No entanto, alertamos que o progresso nesta direção está em perigo.

Os ataques aos direitos das mulheres e meninas, das pessoas LGBTQIA+ e de outras comunidades marginalizadas estão aumentando.

Em vários países, estão sendo implementadas leis, políticas, práticas ou normas que perpetuam a punição, discriminação ou estigma com base na identidade de gênero, orientação sexual, status migratório, envolvimento na indústria do sexo ou uso de substâncias.

O resultado é que pessoas e comunidades em maior vulnerabilidade acabam sistematicamente marginalizadas dos serviços de saúde e assistência social essenciais, comprometendo assim os esforços voltados para o bem-estar coletivo.

ZDD – Pessoas que Usam Drogas

ZDD – Trabalho Sexual

ZDD – Relacionamento entre pessoas do mesmo sexo

“Os ataques aos direitos humanos são uma ameaça à liberdade e à democracia e prejudicam os serviços de saúde. O estigma e a discriminação dificultam ou impedem o acesso à prevenção, testagem, tratamento e cuidados do HIV, e atrasam o progresso em direção ao fim da AIDS até 2030”, alerta Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil

Existem avanços, mas com ressalvas.

Zero Discriminação é revogar leis discriminatórias

Os países que estão vencendo a epidemia de AIDS estão revogando leis discriminatórias, expandindo os direitos humanos e permitindo que comunidades marginalizadas liderem a resposta ao HIV. O caminho dos direitos humanos, portanto, fortalece sociedades, tornando-as mais resilientes aos desafios de saúde atuais e futuros.

No início da pandemia de AIDS, há 40 anos, cerca de dois terços dos países do mundo criminalizavam pessoas LGBTQIA+. No entanto, atualmente, a situação se inverteu, e aproximadamente dois terços dos países já não adotam mais essa prática discriminatória.

Ao redor do mundo, 38 países, incluindo o Brasil, se comprometeram a acabar com o estigma e a discriminação relacionados ao HIV.

Para manter este avanço, o UNAIDS defende o apoio aos movimentos das mulheres e aos movimentos pelos direitos das pessoas LGBTQIAP+, pela justiça racial, econômica, climática e pela paz.

Neste Dia de Zero Discriminação (1º de março) e durante todo o mês de março, eventos e atividades em todo o mundo lembrarão essa lição vital e o chamado à ação: para proteger a saúde de todas as pessoas é preciso proteger os direitos de cada pessoa.

“Ao defender os direitos de todas as pessoas, seremos capazes de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e de garantir um mundo mais seguro, justo, gentil e feliz – para todas e todos”, finaliza Claudia Velasquez.

Confira abaixo o vídeo feito pela equipe do UNAIDS Brasil para celebração do Dia de Zero Discriminação 2024.

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O mundo fez grandes progressos em direção ao objetivo de acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030. Esse progresso foi impulsionado pelo avanço na proteção dos direitos humanos.

Mas leis, políticas e práticas que punem, discriminam e estigmatizam mulheres e meninas, populações-chave e outras comunidades marginalizadas violam os direitos humanos e impedem o acesso à prevenção, testagem e tratamento e acompanhamento do HIV.

É preciso urgentemente revogar leis que prejudicam os direitos das pessoas e de promulgar leis que defendam os direitos de cada pessoa. O caminho que acaba com a AIDS é um caminho baseado na garantia dos direitos.

ZDD - Pessoas que Usam Drogas

ZDD - Trabalho Sexual

ZDD - Relacionamento entre pessoas do mesmo sexo

A recente reação global, bem coordenada e bem financiada, contra os direitos das mulheres, os direitos humanos das pessoas LGBTQ, a saúde sexual e reprodutiva e contra a democracia e o espaço cívico não é apenas uma ameaça à liberdade. É uma ameaça à saúde de todas as pessoas.

Em resposta a essa ameaça, o movimento da AIDS e seus aliados estão “combatendo a reação”, lembrando os líderes mundiais de seus compromissos de defender todos os direitos humanos para todas as pessoas.

Enquanto comunidades em todo o mundo defendem os direitos, as Nações Unidas não estão apenas ao seu lado, mas atuando junto com elas.

1º de março deste ano marca o décimo aniversário do Dia da Zero Discriminação. Defender os direitos de todas as pessoas é responsabilidade de todas e todos nós e está em nossas mãos desempenhar um papel no fim da discriminação.

Em 1º de março, e durante todo o mês de março, eventos, atividades e mensagens lembrarão o mundo desta chamada à ação, que é, também, uma lição vital: Para proteger a saúde de todas as pessoas é preciso proteger os direitos de cada pessoa.

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A desigualdade está crescendo para mais de 70% da população mundial, exacerbando as divisões e freando o desenvolvimento econômico e social. E como todos vimos no ano passado, a COVID-19 está atingindo as pessoas mais vulneráveis com mais força: embora novas vacinas estejam disponíveis, há uma enorme desigualdade no acesso a elas em todo o mundo. Todos e todas nós somos testemunhas do que já está sendo chamado de “apartheid das vacinas”.

Neste Dia de Zero Discriminação, o UNAIDS deseja destacar a necessidade urgente de agir para acabar com as desigualdades que envolvem todos os aspectos de nossa rica diversidade como seres humanos.

A região da América Latina e do Caribe é conhecida como uma das mais desiguais do mundo, onde ainda persistem fortemente as desigualdades e a discriminação, afetando diretamente as pessoas vivendo com HIV ou vulneráveis ao vírus, incluindo as pessoas migrantes e refugiadas, a população indígena, pessoas afrodescendentes, a comunidade LGBT, jovens e mulheres.

E nosso desafio é que, aqui na região e em todo o mundo, a discriminação e as desigualdades estão intimamente relacionadas. A interseccionalidade entre várias formas de discriminação – seja estrutural ou social, contra pessoas e grupos – pode levar a um amplo leque de desigualdades, que também podem levar ao estigma e à discriminação.

As evidências mostram que essa discriminação social e estrutural leva a desigualdades significativas no acesso à justiça e aos serviços de saúde.

Enquanto o UNAIDS se prepara para lançar sua nova Estratégia Global para a AIDS este ano, convidamos você para que se uma a nós nos esforços para acabar com as desigualdades. Este é o princípio fundamental da nova estratégia e a colaboração de cada um e cada uma de vocês será a chave para alcançar nosso objetivo da Agenda 2030, que é o de acabar com a epidemia de AIDS como uma ameaça à saúde pública.

Além de ser fundamental para acabar com a AIDS, o combate à desigualdade também avançará em relação aos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV, tornará as sociedades mais bem preparadas para vencer a COVID-19 e outras pandemias, e apoiará a recuperação econômica. Cumprir a promessa de combater a desigualdade salvará milhões de vidas e beneficiará a sociedade em todas as suas dimensões. Para fazer isso, devemos combater a discriminação em todas as suas formas.

A Aliança Global para Eliminar Todas as Formas de Estigma e Discriminação Relacionados ao HIV, uma iniciativa conjunta do UNAIDS, ONU Mulheres, PNUD e Rede Global de Pessoas Vivendo com HIV, pode nos orientar através das seis áreas principais onde esse estigma e discriminação ocorrem com mais frequência, reforçando as desigualdades: contextos de saúde e de educação, local de trabalho, sistema de justiça, famílias e comunidades e contextos de emergência e crise humanitária.

Reconhecer o igual valor e dignidade de todas as pessoas não é apenas um imperativo ético e uma obrigação derivada dos instrumentos internacionais de direitos humanos, mas também é essencial para acabar com a AIDS até 2030.

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No início, foi dito que os vírus não discriminavam. Mas como testemunhamos novamente, as crises, e as sociedades, sim, discriminam.

A COVID-19 ampliou as falhas da sociedade. Levou comunidades marginalizadas, que já estavam no limite, a sofrer o mais duro golpe econômico, a ficarem presas no fim da linha para serviços essenciais e a serem responsabilizadas pela a crise.

No entanto, a crise também levou as comunidades mais excluídas serem, mais uma vez, as primeiras a darem o seu primeiro passo para ajudar—enraizadas na sua experiência, na sua empatia e na sua insistência em que a saúde e a recuperação são possíveis para todas as pessoas.

O UNAIDS junta-se às comunidades em todo o mundo para exigir igualdade. Nós declaramos “não” para todas desigualdades—seja por causa do gênero, renda, raça, deficiência, orientação sexual, etnia e religião. Tais desigualdades distorcem a sociedade e minam a justiça e a dignidade.

Exigimos o fim da discriminação, estigmatização e criminalização.

Desafiamos todas as instituições e todas as pessoas de influência a não só serem não-discriminatórias, mas também a serem anti-discriminatórias.

A discriminação mata. Agrava as crises e propaga as pandemias.

O mundo está fora do caminho para acabar com a AIDS até 2030, não por falta de conhecimento, capacidade ou meios, mas devido a desigualdades estruturais que se interpõem no caminho. Por exemplo, as pesquisas mostram que as leis punitivas relativas à orientação sexual duplicam a probabilidade de adquirir o HIV para gays e outros homens que fazem sexo com homens. A revogação de tais leis é fundamental para vencer a pandemia do HIV.

Assim também, a discriminação contra migrantes e outras populações excluídas e estigmatizadas está a limitando seu acesso a testes, tratamento e apoio à COVID-19. Isso prejudica todo o mundo.

Estamos a vendo a discriminação que assusta os nossos países acontecerem também a nível internacional. À medida que novas vacinas contra a COVID-19 foram se tornando disponíveis, a injustiça tem se tornado mais forte. Apenas 10 países administraram mais de 75% de todas as vacinas contra a COVID-19, enquanto mais de 130 países não receberam uma única dose. A África do Sul chamou a situação de “apartheid” da vacina. Como disse o Secretário-Geral das Nações Unidas, “a equidade da vacina é, em última análise, uma questão de direitos humanos… O nacionalismo da vacina nega”. Em todo o mundo, e em todos os países, devemos valorizar cada pessoa como igualmente preciosa.

Acabar com as desigualdades fará avançarem os direitos humanos de todas as pessoas, tornará as sociedades mais preparadas para vencer a COVID-19 e futuras pandemias e apoiará a recuperação econômica e a estabilidade.

Precisamos de assegurar o direito à saúde para todas as pessoas através de cuidados de saúde prestados e financiados publicamente—e fornecê-los respeitosamente a todas as pessoas, sem restrição ou julgamentos.

Todos e todas nós precisamos chamar a atenção para a discriminação onde quer que a vejamos, e contribuir para dar o exemplo.

Um mundo mais saudável, mais seguro, mais igual e próspero depende disso.

Estou inspirada pela liderança demonstrada pelas comunidades que enfrentam a discriminação. A sua determinação, coragem e visão são a nossa luz orientadora. As Nações Unidas estão ao lado, como uma forte aliada em prol da igualdade.

Acabar com as desigualdades. Exigir zero discriminação.

Winnie Byanyima
Diretora Executiva do UNAIDS

Confira mais informações sobre o tema do Dia de Zero Discriminação 2021.

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A desigualdade está aumentando para mais de 70% das pessoas ao redor do mundo, o que agrava o risco de exclusão e prejudica o desenvolvimento econômico e social. A COVID-19 está atingindo com mais força as pessoas mais vulneráveis—mesmo com a disponibilização de novas vacinas contra a COVID-19, há grande desigualdade no acesso a elas. Muitas pessoas compaparam essa situação a um apartheid de vacinas.

A discriminação e as desigualdades estão intimamente ligadas. A intersecção de formas de discriminação, seja ela estrutural ou social, contra pessoas e grupos pode levar a uma ampla gama de desigualdades—por exemplo, em relação à renda, índices educacionais, saúde e emprego. No entanto, as próprias desigualdades também podem levar ao estigma e à discriminação. É fundamental, portanto, que quando se busca reduzir as desigualdades, busque-se também lidar com a discriminação. Pessoas de populações-chave são frequentemente discriminadas, estigmatizadas e, em muitos casos, criminalizadas e vistas como alvo sobre a aplicação da lei. Pesquisas tem mostrado que esta discriminação social e estrutural resulta em desigualdades significativas no acesso à justiça e nos resultados do estado de saúde.

Enfrentar as desigualdades e acabar com a discriminação é fundamental para acabar com a AIDS. O mundo está longe de cumprir o compromisso compartilhado de acabar com a AIDS até 2030 não por causa da falta de conhecimento, capacidade ou meios para vencer a AIDS, mas por causa das desigualdades estruturais que impedem soluções comprovadas na prevenção e tratamento do HIV. Por exemplo, pesquisas recentes mostram que gays e outros homens que fazem sexo com homens têm duas vezes mais chances de adquirir HIV se morarem em um país com abordagens punitivas sobre a orientação sexual do que se viverem em um país com uma legislação favorável. A Parceria Global para Ação para Eliminar todas as Formas de Estigma e Discriminação Relacionados ao HIV identificou seis cenários principais onde o estigma e a discriminação ocorrem e criam ou reforçam a desigualdade —o setor da saúde, o setor da educação, o local de trabalho, o sistema de justiça, famílias e comunidades e cenários de emergência humanitária.

Combater a desigualdade não é um compromisso novo—em 2015, todos os países se comprometeram a reduzir a desigualdade dentro e entre os países como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Mas ainda não foi cumprido pelo mundo. Além de ser fundamental para acabar com a AIDS, o combate à desigualdade também avançará em relação aos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV, tornará as sociedades mais bem preparadas para vencer a COVID-19 e outras pandemias, e apoiará a recuperação e estabilidade econômica. Cumprir a promessa de combater a desigualdade salvará milhões de vidas e beneficiará a sociedade como um todo. Para fazer isso, devemos enfrentar a discriminação em todas as suas formas.

Mas, para alcançar dignidade para todas as pessoas, as políticas econômicas e sociais precisam proteger os direitos de todas as pessoas e prestar atenção às necessidades das comunidades desfavorecidas e marginalizadas.

Acabar com a desigualdade requer uma mudança transformadora. São necessários maiores esforços para erradicar a pobreza extrema e a fome, e é preciso investir mais em saúde, educação, proteção social e empregos decentes.

Os governos devem promover o crescimento social e econômico inclusivo. Eles devem eliminar leis, políticas e práticas discriminatórias para garantir oportunidades iguais e reduzir as desigualdades.

Mas todos e todas nós podemos fazer a nossa parte, denunciando a discriminação onde a vemos, dando o exemplo ou defendendo a mudança da legislação. Todos nós temos um papel a cumprir para acabar com a discriminação e, assim, reduzir as desigualdades.

Não podemos alcançar o desenvolvimento sustentável e tornar o planeta melhor para todas as pessoas se as algumas forem excluídas da chance de uma vida melhor. No mundo de hoje, estamos conectatados e conectadas. A desigualdade global afeta a todos e todas nós, não importa quem somos ou de onde viemos.

Neste Dia Mundial de Zero Discriminação, junte-se a nós para conscientizar sobre as desigualdades que impedem as pessoas de viver uma vida plena e produtiva, e exigindo que os governos cumpram seus compromissos e obrigações para acabar com todas as formas de discriminação.

Acesse o site da campanha do Dia Mundial de Zero Discriminação (em em inglês).

Baixe os materiais da campanha do Dia Mundial de Zero Discriminação.

Leia a cartilha da campanha do Dia Mundial de Zero Discriminação.

Baixe o infográfico 1 e o infográfico 2 da campanha do Dia Mundial de Zero Discriminação.

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O curso HIV/AIDS e Zero Discriminação tem como objetivo discutir HIV e Aids em uma perspectiva inclusiva, humanizada, interseccional e não discriminatória. É preciso promover a alteridade, a despeito das diferenças das pessoas a partir da origem geográfica, do quesito raça/cor, da etnia, do sexo, da identidade de gênero, da orientação sexual, da sorologia para o HIV, da religião, da deficiência e tantos outros motivos de discriminação.

“A educação é uma das mais importantes chaves para mudança de comportamento. O curso tem um grande potencial de promover mudanças significativas para que as trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de saúde atuem de forma eficaz, garantam que o atendimento respeite todas as pessoas e seja baseado na zero discriminação”, destaca Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

Segundo o coordenador do curso, Daniel Canavese de Oliveira (Departamento de Saúde Coletiva), o desenvolvimento das pesquisas sobre HIV/Aids levou a equipe a conceber e desenvolver essa atividade de ensino. “O curso a distância vai fazer parte do catálogo da plataforma Lúmina da UFRGS, uma das melhores iniciativas para a disseminação de conhecimentos, que permite que cada pessoa se organize e se ajuste para os estudos. O enfrentamento à epidemia de HIV/AIDS depende não somente de informação, mas do respeito às diferenças, da promoção da equidade e da justiça social”.

Ariadne Ribeiro, assessora comunitária da Unaids, reforça que o curso Zero Discriminação está no centro da visão estratégica do UNAIDS e compromete-se com uma das metas do Plano de Aceleração da Resposta ao HIV/Aids. “Seu objetivo é abordar a discriminação nos serviços de saúde, nos locais de trabalho e na educação para que ela seja completamente eliminada. Permitir que pessoas, a pretexto de uma falsa ideia de liberdade de expressão, discriminem umas as outras impede o alcance de uma cobertura universal de saúde e leva a resultados precários, além de agravar a desigualdade e a falta de oportunidades. A não discriminação é um princípio fundamental e também uma obrigação fundamental dos direitos humanos”.

Conheça aqui o curso MOOC HIV/AIDS e Zero Discriminação, gratuito, aberto ao público em geral e com certificação da UFRGS disponível na Plataforma Lúmina.

Com informações originalmente publicadas pela UFRGS.

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No Dia Mundial de Zero Discriminação, o UNAIDS relembra que todas as pessoas são iguais, em dignidade e valor, conforme consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e pede por ações para mudar leis e práticas discriminatórias, que são uma barreira significativa para o acesso à saúde e outros serviços.

“Violações de direitos humanos estão acontecendo em todo o mundo por causa de leis e práticas discriminatórias”, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “As leis devem proteger, não causar danos. Os países devem rever cuidadosamente suas leis e políticas para garantir igualdade e proteção para todas as pessoas, sem exceções.”

É essencial conscientizar, mobilizar e agir. No Dia Mundial de Zero Discriminação, o UNAIDS está propondo ações específicas que indivíduos, organizações da sociedade civil, parlamentares e organizações doadoras podem adotar para mudar leis discriminatórias. As sugestões vão desde ser um aliado a alguém afetado por uma lei discriminatória, até se juntar a uma organização não-governamental, apresentar emendas às leis e pedir revisões da legislação.

Fazer uma mudança positiva é possível e há muitas maneiras pelas quais uma lei pode ser alterada ou abolida no mundo. Alguns exemplos são:

• Reforma ou remoção de leis por meio de procedimentos e votos dos parlamentares. Aumentar a conscientização entre os parlamentares é, portanto, essencial, como foi feito na revisão das leis sobre HIV nas Filipinas e no Malawi.
• Em muitos países, os tribunais têm o poder de derrubar leis discriminatórias. Isto pode acontecer se um indivíduo ou organização afetado pela lei entrar com uma ação legal e ganhar a causa. O caso da Suprema Corte da Índia, que removeu a Seção 377 em 2018, foi um exemplo notável.
• Em alguns países, pessoas ou políticos podem propor uma reforma legal por meio de uma petição e solicitar uma votação ou referendo nacional. Este é o método padrão de legislar na Suíça.

O UNAIDS identificou uma série de leis discriminatórias, que impedem o acesso a serviços sociais e de saúde, restringem a liberdade de movimento e violam os direitos humanos. Em 2018:

• Pelo menos 20 países em todo o mundo ainda possuem restrições de viagem para pessoas vivendo com HIV;
• Em 29 países, mulheres precisam de permissão do parceiro ou esposo para ter acesso a cuidados de saúde sexual e reprodutiva;
• 59 países relataram a manutenção obrigatória de testagem de HIV para licenças de casamento, trabalho ou residência para determinados grupos;
• 17 países criminalizam pessoas trans;
• 45 países relataram ter leis que impõem a necessidade de consentimento dos pais para que adolescentes e jovens com menos de 18 anos possam ter acesso a serviços de testagem para HIV;
• Pelo menos 33 países e territórios punem violações da lei de drogas com pena de morte;
• 67 países criminalizam relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

O UNAIDS está trabalhando ativamente com parceiros das Nações Unidas, governos e organizações da sociedade civil pela mudança dessas leis como parte da Parceria Global para Eliminar Todas as Formas de Estigma e Discriminação.

Acesse aqui a brochura do Dia Mundial de Zero Discriminação 2019—agir para mudar leis discriminatórias.

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Todas as oficinas foram presenciais, gratuitas e abertas ao público em geral, com cerca de quatro horas de duração cada. As oficinas contaram com uma participação média de 20 alunos por sessão.

Nos dias 25 e 26 de outubro, os encontros aconteceram na Escola de Comunicações e Artes (ECA) com o tema Comunicação e Zero Discriminação em HIV/AIDS e tiveram como objetivo promover um debate com foco na comunicação e no jornalismo, oferecendo uma atualização sobre as terminologias vigentes, o papel da mídia e dos profissionais de comunicação na resposta à epidemia de HIV.

Nos dias 8 e 9 de novembro, a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) recebeu o curso HIV e Zero Discriminação nos Serviços de Saúde. A oficina foi apresentada a três turmas com programação voltada a profissionais dos cursos de gestão e saúde, como medicina, enfermagem, nutrição, psicologia, odontologia, educação física e controladoria.

Os conteúdos foram ministrados pela coordenadora do Programa USP Diversidade, professora Ana Paula Morais Fernandes, Georgiana Braga-Orillard (Diretora do UNAIDS no Brasil), Daniel de Castro (Assessor de Comunicação do UNAIDS), Cleiton Euzébio de Lima (Assessor de Mobilização Comunitária e Trabalho em Rede do UNAIDS) e Silvia Almeida (Consultora do UNAIDS em São Paulo).

Em cada curso foram apresentados dados recentes sobre a epidemia, dados de monitoramento da mídia a respeito do HIV no Brasil e o impacto do estigma e discriminação na prevenção, testagem e tratamento nos serviços de saúde.

Um dos instrumentos de base para a construção dos cursos foi o Guia de Terminologia do UNAIDS, traduzido e adaptado para o português em 2017. O Guia é um misto de manual e glossário com os principais termos e expressões utilizados por quem trabalha com assuntos relacionados ao HIV e à AIDS: desde técnicos, gestores e profissionais de saúde até jornalistas e influenciadores.

Estudos sobre estigma e discriminação nos serviços de saúde demonstram que pessoas vivendo com HIV que vivenciam experiências de estigma são 2,4 vezes mais propensas a adiar a vinculação a um serviço de saúde até que estejam doentes. Em 19 países com dados disponíveis, uma em cada cinco pessoas vivendo com HIV evitou dirigir-se a uma clínica ou hospital porque temia sofrer com o estigma ou a discriminação em relação a sua sorologia positiva para o HIV.

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O encontro reuniu cerca de 50 pessoas das áreas de gestão pública e da gestão na saúde, sociedade civil, academia, incluindo populações-chave e pessoas vivendo com HIV.  O seminário marcou a conclusão de uma primeira etapa de debates iniciada em julho: os chamados Diálogos para Zero Discriminação na Saúde.

Entre julho e agosto, o UNAIDS e o DIAHV percorreram as cinco regiões do Brasil conduzindo um processo de escuta aprofundada de mais de 70 pessoas de populações-chave—gays e outros HSH, travestis e pessoas trans, trabalhadoras do sexo, usuários de álcool e outras drogas, pessoas privadas de liberdade—, incluindo também Diálogos com jovens de transmissão vertical, pessoas vivendo com HIV e profissionais e estudantes da área da saúde.

Inspirado na Agenda para Zero Discriminação nos Serviços de Saúde, lançada pelo UNAIDS em 2017, os Diálogos e o Seminário tiveram o objetivo de promover o debate entre pessoas mais diretamente ligadas à questões de direitos humanos, HIV e saúde pública com a proposta de cumprir um dos sete objetivos sugeridos na Agenda elaborada pelo UNAIDS: o ponto de número 2, que sugere “definir diretrizes e padrões de Zero Discriminação nos serviços de saúde.”

“Durante todo esse processo, nosso foco esteve muito mais nas perguntas do que nas respostas”, conta Georgiana Braga-Orillard, Diretora do UNAIDS no Brasil. “Já contamos com diversos marcos globais e nacionais que prevêem a humanização e a prestação de serviços de saúde livres de discriminação. Por isso, a reflexão proposta ao longo dos Diálogos e do Seminário teve um caráter de questionamento, para que nós pudéssemos levantar idéias sobre como tornar tudo isso em realidade, de forma positiva, propositiva, esperançosa, inclusiva e motivadora.”

“O Ministério da Saúde vai lançar, no dia 1º de dezembro, a Agenda Estratégica para Ampliação do Acesso e Cuidado Integral das Populações-chave em HIV, Hepatites Virais e outras ISTs e toda esta discussão realizada aqui está articulada com esta estratégia”, explicou Dra. Adele Benzaken, Diretora do DIAHV. “Além do UNAIDS, outros organismos que compõem o Programa Conjunto da ONU também contribuíram com a construção dessa agenda, agora chegou o momento de compartilhamos com eles os resultado que tivemos aqui e reforça este processo.”

Participantes trabalharam em grupos para definir o que caracteriza um serviço Zero Discriminação

O Seminário foi realizado no Museu de Arte Contemporânea de São Paulo, com apoio da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo (USP). No primeiro dia, os participantes iniciaram o encontro com um primeiro trabalho em grupos para definir o que caracteriza um serviço Zero Discriminação.

Na sequência, puderam ouvir falas inspiradoras sobre transmissão vertical e racismo, epidemia de HIV entre gays e outros HSH e sobre os obstáculos ainda encontrados por pessoas trans e travestis nos serviços de saúde.  O primeiro dia do encontro também foi marcado por painéis de debate sobre estudos acadêmicos sobre o tema e  boas práticas de Zero Discriminação já em andamento na rede pública de saúde em diversas regiões do país.

O segundo dia foi reservado para os trabalhos em grupos com foco na definição conjunta de diretrizes e padrões de Zero Discriminação nos serviços de saúde em seis eixos principais: comunicação, acolhimento/atendimento, controle social/articulação social, educação/permanente, gestão e estrutura.

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“Mesmo em uma área considerada de fácil acesso para todas as pessoas, como a Internet, constatamos que as pessoas trans ainda encontram obstáculos para ter voz e espaço garantidos e respeitados. Essa formação surgiu com o objetivo de ampliar essa voz, para que vocês possam produzir seus próprios conteúdos e também trabalhar em conjunto entre si e no mercado de audiovisual para conquistar esse espaço”, explica Georgiana Braga-Orillard, Diretora do UNAIDS no Brasil. “E chegamos ao final desta etapa muito satisfeitos de saber que a partir de agora, temos uma rede de pessoas trans engajadas com uma área tão importante, como a do audiovisual, para a consolidação dessa estratégia.”

Das 48 inscrições recebidas pelo UNAIDS para o curso, 20 pessoas foram selecionadas, das quais 16 efetivamente iniciaram o curso e conseguiram concluir todas as etapas para receber o certificado de conclusão. Os dez encontros aconteceram no Centro de Cidadania LGBTI+ Luiz Carlos Ruas, em São Paulo, entre 27 de fevereiro e 28 de março, e abordaram temas como fotografia, sonorização e produção, além de roteiro, pré-produção, direção, fotografia, filmagem, edição e pós-produção. A produtora Brodagem Filmes foi selecionada para montar e conduzir o treinamento.

“Quando comecei, eu confesso que tive dificuldade de compreender as diferentes visões e desejos de muitas pessoas no grupo. Eu mesmo ficava muito trancado em casa, e quase não me relacionava com outras pessoas trans. Fomos construindo um ambiente muito bacana e, ao final, formamos um grande time de pessoas engajadas com o audiovisual e parceiras para a vida”, relata Raphael Menezes, um dos participantes do curso. “Agora, eu quero trabalhar nessa área. Podem me contratar”, brincou com a plateia durante a cerimônia de encerramento.

Georgiana Braga-Orillard, Diretora do UNAIDS no Brasil, Raphael Menezes, participante do curso e Ivan Batista, Coordenador do Centro para Políticas LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Foto: Bernardo Enoch

Ao final de cada parte teórica, os participantes tiveram que colocar em prática o conteúdo aprendido. Para a realização dos projetos de conclusão do curso, a turma foi dividida em três grupos, que produziram dois curtas ficcionais—(R)Existir e Somos Todxs Humanxs—e um documental —TransMasculinidades.

(R)Existir, Somos Todxs Humanxs e TransMasculinidades

“Como desenvolvedores e condutores do curso, foi um desafio enorme, e ao mesmo tempo uma oportunidade maravilhosa, poder oferecer neste mês o melhor da nossa experiência profissional, o que carregamos ao longo dos anos de conhecimento teórico e prático”, conta Lucas Kakuda, um dos sócios da empresa responsável pela construção e execução do curso. “Trocar e compartilhar com tantas pessoas distintas e talentosas foi enriquecedor, não só como ministrantes mas como pessoas mesmo.”

Além disso, juntos os participantes do Luz, Câmera, Zero Discriminação se uniram para a produção de uma campanha a ser veiculada nas redes sociais—provisoriamente intitulada de Bandeira—alertando as pessoas sobre a importância da representatividade trans no audiovisual. Este último vídeo foi inspirado no filme Trans 102, produzido em inglês pela Refinery29, uma empresa de entretenimento e mídia digital focada em mulheres jovens, em parceria com a MAC Cosmetics. 

Convidados e participantes assistem aos projetos de conclusão do curso. Foto: Bernardo Enoch

“Foi uma honra poder receber aqui em São Paulo e poder apoiar esse projeto tão importante para a cidade e para o que temos promovido em nosso trabalho”, disse Ivan Batista, Coordenador do Centro para Políticas LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. “Desejo sucesso a cada participante e já aproveito para convidar todo mundo a se unir a nós nas iniciativas de resposta à epidemia de HIV, como a Caminhada da AIDS, que terá sua segunda edição na cidade no início de dezembro.”

Ivan Batista, Coordenador do Centro para Políticas LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, fala sobre o curso Luz, Câmera, #ZeroDiscriminação. Foto: Bernardo Enoch

O objetivo do projeto de formação em audiovisual é contribuir para a redução do estigma e da discriminação em relação às pessoas trans e abrir espaços para que elas possam se apropriar das mídias sociais e de outras plataformas de audiovisual, fomentando o acesso a esse mercado de trabalho, tanto diante quanto atrás das câmeras.

“Dar voz e apoiar a tomada dos espaços pelas pessoas trans significa, em última instância, construir a agenda para Zero Discriminação no mercado de trabalho, nas escolas, na saúde e nas diversas áreas da vida em sociedade”, explicou a Diretora do UNAIDS durante a cerimônia. “Queremos que travestis e pessoas trans, ao lado de outras populações-chave para a resposta à epidemia de HIV, sejam não apenas incluídas na sociedade, mas acima de tudo respeitadas.”

Dados mais recentes do Ministério da Saúde estimam que mais de 31% das travestis e pessoas trans vivam com HIV no Brasil, enquanto na população em geral, a prevalência é de algo em torno de 0,4%. Assim como mais de 200 cidades ao redor do mundo, São Paulo é uma das signatárias da Declaração de Paris, que prevê um compromisso de Aceleração da Resposta ao HIV para alcançar, entre outras coisas, as metas 90-90-90, propostas pelo UNAIDS: ter, até 2020, 90% das pessoas estimadas com HIV diagnosticadas; ter 90% destas em tratamento antirretroviral; e ter 90% deste grupo com carga viral indetectável—quando a quantidade de vírus circulando no organismo é tão baixa que a chance de transmissão do HIV para outra pessoa é praticamente zero.

O MAC AIDS Fund, responsável por parte dos recursos utilizados na realização da formação, é pioneiro no financiamento de campanhas em torno do HIV e da AIDS, fornecendo apoio financeiro a organizações que trabalham com regiões e populações mais vulneráveis à epidemia. “Na qualidade de maior doador corporativo não farmacêutico dessa área, o M·A·C AIDS Fund se dedica a enfrentar a ligação que existe entre pobreza e o HIV por meio do apoio a diversas organizações no mundo inteiro que oferecem amplo leque de serviços a pessoas vivendo com HIV ou vulneráveis ao vírus”, explica o Fundo em seu website.”

A cerimônia de encerramento aconteceu no Centro Brasileiro Britânico (CBB), em São Paulo, com o apoio da  Cultura Inglesa. O evento teve um pocket show da cantora Renata Peron, uma das alunas do projeto Luz, Câmera, Zero Discriminação.

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