O principal objetivo da iniciativa foi discutir e planejar a coleta de dados sobre estigma e discriminação, com foco nas experiências de pessoas vivendo com HIV em privação de liberdade.

Um Plano para Entender o Estigma

Durante o workshop, foi iniciada a elaboração de um questionário e de um guia ético-metodológico para a coleta de dados, ambos adaptados às especificidades das unidades prisionais. A construção desses documentos será baseada na estrutura do Índice de Estigma em relação às pessoas vivendo com HIV.

A coleta de dados será centrada nas experiências de pessoas que vivem com HIV, investigando o estigma e as barreiras enfrentadas no acesso à prevenção, diagnóstico e cuidados em saúde no contexto do encarceramento.

“Para construir uma resposta efetiva ao HIV nas prisões, é preciso ouvir as comunidades. É preciso ouvir as pessoas privadas de liberdade e entender as barreiras de acesso, não só como campo médico, mas também no campo social, no cotidiano e dos direitos”, explica Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

Recorte de Gênero e o Sistema de Justiça

“Um ponto crucial a ser considerado é o recorte de gênero, especialmente no sistema prisional”, ressalta Nara Araújo, Diretora de Prevenção e Reinserção Social do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ela destacou que a interface com o sistema prisional cria diversas barreiras e estigmas, dificultando a reintegração das mulheres à sociedade após o cumprimento de suas penas.

No Brasil, a situação é preocupante: 62% das mulheres privadas de liberdade foram presas em decorrência da legislação sobre drogas, em comparação a 23% dos homens.

Dados e Compromisso com a Saúde nas Prisões

Globalmente, prisões e outros ambientes fechados apresentam alta prevalência de infecções, como HIV, hepatites B e C e tuberculose. Segundo o UNAIDS, pessoas em prisões estão 7,2 vezes mais expostas ao HIV do que a população adulta em geral.

“O Relatório Mundial sobre Drogas de 2024 destacou que, globalmente, 11 milhões de pessoas injetam drogas, das quais 1,4 milhão vivem com HIV e menos de 1% tem acesso a serviços essenciais”, reforça Ana Paula Penante, Oficial de Gestão Executiva do UNODC.

Ela reforçou o compromisso de manter o Brasil como referência em justiça social e promoção de direitos humanos no contexto prisional, entendendo a saúde como parte integral dos direitos de acesso à justiça.

O evento contou com a participação de representantes do governo, da academia e da sociedade civil.

Sobre o Índice de Estigma

O Índice de Estigma é uma pesquisa desenvolvida por e para pessoas vivendo com HIV, com o objetivo de documentar e medir o estigma e a discriminação enfrentados em diferentes contextos.

Desde sua criação em 2008, a ferramenta já foi implementada em mais de 100 países. O índice coleta dados sobre:

• Violações de direitos
• Estigma interno
• Discriminação em serviços de saúde
• Ambiente familiar e laboral
• Violência institucional

Saiba mais aqui.

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Em sua mensagem de vídeo para as delegações, a diretora executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, elogiou alguns países por progredirem na implementação de programas baseados em evidências, mas pediu ação mais audaciosa.

“Reunidos aqui estão lideranças cujas decisões podem salvar e transformar vidas, responder à exclusão social e proteger a saúde pública para todas as pessoas. Como líderes, vocês podem cumprir a promessa comum de acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030 – se todas as pessoas tiverem assegurados os serviços de prevenção, testagem, tratamento e cuidados de HIV de que precisam. Para acabar com a AIDS, precisamos garantir que ninguém seja excluído”, disse Winnie.

Boas práticas adotadas por países

Desde a Declaração Ministerial de 2019 da Comissão de Narcóticos das Nações Unidas (CND), tem sido observado certo progresso na mudança de enfoque da política de drogas em direção à saúde pública. Vários países têm adotado uma abordagem mais centrada na saúde pública em relação ao uso de drogas, e alguns, como Gana, optaram por descriminalizar completamente o uso pessoal de drogas.

O contexto da resposta à COVID-19 tem incentivado alguns países a aumentarem a disponibilidade de doses para uso doméstico de terapia de manutenção com agonistas opioides, como observado no Vietnã. As comunidades desempenharam um papel fundamental no progresso de programas e reformas de políticas; no Quênia, Tanzânia e Uganda, grupos de pares têm sido essenciais na implementação de intervenções de redução de danos, sessões de treinamento para aplicação da lei e iniciativas de conscientização. Isso inclui serviços de redução de danos focalizados em mulheres no Quênia.

^{Relatório “Metas Globais 2025 para pessoas que usam drogas”, também disponível na página de Infográficos}

O progresso ainda é fragmentado

Apenas cerca de 50% dos países possuem serviços como programas de distribuição de agulhas e seringas e terapia de manutenção com agonistas opioides, os quais são essenciais para diminuir os riscos de infecção por HIV e outras doenças entre pessoas que fazem uso de drogas injetáveis. Em 2019, o UNAIDS relatou que apenas 1% das pessoas que usam drogas injetáveis tinha acesso aos serviços recomendados de redução de danos. Desde então, nenhum país adicional relatou ter alcançado os níveis recomendados de cobertura com esse tipo de serviço.

Com frequência, as leis e políticas continuam a agravar a exclusão, e pessoas que usam drogas têm sete vezes mais probabilidade de viver com HIV do que demais adultos. A posse de drogas para uso pessoal ainda é criminalizada em 145 países, com 34 países mantendo a pena de morte. O estigma e o medo exacerbam essa situação, afastando as pessoas dos serviços de saúde essenciais.

Presente na reunião em Viena, a diretora executiva adjunta do UNAIDS, Christine Stegling, afirmou: “Sabemos que a proibição das drogas fracassou. Leis punitivas e práticas de aplicação da lei criam barreiras significativas para que as pessoas que usam drogas injetáveis acessem uma variedade de serviços, aumentando o risco de se infectar com o HIV e reduzindo o acesso a serviços. Para proteger a saúde pública, precisamos descriminalizar a posse de drogas para uso pessoal, ampliar significativamente a prestação de serviços de redução de danos e garantir que as comunidades de pessoas que usam drogas tenham recursos adequados e capacidade de liderar a resposta.”

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Eles falaram um pouco sobre o que os motivou a trabalhar com comunicação via áudio para tratar de um assunto que, mesmo depois de 40 anos de epidemia de AIDS, ainda é tão pouco falado e discutido no Brasil. 

UNAIDS Brasil: Quem são Raul Nunnes e Emer Conatus e qual foi a motivação para criação do podcast Preto Positivo? 

Raul Nunnes: Sou diretor criativo, produtor executivo, editor, apresentador do “Preto Positivo”. Tenho 33 anos, leonino de Minas Gerais e vivo com HIV há quase sete anos.   

Emer Conatus: Eu tenho 29 anos, sou ator, roteirista, diretor criativo e arte-educador. Paulistano, adoro viagens, atividades físicas e eventos ao ar livre. Vivo com HIV há cinco anos.  

O “Preto Positivo” surgiu de uma iniciativa global desenvolvida por uma plataforma de áudio que buscava novas vozes e criação de conteúdo de pessoas negras e indígenas. Emer e eu participamos de uma live na qual contamos nossas histórias. Para além da química instantânea e identificação, questionamos por que a maior parte da população morrendo em decorrência da AIDS era negra e, mesmo assim, não tínhamos conteúdos sobre o assunto criados por pessoas negras.  

Então, a motivação para a criação do podcast foi compartilhar informações de qualidade sobre saúde pública para pessoas negras e ou periféricas de forma leve e saudável. 

Arte Oficial Podcast Preto Positivo

Raul Nunnes e Emer Conatus | Podcast Preto Positivo – Créditos: Podcast Preto Positivo

Raul Nunnes e Emer Conatus | Podcast Preto Positivo – Créditos: Podcast Preto Positivo

Raul Nunnes e Emer Conatus | Podcast Preto Positivo – Créditos: Podcast Preto Positivo

Raul Nunnes e Emer Conatus | Podcast Preto Positivo – Créditos: Podcast Preto Positivo

Raul Nunnes e Emer Conatus | Podcast Preto Positivo – Créditos: Podcast Preto Positivo

Raul Nunnes e Emer Conatus | Podcast Preto Positivo – Créditos: Podcast Preto Positivo

Raul Nunnes e Emer Conatus | Podcast Preto Positivo – Créditos: Podcast Preto Positivo

UB: Falem um pouco sobre suas jornadas individuais vivendo com HIV. Quais foram os momentos mais desafiadores e os mais gratificantes?  

RN: Descobri (a sorologia positiva para o HIV) após o término de uma relação. No início, a aceitação foi difícil. Poucos meses depois, no meu local de trabalho, vivi a primeira situação de sorofobia, quando, após ser questionado, expus a minha sorologia devido à minha queda de rendimento na loja. Na ocasião, meu superior pediu pra eu separar utensílios pessoais dos demais funcionários e “vazou” a informação para equipe. Por outro lado, sempre tive apoio familiar, em especial da minha mãe, que, quando necessário, participava de projetos nos quais eu estava envolvido. Se hoje eu acolho pessoas é por influência dela, pois ela foi a primeira a dizer que ia ficar tudo bem.  

O mais desafiador foi me reinventar enquanto profissional. Até hoje, mesmo depois de ter processado a empresa e ganhado a causa, há uma dificuldade enorme em conseguir outro trabalho por ser visto como uma “ameaça”. Sendo assim, desde então, me dediquei a projetos voltados para a arte e comunicação. 

EC: Peguei o diagnóstico em um contexto muito delicado da minha vida. Estava desempregado, com contas atrasadas e sob ameaça de despejo. Durante o dia trabalhava vendendo água no semáforo e à noite ensaiava, pois estava prestes a estrear uma peça de teatro. Muitas pessoas dependiam de mim, em casa e em cena. 

Era fim de ano, entre Natal e o Ano Novo, e eu construí diálogos imaginários com o HIV nos quais eu dava “fechos” tipo: “Quer acabar comigo, amor? Entra na fila!”. Na época, comecei a registrar reflexões como “A morte me mandou um beijo, mas não veio aqui me beijar”. Sim, eu estava bem dramático nesse momento, principalmente ao descobrir que meu estado já tinha avançado para Aids.  

Comecei o tratamento, fiz terapia e sabia que precisava cuidar não só do corpo, mas também da mente. Depois disso, encarei o primeiro ano como uma experiência social. O próximo passo foi criar uma performance artística chamada “Já passou da Hora”, na qual dizia ao público que havia perdido meus remédios e pedia ajuda para procurá-los porque já passava da hora de tomar, uma vez que para pessoas vivendo com HIV, ter que esconder a medicação é uma realidade muito comum.  

As coisas foram se encaminhando, aos poucos resolvi os problemas que tinha e ainda consegui ajudar outras pessoas, algumas financeiramente e outras, com informações.  

UB: Como vocês lidam com o estigma e a discriminação associados ao HIV? 

RN: No início, eu não tinha estrutura psicológica para lidar e acabava deixando de lado porque estava me entendendo enquanto pessoa vivendo com HIV. Hoje, entendo os meus direitos e limites. Então, quando me sinto atravessado por alguém sou capaz de lidar com a situação e de proteger e instruir meus semelhantes. 

EC: Acredito que isso é problema da outra pessoa, não meu. Não pego essa responsabilidade pra mim. Sempre fui muito independente e autônomo. Era uma criança que dizia “Você não manda em mim, a vida é minha!”. E continuo dizendo: Minha vingança é mostrar para os preconceituosos que eu estou bem. Na verdade, para quem já teve Aids, eu estou ótimo! 

UB: Nos últimos 10 anos, no Brasil, houve um aumento de 19,3% nas infecções por HIV entre a população negra. Em 2013, 44% das infecções estavam nesse grupo, em 2023, o percentual subiu para 63,3%. Na percepção de quem lida com histórias de pessoas negras com HIV, ao que vocês atribuem esse aumento significativo nas infecções entre a população negra?  

RN: A falta de acesso à informação de fácil entendimento, objetiva e humana. A falta de acesso ao tratamento e acolhimento, inclusive nos centros de saúde, desde a recepção ao consultório médico, passando pelos enfermeiros e laboratórios. Isso porque o racismo vem antes do diagnóstico.  

EC: Falta educação sexual nas escolas e famílias, principalmente em comunidades afastadas dos grandes centros, onde a maior parte da população é negra. Além da marginalização de corpos negros nas diversas esferas sociais como saúde, educação e segurança. 

É difícil explicar para pessoas acostumadas com a violência desde pequenas que elas têm direito ao bem-estar. Não adianta falar de saúde para quem mal tem o que comer ou onde dormir. As prioridades são outras! E os discursos precisam estar alinhados com as ações. 

UB: O podcast “Preto Positivo” aborda temas como relacionamentos, afeto e trabalho. Como o HIV impacta essas áreas em suas vidas? 

RN: Particularmente, passei por situações de sorofobia e quando falo de relacionamentos e afetos, alguns ghostings e afastamentos. Antigamente eu sofria, mas com a terapia e entendimento, passei a valorizar relações saudáveis e recíprocas, compartilho meu tempo com pessoas e projetos que me respeitam, não me resumem a infecção e apoiam a minha luta.   

Na área profissional, devido ao processo judicial, por um longo tempo não consegui uma vaga de emprego por ter “sujado” meu nome. Atualmente, trabalho de forma autônoma, e ao longo dos anos tive a oportunidade de palestrar em empresas e pude perceber o quanto o mundo corporativo está despreparado quando o assunto é HIV. 

EC: Aprendi a usar o meu diagnóstico como instrumento de seleção natural nas minhas relações, um filtro que afasta quem eu preciso para longe de mim e aproxima quem eu preciso por perto. Fui criado me mudando muitas vezes. Nesses processos de mudanças sempre perdi alguns relacionamentos e ganhei outros. Então, não sinto medo de recomeçar minhas relações do zero. A única relação que não posso perder é a que tenho comigo mesmo. 

Como profissional de educação, acreditava que podia falar abertamente sobre minha sorologia entre outros educadores. Quando participei da série “Deu Positivo”, mandei os links de divulgação nos grupos das escolas, onde eram compartilhadas informações de outros trabalhos e projetos. Houve silêncio por dois ou três dias e, quando voltaram a interagir, foi mudando de assunto. Todos visualizaram, mas fingiram não ver, como se a minha pauta não fosse importante. Meu trabalho estava na televisão e mesmo assim eles não queriam saber. Percebi que mesmo entre os professores ainda têm muito a estudar. 

A educação é uma área como qualquer outra, com profissionais racistas, lgbtfóbicos, machistas e sorofóbicos. Dos portões para dentro, sou professor, do portão para fora, sou artista e ativista. Aprendi a separar as coisas. 

UB: Como vocês avaliam que a comunicação no Brasil trata ou aborda o tema HIV/AIDS?  

RN e EC: Quando a gente fala de modo geral, percebemos um avanço significativo. Existem produções de séries, novelas ou até mesmo filmes que abordam o tema. A mídia, por sua vez, tem se prontificado a corrigir o grande erro cometido ao criar matérias e produções sensacionalistas nos anos 80 e 90, mesmo que pontualmente em dezembro. 

A internet se tornou uma forte aliada de quem trabalha com produção de conteúdo, com comunicação social, e de instituições, para compartilhar informações, pesquisas e atualizações sobre o tema. Por outro lado, também encontram dificuldade em compartilhar com veículos de maior alcance midiático essas informações fora do mês de conscientização. 

UB: Como vocês veem o papel do ativismo na luta contra a discriminação racial e o estigma relacionado ao HIV? 

RN e EC: É extremamente importante, mas sem espaço. De forma geral, a sociedade só se mobiliza em datas específicas ou quando um evento toma proporções midiáticas. A ferramenta mais poderosa do ativismo para ambas pautas é a informação compartilhada de forma objetiva de fácil entendimento e acesso. 

Quando falamos de raça, precisamos lembrar que somos a segunda maior população negra do mundo, mas que ainda sofre com o racismo estrutural e a necropolítica, que, inclusive, se aplica ao estigma relacionado ao HIV. Então, não é fácil assumir o papel de militante. Mas nenhuma luta foi ganha sem ativismo e pressão popular. A política gira o mundo, então precisamos fazer parte disso para construir o futuro que queremos. 

UB: Quais são os passos que a sociedade e as instituições de saúde podem tomar para melhorar a vida das pessoas negras vivendo com HIV? 

RN e EC: Informação. Compartilhem o máximo possível ao longo do ano inteiro de forma online e offline. O acolhimento também é um dos mais importantes, pois o racismo vem antes da sorofobia. Estamos falando de direitos humanos básicos que devem ser aplicados de forma igual e sem descriminação. 

E, por fim, requalificação, aperfeiçoamento, atualização de conhecimento definem o que precisa ser feito dentro das instituições de saúde. Isso não se limita apenas ao posto de saúde do seu bairro, mas no ingresso na faculdade ou outras instituições. 

Ainda vemos, ouvimos e lemos sobre a falta de preparo que as pessoas têm em atender, acolher ou minimamente informar sobre formas de prevenção e tratamento dentro das unidades de saúde. A impressão que dá é que muitos dos profissionais não buscam informação ou qualificação sobre novas tecnologias e isso se aplica a instituições que não investem em ações internas. 

UB: No Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, como vocês veem a interseção entre o racismo e o estigma do HIV e o que pode ser feito para promover a igualdade e a compreensão?  

É crucial reconhecer a interseção entre o racismo e o estigma do HIV. As comunidades negras e indígenas são desproporcionalmente afetadas pelo vírus, devido a uma série de fatores, que incluem os determinantes sociais da saúde, o racismo estrutural e o estigma e discriminação.  

Para promover a igualdade e a compreensão, todos nós podemos investir em programas de prevenção e tratamento do HIV, combater o racismo estrutural, educar e conscientizar sobre o HIV e o racismo e apoiar organizações lideradas por pessoas negras e indígenas.  

Ao trabalharmos juntos para combater o racismo e o estigma do HIV, podemos criar um mundo mais justo e equitativo para todas as pessoas. 

Preto Positivo é um podcast focado em discutir o universo do HIV e AIDS no Brasil pelo olhar de pessoas negras. Assuntos como saúde, políticas públicas, educação, relacionamentos, sexo, amizades, família, mercado de trabalho são abordados sempre com recortes de classe, raça, sexualidade e gênero. 

O episódio de estreia da 2º temporada do podcast Preto Positivo, que terá a participação do UNAIDS Brasil, estará disponível a partir do dia 04 de abril, exclusivamente na plataforma Orelo. 

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Será uma oportunidade para destacar como a descriminalização de populações-chave e pessoas vivendo com HIV (PVHIV) pode salvar vidas e colaborar para a meta de acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.

Em 2022, foram estabelecidas metas ambiciosas de reforma legislativa para a remoção de leis que discriminam e dificultam a resposta ao HIV e deixam para trás populações-chave.

Legislações que penalizam populações-chave e pessoas vivendo com HIV violam os direitos humanos, aumentam o estigma e a discriminação e não trazem segurança às pessoas, pois criam barreiras ao apoio e aos serviços de que necessitam para a proteção da sua saúde.

Ao reconhecer que a descriminalização é um elemento crítico na resposta ao HIV, os países assumiram o compromisso de que até 2025 menos de 10% deles teriam ambientes legais e políticos punitivos que afetassem a resposta ao HIV.

No entanto, apesar de algumas reformas positivas, o mundo ainda está longe de alcançar este objetivo.

Países possuem leis restritivas às pessoas vivendo com HIV

Atualmente, de acordo com o UNAIDS:

• 134 países criminalizam explicitamente ou punem de alguma outra forma a exposição, não revelação da sorologia ou transmissão do HIV.
• 20 países criminalizam e/ou processam pessoas trans.
• 153 países criminalizam pelo menos um aspecto do trabalho sexual.
• 67 países criminalizam agora a atividade sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo.
• 48 países ainda colocam restrições à entrada no seu território de pessoas vivendo com HIV.
• 53 países informam que exigem testes obrigatórios de HIV, por exemplo, para certidões de casamento ou para o exercício de certas profissões.
• Outros 106 países exigem o consentimento parental para o acesso dos adolescentes ao teste de HIV.

A criminalização amplia o estigma, discriminação e as desigualdades estruturais. Retira das pessoas a perspectiva de uma vida saudável e gratificante. Como resultado, retarda o fim da AIDS.

Criminalizar não evita que grupos marginalizados tenham um risco maior de contrair o HIV. Pelo contrário: é o fato de serem criminalizados que aumenta os seus riscos para o HIV.

A criminalização aumenta a vulnerabilidade.

Portanto, para salvar vidas é preciso descriminalizar.

Você pode conferir o texto original, em inglês, aqui.

Você pode conferir o material da campanha em inglês, espanhol, português, francês e russo, aqui.

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Em julho deste ano, o UNAIDS já havia chamado a atenção para o fato de que a resposta global ao HIV e à AIDS está em perigo – há um aumento de novas infecções por HIV e de mortes em decorrência da AIDS em diversos países e regiões do mundo. O novo relatório aprofunda esta análise, mostrando que as desigualdades estão por trás dessa situação. O documento deixa claro que está nas mãos das lideranças globais enfrentar essas desigualdades de forma consistente, corajosa e baseada nos dados e evidências resultantes dos anos de resposta ao HIV.

O relatório Desigualdades Perigosas joga luz, entre outros pontos, sobre o impacto na resposta ao HIV e à AIDS das desigualdades de gênero e entre as populações-chave e crianças e adultos. Também detalha como o agravamento das restrições financeiras está tornando mais difícil lidar com esse tema.

Desigualdades de gênero

O documento indica como as desigualdades e as normas nocivas de gênero estão atrasando o fim da pandemia de AIDS.

“O mundo não será capaz de acabar com a AIDS enquanto continuar reforçando o patriarcado”, diz Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Precisamos abordar a interseção de desigualdades que as mulheres enfrentam. Em regiões com alta incidência de HIV, as mulheres submetidas à violência por parte de seu parceiro enfrentam uma chance 50% maior de ser infectadas pelo HIV. Em 33 países, de 2015 a 2021, apenas 41% das mulheres casadas, com idades entre 15 e 24 anos, podiam tomar suas próprias decisões sobre saúde sexual. A única forma eficaz de acabar com a AIDS, alcançar as metas de desenvolvimento sustentável e garantir saúde, direitos e prosperidade compartilhada passa por uma abordagem feminista. Organizações e movimentos de direitos das mulheres já estão na linha de frente fazendo esse trabalho corajoso. As lideranças precisam apoiá-las e aprender com elas”, completa.

O relatório ressalta que um fator determinante desta situação é o exercício do poder, ao demonstrar, por exemplo, que meninas que permanecem na escola até a conclusão do ensino médio têm reduzida em até 50% sua vulnerabilidade à infecção pelo HIV. Quando isso é reforçado com iniciativas de apoio ao empoderamento, os riscos de meninas se infectarem com o HIV diminuem ainda mais. As lideranças precisam garantir que todas as meninas estejam na escola, sejam protegidas da violência, que muitas vezes é normalizada na sociedade, inclusive por meio da permissão de casamentos de menores de idade, e tenham caminhos econômicos que garantam a elas um futuro promissor.

Desigualdades e racismo estrutural

No Brasil, as desigualdades impactam a resposta ao HIV de diferentes formas. Dados do Boletim Epidemiológico HIV/AIDS de 2021 trazem luz sobre o impacto do racismo estrutural e das desigualdades, ao indicar uma tendência pela qual as pessoas negras são particularmente afetadas pela pandemia de HIV.

Quando considerados os casos notificados de AIDS entre 2010 e 2020, foi observada uma queda de 9,8% na proporção de casos entre pessoas brancas. Entretanto, no mesmo período, a proporção entre pessoas negras foi na direção oposta, com um aumento de 12,9%. No caso dos óbitos causados por doenças decorrentes da AIDS, a mesma desproporção existe. Entre 2010 e 2020 houve uma queda de 10,6% na proporção de óbitos de pessoas brancas e o crescimento de 10,4% entre pessoas negras.

“Esta é uma situação inaceitável, que demonstra o impacto direto das desigualdades e do racismo estrutural na vida de milhares de pessoas que têm todo o direito de se beneficiar dos avanços na resposta ao HIV e à AIDS”, defende Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

Populações-chave, estigma e discriminação

O estigma, a discriminação e a criminalização de populações-chave (travestis e pessoas trans, gays e homens que fazem sexo com outros homens, profissionais do sexo, pessoas em privação de liberdade e pessoas que fazem uso de drogas injetáveis) representam uma barreira para o seu acesso aos serviços de HIV, custando vidas e impedindo o mundo de atingir as metas acordadas para o fim da AIDS.

“O Brasil é um exemplo na resposta ao HIV, com a possibilidade de acesso às ferramentas de prevenção, diagnóstico e tratamento pelo SUS”, diz Claudia Velasquez. “Mas as desigualdades seguem impactando negativamente e gerando barreiras que impedem o acesso aos serviços de pessoas em vulnerabilidade. E as desigualdades se cruzam. Por exemplo, uma pessoa trans, negra, vivendo com HIV e em situação de rua terá uma dificuldade extrema de acessar e seguir com o tratamento. Reconhecer a interseção de desigualdades é um elemento chave para uma abordagem integral da resposta ao HIV. O fracasso em fazer progressos para impedir a infecção pelo HIV nas populações-chave prejudica toda a resposta à pandemia de AIDS e ajuda a explicar a desaceleração do progresso frente à mesma”, reforça.

Impacto nas juventudes

No Brasil, o UNAIDS defende que uma atenção especial deve ser dada também às juventudes, levando em conta os diferentes ambientes urbanos, rurais e periféricos, além das comunidades quilombolas e indígenas. Dados públicos indicam que novas infecções pelo HIV têm crescido justamente entre a população jovem, entre 15 e 24 anos. A instituição defende que devem existir mais ações de educação e comunicação sobre infecções sexualmente transmissíveis (IST) e sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e AIDS específicas para as juventudes, com ênfase para jovens em condições de maior vulnerabilidade.

“Neste sentido, foi muito positiva a recente decisão do Ministério de Saúde de estender à adolescentes e jovens a partir dos 15 anos de idade o acesso à importante ferramenta de prevenção combinada do HIV que é a profilaxia pré-exposição, a PrEP,” diz Claudia Velasquez. “Mas persiste o desafio representado pelas desigualdades de garantir que as pessoas que mais precisam, especialmente jovens em situação de vulnerabilidade, consigam acessar este e outros serviços de prevenção e tratamento do HIV e da AIDS”, completa.

Masculinidade tóxica e diferença no tratamento entre crianças e adultos

Outro efeito das desigualdades sobre a resposta ao HIV e à AIDS apontado pelo relatório do UNAIDS é o da masculinidade tóxica, ao desencorajar os homens de procurar os cuidados de saúde. Enquanto 80% das mulheres vivendo com HIV tiveram acesso ao tratamento em 2021, esta proporção baixa para 70% entre homens. Aumentar uma abordagem transformadora de gênero em muitas partes do mundo é fundamental para interromper a pandemia de AIDS. O avanço da igualdade de gênero beneficiará a todas as pessoas.

Outra informação significativa trazida pelo relatório é como a resposta ao HIV e à AIDS está sendo atrasada globalmente pelas desigualdades no acesso ao tratamento entre adultos e crianças. Enquanto mais de três quartos dos adultos vivendo com HIV estão em terapia antirretroviral, apenas pouco mais da metade das crianças na mesma situação tomam os medicamentos que salvam vidas. As consequências são mortais. Em 2021, as crianças representavam apenas 4% de todas as pessoas vivendo com HIV, mas foram afetadas por 15% de todas as mortes relacionadas à AIDS. Fechar a lacuna de tratamento do HIV e AIDS das crianças salvará vidas.

Progresso na resposta ao HIV

O relatório do UNAIDS ressalta que o progresso contra as desigualdades é possível e destaca áreas onde a resposta ao HIV e à AIDS fez progressos notáveis.

“Sabemos o que fazer para acabar com as desigualdades”, afirma Winnie Byanyima. “Garantir que todas as nossas meninas estejam na escola, seguras e fortes. Combater a violência de gênero. Apoiar as organizações de mulheres. Promover masculinidades saudáveis – para tomar o lugar dos comportamentos nocivos que exacerbam os riscos para todas as pessoas. Garantir que os serviços para crianças vivendo com HIV cheguem até elas e atendam às suas necessidades, fechando a lacuna de tratamento para que acabemos de vez com a AIDS nessa faixa etária. Descriminalizar os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, profissionais do sexo e pessoas que usam drogas e investir em serviços liderados pela comunidade que permitam sua inclusão. Todas são ações concretas que ajudam a derrubar as barreiras de acesso aos serviços de HIV e AIDS e a cuidar da saúde e da vida de milhões de pessoas,” reforça.

Financiamento da resposta ao HIV

O relatório do UNAIDS defende que os recursos para o HIV e a AIDS devem priorizar a saúde e o bem-estar de todas as pessoas, especialmente as populações em situação de vulnerabilidade, que são mais afetadas pelas desigualdades relacionadas ao HIV. Também indica que o espaço fiscal para investimentos em saúde em países de baixa e média renda precisa ser ampliado, inclusive por meio do cancelamento substancial de suas dívidas e da tributação progressiva. Os esforços para acabar com a AIDS são muito menos custosos do que não agir para acabar com a pandemia.

“O que as lideranças mundiais precisam está explícito em nosso relatório”, diz Winnie Byanyima. “Em poucas palavras: garantir equidade já. É preciso garantir a equidade de acesso aos direitos, aos serviços, ao acesso à melhor ciência e medicina. Garantir Equidade Já não beneficia apenas as pessoas em situação de vulnerabilidade. A verdade é que beneficia a todas as pessoas.”

Os dados completos do relatório Desigualdades Perigosas podem ser conferidos aqui, em inglês.

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Desde 13 de maio de 2022, um surto de Mpox tem sido relatado em vários Estados-membros da ONU, ondes casos dessa doença não haviam sido reportados até então. De 21 de maio para cá, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recebeu relatos de 92 casos confirmados em laboratório e 28 casos suspeitos em 12 Estados-membros onde a doença não é endêmica. Pesquisas mais detalhadas sobre o surto estão em andamento. A OMS observa que as evidências disponíveis sugerem que as pessoas que estão mais em risco são aquelas que tiveram contato físico próximo com alguém que esteja infectado com o vírus causador da Mpox.

O UNAIDS estimula a mídia, governos e comunidades a responderem a este surto a partir de uma abordagem baseada em direitos e em evidências que evitem o estigma.

“Estigma e culpabilização minam a confiança e a capacidade de prover uma resposta efetiva a surtos como este”, diz Matthew Kavanagh, diretor executivo adjunto do UNAIDS a.i. “A experiência mostra que a retórica estigmatizante pode rapidamente enfraquecer a resposta baseada em evidências, gerando medo, afastando as pessoas dos serviços de saúde, impedindo os esforços para identificar casos e encorajando medidas punitivas ineficazes. Nós reconhecemos o esforço da comunidade LGBTQIA+ de liderar o caminho da conscientização – e reiteramos que esta doença pode afetar qualquer pessoa”.

O surto de Mpox demonstra que as comunidades continuarão a enfrentar ameaças de surtos ou pandemias causadas por vírus. A coordenação e solidariedade internacional são essenciais para a saúde pública, pois os vírus só podem ser superados globalmente.

“Este surto destaca a necessidade urgente de as lideranças fortalecerem a prevenção da pandemia, incluindo o fortalecimento da capacidade de resposta liderada pelas comunidades e uma infraestrutura de direitos humanos que apoiem respostas eficazes e não estigmatizantes aos surtos”, destaca o Dr. Kavanagh. “O estigma prejudica a todas as pessoas. A ciência compartilhada e a solidariedade social, por outro lado, ajudam a todos”.

O UNAIDS incentiva toda a mídia que cobre a Mpox a seguir as atualizações regulares que estão sendo emitidas pela OMS.

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A trajetória de Rihanna reflete a de muitas travestis e mulheres trans que, em algum momento, precisam afastar-se da família e das amizades de infância para viver a vida plenamente. Desde que se reconheceu como uma mulher trans, ela teve o apoio e reconhecimento velado de sua mãe. Mas seu pai não aceitou, e isso gerou um acúmulo de conflitos e rejeição que lhe trouxeram muito sofrimento.  

“Imagina a minha autodescoberta em uma cidade pequena, com profundas raízes conservadoras e machistas. Eu poderia sofrer qualquer tipo de violência. Quando parti de Una já tinha clareza de que eu não era aquela pessoa, que a minha identidade de gênero não era a que meu pai esperava. Tive de sair do meu lugar de origem e me entregar ao mundo, para ser uma pessoa plena”, recorda Rihanna. Ela hoje está reconciliada com o pai e mantém, em suas palavras, uma relação “agradável” com a família. 

E completa: “O estigma e a discriminação roubam a nossa identidade como seres humanos, tentam nos destruir, nos transformar em pessoas sem importância, que podem ser abusadas, maltratadas, violentadas. Então, o apoio da nossa família é fundamental porque o mundo lá fora é cruel e destruidor”, ressalta.

Empoderando as manas 

Rihanna é uma das residentes da Casa Florescer, um espaço de acolhimento de travestis e mulheres trans em São Paulo com a qual o UNAIDS desenvolveu o Projeto FRESH, de estímulo à prevenção combinada do HIV, usando a arte fotográfica para estimular o autoconhecimento e o autocuidado. Ela foi uma das residentes fotografadas pelo fotógrafo americano Sean Black para o projeto.

“Quando vi a minha foto, senti o poder de mostrar a nossa essência, a beleza que cada uma de nós tem. Senti fortalecer em mim a certeza de como é importante, antes de mais nada, que a gente se cuide, se ame, para poder passar este amor para as outras pessoas e fazer frente ao estigma e discriminação”, diz Rihanna.

Em sua vida, ela procura traduzir a importância do autocuidado e da prevenção combinada e compartilhar este conhecimento com outras travestis e mulheres trans que também enfrentam diariamente o estigma e a discriminação. “Hoje eu trabalho com as mulheres trans e travestis para quebrar o estigma e a discriminação que nos afeta diretamente, trazendo informação sobre prevenção combinada, dando aconselhamento, acompanhando quando precisam recorrer a um serviço de saúde”, explica.

Há dois anos, Rihanna faz parte do projeto Manas por Manas, do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Saúde LGBT+ (NUDHES) da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. O projeto prepara mulheres trans para atuar como “navegadoras de pares”, atuando junto com outras mulheres trans para conversar sobre suas experiências e direitos, apoiar na prevenção às infecções sexualmente transmissíveis, incluindo a informação sobre prevenção combinada e estratégias como a testagem, o uso de preservativos internos e externos, acesos à profilaxia pós-exposição (PEP) e à profilaxia pré-exposição (PrEP).

“Minha experiência pessoal é de que a adesão das travestis e mulheres trans a esses recursos, como a PrEP, ainda é baixa. Acho que o sistema de saúde precisa melhorar na sua relação com as populações mais vulneráveis, especialmente com travestis, mulheres trans, pessoas em situação de rua. Quantas vezes eu testemunhei profissionais de saúde se recusando a usar nossos nomes sociais ou nos tratando de forma preconceituosa quando vamos buscar informação ou atenção médica? Por causa disso, muitas se recusam a buscar a prevenção ou o tratamento porque se sentem destratadas e excluídas. Isto é inaceitável”, diz.

Com a sua atuação no projeto Manas por Manas e sua vivência na Casa Florescer, Rihanna procura ajudar a reverter este ciclo. Ela acredita na força da relação de sororidade e identificação criada quando ela atende e acompanha outras mulheres trans.

“Quero ver mais mulheres trans se envolvendo e atuando ativamente em iniciativas para a nossa comunidade a fim de quebrar o estigma e a discriminação. Hoje me sinto fortalecida quando vejo que posso ajudar a empoderar minhas manas, aconselhá-las e compartilhar experiências”, finaliza.

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Aconselhamos a todas as pessoas que vivem com HIV e tenham tomado a 2ª dose em 28 dias ou mais a buscar a dose de reforço, disponível em um posto de saúde mais próximo à sua residência, segundo Nota Técnica do Ministério da Saúde N⁰43/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS.

Também asseguramos que não há evidência científica de associação entre receber a imunização completa e ter mais risco para adoecer em decorrência da AIDS.

As formas de transmissão do HIV são bem conhecidas e detalhadas em literatura médica disponível e a vacina não é uma forma de transmissão possível. 

Reforçamos que o estigma e a discriminação relacionados ao HIV são um dos combustíveis da desigualdade e ainda hoje são a maior barreira de acesso a todas as tecnologias biomédicas disponíveis em território nacional.

Evitar a AIDS é possível, conhecendo o seu diagnóstico e buscando iniciar o mais rápido possível o tratamento com medicamentos antirretrovirais. Ao alcançar a supressão viral, conhecida como carga viral indetectável, a quantidade de vírus existente no organismo baixa ao ponto de se tornar intransmissível.  A pessoa vivendo com HIV pode e deve, portanto, levar uma vida saudável, livre de preconceitos e estigmas.

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O Festival traz soluções que já estão em prática para colaborar com a redução das desigualdades, o combate à fome, contribuam com a melhoria dos índices educacionais e promovam a equidade e a proteção da biodiversidade, entre outras soluções para problemas globais. Serão 111 atividades realizadas em vários espaços dentro de uma plataforma digital com acesso gratuito. Para participar, basta se credenciar no site www.conhecendoosods.com.br.

Claudia Velasquez, Diretora e Representante do UNAIDS no Brasil, vai participar do webinar ODS 3 – “Bem estar e saúde para todos” – no dia 11 de Agosto, das 14h00 às 15h00. Ela lembra que o sistema das Nações Unidas, incluindo o UNAIDS, trabalha para alcançar toda a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Claudia destaca que, dentre os ODS, 10 deles, incluindo o Objetivo 3, dedicado à saúde e bem-estar, são particularmente relevantes para a resposta à AIDS.

“Para o UNAIDS, um princípio básico dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da resposta à AIDS é o de que ninguém deve ser deixado para trás. Para acabar com a AIDS até 2030 é fundamental enfrentar e superar as desigualdades que, impulsionadas pelo estigma e discriminação, dificultam ou impedem que as populações mais vulneráveis tenham acesso às informações e tratamentos do HIV/AIDS que salvam vidas. A preocupação e necessidades das populações-chave e prioritárias devem, portanto, estar na vanguarda dos esforços de desenvolvimento sustentável.”

O Festival

A programação do Festival Conhecendo os ODS vai reunir no Main Stage (palco principal virtual) 17 webinars com a presença de líderes de grandes empresas mostrando suas soluções para o alcance das metas dos ODS e a presença de representantes de 16 agências, fundos e programas da ONU no Brasil. O público poderá visitar e interagir em 17 estandes com soluções para os Objetivos na Área Expositiva; assistir a 25 Talks no Palco Ações para os ODS; conferir 13 documentários com temas ligados ao desenvolvimento sustentável no ODS Play e cinco bate-papos com produtores e diretores no Happy Hour desse espaço.

Já no espaço do Caminhão Conhecendo os ODS Virtual, serão realizadas visitas guiadas para estudantes de escolas públicas, seguidas por oficinas sobre reaproveitamento de materiais recicláveis. Além destas, estarão disponíveis no espaço, para acesso do público, mais 13 oficinas práticas sobre temas ligados à sustentabilidade; três workshops sobre os ODS para educadores e três workshops sobre práticas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês) e ODS para colaboradores de empresas. O Caminhão conta ainda com a atração Call to Action, que mostrará experiências sobre a Agenda 2030 enviadas pelo público.

A programação inclui ainda o hackathon “Trago Boas Notícias”, no espaço de Gamificação; uma Biblioteca, onde poderão ser consultados conteúdos diversos sobre os 17 ODS, nas categorias biosfera, economia e social, podcasts e acesso a 13 documentários que abordam temáticas ligadas aos Objetivos.

Participação

O Festival Conhecendo os ODS conta com o apoio institucional do Centro de Informações das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e Rede Brasil do Pacto Global. Além do UNAIDS, terá, também, a participação de mais outras agências, fundos e programas da ONU: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Organização Internacional para as Migrações (OIM), ONU Mulheres, Programa da ONU para os Assentamentos Humanos (ONU Habitat), Programa Mundial de Alimentos (WFP), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e União Internacional de Telecomunicações (ITU).

Saiba mais

Conheça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Saiba mais como a resposta à AIDS está ligada ao alcance da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e aos ODS

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Desde o início de novembro, o UNAIDS, a Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero e a  PUC-RS realizaram uma série de webinários para apresentação das análises em profundidade de cinco cidades (Manaus/AM, São Paulo/SP, Recife/PE, Salvador/BA e Porto Alegre/RS); e quatro populações-chave: mulheres cis, população trans, população negra, homens gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com homens. Os webinários foram direcionados para movimentos sociais e pessoas que atuam em defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV e Aids; para profissionais de saúde; para parlamentares e profissionais que trabalham nos Poderes Legislativo e Judiciário. O último webinário apresentado foi o de Porto Alegre.

Na cidade, 29% das pessoas que vivem com HIV perderam a fonte de renda ou emprego, ou foram rejeitadas em uma oferta de emprego em função de sua sorologia. O Brasil possui legislação específica que garante o direito ao sigilo da sorologia para o HIV. Ainda em relação à situação trabalhista, 14% afirmaram que a natureza de seu trabalho já mudou, ou uma promoção já lhe foi negada porque a pessoa é soropositiva(o) para o HIV.

“Estamos entrando na quarta década e não considero que tenhamos avançado em relação ao estigma e ao preconceito em relação às pessoas vivendo com HIV e Aids. Diante das pesquisas científicas e de tudo o que já se avançou em relação à prevenção e ao tratamento, é injustificável que exista ainda um estigma tão forte em relação ao HIV e à Aids, que faz com que as pessoas reduzam sua vida social e reduzam sua existência por medo de serem discriminadas e excluídas”, considera Jô Meneses, coordenadora de Programas Institucionais da Gestos.

Em relação aos serviços de saúde, 23,6% das pessoas entrevistadas afirmaram que o despreparo para lidar com sua sorologia foi o que as afastou ou as fez evitarem receber cuidados e/ou tratamento relativo ao HIV. Cerca de 11% também disseram ter medo que profissionais de saúde as tratassem mal ou revelassem a sorologia sem consentimento.

“Gostaria de fazer um apelo especial para que as pessoas presentes nesse seminário: usem a ferramenta do Índice de Estigma relacionado às pessoas que vivem com HIV para que as políticas públicas mais efetivas contribuam para que os serviços de saúde fiquem livres de estigma. Desejo que as pessoas que vivem com HIV e AIDS tenham suas vozes ouvidas, seus direitos assegurados e suas demandas atendidas”, destacou Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS.

Segundo o Boletim Epidemiológico de HIV/AIDS publicado pelo Ministério da Saúde em 2020, o Rio Grande do Sul é o estado que apresenta a maior taxa de detecção de AIDS do Brasil: 28,3 para 100 mil habitantes. A capital, Porto Alegre apresenta uma taxa ainda maior: 58,5 a cada 100 mil habitantes. Este valor é mais que o dobro do estado e 3,3 vezes maior que a taxa média do Brasil, que é de 17,8%

“A gente sabe que apesar dos avanços biomédicos e novas tecnologias, ainda enfrentar estigma é muito difícil. Pouco mudou nesse campo se comparado ao início da epidemia. No caso das mulheres que vivem com HIV, elas são afetadas de uma forma diferente. Por isso, este recorte de gênero, raça e local da pesquisa é fundamental para delinear as nossas ações”, analisou Silvia Aloia, do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP).

O Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV e Aids no Brasil é promovida pelas Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+); Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP); Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e AIDS (RNAJVHA); Rede Nacional de Mulheres Travestis e Transexuais e Homens Trans vivendo e convivendo com HIV/AIDS (RNTTHP). A pesquisa foi apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o HIV e a Aids (UNAIDS), pela Gestos — Soropositividade, Comunicação e Gênero, e pela PUC do Rio Grande do Sul (PUC-RS), e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Foi realizada em sete capitais: Manaus-AM; São Paulo-SP; Recife-PE; Rio de Janeiro-RJ; Brasília-DF; Salvador-BA; e Porto Alegre-RS.

Os dados completos da análise em profundidade de Porto Alegre encontram-se neste link.

Confira outras informações sobre os seminários locais do Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV e Aids.

Acesse o Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV e Aids.

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