Elas fazem parte do grupo de 24 mulheres trans residentes da Casa Florescer, um centro de acolhimento em São Paulo, que participaram do Projeto FRESH, desenvolvido pelo UNAIDS. A iniciativa incluiu um ensaio fotográfico, liderado por Sean Black, fotógrafo norte-americano especializado no registro da comunidade LGBTI+, como parte de uma abordagem terapêutica para fornecer reforço positivo e estimular a mudança de comportamento.  

Todas as fotos estão sendo divulgadas virtualmente hoje em cooperação com o escritório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil, marcando as comemorações do Dia Internacional de Enfrentamento da LGBTIfobia.

Sasha Santos fala da emoção quando viu o resultado do seu ensaio fotográfico: “Em nossas vidas são tantas coisas ruins que a gente passa, e ao ver a minha foto eu tenho certeza de que sou capaz de muitas coisas. Acho que isso é o essencial para a nossa vida: a gente se amar. O meu sonho, agora, é fazer a minha faculdade, ter minha própria casa e ter meus dois filhos. Esse é o meu sonho.” 

“Quando vi minha foto, vi uma mulher empoderada”, diz Rihanna Borges, que atualmente trabalha com outras mulheres trans para fornecer aconselhamento e apoio de pares na área da saúde. “Acho que o papel que desempenho hoje é incrível, trabalhando com outras irmãs, conversando com elas sobre a importância do autocuidado e da prevenção combinada do HIV.”  

O impacto das desigualdades, do estigma e da discriminação  

As desigualdades, o estigma e a discriminação afetam de maneira mais aguda as populações em situação de maior vulnerabilidade, como travestis e mulheres trans. Relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) indica que em 2021 foram registrados 140 assassinatos de pessoas trans no país, 99% dos casos tiveram como vítimas travestis e mulheres trans. No Brasil, as estimativas indicam uma prevalência do HIV superior a 30% entre a travestis e mulheres trans, muito superior aos números da população em geral, com prevalência ao redor de 0,4%. 

“A participação no ensaio fotográfico serviu não apenas para mostrar a beleza interna e externa desse grupo de mulheres trans, para que se sintam mais empoderadas e autoconfiantes”, explica Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil. “Igualmente importante foi ajudá-las a aprofundar a reflexão sobre o autocuidado, a importância de cuidar da saúde e de aderir às ferramentas de prevenção combinada do HIV, a fim de obterem um controle de seus corpos e de suas vidas e se sentir fortalecidas para fazer frente ao estigma e à discriminação”, completa. 

A história de vida de cada uma das mulheres retratadas no ensaio fotográfico reflete o impacto das desigualdades e do estigma, que forçaram algumas delas a sair de casa contra a vontade, a recorrer a serviços sexuais para se manter, a ter uma grande dificuldade de conseguir empregos estáveis, a fazer uso de drogas ou sofrer diversos tipos de violências.  

“Na Casa Florescer buscamos justamente trabalhar com as residentes um ciclo de autodescoberta e empoderamento para que possam construir uma trajetória que as levem a sair das situações de vulnerabilidade em que se encontravam”, diz Beto Silva, coordenador da Casa Florescer. “E a arte fotográfica, que foi uma parte importante do Projeto FRESH com o UNAIDS, foi uma forma muito eficiente para mobilizá-las e engajá-las.” 

Alicia Kalloch lembra que no início sentiu-se um pouco insegura de acompanhar o projeto e participar do ensaio fotográfico final. “Essa insegurança vem das nossas vivências, de tudo o que a gente carrega, da nossa história. Mas, ao longo dos dias, eu tive a oportunidade de me fortalecer e me encontrar, de descobrir a beleza que às vezes eu achava que não tinha e fui me sentindo mais confiante”, destaca.  

Deusa de Souza completa destacando que participar do Projeto FRESH foi uma oportunidade de autorreconhecimento. “Foi importante eu me ver, o meu empoderamento, a minha beleza. Minha autoestima melhorou, o meu bem estar também. Eu acho que comecei a ser reconhecida, uma beleza única, original, e acho que isso me fez brilhar”. 

Rihanna finaliza compartilhando o seu desejo: “Meu sonho é que um dia este acesso que eu tive, todas as mulheres trans também possam ter. Que a sociedade possa nos ver mais livres, mais soltas e que muito mais mulheres trans possam se empoderar, dizer “hoje eu sou alguém” e sair dessa invisibilidade. 

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Algumas das conquistas mais importantes na promoção de direitos incluem o reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo, o casamento igualitário e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans. No que diz respeito à proteção, alguns países da região têm avançado na adoção de leis antidiscriminação, baseadas nas evidências sobre a prevalência da discriminação, violência e crimes de ódio contra pessoas da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transgênero e intersexuais (LGBTI+). 

A Resolução aprovada em setembro de 2013 por Ministérios da Saúde das Américas, que aborda as causas das disparidades no acesso aos serviços de saúde por pessoas LGBTI+, reconhece que o estigma e a discriminação têm efeitos reais e prejudiciais na saúde destas pessoas. 

Embora esses avanços sejam importantes, devemos reconhecer que o progresso não tem sido igual em todos os países e ainda há desafios importantes para acabar com a violência e a discriminação contra as pessoas LGBTI. Na região, nove países ainda criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, com penalidades que incluem prisão perpétua.  

Preconceito, discriminação e violência contra as pessoas LGBTI+ têm um impacto amplo sobre os direitos humanos e a saúde pública, incluindo a capacidade das pessoas LGBTI+ de acesso a proteção, justiça, saúde, educação, trabalho e outros direitos inerentes aos cidadãos. 

Leis que criminalizam relações consensuais entre adultos do mesmo sexo impõem restrições discriminatórias à discussão pública dos direitos das pessoas LGBTI+ ou o trabalho de organizações LGBTI+ e de ativistas dos direitos humanos violam os padrões internacionais de direitos humanos. 

O preconceito público contra as pessoas LGBTI+ nunca pode justificar a existência de leis discriminatórias ou de medidas restritivas. Pelo contrário, isso exige que os Estados tomem medidas específicas para proteger pessoas LGBTI+ da violência e discriminação, fomentando um contexto de respeito e superação de preconceitos por meio da educação pública. 

Recentemente, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos reiterou, por meio de Opinião Consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que a orientação sexual e identidade de gênero são categorias protegidas pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Portanto, quaisquer leis, regras, atos ou práticas discriminatórias baseadas nessas características estão proibidas. 

A defesa dos direitos humanos, livre de discriminação, inclusive com base em orientação sexual e identidade de gênero, é um dos pilares das Nações Unidas. O Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável da América Latina e do Caribe chama a atenção dos Estados para que cumpram suas obrigações com base no direito internacional, que fornece apoio a todas as pessoas, sem nenhum tipo de discriminação.

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O estigma em relação às populações-chave—homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas trans, pessoas que usam drogas injetáveis e pessoas privadas de liberdade—é reforçado por leis penais. Estas leis, por sua vez, alimentam a violência, a exploração e o clima de medo, dificultando os esforços para disponibilizar serviços de HIV para as pessoas que mais necessitam.

“Todos nós temos a obrigação moral e legal de remover leis discriminatórias e promulgar leis que protejam as pessoas da discriminação”, disse Gunilla Carlsson, diretora executiva interina do UNAIDS. “Para acabar com a epidemia de AIDS, as pessoas precisam ser protegidas. Precisamos de justiça e igualdade para todos.”

Mais de 65 países criminalizam relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, incluindo pelo menos oito que impõem a pena de morte. Globalmente, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens têm cerca de 28 vezes mais probabilidade de infecção por HIV do que a população em geral e são menos propensos a acessar os serviços de HIV. Em 2017, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens representaram 18% das novas infecções por HIV em todo o mundo.

“É extremamente importante criarmos um mundo onde todas as pessoas possam ter acesso aos serviços sociais e de saúde de que necessitam sem ameaça de violência e discriminação. A cobertura universal de saúde significa alcançar todas as pessoas—minorias de orientação sexual e identidade de gênero têm o mesmo direito à saúde do que qualquer outra pessoa”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde.

As pessoas trans, que representam cerca de 0,1–1,1% da população global, frequentemente enfrentam estigma, discriminação e rejeição social em suas casas e comunidades. Discriminação, violência e criminalização impedem que as pessoas trans tenham acesso aos serviços de HIV que necessitam para continuar saudáveis. Estima-se que as mulheres trans tenham 13 vezes mais chances de infecção por HIV do que outros adultos em idade reprodutiva. Além disso, a estimativa é de que 16,5% das mulheres trans em todo o mundo vivem com o HIV.

“Justiça e proteção para todos são centrais para impulsionar o progresso da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Promulgar e aplicar leis e políticas não-discriminatórias, revogar leis punitivas e garantir o acesso à justiça para todos é fundamental para cumprir o compromisso de não deixar ninguém para trás”, disse Achim Steiner, Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

O UNAIDS se junta ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e pede pela descriminalização das pessoas LGBTI+, que essa população seja protegida da violência e da discriminação e que tenha acesso pleno à saúde e outros serviços sociais. O IDAHOT, uma celebração mundial da diversidade sexual e de gênero, é comemorado anualmente em 17 de maio.

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Além do diretor interino do UNAIDS no Brasil, Cleiton Euzébio de Lima, participaram do debate deputados, sociedade civil, academia, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União. A celebração do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia acontece desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de distúrbios mentais, em 17 de maio de 1990. A data já recebeu reconhecimento oficial de vários Estados, instituições internacionais como o Parlamento Europeu e inúmeras autoridades locais, incluindo as agências das Nações Unidas.

Durante a audiência, o diretor interino do UNAIDS mencionou que, em cerca de um terço dos países do mundo, as relações entre pessoas mesmo sexo são criminalizadas e que a violência LGBTfóbica ainda é muito presente no Brasil. “No Brasil, ser LGBTI+ não é crime, não há nenhuma lei que criminalize as relações entre pessoas do mesmo sexo”, diz Lima. “No entanto, todos os anos, centenas de pessoas LGBTI+ são assassinadas no Brasil, o que coloca o país como campeão no assassinato de pessoas trans em todo o mundo, de acordo com a ONG Transgender Europe.”

“Apesar da violência LGBTfóbica ser a face mais grave da LGBTfobia, ela também tem impacto em outras áreas da sociedade. Na economia, a homofobia tem um custo muito alto pros países”, afirma Lima. “O UNAIDS calcula que 7,6 bilhões de dólares são perdidos na América Latina por ano por conta da homofobia.”

Segundo o relatório do UNAIDS, Lacuna na Prevenção (2016), a quantificação do custo da homofobia reforça a importância de leis e políticas inclusivas como parte dos esforços para melhorar o desenvolvimento econômico e social. O custo da homofobia é calculado a partir de aspectos de discriminação institucional (legislação) e social (aceitação da diversidade sexual), e considera perdas relacionadas à produtividade (desemprego) e ao impacto na saúde (saúde mental, física, morte por crime de ódio). O custo da homofobia no Brasil, em relação ao PIB, é maior, por exemplo,  do que no Uruguai, Argentina e México.

O diretor interino do UNAIDS também destacou o impacto do estigma e da discriminação no acesso da população LGBTI+ aos serviços de saúde. “A discriminação é uma das principais barreiras da população LGBTI+ no acesso à saúde”, disse. “Em muitos serviços de saúde, pessoas LGBTI+ enfrentam dificuldades de conseguir acesso a serviços de saúde de qualidade e livres de discriminação, o que torna essa população mais vulnerável a questões de saúde, como o HIV. Convido as senhoras e senhores parlamentares que se somem a essa iniciativa para construirmos serviços de saúde livres de discriminação no SUS.”

A realização da audiência pública foi solicitada pelo deputado Túlio Gadelha (PDT-PE) e presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que afirmou durante o encontro que “esta é uma data de luta, de apresentar à sociedade o grave problema de violência e discriminação que uma parcela da comunidade brasileira e mundial sofre diuturnamente.”

Os deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP), Eli Borges (SD-TO), Abílio Santana (PR-BA) Tereza Nelma (PSDB-AL), Bia Cavassa (PSDB-MS) e David Miranda (PSOL-RJ) também participaram da audiência.

Entre os convidados para compor a mesa estavam também Toni Reis, diretor presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Sérgio Gardenghi Suiama, procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Sexuais Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal, Carolina Casteliano, coordenadora do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União, Marina Reidel, representando o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Maria do Céu de Ataíde, representante do Instituto Boa Vista de Pernambuco, e Tatihane Aquino de Araújo, presidente da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil.

Durante a audiência, o diretor presidente da Aliança Nacional LGBTI+ afirmou que “os projetos prioritários são os que dizem respeito ao direito à identidade de gênero, à criminalização da homofobia, ao uso do banheiro por pessoas trans de acordo com a identificação delas, além dos estatutos da diversidade e das famílias”, diz Toni Reis.

Sérgio Gardenghi Suiama, destacou que o compromisso do Ministério Público é a afirmação dos direitos fundamentais da pessoa na perspectiva dos direitos coletivos. “Temos atuado há quase 20 anos na defesa dos direitos LGBTI+”, disse. “Há um reconhecimento que a comunidade LGBTI+ sofre uma violência que demanda uma proteção, que deve ser feita de várias maneiras, inclusive dentro do sistema penal.”

A presidente da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil apresentou o trabalho de incidência da Rede, que tem como objetivo resgatar a cidadania da população trans que vive ceifada de diversos direitos. “Três anos atrás, fomos a primeira instituição brasileira a promover a coleta qualificada e disponibilizada para toda a sociedade sobre os assassinatos de pessoas trans”, relembrou Tathiane Aquino.  Segundo ela, a maioria dos casos de morte da população trans acontece na rua e durante a noite.

LGBTI+ e HIV no Brasil

Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, apresentados durante a audiência pública, a cada 19 horas, uma pessoa LGBTI+ é assassinada no Brasil. A cada duas horas, acontece uma agressão. Nesse contexto, a expectativa de vida das pessoas trans é de 35 anos. O Congresso Nacional Brasileiro não aprova leis protetivas para a população LGBTI+ há 31 anos, desde a Constituição de 1988.

De acordo com o Ministério da Saúde, as taxas de detecção de casos de AIDS no Brasil cresceram substancialmente entre homens jovens na última década—especialmente entre gays e outros homens jovens que fazem sexo com homens. Estima-se que 18% e 31% das travestis e pessoas trans no Brasil estejam vivendo com HIV. Entre homens gays e outros HSH, a prevalência é de quase 20%. Números recentes do estado de São Paulo mostram uma prevalência de HIV de 15% entre gays e HSH. Na população em geral, prevalência do HIV é de 0,4%.

No mundo, segundo o UNAIDS, as populações-chave e seus parceiros sexuais representam 47% das novas infecções pelo HIV em todo o mundo e o risco de infecção pelo HIV é: 28 vezes maior entre homens que fazem sexo com homens do que na população em geral; 22 vezes maior entre pessoas que usam drogas injetáveis; 13 vezes maior entre profissionais do sexo e 13 vezes maior entre mulheres trans.

CITAÇÕES

“O Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI+ da DPU tem como objetivo garantir e promover direitos desta população, de forma judicial ou extra-judicial, individual ou coletiva. Um exemplo é a ação que a DPU ingressou no ano passado para determinar que o IBGE inclua o mapeamento da população transexual no próximo censo, como primeiro passo para a construção de política públicas.”

Carolina Casteliano, coordenadora do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI+ da Defensoria Pública da União

“Lutamos por nossa existência e nosso amor. Precisamos amar e viver. É nesse sentido que o conselho tem se debruçado nos últimos anos. Já construímos muita coisa e estamos debatando essa semana para pois precisamos continuar nessa luta.”

Marina Reidel, representando o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

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 “O estigma, a discriminação e a violência social e física contra as minorias sexuais e de gênero impedem que essas pessoas acessem os serviços de saúde”, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “Todas as pessoas têm direito à saúde, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero. Para isso, precisamos de zero discriminação para todos, em todos os lugares.” 

Homens gays e outros homens que fazem sexo com homens e mulheres trans estão entre as populações mais afetadas pelo HIV em todo o mundo. 

Mais de 40% dos países criminalizam relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. A criminalização com base em gênero ou orientação sexual leva as pessoas à clandestinidade e para fora do alcance dos serviços sociais e de saúde essenciais, tornando-as vulneráveis ​​a problemas de saúde e falta de moradia. 

Para acabar com a AIDS, é essencial assegurar que as pessoas possam acessar as tecnologias de prevenção do HIV, incluindo preservativos e PrEP, e tratamento e cuidados relacionados ao HIV livres de discriminação. A ONU Mulheres, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o UNAIDS estão trabalhando com a Rede Global de Pessoas Vivendo com o HIV para acabar com todas as formas de estigma e discriminação relacionados ao HIV. A iniciativa irá exigir apoio multissetorial rápido e liderança da sociedade civil e contribuirá para cumprir os compromissos no tempo determinado para os Estados-membros das Nações Unidas alcançarem o fim da AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030. 

Aumentar o compromisso político e os investimentos em saúde e bem-estar das pessoas mais vulneráveis ​​da sociedade irá ajudar a garantir que ninguém seja deixado para trás. 

O IDAHOT é uma celebração mundial da diversidade sexual e de gênero e é celebrado anualmente em 17 de maio. O tema deste ano é ‘alianças de solidariedade para trazer respeito às pessoas LGBTI+ e suas famílias’. 

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A publicação “tem por objetivo contribuir para diminuir preconceitos e estigmas e colaborar para o melhor entendimento de termos que são recorrentes entre a população LGBTI+, mas que podem não ser usuais no dia a dia de profissionais e estudantes da Comunicação”, diz o comunicado de imprensa distribuído pela Aliança Nacional LGBTI e pela Rede GayLatino. “O documento visa contribuir para um jornalismo inclusivo.”

Em Brasília, o lançamento do manual aconteceu no Senado Federal, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, na véspera do Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia (conhecida pela sigla em inglês IDAHOT), celebrado mundialmente todo 17 de maio.

“Iniciativas como esta que estamos lançando tem como papel lembrar que vivemos em uma democracia, mas que infelizmente ela ainda não é integral para todos”, disse Georgiana Braga-Orillard, Diretora do UNAIDS no Brasil, durante a audiência. “Nós ainda temos 18% de infecção por HIV em jovens gays, mais de 30% de infecções em mulheres trans, o que quer dizer que ainda não atingimos todas as pessoas como deveríamos. As palavras têm um peso e significado, e acabar com as desigualdades começa pelo respeito às pessoas desde o seu nome até os seus direitos.”

Além da capital federal, o Manual de Comunicação LGBTI+ também será lançado em Curitiba, (21/5), no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná, em São Paulo (22/5), no Novotel São Paulo Jaraguá, e em Maceió (25/5), na Assembleia Legislativa de Alagoas.

A primeira parte do Manual traz definições e conceitos acerca das pessoas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e outras identidades de gênero e sexualidade não contempladas na atual sigla adotada, representadas pelo “+”). Em seguida, o Manual traz alguns dos principais pontos históricos envolvendo a população LGBTI+, inclusive os avanços mais recentes em termos de reconhecimento dos direitos desta população no Brasil e no mundo, bem como considerações sobre as lacunas ainda existentes para que alcance a cidadania plena. A publicação também informa sobre termos a serem evitados e terminologia adequada no trato de questões relevantes como HIV e AIDS, estigma e discriminação.

“Esse manual reflete a diversidade da nossa sociedade, e pretende ser um manual prático para ajudar no cotidiano de qualquer pessoa que queira compreender mais sobre a temática LGBT”, explica Simón Cazal, Secretário Geral da Rede Regional GayLatino. “Nossa ideia é contribuir para eliminar a linguagem que alimenta a discriminação.”

Este manual é resultado de um trabalho conjunto. Através de uma consulta pública com duração de dois meses, foram aproximadamente 300 sugestões e colaborações de especialistas, militantes, ativistas, associados das organizações envolvidas, autoridades públicas, professores, estudantes e profissionais da Comunicação. Além disso, esta obra é inspirada em manuais de comunicação LGBTI+ de organizações como a SOMOSGAY (Paraguai), a Colômbia Diversa (Colômbia), a GLAAD (Estados Unidos) e a ABGLT (Brasil).

Diversas parcerias foram importantes para a organização e divulgação deste material, entre elas, com a organização paraguaia SOMOSGAY em colaboração com o Fundo Robert Carr, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindiJor-PR), o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Paraná, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, a Associação da Parada do Orgulho GLBT do São Paulo, o Grupo Arco-Íris do Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual (IBDSEX) e a Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em especial, este manual conta com a parceria do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), sendo prefaciado pela Diretora do UNAIDS no Brasil, Dra. Georgiana Braga-Orillard.

“Queria agradecer o apoio do UNAIDS no Brasil no lançamento desta publicação. Infelizmente o número de casos de HIV ainda aumenta entre a nossa comunidade, principalmente entre jovens”, lembrou Toni Reis, Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI. Na ocasião, reiterando sobre a importância do Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia, Reis também respondeu à pergunta feita por um internauta durante a transmissão da audiência pela internet: “nós precisamos destas datas, pois ainda temos problemas, queremos visibilidade e não vamos voltar para o armário.”

Presidida pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), a audiência pública contou com a participação de Georgiana Braga-Orillard, Diretora do UNAIDS no Brasil; Toni Reis, Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI; Atanásio Darcy Júnior, membro do Grupo de Identidade de Gênero e Cidadania e representante da Defensoria Pública da União; Bruno Crepaldi, representante do Banco Itaú Unibanco; Simón Cazal, Secretário Geral da Rede Regional GayLatino; Ananda Puchta, Coordenadora de Organismos Internacionais em Direitos Humanos do Grupo Dignidade e membro da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-Paraná; e Irina Bacci, Representante do Coletivo de Feministas Lésbicas de São Paulo.

Eventuais sugestões de melhoria, inclusão ou exclusão de texto, bem como críticas, podem ser encaminhadas para o e-mail aliancalgbti@gmail.com para análise pelo Grupo de Trabalho e incorporação nas próximas edições.

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O UNAIDS tem sido um forte defensor da igualdade do LBGTI+ e um defensor da causa dentro do sistema das Nações Unidas. Para celebrar a diversidade de famílias no UNAIDS, conversamos com funcionários LGBTI+ sobre o que a família significa para cada um deles.

Shane Hebel

Quando penso em família, penso em minha família escolhida, amigos que se tornaram entes queridos através de nossas experiências, alegrias e provações compartilhadas. Nós apoiamos uns aos outros, encorajamos uns aos outros a sermos o melhor que podemos, ajudamo-nos mutuamente a avançar. Essas pessoas me ensinaram que as famílias vêm em todas as formas e que o amor pode existir de forma ilimitada entre aqueles que você escolhe para estar ao seu redor, mesmo que eles não estejam ligados a você pelo sangue.

Chris Mallouris

Família para mim significa segurança, amor incondicional e aceitação por quem eu sou, aceitação quando tenho sucesso e aceitação quando falho. À medida que envelhecemos, nossa família se expande daqueles com quem estamos ligados geneticamente para aqueles que chegam em nossas vidas por escolha mútua. Nos últimos anos, tem sido reconfortante ver pessoas LGBTI+ em algumas regiões do mundo comemorar publicamente sua definição de família. Mas também foi doloroso ver pessoas LGBTI+ em outras regiões perdendo suas famílias, sendo perseguidas e tendo suas vidas ameaçadas por aqueles que deveriam estar lá para protegê-los e amá-los incondicionalmente. As famílias se protegem mutuamente, não se voltam uma contra a outra por terem nascido LGBTI+.

Carlos Passarelli

Quando conheci Marc, quase três anos atrás, eu sempre agia como se seus filhos, seus netos e seus enteados fossem sua família, não a minha. Um dia, Manon, sua filha, me apresentou a um colega dela, apresentando-me como seu “padrasto”. Devo admitir que fui tocado por sua espontaneidade. Suas três filhas, netas de Marc, também me tratam como o parceiro de seu avô, e é muito natural para elas. E então eu percebi que Marc e eu éramos mais do que um casal: fazíamos parte da mesma família, inclusive da minha própria família no Brasil. E eu me senti bem com isso.

Alberto Stella

A família é o principal contexto social para o desenvolvimento do crescimento da pessoa em sua maravilhosa diversidade. Minha família tem crescido ao longo da minha viagem: encontrei meu filho na África e meu parceiro na América Central e nos casamos na Argentina. Hoje, somos uma família, um refúgio que oferece segurança, amor e uma possibilidade real de exercer plenamente os direitos humanos. Não importa como a família é composta, o que torna a família funcional é a força dos laços.

A Política do UNAIDS

A partir de 2009, o UNAIDS promoveu ativamente o reconhecimento equitativo de casamentos e uniões dentro do sistema das Nações Unidas. O UNAIDS foi um dos pioneiros a estender os benefícios a parceiros de funcionários que entraram em uma união civil ou em casamento reconhecido por uma autoridade legislativa competente, independentemente da nacionalidade do funcionário. O Secretariado das Nações Unidas e outras entidades adotaram mais tarde uma política semelhante em 2014. O UNAIDS também foi uma das primeiras organizações das Nações Unidas a estabelecer uma política de diversidade. A Política do UNAIDS sobre Diversidade e Inclusão faz referência específica às parcerias entre pessoas do mesmo sexo e à política do UNAIDS de tolerância zero para a discriminação.

Funcionário do UNAIDS

Família para mim é minha família imediata, mas é também os muitos amigos gays e lésbicas que eu fiz ao longo dos anos. Os dois são essenciais para a minha vida. Eu tenho o amor incondicional de meus pais, que me aceitam por quem eu sou, uma lésbica, mas eles ficam em silêncio sobre minha vida e estilo de vida. É por isso que tenho um sentimento de comunidade reconfortante com meus amigos gays. No UNAIDS, o sentimento de aceitação tem sido extremamente positivo e gostaria que todos pudessem trabalhar nesse ambiente. Sem rótulos, sem estigma.

Funcionário da UNAIDS

Há alguns meses, desenvolvi um treinamento sobre orientação sexual e identidade de gênero na África Ocidental. Eu compartilhei com os participantes a minha experiência de me revelar para a minha família aos meus vinte anos e, em seguida, prosseguir uma vida e uma carreira. Um dos participantes me perguntou se havia uma organização não governamental que me ajudara quando me revelei. A pergunta me pegou desprevenido. Percebi que isso pressupunha que eu tinha sido rejeitado pela minha família e que precisava de ajuda externa para sobreviver. Eu respondi que não precisava de ajuda, porque assim que saí do armário, fui abraçado, tranquilizado e apoiado pela minha família o tempo todo. Isso me fez refletir sobre a sorte que tenho de ter meus pais e irmãos, ter nascido em um tempo e em um lugar onde aquela família era possível, e ter sido suficientemente resiliente para me revelar para a minha família e para a sociedade sem muito medo. Eu sei que esses fatores não são uma realidade para todos os LGBTI+ ao redor do mundo, e por isso precisamos continuar a defender direitos humanos, educação, serviço e justiça universal.

Para comemorar o IDAHOT 2017, o UNAIDS lançou uma mensagem em vídeo de Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS, sobre a diversidade e a importância de todas as famílias.

“As famílias vêm em todas as formas e tamanhos … todos nós temos a responsabilidade de respeitar e proteger uns aos outros”. Ele acrescentou: “Acabar com a AIDS significa que precisamos acabar com o estigma e a discriminação em relação a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais.”

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Em 1996, Karla foi uma das fundadoras da primeira associação de transexuais em El Salvador e, em 2008, ela fundou a primeira organização de mulheres trans vivendo com HIV, COMCAVIS TRANS (Comunicando e Capacitando as Mulheres Trans, na tradução livre para o português). A organização trabalha para avançar, defender e promover os direitos humanos das pessoas LGBTI+, aumentar a prevenção e os cuidados com o HIV e melhorar o acesso aos serviços de HIV para pessoas vivendo com o vírus e pessoas privadas de liberdade.

“Diariamente, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais estão expostas a ameaças de morte, extorsão, assédio, violência física e verbal e discriminação por causa de nossa identidade de gênero ou orientação sexual”, disse Karla. “Esta situação nos torna vulneráveis ao HIV.”

Em El Salvador, a epidemia de HIV concentra-se entre populações-chave; homens que fazem sexo com homens
têm uma prevalência de HIV estimada de 10,3%, a qual é dramaticamente superior à
prevalência de HIV entre a população geral, que é de 0,5%.

Karla, juntamente com os educadores de pares da COMCAVIS TRANS, promove o teste de HIV e a prevenção e cuidados com HIV entre as pessoas LGBTI+ através de atividades de divulgação, como educação e divulgação de informações em diferentes partes de San Salvador.

A ativista e sua equipe também trabalham no fortalecimento do acesso aos serviços de prevenção e tratamento do HIV para prisioneiros LGBTI+ em dois centros penitenciários. “Estamos trabalhando em duas frentes: com pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais, treinando-as sobre saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV, e conscientizando os funcionários administrativos e o pessoal de custódia sobre direitos humanos e zero discriminação”, explica Karla.

Em El Salvador, assim como em toda América Latina, as pessoas LGBTI+ continuam enfrentando um clima de discriminação e violência, exacerbado por altos níveis de impunidade e acesso limitado à justiça. “El Salvador é um país com uma das maiores taxas de violência na América Latina e, como é o caso em toda a região, a expectativa de vida de uma mulher trans não ultrapassa os 35 anos”, conta.

Ela apoia pessoas LGBTI+ que sofreram violações de direitos humanos e atos de violência. Juntamente com sua equipe e o grupo de voluntários, ela os aconselha e os acompanha para prestar queixa. Graças à colaboração de outras organizações, ela garante que as pessoas carentes tenham um canal aberto para assistência jurídica e econômica. “Ainda há muitas barreiras”, diz ela. “No entanto, estamos promovendo um diálogo com representantes da Polícia Civil Nacional e do Escritório do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e outras autoridades para melhorar os mecanismos de denúncia e investigação de violações de direitos humanos e assegurar um monitoramento e avaliação adequados e continuados.”

Karla também desempenhou um papel significativo na defesa de reformas legislativas para proteger e promover os direitos das pessoas LGBTI+ e atender às suas necessidades. Por exemplo, juntamente com o UNAIDS e outras organizações nacionais, ela participou da revisão de uma lei de HIV aprovada em janeiro passado. Entre outras coisas, a lei permite que os transexuais recebam melhores cuidados de saúde, livres de estigma e discriminação, melhorem sua qualidade de vida e acesso a serviços de saúde, educação e trabalho, garantindo o respeito à sua identidade de gênero.

As pessoas trans estão entre as populações consideradas chave para a resposta à epidemia. Apesar de representarem de 0,1 a 1,1% da população mundial, estima-se que 19% das mulheres trans vivam com HIV. Globalmente, 61% dos programas nacionais de resposta à AIDS não incluem pessoas transsexuais, e 57 países ainda criminalizam ou perseguem pessoas transgênero.

As pessoas trans têm 49 vezes mais probabilidades de contrair HIV do que todos os adultos em idade reprodutiva. Desde a tenra idade, essas pessoas enfrentam o estigma, a discriminação e a rejeição social em suas casas e comunidades por expressarem sua identidade de gênero. Tal discriminação, violência e criminalização contribuem para que as pessoas trans se afastem dos serviços de HIV de que precisam para permanecer saudáveis.

Sobre o Prêmio Martin Ennals

O Prêmio Martin Ennals é um prêmio anual para defensores de direitos humanos. Os finalistas e o laureado são selecionados por um júri de 10 das principais organizações não governamentais de direitos humanos do mundo.

O UNAIDS trabalha com os parceiros para reafirmar que o pleno usufruto de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para todos sustente a resposta global à epidemia de AIDS, incluindo nas áreas de prevenção, tratamento, cuidados e apoio, e aborde o estigma e a discriminação contra todas as pessoas vivendo com HIV, bem como aquelas que estejam presumidamente vivendo como vírus, estejam em risco de infecção ou que sejam afetadas pelo HIV como elemento crucial para acabar com a epidemia de AIDS, conforme delineado na Declaração Política de 2016 da ONU sobre o Fim da AIDS.

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Vivemos em uma época de mudanças sociais rápidas. Lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans estão agora atingindo novas fronteiras e celebrando conquistas notáveis.

Apesar desta transformação, os atos de discriminação e violência continuam atingindo a comunidade LGBTI+.

Nós não podemos tolerar a escolha seletiva de direitos em uma sociedade moderna – uma sociedade onde a diversidade é celebrada; uma sociedade onde todos, não importa onde vivam ou quem eles amem, sejam capazes de viver em paz e em segurança; uma sociedade em que todos possam contribuir para a saúde e o bem-estar de sua comunidade.

Nós podemos fazer desta sociedade uma realidade, mas nós vamos precisar da solidariedade global.

Nós fizemos isso quando lutamos contra o apartheid, e nós ganhamos!

Ao celebrarmos o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, eu convoco todas e todos para se unirem ao movimento pela justiça social, igualdade e equidade de modo que todas as pessoas possam viver com respeito e dignidade.

Este é o futuro com o qual eu me comprometo. Este é o futuro que eu defendo.

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O desabafo é da paraibana Ayune Bezerra, uma das 50 jovens lideranças que estiveram reunidas na última segunda-feira (11/5) na sede das Nações Unidas, em Brasília, para uma dupla celebração: o início das comemorações do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (celebrado mundialmente no dia 17 de maio) e o encerramento do primeiro Curso de Formação de Jovens Lideranças – Ativismo e mobilização social para a resposta e controle do HIV/AIDS.

As lideranças jovens participaram de um debate com o tema Homofobia no Brasil: desafios e estratégias de superação. Entre os debatedores estiveram o Jorge Chediek (Coordenador Residente do Sistema ONU no Brasil), Fábio Mesquita (Diretor do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde – DDAHV), Luiz Vieira (Coordenador Geral LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), e Rafaelly Weist (Representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT).

Debate sobre o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, conhecido pela sigla em inglês IDAHOT. Foto: Renato Oliveira/ASCOM DDAHV

“Estou aqui na Casa da ONU para demonstrar nossa solidariedade pessoal e institucional com toda forma de combate a este preconceito inaceitável”, afirmou o Coordenador do Sistema ONU na abertura do evento. Chediek também falou sobre as ações recentes das Nações Unidas para a promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), entre elas o lançamento do manual Promoção dos Direitos Humanos de Pessoas LGBT no Mundo do Trabalho, no âmbito das iniciativas Livre e Iguais e Zero Discriminação.

Após o debate, os jovens participaram também da inauguração da exposição fotográfica TRANS[ver], do fotógrafo Fábio Rebelo, na sede da ONU em Brasília. As fotografias retratam a beleza e a força de mulheres transexuais, provocando o deslocamento no olhar das pessoas e a reflexão de que o corpo não determina necessariamente a expressão da identidade de gênero.

Jovens participam de oficinas durante o curso. Foto: Renato Oliveira/ASCOM DDAHV

Jovens líderes

O Curso de Formação de Jovens Lideranças, realizado de 7 a 11 de maio em Brasília, buscou empoderar e capacitar a juventude de populações-chave – profissionais do sexo, travestis e transexuais, homens que fazem sexo com homens, pessoas vivendo com HIV e pessoas que usam drogas –, além de jovens profissionais de saúde, redutores de danos e ativistas da população negra e indígena, sobre os principais desafios da resposta ao HIV no país.

As oficinas e palestras apresentaram aos jovens informações sobre HIV/AIDS, o Sistema Único de Saúde (SUS), Direitos Humanos, sexualidade, gênero, ativismo na juventude e relações com as diferentes mídias – tradicionais e digitais.

 “Acho que o curso foi um divisor de águas na vida de todos nós: entramos talvez imaturos, inseguros, e saímos como jovens líderes, conscientes, que precisam apenas de visibilidade e de oportunidade para falar”, disse Onofre Malta Netto, do Rio de Janeiro, jovem participante do curso, durante a cerimônia na Casa da ONU.

“Cada um de nós é fundamental para construir um mundo melhor – um mundo que aceite a diversidade, que respeite os direitos humanos, e em que a gente possa controlar epidemias que estão muito relacionadas à nossa sociedade”, disse Fábio Mesquita, diretor do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (DDAHV). Mesquita destacou o papel das novas lideranças formadas no enfrentamento do estigma e discriminação, bem como no empoderamento da sociedade civil na resposta à epidemia da AIDS.

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