Todas as pessoas do painel detacaram a necessidade de ações urgentes, baseadas em evidências e transformadoras para acabar com as barreiras sociais, econômicas, raciais e de gênero — que incluem leis punitivas, políticas e práticas, estigma e discriminação com base na sorologia para o HIV, orientação sexual e identidade de gênero, e outras violações dos direitos humanos — que criam e aprofundam as desigualdades que colaboram com a pandemia de HIV. As pessoas painelistas compartilharam estratégias e ações para acabar com a epidemia do HIV com base na experiência vivida e apoiada por lições de quatro décadas de resposta ao HIV.

Além disso, também destacaram as lições do HIV e da COVID-19 que mostraram ao mundo que, a menos que todos os países, comunidades e pessoas tenham acesso aos benefícios da ciência e da tecnologia sem estigma e discriminação, se beneficiem de uma tributação justa e distribuição equitativa da riqueza e sejam respeitados e respeitadas em toda a sua diversidade, as epidemias continuarão a existir.

Assista este painel aqui.

“Seis a cada sete novos diagósticos positivos para HIV em adolescentes na África subsaariana estão entre as meninas”, disse Winnie Byanyima, Diretora Executiva do UNAIDS, que observou que isto se acontece devido às desigualdades de poder. As pessoas que participaram também ouviram que, em Eswatini, um forte compromisso político para garantir que os serviços de prevenção estivessem disponíveis em nível comunitário, com um foco especial em alcançar meninas adolescentes e mulheres jovens e seus parceiros, resultou no alcançe com sucesso dassmetas de prevenção do HIV.

Jeffrey Sachs, professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos da América, lembrou aos e às participantes que as metas bem definidas e os planos com prazos e informações comprovadas devem ser acompanhados de um financiamento adequado, sem o qual as nações mais pobres e as comunidades mais pobres, mesmo dentro das nações ricas, não desfrutarão de boa saúde e bem-estar.

O poderoso testemunho de Abhina Aher, uma ativista trans da Índia, ressaltou as desigualdades múltiplas, interseccionais e dinâmicas enfrentadas por uma pessoa que não está em conformidade com as normas sociais da sociedade asiática dominante.

As pessoas que participaram destacaram a centralidade de possibilitar leis e políticas e a necessidade de uma educação sexual abrangente para capacitar jovens a tomar decisões informadas sobre relacionamentos e sexualidade e navegar por um mundo onde a violência de gênero, a desigualdade de gênero, a gravidez precoce e involuntária, o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis ainda representam sérios riscos à sua saúde e bem-estar.

Intervenções de representantes das Bahamas, Alemanha, México, Espanha e Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sublinharam a urgência de uma resposta ao HIV que enfrente as desigualdades de gênero e proteja e viabilize os direitos humanos.

Em resumo, concluiu-se que as desigualdades tanto alimentam e impulsionam a epidemia do HIV quanto outras doenças, mas que as desigualdades devem ser combatidas com as políticas, estratégias e legislação corretas para acabar com a AIDS até 2030 e, ao mesmo tempo, fortalecer a preparação para a pandemia.

DESTAQUES

“A cobertura universal da saúde não será alcançada sem saúde e direitos sexuais e reprodutivos”. Precisamos garantir intervenções que resguardem o direito das mulheres e meninas a seu próprio corpo e vida, o que inclui o acesso a contraceptivos seguros e eficazes e testes de HIV sem o consentimento de outras pessoas”.

PER OHLSSON FRIDH MINISTRO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO, SUÉCIA

“Dar às comunidades informações precisas sobre HIV, encorajando relacionamentos que capacitam mulheres e homens a tomar decisões saudáveis e abordar algumas das normas sociais que discriminam mulheres e meninas pode finalmente pôr um fim ao estigma e à discriminação relacionada ao HIV”.

SIMON ZWANE SECRETÁRIO PRINCIPAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESWATINI

“Temos as ferramentas e os serviços que podem evitar que as pessoas sejam estigmatizadas e discriminadas”. O que precisamos não é de novos conhecimentos, o que precisamos desesperadamente é de uma política diferente para garantir que todas as pessoas, em qualquer lugar, tenham um direito igual e apropriado à saúde e à dignidade. Sou uma mulher trans, não-branca, cega de um olho, uma mulher sem ventre ou vagina, asiática, e também uma ex-trabalhadora do sexo. Você retira uma camada e há mais camadas de discriminação com base em meu gênero, sexualidade, orientação sexual e profissão – desigualdades que podem impactar minha vida e meu acesso aos serviços de HIV.”

ABHINA AHER MULHER TRANS, ATIVISTA PARA O HIV E ESPECIALISTA TÉCNICO DA I-TECH INDIA

“Em uma pandemia — AIDS, COVID-19 e outras que possam surgir — os vírus se alimentam de desigualdades. Quando ignoramos as desigualdades, o vírus se espalha nas sombras e temos surtos. Então, temos que perguntar: as mulheres jovens estão vendo as mesmas reduções em novas infecções que as outras? As comunidades gays e trans têm a mesma supressão viral? As pessoas pobres têm acesso às mesmas tecnologias de HIV e acesso fácil aos cuidados? As Nações Unidas não se concentraram o suficiente, no passado, nas desigualdades. Nós estamos mudando. De agora em diante, vamos medir o sucesso pela rapidez com que as lacunas de desigualdade estão diminuindo. As lideranças não têm realmente muita escolha: você pode combater as desigualdades ou fracassar sobre acabar com a AIDS”.

WINNIE BYANYIMA DIRETORA EXECUTIVA, UNAIDS

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O painel “Recursos e Financiamento para uma Resposta Eficaz à AIDS”, realizado em paralelo à Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre AIDS, reforçou a necessidade de alcançar uma resposta sustentável, totalmente financiada, equitativa e eficaz ao HIV em um ambiente desafiador para a saúde e para o desenvolvimento de recursos.

As pessoas entrevistadas fizeram um levantamento da situação atual e das principais ações para caminhar na direção certa, abordando diversas questões: Como seria uma resposta ao HIV sustentável, totalmente financiada, equitativa e eficaz? Como assegurar os níveis de financiamento necessários no ambiente desafiador que enfrentamos? Que medidas podemos e devemos tomar para melhorar o impacto/eficácia dos recursos disponíveis? Existem oportunidades que precisam ser melhor aproveitadas dentro da resposta ao HIV, da agenda de saúde mais ampla e da agenda de desenvolvimento mais ampla? Como podemos garantir que investimos nas intervenções ideais para as populações e lugares certos e que essas ações estejam alinhadas às novas metas globais e alcançe a meta conjunta do Objetivo 3 de Desenvolvimento Sustentável?

As principais ações identificadas pelas pessoas do painel para orientar futuros esforços incluem o seguinte:

· Melhor direcionamento das intervenções para alcançar equidade e impacto com base em necessidades e objetivos locais diversos e específicos.

· Abordagens e medidas para assegurar as combinações de financiamento necessárias, incluindo apoio internacional contínuo e financiamento doméstico apropriado e sustentável, e melhor equidade e eficiência na utilização desses recursos.

· Melhor integração de serviços de HIV em outras atividades que envolvam esforços de saúde e desenvolvimento, incluindo cobertura universal de saúde, fortalecimento do sistema de saúde, preparação e resposta a pandemias e capacitadores, tais como educação e proteção social, e para melhor ligar e alavancar esses esforços e maximizar o impacto para as pessoas que vivem com, em risco ou afetadas pelo HIV.

· A importância de garantir que fatores transversais fundamentais, como a sensibilidade ao gênero, a eliminação de desigualdades, o aproveitamento de dados e a prevenção, sejam devidamente apoiados e integrados em todo o processo.

· A necessidade de responsabilidade compartilhada, que exige que os países que podem pagar por suas próprias respostas o façam plenamente e que aqueles sem capacidade de pagar sejam apoiados pelos doadores como parte da solidariedade global.

O painel também examinou como os investimentos na resposta ao HIV podem ajudar a reduzir as vulnerabilidades e desigualdades sociais e como catalisar gastos sociais mais efetivos usando um modelo baseado em direitos, centrado nas pessoas e que dá poder a pessoas e comunidades.

Finalmente, o painel situou a discussão nos contextos mais amplos de desenvolvimento e fiscal, explorando a economia do HIV, bem como como enfrentar as desigualdades e usar respostas ao HIV centradas nas pessoas para nos colocar no caminho certo para alcançar o Objetivo 3 de Desenvolvimento Sustentável. Ele abordou os custos da inação e da complacência, não apenas para a resposta ao HIV, mas também através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Olhando para as realidades fiscais, os membros do painel apresentaram uma análise mais ampla da situação atual e reflexões sobre o caminho a seguir para proteger e expandir o tão necessário espaço fiscal, orçamentário e político através de medidas como o combate à angústia da dívida pública, injustiça fiscal e fluxos financeiros ilícitos.

Destaques das apresentações

“Diante desta diversidade de desafios, devemos permanecer com foco no que deve ser feito para enfrentar o desafio que estamos aqui para discutir hoje. A liderança política, as respostas lideradas pela comunidade e a solidariedade global devem se mobilizar e usar efetivamente US$ 29 bilhões anuais até 2025 para acelerar o progresso no sentido de alcançar as metas.”

Kenneth Ofori-Atta, Ministro das Finanças de Gana

“Há necessidade de aumentar nossos investimentos em prevenção eficaz e priorizar a triagem direcionada, especialmente para populações-chave e grupos vulneráveis”.

Veronique Kilumba, Vice-ministra da Saúde da República Democrática Do Congo

“Sabemos que esta epidemia é alimentada pela desigualdade, pela discriminação, por barreiras relacionadas aos direitos humanos, por barreiras relacionadas ao gênero. Devemos enfrentar essas barreiras com dinheiro e liderança política”.

Peter Sands, Diretor Executivo do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária

“Precisamos defender os investimentos de capital humano na saúde, incluindo HIV, educação e proteção social durante o estímulo e a austeridade”.

David Wilson, Diretor do Programa de Saúde, Nutrição e População do Banco Mundial

“Temos ferramentas que funcionam, mas devemos usá-las sabiamente. O investimento só é inteligente e eficaz se for genuinamente adaptado às diversas experiências vividas. A evidência é essencial, acompanhada da obrigação de agir de acordo”.

Adeeba Kamarulzaman, Presidenta da Associação Internacional de AIDS

Assista aqui a transmissão on-line deste painel (em inglês)

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Obrigada, presidente da Assembleia Geral Bozkir, cofacilitadores embaixador Gertze, da Namíbia, e embaixador Fifield, da Austrália, e todos os Estados-membros. De forma conjunta redigiram, negociaram e entregaram esta Declaração Política, que será a base do nosso trabalho para acabar com a pandemia da AIDS que tem devastado comunidades durante 40 anos.

A AIDS não acabou. É uma das pandemias mais fatais dos tempos modernos. Desde o começo da epidemia, 77,5 milhões de pessoas foram infectadas por HIV. Perdemos quase 35 milhões de pessoas por causa da AIDS. Uma morte por AIDS a cada minuto é uma emergência! As taxas de infecção por HIV não acompanham a trajetória que nos comprometemos de forma conjunta. De fato, em meio às consequências da crise de COVID-19, podemos, inclusive, ver uma retomada da pandemia de HIV.

Mas uma pandemia interminável de HIV é evitável. Apesar de todos os obstáculos, se nos unirmos, podemos acabar com a AIDS como uma ameaça de saúde pública até 2030, tal como prometemos.

Entretanto, seguir fazendo o que temos feito resultará em fracasso. Os programas que permitiram avanços substanciais não seguirão garantindo que terminemos esta jornada porque o caminho esta interditado. As evidências e análises são nítidas.

Desigualdades de poder, status, direitos e voz estão ajudando a impulsionar a pandemia de HIV. As desigualdades matam. Como estabelece a Estratégia Global de AIDS: para acabar com a AIDS, temos de acabar com as desigualdades que a perpetuam.

Há outro benefício nessa abordagem. As mesmas legislações, políticas e serviços de saúde centrados nas pessoas, que são necessários para acabar com a AIDS, também ajudarão o mundo a superar a COVID-19 e estar preparado para fazer enfrentar futuras pandemias e apoiar o crescimento econômico inclusivo e os direitos humanos de todas as pessoas. Nós faremos melhor.

Aqui há três mudanças ousadas que devemos fazer de forma conjunta:

1. Precisamos acabar com as desigualdades no acesso às tecnologias sanitárias, impulsionando a ciência e garantindo que ela chegue a todo mundo. A COVID-19 mostrou que a ciência avança de acordo com a velocidade da vontade política.
   Precisamos acelerar a ciência sobre a AIDS investindo em inovações no tratamento, prevenção, atenção e vacinas como bens públicos mundiais. E precisamos impulsionar a ciência de maneira a reduzir as desigualdades em vez de aumentá-las. Por exemplo, devemos levar os novos medicamentos antirretrovirais de ação prolongada que facilitarão o tratamento e a prevenção do HIV às mulheres em toda a sua diversidade e a populações-chave no Sul global primeiro, não anos depois de que as pessoas nos países ricos tenham acesso. Vamos assegurar que todos os medicamentos que podem prevenir a morte de pessoas que vivem com HIV sejam fabricados por múltiplos produtores de maneira acessível, especialmente no Sul global, onde mais se concentra a enfermidade. Precisamos de financiamento, mas também temos de reformar as normas falhas de propriedade intelectual e apoiar a distribuição da produção globalmente, de modo que o acesso à ciência que salva vidas já não dependa do passaporte que cada pessoa tenha.
   
2. Precisamos acabar com as desigualdades no acesso aos serviços essenciais, proporcionando saúde e educação para todas as pessoas. Para muitas comunidades, as novas infecções por HIV tornaram-se raras; e viver uma vida longa e plena com o HIV é comum. Mas dentro dos países, ou entre eles, uma lacuna cada vez maior separa quem tem acesso a serviços de prevenção, tratamento e assistência e tem seus direitos respeitados daquelas pessoas que são excluídas. Hoje estamos definindo metas ambiciosas e ousadas para alcançar 95% de quem precisa de tratamento e prevenção do HIV: para alcançar estas metas, precisamos redesenhar os serviços de HIV tornando-os de fácil acesso e pensados em função da vida das pessoas. Precisamos assegurar que todas as meninas completem a educação secundária e estejam empoderadas com acesso pleno a serviços e direitos. É necessário por fim às tarifas para pessoas por serviços essenciais e proporcionar estes serviços por meio de sistemas públicos financiados por impostos. Precisamos integrar os serviços proporcionados pela comunidade. Precisamos combater a evasão fiscal, que impede a obtenção dos recursos internos para a saúde e a educação. A maioria dos países em desenvolvimento enfrenta uma grave crise fiscal, com uma perda de recursos superior a 20% em 2020 e tem os orçamentos de saúde ameaçados – e África sofre uma pressão especial. Este é o momento para aumentar as receitas e isso requer o fim da evasão fiscal e da competição fiscal que esvaziam os cofres públicos. Também necessitamos uma reestruturação da dívida para superar o impacto da COVID-19 e o estabelecimento de um mecanismo justo de resolução da crise da dívida. Devemos intensificar, não retroceder, o compromisso de destinar 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de todos os países desenvolvidos e assegurar que a maior parte dos Direitos Especiais de Saque do FMI, no valor de 650 bilhões de dólares, fluam para países de renda baixa e média.
   
3. Precisamos acabar com as desigualdades na implementação dos direitos, em particular para as pessoas que vivem com HIV e as pessoas vulneráveis ou afetadas pelo HIV. Felicito o compromisso dos Estados-membros de reformar as legislações e proteger os direitos. A evidência mostra que, quando as leis se fortalecem para apolar a igualdade de gênero e os diretos das populações-chave e enfrentar a estigmatização, os países têm muito mais sucesso nos programas de tratamento e prevenção, beneficiando a todas as pessoas. Fizeram retroceder os avanços relacionados ao HIV. Precisamos seguir avançando em nossa jronada comum, longe das legislações que causam danos, punitivas, obsoletas, muitas vezes coloniais, e de todas as formas de discriminação.

Este momento exige que trabalhemos de forma conjunta em todos os setores, em todos os países. As falsas promessas do populismo estão demonstrando que não estão à altura da biologia: como nos recorda a COVID-19, não apenas estamos interconectadas e interconectados, como somos inseparáveis.

Não podemos acabar com a AIDS apenas em um país ou continente, só podemos acabar com a AIDS em todos quando isso acontecer em todos lugares.

Parabenizo os grupos da sociedade civil de todo o mundo cuja luta contra as desigualdades são um estímulo para a ação. Vocês, comunidades, grupos de mulheres e movimentos de base, têm nos encorajado constantemente. Às vezes, essa pressão pode ser desconfortável, mas minha mensagem para vocês é: sigam nos encorajando. Sigam lutando! A pressão do poder das pessoas é chave para acabar com as desigualdades e com a AIDS.

Martin Luther King disse que o arco moral do universo é longo, mas se inclina em direção à justiça. Ele não quis dizer que este processo é automático. Como ele destacou: “o progresso social nunca se move sobre as rodas da inevitabilidade; vem de um esforço incansável das pessoas”. A trajetória das novas infecções por HIV e das mortes relacionadas à AIDS não se reduzirão pelas iniciativas de sempre, mas podemos forçá-las a diminuírem.

Não podemos ocupar uma posição de neutralidade frente às desigualdades. Para voltar ao caminho para acabar com a AIDS devemos exercer a proatividade para enfrentá-las. A única alternativa é um círculo vicioso de injustiça, enfermidade e emergência. O mais irreal que poderíamos fazer agora é imaginar que podemos superar nossas crises mediante pequenos ajustes ou retoques.

Depende de apenas de nós como queremos que fique a nossa marca: como pessoas que quebraram promessas ou cumpriram suas promessas, como pessoas fracassadas ou vencedoras, como as pessoas que acabaram com a AIDS ou somente como as pessoas que poderiam ter acabado com a AIDS.

As epidemias amplificam nossas piores características—as desigualdades, as injustiças e o medo; mas também as nossas melhores características— ingenuidade, resistência e coragem.

Confio que vamos vencer, de forma conjunta.

Obrigada.

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A Declaração Política apela aos países para que forneçam acesso a opções de prevenção combinadas, eficazes e centradas nas pessoas a 95% de todas as pessoas expostas a situações de risco de contrair HIV em todos os grupos epidemiologicamente relevantes, grupos de idade e contextos geográficos. O documento também demanda aos países a garantia de que 95% das pessoas que vivem com HIV conheçam seu status sorológico, 95% das pessoas que conheçam seu status sorológico estejam sob tratamento antirretroviral, e 95% das pessoas em tratamento antirretroviral estejam com a carga viral suprimida.

“Nesta Década de Ação, se quisermos cumprir a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, todos os Estados-membros devem se comprometer novamente a acabar com a epidemia de AIDS até 2030”, disse Volkan Bozkir, Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas.

“Para acabar com a AIDS, precisamos acabar com as injustiças que causam novas infecções por HIV e evitam que as pessoas tenham acesso aos serviços”, disse Amina J. Mohammed, secretária-geral adjunta das Nações Unidas.

A Declaração Política observa com preocupação que as populações-chave—gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas que fazem uso de drogas injetáveis, pessoas trans e pessoas em privação de liberdade—têm maior probabilidade de serem expostas ao HIV e enfrentarem violência, estigma, discriminação e leis que restringem sua liberdade ou acesso aos serviços.

Os Estados-membros concordaram com a meta de garantir que, até 2025, menos de 10% dos países tenham estruturas jurídicas e políticas restritivas que levem à negação ou limitação do acesso aos serviços. Também se comprometeram a garantir que, até 2025, menos de 10% das pessoas que vivem com, em risco de ou afetadas pelo HIV enfrentem estigma e discriminação, inclusive tornando mais conhecido o conceito de indetectável = intransmissível (pessoas vivendo com HIV que atingiram a supressão viral não transmitem o HIV).

“Gostaria de agradecer aos Estados-membros. Eles adotaram uma Declaração Política ambiciosa para colocar o mundo de volta no caminho certo para acabar com a pandemia da AIDS que assola comunidades há 40 anos”, disse Winnie Byanyima, Diretora Executiva do UNAIDS.

Ao expressar preocupação com o número de novas infecções por HIV entre adolescentes, especialmente na África Subsaariana, os Estados-membros assumiram o compromisso de reduzir o número de novas infecções por HIV entre meninas adolescentes e mulheres jovens para menos de 50 mil até 2025. Também se comprometeram a eliminar todas as formas de violência sexual e de gênero, incluindo violência contra parceiro íntimo, pela adoção e aplicação de leis que abordam as formas múltiplas e cruzadas de discriminação e violência enfrentadas por mulheres que vivem com, em risco e afetadas pelo HIV.

Outro compromisso foi o de reducir, até 2025, para não mais de 10% o número de mulheres, meninas e pessoas afetadas pelo HIV que vivenciam desigualdades de gênero e violência sexual e de gênero. Além disso, compromissos firmados para garantir que todas as mulheres possam exercer seu direito à sexualidade, incluindo sua saúde sexual e reprodutiva, livre de coerção, discriminação e violência.

Também foi pedido aos países também que usem dados epidemiológicos nacionais para identificar outras populações prioritárias que estão em maior risco de exposição ao HIV, como pessoas com deficiência, minorias étnicas e raciais, povos indígenas, comunidades locais, pessoas que vivem na pobreza, migrantes, pessoas refugiadas, pessoas deslocadas internamente, militares, pessoas em emergências humanitárias e em situações de conflito e pós-conflito. Os países também se comprometeram a garantir que 95% das pessoas que vivem com, em risco de e que são afetadas pelo HIV sejam protegidas contra pandemias, incluindo a pandemia de COVID-19.

“As gritantes desigualdades expostas pelo encontro das pandemias de HIV e COVID-19 são um alerta para o mundo priorizar e investir integralmente na efetivação do direito humano à saúde para todas as pessoas, sem discriminação”, disse a Winnie Byanyima.

Os Estados-membros também se comprometeram a aumentar e financiar de forma integral a resposta à AIDS. Eles concordaram em investir 29 bilhões de dólares anualmente até 2025 em países de baixa e média renda. Isso inclui o investimento de pelo menos 3,1 bilhões de dólares em capacitação social, incluindo a proteção dos direitos humanos, redução do estigma e da discriminação e reforma da legislação. Os Estados-membros também se comprometeram a incluir a prestação de serviços de HIV liderada por pares, inclusive por meio de contratos sociais e outros mecanismos de financiamento público.

Com um foco na expansão do acesso às tecnologias mais recentes para prevenção, monitoramento, diagnóstico, tratamento e vacinação da tuberculose (TB), os Estados-membros concordaram em garantir que 90% das pessoas que vivem com HIV recebam tratamento preventivo para tuberculose, além do compromiso em reduzir as mortes por tuberculose relacionadas à AIDS em 80% até 2025.

Os países também se comprometeram a garantir a acessibilidade e disponibilidade global de medicamentos seguros, eficazes e de qualidade garantida, incluindo genéricos, vacinas, diagnósticos e outras tecnologias de saúde para prevenir, diagnosticar e tratar a infecção por HIV, suas infecções oportunistas e outras comorbidades por meio do uso de flexibilidades existentes no âmbito do Acordo TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) e garantir que as disposições sobre direitos de propriedade intelectual nos acordos comerciais não prejudiquem as flexibilidades existentes, conforme descrito na Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e Saúde Pública.

“A resposta à AIDS ainda está deixando milhões para trás—pessoas LGBTI, profissionais do sexo, pessoas que usam drogas, migrantes, pessoas em privação de liberdade, adolescentes, jovens, mulheres e crianças—que também merecem uma vida normal, com os mesmos direitos e dignidade que a maioria das pessoas gozam nesta sala”, disse Yana Panfilova, mulher vivendo com HIV e membro da Rede Global de Pessoas Vivendo com HIV (GNP+).

A Reunião de Alto Nível está sendo realizada de forma virtual e presencial em Nova York e conta com a participação de chefes de estado e governo, ministros e delegados, além de pessoas vivendo com HIV, organizações da sociedade civil, populações-chave, comunidades afetadas pelo HIV, organizações internacionais, cientistas e pesquisadores, pesquisadoras e o setor privado. O UNAIDS apoiou as consultas regionais e a participação da sociedade civil na Reunião de Alto Nível. As organizações da sociedade civil demandaram aos Estados-Membros a adoção de uma resolução mais forte.

“Embora tenhamos feito algum progresso significativo como comunidade global, ainda estamos errando o alvo e as pessoas estão pagando o preço com suas vidas. Há uma única razão pela qual estamos perdendo nosso objetivo: é a desigualdade”, disse Charlize Theron, fundadora do Charlize Theron Africa Outreach Project (Projeto de Solidariedade Charlize Theron na África, na tradução livre para o português) e Mensageira da Paz das Nações Unidas.

Os Estados-membros também se comprometeram a apoiar e alavancar os 25 anos de experiência e conhecimento do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e a financiar integralmente o programa para que continue liderando os esforços globais contra a AIDS e dando suporte aos esforços de preparação para pandemias futuras e para a saúde global.

Ao tomar em conta a Estratégia Global de AIDS 2021-2026: Fim das Desigualdades, Fim da AIDS, adotada por consenso em 25 de março de 2021 pela Junta de Coordenação do Programa do UNAIDS (PCB), e o relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas “Superar as desigualdades e voltar ao camino certo para acabar com a AIDS até 2030”, lançado em 31 de março de 2021, o UNAIDS teria parabenizado compromissos ainda mais fortes com educação sexual abrangente, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, orientação sexual e identidade de gênero, aceitação irrestrita de opções de prevenção de HIV baseadas em evidências, como redução de danos, um apelo à descriminalização da transmissão do HIV, trabalho sexual, uso de drogas e leis que criminalizam as relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero e maior flexibilização das regras de propriedade intelectual para o acesso a medicamentos, vacinas e tecnologias que salvam vidas.

Em 2020, 27,4 milhões das 37,6 milhões de pessoas vivendo com HIV estavam em tratamento, contra apenas 7,8 milhões em 2010. Estima-se que a implantação de tratamento acessível e de qualidade tenha evitado 16,2 milhões de mortes desde 2001. As mortes relacionadas à AIDS caíram 43% desde 2010—em 2020, foram registradas para 690 mil mortes. O progresso na redução de novas infecções por HIV também tem acontecido, mas tem sido marcadamente mais lento—uma redução de 30% desde 2010, com 1,5 milhão de pessoas infectadas por HIV em 2020, em comparação com as 2,1 milhões de pessoas em 2010.

Saiba mais sobre a Reunião de Alto Nível sobre o fim da AIDS (em inglês).

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Meu nome é Yana. Sou da Ucrânia, tenho 23 anos de idade e nasci com HIV.

Acredito que todas as pessoas nascem livres. Mas a má legislação e o estigma social nos dão rótulos. Eu fui rotulada como uma pessoa vivendo com HIV. A sociedade decidiu como me vê e se vou viver ou morrer.

Quando eu tinha 10 anos, eu já tinha AIDS. Comecei a tomar um comprimido todos os dias que salvou a minha vida. E hoje esta pequena pílula mágica está salvando a vida de 27 milhões de pessoas que vivem com HIV em todo o mundo. Esta pequena pílula nos dá esperança.

Sabemos que podemos vencer a guerra contra este vírus. Sabemos que com o tratamento, uma pessoa se iguala a outra. Você não precisa viver com medo de transmitir HIV para seu parceiro ou parceira. Sabemos que podemos ter crianças saudáveis, que nasçam livres do HIV, e sabemos que estaremos com vida para vê-los crescer.

Mas isto não é uma realidade para milhões de pessoas vivendo com HIV, que ainda vivem em constante medo e isolamento.

Quando soube do meu status de HIV, ainda tinha muitas perguntas:

• Por que minha mãe mantém meu status de HIV em segredo?
• Eu viverei uma vida normal, como todo mundo que vive sem HIV?
• Eu tenho que tomar esta pílula para sempre?

À medida que fui crescendo, as respostas foram maldosas. Meu professor disse à minha turma para não falar com pessoas com HIV. Minha vizinha estava com raiva porque durante anos ela não sabia que eu tinha HIV. Percebi que meu status de HIV era um segredo sombrio para todas as outras pessoas em minha vida, mas não para mim.

Profissionais médicos não falariam COMIGO sobre a MINHA saúde, por causa das leis de consentimento dos pais. Eles só falavam com minha mãe. Foi por isso que encontrei minhas próprias respostas perguntando ao Dr. Google.

Depois fiz 16 anos e minhas perguntas mudaram:

• E se eu encontrar alguém que eu ache interessante? Tenho que dizer a essas pessoas que tenho HIV?
• Posso ter relações sexuais? Se eu fizer, vou transmitir HIV?
• Devo usar o dinheiro no meu bolso para comprar um preservativo ou uma garrafa de cerveja?
• O que acontecerá se eu parar de tomar esta pílula?

Percebi que milhões de outros e outras adolescentes se encontravam na mesma situação. Criamos o “Teenergizer” (Energia jovem, na tradução livre para o português), o primeiro grupo de apoio para adolescentes com HIV na Europa Oriental e Ásia Central.

Fomos às ruas e aos espaços públicos para conseguir mudanças nas leis e políticas. Lutamos pelo sigilo de profissionais médicos para pacientes adolescentes. Lutamos pela saúde sexual e reprodutiva e pelos direitos e educação sexual abrangente. Lutamos para ser ouvidos e ouvidas porque não há nada sobre nós, sem nós.

Mas não tínhamos o financiamento e a experiência necessária para que isso acontecesse. Eles nos disseram que éramos apenas crianças, enquanto as decisões sobre nossas vidas, nossa saúde e nosso futuro estavam sendo tomadas por pessoas adultas.

Somos mais do que nosso status de HIV. Temos um conjunto incrível de habilidades. Precisamos de serviços para nosso HIV, serviços de saúde mental e de apoio social, não importa quem somos ou quem amamos.

Este ano eu fiquei furiosa quando perdemos Diana. Ela nasceu com HIV e tinha apenas 19 anos. Mas ela tinha comprimidos que eram impossíveis de tomar, nenhum apoio à saúde mental e nenhuma confidencialidade.

E se a Diana tivesse nascido em Nova York? Ela teria tido o melhor tratamento para o HIV, através de uma injeção que ela poderia tomar uma vez por mês. Em uma clínica que a tratasse como uma jovem adulta, e não apenas como um diagnóstico. Ela poderia ter viajado, trabalhado ou estudado em qualquer lugar, porque seu status de HIV não seria uma barreira para viver uma vida feliz.

Estas coisas são uma realidade para algumas pessoas que vivem com HIV, mas não para Diana. Como milhões de pessoas com HIV, ela morreu por conta das desigualdades. Milhões de pessoas com HIV podem ter medicamentos que controlem o HIV, mas vivem em um mundo onde suas famílias e suas sociedades não as aceitam pelo que são.

Estou aqui hoje como a voz de 38 milhões de pessoas vivendo com HIV. Para algumas pessoas, estas pílulas estão nos mantendo com vida.

Mas estamos morrendo devido à pandemia do estigma, da discriminação e da falta de flexibilidade do Acordo TRIPS.

Presidente Biden, você pode mudar nosso futuro. Assim como você fez com a COVID-19, você pode tornar as tecnologias de saúde, tratamentos e vacinas de ponta aqui nos Estados Unidos disponíveis para todas as pessoas, em qualquer lugar.

A resposta à AIDS ainda está deixando milhões para trás. Pessoas LGBTQI+, profissionais do sexo, pessoas que usam drogas, migrantes e pessoas privadas de liberdade, adolescentes, jovens, mulheres e crianças que também merecem uma vida comum, com os mesmos direitos e dignidade desfrutados pela maioria das pessoas nesta sala.

Eu não sei como é uma vida normal, mas não deve terminar como a de Diana.

Durante a pandemia de COVID-19, o mundo mudou muito rapidamente. Milhões de pessoas perderam seus empregos, famílias foram destruídas e as pessoas jovens estão sentindo estresse, depressão e ansiedade, estão usando mais drogas e tendo relações sexuais que as expõem a mais riscos. A violência, as desigualdades e o radicalismo estão aumentando. Por que não podemos usar este momento para construir um mundo melhor e mais justo?

Para alcançar o fim da AIDS até 2030, precisamos urgentemente de atenção e recursos para as pessoas mais afetadas, como as da Europa Oriental e Ásia Central.

Podemos acabar com a AIDS até 2030? Sim, mas somente se fizermos algumas mudanças radicais. O que me leva à minha última pergunta.

Esta reunião assumirá novos e ousados compromissos. Mas, sinceramente, se quisermos fazer mudanças reais, estas quatro coisas devem se tornar realidade:

1. Educação sexual abrangente em todas as escolas, em todos os países
2. Apoio psicossocial e educação entre pares para cada adolescente com HIV e jovens de populações-chave
3. Disponibilização de serviços comunitários de HIV imediatamente como uma realidade, não como exceção
4. Finalmente obtemos uma vacina contra o HIV e uma cura funcional

Não estou sonhando em acordar em um mundo de fantasia, livre de estigma e discriminação. Estou pronta para trabalhar todos os dias com todos vocês para tornar estas coisas uma realidade.

E, como eu, há mais de um bilhão de jovens que querem assumir a liderança. Mas não podemos fazer isto sem apoio. E estamos exigindo que vocês deem um passo à frente e finalmente façam a sua parte.

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Entre os participantes estavam pessoas vivendo com, em vulnerabilidade e afetadas pelo HIV, representantes dos Estados-membros, parlamentares e representantes de governos locais, organizações da sociedade civil, fundações filantrópicas, universidades, associações médicas, setor privado e outras comunidades. O objetivo da reunião era apoiar os Estados-membros nos preparativos para a Reunião de Alto Nível através de um diálogo interativo com as comunidades, a sociedade civil e outras partes interessadas chaves para a resposta ao HIV e à AIDS.

Em suas observações iniciais, o Presidente da Assembleia Geral, Volkan Bozkir, aplaudiu os ativistas por seu trabalho na redução do impacto da epidemia do HIV.

“A participação de vocês aqui hoje não é tida como certa. Entendo que muitos e muitas de vocês começaram a defender e a se organizar após terem sofrido perdas, sofrimento, discriminação e marginalização. Eu elogio vocês por compartilharem sua experiência vivida, a fim de criar um mundo melhor para todas as pessoas. Sua resiliência é inigualável.”

Em seu discurso na reunião, a diretora executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, disse que foi o discurso persistente das pessoas vivendo com HIV e das comunidades mais afetadas pela epidemia que acelerou o progresso contra o vírus. Byanyima também destacou que a resposta ao HIV estava intimamente ligada às questões de justiça social.

“A luta para acabar com a AIDS está inexplicavelmente ligada à luta para acabar com as violações dos direitos humanos, incluindo a discriminação e violência contra mulheres e meninas e a marginalização e criminalização de pessoas vivendo com HIV e de populações-chave—profissionais do sexo, pessoas que usam drogas, gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com homens, e pessoas trans.”

Faith Ebere Onuh é uma jovem mulher que nasceu com HIV e é membro da Associação de Jovens Positivos Vivendo com HIV e AIDS na Nigéria (APYIN). Aos 14 anos de idade, Ebere Onuh começou a educar outras pessoas jovens vivendo com HIV sobre a importância de aderir aos seus medicamentos contra o HIV. Ela se tornou uma mentora e uma voz para as pessoas que não tinham espaço para a fala, conversando com jovens na Nigéria.

“Como jovem, aprendi em meu tempo vivendo com HIV e trabalhando com minha comunidade, que para atingir o objetivo de acabar com a AIDS até 2030, devemos trabalhar de forma conjunta, como uma comunidade global. Embora como vários estados membros individuais possamos estar progredindo, globalmente ainda estamos fora do caminho, e algumas regiões como a minha, a África Ocidental e Central, continuam a ficar para trás.”

Neville Gertze, representante permanente da Namíbia junto às Nações Unidas e cofacilitador para os preparativos da Reunião de Alto Nível sobre AIDS de 2021, disse que as lições aprendidas na resposta ao HIV e à COVID-19 poderiam ser alavancadas para melhorar os sistemas de saúde.

“Ao assumir as lições aprendidas através do HIV, o combate à COVID-19 pode ajudar a reimaginar os sistemas de saúde para acelerar os compromissos relacionados à saúde da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030. Ao mesmo tempo, a experiência com o HIV ajuda a informar as respostas da COVID-19, e o desdobramento da resposta à pandemia de COVID-19 sem dúvida produzirá lições que podem beneficiar tanto a resposta ao HIV quanto os esforços mais amplos para fortalecer os sistemas de saúde.”

Havia quatro paineis durante o dia para considerar as seguintes áreas da resposta ao HIV.

1. Acesso equitativo e igualitário à prevenção, tratamento e serviços de HIV.
2. Barreiras estruturais e sociais para a obtenção de resultados em HIV (zero nova infecção por HIV, zero discriminação e zero morte relacionada à AIDS).
3. Como fornecer recursos e sustentar respostas eficientes ao HIV e integrá-las aos sistemas de saúde, desenvolvimento, proteção social, contexos humanitários e respostas a pandemias.
4. Construindo sinergias e abordando as lacunas críticas.

Um relatório resumido da audiência interativa multistakeholder estará disponível no site do Presidente da Assembleia Geral antes da Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre AIDS, que acontece de 8 a 10 de junho de 2021.

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Em edições anteriores da Reunião de Alto Nível para HIV/AIDS, as chamadas foram publicadas apenas em inglês, mas para essa edição o escritório regional do UNAIDS para América Latina e Caribe fornecerá apoio na tradução da inscrição para organizações da região que gostariam participar. O convite foi feito por meio de uma carta da diretora interina do Escritório Regional do UNAIDS para a América Latina e Caribe, Alejandra Corao, à sociedade civil dos países da região. A partir dessa iniciativa, o UNAIDS busca que o idioma não seja uma barreira para o registro e participação no evento.

Quem pode se inscrever

Para o espaço como oradora na abertura da Reunião, serão selecionadas uma pessoa vivendo abertamente com HIV e uma pessoa eminente ativamente envolvida na resposta ao HIV/AIDS. Além delas, na abertura também discursarão o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, o Secretário Geral das Nações Unidas, a diretora executiva do UNAIDS.

Para a reunião plenária, serão selecionadas três pessoas para representação: representante de organizações não governamentais em estado consultivo com o Conselho Econômico e Social da ONU; representante de organizações da sociedade civil; e representante do setor privado.

Para as mesas temáticas, as pessoas interessadas serão convidadas a se dirigir a cada mesa redonda juntamente com representantes dos governos e outros participantes. As organizações credenciadas também podem ter a oportunidade de fazer perguntas, se o tempo o permitir.

Após a inscrição, os Estados-Membros reveem a lista de oradores e oradoras, além da lista de credenciamentos especiais antes que a ONU possa aprová-los. As candidaturas – tanto para orador quanto para convidado especial – serão aceitas até 25 de abril exclusivamente pelos links dos formulários. 

Apoio em inglês

O escritório regional receberá pedidos de apoio até a próxima segunda-feira, 19 de abril. Para solicitar assistência de tradução é preciso preencher este formulário e estar disponível para uma sessão virtual em grupo ou pessoal. Também é necessário preparar as informações em espanhol. Serão priorizados os pedidos de apoio realizados com mais antecedência.  Caso não seja possível solicitar o apoio, a sugestão é que a tradução seja realizada de forma automática pelo google clicando em “Traduzir essa página”, que fica na barra de digitação do navegador. 

Reunião de Alto Nível para HIV/AIDS da Assembleia Geral das Nações Unidas

A Reunião de Alto Nível analisará o progresso feito na redução do impacto do HIV desde a última edição, que aconteceu em 2016. A Assembleia Geral também espera adotar uma Nova Declaração Política para orientar a resposta ao HIV para acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030. 

Leia aqui o documento original em inglês da Resolução 75/260 da Assembleia Geral das Nações Unidas ou a versão traduzida para o português.

Acesse o link para se candidatar como pessoa oradora, convidada especial e para participar das mesas temáticas. Caso a organização não possua status ECOSOC das Nações Unidas será necessário realizar a aplicação neste link antes da inscrição.

Clique aqui para solicitar apoio para a inscrição em inglês.

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“As lideranças mundiais devem aproveitar a oportunidade oferecida pela nova Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre HIV e AIDS para manter o foco e compromisso em acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública como parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “A epidemia de AIDS é um assunto inacabado e deve ser eliminado para todas as pessoas em todos os lugares, incluindo para mulheres jovens e meninas adolescentes e outros grupos de pessoas desproporcionalmente afetadas pelo HIV. O direito à saúde é de todos e todas nós.”

O progresso para acabar com a epidemia de AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030 como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável tem sido altamente desigual e as metas globais para 2020 adotadas na Declaração Política das Nações Unidas sobre o Fim da AIDS de 2016 não foram cumpridas. O estigma e a discriminação, a marginalização e criminalização de comunidades inteiras e a falta de acesso à saúde, educação e a outros serviços essenciais continuam a alimentar a epidemia. Mulheres e meninas na África Subsaariana e populações-chave (gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas trans, pessoas que usam drogas injetáveis e pessoas na prisão) e parceiros e parceiras em todo o mundo continuam a ser desproporcionalmente afetados e afetadas pela epidemia de HIV.

O UNAIDS está atualmente desenvolvendo uma Nova Estratégia Global de AIDS para 2021–2026 por meio de um processo que inclui todas as partes interessadas na resposta à AIDS. A versão final da estratégia será analisada para adesão pela Junta de Coordenação do Programa do UNAIDS (PCB) em março de 2021. A nova estratégia global de AIDS incluirá novas metas sobre como acabar com o fim da AIDS para garantir que nenhuma pessoa seja deixada para trás, onde quer que vivam e quem quer que sejam. Ao atingir essas metas, o número de pessoas infectadas pelo HIV cairia para 370.000 em 2025, e o número de pessoas morrendo de doenças relacionadas à AIDS seria reduzido para 250.000 em 2025.

Os ganhos já obtidos em relação à resposta ao HIV estão ameaçados pelas interrupções causadas pela pandemia de COVID-19. A Reunião de Alto Nível cria uma oportunidade para garantir que o mundo reforce a resiliência da resposta ao HIV até o momento, se comprometa com a rápida recuperação pós COVID-19 e aplique as lições aprendidas com a colisão de epidemias de HIV e COVID-19 para criar mais sociedades resilientes e sistemas de saúde que estejam prontos para enfrentar os futuros desafios de saúde.

“A resposta à AIDS nos ensinou que a solidariedade mundial é crítica para sustentar o progresso sobre o impacto de ameaças à saúde como a COVID-19,” disse Byanyima. “Deve haver esforços internacionais combinados para reduzir as desigualdades entre os países e, dentro deles, fortalecer a capacidade do mundo de absorver e derrotar os futuros desafios globais de saúde que colocam vidas e meios de sobrevivência em risco em todos os lugares.”

O UNAIDS expressa o seu apreço pelo árduo trabalho de cofacilitadores de reuniões de alto nível, das missões permanentes às Nações Unidas da Austrália e da Namíbia, na adesão da resolução, bem como ao Presidente da Assembleia Geral por liderar o processo.

Dadas as restrições impostas pelas medidas tomadas para conter a pandemia de COVID-19, ainda não foi decidido se a reunião de alto nível será presencial, virtual ou uma combinação das duas. Em linha com a resolução, o UNAIDS incentiva o mais alto nível de participação dos Estados-Membros das Nações Unidas e a inclusão nas delegações para a Reunião de Alto Nível de organizações da sociedade civil e pessoas que vivem com ou em risco de contrair HIV. O UNAIDS também aguarda com expectativa a consulta com várias partes interessadas como uma oportunidade chave para ouvir as vozes das pessoas que vivem com, em risco de e são afetadas pelo HIV, incluindo populações-chave.

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