhamento, decidiu experimentar o novo medicamento.

“Tenho muitos clientes sexuais devido à natureza do meu trabalho, portanto a PrEP ajuda a prevenir a infecção pelo HIV quando a tomo regularmente”, diz. Ele aguarda com expectativa a PrEP de longa ação, seja por via oral ou por injeção, pois tem medo de esquecer de tomar suas pílulas.

Segundo Ouk Vichea, diretor do Centro Nacional de HIV/AIDS, Dermatologia e ISTs, 70% das pessoas inscritas para receber a PrEP são homens que fazem sexo com homens, seguidos por mulheres trans e mulheres profissionais do sexo. O centro tem liderado a implantação da PrEP junto com o UNAIDS, Organização Mundial da Saúde (OMS), FHI 360/ Projeto EpiC, ONGs e várias organizações de base comunitária. “A meta da PrEP no Camboja é ter 10 mil pessoas com adesão até 2023”, diz o Dr. Vichea.

Entretanto, apesar dos esforços do país, a COVID-19 atrasou a distribuição da PrEP e impediu o governo e parceiros de organizar eventos de lançamento, treinamentos e workshops para prestadores de serviços e pessoas potencialmente interessadas.

Dois desafios principais permanecem: atrair novos pessoas interessadas e mantê-las na PrEP.

Para o Dr. Setha, o aconselhamento de qualidade é um elemento importante para que mais pessoas se inscrevam e se mantenham fiéis na adesão à PrEP.

“Dar seguimento com um telefonema e fornecer um feedback amigável e imediato a perguntas e consultas faz toda a diferença”, diz.

Até agora, a maioria das pessoas fazendo uso da PrEP vive em Phnom Penh. Por isso, o UNAIDS e seus parceiros têm trabalhado lado a lado na implantação do projeto, na atenção às necessidades em termos de capacidade e implementação em outras províncias.

“Para gerar demanda pela PrEP, ajudamos organizações lideradas pela comunidade a aumentar a conscientização entre as populações-chave por meio das mídias sociais, eventos especiais e de alcance pessoal”, explica Polin Ung, consultor de intervenção estratégica do UNAIDS no Camboja.

“Não tem sido fácil. Os prestadores de serviços nem sempre se mostram interessados em distribuir a PrEP e nem sempre as pessoas aderem, mas as mentalidades estão mudando.”

Ele acredita que a intervenção baseada em evidências ajudou o Camboja a adotar a implantação da PrEP muito rapidamente. Agora é uma questão de aceitação local e de criação de demanda.

“O envolvimento da comunidade no projeto, incluindo a entrega e expansão dos serviços PrEP, é a chave para seu sucesso a longo prazo.”

Em 2021, mais de 1,6 milhão de pessoas em todo o mundo estavam recebendo PrEP oral. O número de pessoas que usaram a PrEP pelo menos uma vez durante o período coberto pelo relatório aumentou aproximadamente duas vezes, de 820 mil, em 2020, para 1,6 milhão, em 2021. O aumento do uso da PrEP em 2021 ocorreu apesar da pandemia da COVID-19 e representa uma continuação do aumento no uso da PrEP desde 2016, embora esta adesão permaneça bem abaixo da meta de 2025, que é de 10 milhões de pessoas.

Até recentemente, o uso da PrEP estava concentrado em países de alta renda. Nos últimos dois anos, no entanto, houve uma aceitação acentuada da PrEP na África Oriental e Austral. Em 2021, a África do Sul, Quênia e Zâmbia impulsionaram a rápida adoção da PrEP na África Oriental e Austral, com um progresso mais modesto em outros países da região. Em outras regiões com países de média e baixa renda, em contraste, foram realizados progressos mínimos na expansão do acesso e uso da PrEP.

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O vice-diretor executivo do UNAIDS, Dr. Matthew Kavanagh, comentou: 

“O UNAIDS aplaude a decisão da ViiV e parabeniza o MPP por garantir este acordo. Apoiar a produção de CAB-LA (Cabotegravir injetável de ação prolongada) genérico a preços acessíveis pode manter milhões de pessoas a salvo do HIV. 

Algumas empresas farmacêuticas têm alegado que o compartilhamento de tecnologia pode prejudicar o seu desenvolvimento – mas esse acordo de licenciamento prova que as empresas podem compartilhar e, ao mesmo tempo, prosperar. 

O progresso na resposta global ao HIV está enfraquecendo e, em muitos países, estamos vendo números crescentes de infecções.  As metas de 2025 estão em perigo e apenas ações ousadas podem permitir que a curva de novas infecções seja reduzida.  Não podemos nos dar o luxo de esperar que novas tecnologias sejam implantadas, mas ações são essenciais para garantir que o potencial que este anúncio traz seja plenamente realizado. 

Em primeiro lugar, é vital que a licença seja estendida além dos 90 países citados. É nos países de média renda onde agora ocorre a maioria das novas infecções por HIV. Esses países abrigam muitas das populações-chave com maior chance de exposição ao HIV e que mais precisam de acesso aos medicamentos antirretrovirais de ação prolongada. Mas muitos desses países não estão incluídos na licença, apesar da necessidade considerável de novas tecnologias de saúde acessíveis. 

Em segundo lugar, como a produção de genéricos levará um tempo para ser acessível, é crucial que a ViiV se comprometa a vender o CAB-LA em países de baixa e média renda a um preço mais próximo possível do custo atual da PrEP oral – atualmente o equivalente a US$ 60. Isso permitiria à ViiV prevenir milhões de novas infecções por HIV.” 

O UNAIDS elogia as cláusulas de não exclusividade do acordo que permite a produtores de genéricos qualificados em todo o mundo manifestarem interesse em produzi-lo. O UNAIDS incentiva a ViiV e o MPP a apoiar produções de genéricos no desenvolvimento dessa nova tecnologia por meio de um pacote consistente de transferência de tecnologia que vá além dos aspectos de licenciamento. 

Este acordo também pode abrir caminho para o compartilhamento de tecnologia em tratamentos de longa duração. O UNAIDS demanda que o licenciamento ajude a abrir um caminho para a entrada acelerada no mercado de formulações genéricas de antirretrovirais de ação prolongada não apenas para prevenção, mas também para tratamento, quando a orientação normativa for estabelecida. 

O UNAIDS pede que empresas, governos e financiadores garantam que todos que precisam de antirretrovirais de ação prolongada possam acessá-los. 

“Pedimos a todas as empresas que desenvolvem medicamentos de longa duração para o HIV que se comprometam a compartilhar tecnologia por meio do MPP e que todos os governos ajam rapidamente para garantir o acesso às mais novas tecnologias para que todas as pessoas se beneficiarem delas”, reforça Kavanagh.  

“Não deve haver repetição por nenhuma empresa dos atrasos mortais no lançamento de produtos para o HIV que vimos no início da epidemia de AIDS e que recentemente foram repetidos com vacinas e terapêuticas para o COVID-19. Compartilhar tecnologia é essencial para parar pandemias”, finaliza. 

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