Os dados são do Instituto de Pesquisa Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

As inundações impactaram 458 municípios, o que representa mais de 90% das cidades do estado, prejudicando mais de 2 milhões de pessoas. As enchentes afetaram toda a estrutura urbana das cidades, aumentar a insegurança alimentar e causar o fechamento e limitação aos serviços de saúde – fatores que impactam diretamente a adesão ao tratamento antirretroviral das pessoas que vivem com HIV. Em Porto Alegre, de acordo com a prefeitura, 31 unidades de saúde tiveram suas estruturas comprometidas.

Para apoiar essa população, o UNAIDS deu suporte a organizações da sociedade civil para ampliar a assistência a partir de um Projeto Emergencial, que aconteceu na cidade de Porto Alegre – segundo dados da prefeitura municipal, estimou-se que em maio cerca de 14 mil pessoas estavam desabrigadas e em atendimento em abrigos emergenciais.

O projeto, que está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 03, 05, 10 e 17, destinou recursos para o fortalecimento de ações em 15 abrigos da cidade, atuando na busca ativa de pessoas LGBTQIA+ e pessoas vivendo com HIV e AIDS (PVHA) e dialogou com as equipes desses locais para qualificar o atendimento nos temas de gênero, sexualidade e HIV e AIDS.

ONG SOMOS

Aprovado no Edital Fast-track Cities, o projeto “Baile Vermelho: cuidado de si e promoção da saúde entre a comunidade Ballroom de Porto Alegre”, proposto pela ONG Somos, precisou ser reformulado para atividades de emergência relacionadas à crise climática. O projeto previa ações de cuidado para a comunidade ballroom e foi adaptado para promover atendimento psicossocial para LGBTI+ e Pessoas vivendo com HIVAIDS.

Material Projeto Emergencial executado pela ONG Somos.

Créditos: ONG Somos

Abrigo onde as ações da ONG Somos foram realizadas.

Créditos: UNAIDS/2L Produtora

Abrigo onde as ações da ONG Somos foram realizadas.

Créditos: UNAIDS/2L Produtora

Abrigo onde as ações da ONG Somos foram realizadas.

Créditos: UNAIDS/2L Produtora

Abrigo onde as ações da ONG Somos foram realizadas.

Créditos: UNAIDS/2L Produtora

Durante as enchentes que atingiram Porto Alegre, crianças foram acolhidas em abrigos temporários e em casas de acolhimento.

Créditos: UNAIDS/2L Produtora

O acompanhamento pssicossocial para o retorno às casas das pessoas atingidas foi um dos trabalhos realizados pelas ONGs Somos e Casa Fonte Colombo

Créditos: UNAIDS/2L Produtora

O acompanhamento pssicossocial para o retorno às casas das pessoas atingidas foi um dos trabalhos realizados pelas ONGs Somos e Casa Fonte Colombo

Créditos: UNAIDS/2L Produtora

O acompanhamento pssicossocial para o retorno às casas das pessoas atingidas foi um dos trabalhos realizados pelas ONGs Somos e Casa Fonte Colombo

Créditos: UNAIDS/2L Produtora

O acompanhamento pssicossocial para o retorno às casas das pessoas atingidas foi um dos trabalhos realizados pelas ONGs Somos e Casa Fonte Colombo

Créditos: UNAIDS/2L Produtora

O acompanhamento pssicossocial para o retorno às casas das pessoas atingidas foi um dos trabalhos realizados pelas ONGs Somos e Casa Fonte Colombo

Créditos: UNAIDS/2L Produtora

O acompanhamento pssicossocial para o retorno às casas das pessoas atingidas foi um dos trabalhos realizados pelas ONGs Somos e Casa Fonte Colombo

Créditos: UNAIDS/2L Produtora

O acompanhamento pssicossocial para o retorno às casas das pessoas atingidas foi um dos trabalhos realizados pelas ONGs Somos e Casa Fonte Colombo

Créditos: UNAIDS/2L Produtora

Casa Fonte Colombo

A ONG Casa Fonte Colombo também esteve presente nas ações direcionadas à população de Porto Alegre. Com apoio do UNAIDS, a ONG, por meio do projeto “Reconstruir Vidas e Sonhos”, visou a ajuda às famílias atingidas pela enchente de maio.

As ações foram direcionadas em dois eixos: ajuda psicológica para que famílias pudessem lidar com a situação vivenciada pelas enchentes; e colaborar com as famílias desabrigadas na reorganização das suas casas, assim como assistência alimentar visando o restabelecimento à retina familiar sem descuidar da adesão e continuidade do tratamento para o HIV.

HIV e contexto climático

Em novembro, na COP29, o UNAIDS e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) alertaram que as mudanças climáticas podem interromper os serviços de HIV e aumentar os riscos de infecção para algumas das populações mais vulneráveis.

O relatório “A Crise Climática e o HIV: Um Resumo de Políticas do PNUD e UNAIDS” mostra que as conquistas em relação à estrutura de serviços não são permanentes e que as emergências climáticas podem fragilizar o progresso em relação à redução das novas infecções por HIV e mortes relacionadas à AIDS.

Edital Fast-Track Cities

Coordenado pelo UNAIDS e com apoio do Ministério da Saúde, o projeto “Apoio emergencial em atendimento psicossocial para LGBTI+ e PVHA no contexto das inundações em Porto Alegre” foi contemplado pelo Edital Fast-Track Cities, que financia projetos realizados por Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na resposta ao HIV em cidades selecionadas como prioritárias de acordo com dados do Boletim Epidemiológico HIV/AIDS 2023.

Abaixo está o vídeo gravado durante a realização das ações em Porto Alegre.

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Cristina foi uma das gestantes acompanhadas pela ONG Casa Fonte Colombo, que desenvolveu o projeto “Mãe Acompanhada, bebê protegido”, contemplado pelo edital Fast-Track Cities, do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). O projeto se desenvolveu em Porto Alegre e Viamão, no Rio Grande do Sul, cidades que apresentam índices mais altos de transmissão vertical que a média nacional.

Segundo dados do Boletim Epidemiológico HIV/AIDS 2022 do Ministério da Saúde, Porto Alegre é a capital com a maior taxa de detecção de HIV em gestantes: são 17,1 casos por mil nascidos vivos, quase seis vezes a taxa nacional, que é de 3 casos/mil NV, e duas vezes a do estado do Rio Grande do Sul, que é de 8,4 casos/mil NV.

“Porto Alegre apresenta, historicamente, um cenário epidemiológico impactante em relação à transmissão vertical de HIV e sífilis. Projetos como o desenvolvido pela Casa Fonte Colombo são importantes para a melhoria deste cenário”, destaca Denise Pedroso, médica ginecologista e obstetra responsável pelo eixo da prevenção da transmissão vertical na Coordenação de atenção a Tuberculose, IST/HIV e hepatites virais (CAIST) da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.

A médica Maria Leticia Ikeda, membro das Coordenações do Programa Estadual de IST/Aids da SES/RS e do Programa Municipal de Viamão, concorda que o projeto desenvolvido pela Fonte Colombo ajudou a fortalecer a ação do estado e dos municípios para suprir lacunas. “Houve uma contribuição para a redução de barreiras de acesso, disseminação de informação qualificada e promoção de saúde nos territórios de maior vulnerabilidade social.”

Gestantes que vivem com HIV podem evitar a transmissão vertical, que é quando o HIV é transmitido para a criança durante a gestação, parto ou amamentação. Para isso, é fundamental que realizem o pré-natal.

O projeto “Mãe Acompanhada, bebê protegido” teve como objetivo apoiar e acompanhar gestantes por meio de uma rede de apoio formada pela ONG. A Casa Fonte Colombo conta com 149 pessoas usuárias que participam das atividades da organização. Estas pessoas também assumem o papel de mapear gestantes em suas comunidades e trazê-las para o projeto.

Para isso, houve a realização de ações de sensibilização sobre Transmissão Vertical do HIV e Sífilis e distribuição de sete mil exemplares de uma cartilha com orientações sobre os cuidados na gestação.

“Atuamos com essas pessoas que não têm acesso à rede de saúde. Por isso, sair dos muros e ter um olhar amplo foi importante para iniciar esse processo de vinculação das gestantes aos serviços de saúde e evitar a transmissão vertical”, explica Cristiane Marins, coordenadora de Projetos Sociais da Casa Fonte Colombo.

Oitenta gestantes receberam acompanhamento e vinculadas ao serviço de saúde. Desse total, 72 completaram o pré-natal, enquanto outras oito permanecem em acompanhamento. No oitavo mês de gestação, a ONG doou um enxoval de bebê (banheira, roupas, toalha, cobertor, travesseiro, fraldas, mamadeira) para cada gestante acompanhada.

“O projeto desenvolvido pela Fonte Colombo é um exemplo do que acontece quando a sociedade civil, gestão municipal e comunidades trabalham conjuntamente para que todas as pessoas consigam, de fato, acessar os serviços de saúde”, completa Ariadne Ribeiro, oficial do UNAIDS de Equidade e Direitos para Todos.

Edital Fast-Track Cities 

Com o objetivo de apoiar financeiramente projetos desenvolvidos por OSC que atuam na resposta ao HIV em algumas das 15 cidades participantes da iniciativa, o Edital Fast-Track Cities seleciona projetos com base nos dados do Boletim Epidemiológico HIV/AIDS 2021, do Ministério da Saúde. 

A iniciativa Fast-Track Cities é uma parceria global conjunta entre municípios e a Associação Internacional de Provedores de Cuidados com a AIDS (IAPAC), o UNAIDS, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Cidade de Paris. 

Abaixo, o UNAIDS apresenta o vídeo sobre o projeto “Mãe acompanhada, bebê protegido”, nas cidades de Porto Alegre e Viamão, no Rio Grande do Sul.

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Desde o início de novembro, o UNAIDS, a Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero e a  PUC-RS realizaram uma série de webinários para apresentação das análises em profundidade de cinco cidades (Manaus/AM, São Paulo/SP, Recife/PE, Salvador/BA e Porto Alegre/RS); e quatro populações-chave: mulheres cis, população trans, população negra, homens gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com homens. Os webinários foram direcionados para movimentos sociais e pessoas que atuam em defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV e Aids; para profissionais de saúde; para parlamentares e profissionais que trabalham nos Poderes Legislativo e Judiciário. O último webinário apresentado foi o de Porto Alegre.

Na cidade, 29% das pessoas que vivem com HIV perderam a fonte de renda ou emprego, ou foram rejeitadas em uma oferta de emprego em função de sua sorologia. O Brasil possui legislação específica que garante o direito ao sigilo da sorologia para o HIV. Ainda em relação à situação trabalhista, 14% afirmaram que a natureza de seu trabalho já mudou, ou uma promoção já lhe foi negada porque a pessoa é soropositiva(o) para o HIV.

“Estamos entrando na quarta década e não considero que tenhamos avançado em relação ao estigma e ao preconceito em relação às pessoas vivendo com HIV e Aids. Diante das pesquisas científicas e de tudo o que já se avançou em relação à prevenção e ao tratamento, é injustificável que exista ainda um estigma tão forte em relação ao HIV e à Aids, que faz com que as pessoas reduzam sua vida social e reduzam sua existência por medo de serem discriminadas e excluídas”, considera Jô Meneses, coordenadora de Programas Institucionais da Gestos.

Em relação aos serviços de saúde, 23,6% das pessoas entrevistadas afirmaram que o despreparo para lidar com sua sorologia foi o que as afastou ou as fez evitarem receber cuidados e/ou tratamento relativo ao HIV. Cerca de 11% também disseram ter medo que profissionais de saúde as tratassem mal ou revelassem a sorologia sem consentimento.

“Gostaria de fazer um apelo especial para que as pessoas presentes nesse seminário: usem a ferramenta do Índice de Estigma relacionado às pessoas que vivem com HIV para que as políticas públicas mais efetivas contribuam para que os serviços de saúde fiquem livres de estigma. Desejo que as pessoas que vivem com HIV e AIDS tenham suas vozes ouvidas, seus direitos assegurados e suas demandas atendidas”, destacou Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS.

Segundo o Boletim Epidemiológico de HIV/AIDS publicado pelo Ministério da Saúde em 2020, o Rio Grande do Sul é o estado que apresenta a maior taxa de detecção de AIDS do Brasil: 28,3 para 100 mil habitantes. A capital, Porto Alegre apresenta uma taxa ainda maior: 58,5 a cada 100 mil habitantes. Este valor é mais que o dobro do estado e 3,3 vezes maior que a taxa média do Brasil, que é de 17,8%

“A gente sabe que apesar dos avanços biomédicos e novas tecnologias, ainda enfrentar estigma é muito difícil. Pouco mudou nesse campo se comparado ao início da epidemia. No caso das mulheres que vivem com HIV, elas são afetadas de uma forma diferente. Por isso, este recorte de gênero, raça e local da pesquisa é fundamental para delinear as nossas ações”, analisou Silvia Aloia, do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP).

O Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV e Aids no Brasil é promovida pelas Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+); Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP); Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e AIDS (RNAJVHA); Rede Nacional de Mulheres Travestis e Transexuais e Homens Trans vivendo e convivendo com HIV/AIDS (RNTTHP). A pesquisa foi apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o HIV e a Aids (UNAIDS), pela Gestos — Soropositividade, Comunicação e Gênero, e pela PUC do Rio Grande do Sul (PUC-RS), e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Foi realizada em sete capitais: Manaus-AM; São Paulo-SP; Recife-PE; Rio de Janeiro-RJ; Brasília-DF; Salvador-BA; e Porto Alegre-RS.

Os dados completos da análise em profundidade de Porto Alegre encontram-se neste link.

Confira outras informações sobre os seminários locais do Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV e Aids.

Acesse o Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV e Aids.

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Esta visita faz parte da Reunião técnica para analisar o campo e práticas de prevenção do HIV no Brasil, convocada pelo DCCI, que acontece entre os dias 10 e 14 de junho no país. Ao longo desta semana, especialistas de organismos internacionais, organizações da sociedade civil, além de técnicos e gestores públicos, irão discutir a implementação de prevenção do HIV no Brasil, visando o cumprimento das metas regionais de prevenção de 2020 e de eliminação da AIDS como problema de saúde pública até 2030.

“O Brasil é um dos 25 países membros da Coalizão Global de Prevenção, uma iniciativa formada em 2017 para acelerar os esforços globais para a prevenção do HIV.  Em maio deste ano, o Ministério da Saúde participou de uma reunião da Coalização em Nairóbi com o objetivo de compartilhar experiências e boas práticas entre os países. A realização desta reunião técnica nacional reafirma o compromisso do país em seguir trabalhando para aprimorar suas estratégias de prevenção”, explica Cleiton Euzébio de Lima, diretor interino do UNAIDS no Brasil. “Ao longo desta semana,  os participantes da reunião poderão avaliar e discutir conjuntamente os avanços da resposta à epidemia no campo da prevenção, e também as lacunas e desafios para que o país consiga cumprir seus compromissos em relação às metas de prevenção para 2020 e 2030.”

O grupo iniciou os trabalhos da semana com uma visita à organização não governamental Casa Fonte Colombo, que presta serviços de acolhimento, testagem e aconselhamento a pessoas vivendo com HIV ou em situação de vulnerabilidade ao vírus na capital gaúcha.

“No início da epidemia, nosso objetivo era dar uma morte digna à pessoa. Com a evolução da resposta à epidemia de AIDS, transformamos a Casa Fonte em um centro de convivência para estas pessoas, facilitando o acesso e o vínculo ao tratamento antirretroviral”, explica o frei Luiz Carlos Lunardi, fundador da Pastoral da AIDS e um dos cofundadores da organização, mantida majoritariamente pelos freis capuccinos. “Agora nossa meta é garantir que nenhuma pessoa a mais se infecte e que nenhuma pessoa mais morra em decorrência da AIDS.”

Natural de Ibirá (RS), Marlowa Truss, travesti de 44 anos, vive com HIV desde 2009. Ela conta que descobriu sua sorologia por acaso. “Eu era trabalhadora do sexo e rodava todo o estado. Um dia, uma amiga travesti me convidou para vir aqui e eu vim só de curiosidade. Acabei descobrindo tempos depois que vivia com HIV. Hoje sou frequentadora da casa”, conta. “Aliás, me chama para fazer um comercial ou campanha sobre HIV que eu falo tudo, viu? Temos que ter mais campanhas de prevenção, alcançar mais pessoas.”

Além de três freis e três funcionários contratados, a Casa Fonte Colombo conta hoje com 47 voluntários, dos quais pelo menos 25% são sempre pessoas vivendo com HIV. O acolhimento é para todas as pessoas, independentemente de origem étnico-racial, religião, orientação sexual, identidade de gênero e classe social. “Acolhemos pessoas de todos os tipos, de ricos a pobres. Inclusive fazemos visitas mensais às casas daqueles que não conseguem se locomover, levando roupa, comida e insumos”, conta frei Lunardi. “Temos também um grupo que faz um trabalho de base, alcançando cerca de 500 famílias de Porto Alegre com orientações sobre prevenção do HIV. A Casa Fonte tem estrutura para receber cerca de 36 pessoas por dia, mas chega a colher 80 pessoas em dias mais cheios da semana.

A equipe técnica também visitou o Hospital Sanatório Partenon, que funciona como Centro de Testagem e Aconselhamento coordenado pela Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul. O Serviço de Atendimento e Terapêutica (SAT) conta com cerca de dez mil cadastros e quase cinco mil pacientes vivendo com HIV vinculados. Foi o primeiro centro de saúde a dispensar a PrEP (Profilaxia Pré-exposição) pelo serviço gratuito ofertado pelo SUS, em janeiro de 2018. “Porto Alegre e esta região metropolitana formam a localidade de maior incidência de HIV das Américas”, explica Letícia Ikeda, médica, servidora da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e coordenadora do departamento de AIDS da prefeitura de Viamão, na grande Porto Alegre. “Queremos nos posicionar de forma a poder oferecer expertise para prevenção, testar novas tecnologias e novas formas de monitoramento.”

De acordo com dados do último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, o Rio Grande do Sul é o estado com a terceira maior taxa de detecção de casos de AIDS no Brasil, com 29,4 casos a cada 100.000 habitantes. A taxa gaúcha é 38% maior do que a taxa nacional (18,3), apesar de ter caído 36% na última década. Porto Alegre é a capital brasileira com a maior taxa de detecção de casos de AIDS, com 60,8 casos a cada 100.000 habitantes, mas esse número também diminuiu significativamente (47%) nos últimos dez anos. Entre as 20 cidades brasileiras com 100.000 habitantes ou mais enfrentando as maiores cargas da epidemia de AIDS, oito ficam no Rio Grande do Sul.

Porto Alegre também é a cidade com a maior taxa de detecção de gestantes com HIV, com 21,1 casos a cada 1.000 nascidos vivos (a média nacional é de 2,8 casos). O estado e a capital ainda apresentam altas taxas de casos de AIDS em menores de cinco anos de idade. O Rio Grande do Sul fica em segundo (com seis casos a cada 100.000 habitantes) entre os estados brasileiros e Porto Alegre fica em primeiro (com 12,9 casos) entre as capitais. Os números de mortes relacionadas à AIDS também são altos. O Rio Grande do Sul é o estado com o maior coeficiente de mortalidade por AIDS, com 9 mortes por 100.000 habitantes. A média nacional é de 4,8 mortes.

O governo do Rio Grande do Sul e outras 14 cidades gaúchas são signatárias da Declaração de Paris desde 2015. Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Guaíba, Gravataí, Rio Grande, São Leopoldo, Santana do Livramento, Sapucaia do Sul, Uruguaiana e Viamão formam a força-tarefa interfederativa para o HIV/AIDS no estado e são consideradas prioritárias para a resposta à epidemia no Brasil.

A Declaração de Paris foi lançada pelo UNAIDS em 2014 e estabelece, entre outros pontos, o compromisso com as metas de tratamento 90-90-90—que, até 2020:  90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas; que destas, 90% estejam em tratamento; e que 90% destas pessoas tenham carga viral indetectável. Atualmente, o Rio Grande do Sul já testou 60% das pessoas estimadas com HIV em seu território, 70% destas estão em tratamento e 90% das pessoas em tratamento estão com carga viral indetectável.

Ao final do dia, a equipe visitou o Centro de Saúde Santa Marta, um dos principais de Porto Alegre. Lá, o grupo se reuniu com representantes da Coordenação Municipal de IST/AIDS, Vigilância epidemiológica, Consultório na Rua e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Foram apresentadas as ações municipais, incluindo as ações do Consultório na Rua e o trabalho desenvolvido com as profissionais do sexo. “Nosso objetivo com esta missão é pensarmos juntos em estratégias articuladas com os territórios”, explicou Gil Casimiro, coordenador de Prevenção e Articulação Social do DCCI. “Porto Alegre tem uma epidemia de HIV considerada generalizada, mas temos que focar nossa atenção no princípio da equidade, com uma atenção especial às populações excluídas e mais vulneráveis.”

Visitas em Brasília

Na terça-feira, o grupo de especiaistas e técnicos visitou também dois serviços de saúde do Distrito Federal. A primeira parada foi no Hospital Dia e Ambulatório Trans do DF, situado na Asa Sul do plano piloto. O serviço conta com um cadastro ativo de cerca de 7.000 pessoas vivendo com HIV, mas nem todas são necessariamente fidelizadas. Duas vezes por semana, o Hospital Dia faz também a dispensação de PrEP para cerca de 350 pessoas já cadastradas. O Ambulatório Trans, que funciona no mesmo prédio, tem um cadastro ativo de cerca de 300 pessoas, a maioria homens trans—dos quais 60% são abaixo de 24 anos.

Ainda no mesmo dia, o grupo conheceu também o Núcleo de Testagem e Aconselhamento (NTA-Rodoviária), localizado na Rodoviária do Plano Piloto, região central de Brasília. Profissionais de saúde que prestam serviços no local informaram que registram cerca de 300 casos positivos de HIV por ano neste serviço, a maioria é de jovens estudantes universitários de classe média e média alta, de 15 a 25 anos. Ainda segundo eles, 70% das pessoas atendidas são homens e, destes, apenas cerca de 10% são heterossexuais, sendo a maioria formada por gays e outros homens que fazem sexo com homens.

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“A ONU está comprometida em apoiar os governos para o desenvolvimento de estratégias eficientes e na implementação de ações transformadoras que possam direcionar o mundo para uma vida sustentável onde ninguém seja deixado para trás”, disse, na abertura do encontro, o Representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Presidente do GT UNAIDS para o período 2017-2018. “Os dados do Ministério da Saúde apontam que as epidemias de HIV/AIDS e outras ISTs acometem as populações mais vulneráveis e menos assistidas. Os direitos sexuais e reprodutivos devem ser universais e as barreiras que impedem o pleno acesso dessas populações mais vulneráveis aos serviços de saúde devem ser removidas, a fim de que, cada vez mais, novas infecções possam ser evitadas, assim como a mortalidade por essas doenças seja igualmente reduzida.”

Presidente do GT UNAIDS para o período 2017-2018, Jaime Nadal, na abertura da reunião no RS Foto: UNFPA Brasil/Jefferson Bernardes

Além de fazer um balanço sobre os avanços e desafios da resposta ao HIV no estado, o encontro teve também como objetivo compartilhar experiências exitosas de quatro iniciativas inovadoras de municípios gaúchos: Tô Dentro (Viamão) Transdiálogos (Porto Alegre), Seminário Zero Discriminação (Cachoeirinha) e Cascata de Cuidados (Canoas). O governador do estado, José Ivo Sartori, participou da abertura do encontro e reafirmou o compromisso do estado a Aceleração da Resposta ao HIV.

“Nós, do estado, queremos reafirmar o nosso compromisso com a população para o alcance das metas assumidas, em 2015, na assinatura da Declaração de Paris, com foco no enfrentamento da epidemia de HIV e AIDS em todo território do Rio Grande do Sul”, disse. “A ação conjunta é chave para acabarmos com a epidemia e isso inclui a oferta de testagem e tratamento, promovendo redução do estigma e discriminação.”

De acordo com o Ministério da Saúde, em 2016, o Rio Grande do Sul foi o estado com a segunda maior taxa de detecção de casos de AIDS no país: 31,8 casos para cada 100 mil habitantes (ficando atrás apenas de Roraima), quase o dobro da taxa nacional, que é de 18,5/100 mil habitantes. Porto Alegre é a capital brasileira com maior taxa de detecção de casos de AIDS: 65,9 casos/100 mil habitantes, o dobro do registrado no estado. Apesar de ter apresentado queda de 17,2% no coeficiente de mortalidade por causas relacionadas à AIDS na última década, o estado ainda é a unidade da federação com o maior coeficiente: 9,6 óbitos para cada 100 mil habitantes.

O Secretário Estadual de Saúde, Dr. Francisco Zancan Paz, informou, durante a reunião, que o estado já testou 60% das pessoas vivendo com HIV no Rio Grande do Sul; que destas, 70% estão em tratamento antirretroviral; e que deste grupo em tratamento, 90% estão com carga viral indetectável. A meta assumida pelo Rio Grande do Sul e os 15 municípios prioritários do estado é de que, até 2020, estes números estejam dentro da meta 90-90-90: 90% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; que destas 90% estejam em tratamento; e que destas, 90% estejam com carga viral indetectável.

“Nós estamos atentos que, para termos uma resposta à AIDS, precisamos vencer outros desafios de saúde pública, incluindo o enfrentamento da tuberculose, da violência de gênero e outras infecções sexualmente transmissíveis, além das ações voltadas à saúde sexual e reprodutiva, saúde materna e da criança e ações específicas para populações-chaves e prioritárias, em especial jovens, homens que fazem sexo com homens e populações privadas de liberdade”, reconheceu Paz.

Os municípios gaúchos e o Rio Grande de Sul assinaram a Declaração em dezembro de 2015 e hoje fazem parte de um grupo de 41 cidades brasileiras, o estado de Santa Catariana e o Distrito Federal, que também já se comprometeram com as metas 90-90-90 e as metas de zero discriminação propostas no documento. Ao redor de todo o mundo, mais de 200 cidades compõem essa rede de municípios chamados de Fast-Track Cities (Cidades pela Aceleração da Resposta).

“O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado no mundo a se comprometer com a Declaração de Paris, um sinal claro do compromisso com o fim da epidemia de HIV. É esse esforço conjunto que trará os resultados que queremos para Acelerar a Resposta ao HIV”, afirmou a Diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard. “Temos aqui no Rio Grande do Sul várias experiências exitosas, mas também temos muitos desafios diante de nós. Queremos fazer isso de forma conjunta.”

Delegação do GT UNAIDS no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Foto: UNFPA Brasil/Jefferson Bernardes

A delegação do GT UNAIDS ao Rio Grande do Sul contou também com a presença de representantes de agências copatrocinadoras do UNAIDS, como UNESCO, UNFPA, PNUD e OPAS/OMS, além de representantes da sociedade civil e de organizações de pessoas vivendo com HIV. Na véspera da reunião no Piratini, a delegação conheceu pessoalmente o projeto Tô Dentro, instalado na praça da Matriz em Viamão, um dos cartões postais desta que foi a primeira capital gaúcha.

Clique aqui para conhecer a Declaração de Paris 

Clique aqui para conhecer as ações mais recentes do GT UNAIDS e seu papel 

Clique aqui para ler a matéria completa sobre a visita ao Projeto Tô Dentro, em Viamão 

Leia o comunicado de imprensa completo aqui

Fotos: UNFPA Brasil/Jefferson Bernardes

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Hoje, 15 cidades prioritárias e o governo do Rio Grande do Sul vão assinar a Declaração de Paris, que é um termo de compromisso para chegar às metas de tratamento 90-90-90 até 2020, colocando as pessoas no centro de todas ações e assim acabar com a epidemia de AIDS.

Excelentíssimo Senhor Governador do Rio Grande do Sul, agradecemos por nos ter reunido aqui, na sua casa, nesse momento tão importante.

Ivo Sartori, Governador do Rio Grande do Sul, e João Gabbardo, Secretário estadual de Saúde, durante a assinatura da Declaração de Paris

Excelentíssimos senhores prefeitos, vice-prefeitos e secretários de saúde que representam os municípios de: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Rio Grande, São Leopoldo, Sant’Ana do Livramento, Sapucaia do Sul, Uruguaiana e Viamão. Prezada Dra. Adele Benzaken, Diretora Adjunta do Departamento de DST, AIDS, Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Representantes da sociedade civil e demais autoridades presentes, agradecemos a terem aceitado o convite para participar dessa cerimonia.

Prefeitos do mundo inteiro, na Ásia, na África, na Europa e nas Américas estão assinando a declaração, demonstrando que o trabalho deve ser feito a nível local, e que autoridades das mais diversas orientações políticas,  como vemos aqui hoje, estão se alinhando para acabar com a epidemia de AIDS.

A resposta à epidemia nunca foi – e nunca será – uma resposta de governo. É uma resposta de Estado. É um pacto de longo prazo assumido com toda a sociedade.

O êxito acumulado até agora só foi possível graças ao engajamento coletivo de gestores, organismos internacionais, cientistas, setor privado, pessoas vivendo com HIV e a sociedade civil.

Ao encerrarmos o ano de 2015, teremos colocado quase 16 milhões de pessoas vivendo com HIV em tratamento. Ou seja, pela primeira vez na história da ONU, alcançamos uma meta antes do seu prazo.

Aqui no Brasil, para acabarmos com a epidemia de AIDS, precisamos dar enfoque ao Rio Grande do Sul. O Estado, e as cidades aqui representadas carregam o maior fardo da epidemia no país.

Em 2014, o Rio Grande do Sul apresentou uma das maiores taxas de detecção de AIDS no Brasil. São mais de 4,000 casos de AIDS notificados por ano aqui no estado.

Mesmo assim, o estado tem mostrado uma queda progressiva no coeficiente de mortalidade nos últimos 10 anos. O trabalho tem dado resultado, mas o compromisso que assumimos aqui hoje pede mais: temos que acelerar esta resposta se quisermos realmente acabar com a epidemia de AIDS até 2030.

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Para acabar com a epidemia de AIDS, apenas o tratamento não basta  – é necessário reinventar a prevenção e promover a justiça social e os direitos humanos. O Rio Grande do Sul se orgulha – com toda razão – do seu desenvolvimento. Mas não há desenvolvimento sustentável sem investimento em saúde.

Não há desenvolvimento sustentável sem investimento em recursos humanos. Não há desenvolvimento sustentável sem jovens. Da mesma forma, não há desenvolvimento sustentável onde persistem a violência, o preconceito e a discriminação.

Para conseguirmos alcançar patamares ainda maiores de desenvolvimento, precisamos promover direitos humanos. É o que nos demonstram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável acordados pelos países membros da ONU em setembro.

Os objetivos representam um apelo muito forte – para que não deixemos ninguém para trás. Porque nós temos, sim, deixado uma parcela da população para trás.

Na foto: João Gabbardo, Secretário Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Georgiana Braga-Orillard, Diretora do UNAIDS Brasil, Ivo Sartori, Governador do Rio Grande do Sul, e Sebastião Melo, Vice-Prefeito de Porto Alegre

Pessoas vivendo com HIV, as pessoas privadas de liberdade, as pessoas que usam drogas, profissionais do sexo, os migrantes e pessoas deslocadas, pessoas com deficiência e aquelas com 50 anos ou mais fazem parte das populações mais vulneráveis à epidemia.

13 mulheres foram assassinadas por dia no Brasil em 2013 de acordo com o relatório conjunto da OPAS/ ONUMulheres/Secretaria Especial de Política para Mulheres e da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). A maioria delas em casa, por seus companheiros ou pessoas da família.

No mundo todo, AIDS continua sendo a maior causa de mortes de mulheres e meninas em idade reprodutiva.

O Brasil é o país onde mais se assassinam pessoas trans no mundo. Segundo a organização Transgender Europe, 40% dos assassinatos de pessoas trans na mundo aconteceram no Brasil.

No mundo todo vemos prevalência de cerca de 20% nas pessoas trans.

Os jovens, que são cada vez mais expostos à informação, encontram-se sem instrumentos para poder fazer bom uso dessas informações.

E hoje vemos um aumento de mais de 40% nos casos de AIDS entre 15-24 anos nos últimos 12 anos.

Essas são pessoas que deixamos para trás.

O fato é que lugar nenhum chega ao desenvolvimento excluindo uma parte da sua população.

O bem-estar comum, a conquista e a implementação dos direitos humanos precisam estar acima dos nossos interesses, ideologias e cargos.  Direitos humanos são a bandeira de toda e qualquer sociedade que visa o bem comum de seus indivíduos.

Nesse contexto, as metas 90-90-90 podem parecer ambiciosas. Mas temos a certeza de que são possíveis.

Um novo pacto social é possível – um pacto social pelo fim da discriminação e pela implementação dos direitos humanos, pela saúde e pelo bem-estar de todos.

Muitos duvidavam que chegaríamos a 15 milhões de pessoas em tratamento em 2015. No ano 2000, menos de 1 milhão de pessoas estavam em tratamento. E vejam onde chegamos, juntos.

Agora no dia 1o de dezembro, a Organização Mundial de Saúde apontou que em 17 países e territórios da América Latina, a transmissão de HIV e sífilis de mãe para filho foi eliminada – o que também é fato em vários países da Europa.

O Brasil e o Rio Grande do Sul tem feito importantes avanços nesse sentido mas somente com ampliação dos esforços conjuntos também poderemos almejar alcançar esta meta. Nenhum bebê deveria nascer com HIV aqui no Brasil e em nenhum outro país do mundo.

Coloco o apoio do UNAIDS à disposição do estado e dos municípios para chegarmos ao fim da epidemia.

A partir da assinatura da Declaração, as prefeituras, com o apoio do governo do estado e do governo federal, devem desenvolver um plano com ações prioritárias para a concretização dos compromissos assumidos na Declaração.

Foto oficial da assinatura da Declaração por 15 prefeituras do Rio Grande do Sul e pelo governo do Estado

Contem conosco para isso. O plano de trabalho da Cooperação Interfederativa que já está estabelecida no estado certamente vai colaborar nesse sentido.

Hoje, as cidades aqui presentes se somam a um movimento global, que no Brasil já conta o engajamento das prefeituras de: Brasília, Belém, Curitiba, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, e das cidades do Alto Solimões – Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte.

Juntas todas essas cidades são lares de mais de 34 milhões de brasileiros e brasileiras.

Parabenizo e agradeço aos prefeitos e ao governador pelo comprometimento neste esforço global de aceleração de resposta a epidemia de AIDS.

Temos o dever, em relação aos jovens do Rio Grande do Sul, e também às gerações futuras, de preparar um Brasil  –  com zero nova infecção, zero discriminação discriminação e zero morte relacionada à AIDS.

Obrigada.

Georgiana Braga-Orillard
Diretora do UNAIDS Brasil

Saiba mais sobre a assinatura da Declaração de Paris pelo governo do Rio Grande do Sul e outras 14 prefeituras  do estado aqui.

Acesse o texto da Declaração de Paris na íntegra aqui.

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