No Dia Internacional das Meninas, que nesse ano tem como tema “GirlForce: unscripted and unstoppable” (Força das meninas: natural e invencível, na tradução livre para o português), o UNAIDS reafirma a urgência em empoderar, investir em envolver meninas adolescentes e jovens mulheres na definição da resposta à AIDS e e nas agendas mais amplas de saúde e desenvolvimento.

“Desigualdade de gênero, normas de gênero nocivas e a epidemia de violência de gênero continuam a impedir milhões de meninas a exercer seus direitos e a atingir seu potencial”, disse Gunilla Carlsson, diretora executiva interina do UNAIDS. “Investir no empoderamento, direitos e saúde de meninas adolescentes é um dos investimentos mais importantes do nosso tempo.”

Problemas múltiplos e interligados de saúde, econômicos e socioculturais aumentam a vulnerabilidade de meninas e jovens mulheres ao HIV, sendo que as meninas e jovens mais socialmente e economicamente marginalizadas são as mais afetadas pela epidemia. Em 2018, a cada semana, cerca de 6 mil adolescentes e jovens mulheres (com idade entre 15–24 anos) foram infectadas pelo HIV. A maior parte das novas infecções ocorreram na África Subsaariana, onde quatro a cada cinco pessoas jovens entre 15–19 anos que se infectaram com HIV foram mulheres.

Além disso, desigualdades e violência de gênero forçam milhares de meninas a se casar e a se tornarem mães. Ao redor do mundo, todo ano, 12 milhões de meninas abaixo de 18 anos de idade se casam e, todos os dias, 20 mil meninas abaixo de 18 anos de países em desenvolvimento dão à luz. O casamento precoce geralmente significa que as meninas vão ter dificuldade em negociar sexo seguro dentro do casamento, as fazendo especialmente vulneráveis ao HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis.

A ambiciosa meta da Declaração Política de 2016 da ONU sobre o Fim da AIDS, e a Estratégia de 2016–2021 do UNAIDS, defendem o empoderamento de mulheres e meninas, direitos e igualdade de gênero como indispensáveis para acabar com a AIDS e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O UNAIDS estimula todos os países a aproveitarem a oportunidade para impulsionar o poder e potencial desta geração de meninas.

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Juntaram-se a Winny outras jovens que exigem o fim dos obstáculos aos direitos sexuais e reprodutivos e pedem pelo empoderamento das adolescentes. O evento Step It Up! foi um chamado à ação para as meninas adolescentes que são deixadas para trás e foi convocado por UNAIDS, Rede ATHENA, governos da Austrália e da Namíbia e ONU Mulheres, com 25 parceiros das Nações Unidas e da sociedade civil.

Meninas adolescentes e mulheres jovens ainda são afetadas desproporcionalmente pelo HIV. Um milhão de meninas adolescentes vivem com HIV em todo o mundo e, a cada semana, 7 mil meninas adolescentes e mulheres jovens são infectadas pelo vírus. A educação abrangente sobre sexualidade é tão limitada que os níveis de conhecimento sobre prevenção do HIV entre os jovens permaneceram inalterados nos últimos 20 anos.

“Não alcançaremos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável se as vozes e aspirações das meninas adolescentes forem oprimidas”, disse Gunilla Carlsson, Diretora Executiva Adjunta do UNAIDS. “Onde está a responsabilização pelos milhões de meninas adolescentes sendo deixadas para trás?”

Com frequência, as adolescentes permanecem invisíveis para os tomadores de decisão, especialmente se pertencem a grupos discriminados, criminalizados ou estigmatizados. Como muitas das participantes apontaram, elas estão sujeitas a violações de direitos humanos, incluindo violência e práticas danosas, e a negação de sua saúde e direitos sexuais e reprodutivos.

“Precisamos nos afastar das salas de reunião e ir às comunidades para conversar com meninas adolescentes e mulheres jovens. Precisamos abordar a singularidade dos grupos específicos, de suas necessidades únicas. Temos as soluções, é apenas uma questão de nos incluir na discussão”, disse Maximina Jokonya, uma jovem do Zimbábue.

“As garotas adolescentes costumam ficar fora da vista e do pensamento e não estão onde está o poder, que ainda fica com os homens”, disse Sharman Stone, Embaixadora para Mulheres e Meninas da Austrália. Ela destacou as barreiras que as meninas enfrentam no Pacífico, onde têm os métodos contraceptivos negados e são submetidas a altos níveis de violência. Ela disse que uma das prioridades da Austrália durante as crises humanitárias é garantir o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva.

A Ministra para Igualdade de Gênero e Bem-Estar da Criança da Namíbia, Doreen Sioka, falou sobre defender os direitos de meninas adolescentes e mulheres jovens, educação sexual abrangente e serviços integrados de saúde sexual e reprodutiva e de HIV. Ela descreveu as principais realizações no cumprimento das metas internacionais para o HIV. Uma nova lei na Namíbia garante o direito de todas as crianças a acessar serviços essenciais—agora, com 14 anos, as crianças podem fazer o teste de HIV sem necessidade de permissão de seus pais ou responsáveis.

As jovens do evento destacaram suas realidades e oportunidades restritas, assim como o que funciona para melhorar suas vidas. Deneka Thomas, de Trinidade e Tobago, descreveu como usa a arte nas escolas para interagir com jovens lésbicas, gays, bissexuais e transexuais e meninas traumatizadas por bullying, estupro e outras formas de violência.

Raouf Kamel, da AIDS Argélia, falou sobre a iniciativa inédita no Oriente Médio e no Norte da África de ouvir as vozes e as experiências de grupos de mulheres especialmente marginalizadas. Todos as mulheres ouvidas já passaram por situações de violência, apontando para a adolescência como um ponto crucial, quando os riscos para saúde e segurança e infecção por HIV são especialmente marcantes.

As participantes concluíram que muito mais precisa ser feito para atender às necessidades e direitos das adolescentes. Investir em educação inclusiva e de qualidade, em serviços de HIV e saúde sexual e reprodutiva e em saúde mental é fundamental. Outras ações importantes incluem prevenção e resposta à violência baseada em gênero, promoção dos direitos das mulheres, engajamento de meninos, investimento em organizações juvenis e em iniciativas baseadas na comunidade lideradas por mulheres jovens.

O evento foi realizado em 13 de março, em paralelo à 63ª Sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres.

 CITAÇÕES

“Eu não aprendo nada porque os professores não conseguem se comunicar comigo. Onde uma pessoa com deficiência e vivendo com HIV deve ir para ter acesso a serviços?”

Agness Chindimba, #Whatwomenwant, Fundadora do Fundo de Mídia para Surdos de Zimbabwe, Participante do Programa Mandela Washington para Jovens Líderes Africanos, Universidade De Delaware

“Agora podemos falar livremente sem sermos julgadas… temos transformação para as meninas, que agora estão reivindicando seus direitos.”

Nirmala Gurung, Coordenadora da Associação Cristã de Mulheres Jovens do Nepal e membro do Comitê Executivo da Conferência Cristã da Ásia

“Por cada jovem que vive com HIV porque nossas políticas, governos e agências não estavam dispostas a reconhecer que havia jovens vulneráveis que precisavam desesperadamente de apoio. Por isso, somos culpados… Esses Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são sobre elas. Elas precisarão viver com o que fazemos ou o que não fazemos hoje.”

Gita Sem, Membro do Painel de Responsabilização Independente do Secretário-Geral para a Iniciativa Cada Mulher, Cada Criança, Cada Adolescente e Professora na Fundação de Saúde Pública da Índia

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Seu amor pela educação e sua personalidade determinada acompanham Molamodi, que hoje tem 19 anos. No ano passado, ela se formou como primeira colocada em sua turma, tendo sido líder de turma na escola primária e na secundária. Equipada com uma autoconfiança inabalável e com princípios essenciais de transparência, honestidade e humildade, Molamodi evitou repetir o destino de muitas mulheres jovens sul-africanas—infecção por HIV, gravidez indesejada e abandono do ensino médio.

Ela diz que teve que lidar com as mesmas duras realidades que outras mulheres jovens—dificuldades financeiras, crime, violência, pressão dos colegas, a tentação dos “blessers” (homens mais velhos) e abuso de álcool e outras drogas. Ficar na escola a manteve focada, explicou Molamodi

“Ainda há muitas ideias erradas sobre HIV entre os jovens. Não falamos sobre sexo abertamente. Os jovens recebem conhecimento sobre saúde sexual e reprodutiva, mas não recebem conhecimento sobre como tomar decisões relacionadas ao sexo”, diz ela.

Na África do Sul, 1500 mulheres jovens e adolescentes (entre 15 e 24 anos) são infectadas pelo HIV por semana. Essas infecções representaram 29% de todas as novas infecções por HIV no país em 2017. Uma pesquisa mostrou que homens mais velhos, geralmente de cinco a oito anos mais velhos, são os principais responsáveis ​​pela infecção do HIV em mulheres mais jovens; e quando as mulheres chegam nos vinte e cinco anos, transmitem o vírus para homens da mesma idade.

“Há uma percepção entre as mulheres mais novas de que devemos ter um grande número de parceiros sexuais quando somos jovens, porque isso significa ser livre. Então, quando chegarmos aos vinte e poucos anos, deixaremos essa vida para trás e nos estabeleceremos. Mas as meninas não entendem que elas não têm controle sobre essas relações sexuais, que o consentimento delas não conta”, diz Molamodi.

Para incentivar o diálogo sobre essas e muitas outras questões enfrentadas por mulheres jovens, Molamodi iniciou o You for You (Você por Você, em tradução livre) quando estava em seu último ano de escola. “Eu chamo de movimento, não de organização”, diz Molamodi. “É sobre aceitar e amar a si mesma por você. Embora possamos existir como uma comunidade e um coletivo, devemos primeiro nos amar como indivíduos”, diz ela.

Molamodi e mais duas amigas que iniciaram o movimento com ela, fazem sessões individuais de orientação com outras jovens sobre questões como autoestima, positividade corporal, saúde sexual e reprodutiva e abuso de álcool e outras drogas. Ela também organizou dois eventos que focaram no empoderamento de mulheres jovens como líderes “para que possamos nos levantar como mulheres jovens e enfrentar a discriminação, juntas.”

Ela vê a iniciativa DREAMS—liderada pelo Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da AIDS—como a matriarca de uma família de mulheres jovens como ela. Na África do Sul, a DREAMS trabalha em estreita colaboração com a She Conquers (Ela Conquista, na tradução livre), uma campanha nacional dirigida pelo governo que visa capacitar mulheres jovens e meninas adolescentes a assumirem a responsabilidade por sua saúde.

“A parceria entre DREAMS e She Conquers nos proporcionou um espaço para conversas naturais sobre questões que nos afetam como mulheres jovens com outras mulheres jovens. Dá uma voz e traz iluminação. Por exemplo, a maioria das meninas que eu conheço fez o teste de HIV, mas nenhuma delas havia falado sobre isso, até DREAMS/She Conquers virem à nossa escola”, diz Molamodi.

“Esse é um dos tipos de iniciativa que aumentam a eficácia do que o UNAIDS está tentando conquistar”, diz Molamodi. “Sim, forneça às meninas serviços de prevenção e tratamento de HIV e de planejamento familiar sem discriminação, mas também peça nosso feedback. Dê-nos educação e informação e ensine que nossas ações têm consequências em nosso progresso ou regresso.”

Ela diz que gostaria de ver as conversas sobre prevenção do HIV e saúde sexual e reprodutiva acontecendo com mais frequência do que as conversas sobre carreira, capacitação e empreendedorismo.

Quanto à sua ambição para You for You, “eu quero ajudar a cultivar um continente de mulheres jovens que são confiantes o suficiente para se expressar; que são capazes de se defender e capacitar. Se eu conseguir ajudar alguém a dizer ‘eu não desisti’, então saberei que tive um propósito, que fui a razão de alguém para continuar.”

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Um novo programa de trabalho sobre essa agenda comum foi anunciado em um evento especial de alto nível realizado em Nova York, nos Estados Unidos, paralelo à 73ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

“Estamos reunidos aqui para coordenar os esforços entre a União Africana e as Nações Unidas para planejar e intervir para que os direitos das pessoas sejam protegidos, o HIV seja evitado e o direito à saúde seja promovido,” disse Faustin-Archange Touadéra, Presidente da República Centro-Africana, que presidiu a reunião.

O aumento da frequência e escala das crises humanitárias tem um impacto devastador, particularmente entre mulheres e crianças. Em 2017, cerca de 68 milhões de pessoas foram deslocadas à força em todo o mundo como resultado de perseguição, conflito ou violência generalizada—um aumento de 2,9 milhões em comparação a 2016 e um novo recorde.

“Sabemos que é hora de agir. Mais de 2 bilhões de pessoas vivem em países afetados por violência, conflitos e fragilidade—das quais a maioria é composta por mulheres e meninas. Isso é inaceitável. Precisamos de visibilidade política e de cooperação internacional intensificada para eliminar a violência de gênero e proteger a saúde de mulheres e crianças em situações humanitárias,” disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS e Presidente do H6.

O UNAIDS apoiará a União Africana no desenvolvimento de um plano de ação conjunto entre a União Africana e as Nações Unidas. O plano incluirá o desenvolvimento de ferramentas de treinamento e conscientização para funcionários em operações de manutenção de paz e garantia de melhores taxas de notificação sobre exploração sexual e violência contra mulheres e meninas.

“A parceria entre Nações Unidas e União Africana oferece uma oportunidade para reforçar o trabalho de maneira recíproca e realizar respostas conjuntas e abrangentes às necessidades das populações vulneráveis em situações de crise,” disse Smail Chergui, Comissário da União Africana para Paz e Segurança.

Proteger a saúde e os direitos de mulheres e jovens será fundamental para mitigar a fragilidade, o conflito e o desastre. Estima-se que 60% de todas as mortes maternas evitáveis ocorram em contextos humanitários e de conflito, o que equivale a quase 500 mortes por dia.

“No Sudão do Sul, 52% das nossas jovens irmãs casam-se antes do 18º aniversário. Eu peço aos líderes que não permaneçam em silêncio. Nós pedimos a inclusão das mulheres nos processos políticos. São nossos corpos, nossas vidas e nossos futuros em jogo. Temos o direito ao mais alto padrão possível de saúde, seja em situação de conflito ou não,” disse Riya William Yuyada, Diretora Executiva da Crown the Woman do Sudão do Sul.

Atualmente, existem poucos programas bem-sucedidos para prevenir a violência baseada em gênero durante conflitos e contra populações refugiadas. Estudos mostram que a violência contra mulheres e meninas aumenta durante períodos de conflito, com o estupro e outras formas de violência sexual sendo muitas vezes uma prática comum durante a guerra.

“Não se trata de parar as armas, devemos reconhecer que mulheres e crianças têm direito à vida, saúde e paz. É aqui que devemos dedicar nossas energias e tempo para garantir que mulheres e meninas sejam protegidas,” disse Bience Gawanas, Assessora Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a África.

A Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2063 da União Africana criaram uma importante oportunidade política. Os novos compromissos proporcionam uma oportunidade pontual para melhorar a colaboração em segurança humana e saúde humanitária, no contexto do recém-adotado Quadro Conjunto das Nações Unidas e da União Africana para o Fortalecimento da Parceria em Paz e Segurança.

“Não devemos explicar por que estamos fazendo parcerias, mas por que não estamos fazendo parcerias para eliminar a violência sexual e de gênero e proteger a saúde e os direitos das mulheres e crianças em situações humanitárias. As mulheres e meninas devem estar no centro da abordagem de causas profundas de privação, pobreza e abuso,” disse Sigrid Kaag, Ministro do Comércio Exterior e Cooperação para o Desenvolvimento dos Países Baixos.

Entre os compromissos assumidos pelo UNAIDS e pela União Africana, está trabalhar para assegurar financiamento adequado para fortalecer a implementação coordenada de programas para as respostas à exploração sexual, abusos e HIV em ambientes humanitários. Esta cooperação reforçada entre a União Africana e as Nações Unidas será fundamental para garantir paz, segurança e desenvolvimentos sustentáveis centrados nas pessoas.

CITAÇÕES

“Não se trata apenas de fundos, mas também de políticas, leis e justiça para meninas e crianças, especialmente considerando que 60% do continente africano tem menos de 20 anos.”

Deborah Birx, Coordenadora Global de AIDS dos Estados Unidos e Representante Especial para Diplomacia da Saúde Global

“Eles precisam de paz, clamam pela paz, anseiam por esperança e tentam manter a dignidade humana que perderam ao longo do caminho. É o ‘último pedaço de pano’, como dizemos na África, que é dilacerado pela violência sexual e de gênero. A proteção não deve vir como uma consideração secundária.”

Elhadj As Sy, Secretário-Geral, Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho

“Violência, estupro, agressão contra mulheres, meninas e meninos são problemas mundiais e podem ser comparados a uma arma de destruição em massa. Estamos aqui para fazer mais contra todas as formas de discriminação e crimes cometidos contra as mulheres.”

Michaëlle Jean, Secretária-Geral da Organização Internacional da Francofonia

“Vergonha, estigma, risco de represálias e falta de acesso a serviços levam à subnotificação crônica. Ao isolar as vítimas e tirá-las dos cuidados médicos e apoio, o estigma facilita a disseminação do HIV. O conflito armado cria condições que permitem que as infecções por HIV aumentem, inclusive por meio de estupro, escravidão sexual, tráfico e exploração, em ambientes em que o estado de direito e os serviços públicos de saúde podem ter entrado em colapso.”

Pramilla Patten, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Violência Sexual em Conflito

“As forças de paz femininas estão sendo destacadas para facilitar o diálogo, bem como consultorias sobre proteção de mulheres, para uma abordagem mais abrangente de manutenção da paz. Os pacificadores são também aqueles que providenciam paz e segurança civil, homens e mulheres que estão empenhados em proporcionar a melhor paz possível.”

Bintou Keita, Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas para as Operações de Manutenção da Paz

“Desde que comecei esta jornada com o UNAIDS e as Nações Unidas, duas palavras poderosas me guiam: zero discriminação. Os desafios enfrentados por mulheres e crianças—particularmente em situações humanitárias—são alimentados pelo estigma e pela discriminação, criando obstáculos que bloqueiam o acesso a serviços de saúde essenciais, como testes de HIV e medicamentos capazes de salvar vidas. A zero discriminação deve preencher todos os espaços do mundo.”

Lorena Castillo de Varela, Primeira-Dama do Panamá

“O Haiti experenciou diversas catástrofes naturais, de terremotos a furacões, tornando as mulheres e meninas particularmente vulneráveis. No Haiti, a violência baseada em gênero também é muito comum. Eu apoio plenamente a luta contra a violência contra as mulheres e a violência de gênero. Essa é uma luta que deve envolver todos.”

Martine Moise, Primeira-Dama do Haiti

“Suplicamos por ajuda à comunidade internacional em relação à testagem e prevenção do HIV e imploramos a todos que mantenham a paz e a estabilidade como prioridades para que tenhamos uma solução duradoura. Elogiamos essa iniciativa da União Africana e do UNAIDS.”

Laure-Marie Kitanu, Coordenadora da Rede de Mulheres Vivendo com HIV, República Democrática do Congo

“A Organização Internacional para as Migrações apela aos governos e parceiros da União Africana para garantir o cumprimento do direito à saúde para os migrantes, independentemente de sua situação legal, a fim de aumentar a resiliência das populações vivendo em condições vulneráveis. A falha em fazê-lo não apenas compromete a segurança da saúde pública de grupos vulneráveis, mas também de comunidades inteiras nas quais residem.”

Contribuição escrita de Ashraf El Nour, Diretor, Escritório da Organização Internacional para as Migrações, Nova York

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A história de Wanjiku é comum na África Subsaariana. Cerca de 6.900 meninas adolescentes e mulheres jovens entre os 15 e os 24 anos são infectadas com HIV a cada semana; das quais, 5.500 vivem na África Subsariana.

Agora, Wanjiku está usando sua voz para ajudar e aumentar a conscientização sobre os desafios que as mulheres jovens enfrentam diariamente no Quênia. Em um evento organizado pelo UNAIDS no Fórum do Dias Europeus do Desenvolvimento (EDD) em Bruxelas, Wanjiku compartilhou uma visão alarmante sobre questões relacionadas à violência baseada em gênero, casamento precoce, violência entre parceiros íntimos, sexo transacional, baixa frequência escolar e falta de empoderamento econômico, que são todos fatores de risco para o HIV que mulheres jovens e meninas adolescentes enfrentam todos os dias.

“Os grupos de apoio funcionam”, disse Wanjiku. “Com suporte, organizações baseadas na comunidade podem facilitar isso suavemente. Precisamos envolver mais líderes adolescentes e mulheres jovens na tomada de decisões para adaptarmos o que funciona para nós, de maneira sustentável.”

O evento, chamado Empoderando Mulheres e Meninas—Reduzindo Novas Infecções por HIV, destacou a importância de empoderar mulheres jovens  e meninas adolescentes para evitar novas infecções por HIV. Realizado nos dias 5 e 6 de junho, o Fórum do EDD contou com a participação de mais de 6 mil pessoas de 140 países, representando 1.200 organizações de comunidades em desenvolvimento.

“Devem ser feitos esforços consideráveis ​​para alcançar a meta de menos de 100.000 novas infecções por HIV entre meninas adolescentes e mulheres jovens até 2020,” disse Tim Martineau, Diretor Executivo Adjunto Interino do UNAIDS. “O Roteiro de Prevenção do HIV até 2020, lançado por UNAIDS, UNFPA e parceiros em 2017, será fundamental para orientar os esforços. Para que as mudanças sejam duradouras, também é muito importante envolver homens e meninos.”

O evento foi moderado por Ebony Johnson, uma estrategista de saúde pública e gênero, e reuniu várias informações e experiências de jovens ativistas, pessoas vivendo com HIV, sociedade civil e representantes de desenvolvimento internacional.

Destacando a importância do acesso à informação, Melodi Tamarzians, uma jovem embaixadora sobre saúde sexual e reprodutiva e direitos dos Países Baixos, destacou que apenas 34% dos jovens têm conhecimento correto sobre prevenção e transmissão do HIV. “Eu acredito no poder infinito dos jovens de causar mudanças em si e em suas comunidades”, disse ela. “E eles precisam ter acesso a uma educação sexual abrangente, que não é apenas importante para prevenir violência, mas também para causar benefícios individuais e sociais de longo alcance.”

Winnie Byanyima, Diretora Executiva da Oxfam Internacional, falou sobre as barreiras políticas e lembrou que, para melhorar as ações entre meninas adolescentes e mulheres jovens, é necessário criar espaço para que as jovens participem dos processos de tomada de decisões. Ela acrescentou que o investimento precisa ser seguro para fortalecer o empoderamento econômico e melhorar a saúde das mulheres. “As jovens mulheres afetadas pelo HIV podem ter medo de acessar os serviços de saúde por falta de confidencialidade, discriminação e custo. Precisamos investir na educação entre pares e no acesso gratuito aos serviços para capacitar as mulheres a proteger sua saúde,” disse ela.

O UNAIDS, juntamente com uma ampla gama de parceiros, incluindo mulheres vivendo com HIV e organizações de mulheres, estão trabalhando para corresponder às necessidades das mulheres e meninas em todas as metas da Declaração Política das Nações Unidas sobre o Fim da AIDS. O UNAIDS trabalha para garantir que mulheres e meninas tenham seus direitos respeitados e sejam empoderadas para se protegerem do HIV, e também para que todas as mulheres e meninas vivendo com HIV tenham acesso imediato ao tratamento.

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