“Estamos muito felizes em voltar às ruas com a Feira Cultural da Diversidade LGBT+, que é um importante espaço de troca de experiências, vivências e networking. Mas não apenas isso. A Feira também oferece oportunidade de gerar renda para os comerciantes e artesãos LGBT+, além de serviços na área da saúde, educação e cidadania”, reforça Matheus Silva, membro da diretoria na APOLGBT-SP.

Segundo a Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP), ao longo do dia circularam cerca de 200 mil pessoas pela Feira.  Houve, ainda, uma feira de arte queer, na qual artistas plásticos tiveram a oportunidade de comercializar suas obras. Além do UNAIDS e UNESCO, participaram também a Organização Internacional do Trabalho (OIT), governo, pequenos empreendimentos, empresas privadas, ONGs e instituições sociais que promovem ações em favor dos direitos humanos voltados à população LGBTQIA+.  

“Participar da Feira da Diversidade representou uma oportunidade excelente para conversar e interagir diretamente com as pessoas em temas tão importantes como a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do HIV”, diz Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.  

Na feira, o UNAIDS e a UNESCO fizeram uma dinâmica sobre educação sexual integral com visitantes, compartilharam informação sobre prevenção combinada ao HIV e distribuíram materiais informativos, adesivos, autoteste para HIV, gel lubrificante e preservativos, fornecidos pelo Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP.

Para Marlova Noleto, diretora e representante da UNESCO no Brasil, “a educação em sexualidade de qualidade e a prevenção combinada ao HIV, baseadas na ciência e apropriadas para cada faixa etária, podem contribuir com novas habilidades e conhecimentos e, assim, garantir um futuro mais saudável para os jovens”. 

Acesse aqui materiais sobre prevenção combinada do HIV.

Acesse aqui materiais sobre educação integral em sexualidade preparados pela UNESCO.

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A pandemia da COVID-19 tem impactado de forma desproporcional parcelas mais vulnerabilizadas da população, entre elas pessoas LGBTQIA+, especialmente pessoas trans e travestis. De acordo com o Índice de Estigma em Relação às pessoas vivendo com HIV/AIDS, realizado em 2019, 46,7% das pessoas trans que vivem com HIV não conseguem atender, algumas vezes, a necessidades básicas como comida, moradia e vestimenta. Já 16,7% não conseguem atender essas necessidades a maior parte do tempo. Os impactos socioeconômicos da pandemia de COVID-19 afetaram significativamente o trabalho que essas pessoas desenvolvem. Somado a isso, os processos de estigmatização e violências cotidianas intensificaram situações de desabrigamento e insegurança alimentar dessa população.

“A pandemia intensificou as desigualdades e empurrou ainda mais as populações mais vulneráveis para as margens da sociedade. A campanha Orgulhe-se terá um papel fundamental para fortalecer a sociedade civil a fim de que pessoas LGBTQIA+ mais vulneráveis tenham acesso a serviços básicos, como alimentação e higiene”, destaca Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

Para o representante da ONU Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab, essa é uma oportunidade para que empresas reforcem seu apoio às pautas LGBTQIA+ para além do mês do orgulho, celebrado em junho. “O setor privado pode assumir um papel importante aqui, contribuindo para que a recuperação da pandemia seja mais justa com essas pessoas. Proporcionar uma alimentação adequada é o primeiro passo de um longo caminho de oportunidades que precisam ser ofertadas à população LGBTQIA+, e especialmente à população trans”, diz.

“A retomada pós-covid precisa levar em consideração as pessoas mais vulneráveis e de maneira rápida. E o setor privado precisa estar atento a isso. Fazer, mas fazer da forma correta. Precisamos pensar nas pessoas e termos elas como o centro de todos esses esforços. As empresas impactam mais do que apenas quem está dentro dos seus muros, mas também de toda a comunidade em que estão inseridos. Campanhas como a ‘Orgulhe-se’ são fundamentais para engajar ainda mais pessoas e empresas dentro dessas agendas”, defende Carlo Pereira, diretor-executivo da Rede Brasil do Pacto Global da ONU.

Conforme o Guia de Cuidado e Atenção Nutricional à População LGBTQIA+, um levantamento preliminar mostrou que 68,8% das pessoas LGBTQIA+ estão em algum grau de Insegurança Alimentar (IA), sendo 20,2% em IA grave, o que provavelmente foi agravado no contexto de isolamento social e pandemia. O recurso arrecadado por meio da plataforma de financiamento colaborativo da Campanha Orgulhe-se será distribuído a 25 casas de acolhimento de 12 estados e do Distrito Federal, que utilizarão o valor para dar continuidade e fortalecer as ações voltadas à segurança alimentar que vêm sendo realizadas desde o início da pandemia, como distribuição de cestas básicas, kits de limpeza e higiene pessoal.

“As exclusões que já existiam deixaram graves consequências a populações vulneráveis como a LGBTQIA+ nessa pandemia”, ressalta Symmy Larrat, presidenta da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e coordenadora da Casa Neon Cunha, uma das instituições beneficiadas pela campanha. “É urgente que a solidariedade e a empatia fortaleçam redes que respondam a estas demandas. É disso que falamos quando uma campanha dessa chega e atende uma população como a nossa”.

Lançamento

O lançamento oficial da campanha Orgulhe-se acontece na quinta-feira, dia 18/11, às 15h. O evento acontecerá virtualmente pelo canal de Youtube do Pacto Global, com uma apresentação do projeto e uma roda de conversa com Symmy Larrat, representante da Casa Neon Cunha, de São Bernardo do Campo (SP), Keila Simpson, presidenta da ANTRA, e Carlo Pereira, diretor-executivo da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, além da mediação de Ariadne Ribeiro, Assessora para Apoio Comunitário do UNAIDS no Brasil.

Contribua

Para colaborar com a campanha, acesse o link da plataforma de financiamento colaborativo e participe doando qualquer quantidade. Toda doação faz a diferença! O pagamento pode ser feito via cartão de crédito ou boleto. Caso você não possa colaborar, compartilhe a campanha em suas redes sociais para que mais pessoas sejam alcançadas.

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Com sede em Quito, a organização da sociedade civil criada em 2018 trabalha na proteção e promoção dos direitos humanos, com ênfase em gênero e pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI). Através da iniciativa Hablemos Positivo (Falemos Positivo, em tradução livre), apoiada pelo UNAIDS, a ONG Diálogo Diverso aumentou sua capacidade de responder às necessidades de pessoas migrantes LGBTI durante o primeiro ano da pandemia de COVID-19.

“Existem poucas entidades trabalhando na prevenção ao HIV, bem como outras questões de saúde às quais estamos expostos como parte da comunidade LGBTI e migrantes”

Erick González

Diálogo Diverso está entre as 61 organizações que receberam fundos do Escritório Regional do UNAIDS para a América Latina e o Caribe como parte da iniciativa Soy Clave: de las Comunidades para las Comunidades (Sou Chave: das comunidades para as Comunidades), uma iniciativa que visa promover soluções sociais lideradas pela comunidade para responder ao HIV durante a pandemia de COVID-19.

“Temos recebido solicitações de diferentes pessoas LGBTI: venezuelanas, cubanas, colombianas, entre outras. E identificamos que todas essas pessoas enfrentam um processo migratório muito semelhante”, disse Danilo Manzano, diretor e cofundador do Diálogo Diverso, que conta com uma equipe de mais de 40 pessoas trabalhando nas cidades de Quito, Guayaquil, Manta e Cuenca. “Mas, além das necessidades coletivas como migrantes e populações-chave, era importante levar em conta a interseccionalidade com os direitos humanos e o impacto dos desafios individuais que essas pessoas enfrentam em um novo país.”

“O HIV é uma das razões pelas quais as pessoas LGBTI deixam a Venezuela, dadas as dificuldades de acesso permanente aos antirretrovirais, a invisibilidade de seus direitos e, em outras ocasiões, os crimes de ódio”, disse Andrés Alarcón, ativista do Diálogo Diverso. “Este projeto nasceu de nossa experiência no atendimento a milhares de migrantes LGBTI. E durante a pandemia, identificamos uma tendência particular entre as pessoas que vivem com HIV: falta de informação e acesso a diferentes serviços de saúde.”

Graças aos recursos fornecidos pelo UNAIDS, o projeto entregou centenas de kits de saúde sexual e reprodutiva, organizou várias conversas sobre promoção da saúde, prevenção ao HIV, infecções sexualmente transmissíveis e COVID-19 e disseminou uma campanha sobre redes sociais voltadas para a conscientização e promoção dos direitos humanos das pessoas LGBTI migrantes.

“Este é um grande exemplo de como organizações internacionais, doadores e governos podem investir em comunidades para que possam trazer soluções sociais para suas próprias comunidades, ao mesmo tempo em que lidam com questões-chave de intersecção como os direitos LGBTI e migração”, disse Guillermo Marquez Villamediana, oficial sênior para apoio comunitário do Escritório Regional do UNAIDS para a América Latina e Caribe.

“A experiência e capacidade de alcance das ONGs têm sido cruciais para manter viva a resposta ao HIV para as pessoas mais vulneráveis durante a pandemia da COVID-19.”

Guilhermo Marquez Villamediana

Um dos destaques do projeto foi a criação de uma aliança entre duas organizações comunitárias que trabalham com pessoas migrantes e refugiadas no Equador, Alianza Igualitaria e Construyendo Igualdad, o que ampliou seu alcance e lhes permitiu trabalhar com outras populações, tais como profissionais do sexo e jovens.

A exclusão baseada na orientação sexual e identidade de gênero compõe as violações dos direitos humanos de pessoas migrantes e refugiadas LGBTI na Venezuela. De acordo com um estudo realizado pela ONG Diálogo Diverso e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em 2020, 43% das pessoas migrantes LGBTI no país haviam sido vítimas de exclusão, discriminação ou violência. O mesmo estudo apontou que essa população tem dificuldade de acesso ao sistema de saúde devido à falta de informação e conscientização sobre isso.

“Este projeto me deu conhecimento sobre as possibilidades de evitar a infecção e transmissão do HIV”, disse Reinaldo Mendoza, migrante venezuelano que recebeu apoio do Hablemos Positivo.  

Reina Manteña, presidente da Associação de Mulheres do Cantón Milagro, no Equador, disse que a parceria com a ONG Diálogo Diverso na prestação de assessoria técnica às mulheres LGBTI tem sido gratificante. “Muitas companheiras foram beneficiadas com os kits e os diálogos. Não esqueçamos que, diante desta pandemia, os centros de saúde não estavam fornecendo serviços nem preservativos, que são vitais para as trabalhadoras do sexo”, disse ela. “Além disso, fornecemos apoio técnico a profissionais do sexo da Venezuela para que pudessem regularizar sua situação no país”. 

Para Danilo Manzano e sua equipe em Diálogo Diverso, é gratificante ver estes resultados. “Nunca se tratou de quantidade, mas da qualidade da assistência que podemos oferecer e seu real impacto em suas vidas.”

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A programação estará disponível na plataforma Sesc Digital. Todos os filmes terão legendas em português. Por mais um ano, missões diplomáticas em Brasília se unem para produzir o Festival Internacional de Cinema LGBTI+. Por meio dele, as embaixadas e instituições participantes reafirmam o seu compromisso com a igualdade e a dignidade de todos os seres humanos, independentemente da sua orientação sexual e identidade de gênero.v

Dado o contexto atual da pandemia da COVID-19, o Festival acontece em formato online com a correalização do Sesc São Paulo, na plataforma Sesc Digital. Além disso, com o objetivo de deixar o evento acessível ao maior número de pessoas, toda a programação é gratuita.

A programação deste ano inclui 11 longas e 9 curtas, de 16 países diferentes, em diversos idiomas, com legendas em português. A luta pelos direitos das pessoas LGBTQIA+, a descoberta da própria identidade, a homofobia e transfobia, o amor na população idosa e aluta contra os convencionalismos sociais e culturais são alguns dos temas trazidos pela seleção de filmes deste ano.

Além dos filmes, no dia 8 de setembro às 19h, no canal do Festival Curta Brasília, acontecerá um encontro online ao vivo com representantes dos curtas brasileiros “Os últimos românticos do mundo”, “Inabitáveis” e “Marie”.

O Festival é coordenado pelas Embaixadas da Bélgica, Luxemburgo, Reino Unido e Suécia e produzido pelas embaixadas da Alemanha, Austrália, Áustria, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Irlanda, Itália, Países Baixos e Suíça assim como pelo British Council e pelo Wallonie – Bruxelles International no Brasil, em correalização da Delegação da União Europeia no Brasil e do Sesc São Paulo. Conta também com o apoio do Festival Curta Brasília e da UNAIDS, e com as empresas Estudio Sarau e Atelier como Media Partners.

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O UNAIDS foi informado de que, em 7 de agosto, um protesto contra a detenção da ativista LGBTI Margot Szutowicz, atualmente em prisão preventida de dois meses, resultou em relatos de violência policial e mais de 50 prisões. Isso ocorreu após as recentes prisões de ativistas que colocaram bandeiras de arco-íris em monumentos públicos. As prisões aconteceram de forma ostensiva sob o Artigo 196 do código penal da Polônia – que prevê até dois anos de prisão para qualquer pessoa que “ofender os sentimentos religiosos de outros insultando publicamente um objeto religioso ou local de culto ou adoração.”

Organismos internacionais e europeus de direitos humanos afirmaram os direitos à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica. Eles também afirmaram o direito fundamental à não discriminação com base em sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

A Declaração Política de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas de 2016 sobre o Fim da AIDS reconhece que a discriminação, particularmente o uso discriminatório e abusivo de poderes de manutenção da ordem, cria barreiras significativas à saúde e ao bem-estar das pessoas, incluindo seu acesso a serviços de prevenção, tratamento e cuidados do HIV – barreiras que os governos se comprometeram a remover.

O estigma e a discriminação aumentam a violência, o abuso e o assédio contra as pessoas LGBTI e causam danos significativos à sua saúde e bem-estar físico e mental, à sua inclusão na sociedade e à sua capacidade de acesso ao trabalho, educação e serviços essenciais.

As ações na Polônia limitam a liberdade de expressão e, quando combinadas com a aplicação discriminatória que visa os defensores dos direitos humanos, minam a igualdade, o Estado de direito e o acesso das pessoas a serviços essenciais. No contexto de fechamento do espaço cívico para o advocacy pelo fim da discriminação em áreas como direitos LGBTI, saúde sexual e reprodutiva e igualdade de gênero, as proteções à liberdade de expressão são mais vitais do que nunca.

O UNAIDS está preocupado com a perseguição contínua e intensificada de pessoas LGBTI na Polônia, incluindo o incentivo às chamadas “zonas livres de ideologia LGBT” em todo o país, no ano passado, e até as recentes repressões crescentes contra defensores dos direitos humanos que exercem seus direitos humanos fundamentais de defender o fim da discriminação.

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O Projeto Balaio é uma iniciativa da organização não governamental Barong, de São Paulo, em parceria com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e conta com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Centro de Referência da Diversidade (CRD) e Pela Vidda/SP, do Centro de Referência e Tratamento de DST Aids de São Paulo (CRT/SP), da AIDS Health Foundation (AHF) no Brasil e da DKT Prudence.

O objetivo do projeto é mitigar os impactos secundários da pandemia de COVID-19 entre as pessoas vivendo com HIV e populações mais afetadas pela epidemia, incluindo pessoas LGBTI+ que vivem na cidade de São Paulo. Além de alimentos e produtos de limpeza, o projeto fez a distribuição de botijões de gás para as pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

Também faz parte do Projeto Balaio,  com o apoio do CRT/SP,  uma estratégia-piloto de base comunitária para entrega de medicamentos antirretrovirais, distribuídos pelo SUS, para pessoas vivendo com HIV e que tenham fatores acrescidos de risco para a COVID-19 ou estejam enfrentando dificuldades para ir aos serviços de saúde.  

“À medida que conseguimos mais recursos, nosso plano é também conseguir ampliar o cadastro para ajudar mais pessoas”, diz Marta Mc Britton, diretora-presidente do Barong. “Estamos vivendo um momento muito difícil, mas também uma grande onda de solidariedade. Por isso acreditamos no sucesso e na perenidade do Projeto Balaio.”

A cidade de São Paulo tem sido uma das mais afetadas pelo novo coronavírus em todo o Brasil desde o início da pandemia. Um levantamento recente revelou que cerca de 16% da população nos bairros mais pobres da cidade foi infectada. Até o dia 29 de junho, a cidade tinha registrado 150.910 casos e 12.314 mortes. Isso representa um aumento de mais de 100% em relação aos números de um mês atrás.

“Uma pesquisa feita pelo UNAIDS com pessoas vivendo com HIV, logo no início da pandemia, deixou muito evidente que esta parcela mais pobre e excluída da população sofreria com uma ampliação destas vulnerabilidades num contexto como este”, explica Cleiton Euzébio de Lima, diretor interino do UNAIDS no Brasil. “Estas são populações prioritárias para o UNAIDS, o que nos levou a buscar uma parceria com o Barong para que, com sua experiência de campo, este trabalho pudesse ser realizado com êxito.”

A expectativa é que mais 550 cestas de alimentos e de kits de higiene, além de 550 kits de saúde e prevenção sexual, sejam distribuídos no mês de julho. O objetivo do projeto é ir além desta fase inicial e conseguir levantar doações corporativas e de pessoas físicas–que tenham disposição e condições de ajudar–a fim de torná-lo sustentável ao longo de 2020. 

Mobilização de doações

O UNAIDS e o Barong realizaram, no primeiro semestre, diversas atividades para mobilização de doações para o projeto. Em maio, o UNAIDS convidou alguns dos maiores empresários e Djs da cena eletrônica LGBTI+ do Brasil para deixar, nas redes sociais, uma mensagem sobre questões como a importância de ficar em casa neste momento de pandemia, de cuidar da saúde mental–de si mesmo e daqueles mais próximos–, e de aderir a uma onda de solidariedade para ajudar a comunidade LGBTI+ e de pessoas vivendo com HIV em situação de extrema vulnerabilidade.

Além de contribuírem com a participação nos vídeos, os empresários fizeram doações para o Balaio, o que permitiu a compra de mais cestas básicas e kits de higiene e limpeza para diversas pessoas LGBTI+ em situação de vulnerabilidade. (Saiba mais sobre este apoio)

Apoie o Projeto Balaio! Clique aqui e saiba como.

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Tratar o HIV e a AIDS como tema central na maior parada LGBT do mundo é de extrema importância. Os dados do grande impacto da epidemia de HIV entre homens gays, travestis e mulheres trans não são novos. Estima-se que um em cada cinco homens gays e HSH (homens que fazem sexo com homens) vive com HIV no Brasil; e que a prevalência do HIV entre travestis e mulheres trans pode ser superior aos 30%.

Além dos dados epidemiológicos, há evidências mais que concretas de que a epidemia do preconceito, do estigma e da discriminação segue destruindo as vidas de muitas pessoas que fazem parte desta população, considerada chave para a construção da resposta que precisamos dar para mudar este cenário. Os dados do Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, lançados em dezembro de 2019, trazem indicativos preocupantes: 64% das pessoas vivendo com HIV/AIDS relataram ter sofrido alguma forma de discriminação; 75% delas afirmaram esconder sua sorologia; enquanto 37% afirmaram ter vergonha de ser soropositivo.

“Há mais de 20 anos, a Parada LGBT de São Paulo tem mostrado ao Brasil e ao mundo que nossa orientação sexual e identidade de gênero é motivo de orgulho e não de vergonha. Ao abordar o tema HIV/AIDS, a Parada contribuiria também com uma mensagem poderosa de que viver com HIV/AIDS não deve ser motivo para se esconder, para ter vergonha e para discriminação”, escreveu o diretor interino do UNAIDS, Cleiton Euzébio de Lima, em uma carta enviada à Associação da Parada do Orgulho LGBT do Estado de São Paulo, no dia 12 de dezembro de 2019, como forma de demonstrar apoio à adoção do tema para o evento.

Para o UNAIDS, a confirmação do tema HIV/AIDS para a Parada de 2021 representa uma oportunidade excelente para fortalecer e ampliar o trabalho conjunto do movimento formado por redes de pessoas vivendo com HIV/AIDS, coletivos, organizações não governamentais e outras entidades que trabalham diretamente com as interseccionalidades envolvidas nos temas LGBT e HIV/AIDS.

Acreditamos que, de agora até 2021—data que marcará os 40 anos das notificações dos primeiros casos da “doença que causava imunodeficiência severa e afetava especialmente homens gays”—, poderemos igualmente construir, em conjunto, oportunidades para que a comunidade LGBT se aproprie mais uma vez do tema, como no início da epidemia, assumindo a dianteira nesta empreitada para o fim do estigma e da discriminação em relação ao HIV/AIDS. Isto contribuirá fortemente para alcançarmos o fim da epidemia de AIDS como ameaça à saúde pública até 2030, meta assumida por todos os países-membros da ONU como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Ao felicitar o cineasta André Canto—diretor do documentário Carta para Além dos Muros e do projeto #PrecisamosFalarSobreIsso, com foco em HIV/AIDS—, responsável pela defesa do tema nas reuniões de novembro e dezembro de 2019, felicitamos também o esforço conjunto de outras 15 instituições, organizações, redes e coletivos que, assim como o UNAIDS, apoiaram este processo: Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+), Rede de Jovens São Paulo Positivo, Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), Grupo de Incentivo à Vida (GIV), Grupo Pela Vidda-SP, Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), Coletivo Contágio, Fundo Positivo, Programa de Estadual DST/Aids de São Paulo, Coletivo Loka de Efavirenz, Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas do Estado de São Paulo (MNCP-SP), Rede Nacional de Mulheres Travestis e Transexuais e Homens Trans Vivendo e Convivendo com HIV/AIDS (RNTTHP), AIDS Healthcare Foundation Brasil (AHF Brasil) e Movimento Paulistano de Luta contra a Aids (MOPAIDS)

Há pelo menos três anos, o UNAIDS tem atuado no apoio à Associação da Parada do Orgulho LGBT do Estado de São Paulo para a promoção de encontros e debates envolvendo a população LGBT e o HIV/AIDS, com foco especial em jovens dessas populações que vivem em situação de maior vulnerabilidade à epidemia. Por isso, acreditamos que este seja um momento de celebrar esta decisão e esta conquista de todos os movimentos envolvidos. Como sempre, contem com o total apoio do UNAIDS no Brasil para este esforço coletivo que será necessário para o sucesso da 25ª Parada LGBT de São Paulo com o tema HIV/AIDS.

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“Muitas pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais (LGBTI+) enfrentam o estigma e a discriminação diariamente na educação, no trabalho, na saúde e em ambientes sociais. Queremos entender como isso afeta o bem-estar, incluindo o bem-estar mental, e também suas respostas e resiliências”, disse Gunilla Carlsson, diretora executiva interina do UNAIDS. “Ao examinar em profundidade como as variáveis ​​econômicas, socioecológicas, homofóbicas e outras influenciam a vida das pessoas LGBTI+, poderemos defender com mais vigor mudanças significativas para melhorar suas vidas.”

As pessoas LGBTI+ são obrigadas a lidar com o estigma e a discriminação e são frequentemente confrontadas com a falta de oportunidades econômicas e de acesso a cuidados sociais e de saúde. Esta população também está em risco muito maior de infecção por HIV. Estimativas mostram que o risco de infecção pelo HIV é 27 vezes maior entre homens gays e outros homens que fazem sexo com homens e 13 vezes maior entre pessoas trans, mas estudos também mostram que muitos evitam procurar serviços de saúde por medo do estigma e da discriminação.

Embora já existam estudos que avaliam o bem-estar das pessoas LGBTI+ pela medição dos níveis de violência, situação jurídica e saúde—e, muitas vezes, risco e infecção pelo HIV—poucos olham para o bem-estar mental das pessoas LGBTI, que é essencial para garantir a saúde geral e o acesso a oportunidades econômicas.

Também faltam dados sobre pessoas LGBTI+ na África, Ásia e América Latina—regiões que a pesquisa espera incluir. Disponível em mais de 17 idiomas, a pesquisa foi distribuída online, pelas redes sociais, para mais de 25 milhões de pessoas em todo o mundo e poderá ser preenchida até o final de julho de 2019.

“Queremos avanços na saúde e bem-estar de lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais (LGBTI). Queremos estes avanços agora e esta pesquisa ajudará nessa direção. É uma ótima iniciativa, em que as pessoas LGBTI podem falar confidencialmente e construir o conhecimento para empoderar, conscientizar e defender o público, com o objetivo final de eliminar o estigma e a discriminação contra pessoas LGBTI+. Será extremamente útil para a comunidade”, disse Sean Howell, diretor executivo da Fundação LGBTI+.

A pesquisa foi desenvolvida em colaboração com a Universidade Aix-Marseille e a Universidade de Minnesota e foi elaborada em colaboração com representantes da comunidade LGBTI+, incluindo pessoas vivendo com HIV. Para garantir os mais altos padrões de privacidade e proteção de dados pessoais, a pesquisa está em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Para garantir e proteger o anonimato, o acesso acontece por meio de um link seguro, que estabelece uma conexão criptografada entre um servidor online e um navegador. O protocolo de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Aix-Marseille e pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Organização Mundial de Saúde.

A pesquisa está aberta para participação até 31 de julho de 2019 e leva cerca de 12 minutos para ser concluída.

Para participar desta pesquisa, clique aqui.

Índice de Estigma no Brasil

No Brasil, o UNAIDS também está realizando outra pesquisa: o Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como parte do Plano Conjunto sobre HIV e AIDS das Nações Unidas 2018-2019. A aplicação dos questionários começou em 15 de abril e está sendo realizada por cerca de 60 voluntários, em sete capitais brasileiras, treinados em parceria com a ONG Gestos Soropositividade, Comunicação e Gênero.

A previsão é de que até o fim de junho eles tenham entrevistado mais de 2 mil pessoas vivendo com HIV nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife, Porto Alegre, Manaus e Brasília. A pesquisa entre pares vai levantar informações relevantes sobre as representações de estigma e discriminação no Brasil vividas por essa população específica, hoje estimada em quase 900 mil pessoas. O Índice permite não apenas entender o impacto do estigma sobre pessoas que vivem com HIV/AIDS, mas também oferece subsídios importantes para a construção de políticas públicas voltadas para a resposta ao HIV e à AIDS.

Desde a criação do Índice em 2008, esta será a primeira vez que o Brasil terá o seu próprio indicador. Esta metodologia global já foi aplicada em mais de 100 países e contou com a participação de mais de 100 mil pessoas nestes mais de dez anos de existência.

Saiba mais aqui.

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Dança, música, performance e tantas outras estéticas da cultura Hip Hop e da cultura Ballroom, protagonizados por jovens, negros e periféricos compuseram o festival. A organização do evento definiu o Bixanagô como um festival de artes e música integradas. “Com linguagens diversas, influenciadas pelo rap, reggae, funk, twerk e outros gêneros musicais, jovens do país inteiro têm produzido músicas, performances e estéticas que abrem—e por vezes forçam—portas para a discussão sobre gênero, sexualidade e desejos em becos, vielas e salões”, explica a organização do evento. 

O UNAIDS foi um dos apoiadores do Festival. O diretor interino do escritório no Brasil, Cleiton Euzébio de Lima, participou do bate-papo ‘HIV e LGBTI+: o que eu tenho a ver?’, um momento de diálogos sobre HIV, infecções sexualmente transmissíveis e comunidades negra e LGBTI+, com presença de Elida Miranda (Fundo Posithivo), Micaela Cyrino (Coletivo Amem) e mediação de Bixanagô.  

“É fundamental termos espaços como esse para discutir como as intersecções do racismo e a LGBTIfobia vulnerabilizam a comunidade negra LGBTI+ frente a epidemia do HIV, e também quais estratégias devem ser construídas para que os avanços obtidos na resposta à epidemia no campo da prevenção e do tratamento possam beneficiar de maneira equitativa essa população”, destaca Lima. “O desafio para garantir que ninguém seja deixado para trás na resposta ao HIV e na questão dos direitos humanos é grande, mas acreditamos que ouvir a voz e as expressões dessa comunidade, apoiando espaços como esse do Bixanagô, são caminhos muito importantes para a construção de soluções, ideias e iniciativas inclusivas e eficazes.” 

População negra e HIV 

A população negra é considerada como uma das populações prioritárias para a resposta ao HIV por  apresentar vulnerabilidades aumentadas devido à situação de vida ou contextos históricos, sociais e estruturais, como define o Ministério da Saúde na Agenda estratégica para ampliação do acesso e cuidado integral das populações-chaves em HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis, lançada em dezembro de 2018 pelo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais (DIAHV). 

Segundo o Boletim Epidemiológico de HIV 2018, também do Ministério da Saúde, 51,5% dos casos de infecção pelo HIV no Brasil entre 2007 e junho de 2017 ocorreram em pessoas pretas e pardas e 47,6% em brancas. Quando distribuídos proporcionalmente os óbitos relacionados à AIDS notificados em 2017 por raça/cor, observam-se 60,3% das mortes entre negros (46,6% pardos e 14,1% pretos) e 39,2% entre brancos. A proporção de óbitos entre mulheres negras foi superior à observada em homens negros: 63,3% e 58,8%, respectivamente. 

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“Hoje é um dia de orgulho gay, um dia de comemoração, um dia em que o respeito e a dignidade foram finalmente restaurados na Índia para pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersex,” disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “Aplaudo os ativistas corajosos, as organizações da sociedade civil e os grupos comunitários que lutaram longa e duramente para que essa injustiça fosse revertida.”

A criminalização de relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo é uma violação dos direitos humanos e legitima o preconceito e a violência contra pessoas LGBTI+. A criminalização impede o acesso a serviços de saúde, prevenção, teste e tratamento para o HIV e aumenta o risco de infecção pelo vírus.

Na Índia, a prevalência do HIV entre homens gays e outros homens que fazem sexo com homens é de 2,7% e entre pessoas trans é de 3,1%. A prevalência nacional do HIV entre adultos é de 0,26%. Cerca de três em cada dez homens gays e outros homens que fazem sexo com homens e quatro em cada dez pessoas trans vivendo com HIV na Índia não conhecem seu estado sorológico para o HIV. Muitas pessoas LGBTI+ vivendo com HIV não têm acesso ao tratamento.

Homens gays e outros homens que fazem sexo com homens representam 18% de todas as novas infecções por HIV em todo o mundo. O UNAIDS encoraja os países a garantir o respeito integral dos direitos humanos de todas as pessoas, independentemente de orientação sexual, por meio da revogação de leis que proíbem relações sexuais consensuais entre adultos em ambientes privados, da aplicação de leis para proteger as pessoas da violência e discriminação, abordando a homofobia e a transfobia e garantindo que serviços cruciais de saúde sejam disponibilizados.

“Espero que essa decisão defina a tendência e seja seguida por decisões semelhantes em outros países que criminalizam a homossexualidade, removendo estas leis injustas,” disse Sidibé.

Em junho de 2016, os Estados-membros da ONU comprometeram-se com a Declaração Política da ONU sobre o Fim da AIDS, que encoraja a promoção de leis e políticas que assegurem o usufruto de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para crianças, adolescentes e jovens, particularmente aqueles vivendo com HIV e afetados pelo vírus, eliminando o estigma e a discriminação.

Foto de capa: Reuters/Mansi Thapliyal

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