Cerca de 70 pessoas participaram da reunião, com Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do UNAIDS Brasil, realizando a fala inicial; Vinícius Pinheiro, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que esse ano é uma das organizações copresidentes da Junta de Coordenação do Programa (PCB); Richard Parker, diretor-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA); e Silvia Rucks Coordenadora Residente da ONU no Brasil.

A divisão dos grupos para o diálogo obedeceu três pilares temáticos:

• Prevenção combinada e atendimento abrangente ao HIV;
• Determinantes sociais do HIV;
• Sustentabilidade da resposta ao HIV.

Cerca de 70 pessoas entre academia, governo, agências da ONU, sociedade civil e outras partes interessadas participaram da Consulta Nacional para a nova Estratégia Global de AIDS 2026-2031.

Cerca de 70 pessoas entre academia, governo, agências da ONU, sociedade civil e outras partes interessadas participaram da Consulta Nacional para a nova Estratégia Global de AIDS 2026-2031.

“Reconhecendo o tamanho do Brasil e as diferentes interseções de estigma e discriminação, foi inspirador acompanhar a discussão e ver como as partes estão envolvidas e trabalhando para reduzir as desigualdades para que todas as pessoas tenham acesso à saúde”, afirmou Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

Como parte do cronograma para a Estratégia Global de AIDS 2026-2031, o UNAIDS disponibilizou em abril um questionário online.

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O cronograma também incluiu uma consulta com a direção de programas de HIV de países e copatrocinadores do UNAIDS. Ainda em maio, a sede do UNAIDS receberá o documento de prioridades da região.

Sobre a Estratégia Global para a AIDS 2026-2031

A Estratégia Global para a AIDS 2026-2031 busca focar os esforços globais para o futuro da resposta à AIDS, com o objetivo de acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030 e criar bases que possam sustentar a resposta ao HIV após 2030.

O desenvolvimento da próxima estratégia é orientado por dados e será consultivo, envolvendo pessoas e organizações que contribuem para a resposta ao HIV, incluindo comunidades, sociedade civil, pessoas vivendo com e afetadas pelo HIV, jovens, copatrocinadores e corpo funcional do UNAIDS, instituições religiosas, autoridades governamentais, cientistas, assim como organizações doadoras e o setor privado.

Para mais informações sobre a nova Estratégia Global para a AIDS 2026-2031, acesse aqui.

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A série se tornou um marco, ao explorar temas como identidades de gêneros dissidentes, discriminação racial e desigualdade social, especialmente a relação de pessoas vivendo com HIV/Aids na comunidade ballroom na cidade de Nova Iorque, na época mais crítica da epidemia, entre os anos de 1980 e 1990.

As balls são eventos cheios de energia, onde participantes LGBTQIAPN+ competem em diversas categorias, como melhor rosto, vestido e desfile. A dança, a performance e os figurinos, muitas vezes criados pelas pessoas que competem no evento, são elementos essenciais para alcançar o sucesso em cada “batalha”. Um painel julgador especializado na cena ballroom avalia minuciosamente cada apresentação, adicionando uma camada extra de emoção e competição ao evento.

Um nome de destaque no cenário brasileiro da cultura ballroom é Fênix Zion, pioneira na região Nordeste, veio de Alagoas e atualmente vive no Jardim Romano, Zona Leste da cidade de São Paulo, de onde milita pelos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, especialmente nas regiões periféricas, por meio da dança e da cultura.

Fênix Zion | Crédito: Arquivo pessoal

Fênix Zion | Crédito: Arquivo pessoal

Fênix Zion | Crédito: Arquivo pessoal

Fênix Zion | Crédito: idgafill

Fênix Zion | Crédito: Gal Opido

Fênix Zion | Crédito: Luan Batists

Fênix Zion | Crédito: Roger Silva

Fênix vive com HIV e quando descobriu seu estado sorológico teve um acolhimento e suporte imediatos da House of Zion, uma das principais casa de ballroom nacional, com representação no Brasil.

Nesta entrevista, Fênix Zion fala sobre o impacto da cultura ballroom na resposta ao HIV/AIDS e as ações desenvolvidas por esta comunidade no Brasil, incluindo a Ball Anual Vera Verão, que este ano contará com o apoio do UNAIDS e da OIT e é um dos maiores eventos ballroom do Brasil.

UNAIDS Brasil: Poderia nos explicar o que é a comunidade ballroom e como ela se relaciona com o movimento social da Aids?

Fênix Zion: Claro! A comunidade ballroom é um espaço cultural formado por pessoas negras, latinas, LGBTQIAPN+, muitas delas vivendo com HIV/Aids. Surgiu como uma resposta às marginalizações enfrentadas por essas populações. E sua relação com o movimento social da Aids é intrínseca, já que a maioria dos membros da comunidade ballroom é constituída por pessoas LGBTQIAPN+, especialmente homens gays e mulheres trans, transexuais e travestis, que foram duramente afetadas pela epidemia da Aids.

A comunidade ballroom, que surgiu no final dos anos 1960, teve seu início registrado pelo documentário “The Queen”, de 1968, no qual Crystal LaBeija denuncia o racismo nos concursos de beleza para drag queens, culminando na realização do primeiro baile para drags queens negras e latinas e na fundação da primeira casa, a The Royal House of LaBeija.

Nas periferias de Nova Iorque, as houses se tornaram poderosas ferramentas de acolhimento, entretenimento e enaltecimento para pessoas negras, latinas, LGBTQIAPN+ e HIV positivas. Os bailes, conhecidos como “balls“, estruturaram-se como espaços de apoio e proteção, onde são realizadas performances em categorias de beleza, moda, comportamento e dança, celebrando a diversidade e os talentos das pessoas marginalizadas.

É na comunidade ballroom que nasce a dança vogue ou voguing, inventada na década de 1970 por Paris Dupree, e amplamente divulgada pela mídia, mas reconstruída em um lugar de performance radical pelas mulheres trans negras. Essa dança transcreve uma história de resiliência e lutas culturais de populações marginalizadas, remontando às drag balls do século XIX.

Desde os anos 1980, a comunidade ballroom desafia as estruturas sociais, dialogando com movimentos de defesa das populações marginalizadas, como o movimento social da Aids, enfrentando o estigma e lutando pelos direitos das pessoas negras, latinas, periféricas, LGBTQIAPN+ e HIV positivas.

UB: Como os bailes da comunidade ballroom se tornaram espaços importantes para abordar questões relacionadas à prevenção do HIV/Aids e para promover o diálogo sobre esses temas?

FZ: Os bailes da comunidade ballroom não são apenas eventos de entretenimento, mas também são locais de conscientização e educação. Eles proporcionam um ambiente seguro onde as pessoas podem se expressar livremente e onde são realizadas ações de prevenção, como testes de HIV gratuitos e distribuição de preservativos e informações sobre a PrEP (profilaxia pré-exposição ao HIV ).

Além disso, como mencionado, os bailes servem como plataformas para discutir abertamente sobre o HIV/Aids e para desafiar estigmas e preconceitos relacionados a essa doença.

UB: A série “Pose” trouxe à tona muitas dessas questões, incluindo a relação entre a comunidade ballroom e a epidemia da Aids. Como você vê a representação desses temas na mídia?

FZ: A série “Pose” foi um marco importante ao explorar essas questões, dando visibilidade às histórias e experiências da comunidade ballroom durante a epidemia da Aids.

A representação na mídia é crucial para aumentar a conscientização e promover o diálogo sobre questões como identidade de gênero, discriminação racial e saúde pública, incluindo HIV/Aids.

UB: Você poderia nos contar um pouco mais sobre a Latex Ball e seu papel na conscientização sobre o HIV/Aids?

FZ: Certamente! A Latex Ball é um evento anual que tem sido fundamental na promoção da conscientização sobre o HIV/Aids na comunidade ballroom. Criada em 1990 a partir de uma parceria entre a ONG GMHC, Crise de Saúde dos Homens Gays, em tradução livre para o português, e lideranças da ballroom, a Latex Ball oferece uma oportunidade única para engajar milhares de pessoas em conversas sobre saúde sexual e HIV/Aids de forma consciente e respeitosa.

Além disso, serve como uma poderosa intervenção comunitária, proporcionando um espaço para diálogos e reflexões sobre essas questões. É um evento que reúne milhares de pessoas, principalmente aquelas afetadas pela epidemia, e serve como uma plataforma para disseminar informações sobre prevenção, testagem e tratamento.

Atualmente, a Latex Ball evolui em um contexto distinto daquele dos anos 90, mas permanece como uma referência histórica na criação de espaços dentro da ballroom para discutir a questão da Aids. A doença continua a afetar especificamente determinadas populações e é ainda utilizada como uma ferramenta de necropolítica, resultando em fatalidades contínuas.

Nesse sentido, as balls representam uma resposta poderosa ao vírus do HIV e à epidemia da Aids, oferecendo um espaço de conscientização, apoio e resistência.

UB: Como as ações da comunidade ballroom no Brasil estão abordando o tema do HIV/Aids?

FZ: As ações da comunidade ballroom no Brasil estão se concentrando em promover a prevenção, reeducação sexual e conscientização sobre o HIV/Aids. Projetos como o “Articulando”, iniciativa da Coordenaria de IST/Aids de São Paulo em parceria com líderes da comunidade ballroom em São Paulo têm capacitado membros da comunidade local para atuarem como agentes de prevenção e têm proporcionado espaços para discutir abertamente sobre essas questões.

Além disso, iniciativas como a PositHIVa Ball, a Ball For Blood e a Ball Anual Vera Verão têm buscado sensibilizar a população sobre a conscientização acerca do HIV/Aids.

UB: Fale um pouco mais sobre o Vera Verão.

FZ: A Ball Anual Vera Verão, que este ano contará com o apoio do UNAIDS e da OIT, é um dos maiores eventos ballroom do Brasil, em homenagem à icônica personagem interpretada por Jorge Lafond (1952 – 2003), personalidade LGBTQIAPN+ de extrema importância na representação da comunidade preta periférica. Lafond deixou um legado marcante no teatro, na televisão brasileira e na imaginação de todo o país, desafiando estereótipos e promovendo a diversidade na mídia.

Ball Vera Verão – Cintia Rizoli | Créditos: Cintia Rizoli

Ball Vera Verão – Cintia Rizoli | Créditos: Cintia Rizoli

Ball Vera Verão – Cintia Rizoli | Créditos: Cintia Rizoli

Ball Vera Verão – Dip Puma Camile | Créditos: Cintia Rizoli

Ball Vera Verão – Elvira Cachorra | Créditos: Elvira Cachorra

Ball Vera Verão – Elvira Cachorra | Créditos: Elvira Cachorra

Ball Vera Verão – Luan Batista | Créditos: Luan Batista

O Vera Verão não apenas celebra sua memória, mas também busca explorar as múltiplas realidades vivenciadas por corpos negros, indígenas e dissidentes, incluindo aqueles vivendo com HIV/Aids. Comprometida com os direitos humanos, a edição deste ano, que acontece no dia 30 de março, destaca questões cruciais como raça, classe, gênero, sexualidade, saúde da população preta e o estigma associado ao HIV/Aids.

No dia do baile, vamos ter o apoio também da Coordenadoria de IST/Aids, da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo , com o projeto PrEP. O público presente na Ball Anual Vera Verão poderá fazer testagem rápida gratuita para HIV, sífilis, hepatites B e C, e iniciar o uso da PrEP. Também vai acontecer distribuição de insumos de prevenção, como preservativos e gel lubrificantes.

UB: Por fim, como você vê o futuro da comunidade ballroom em relação à conscientização sobre o HIV/Aids?

FZ: Eu vejo um futuro promissor para a comunidade ballroom no que diz respeito à conscientização sobre o HIV/Aids. Por meio de suas ações afirmativas e de seus espaços de diálogo e celebração, a comunidade ballroom continuará desempenhando um papel fundamental na promoção da conscientização e na luta contra o estigma em torno do HIV/Aids.

Espero que essas iniciativas continuem crescendo e que possamos alcançar uma sociedade mais inclusiva e consciente em relação a essas questões.

UB: Obrigado por compartilhar suas perspectivas conosco, Fênix Zion. Foi um prazer conversar com você sobre esse tema tão relevante.

FZ: O prazer foi meu! Espero que essa entrevista ajude a promover ainda mais a conscientização sobre o HIV/Aids e o papel importante que a comunidade ballroom desempenha nessa luta.

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Em representação do governo brasileiro estiveram o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, representando a ministra Nísia Trindade. Também assinaram o documento de adesão à Parceria Global a diretora regional do UNAIDS na América Latina, Luisa Cabal, e o diretor do escritório da OIT no Brasil, Vinícius Pinheiro.

A Parceria Global é uma iniciativa desenvolvida conjuntamente pelo UNAIDS, ONU Mulheres, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Rede Global de Pessoas Vivendo com HIV, Delegação de ONGs na Junta de Coordenação do Programa do UNAIDS (PCB) e Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária.É apoiada, também, por um grupo de trabalho técnico composto por 10 agências das Nações Unidas e 24 organizações da sociedade civil.

Com a adesão do Brasil, agora 35 países aderiram formalmente à Parceria Global, comprometendo-se a atuar contra o estigma e a discriminação relacionados ao HIV nos contextos dos serviços de saúde, espaços educacionais, locais de trabalho, sistema de justiça, ambiente doméstico e comunitário, sistemas de emergência e crises humanitárias. Na América Latina e Caribe já haviam aderido à Parceria Global a Argentina, Costa Rica, Equador, Jamaica e República Dominicana.

Para Luisa Cabal, a adesão do Brasil é um passo significativo na resposta coletiva contra o estigma e a discriminação relacionados ao HIV na região e no mundo. “Ao juntar-se a esta iniciativa mundial, o Brasil reafirma seu compromisso de defender os direitos humanos, promover a inclusão social e eliminar as barreiras de acesso à prevenção, diagnóstico, tratamento e resposta continuada ao HIV”, explica.

Com esta adesão, o Brasil terá acesso a uma plataforma que permitirá ao país compartilhar experiências e boas práticas com os outros países participantes da Parceria.

Este intercâmbio de conhecimentos criará oportunidades de aprendizagem coletiva, fortalecendo a resposta coletiva ao estigma e à discriminação relacionados ao HIV.

“É importante ressaltar que, ao aderir à Parceria Global o Brasil reforça, também, seu papel de liderança na região e na diplomacia mundial para a saúde e direitos humanos, demonstrando seu compromisso com a equidade e a justiça social”, destaca Luisa Cabal.

Silvio Almeida reforçou seu apoio irrestrito e seu compromisso, na condição de ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, com as políticas públicas de promoção e proteção dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

Helvécio Miranda, por sua vez, compartilhou o compromisso do Ministério da Saúde de acolher a pauta dos direitos da população LGBTQIA+ e de garantir o acesso à saúde integral para todas as pessoas, mas com olhar especial para quem tem riscos, necessidades ou sofrem violências diferentes.

Pela OIT, Vinícius Pinheiro ressaltou a importância da Parceria Global na promoção da da justiça social e do trabalho decente para que nenhuma pessoa fique para trás.

Abaixo, algumas imagens do evento.

Helvécio Miranda Magalhães Júnior, representando a ministra Nísia Trindade; ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; Luisa Cabal, diretora do Escritório Regional do UNAIDS; e Vinícius Pinheiro, diretor do Escritório da OIT no Brasil. Crédito: Clarice Castro/MDHC

A cantora e ativista Daniela Mercury. Crédito: Clarice Castro/MDHC

A cantora e ativista Daniela Mercury. Crédito: Clarice Castro/MDHC

Luisa Cabal, diretora do Escritório Regional do UNAIDS. Crédito: Clarice Castro/MDHC

Symmy Larrat, secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Crédito: Clarice Castro/MDHC

A cantora e ativista Daniela Mercury e o ministro Silvio Almeida. Crédito: Clarice Castro/MDHC

Para acessar mais informações sobre a Parceria Global, acesse aqui.

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Com ações entre os dias 16 e 18 de maio, a semana contará com iniciativas voltadas à divulgação, promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

Oficialmente lembrada no dia 17 de maio em todo o mundo, a data deste ano (em inglês, IDAHOBIT – International Day Against LGBTQIA+ Discrimination) será marcada por uma grande cerimônia com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, do diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, da diretora do Escritório Regional para a América Latina do UNAIDS, Luisa Cabal, da artista e ativista Daniela Mercury, sua esposa Malu Verçosa Mercury, jornalista e empresária, e de outras autoridades.

“Sabemos da importância do dia 17 de maio e, nesse sentido, trabalhamos em parceria para dar as mais importantes notícias para a população LGBTQIA + nesta data”, afirma a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.

Entre outras ações, a programação contará com entregas importantes do governo federal; divulgação de dados sobre saúde e violência; lançamento de capacitação voltada à temática; ações em ambiente virtual; iniciativas que incentivam a participação popular e homenagem à artista Daniela Mercury, por seu comprometimento com as causas da população LGBTQIA+.

Uma das ações principais é a assinatura da Parceria Global contra todas as formas de Discriminação. A diretora do Escritório Regional para a América Latina do UNAIDS, Luisa Cabal, ressalta a importância da iniciativa. “A adesão do Brasil à Parceria Global terá um grande impacto, ao trazer sua liderança aos esforços globais para eliminar o estigma e discriminação relacionados ao HIV, que restringe o acesso aos serviços de prevenção, testagem e tratamento para as pessoas em maior risco”, detalha.

Sobre as iniciativas relacionadas ao mundo do trabalho, o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, reforça a importância da igualdade de oportunidades e salarial para todas as pessoas.

Para Pinheiro, a participação da Organização no evento é estratégica. “Enfrentar as desigualdades é um dos pilares da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A assinatura da Parceria Global é uma oportunidade para combinar esforços, eliminar as formas de discriminação e promover o trabalho decente e a justiça social para que ninguém fique para trás”.

Todas as cores na programação

A cerimônia do dia 17 de maio, às 9h, contará com a participação de Daniela Mercury, artista, campeã da igualdade da ONU, embaixadora do UNICEF, membra da Comissão Arns e ativista de direitos humanos.

A atuação de Daniela Mercury, junto com a esposa Malu Mercury, empresária e campeã da igualdade da ONU, tem sido crucial ao longo dos anos.

Será o momento de reconhecer seus esforços e compromissos e promover novas ações conjuntas para eliminar as diferentes formas de discriminação e a violência contra pessoas LGBTQIA+, assim como promover a justiça social para todas as pessoas.

Com o objetivo de disseminar a data e conscientizar a população para a urgência de se evitar violações e promover direitos, outras iniciativas terão espaço na programação da Semana 17M. Entre elas: o relançamento do curso de formação “Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+” – parceria do MDHC e da ENAP -, com uma aula inaugural proferida pela professora Rita von Hunty; a instalação do Grupo de Trabalho Memória e Verdade LGBTQIA+; a apresentação do Dossiê sobre Violências LGBTIfóbicas 2022 – realização da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e ACONTECE -; o Lançamento da cartilha da Defensoria Pública da União (DPU); e a cerimônia de posse dos conselheiros e das conselheiras do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA).

Confira a programação completa abaixo e acompanhe a programação no dia 16 e no dia 17:

Programação IDAHOBIT

Programação IDAHOBIT

Programação IDAHOBIT

Para mais informações sobre as ações globais do IDAHOBIT, acesse aqui, em inglês.

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Em 2021, o número estimado de pessoas nas prisões aumentou 24% em relação a 2020, chegando a um número estimado de 10,8 milhões, o que aumenta a pressão sobre sistemas prisionais já sobrecarregados.

O uso de drogas é predominante nas prisões. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), um dos copatrocinadores do UNAIDS, estima que, em alguns países, até 50% das pessoas nas prisões usam ou injetam drogas.

As práticas inseguras de uso de drogas injetáveis são um importante fator de risco para a transmissão do HIV e da hepatite C devido ao acesso limitado a serviços de redução de danos, incluindo preservativos, agulhas e seringas limpas. Contribui, também, a falta de programas abrangentes de tratamento com terapia de agonistas opioides, medicamentos que ajudam a reduzir os sintomas de abstinência e a diminuir os desejos por drogas, permitindo que a pessoa se recupere da dependência.

Pessoas presas têm 7,2 vezes mais probabilidade de viver com o HIV que pessoas adultas da população em geral. O UNAIDS indica que em 2021 a prevalência do HIV chegou a 4,3% da população carcerária, um aumento de 13% com relação a desde 2017..

Mesmo com as limitações dos dados, acredita-se que cerca de 25% da população carcerária esteja infectada com hepatite C.

“As prisões são frequentemente ignoradas nos esforços dos países para responder ao HIV. Uma abordagem multissetorial e multifacetada é urgentemente necessária para salvar vidas, o que inclui acesso a agulhas e seringas limpas, tratamento eficaz para a dependência de drogas opioides e redução do estigma e da discriminação.”, defende Eamonn Murphy, diretor regional do UNAIDS para a Ásia-Pacífico e Europa Oriental e Ásia Central.

Tanto o uso de drogas quanto a infecção pelo HIV são mais prevalentes entre mulheres presas do que entre homens presos.

Em particular, mulheres que usam drogas e as profissionais do sexo estão super-representadas nas prisões.

Isso destaca a necessidade urgente de ampliar a implementação de serviços comunitários de redução de danos para mulheres que usam drogas e mulheres privadas de liberdade.

Para Ghada Waly, diretora executiva do UNODC, é hora de colocar a compaixão no centro das respostas. “É preciso dar uma olhada mais séria na despenalização e nas alternativas ao encarceramento para delitos menores com drogas, com foco no tratamento e na reabilitação. Necessitamos usar uma lente sensível ao gênero ao analisar as mulheres e meninas que usam drogas e garantir que elas tenham acesso igualitário ao tratamento. Também é fundamental alcançar os jovens, que estão usando drogas mais do que nunca, entender suas vulnerabilidades ao abuso de substâncias e ajudá-los a fazer parte da solução. Devemos estar ao lado das pessoas marginalizadas e vulneráveis, incluindo pessoas em prisões que não são atendidas por programas de tratamento e pessoas que injetam drogas, que têm muito mais probabilidade de viver com HIV, mas muito menos probabilidade de acessar serviços que salvam vidas”.

Dados enviados ao UNAIDS em 2019

• 6 de 104 países (6%) tinham programas de fornecimento de agulhas e seringas em pelo menos uma prisão;
• 20 de 102 países (19,6%) tinham programas de terapia de substituição de opioides em pelo menos uma prisão;
• 37 de 99 países (37,4%) tinham preservativos e lubrificantes em algumas prisões.

O UNAIDS, o UNODC e a OMS há muito tempo apoiam a expansão dos serviços de redução de danos para todas as prisões.

Entretanto, de acordo com a Harm Reduction International, apenas 59 países em todo o mundo oferecem terapia com agonistas opioides nas prisões.

Alguns países fizeram um grande progresso nos últimos anos. Apesar dos desafios enfrentados pelo afluxo de pessoas refugiadas e das repercussões da guerra na Ucrânia, a Moldávia (que tem uma prevalência de HIV de 3,2% em suas prisões, em comparação com 0,4% entre a população em geral) destinou significativamente mais recursos para seus sistemas prisionais.

No início dos anos 2000, poucas unidades prisionais da Moldávia ofereciam serviços de redução de danos. Atualmente, todas as 17 penitenciárias do país oferecem serviços de redução de danos, incluindo metadona (uma terapia agonista de opioides), acesso a profissionais de psiquiatria, de medicina e programas de tratamento, troca de agulhas e seringas e prevenção, teste, tratamento e cuidados com o HIV.

“Trata-se de colocar as pessoas na frente e no centro, tratando-as como iguais e adotando uma abordagem sólida de saúde pública, baseada em direitos humanos e evidências”, explica Svetlana Plamadeala, diretora nacional do UNAIDS na Moldávia.

O UNAIDS, o UNODC, o UNFPA, a OMS, a OIT e o PNUD recomendam 15 intervenções abrangentes e essenciais para salvar vidas e garantir uma programação eficaz de HIV nas prisões.

Elas incluem prevenção, teste e tratamento do HIV, preservativos, lubrificantes, terapia com agonistas opioides e profilaxia pós-exposição (PEP). Entretanto, isso é apenas parte da solução.

O UNAIDS também recomenda que os países alterem suas leis para descriminalizar a posse de drogas para uso pessoal.

Metas do UNAIDS para 2025

• 95% das pessoas em unidades prisões e outros ambientes fechados conhecem seu status de HIV;
• 95% das pessoas que conhecem seu status estão em tratamento; e
• 95% das pessoas em tratamento estão com supressão viral;
• 90% das pessoas privadas de liberdade usem preservativos na última atividade sexual com um parceiro não regular;
• 90% das pessoas privadas de liberdade que usam drogas injetáveis usem agulhas e seringas esterilizadas na última injeção; e
• 100% das pessoas privadas de liberdade tenham acesso regular ao sistema de saúde apropriado ou a serviços liderados pela comunidade.

O UNAIDS defende que as comunidades assumam um papel ativo no planejamento, fornecimento e monitoramento dos serviços de HIV. Entretanto, isso não é sempre facilitado nos ambientes prisionais.

Sem o envolvimento da comunidade, será impossível atingir as metas globais de para acabar com a AIDS.

Você pode conferir o texto original, em inglês, aqui.

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O encontro foi realizado no escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil que no biênio 2023-2024 assume a coliderança do GT UNAIDS, cujo objetivo é promover e orientar as ações conjuntas das Nações Unidas em temas relacionados ao HIV/AIDS.

“A OIT reconhece que o HIV tem um impacto potencialmente devastador sobre o mundo do trabalho e a produtividade, e representa um enorme desafio para as pessoas que trabalham, suas famílias e comunidades em uma série de maneiras. Por exemplo, o estigma e a discriminação relacionados ao HIV ameaçam direitos fundamentais no trabalho e prejudica as oportunidades de obter um emprego decente e sustentável.”, destaca Vinícius Pinheiro, diretor do Escritório da OIT para o Brasil. “Pesquisas recentes da OIT apontam que 8% das empresas que responderam exigem a testagem para HIV em processos seletivos, o que gera estigma e discriminação no ambiente de trabalho”, explica.

Índice de Estigma

Em sua reunião, o GT UNAIDS abordou a segunda edição do Índice de Estigma em relação às pessoas vivendo com HIV/AIDS, cujo objetivo é detectar e medir a mudança de tendências em relação ao estigma e à discriminação relacionados ao HIV, a partir da perspectiva das pessoas vivendo com HIV/AIDS.

Lançada em 2019, a primeira edição da pesquisa revelou que 64,1% das pessoas entrevistadas haviam sofrido alguma forma de estigma ou discriminação por viverem com HIV ou com AIDS.

Outro dado revelou que 19,6% das pessoas entrevistadas haviam perdido uma fonte de renda ou emprego, ou foram rejeitadas em uma oferta de trabalho por viverem com HIV ou com AIDS.

“A ideia do Índice de Estigma, como um questionário padronizado globalmente, é que sirva como um monitoramento do nível de estigma em relação ao HIV/AIDS em vários países”, explica o Professor Dr. Angelo Brandelli, coordenador da pesquisa. “O Índice parte de dois princípios que conferem um envolvimento significativo das pessoas vivendo e convivendo com HIV/AIDS em todas as etapas do processo. Ou seja, as pessoas com HIV participam ativamente na elaboração, na coleta de dados e em todas as fases posteriores”, explica Ângelo.

Por fim, durante a reunião do GT UNAIDS foram discutidas, também, estratégias para inserir o HIV e pessoas que vivem com HIV nas atividades das agências, fundos e programas das Nações Unidas, além de formas de ampliar a integração e o acesso a direitos relacionados a partir do Governo Federal.

“Como definiu a Estratégia Global para AIDS 2021-2026, precisamos acabar com as desigualdades para acabar com a AIDS. Por isso, é fundamental a integração da resposta ao HIV em áreas para além da saúde, como o trabalho e a educação”, finaliza Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS Brasil.

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A oficina teve o objetivo a ampliação do conhecimento e acesso de mulheres e suas diversidades à prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado integral em HIV/AIDS, além do entendimento sobre violência baseada em gênero.

“É importante ouvir essas mulheres e entender suas necessidades para que façamos uma construção conjunta para fortalecer o trabalho decente. As mulheres são a cara da sociedade e somos a maior parte da população. Por isso, fortalecê-las é fundamental para promover a dignidade e para conseguirmos ter um impacto na sociedade”, explica Paula Fonseca, oficial de Projetos da OIT.

De acordo com o UNAIDS, mulheres e meninas representam aproximadamente 53% das pessoas vivendo com HIV no mundo.

Dados oficiais

No Brasil, segundo o Boletim Epidemiológico de HIV/AIDS 2022, 45,6% das novas infecções pelo HIV se concentrou em mulheres entre 15 e 24 anos. O HIV em mulheres ainda é permeado por diversas interseccionalidades, como racismo, questões de orientação sexual e identidade de gênero.

“Reunir essas mulheres para discutir políticas públicas e violência baseada em gênero é uma forma de contribuir em suas formações como multiplicadoras para realizar mudanças em seus territórios”, diz Ariadne Ribeiro, oficial para Comunidades, Gênero e Direitos Humanos do UNAIDS.

Mais infecções e óbitos entre mulheres negras

O evento também teve como propósito fortalecer os movimentos de mulheres e meninas que vivem com HIV/AIDS, de populações-chave e prioritárias, como a população negra. Segundo dados do Sinan, entre 2007 e junho de 2022, a concentração de casos de HIV em mulheres foi de 35,2% e 55,9% entre brancas e negras, respectivamente.

Além disso, 57,3% dos óbitos em decorrência de doenças relacionadas à AIDS aconteceram justamente entre as mulheres negras (15.2% mulheres pretas e 42.1% mulheres pardas).

“Temos mulheres negras em maioria morrendo por morte materna, em decorrência da AIDS, e, também, pelo abandono social. O Boletim Epidemiológico mostra que a maioria de mortes relacionadas à AIDS estão entre mulheres negras. Precisamos pensar porque essas mulheres não conseguem o tratamento que lhes garante a vida”, destaca Damiana Neto, coordenadora geral da Ação de Mulheres pela Equidade (AME).

A oficina piloto foi planejada como parte da execução dos fundos de Luxemburgo, para execução de projetos piloto sobre violência baseada em gênero.

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A pesquisa “Diversidade Aprendiz” é parte do projeto “Diversidade Aprendiz: aprendizados para um futuro inclusivo”, cujo objetivo é ampliar a inserção de grupos excluídos pelo preconceito no mundo do trabalho. Para isso, a pesquisa identificou, junto com empresas de diversos portes e setores, as dificuldades, barreiras de entrada, oportunidades e demandas necessárias para a promoção da diversidade e inclusão nos processos seletivos e nas políticas internas de permanência e ascensão no local de trabalho.

Os grupos populacionais excluídos considerados pelo projeto incluem pessoas migrantes, refugiadas, negras, com deficiência (PcD), com 50 anos ou mais, LGBQIA+ e egressas do sistema penitenciário ou que estão em liberdade assistida, assim como pessoas com baixa renda e que moram nas periferias.

No âmbito da pesquisa, o grupo formado por pessoas transexuais foi separado do grupo LGBQIA+ para testar, por meio da metodologia, a hipótese de que esse grupo seria ainda mais marginalizado do que os demais que formam a sigla no que diz respeito à entrada no mercado de trabalho. Dessa forma, o grupo T foi tratado como uma categoria à parte nos critérios da pesquisa.

“Conseguimos, com esta pesquisa, perceber uma série de dificuldades que ainda temos e consequentemente pensar em pontos de melhorias potentes e que acelerem a criação de culturas organizacionais verdadeiramente mais inclusivas.”

Maite Schneider, coordenadora do Somos Diversidade e Embaixadora da Rede da Mulher Empreendedora

Diversidade e Inclusão

O conceito de diversidade está relacionado à representatividade dos diversos segmentos sociais e populacionais no espaço de trabalho. Ao passo que a inclusão se refere a criar mecanismos eficientes para a contratação pela empresa, mas também para reter talentos diversos. Sobre estes conceitos, a pesquisa mostra alguns dados.

• 55,71% das pessoas afirmaram que as empresas onde trabalham estão muito preocupadas com a inclusão de pessoas de grupos marginalizados da sociedade, 34% estão preocupadas em parte e 10% não estão preocupadas;
• 87% dos(as) respondentes da pesquisa afirmaram que suas empresas gostariam de ser reconhecidas por valorizar a diversidade;
• 78% das empresas dizem divulgar vagas encorajando a candidatura de grupos marginalizados, ainda que não o façam de forma sistematizada.

Porém, quando se trata da preparação do ambiente interno das empresas para receber profissionais de grupos marginalizados, há uma queda nos números.

• 60% dos respondentes disseram que suas empresas possuem ações ou programas de inclusão de grupos marginalizados;
• Mais de 60% dos(as) respondentes acreditam que o número de pessoas que fazem parte dos grupos marginalizados aumentou em suas empresas nos últimos dois anos;
• 80% acreditam que esse número tende a aumentar nos próximos dois anos.

Os números sugerem que as empresas entendem a importância da diversidade e inclusão, querem ser reconhecidas por valorizarem essas políticas, mas que precisam conhecer melhor as realidades desses grupos para poderem atrair, reconhecer, recrutar e desenvolver seus potenciais pós-contratação.

“A OIT tem sua missão histórica de promover o trabalho decente que só pode ser concretizado em uma sociedade onde todas as pessoas sejam livres para existir em toda sua identidade e potencialidade. A sociedade ganha com a inclusão de trabalhadores e trabalhadoras livres para exercer sua profissão, com criatividade e direitos.”

Thaís Dumêt Faria, oficial técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para América Latina e Caribe

Inclusão e Representatividade

Sobre empresas que possuem programas de inclusão, a pesquisa mostra, de acordo com as respostas coletadas, que:

• Em 74% das empresas há programas voltados para a população negra;
• 69% para população LGBQIA+;
• 61% para PcD;
• 60% para pessoas transexuais;
• 29% possuem ações voltadas para pessoas com mais de 50 anos;
• 18% possuem programas de inclusão voltados para pessoas migrantes e refugiadas;
• Apenas 3% das empresas possuem programas voltados para pessoas egressas do sistema prisional.

Quando o tema é representatividade, os números divulgados na pesquisa são:

• 45,54% das empresas possuem representação para grupos LGBQIA+;
• 32,52% das empresas possuem representação para pessoas negras;
• 30,77% das empresas possuem representação para pessoas de baixa renda.

Já os grupos com menor percentual de representatividade, de acordo com a pesquisa, são:

• Pessoas egressas do sistema penitenciário (99%);
• Migrantes (96,36%);
• Transexuais (93,33%)

Isso sugere um descompasso entre os programas existentes e os grupos mais e menos representados dentro das empresas dos(as) respondentes. A menor representação de pessoas trans parece não refletir o percentual de programas corporativos voltados para a inclusão desse público. Nesse contexto, a situação de vulnerabilidade socioeconômica em que se encontra a maioria das pessoas trans poderia afastá-las das competências requeridas para as vagas disponíveis no mercado de trabalho e parece ser refletida na justificativa de contratação pelas empresas.

“É necessário enfrentar as desigualdades sociais e a discriminação que impactam no direito à saúde, ao trabalho, à renda, à educação e à cidadania. A superação desses desafios é fundamental para promoção de ações de inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho.”

Ariadne Ribeiro, assessora de Apoio Comunitário do UNAIDS Brasil

Os resultados da pesquisa serão apresentados e debatidos durante evento online, dia 10 de novembro, às 19h, no canal da OIT Brasil (@OIT_brasil) no Instagram.

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Em meio à crise de saúde com a COVID-19 e de seus fortes impactos sobre a sociedade, a economia e o mundo do trabalho, é fundamental voltar a atenção para as pessoas historicamente excluídas por conta de preconceitos e discriminação em relação à sua orientação sexual e identidade de gênero.

No vídeo, homens e mulheres trans, lésbicas, gays e travestis dizem o que querem: respeito, dignidade, oportunidades de trabalho decente, ser feliz, direitos, e o fim da transfobia. E perguntam: “É diferente do que você quer? Pense nisso”. O vídeo termina com uma homenagem à Amanda Marfree, mulher trans de 35 anos, que faleceu na última terça-feira (23) vítima de COVID-19. Amanda é uma das participantes do vídeo da campanha e uma grande ativista.

“A OIT tem sua missão histórica de promover o trabalho decente que só pode ser concretizado em uma sociedade onde todas as pessoas sejam livres para existir em toda sua identidade e potencialidade. As pessoas do grupo LGBTI+, especialmente as pessoas transexuais, são excluídas historicamente, o que torna sua inserção e permanência no trabalho mais difícil. A sociedade ganha com a inclusão de trabalhadores e trabalhadoras livres para exercer sua profissão, com criatividade e direitos”, disse Martin Georg Hahn, diretor do Escritório da OIT no Brasil.

A Declaração do Centenário da OIT coloca as pessoas no centro de todas as ações de promoção de justiça social e do trabalho decente. E o próprio conceito de trabalho decente sintetiza a missão da Organização de promover oportunidades para que todas as pessoas obtenham um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas.

Nesse contexto, a OIT, o UNAIDS e o MPT desenvolvem atualmente dois projetos direcionados à população trans, com objetivo de apoiar o grupo neste momento de crise, promover a capacitação profissional e o aumento do conhecimento sobre temas diversos.

O Web Cozinha&Voz atende a 100 pessoas trans em todo o país, fornecendo uma bolsa de capacitação no valor de 500,00 reais mensais e aulas de assistente de cozinha – coordenadas pela cozinheira Paola Carosella -, aulas de expressão, e de empreendedorismo, com apoio do SEBRAE. A iniciativa também promove debates com especialistas sobre temas relacionados a esta população e seus desafios.

Já o projeto Faces & Sustentabilidade, realizado em São Paulo, adquire mais de 500 quilos de alimentos diários de pequenos produtores rurais, que não estavam conseguindo escoar sua produção com a crise. Os alimentos são usados na produção de 1.000 marmitas por dia, por sua vez distribuídas em comunidades na cidade. A produção das refeições é feita pela escola de gastronomia Hotec e 30 alunos e alunas, incluindo 10 mulheres trans, auxiliam na preparação dos alimentos, enquanto participam de uma formação profissional.

Os alunos e alunas recebem também uma bolsa no valor de 500,00 reais, alimentação e auxílio deslocamento. O uniforme utilizado pelos estudantes é produzido por migrantes e refugiados, completando o ciclo de sustentabilidade. Além dos parceiros mencionados, o projeto conta com o apoio da Unicamp e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Experiências de estigma e discriminação

Segundo dados do Índice de Estigma em relação às pessoas vivendo com HIV/AIDS realizado em 2019 no Brasil, um estudo inédito no país conduzido em sete capitais brasileiras, mais de 90% da população trans já sofreu discriminação na vida por conta da sua identidade de gênero.

Entre as situações de estigma e discriminação mais comuns, comentários discriminatórios, principalmente por membros da família, são o que mais afeta a população trans: ao menos 80,6% das pessoas relataram já terem passado por essa situação. Assédio verbal (74,2%), exclusão de atividades familiares (69,4%) e agressão física (56,5%) também aparecem como as situações de violência relacionadas à identidade de gênero que mais afetam essa população.

Os dados foram levantados entre abril e agosto de 2019, com 1.784 pessoas vivendo com HIV e com AIDS em sete capitais brasileiras: Manaus (AM), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Recife (PE), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

“Parece óbvio, mas vivemos num tempo em que ainda é preciso mostrar que somos todos iguais em nossos sonhos e em nossas buscas por uma vida melhor. E que temos orgulho de ser quem somos, temos solidariedade e amor”, diz Ariadne Ribeiro, assessora para apoio comunitário do UNAIDS no Brasil. “Este vídeo busca mostrar que podemos nos enxergar como humanos e abraçar todas as causas, sem deixar ninguém para trás”, conclui Ariadne, que é mulher trans e vive com HIV há mais de duas décadas.

Inclusão no mundo do trabalho

Por muito tempo, a discussão sobre identidade de gênero ficou à margem na sociedade. Populações LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersex) possuem uma série de especificidades sociodemográficas e de identidade, além das intersecções que aumentam a discriminação, como gênero, raça, idade, religiosidade e etnia. Dentre desses grupos, homens e mulheres transexuais são os mais vulneráveis a toda sorte de estigma, preconceito e violência.

No mundo do trabalho, as pessoas LGBTI sofrem com disparidades salariais, maior informalidade, preconceitos e prejuízos oriundos da divisão sexual do trabalho, do racismo e da homolesbotransfobia. As opções profissionais LGBTI são frequentemente restritas a setores específicos, caracterizados por altos níveis de informalidade e por ocupações de baixa qualificação, ainda que tenhamos profissionais extremamente preparados(as), fortalecendo a vulnerabilidade e facilitando a exploração.

O debate sobre da empregabilidade de pessoas transexuais está sendo colocado em empresas e discutido, no Brasil, mais fortemente no Fórum Nacional de Empresas e Direitos LGBTI. De acordo com o Observatório da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, da OIT e do Ministério Público do Trabalho, de 5.570 municípios brasileiros, apenas 21 possuem conselhos de direitos LGBTI.

Para a Procuradora do Trabalho em São Paulo e gerente do Projeto do MPT de empregabilidade da população LGBTIQ+, Sofia Vilela: “É relevante darmos voz e oportunidades à população LGBTIQ+. Por isso, o MPT compreende que, além de haver um eficiente combate a todas as formas de discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero, é preciso desenvolver e estimular políticas públicas para a inclusão dessa população no mercado de trabalho com a finalidade de oferecer trabalho decente, o qual haja respeito, dignidade e igualdade entre todas as pessoas.”

Para a Procuradora do Trabalho em São Paulo e gerente do Projeto do MPT de empregabilidade da população LGBTIQ+, Sofia Vilela: “É relevante darmos voz e oportunidades à população LGBTIQ+. Por isso, o MPT compreende que, além de haver um eficiente combate a todas as formas de discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero, é preciso desenvolver e estimular políticas públicas para a inclusão dessa população no mercado de trabalho com a finalidade de oferecer trabalho decente, o qual haja respeito, dignidade e igualdade entre todas as pessoas.”

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A iniciativa foi bem sucedida especialmente em alcançar homens, grupo que é tradicionalmente mais difícil de alcançar com os serviços de HIV. Os homens representam mais de 60% das pessoas testadas e 80% das pessoas encaminhadas para tratamento por meio da campanha em 2016.

A campanha VCT@WORK alcançou 18 países em 2016 e se concentra em populações com maior risco de infecção pelo HIV, incluindo trabalhadores dos setores de mineração, transporte, construção, saúde e turismo. Trabalhadores migrantes também são o foco dos programas de teste de HIV, e em epidemias concentradas o foco é em populações-chave.

Trabalhadores no Quênia estão entre as pessoas que foram alcançadas pela campanha. Uma parceria entre a OIT, a Organização Central dos Sindicatos do Quênia e outros parceiros permitiu que os caminhoneiros acessassem os serviços de testagem e aconselhamento de HIV ao longo da estrada de Mombasa até Busia. Os motoristas de caminhão enfrentam desafios no acesso aos serviços de saúde, devido à sua mobilidade e horários irregulares, de modo que testar o HIV enquanto estão trabalhando permitirá que muitos descubram seu status para iniciar o tratamento ou para acessar os serviços de prevenção, a fim de mantê-los livres do HIV.

Cabeleireiros e outros trabalhadores de salões de beleza no Quênia, além dos trabalhadores da economia informal, estão entre as 74.000 pessoas que realizaram testes de HIV através da iniciativa VCT@WORK no país, sendo que mais de mil pessoas que descobriram seu status soropositivo foram vinculadas ao tratamento.

Coal India Ltda. é a maior empresa de carvão do setor público na Índia, com cerca de 314.000 funcionários, além de um grande número de trabalhadores contratuais. Um parceiro de longa data do programa de HIV da OIT, é agora uma empresa líder na iniciativa VCT@WORK no país. Sua estratégia para HIV, desenvolvida como parte do VCT@WORK, inclui um ótimo treinamento para instrutores e educadores de pares a fim de promover o teste voluntário de HIV, o que envolve sindicatos para mobilizar os trabalhadores para que busquem informações e testes de HIV, cobrindo também trabalhadores contratuais e suas famílias nessa estratégia. Mais de 36.000 trabalhadores, dependentes e trabalhadores contratuais acessaram serviços de aconselhamento e testagem de HIV por meio da iniciativa.

Estes e outros programas VCT@ WORK estão ajudando a criar um impulso para atingir os objetivos 90-90-90 ao redor do planeta, de maneira que, até 2020; 90% de todas as pessoas vivendo com HIV conheçam seu status; que 90% das pessoas diagnosticadas recebam terapia antirretroviral; e que 90% das pessoas recebendo tratamento possuam carga viral suprimida e não mais possam transmitir o vírus.

CITAÇÕES

“A iniciativa VCT@WORK é uma ótima inovação para alcançar as pessoas com serviços de HIV em seu trabalho, ampliando o acesso ao teste de HIV para pessoas no momento e lugar conveniente à elas”.

MICHEL SIDIBÉ, DIRETOR EXECUTIVO DO UNAIDS

“Os homens não foram efetivamente atingidos na resposta à AIDS. O VCT@WORK é um passo importante para mudar isso. Sob este programa, quase 70% dos homens fizeram um teste de HIV, em comparação com 30% das mulheres. Isso mostra claramente que o local de trabalho é fundamental para expandir efetivamente os serviços de HIV para aqueles que não são adequadamente cobertos.”

GUY RYDER, DIRETOR-GERAL, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

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