Esses medicamentos injetáveis, considerados uma das maiores descobertas científicas de 2024 pela revista Science, demonstraram alta eficácia. O lenacapavir, por exemplo, apresentou proteção de quase 100% contra o HIV em estudos recentes.

A ameaça dos cortes de financiamento

Apesar dos avanços, o mundo enfrenta uma grave crise de financiamento na resposta ao HIV. Com mais de 1,3 milhão de novas infecções anuais — número três vezes superior à meta estabelecida para 2025 —, a falta de recursos e de vontade política coloca em risco décadas de conquistas, deixando milhões de pessoas para trás

Alerta do UNAIDS

Winnie Byanyima, diretora-executiva do UNAIDS, de forma direta, diz: “Se continuarmos nesse caminho, poderemos ver mais seis milhões de novas infecções por HIV e quatro milhões de mortes relacionadas à AIDS até 2029. Em termos simples, perderemos o controle da pandemia de AIDS.” Ela acrescentou: “Temos uma oportunidade hoje. Com essas novas tecnologias de prevenção de longa duração, podemos mudar o rumo da epidemia.”

Diálogo global propõe soluções

Na véspera da 78ª Assembleia Mundial da Saúde, lideranças da saúde global se reuniram na sede do UNAIDS, em Genebra, para o Diálogo Multissetorial de Alto Nível sobre Prevenção do HIV. O foco do encontro foi acelerar o acesso às tecnologias de prevenção de longa duração e fortalecer sistemas sustentáveis de prevenção ao HIV.

O evento foi organizado pela Coalizão Global para a Prevenção do HIV, com apoio do UNAIDS, UNFPA, OMS, PNUD, Brasil e Países Baixos.

O exemplo do Brasil: PrEP em expansão

Representando o Brasil, Mariângela Simão destacou os avanços no uso da profilaxia pré-exposição (PrEP): “A PrEP no Brasil já é uma realidade. Inicialmente, nossa meta era alcançar 50 mil pessoas até 2025, mas já superamos essa marca com 122 mil usuários. Nosso novo objetivo é alcançar 300 mil até o próximo ano.”

Mariângela também apontou que a incidência do HIV caiu nas cidades com mais de 100 mil habitantes onde a cobertura de PrEP é maior.

^{Acima, Mariângela Simão, na 78a Assembleia Geral da Saúde. Para ver a fala de Dr. Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI), clique aqui.}

Diversas opções de prevenção para diferentes realidades

O especialista em prevenção e CEO da AIDS Vaccine Advocacy Coalition (AVAC), Mitchell Warren, enfatizou a importância da diversidade de métodos preventivos: “Preservativos funcionam bem para algumas pessoas. A PrEP oral é eficaz para quem consegue tomar o comprimido diariamente. O anel vaginal de dapivirina e a circuncisão masculina também são opções válidas, assim como a redução de danos é altamente eficaz para pessoas que fazem uso de drogas. Agora, os injetáveis de longa duração são uma alternativa para quem precisa de métodos mais convenientes e discretos.”

O futuro da prevenção ao HIV depende de ação coletiva

As discussões do evento destacaram:

• A urgência de superar barreiras regulatórias e financeiras;
• A importância da equidade no acesso às tecnologias;
• O papel estratégico dos injetáveis na caixa de ferramentas da prevenção ao HIV.

Chamada à ação global

O embaixador dos Países Baixos na ONU, Paul Bekkers, encerrou o encontro com um apelo: “Não agir agora significa deixar uma epidemia ainda maior para a próxima geração. Mas podemos, de forma conjunta, colocar o mundo no caminho certo para controlar o HIV e, um dia, acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública.”

Uma nova publicação para este momento histórico

O UNAIDS e a Coalizão Global para a Prevenção do HIV lançaram a publicação: “Uma inovação histórica em tempos de crise: como aproveitar esta oportunidade?”

O material destaca como os novos medicamentos injetáveis podem transformar a resposta global ao HIV — desde que o mundo invista e aja com urgência.

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O UNAIDS e outras partes interessadas desempenharam um papel importante no apoio a esse processo, defendendo um acordo que coloque a equidade e os direitos humanos no centro.

Comentando sobre a notícia, Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, declarou: “Em meio a devastadora crise no financiamento da saúde global, este acordo global oferece um raio de esperança. É uma afirmação de que o multilateralismo continua sendo possível — e, de fato, a única maneira de responder aos vírus que se aproveitam das divisões globais, mas que se recusam a respeitar fronteiras.

Parabenizo a África do Sul e a França como países copresidentes; Austrália, Brasil, Egito e Tailândia como vice-presidentes — cada um representando sua região — e ao Dr. Tedros Adhanom, dretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) por esta conquista histórica.

O texto é um compromisso de que o acesso equitativo global será um princípio orientador na preparação, prevenção e resposta a pandemias.

De forma crucial, os governos passarão a vincular condições ao financiamento público — o que significa que, quando uma empresa farmacêutica recebe dinheiro público, isso deve vir acompanhado de condições claras que exijam acesso equitativo. E o acordo torna a transferência de tecnologia uma prioridade.

Embora o Acordo seja fruto de concessões — e os governos devem tratá-lo como um ponto de partida, não como um limite — ainda assim, o Acordo oferece à humanidade algumas das ferramentas necessárias para garantir que a próxima pandemia não repita a horrenda desigualdade vista no HIV e na COVID-19. Esta é a nossa chance de romper o ciclo de desigualdade pandêmica — e os governos devem agir com ousadia e rapidez em sua implementação”, finaliza.

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Em 2020, quando a pandemia de Covid-19 paralisou economias e sobrecarregou os sistemas de saúde, muitos países africanos recorreram a empréstimos para oferecer serviços emergenciais à população. Mas, quatro anos depois, os termos desses empréstimos estão obrigando os governos a priorizarem o pagamento da dívida em detrimento da saúde e de outros serviços sociais. Cerca de 66% das pessoas vivendo com HIV estão em países que não receberam remissão significativo da dívida após a Covid.

Peso da dívida cresce e compromete investimentos sociais

Na África Ocidental e Central, a proporção entre dívida e PIB aumentou 9% entre 2018 e 2023. Países como Burkina Faso, Burundi, República do Congo, Costa do Marfim, Gana, Libéria, Senegal e Serra Leoa registraram aumentos significativos no peso da dívida, que agora atinge pelo menos 15% do PIB.

Países como Angola, Quênia, Maláui, Ruanda, Uganda e Zâmbia, na África Oriental e Austral, a situação é ainda mais crítica, pois governos destinam mais de 50% de suas receitas tributárias para o pagamento de dívidas.

Muitas dessas dívidas são com organizações privadas externos que buscam lucros exorbitantes — por exemplo, um credor da Zâmbia obteria 110% de lucro se o país quitasse sua dívida. Em termos de comparação, empresas altamente lucrativas como a Apple não ultrapassam 48% de margem de lucro.

A necessidade urgente de soluções estruturais

Apesar de a Zâmbia ter conseguido um acordo de reestruturação com credores oficiais, obtendo certo alívio no ano passado, ainda está prevista a destinação de dois terços do orçamento do país para o pagamento de dívidas nos próximos dois anos, principalmente porque ainda não chegou a um acordo com os credores privados. Na prática, crises já se multiplicam: hospitais estão sem medicamentos e equipamentos essenciais. Sindicatos e ativistas da saúde têm protestado em Lusaca exigindo o cancelamento da dívida.

“Os países estão diante de decisões de vida ou morte”, disse Charles Birungi, que lidera os trabalhos do UNAIDS em políticas macroeconômicas e fiscais. “Pago por hospitais, medicamentos e educação — ou pago a dívida? E se pagar a dívida significar deixar hospitais sem remédios?”

Dois relatórios recentes do UNAIDS focados na África Oriental e Austral e na África Ocidental e Central destacam que o futuro do financiamento da resposta ao HIV em muitos países africanos, assim como da saúde pública e do bem-estar social em geral, depende de medidas inovadoras que garantam que os governos possam investir suas próprias receitas tributárias na população.

“Há avanços na luta contra o HIV nas duas regiões”, afirmou Gail Hurley, especialista em financiamento para o desenvolvimento e uma das autoras dos relatórios. “É claro que houve retrocessos, inclusive relacionados à COVID-19, mas o financiamento externo e o forte compromisso político proporcionaram uma base sólida. Agora os países precisam de uma remissão parcial ou até total da dívida para alcançar as metas globais de saúde.”

A remissão da dívida é especialmente crucial para os países que desejam reduzir a dependência de organismos doadores internacionais para financiar suas respostas ao HIV. Na África Oriental e Austral, por exemplo, a maior parte do financiamento vem de dois organismos doadores: o Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da AIDS (PEPFAR) e o Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária (também amplamente financiado pelo governo dos EUA). Mas sem alívio da dívida, os países não conseguem investir suas receitas tributárias nos sistemas de saúde.

Com base em amplas consultas com economistas e especialistas em políticas públicas, o UNAIDS propôs que os organismos credores e instituições internacionais renegociem os pagamentos das dívidas, limitando-os a, no máximo, 15% dos orçamentos anuais dos países.

Tal política para os países altamente endividados — como Angola, Burundi, Etiópia, Quênia, Madagascar, Maláui, Moçambique, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue — liberaria US$ 41 bilhões por ano para saúde, educação e bem-estar social. Essa estratégia já tem precedente: a Iniciativa para os Países Pobres Muito Endividados (HIPC), em tradução livre para o português, lançada em 1996 pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial, aliviou 37 países de mais de US$ 100 bilhões em dívidas.

Propostas para financiar a saúde e garantir justiça fiscal

O UNAIDS também recomenda que os governos aumentem a arrecadação tributária por meio de medidas como o aumento do imposto de renda dos super- ricos, criação de impostos sobre grandes fortunas, redução de isenções fiscais e medidas contrárias à evasão fiscal. A Anistia Internacional estima que a Zâmbia, por exemplo, perde mais de US$ 4,5 bilhões por ano em evasão e elisão fiscal.

Outra opção, não abordada nos relatórios, mas recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), uma das agências copatrocinadoras do UNAIDS, é a criação de um “imposto da saúde” sobre produtos que causam ou agravam problemas de saúde, como bebidas açucaradas, tabaco e álcool.

Em 2023, a OMS pediu que todos os países aumentassem os impostos sobre álcool e bebidas açucaradas (e já havia recomendado impostos sobre o tabaco). Esses recursos poderiam ser reinvestidos nos sistemas de saúde.

No entanto, o UNAIDS alerta que mesmo o aumento da arrecadação não será suficiente para cobrir o déficit de financiamento se não vier acompanhado da redução da dívida.

Sem mudanças rápidas que permitam aos governos africanos investirem em saúde, Birungi teme o que o futuro reserva. “O que acontece se amanhã acordarmos e os doadores tiverem desaparecido?”, questionou. “Voltaremos aos anos de 1980 e 1990, quando as pessoas morriam aos milhares?”

Em 2025, pela primeira vez, o G20, que é um fórum internacional de cooperação econômica, é presidido por uma nação africana: a África do Sul. O presidente Cyril Ramaphosa colocou a dívida como uma das prioridades de ação dos Ministros da Fazenda do G20.

O ex-ministro da Fazenda sul-africano Trevor Manuel foi nomeado para presidir o recém-criado Painel de Especialistas da África no G20, uma comissão internacional de especialistas dedicada a apresentar propostas. O UNAIDS se unirá a outras agências da ONU e especialistas como o ganhador do Prêmio Nobel Joseph Stiglitz, copresidente do Conselho Global sobre Desigualdade, AIDS e Pandemias apoiado pelo UNAIDS, para defender mecanismos justos de financiamento e resolução da dívida no G20 neste ano.

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Contexto do surto de Mpox

O recente surto de Mpox afetou severamente vários países africanos, sendo esta região a mais impactada, especialmente a República Democrática do Congo. Até agora, foram confirmados 934 novos casos e quatro mortes em 26 países.

Diante desse cenário alarmante, o UNAIDS se posiciona firmemente ao lado das autoridades de saúde, comprometendo-se a auxiliar na resolução desta crise de saúde.

Desafios na resposta ao Mpox

O guia destaca vários desafios críticos vivenciados na resposta ao Mpox. Entre eles, a capacidade limitada para diagnóstico, a escassez de suprimentos médicos essenciais e a insuficiência na produção de vacinas para atender à demanda crescente. Essas dificuldades enfatizam a necessidade urgente de uma resposta coordenada e bem estruturada para responder ao avanço da doença. 

O papel do UNAIDS na resposta global 

O UNAIDS mobiliza sua ampla experiência e recursos, adquiridos ao longo dos anos na resposta ao HIV, para apoiar os países afetados pelo Mpox. Utilizamos nossa rede e parcerias globais para ajudar a fortalecer as estratégias nacionais, promovendo uma abordagem integrada e centrada na comunidade. 

Principais áreas de atuação

O guia do UNAIDS destaca várias áreas prioritárias para responder ao surto de Mpox de forma eficaz: 

• Engajamento Comunitário: O UNAIDS enfatiza a importância do envolvimento das comunidades na resposta ao Mpox, garantindo que elas estejam no centro das ações e implementações; 
• Acesso Equitativo a Produtos Médicos: O UNAIDS está comprometido em promover o acesso justo e equitativo a diagnósticos, vacinas e tratamentos, essenciais para controle do surto. 
• Cuidados Específicos para Pessoas com HIV: O UNAIDS também está priorizando serviços específicos para pessoas vivendo com HIV, visando reduzir o risco de complicações graves do Mpox entre esses grupos vulneráveis; 
• Respeito aos Direitos Humanos: Garantir que a resposta ao Mpox seja ética, sem estigmatização e baseada nos princípios dos direitos humanos é um dos pilares do guia. 
• Financiamento Sustentável e Fortalecimento dos Sistemas de Saúde: Em constante advocacy na busca por um maior investimento em saúde pública e mobilização de recursos internacionais para fortalecer as respostas locais.

Resposta coordenada

Destacamos, ainda, a importância de uma resposta global coordenada e inclusiva para paralisar o surto de Mpox, utilizando as lições aprendidas com a resposta ao HIV. 

O novo guia serve como uma ferramenta essencial para orientar e apoiar os esforços internacionais e nacionais, com o objetivo de atenuar o impacto dessa emergência de saúde pública.

O relatório está disponível na página Relatórios e Publicações. Para acessar, clique aqui.

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Em 2021, o número estimado de pessoas nas prisões aumentou 24% em relação a 2020, chegando a um número estimado de 10,8 milhões, o que aumenta a pressão sobre sistemas prisionais já sobrecarregados.

O uso de drogas é predominante nas prisões. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), um dos copatrocinadores do UNAIDS, estima que, em alguns países, até 50% das pessoas nas prisões usam ou injetam drogas.

As práticas inseguras de uso de drogas injetáveis são um importante fator de risco para a transmissão do HIV e da hepatite C devido ao acesso limitado a serviços de redução de danos, incluindo preservativos, agulhas e seringas limpas. Contribui, também, a falta de programas abrangentes de tratamento com terapia de agonistas opioides, medicamentos que ajudam a reduzir os sintomas de abstinência e a diminuir os desejos por drogas, permitindo que a pessoa se recupere da dependência.

Pessoas presas têm 7,2 vezes mais probabilidade de viver com o HIV que pessoas adultas da população em geral. O UNAIDS indica que em 2021 a prevalência do HIV chegou a 4,3% da população carcerária, um aumento de 13% com relação a desde 2017..

Mesmo com as limitações dos dados, acredita-se que cerca de 25% da população carcerária esteja infectada com hepatite C.

“As prisões são frequentemente ignoradas nos esforços dos países para responder ao HIV. Uma abordagem multissetorial e multifacetada é urgentemente necessária para salvar vidas, o que inclui acesso a agulhas e seringas limpas, tratamento eficaz para a dependência de drogas opioides e redução do estigma e da discriminação.”, defende Eamonn Murphy, diretor regional do UNAIDS para a Ásia-Pacífico e Europa Oriental e Ásia Central.

Tanto o uso de drogas quanto a infecção pelo HIV são mais prevalentes entre mulheres presas do que entre homens presos.

Em particular, mulheres que usam drogas e as profissionais do sexo estão super-representadas nas prisões.

Isso destaca a necessidade urgente de ampliar a implementação de serviços comunitários de redução de danos para mulheres que usam drogas e mulheres privadas de liberdade.

Para Ghada Waly, diretora executiva do UNODC, é hora de colocar a compaixão no centro das respostas. “É preciso dar uma olhada mais séria na despenalização e nas alternativas ao encarceramento para delitos menores com drogas, com foco no tratamento e na reabilitação. Necessitamos usar uma lente sensível ao gênero ao analisar as mulheres e meninas que usam drogas e garantir que elas tenham acesso igualitário ao tratamento. Também é fundamental alcançar os jovens, que estão usando drogas mais do que nunca, entender suas vulnerabilidades ao abuso de substâncias e ajudá-los a fazer parte da solução. Devemos estar ao lado das pessoas marginalizadas e vulneráveis, incluindo pessoas em prisões que não são atendidas por programas de tratamento e pessoas que injetam drogas, que têm muito mais probabilidade de viver com HIV, mas muito menos probabilidade de acessar serviços que salvam vidas”.

Dados enviados ao UNAIDS em 2019

• 6 de 104 países (6%) tinham programas de fornecimento de agulhas e seringas em pelo menos uma prisão;
• 20 de 102 países (19,6%) tinham programas de terapia de substituição de opioides em pelo menos uma prisão;
• 37 de 99 países (37,4%) tinham preservativos e lubrificantes em algumas prisões.

O UNAIDS, o UNODC e a OMS há muito tempo apoiam a expansão dos serviços de redução de danos para todas as prisões.

Entretanto, de acordo com a Harm Reduction International, apenas 59 países em todo o mundo oferecem terapia com agonistas opioides nas prisões.

Alguns países fizeram um grande progresso nos últimos anos. Apesar dos desafios enfrentados pelo afluxo de pessoas refugiadas e das repercussões da guerra na Ucrânia, a Moldávia (que tem uma prevalência de HIV de 3,2% em suas prisões, em comparação com 0,4% entre a população em geral) destinou significativamente mais recursos para seus sistemas prisionais.

No início dos anos 2000, poucas unidades prisionais da Moldávia ofereciam serviços de redução de danos. Atualmente, todas as 17 penitenciárias do país oferecem serviços de redução de danos, incluindo metadona (uma terapia agonista de opioides), acesso a profissionais de psiquiatria, de medicina e programas de tratamento, troca de agulhas e seringas e prevenção, teste, tratamento e cuidados com o HIV.

“Trata-se de colocar as pessoas na frente e no centro, tratando-as como iguais e adotando uma abordagem sólida de saúde pública, baseada em direitos humanos e evidências”, explica Svetlana Plamadeala, diretora nacional do UNAIDS na Moldávia.

O UNAIDS, o UNODC, o UNFPA, a OMS, a OIT e o PNUD recomendam 15 intervenções abrangentes e essenciais para salvar vidas e garantir uma programação eficaz de HIV nas prisões.

Elas incluem prevenção, teste e tratamento do HIV, preservativos, lubrificantes, terapia com agonistas opioides e profilaxia pós-exposição (PEP). Entretanto, isso é apenas parte da solução.

O UNAIDS também recomenda que os países alterem suas leis para descriminalizar a posse de drogas para uso pessoal.

Metas do UNAIDS para 2025

• 95% das pessoas em unidades prisões e outros ambientes fechados conhecem seu status de HIV;
• 95% das pessoas que conhecem seu status estão em tratamento; e
• 95% das pessoas em tratamento estão com supressão viral;
• 90% das pessoas privadas de liberdade usem preservativos na última atividade sexual com um parceiro não regular;
• 90% das pessoas privadas de liberdade que usam drogas injetáveis usem agulhas e seringas esterilizadas na última injeção; e
• 100% das pessoas privadas de liberdade tenham acesso regular ao sistema de saúde apropriado ou a serviços liderados pela comunidade.

O UNAIDS defende que as comunidades assumam um papel ativo no planejamento, fornecimento e monitoramento dos serviços de HIV. Entretanto, isso não é sempre facilitado nos ambientes prisionais.

Sem o envolvimento da comunidade, será impossível atingir as metas globais de para acabar com a AIDS.

Você pode conferir o texto original, em inglês, aqui.

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“A Organização Mundial da Saúde emitiu apelo urgente baseado em evidências claras de que a Varíola dos Macacos representa uma ameaça global à saúde das comunidades e requer uma resposta global”, disse Matthew Kavanagh, diretor executivo adjunto do UNAIDS. 

“Este surto pode ser interrompido se governos, serviços de saúde, comunidades e empresas farmacêuticas agirem com urgência. Baseando-se nas difíceis lições e aprendizagens da resposta à epidemia de AIDS, ações eficazes de saúde pública devem ser orientadas pelos princípios de solidariedade, igualdade, não discriminação e inclusão. O vírus da Mpox, causador da Varíola dos Macacos, é disseminado por meio do contato físico e pode afetar qualquer pessoa, mas atualmente causa maior impacto em homens gays e homens que fazem sexo com homens que, em muitas comunidades, enfrentam discriminação.

O estigma e a discriminação limitam as respostas às epidemias e não abordam as barreiras no acesso, o que faz com que pessoas com sintomas prefiram a clandestinidade, deixando de proteger sua saúde e de sua comunidade. Também pode levar as autoridades de saúde pública a não agirem com a urgência necessária. Em vez de discriminação, pedimos às pessoas que demonstrem empatia e apoio por quem for infectado pelo vírus Mpox. O UNAIDS também está demandando aos países que estabeleçam parcerias e envolvam as comunidades afetadas no desenvolvimento, implementação e monitoramento de todas as etapas da resposta.”  

“Estamos preocupados que alguns países de baixa e média rendas estejam sem acesso às vacinas que estão sendo distribuídas agora em países de alta renda. A repetição do nacionalismo e da desigualdade de vacinas prolongará o surto e aprofundará injustamente o sofrimento causado por este vírus. Pedimos aos governos e fabricantes de vacinas que trabalhem em conjunto para garantir que todas as pessoas que necessitem possam ter acesso e se beneficiar das vacinas, inclusive as pessoas afetadas em países endêmicos.” 

“O UNAIDS gostaria de reconhecer a liderança de organizações lideradas por comunidades de gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com homens que, em muitos países, têm avançado na resposta ao surto, aumentando a conscientização, desafiando a desinformação e apoiando esforços de vacinação.” 

O surto de Varíola dos Macacos evidencia que as comunidades continuarão a enfrentar ameaças virais e que a coordenação e solidariedade internacional são essenciais para a saúde pública, na medida em que os vírus só podem ser superados globalmente. 

O UNAIDS pede a todos os meios de comunicação que fazem cobertura sobre Varíola dos Macacos que sigam as atualizações regulares emitidas pela OMS. 

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As condições de saúde mental aumentam o risco de infecção pelo HIV. Por outro lado, as pessoas que vivem com HIV têm um risco aumentado de problemas de saúde mental, os quais, por sua vez, estão associados a uma menor permanência nos cuidados de HIV, aumento no risco de exposição ao vírus e menor envolvimento com prevenção. 

Existe um crescente corpo de evidências mostrando que há métodos eficazes de prevenção, triagem e diagnóstico e tratamentos para condições comuns de saúde mental, incluindo depressão e ansiedade, que podem ser implementados em países de baixa e média rendas. Apesar disso, serviços de atenção a condições de saúde mental, neurológicas e de uso de substâncias muitas vezes não são integrados aos pacotes de serviços e cuidados essenciais, inclusive para o HIV. 

“Sabemos que a integração de triagem, diagnóstico, tratamento e cuidados para condições de saúde mental e apoio psicossocial com serviços de HIV não precisa necessariamente ser caro. As abordagens integradas que são centradas nas pessoas e levam em conta as especificidades do contexto local garantem melhores resultados com relação ao HIV e à saúde geral, bem-estar e qualidade de vida” 

Eamonn Murphy, vice-diretor executivo interino de Programas do UNAIDS

A publicação lançada conjuntamente pelo UNAIDS e OMS destina-se principalmente a formuladores de políticas públicas nacionais e locais, implementadores de programas globais, regionais, nacionais e locais, organizações e fornecedores que trabalham com temas de saúde geral, HIV, saúde mental e outros serviços relevantes, sociedade civil e organizações sociais atuantes e lideradas pelas comunidades.

Embora o foco da publicação seja a integração da saúde mental com os serviços de HIV e outras intervenções, o conteúdo pode ser relevante para outros serviços, inclusive para comorbidades decorrentes do vírus, como tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis.

“Nossa publicação reúne com sucesso ferramentas, melhores práticas, estudos de caso e diretrizes que podem ajudar os países e facilitar a integração de intervenções e serviços para enfrentar os desafios de saúde pública para interligar a saúde mental e HIV, ao mesmo tempo em que melhora o acesso aos cuidados para pessoas que são mais vulneráveis, como adolescentes e populações-chave”, diz Meg Doherty, diretora de Programas Globais de HIV, Hepatite e Infecções Sexualmente Transmissíveis da OMS.

“Com esta publicação conjunta do UNAIDS e da OMS, esperamos poder apoiar coletivamente países, prestadores de serviços, profissionais, formuladores de políticas públicas e implementadores de programas e comunidades em seus esforços para lidar com o HIV, a saúde mental, condições neurológicas e o uso de substâncias de uma forma integrada e que tenha impacto”, diz Devora Kestel, diretora de Saúde Mental e Uso de Substâncias da OMS.

A integração de saúde mental e o apoio psicossocial com os serviços e intervenções de HIV, incluindo aqueles liderados pelas comunidades, é uma das principais ações prioritárias incluídas na Estratégia Global de AIDS 2021–2026: Acabar com as desigualdades, Acabar com a AIDS e a Declaração Política para enfrentar desigualdades e acabar com a AIDS.

Ambos demandam uma por uma abordagem das questões interligadas de HIV e saúde mental por meio de serviços integrados, investindo em sistemas robustos, resilientes, equitativos e com financiamento público para a saúde e proteção social, a fim de reverter as desigualdades sociais e de saúde e acabar com o estigma e a discriminação. 

A nova publicação enfatiza que a epidemia de AIDS não pode terminar sem que seja abordado o tema da saúde mental das pessoas que vivem com, em risco de ou são afetadas pelo HIV, garantindo o acesso equitativo aos serviços de HIV para pessoas com problemas e condições de saúde mental e alcançando a cobertura universal de saúde. 

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No primeiro semestre de 2020, em oito países da América Latina e do Caribe – Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Peru, República Dominicana e Santa Lúcia – foram registrados aproximadamente 4.000 diagnósticos a menos de infecção por HIV que nos primeiros seis meses de 2019. Pessoas sem diagnóstico de infecção pelo HIV não têm acesso ao tratamento antirretroviral, portanto correm o risco de perder a vida e podem continuar a expor outras pessoas à infecção.

“A COVID-19 representa um desafio para a prevenção, teste, tratamento e serviços de saúde para pacientes com HIV”, disse César Nuñez, Diretor Regional do UNAIDS para a América Latina e o Caribe. “Qualquer desaceleração na prestação destes serviços deixará muitos grupos particularmente vulneráveis ​​em risco de infecção por HIV ou morte relacionada com AIDS,” advertiu.

Segundo Nuñez, “felizmente, temos estratégias para responder a esses desafios, que incluem testes autoaplicáveis ​​e a administração de vários meses de medicamentos de uma vez, o que reduz o número de vezes que os pacientes devem ir a consultas”, explicou. “No entanto, devemos garantir que essas estratégias estejam sendo aplicadas.”

Na América Latina, o número de novos casos de infecção pelo HIV aumentou 21% de 2010 a 2019, de acordo com as informações mais recentes publicadas pelo UNAIDS. Enquanto isso, as mortes por doenças relacionadas à AIDS diminuíram 8% na última década na América Latina. Em comparação, no Caribe caíram 37%.

O número de novos casos por ano continuou a aumentar, de 100.000 em 2010 para 120.000 em 2019. No mesmo período, o número de mortes anuais relacionadas à AIDS diminuiu ligeiramente, de 41.000 em 2010 para 37.000 em 2019.

“Esses dados indicam que sem dúvida a infecção pelo HIV ainda representa um sério problema de saúde pública na América Latina, e que devemos enfrentar as desigualdades, o estigma e a discriminação para garantir que nenhuma pessoa seja deixada para trás”, disse a Diretora da OPAS, Dra. Carissa F. Etienne.

Etienne disse que “espera-se que a COVID-19 exacerbe esta situação devido ao seu impacto nos serviços essenciais de saúde, especialmente em países com sistemas de saúde frágeis. Por essas razões, devemos intensificar nossos esforços para proteger esses serviços e permanecer com foco em nosso objetivo final de eliminar a AIDS, que causa um sofrimento terrível.

O estigma que ainda existe em torno do HIV e AIDS, bem como o acesso desigual aos serviços de saúde, também impedem o progresso na eliminação da enfermidade.

Autoteste de HIV, uma estratégia para ampliar o diagnóstico

A OMS e a OPAS recomendam o autoteste como estratégia chave para atingir as metas assinadas pelos Estados Membros das Nações Unidas de que 90% das pessoas com HIV conheçam sua condição. O autoteste, no qual as pessoas coletam suas próprias amostras e as testam, aumenta a autonomia do usuário, descentraliza os serviços de HIV e cria uma demanda para o teste de HIV entre as pessoas que não foram alcançadas por outros serviços.

Para o Dia Mundial da AIDS, em 1º de dezembro, sob o lema “Em suas mãos. Faça o teste onde quiser, quando quiser ”, a OPAS e o UNAIDS estão lançando uma ampla campanha de informação ao público para aumentar a conscientização sobre a disponibilidade do autoteste e, como resultado, a demanda por ele.

Avanços contra o HIV/aids
Entre outros resultados-chave recentes na América Latina que a OPAS e o UNAIDS destacaram no âmbito do Dia Mundial estão os seguintes:

• O percentual de gestantes em tratamento antirretroviral, que reduz as chances de transmissão do vírus aos filhos, passou de 52% em 2010 para 74% em 2019.
• A porcentagem de crianças nascidas de mulheres com HIV que acabam contraindo a infecção diminuiu de 20% em 2010 para 15% em 2019.
  A porcentagem de pessoas com infecção por HIV em tratamento antirretroviral aumentou de 43% em 2010 para 60% em 2019.
• Entre as pessoas infectadas por HIV na América Latina e no Caribe, 53% conseguiram controlar a carga viral em seu sistema graças ao tratamento antirretroviral.
  
  Na América Latina, existem cerca de 2,1 milhões de pessoas com HIV. No âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, a OPAS colabora com os países da América Latina e do Caribe para acabar com a ameaça à saúde pública representada pela aids até 2030.

Para ter acesso aos materiais em espanhol e inglês, clique aqui. Nos próximos dias, estes materiais também estarão traduzidos para o português.

Confira os vídeos da campanha

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A reunião foi organizada pela Comissão Externa para Ações Preventivas do Coronavírus no Brasil (CEXCORVI) da Câmara dos Deputados. O encontro contou com a presença do coordenador-residente da ONU Brasil, Niky Fabiancic, da representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Socorro Gross, e do diretor interino do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Cleiton Euzébio de Lima. Também participaram os deputados federais Alexandre Padilha, Carmem Zanotto e Dr. Luiz Antonio Teixeira Junior.

O coordenador-residente da ONU Brasil cumprimentou o presidente da Câmara em nome do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e da equipe de país da ONU. Na ocasião, Fabiancic entregou a carta de apoio à aprovação do projeto.

“O Sistema ONU no Brasil considera que o PL 1.462/2020 poderá contribuir para o fortalecimento das capacidades de planejamento e resposta do sistema de saúde diante de emergências, de forma transparente e previsível, garantindo que a produção, importação ou venda de material sanitário para atender emergências de saúde pública não se veja obstaculizado pela existência de monopólios legais”, afirma o documento.

A carta destaca ainda que os dispositivos propostos pelo PL estão alinhados com a discussão internacional sobre a pesquisa e o desenvolvimento de produtos sanitários relacionados à COVID-19. Outros países, como Canadá, Alemanha, Equador e Chile, já adotaram medidas legislativas visando aprimorar o uso de licenças compulsórias no contexto de emergências de saúde pública.

“Entre os mecanismos concretos para garantir a disponibilidade e acessibilidade de tecnologias de saúde para a prevenção, diagnóstico e tratamento da COVID-19 no menor tempo possível, está o compartilhamento voluntário ou compulsório de licenças (propriedade intelectual), conhecimento, dados e tecnologias relacionados à COVID-19, a fim de garantir que qualquer nação possa produzir ou comprar equipamentos de proteção individual, vacinas, diagnósticos e tratamentos”, destaca e equipe de país da ONU no Brasil no documento entregue a Maia.

Para a ONU Brasil, a aprovação do projeto permitirá ao país ter acesso a produtos capazes de prevenir, diagnosticar e tratar a infecção pelo novo coronavírus imediatamente após sua entrada no mercado farmacêutico. O projeto também busca promover a capacidade nacional de pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias fundamentais para a proteção da saúde pública.

A representante da OPAS/OMS também entregou ao presidente da Câmara dos Deputados parecer técnico favorável ao PL. Ela ressaltou o papel importante que o Brasil sempre teve em defesa dos bens públicos. Segundo Socorro Gross, o país pode contribuir com sua liderança na luta por uma vacina acessível para todas as pessoas.

O coordenador-residente da ONU Brasil também informou o presidente da Câmara sobre as iniciativas das Nações Unidas em resposta à COVID-19 no país. As áreas de atuação dessas iniciativas envolvem saúde, proteção social, resposta e recuperação econômica, resposta macroeconômica, colaboração multilateral, coesão social e resiliência comunitária.

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Enfermeiras e enfermeiros representam mais da metade de todos os profissionais de saúde do mundo, fornecendo serviços vitais em todo o sistema de saúde. Historicamente, esses profissionais estão na vanguarda do combate a epidemias e pandemias que ameaçam a saúde. Em todo o mundo, estão demonstrando sua compaixão, bravura e coragem ao responder à pandemia de COVID-19: nunca antes seu valor foi demonstrado com tanta clareza.

“Enfermeiras e enfermeiros são a espinha dorsal de qualquer sistema de saúde. Hoje, muitos desses profissionais estão na linha de frente da batalha contra a COVID-19”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Este relatório é um lembrete direto do papel único que desempenham e um alerta para garantir que obtenham o apoio necessário para manter o mundo saudável”.

O relatório, lançado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em parceria com o Conselho Internacional de Enfermeiras (ICN, sigla em inglês)) e Nursing Now, revela que hoje existem pouco menos de 28 milhões de enfermeiros em todo o mundo. Entre 2013 e 2018, os números de pessoal de enfermagem aumentaram 4,7 milhões. Mas isso ainda deixa um déficit global de 5,9 milhões – com as maiores lacunas encontradas em países da África, Sudeste Asiático e da região do Mediterrâneo Oriental (da OMS), além de algumas partes da América Latina.

De acordo com a OMS, é revelador que mais de 80% das enfermeiras e enfermeiros do mundo trabalhem em países que abrigam metade da população mundial. Um em cada oito profissionais de enfermagem trabalha em um país diferente daquele em que nasceu ou foi capacitado. O envelhecimento também ameaça a força de trabalho de enfermagem: espera-se que um em cada seis enfermeiros e enfermeiras do mundo se aposente nos próximos 10 anos.

Para evitar a escassez global de profissionais, o relatório estima que os países que sofrem de escassez precisam aumentar em média 8% o número total de graduados em enfermagem por ano, juntamente com a capacidade aprimorada de empregar e retê-los no sistema de saúde. Isso custaria aproximadamente US$ 10 per capita por ano.

“Políticos entendem o custo de capacitar e manter uma força de trabalho profissional de enfermagem, mas somente agora muitos deles reconhecem seu verdadeiro valor”, disse a presidente da ICN, Annette Kennedy. “Cada centavo investido em enfermagem eleva o bem-estar de pessoas e famílias de maneiras tangíveis e claras para todos verem. Este relatório destaca a contribuição da enfermagem e confirma que o investimento na profissão é um benefício para a sociedade, não um custo. O mundo precisa de mais milhões de enfermeiras e enfermeiros, e estamos pedindo aos governos que façam a coisa certa, invistam nessa maravilhosa profissão e assistam suas populações se beneficiarem do incrível trabalho que somente estes profissionais podem fazer.”

Cerca de 90% de todos profissionais de enfermagem são mulheres, mas poucas delas estão em cargos de liderança – a maior parte deles é ocupada por homens. Contudo, quando países que permitem às enfermeiras assumir papeis de liderança, como chefe de enfermagem (ou equivalente), e programas de liderança em enfermagem, como condições melhores para os profissionais da área.

“Este relatório apresenta dados e evidências muito necessários para fortalecer a liderança da enfermagem, aprimorar sua prática e capacitar essa força de trabalho para o futuro”, afirmou Lord Nigel Crisp, copresidente da iniciativa Nursing Now. “Nós acreditamos que opções políticas refletem ações que acreditamos que todos os países podem realizar nos próximos dez anos para garantir que haja enfermeiros e enfermeiras suficientes em todos os países e que esses profissionais usem todos os seus conhecimentos, capacidades e escopo profissional para melhorar a atenção primária à saúde e responder a emergências de saúde, como a causada pela COVID-19. Isso deve começar com um diálogo amplo e intersetorial, que posiciona as evidências de enfermagem no contexto do sistema de saúde de um país, força de trabalho em saúde e prioridades de saúde.”

Para equipar o mundo com a força de trabalho de enfermagem do qual precisa, a OMS e seus parceiros recomendam que todos os países:

• Aumentem o financiamento para capacitar e empregar mais enfermeiras e enfermeiros
• Fortaleçam a capacidade de coletar, analisar e agir sobre dados referentes à força de trabalho em saúde
• Monitorem a mobilidade e a migração de enfermeiras e enfermeiros e gerenciá-las de forma responsável e ética
• Eduquem e capacitem enfermeiras e enfermeiros em habilidades científicas, tecnológicas e sociológicas necessárias para impulsionar o progresso na atenção primária à saúde
• Estabeleçam posições de liderança, incluindo enfermeiras em cargos de chefia, e apoiem o desenvolvimento da liderança entre jovens enfermeiras.
• Garantam que enfermeiras e enfermeiros das equipes de atenção primária à saúde trabalhem em todo o seu potencial, por exemplo, na prevenção e manejo de doenças crônicas não transmissíveis
• Melhorem as condições de trabalho: níveis seguros de pessoal, salários justos, direitos à saúde e segurança ocupacional
• Implementem políticas sensíveis às questões de gênero para a força de trabalho de enfermagem
• Modernizem a regulamentação profissional da enfermagem, harmonizando padrões de educação e prática e usando sistemas que possam reconhecer e processar as credenciais desses profissionais em todo o mundo
• Fortaleçam o papel de enfermeiras e enfermeiros nas equipes de assistência, reunindo diferentes setores (saúde, educação, imigração, finanças e trabalho) junto às partes interessadas da enfermagem para o diálogo sobre políticas e o planejamento da força de trabalho

A mensagem do relatório é clara: os governos precisam investir em uma aceleração massiva do ensino de enfermagem, na criação de empregos e na liderança. Sem enfermeiras, enfermeiros, obstetrizes e outros profissionais de saúde, os países não podem vencer a batalha contra epidemias ou alcançar a saúde universal e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

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