LGBTQIA+ - UNAIDS Brasil

Cerca de 50 organizações de paradas do Brasil demandam redução do custo do lenacapavir e a urgência da incorporação pelo SUS

Eduardo Almeida — Fri, 05 Jun 2026 22:52:12 +0000

O Encontro de Paradas do Orgulho LGBT, liderado pela Associação da Paradas do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP) promoveu, nesta sexta-feira (05), em São Paulo, da mesa “Acesso a medicamentos injetáveis de longa duração”, para debater como novas tecnologias de prevenção do HIV, como o lenacapavir, podem estar acessíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Representantes da Associação Brasileira Interdisciplinar da AIDS (ABIA) e do UNAIDS participaram do debate.

Durante a mesa, a Parada do Orgulho de SP e mais 50 Paradas do Orgulho assinaram o Manifesto que demanda redução do custo do Lenacapavir e a urgência da incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Um dos temas debatidos na mesa foi sobre como a prevenção combinada — e suas estratégias como testagem, preservativos, profilaxia pré-exposição (PrEP) e profilaxia pós-exposição (PEP) — podem estar presentes nas paradas LGBTQIA+ brasileiras, uma vez que esses eventos atuam, também, como espaços de saúde pública e educação comunitária.

A participação da sociedade civil como parte central da resposta ao HIV também foi debatida — uma vez que as comunidades lideram as respostas em território — assim como a importância de parcerias locais com secretarias de saúde no intuito do fomentar a participação social em ambientes decisórios sobre o HIV.

Lançamento do Manifesto

Durante as discussões da mesa, a APOLGBT-SP, junto com outras 50 organizações de paradas de todo o Brasil, divulgou um manifesto público em defesa do acesso universal ao lenacapavir — medicamento injetável de longa duração considerado uma das principais inovações recentes na prevenção e no tratamento do HIV.

As entidades da sociedade civil destacam que o custo alto previsto para o antirretroviral pode inviabilizar sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que tende a aprofundar as desigualdades e comprometer a resposta brasileira à epidemia.

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O documento reforça que o acesso à saúde, à ciência e às tecnologias de prevenção é um direito humano fundamental e alerta para o impacto desproporcional da epidemia sobre populações historicamente marginalizadas, como homens que fazem sexo com homens (HSH), mulheres trans, travestis, profissionais do sexo e outras populações-chave historicamente vulnerabilizadas.

“Muitas vezes há uma barreira comercial, monopólio ou patente que bloqueia o acesso igualitário. A construção da AIDS, no início da epidemia, foi direcionada, para a população LGBTQIA+ e outras populações-chave. E é importante salientar que foi o movimento LGBTQIA+ que demandou uma resposta ao HIV no início da epidemia. Quando uma tecnologia ou um medicamente está sob um monopólio, são as empresas que decidem quem pode ter acesso“, diz Susana Van Der Ploeg, advogada da ABIA.

Estigma, discriminação e população LGBTQIA+

Os impactos do estigma e discriminação direcionados às pessoas que vivem com HIV e AIDS (PVHA) foram apreciados durante as discussões. Dados do Índice de Estigma, lançado pelo Consórcio Nacional de Pessoas que vivem com HIV, mostra que entre homens gays, homens que fazem sexo com outros homens (HSH) e bissexuais, 81,6% já relataram ao menos uma forma de estigma ligada à orientação sexual.

Já entre pessoas trans e não binárias, o estigma é um processo ainda mais violento. A discriminação baseada na identidade de gênero foi relatada por 85,7% de mulheres trans e 93,8% entre não-binárias.

“Dados da pesquisa mostram que o estigma e a discriminação são tão fortes para algumas populações que vivem com o HIV, que algumas pessoas deixam de procurar o sistema de saúde para iniciar ou continuar ao tratamento devido ao estigma sofrido. O medo [do estigma] acaba por ser maior que a sorofobia, e nenhum desses preconceitos deveria ter mais espaço na nossa sociedade“, afirma Gustavo Passos, oficial de Igualdade e Direitos do UNAIDS Brasil.

Paradas LGBTQIA+ como espaço de acolhimento

Para além da festa, as paradas brasileiras são um importante espaço de acolhimento da comunidade LGBTQIA+, com ações de fomento econômico, visibilidade artística da população LGBTQIA+. A parada de São Paulo, considerada a maior parada LGBTQIA+ do mundo, envolve direta ou indiretamente mais de 150 artistas e 500 pessoas envolvidas na produção e logística do evento.

Com ações para além da data oficial, a Parada de SP fomenta uma programação extensa com iniciativas como a Feira Cultural da Diversidade e Empreendedorismo, a Corrida do Orgulho, o Prêmio Parada SP de Cidadania LGBTQIA+ e diversas ações que ampliam o alcance e fortalecem a mobilização da comunidade.

Direitos Humanos e Políticas Públicas em HIV/Aids

O acesso universal à medicamentos injetáveis de longa duração para prevenção e tratamento ao HIV foi o ponto central das conversas. O acesso a essas novas tecnologias — assim como a participação dos poderes da república foi defendido como um direito humano que se sobrepõe ao lucro, sendo o SUS um importante meio de democratizar o acesso à população brasileira.

Em setembro de 2025 foram anunciados dois acordos para promover o progresso na prevenção de novas infecções pelo HIV. Mesmo com os novos acordos, Brasil continuou fora da lista de 120 países que pode se beneficiar da disponibilização da versão genérica de sua injeção.

Porém, o atual de corte de financiamento global, assim como o avanço de políticas discriminatórias, revela um cenário desafiador na resposta global ao HIV. No Brasil, o preço e acesso ao Lenacapavir já foi discutido em Audiência Pública, a partir da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.

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29ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo celebra envelhecimento LGBTQIA+

Eduardo Almeida — Wed, 25 Jun 2025 19:16:00 +0000

Em junho de 2025, as ruas de São Paulo foram tomadas por cores. A Associação da Parada do Orgulho (APOLGBT) promoveu a 29ª edição da Parada do Orgulho LGBT, que dessa vez teve como tema “Envelhecer LGBT+: Memória, Resistência e Futuro”. Nessa edição, foram 17 trios temáticos destacaram participações em temas como discriminação, resistência e luta da população LGBTQIA+.

VI Encontro Brasileiro de Organizações de Paradas LGBT

Durante a semana, o UNAIDS participou do VI Encontro Brasileiro de Organizações de Paradas LGBT, promovido pela APOLGBT. Na ocasião, o responsável por Determinantes sociais e evidências do HIV/AIDS, Gustavo Passos, apresentou os dados do Índice de Estigma em relação às Pessoas vivendo com HIV/AIDS e também dialogou sobre os novos estudos e benefícios de medicamentos injetáveis de longa-duração para o HIV para populações específicas.

Campanha de Comunicação

Para ampliar o debate sobre prevenção e acesso a serviços de HIV, o UNAIDS se uniu à Parada do Orgulho LGBT de São Paulo e o CRT-SP (Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS-SP) para potencializar as atividades não apenas durante a Parada, mas também ao longo de todo o ano.

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“Estarmos juntos — UNAIDS, CRT-SP e Parada do Orgulho LGBT — potencializa as possibilidades de prevenção ao HIV, às hepatites virais e à sífilis, promovendo uma resposta mais inclusiva, eficaz e centrada nas pessoas, mostrando o impacto da integração entre diferentes instituições na ampliação das estratégias de prevenção”, explica Ivone de Paula, gerente da área de Prevenção do Centro de Referência Treinamento DST/Aids de São Paulo.

A campanha destacou a diversidade formas de prevenção como autocuidado e promoveu o canal “Conversaria Sem Tabu” (11 – 99130 3310), que se leva informação em tempo real de acordo com a necessidade de cada pessoa via whatsapp.

Para Matheus Emílio, diretor da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, a resposta ao HIV/Aids só é realmente eficaz quando diferentes setores atuam de forma coordenada. “A parceria entre UNAIDS Brasil, CRT-SP e a Parada SP mostra como o conhecimento técnico, a política pública e a sociedade civil podem caminhar juntos.

Essa articulação levou informação qualificada às nossas redes sociais e aos nossos eventos, ampliando o acesso à prevenção, ao diagnóstico, ao cuidado e ao enfrentamento da sorofobia. Pessoas LGBTQIA+ não são as únicas afetadas pela epidemia, mas estão entre as mais impactadas e, por isso, são fundamentais na construção dessa resposta”, destaca Matheus.

Nível de conhecimento sobre PrEP

Em pesquisa realizada com participantes da 24ª Feira Cultural da Diversidade LGBT+, que aconteceu no dia 19 de junho e também faz parte da agenda oficial da Parada do Orgulho, 54,1% das pessoas conheceu a PrEP por meio de serviços de saúde, enquanto 14,5% receberam informações por organizações da sociedade civil. Entre os jovens de 15 a 18 anos que responderam à pesquisa, 50,4% não sabiam o que é PrEP. Foram coletadas 31.847 respostas.

A representante do UNAIDS, Andrea Boccardi Vidarte, ainda realizou um discurso na abertura da Parada. Na fala, ela agradeceu a população LGBTQIA+ por construírem a história da resposta da AIDS, celebrou as pessoas LGTBQIA+ em toda a sua diversidade e falou do potencial dos medicamentos injetáveis de longa-duração para o HIV. Acompanhe o discurso abaixo:

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CRT leva o canal “Conversaria sem Tabu” à Parada LGBT+ de São Paulo, em parceria com o UNAIDS

Eduardo Almeida — Fri, 20 Jun 2025 13:48:12 +0000

O Centro de Referência e Treinamento DST/Aids do Estado de São Paulo (CRT) marca presença na Parada do Orgulho LGBT+ com uma importante iniciativa de escuta e acolhimento: o canal “Conversaria sem Tabu”.

O serviço, já disponível gratuitamente pelo WhatsApp, também estará ao alcance do público durante o evento, oferecendo informações e tirando dúvidas sobre saúde sexual e prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

A proposta do “Conversaria sem Tabu” é oferecer um espaço direto, prático e livre de julgamentos para dialogar sobre temas como IST, a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), testagem, tratamento e muito mais.

Durante a Parada, profissionais da equipe do CRT estarão disponíveis para orientar, escutar e compartilhar informações de forma acessível e respeitosa.

Quem não puder comparecer, pode acessar o canal pelo WhatsApp (11) 99130-3310. O CRT também disponibiliza conteúdo atualizado no site www.crt.saude.sp.gov.br e pelo Disque IST/Aids 0800-16-25-50.

Porque dúvida não faz sentido ficar guardada. Pergunte sem medo.

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O UNAIDS se solidariza com as comunidades LGBTQIA+ globais

Eduardo Almeida — Fri, 16 May 2025 18:16:45 +0000

Às vésperas do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia (IDAHOBIT), celebrado em 17 de maio, o UNAIDS se solidariza com as comunidades LGBTQIA+.

Apesar dos avanços na resposta ao HIV, as comunidades LGBTQIA + continuam sendo deixadas para trás. Enquanto as novas infecções por HIV caíram 35% entre adultos em todo o mundo desde 2010, aumentaram 11% entre homens gays e 3% entre pessoas trans. O estigma, a discriminação e a criminalização, assim como as restrições à capacidade de organizações comunitárias se formarem e operarem, atuam como barreiras ao acesso a cuidados de saúde essenciais.

“Prestamos homenagem aos nossos colegas que fazem parte da comunidade LGBTQI+”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Celebramos sua coragem, sua autenticidade e sua resiliência mesmo diante das adversidades enfrentadas pela comunidade. Devemos continuar apoiando e promovendo parcerias dos movimentos LGBTQIA+ com pessoas vivendo com HIV, mulheres e meninas e outras populações-chave. Na união, as comunidades podem encontrar a força para romper com as injustiças e impulsionar as mudanças necessárias para acabar com a AIDS.”

Organizações lideradas por homens gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH) têm sido cada vez mais ameaçadas por leis repressivas — novas ou reforçadas —, práticas policiais abusivas, violência e o encolhimento do espaço cívico. Pesquisas revelam que a prevalência do HIV entre esses homens é dez vezes maior em países onde existem barreiras legais para o funcionamento de grupos da sociedade civil.

Cortes recentes no financiamento da ajuda internacional também tiveram um impacto devastador nas organizações lideradas por comunidades, enfraquecendo sua capacidade de oferecer cuidados de saúde, ações de alcance baseadas na experiência dos pares e defesa de seus direitos.

“As ameaças à vida e à dignidade das pessoas LGBTI estão se intensificando em todo o mundo, e os cortes na ajuda externa e ao desenvolvimento, assim como os retrocessos nas políticas de diversidade, equidade e inclusão, só estão piorando a situação — especialmente para nossas comunidades”, afirmou Julia Ehrt, diretora executiva da ILGA World, uma federação internacional de organizações que defendem os direitos humanos das pessoas LGBTIQIA+, “Todos os dias, vemos projetos e organizações dedicadas à segurança, ao bem-estar e à dignidade sendo encerrados.”

O tema do IDAHOBIT 2025 — “O Poder das Comunidades” — celebra a força da ação coletiva, destacando que as comunidades têm sido a força motriz do progresso não apenas para as pessoas LGBTQIA+, mas para todas.

Na resposta ao HIV, as organizações comunitárias desempenham um papel fundamental, pois são confiáveis por seus pares, conseguem alcançar pessoas e grupos mais marginalizados e oferecem serviços baseados nas necessidades reais das pessoas.

Essas organizações também fornecem dados cruciais para melhorar políticas públicas e atuam politicamente em defesa do acesso a serviços e do fim do estigma e da discriminação.

O UNAIDS alerta que a crescente pressão e os ataques às comunidades, combinados com fortes cortes financeiros por parte de doações internacionais, podem ter consequências severas para a resposta ao HIV.

A perda de serviços liderados por pares levará a níveis mais altos de estigma e discriminação, criando ainda mais barreiras à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento — serviços que salvam vidas.

O ativismo e o trabalho das comunidades têm sido um impulsionador da resposta ao HIV por décadas.

O UNAIDS reafirma que o acesso à saúde é um direito de todas as pessoas. Uma resposta ao HIV liderada pelas comunidades é essencial para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030.

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UNAIDS, em parceria com o Grindr, estimula participação na pesquisa Índice de Estigma 2024

Eduardo Almeida — Tue, 03 Sep 2024 13:30:00 +0000

No último domingo (01), o UNAIDS, em parceria com o Grindr, iniciou inserções no aplicativo de relacionamento, incentivando a participação das pessoas usuárias da plataforma na pesquisa Índice de Estigma (Stigma Index, em tradução para o inglês).

Residentes das cidades de Brasília, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo que usam o aplicativo receberão, a cada três semanas até 30 de outubro, um popup que, quando clicado, as direcionará para um formulário de inscrição que, uma vez preenchido, possibilitará que as pessoas que irão conduzir as entrevistas entrem em contato para a execução das perguntas que irão gerar dados sobre estigma e discriminação no Brasil.

Parceria UNAIDS e Grindr

Embora o Índice de Estigma não seja direcionado especificamente à população LGBTQIA+, dados nacionais mostram que esta comunidade é constantemente vítima de discriminação e preconceito e, em muitos casos, de violência.

George Arison, CEO do Grindr, em recente entrevista, disse que o Brasil é um dos “10 principais mercados” da plataforma. Sendo assim, é importante utilizar o alcance que o aplicativo de relacionamento tem na comunidade LGBTQIA+ para conseguirmos gerar dados que podem aprimorar políticas que reduzam estigmas e preconceitos.

“O Grindr tem orgulho de apoiar o Índice de Estigma das Pessoas Vivendo com HIV (PLHIV), uma ferramenta vital que capacita indivíduos vivendo com HIV a liderar a luta contra o estigma”, afirma Steph Niaupari, que lidera a iniciativa de impacto social do Grindr, o Grindr for Equality. “Ao centralizar suas vozes no processo, esta iniciativa gera dados cruciais para impulsionar a defesa e criar espaços mais seguros e inclusivos para a comunidade LGBTQ+”, finaliza.

“A parceria com o Grindr no incentivo à participação da comunidade LGBTQIA+ no Índice de Estigma é bem-vinda, uma vez que o aplicativo tem políticas de informações sobre HIV, testagem e métodos de prevenção combinada ao HIV, como a PrEP”, diz Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil. “É também uma forma de aproximar a comunidade LGBTQIA+ de diversas partes do país a outros conteúdos e projetos do UNAIDS que visam mitigar o estigma e a discriminação em relação às pessoas que vivem com HIV”, finaliza.

Dados de Estigma e Discriminação entre a População LGBTQIA+

Em 2019, a média de tempo que as pessoas tinham conhecimento da sorologia positiva para o HIV foi de 10,6 anos. À época da pesquisa anterior, 50,3% das pessoas respondentes disseram ter uma relação afetiva e/ou sexual com alguém, enquanto para 49,7% não tinham o mesmo tipo de relação.

Sobre a decisão de testagem para o HIV, 13% das pessoas respondentes afirmaram que foram testadas sem conhecimento e só descobriram após o teste ter sido feito; 9% foram pressionadas por outras pessoas a realizar o teste; 2% foram forçadas a fazer o teste sem seu consentimento.

Abaixo, outros dados da primeira pesquisa do Índice de Estigma 2019.

A segunda edição do Estigma Índice no Brasil possibilitará pela primeira vez que seja analisado um marco comparativo dos dados para que se possa entender onde houve avanços e onde se precisa trabalhar para melhorar os indicadores.

O que é o Índice de Estigma?

É uma ferramenta utilizada para detectar e medir a mudança de tendências em relação ao estigma e à discriminação relacionados ao HIV, a partir da perspectiva das pessoas vivendo com HIV e AIDS. Os países descrevem como o Índice de Estigma foi implementado, apresentam os resultados, tiram conclusões e fornecem recomendações baseadas em evidências sobre o estigma e a discriminação relacionados ao HIV vivenciados por pessoas que vivem com HIV.

No Brasil, o Índice de Estigma é executado pela Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+), Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS (RNAJVHA), Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP), Rede Nacional de Travestis e Transexuais Vivendo com HIV/AIDS (RNTTHP) e a Articulação Nacional de Luta Contra a AIDS (ANAIDS), coordenado pela ONG Gestos e tem o apoio do UNAIDS, Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O UNAIDS reforça que a pesquisa é feita por pessoas que vivem com HIV e direcionada a pessoas que vivem com HIV, independentemente da orientação sexual e identidade de gênero. Quer fazer parte da pesquisa? Acesse o formulário na página do Índice de Estigma.

Para ter acesso a todas as notícias relacionadas ao Índice de Estigma aplicado no Brasil, acesse aqui.

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UNAIDS apoia a 1ª edição do Festival Aceita na cidade de Belém

Eduardo Almeida — Mon, 02 Sep 2024 14:30:00 +0000

O UNAIDS esteve presente na 1ª edição do Festival Aceita, realizado entre os dias 23 e 25 de agosto na cidade de Belém, no Pará. Como futura sede da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 30, Belém será o centro de debates globais sobre sustentabilidade e mudanças climáticas. Neste contexto, ao celebrar a diversidade, o Festival Aceita promove visibilidade à vivência LGBTQIA+ em diversas áreas, como direitos, tecnologia, música e sustentabilidade.

Este ano, além do UNAIDS, o festival contou com a participação de instituições e personalidades importantes do cenário nacional e internacional e se destacou como um marco na promoção de políticas públicas inclusivas e sustentáveis que impactam diretamente a vida da comunidade LGBTQIA+ no Brasil.

Apoio do UNAIDS

A participação do UNAIDS como apoiador do projeto reafirma o compromisso do festival com a promoção da saúde e dos direitos humanos da população LGBTQIA+. Para o UNAIDS, o protagonismo das comunidades em ações para as comunidades é de extrema importância.

Para o Festival Aceita, a educadora popular e artista independente Uma Luiza, em sua apresentação, cantou a música “Jana Du Atrac”, que homenageia Janaína Dutra, Brenda Lee, Neon Cunha e Xica Manicongo, figuras emblemáticas na resposta ao HIV e que continuam inspirando pessoas no Brasil e no mundo.

^{Uma Luiza canta “Jana Du Atrac” durante o Festival Aceita}

“Falar sobre Brenda, sobre HIV e AIDS é, a meu ver, um importante caminho de prevenção e de luta contra discriminações e estigmas negativos que podem impactar diretamente a vida de pessoas vivendo com HIV”, disse Uma Luiza. “E trazer esses debates para momentos de desfrute, celebração, lazer e afeto pode colaborar com outras abordagens compatíveis e de respeito à altura dessa população tão diversa, plural e preciosa, de maneira a modificar o estigma social vigente”, finaliza.

Expressões culturas em espaços artísticos sempre desempenha um papel importante na ampliação das mensagens sobre HIV e AIDS, pois tem o poder de alcançar e engajar diversas comunidades de maneira eficaz e sensível.

Através de expressões artísticas como música, teatro, cinema e artes visuais, é possível propagar informações importantes sobre prevenção, tratamento e resposta ao estigma associado ao HIV.

“O Festival Aceita criou espaços inclusivos onde as pessoas puderam, por meio da arte, ter acesso a informações importantes sobre diversos assuntos, incluindo HIV e AIDS”, diz Ariadne Ribeiro, oficial de Igualdade e Direitos do UNAIDS. “A arte, embora sempre questionadora, consegue difundir de forma mais fluída assuntos que ainda tendem a ser tabus na sociedade. O UNAIDS estar presente em espaços culturais para discutir abertamente sobre o HIV e AIDS é engrandecedor.”, finaliza.

Atrações do Festival Aceita

O Festival Aceita apresentou uma programação cultural diversificada, destacando shows de artistas renomados como Billy Porter, Christian Chávez, Gloria Groove, Maria Gadú, Gaby Amarantos e Sandra de Sá. Além das apresentações musicais, o evento incluiu moda, cinema, artes visuais e debates sobre sustentabilidade, tecnologia e direitos humanos.

O encerramento do festival foi marcado por uma celebração que enfatizava a importância da diversidade e do respeito às identidades LGBTQIA+. A presença de artistas de diferentes gêneros e estilos musicais reforçou a mensagem de inclusão e respeito promovida pelo festival.

Com uma programação rica e diversificada e o apoio de instituições como o UNAIDS e a ONU Livre e Iguais, o Festival Aceita se consolida como um evento essencial para a promoção da diversidade, inclusão e sustentabilidade na região amazônica e em todo o Brasil.

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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, UNAIDS e OIT apresentam programação pelo Dia de Enfrentamento a Violência contra as Pessoas LGBTQIA+

Eduardo Almeida — Tue, 16 May 2023 13:11:17 +0000

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em parceria com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), apresentam a programação da Semana 17M – Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+.

Com ações entre os dias 16 e 18 de maio, a semana contará com iniciativas voltadas à divulgação, promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

Oficialmente lembrada no dia 17 de maio em todo o mundo, a data deste ano (em inglês, IDAHOBIT – International Day Against LGBTQIA+ Discrimination) será marcada por uma grande cerimônia com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, do diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, da diretora do Escritório Regional para a América Latina do UNAIDS, Luisa Cabal, da artista e ativista Daniela Mercury, sua esposa Malu Verçosa Mercury, jornalista e empresária, e de outras autoridades.

“Sabemos da importância do dia 17 de maio e, nesse sentido, trabalhamos em parceria para dar as mais importantes notícias para a população LGBTQIA + nesta data”, afirma a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.

Entre outras ações, a programação contará com entregas importantes do governo federal; divulgação de dados sobre saúde e violência; lançamento de capacitação voltada à temática; ações em ambiente virtual; iniciativas que incentivam a participação popular e homenagem à artista Daniela Mercury, por seu comprometimento com as causas da população LGBTQIA+.

Uma das ações principais é a assinatura da Parceria Global contra todas as formas de Discriminação. A diretora do Escritório Regional para a América Latina do UNAIDS, Luisa Cabal, ressalta a importância da iniciativa. “A adesão do Brasil à Parceria Global terá um grande impacto, ao trazer sua liderança aos esforços globais para eliminar o estigma e discriminação relacionados ao HIV, que restringe o acesso aos serviços de prevenção, testagem e tratamento para as pessoas em maior risco”, detalha.

Sobre as iniciativas relacionadas ao mundo do trabalho, o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, reforça a importância da igualdade de oportunidades e salarial para todas as pessoas.

Para Pinheiro, a participação da Organização no evento é estratégica. “Enfrentar as desigualdades é um dos pilares da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A assinatura da Parceria Global é uma oportunidade para combinar esforços, eliminar as formas de discriminação e promover o trabalho decente e a justiça social para que ninguém fique para trás”.

Todas as cores na programação

A cerimônia do dia 17 de maio, às 9h, contará com a participação de Daniela Mercury, artista, campeã da igualdade da ONU, embaixadora do UNICEF, membra da Comissão Arns e ativista de direitos humanos.

A atuação de Daniela Mercury, junto com a esposa Malu Mercury, empresária e campeã da igualdade da ONU, tem sido crucial ao longo dos anos.

Será o momento de reconhecer seus esforços e compromissos e promover novas ações conjuntas para eliminar as diferentes formas de discriminação e a violência contra pessoas LGBTQIA+, assim como promover a justiça social para todas as pessoas.

Com o objetivo de disseminar a data e conscientizar a população para a urgência de se evitar violações e promover direitos, outras iniciativas terão espaço na programação da Semana 17M. Entre elas: o relançamento do curso de formação “Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+” – parceria do MDHC e da ENAP -, com uma aula inaugural proferida pela professora Rita von Hunty; a instalação do Grupo de Trabalho Memória e Verdade LGBTQIA+; a apresentação do Dossiê sobre Violências LGBTIfóbicas 2022 – realização da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e ACONTECE -; o Lançamento da cartilha da Defensoria Pública da União (DPU); e a cerimônia de posse dos conselheiros e das conselheiras do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA).

Confira a programação completa abaixo e acompanhe a programação no dia 16 e no dia 17:

Para mais informações sobre as ações globais do IDAHOBIT, acesse aqui, em inglês.

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O UNAIDS parabeniza Nísia Trindade e Silvio Almeida pelas nomeações ao Ministério da Saúde e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Eduardo Almeida — Tue, 24 Jan 2023 15:51:34 +0000

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) saúda a nomeação da senhora Nísia Trindade e do senhor Silvio Almeida, respectivamente, para os Ministérios da Saúde e dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O UNAIDS também parabeniza o Dr. Draurio Barreira, por assumir a direção do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Da mesma forma, o UNAIDS dá os parabéns à senhora Symmy Larrat, nova secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O Brasil é uma referência global pelo papel desempenhado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no acesso público e gratuito à prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e da AIDS. Essa é uma política de Estado, consolidada ao longo dos anos, que tem sido responsável por salvar a vida de milhares de pessoas, em consonância com a Constituição que, em seu artigo 196, garante o direito à saúde para todas as pessoas.

O Brasil é também signatário de importantes compromissos internacionais, como a Declaração Política sobre AIDS, aprovada pelos Estados-membros da ONU em junho de 2021, incluindo o Brasil, pela qual os países se comprometem a garantir o amplo acesso a opções de prevenção combinada do HIV, ao diagnóstico e ao tratamento, assim como implantar políticas que combatam as desigualdades e garantam o acesso a estes serviços em um contexto livre de estigma e discriminação.

Recentemente, o UNAIDS lançou o relatório “Desigualdades Perigosas” que mostra como as desigualdades estão por trás do aumento de infecções por HIV e mortes relacionadas à AIDS em várias partes do mundo, incluindo o Brasil. Neste sentido, o UNAIDS segue contando com o compromisso do Estado brasileiro em garantir que a resposta ao HIV continuará sendo uma referência e aumentará sua abrangência, a fim de garantir que todas as pessoas, especialmente as mais vulneráveis, tenham acesso pleno e com zero discriminação aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e da AIDS.

“Acreditamos que a conformação dos Ministérios da Saúde e dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam para a formulação e implementação de políticas públicas de resposta ao HIV e à AIDS tendo como base uma abordagem multissetorial. É igualmente importante trazer as pessoas, comunidades e organizações da sociedade civil para o centro da resposta ao HIV”, diz Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

“O UNAIDS está à disposição para seguir aprofundando conversas e parcerias a fim de que seja cumprida a meta de acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030”, finaliza.

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Os Primeiros Soldados: Filme retrata início da pandemia de AIDS no Brasil

Eduardo Almeida — Thu, 03 Nov 2022 15:05:00 +0000

Em pé do lado de fora do cinema, Rodrigo de Oliveira se sentiu entusiasmado com sua participação em mais de 40 festivais em todo o mundo para promover “Os Primeiro Soldados”, seu filme sobre o HIV.

“O senso de comunidade é uma coisa abstrata, mas eu vi muitos rostos de pessoas LGBTQIA+ durante minha turnê”, disse ele. “E de certa forma foi isso que tentei mostrar no meu filme.”

As cenas iniciais do filme acontecem na véspera do ano novo, em 1983. Um jovem está de volta à sua cidade natal brasileira, retornando de Paris. Ele se sente um pouco cansado e distante; e receia ter adoecido com algo. Há rumores de uma doença desconhecida. No entanto, até a última cena, AIDS ou HIV não são mencionados.

O narrador, o próprio Rodrigo de Oliveira, compartilha o lento processo de enfraquecimento da saúde do jovem, que “desaparece” e se esconde em uma casa de campo acompanhado por uma mulher trans e um outro conhecido, que também se sente doente.

Eles recebem várias pílulas enviadas por um namorado do personagem principal, que segue vivendo em Paris. Algumas das pílulas são antirretrovirais precoces e outras são vitaminas ou medicamentos naturais. Os três amigos sentem-se abalados por serem afetados por uma doença desconhecida.

“Para mim, existe esperança no conhecimento, isso é fundamental. Mas, como meu filme mostra, a comunidade e o apoio são fundamentais para superar qualquer coisa”, diz Rodrigo.

Ele lembra que depois de sete longas-metragens, este foi seu primeiro a abordar as questões LGBTQIA+ e HIV. “Levou mais tempo para que meus filmes saíssem do armário do que eu”, reflete. “Em 2021, eu ainda estava recém-assumido e perdi pessoas por causa da AIDS e isso me pareceu uma responsabilidade com as pessoas que vi desaparecerem em minha vida.”

Nascido em 1985, Rodrigo de Oliveira diz que pensava no HIV todas as semanas de sua vida. Para ele (como mostrado no filme) o HIV era sinônimo de morte nos anos 80 e início dos 90. Ele destaca que desde que o tratamento do HIV com antirretrovirais mais modernos tornou-se prontamente disponível, viver uma vida saudável com o HIV é uma realidade.

Rodrigo explica que, durante uma exibição do filme, jovens não sabiam o que significava quando dois dos personagens apresentavam sinais do Sarcoma de Kaposi (manchas assintomáticas avermelhadas, purpúreas ou róseas, uma indicação de câncer desencadeado por um sistema imunológico fraco em pessoas vivendo com HIV que não estejam em tratamento com antirretrovirais).

“Para mim, foi um choque esta lacuna no conhecimento”, diz Rodrigo. Mostrar um momento da vida de meados dos anos 80 no Brasil fez ainda mais sentido para ele após aquela conversa com os jovens.

“A comunidade LGBTQIA+ é tantas vezes tão esquecida que temos que registrar nossa história, e este filme é um testemunho disso”, diz Rodrigo. “Meu filme, que possui três personagens principais, aborda suas ‘doenças aleatórias’ de maneira diferentes.

Para ele, as três perspectivas foram importantes para documentar o medo, o temor e o trabalho consciente para superar a crise. O HIV praticamente não é mencionado e, com isso, Rodrigo quis ilustrar o “grande silêncio” em torno da doença na época.

Soldados: Renata Carvalho (Rose). Crédito: Felipe Amarelo

Soldados: Alex Bonini (Muriel) e Johnny Massaro (Suzano). Crédito: Felipe Amarelo

Suki Beavers, diretora de Igualdade de Gênero, Direitos Humanos e Engajamento Comunitário do UNAIDS, dividiu o palco com Rodrigo de Oliveira em uma recente exibição do filme em Genebra, durante o festival Everybody’s Perfect. Ela destaca que o filme reflete a falta de direitos das pessoas, ao mostrar a interseção de desigualdades para uma pessoa que é pobre, trans, gay ou não ter ido à escola, que só agrava as dificuldades (no filme, a personagem trans fica furiosa ao ser jogada para fora de um ônibus após uma discussão em uma das cenas).

Suki Beavers (esquerda), Rodrigo de Oliveira (centro) e Sylvie Cachin (direita). Crédito: C. Agudelo/Everybody’s Perfect

“Você vê uma clara violação dos direitos no Brasil durante os anos 80, bem como um ativismo para reivindicar esses direitos”, diz Suki Beavers. “Este fenômeno ainda está muito vivo em muitas partes do mundo até hoje, e é por isso que não podemos desistir da luta para acabar com a AIDS.”

Rodrigo diz que gostaria que as pessoas saíssem do cinema, depois de verem seu filme, com a sensação de que o amor é universal. “O beijo entre os amigos exemplifica que vamos superar”, diz ele.

Ele reforça que deseja de fazer mais dois filmes focados na evolução da resposta ao HIV/AIDS, passando pelos anos 90 até as últimas duas décadas.

“Levo de quatro a cinco anos para fazer um filme, mas estou alinhado com o UNAIDS: vamos acabar com a AIDS”, diz ele. “Eu só queria poder fazer um filme por dia, como se estivesse salvando uma vida por dia”.

O trailer do filme Os Primeiros Soldados podem ser conferidos aqui.

O texto original, em inglês, pode ser conferido aqui.

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Caribe: Ativistas desenvolveram estratégias para derrotar leis que criminalizavam a população LGBTQIA+

Eduardo Almeida — Fri, 02 Sep 2022 14:16:58 +0000

Por quase 150 anos, ser LGBTQIA+ em São Cristóvão e Neves, um território localizado no Mar do Caribe, na América Central, era considerado um crime. O que as autoridades coloniais que dominaram o país rotularam de “o abominável crime de sodomia” foi incorporado ao sistema jurídico, resultando na punição, estigmatização, discriminação e exclusão das pessoas LGBTQIA+.

Mas nesta semana, o Supremo Tribunal do país caribenho decidiu que as definições jurídicas que criminalizam atos sexuais privados entre pessoas do mesmo sexo são inconstitucionais. Como resultado, a criminalização se tornou, imediatamente, nula e sem efeito.

A advogada Nadia Chiesa observou que o caso de São Cristóvão e Neves afeta vários direitos constitucionais violados pelas disposições penais: os direitos à privacidade e as liberdades pessoal, de discriminação e de expressão.

“As evidências não tratavam apenas dos argumentos jurídicos, mas na quantidade de maneiras pelas quais a existência contínua dessas leis afetava as pessoas LGBTQIA+ em todos os aspectos de suas vidas”, explicou Chiesa.

As evidências apresentadas pelas pessoas que pediam uma mudança na legislação falavam de questões que comumente afetam membros da comunidade LGBTQIA+ de São Cristóvão e Neves. No topo da lista estava “uma tendência de evitar serviços de saúde sexual, inclusive o teste de HIV, por medo de ser estigmatizados por prestadores de serviços de saúde ou pela sociedade em geral”.

“Tínhamos uma situação em que, embora os programas de HIV devam ser focalizados em populações-chave, incluindo homens que fazem sexo com homens (HSH), havia uma política de certos governos de não seguir essas abordagens, ou de autoridades estatais responsáveis pela prestação de serviços a essas comunidades efetivamente não agirem. Este ponto, embora aparentemente pequeno, foi muito importante no caso para reforçar os argumentos jurídicos em torno da discriminação”, explicou a advogada Veronica Cenac.

Agora, com a mudança da lei, vem a oportunidade de melhorar toda uma gama de serviços. A mudança por meio jurídico salvará e mudará vidas.

Enquanto ativistas comemoram, também estão destacando a importância de refletir e aprender sobre como o sucesso foi alcançado, para ajudar nos esforços de outras pessoas e para fornecer informações sobre os próximos passos necessários na jornada para acabar com o estigma e a discriminação.

Reunião ECADE. Março de 2020. Organizado pelo ECADE. Kenita Placide está à direita e Tynette McKoy está ao lado de Kenita.

A estratégia que finalmente derrubaria a legislação que vinha do século XIX começou a ser desenvolvida há sete anos. Por meio desta iniciativa, houve também um desafio bem-sucedido da lei que criminalizava a sodomia em Antígua e Barbuda, no mês passado. Casos similares foram lançados em outros países da região do Caribe, como Barbados, Granada e Santa Lúcia.

A abordagem foi inspirada pelos recentes exemplos caribenhos de revisão judicial para derrubar leis que criminalizavam pessoas LGBTQIA+ em Belize, Guiana e Trindade e Tobago. Liderado pela Aliança do Caribe Oriental para a Diversidade e Igualdade (ECADE), um consórcio de profissionais de advocacia, grupos da sociedade civil e organizações de direitos humanos refinou um plano distinto focado nas leis discriminatórias no Caribe Oriental.

A iniciativa ECADE é baseada em três características principais. São elas:

Em vez de se concentrar na criação de pautas de alto perfil para a imprensa, os esforços de comunicação foram concentrados na conscientização e no aproveitamento da sabedoria dentro das comunidades. A equipe trabalhou para identificar pontos fortes e aliados, enquanto planejava lidar com possíveis armadilhas.
A estratégia foi fundamentalmente baseada no fortalecimento institucional.]”Não se tratava apenas de lançar casos”, disse o diretor executivo do ECADE, Kenita Placide. “Tratava-se de construir um sentido de comunidade”.

Uma das ONGs demandantes era a St. Kitts and Nevis Alliance for Equality (SKNAFE) – Aliança por Igualdade São Cristóvão e Neves, em tradução livre para o português. A presidente da SKNAFE, Tynetta McKoy, indicou que a organização está pronta para apoiar a próxima etapa do trabalho: o aumento do envolvimento público.

Reunião de planejamento estratégico do ECADE, realizado em 27 de julho, organizada pelo ECADE. Veronica Cenac está à esquerda.

“A maioria das pessoas da comunidade sabe que este é um primeiro passo e que ainda há muito trabalho a ser feito em torno da educação e da conscientização pública. Vindo do nível da comunidade, este é um passo importante. Estamos prontos para seguir em frente”, disse ela.

Garantir a segurança dos litigantes e da comunidade em geral. A ECADE observou a importância de pensar nos demandantes para além do caso em si e a necessidade de garantir que pudessem navegar com segurança em suas vidas regulares, particularmente quando seus nomes e rostos estavam circulando na mídia.

O ECADE destacou seu apreço pelas organizações Human Dignity Trust, Kaleidoscope Trust, Canadian HIV/AIDS Legal Network, University of the West Indies Rights Advocacy Project (URAP) e Caribbean Vulnerable Communities (CVC) Coalition, entre outras organizações, pelas diferentes contribuições que ofereceram. Estas incluem o apoio à pesquisa fundacional e a oferta de orientação estratégica.

Veronica Cenac observou que uma fase subsequente da estratégia seria focada em incentivar os governos a promulgar legislações de proteção. Isso garantiria que a comunidade LGBTQIA+ e outros grupos vulneráveis fossem cobertos pelas salvaguardas jurídicas colocadas em prática para outros cidadãos.

O Procurador-Geral E. Anthony Ross Q.C., pediu que os governos do Caribe atuem proativamente para garantir que suas legislações defendamos direitos constitucionalmente garantidos das pessoas.

Conferência com a imprensa ECADE

“Nada de novo foi criado aqui [neste julgamento jurídico]. A constituição confere especificamente esses direitos. A Procuradoria Geral tem de agir. É hora de examinar todas as leis e rever as legislações discriminatórias”, finaliza Anthony Ross.

O texto original, em inglês, pode ser conferido aqui.

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