A aprovação ocorreu durante a XXXVIII Reunião Extraordinária de Ministros da Saúde da Área Andina (REMSAA). As resoluções são documentos obrigatórios que regem o funcionamento desse organismo.

“A criação e implementação de um plano para eliminar o estigma e a discriminação contra pessoas com HIV e populações-chave é uma necessidade urgente em nossa região”, afirmou Luisa Cabal, diretora regional do UNAIDS para a América Latina e o Caribe. “O desenvolvimento do Plano Andino contra o Estigma e a Discriminação para o setor de saúde é uma demonstração do compromisso dos países andinos em enfrentar os obstáculos estruturais e determinantes que têm impedido maiores avanços nas metas de diagnóstico, acesso e adesão ao tratamento antirretroviral, contribuindo para a redução de novos casos de HIV e da mortalidade.”

Uma análise comparativa dos Índices de Estigma e Discriminação dos países andinos, realizada pelo UNAIDS em 2023, constatou que entre 22% e 49% das pessoas com HIV relataram ter vivenciado experiências de estigma e discriminação nos últimos 12 meses, sendo o setor de saúde o que mais apresentou discriminação: entre 45% e 59%.

O Plano promove processos e programas educativos e de conscientização, bem como mudanças em políticas e práticas que considerem os determinantes sociais, a fim de promover transformações substanciais na percepção e no tratamento do HIV.

Nesse sentido, o UNAIDS reconhece a atuação das partes nacionais para que a eliminação do estigma e da discriminação seja incorporada nas atualizações das normas sobre HIV, incluindo leis nacionais e seus respectivos regulamentos e diretrizes que facilitem sua aplicação.

“Temos insistido na necessidade de responder às desigualdades, vistas como causa e consequência da discriminação. O Plano Andino nos permite dar esse passo importante ao propor uma atenção às nossas comunidades com uma abordagem integral, multissetorial e interdisciplinar, considerando aspectos das desigualdades de gênero e a perspectiva dos direitos humanos”, acrescentou Cabal.

Os programas nacionais dos países envolvidos construíram coletivamente o Plano Andino, com a participação da Alianza en Liderazgo Positivo y Poblaciones Clave (ALEP+PC) e da Red Latinoamericana y del Caribe de Personas con VIH (RedLac+), sob a liderança do ORAS-CONHU e com o apoio técnico do UNAIDS.

Como desdobramento da aprovação da resolução nesta quinta-feira, 15, espera-se que os países recebam o documento oficial com a assinatura do ministro da Saúde do Peru, que atualmente ocupa a presidência pró-tempore do ORAS-CONHU.

Mais informações sobre a região da América Latina e do Caribe, acesse o site ONUSIDA LAC.

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Realidade brasileira

O Brasil é considerado um exemplo mundial ao oferecer o acesso gratuito, pelo sistema público de saúde, aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e da AIDS.

Entretanto, embora não haja a criminalização de pessoas vivendo com HIV, as desigualdades, reforçadas pelo estigma e a discriminação, atuam como elementos determinantes na geração de barreiras sociais que dificultam ou impedem pessoas em maior vulnerabilidade de acessar os serviços de resposta ao HIV.

Por outro lado, quando se fala em desigualdades é importante entender que elas se cruzam e aumentam seu impacto negativo sobre as pessoas. Por exemplo, uma mulher trans, negra, vivendo com HIV e em situação de rua sente sobre si um acúmulo de desigualdades que praticamente a impossibilita de acessar os serviços de atenção ao HIV que poderiam lhe garantir uma vida saudável.

Índice de Estigma UNAIDS

De acordo com o Índice de Estigma, lançado em 2019, 8,3% das pessoas relataram que profissionais de saúde minimizaram o contato físico ou tomaram precauções extras porque a pessoa a ser atendida vivia com HIV.

Por sua vez, 7,8% das pessoas entrevistadas tiveram atendimento odontológico recusado porque tinham diagnóstico positivo para o HIV.

Outros dados do Índice de Estigma:

• 64,1% das pessoas entrevistadas já́ sofreram alguma forma de estigma ou discriminação pelo fato de viverem com HIV ou com AIDS;
• 46,3% já foram afetadas por comentários discriminatórios ou especulativos; 
• 25,3% sofreram assédio verbal; 
• 19,6% perderam a fonte de renda ou emprego; 
• 6% passaram, inclusive, por agressões físicas.

Estes são apenas alguns exemplos que explicam por que no Brasil estima-se que 27% das pessoas vivendo com HIV ainda não recebam o tratamento antirretroviral.

Neste sentido, é preciso avançar mais nos mecanismos que permitam o diagnóstico no tempo adequado, a imediata adesão ao tratamento antirretroviral e ao acompanhamento de saúde e a prestação de um atendimento com zero discriminação nos serviços de saúde e de assistência social.

Curso MOOC Zero Discriminação

O UNAIDS, em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), lançou o curso Zero Discriminação e HIV/AIDS, disponível na plataforma Lumina, da UFRGS.

O curso, que é gratuito e direcionado a profissionais da saúde e da proteção social, pode ser acessado por qualquer pessoa que queira ter acesso a um conteúdo dinâmico e baseado em evidências.

Como resultado, o objetivo do curso é aprofundar o conhecimento sobre a epidemia de HIV/AIDS a fim que haja um melhor preparo para a garantia da zero discriminação.

Você pode conferir o material da campanha em inglês, espanhol, português, francês e russo, aqui.

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Ao longo do tempo, histórias são contadas para registrar momentos, descrever situações e fomentar mudanças. Quando histórias são contadas, medos, angústias e lutas são compartilhadas e servem como inspiração pra que outras pessoas se sintam encorajadas a compartilhar suas vivências que, se não fossem as histórias, seria impossível.

Uma das pessoas retratadas no projeto é Aninha, uma mãe carioca, sobrevivente de duas pandemias: da AIDS e da COVID-19

Aninha

Aninha, uma sobrevivente de longa data do HIV, é do Rio de Janeiro, vive com HIV há mais de 20 anos. Sente falta dos amigos que perdeu com a epidemia de AIDS, mas encontra grande alegria e esperança no seu filho.

Sou uma pessoa feliz, mas nem sempre fui sido assim. Eu era rebelde. Não queria tomar a medicação. Estava doente por doenças relacionadas à AIDS, acamada, numa cadeira de rodas. Só não morri graças à minha vontade de viver, ao Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS) e aos medicamentos.

O momento mais difícil da minha vida foi descobrir que eu estava grávida e que tinha HIV. Sofri durante meses. Até tentei fazer um aborto, mas o médico disse que não havia necessidade de um, já que eu estava muito doente, e que o bebê não iria sobreviver.

Para minha surpresa e para surpresa de todas as pessoas, o bebê nasceu. Ele estava doente, mas com o tempo descobri que ele não vivia com HIV. A minha maior alegria foi quando abri o resultado do exame do meu filho e lá estava “negativo”.

Eu chorei, ri, corri e contei aos meus amigos. E depois, todos choraram e riram comigo. Foi a maior emoção que senti em toda a minha vida. A minha mensagem ao meu filho é que não quero que a AIDS cause tal desconforto nas pessoas.

Quero que o meu filho viva num mundo melhor. As pessoas que conheço não foram à procura de AIDS, a AIDS apareceu em suas vidas. Já ouvi falar de pessoas que foram mortas por viverem com AIDS, por serem homossexuais. Não podemos continuar em um mundo como este.

Sou viúva há quatro meses. O meu marido e eu tivemos COVID-19. Ele morreu. Eu estava assintomática.

Esta é a segunda vez que fico viúva por um vírus. Primeiro, pelo HIV, e o segundo, pela COVID. É uma experiência muito triste. Passar por duas pandemias, adquirir estes dois vírus mortais, e ainda estar viva me faz parecer que tenho alguma missão aqui.

Mensagem de Aninha para as lideranças mundiais

O fim da epidemia de AIDS é possível com investimento em ações simples: informação e acesso aos cuidados de saúde. Os antirretrovirais funcionam. Todas as pessoas devem ter direito a acessá-los. A prevenção é perfeitamente possível através do fornecimento de medicamentos adequados. Sem tratamento, a AIDS mata. O preconceito mata. Falta de interesse por parte das lideranças, mata.

Projeto Survivors

O projeto Survivors é original do UNAIDS, e conta a história de 28 pessoas, duas delas brasileiras. Conheça a história de Cazu, outro brasileiro que participou do projeto, e leia as outras 26 histórias de sobreviventes aqui (em inglês).

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As histórias descrevem as suas lutas, medos e esperanças, mas destacam a coragem e determinação de sobreviventes do HIV de longa data. Acima de tudo, as histórias são um apelo para eliminar todas as formas de estigma e discriminação relacionadas com o HIV e para acabar com as desigualdades que alimentam a epidemia da AIDS.

Uma das pessoas retratadas no projeto é Cazu, brasileiro do Rio de Janeiro, que há muito tempo vive com HIV e convive com o preconceito que ainda persiste na nossa sociedade.

Cazu

Cazu, um sobrevivente de longa data do HIV, contraiu o vírus quando tinha 16 anos. Para quebrar o estigma em torno do HIV, Cazu tornou pública sua sorologia e compartilhou a sua história com outras pessoas.

Vivendo com o HIV, consegui muitas coisas que nunca pensei possíveis—reconhecimento público, grandes papéis tanto no cinema como no teatro—tudo desde que passei a viver com HIV. Isto me deu forças para encorajar mais pessoas com HIV a tomarem a mesma posição: “Vivo com HIV e não vou desistir dos meus objetivos. Se algo não estiver funcionando, posso mudá-lo e encontrar uma forma de avançar. Foi o que eu fiz.

O que me fez decidir sobre tornar pública minha sorologia foi a necessidade quebrar o estigma de que as pessoas que vivem com AIDS são feias, que são improdutivas e que devem ser isoladas ou tratadas como infelizes.

Pessoas que vivem com o HIV continuarão a ser quem eram antes do HIV, independentemente disso. As que eram boas pessoas continuarão a ser boas pessoas, e o mesmo vale para as que não o eram.

Independentemente de viverem ou não com o HIV, as pessoas continuam a ser seres humanos. Elas ainda têm sentimentos. Elas amam, sofrem, choram e riem. O HIV não mudou fundamentalmente o meu jeito de viver.

A morte deixou o meu subconsciente e entrou na minha mente de forma consciente. Mas de forma alguma o HIV pode atrapalhar a minha vida. Na verdade, comecei a viver mais depois do HIV. Porque o HIV não pode ser mais forte do que a vida.

Perdi o meu emprego durante a pandemia de COVID-19 e peguei COVID-19 duas vezes, mas tive a sorte de não ter ficado sério.

Comecei a minha própria microempresa a vender copos descartáveis, o que me ajudou a sobreviver. Sou autossuficiente e continuarei a viver a vida de forma positiva e a compartilhar as minhas experiências e conhecimentos om outras pessoas.

Mensagem de Cazu para as lideranças mundiais

“As desigualdades impedem as pessoas de terem acesso a recursos importantes como a PrEP, PEP e preservativos. Os governos precisam continuar com campanhas de prevenção contínuas durante todo o ano, e não apenas uma vez por ano, por ocasião do Dia Mundial da AIDS. Os governos também precisam de fornecer financiamentos a ONGs. Muitas delas fecharam as suas portas por causa da falência e, portanto, não podem ajudar ninguém.

Projeto Survivors

O Survivors é original do UNAIDS, e conta a história de 28 pessoas, duas delas brasileiras. Conheça a história de Aninha, outra brasileira que participou do projeto, e leia as outras 26 histórias de sobreviventes aqui (em inglês).

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A trajetória de Rihanna reflete a de muitas travestis e mulheres trans que, em algum momento, precisam afastar-se da família e das amizades de infância para viver a vida plenamente. Desde que se reconheceu como uma mulher trans, ela teve o apoio e reconhecimento velado de sua mãe. Mas seu pai não aceitou, e isso gerou um acúmulo de conflitos e rejeição que lhe trouxeram muito sofrimento.  

“Imagina a minha autodescoberta em uma cidade pequena, com profundas raízes conservadoras e machistas. Eu poderia sofrer qualquer tipo de violência. Quando parti de Una já tinha clareza de que eu não era aquela pessoa, que a minha identidade de gênero não era a que meu pai esperava. Tive de sair do meu lugar de origem e me entregar ao mundo, para ser uma pessoa plena”, recorda Rihanna. Ela hoje está reconciliada com o pai e mantém, em suas palavras, uma relação “agradável” com a família. 

E completa: “O estigma e a discriminação roubam a nossa identidade como seres humanos, tentam nos destruir, nos transformar em pessoas sem importância, que podem ser abusadas, maltratadas, violentadas. Então, o apoio da nossa família é fundamental porque o mundo lá fora é cruel e destruidor”, ressalta.

Empoderando as manas 

Rihanna é uma das residentes da Casa Florescer, um espaço de acolhimento de travestis e mulheres trans em São Paulo com a qual o UNAIDS desenvolveu o Projeto FRESH, de estímulo à prevenção combinada do HIV, usando a arte fotográfica para estimular o autoconhecimento e o autocuidado. Ela foi uma das residentes fotografadas pelo fotógrafo americano Sean Black para o projeto.

“Quando vi a minha foto, senti o poder de mostrar a nossa essência, a beleza que cada uma de nós tem. Senti fortalecer em mim a certeza de como é importante, antes de mais nada, que a gente se cuide, se ame, para poder passar este amor para as outras pessoas e fazer frente ao estigma e discriminação”, diz Rihanna.

Em sua vida, ela procura traduzir a importância do autocuidado e da prevenção combinada e compartilhar este conhecimento com outras travestis e mulheres trans que também enfrentam diariamente o estigma e a discriminação. “Hoje eu trabalho com as mulheres trans e travestis para quebrar o estigma e a discriminação que nos afeta diretamente, trazendo informação sobre prevenção combinada, dando aconselhamento, acompanhando quando precisam recorrer a um serviço de saúde”, explica.

Há dois anos, Rihanna faz parte do projeto Manas por Manas, do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Saúde LGBT+ (NUDHES) da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. O projeto prepara mulheres trans para atuar como “navegadoras de pares”, atuando junto com outras mulheres trans para conversar sobre suas experiências e direitos, apoiar na prevenção às infecções sexualmente transmissíveis, incluindo a informação sobre prevenção combinada e estratégias como a testagem, o uso de preservativos internos e externos, acesos à profilaxia pós-exposição (PEP) e à profilaxia pré-exposição (PrEP).

“Minha experiência pessoal é de que a adesão das travestis e mulheres trans a esses recursos, como a PrEP, ainda é baixa. Acho que o sistema de saúde precisa melhorar na sua relação com as populações mais vulneráveis, especialmente com travestis, mulheres trans, pessoas em situação de rua. Quantas vezes eu testemunhei profissionais de saúde se recusando a usar nossos nomes sociais ou nos tratando de forma preconceituosa quando vamos buscar informação ou atenção médica? Por causa disso, muitas se recusam a buscar a prevenção ou o tratamento porque se sentem destratadas e excluídas. Isto é inaceitável”, diz.

Com a sua atuação no projeto Manas por Manas e sua vivência na Casa Florescer, Rihanna procura ajudar a reverter este ciclo. Ela acredita na força da relação de sororidade e identificação criada quando ela atende e acompanha outras mulheres trans.

“Quero ver mais mulheres trans se envolvendo e atuando ativamente em iniciativas para a nossa comunidade a fim de quebrar o estigma e a discriminação. Hoje me sinto fortalecida quando vejo que posso ajudar a empoderar minhas manas, aconselhá-las e compartilhar experiências”, finaliza.

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A desigualdade está aumentando para mais de 70% das pessoas ao redor do mundo, o que agrava o risco de exclusão e prejudica o desenvolvimento econômico e social. A COVID-19 está atingindo com mais força as pessoas mais vulneráveis—mesmo com a disponibilização de novas vacinas contra a COVID-19, há grande desigualdade no acesso a elas. Muitas pessoas compaparam essa situação a um apartheid de vacinas.

A discriminação e as desigualdades estão intimamente ligadas. A intersecção de formas de discriminação, seja ela estrutural ou social, contra pessoas e grupos pode levar a uma ampla gama de desigualdades—por exemplo, em relação à renda, índices educacionais, saúde e emprego. No entanto, as próprias desigualdades também podem levar ao estigma e à discriminação. É fundamental, portanto, que quando se busca reduzir as desigualdades, busque-se também lidar com a discriminação. Pessoas de populações-chave são frequentemente discriminadas, estigmatizadas e, em muitos casos, criminalizadas e vistas como alvo sobre a aplicação da lei. Pesquisas tem mostrado que esta discriminação social e estrutural resulta em desigualdades significativas no acesso à justiça e nos resultados do estado de saúde.

Enfrentar as desigualdades e acabar com a discriminação é fundamental para acabar com a AIDS. O mundo está longe de cumprir o compromisso compartilhado de acabar com a AIDS até 2030 não por causa da falta de conhecimento, capacidade ou meios para vencer a AIDS, mas por causa das desigualdades estruturais que impedem soluções comprovadas na prevenção e tratamento do HIV. Por exemplo, pesquisas recentes mostram que gays e outros homens que fazem sexo com homens têm duas vezes mais chances de adquirir HIV se morarem em um país com abordagens punitivas sobre a orientação sexual do que se viverem em um país com uma legislação favorável. A Parceria Global para Ação para Eliminar todas as Formas de Estigma e Discriminação Relacionados ao HIV identificou seis cenários principais onde o estigma e a discriminação ocorrem e criam ou reforçam a desigualdade —o setor da saúde, o setor da educação, o local de trabalho, o sistema de justiça, famílias e comunidades e cenários de emergência humanitária.

Combater a desigualdade não é um compromisso novo—em 2015, todos os países se comprometeram a reduzir a desigualdade dentro e entre os países como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Mas ainda não foi cumprido pelo mundo. Além de ser fundamental para acabar com a AIDS, o combate à desigualdade também avançará em relação aos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV, tornará as sociedades mais bem preparadas para vencer a COVID-19 e outras pandemias, e apoiará a recuperação e estabilidade econômica. Cumprir a promessa de combater a desigualdade salvará milhões de vidas e beneficiará a sociedade como um todo. Para fazer isso, devemos enfrentar a discriminação em todas as suas formas.

Mas, para alcançar dignidade para todas as pessoas, as políticas econômicas e sociais precisam proteger os direitos de todas as pessoas e prestar atenção às necessidades das comunidades desfavorecidas e marginalizadas.

Acabar com a desigualdade requer uma mudança transformadora. São necessários maiores esforços para erradicar a pobreza extrema e a fome, e é preciso investir mais em saúde, educação, proteção social e empregos decentes.

Os governos devem promover o crescimento social e econômico inclusivo. Eles devem eliminar leis, políticas e práticas discriminatórias para garantir oportunidades iguais e reduzir as desigualdades.

Mas todos e todas nós podemos fazer a nossa parte, denunciando a discriminação onde a vemos, dando o exemplo ou defendendo a mudança da legislação. Todos nós temos um papel a cumprir para acabar com a discriminação e, assim, reduzir as desigualdades.

Não podemos alcançar o desenvolvimento sustentável e tornar o planeta melhor para todas as pessoas se as algumas forem excluídas da chance de uma vida melhor. No mundo de hoje, estamos conectatados e conectadas. A desigualdade global afeta a todos e todas nós, não importa quem somos ou de onde viemos.

Neste Dia Mundial de Zero Discriminação, junte-se a nós para conscientizar sobre as desigualdades que impedem as pessoas de viver uma vida plena e produtiva, e exigindo que os governos cumpram seus compromissos e obrigações para acabar com todas as formas de discriminação.

Acesse o site da campanha do Dia Mundial de Zero Discriminação (em em inglês).

Baixe os materiais da campanha do Dia Mundial de Zero Discriminação.

Leia a cartilha da campanha do Dia Mundial de Zero Discriminação.

Baixe o infográfico 1 e o infográfico 2 da campanha do Dia Mundial de Zero Discriminação.

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Desde o início de novembro, o UNAIDS, a Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero e a  PUC-RS realizaram uma série de webinários para apresentação das análises em profundidade de cinco cidades (Manaus/AM, São Paulo/SP, Recife/PE, Salvador/BA e Porto Alegre/RS); e quatro populações-chave: mulheres cis, população trans, população negra, homens gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com homens. Os webinários foram direcionados para movimentos sociais e pessoas que atuam em defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV e Aids; para profissionais de saúde; para parlamentares e profissionais que trabalham nos Poderes Legislativo e Judiciário. O último webinário apresentado foi o de Porto Alegre.

Na cidade, 29% das pessoas que vivem com HIV perderam a fonte de renda ou emprego, ou foram rejeitadas em uma oferta de emprego em função de sua sorologia. O Brasil possui legislação específica que garante o direito ao sigilo da sorologia para o HIV. Ainda em relação à situação trabalhista, 14% afirmaram que a natureza de seu trabalho já mudou, ou uma promoção já lhe foi negada porque a pessoa é soropositiva(o) para o HIV.

“Estamos entrando na quarta década e não considero que tenhamos avançado em relação ao estigma e ao preconceito em relação às pessoas vivendo com HIV e Aids. Diante das pesquisas científicas e de tudo o que já se avançou em relação à prevenção e ao tratamento, é injustificável que exista ainda um estigma tão forte em relação ao HIV e à Aids, que faz com que as pessoas reduzam sua vida social e reduzam sua existência por medo de serem discriminadas e excluídas”, considera Jô Meneses, coordenadora de Programas Institucionais da Gestos.

Em relação aos serviços de saúde, 23,6% das pessoas entrevistadas afirmaram que o despreparo para lidar com sua sorologia foi o que as afastou ou as fez evitarem receber cuidados e/ou tratamento relativo ao HIV. Cerca de 11% também disseram ter medo que profissionais de saúde as tratassem mal ou revelassem a sorologia sem consentimento.

“Gostaria de fazer um apelo especial para que as pessoas presentes nesse seminário: usem a ferramenta do Índice de Estigma relacionado às pessoas que vivem com HIV para que as políticas públicas mais efetivas contribuam para que os serviços de saúde fiquem livres de estigma. Desejo que as pessoas que vivem com HIV e AIDS tenham suas vozes ouvidas, seus direitos assegurados e suas demandas atendidas”, destacou Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS.

Segundo o Boletim Epidemiológico de HIV/AIDS publicado pelo Ministério da Saúde em 2020, o Rio Grande do Sul é o estado que apresenta a maior taxa de detecção de AIDS do Brasil: 28,3 para 100 mil habitantes. A capital, Porto Alegre apresenta uma taxa ainda maior: 58,5 a cada 100 mil habitantes. Este valor é mais que o dobro do estado e 3,3 vezes maior que a taxa média do Brasil, que é de 17,8%

“A gente sabe que apesar dos avanços biomédicos e novas tecnologias, ainda enfrentar estigma é muito difícil. Pouco mudou nesse campo se comparado ao início da epidemia. No caso das mulheres que vivem com HIV, elas são afetadas de uma forma diferente. Por isso, este recorte de gênero, raça e local da pesquisa é fundamental para delinear as nossas ações”, analisou Silvia Aloia, do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP).

O Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV e Aids no Brasil é promovida pelas Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+); Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP); Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e AIDS (RNAJVHA); Rede Nacional de Mulheres Travestis e Transexuais e Homens Trans vivendo e convivendo com HIV/AIDS (RNTTHP). A pesquisa foi apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o HIV e a Aids (UNAIDS), pela Gestos — Soropositividade, Comunicação e Gênero, e pela PUC do Rio Grande do Sul (PUC-RS), e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Foi realizada em sete capitais: Manaus-AM; São Paulo-SP; Recife-PE; Rio de Janeiro-RJ; Brasília-DF; Salvador-BA; e Porto Alegre-RS.

Os dados completos da análise em profundidade de Porto Alegre encontram-se neste link.

Confira outras informações sobre os seminários locais do Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV e Aids.

Acesse o Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV e Aids.

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O curso HIV/AIDS e Zero Discriminação tem como objetivo discutir HIV e Aids em uma perspectiva inclusiva, humanizada, interseccional e não discriminatória. É preciso promover a alteridade, a despeito das diferenças das pessoas a partir da origem geográfica, do quesito raça/cor, da etnia, do sexo, da identidade de gênero, da orientação sexual, da sorologia para o HIV, da religião, da deficiência e tantos outros motivos de discriminação.

“A educação é uma das mais importantes chaves para mudança de comportamento. O curso tem um grande potencial de promover mudanças significativas para que as trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de saúde atuem de forma eficaz, garantam que o atendimento respeite todas as pessoas e seja baseado na zero discriminação”, destaca Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

Segundo o coordenador do curso, Daniel Canavese de Oliveira (Departamento de Saúde Coletiva), o desenvolvimento das pesquisas sobre HIV/Aids levou a equipe a conceber e desenvolver essa atividade de ensino. “O curso a distância vai fazer parte do catálogo da plataforma Lúmina da UFRGS, uma das melhores iniciativas para a disseminação de conhecimentos, que permite que cada pessoa se organize e se ajuste para os estudos. O enfrentamento à epidemia de HIV/AIDS depende não somente de informação, mas do respeito às diferenças, da promoção da equidade e da justiça social”.

Ariadne Ribeiro, assessora comunitária da Unaids, reforça que o curso Zero Discriminação está no centro da visão estratégica do UNAIDS e compromete-se com uma das metas do Plano de Aceleração da Resposta ao HIV/Aids. “Seu objetivo é abordar a discriminação nos serviços de saúde, nos locais de trabalho e na educação para que ela seja completamente eliminada. Permitir que pessoas, a pretexto de uma falsa ideia de liberdade de expressão, discriminem umas as outras impede o alcance de uma cobertura universal de saúde e leva a resultados precários, além de agravar a desigualdade e a falta de oportunidades. A não discriminação é um princípio fundamental e também uma obrigação fundamental dos direitos humanos”.

Conheça aqui o curso MOOC HIV/AIDS e Zero Discriminação, gratuito, aberto ao público em geral e com certificação da UFRGS disponível na Plataforma Lúmina.

Com informações originalmente publicadas pela UFRGS.

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O estigma e o preconceito se revelam também no ambiente e no convívio social. As pessoas entrevistadas relataram que a forma de discriminação mais experienciada foi saber de outras pessoas que não são membros da família fazendo comentários discriminatórios ou fofocando porque se é soropositiva(o) para o HIV (53,0%). Essa forma de discriminação também aconteceu entre membros da família (50,2%).

A revelação da sorologia sem o consentimento das pessoas – um crime previsto em lei – também foi elatada pelas pessoas entrevistadas. Entre os principais responsáveis pelas principais ocorrências desta violação estiveram os vizinhos (29,6%), colegas de escola (11,1%) e amigas(os) (10,9%), apontando como o bairro e o ambiente escolar podem ser constrangedores para pessoas soropositivas.

O Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV e Aids no Brasil é promovida pelas Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+); Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP); Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e AIDS (RNAJVHA); Rede Nacional de Mulheres Travestis e Transexuais e Homens Trans vivendo e convivendo com HIV/AIDS (RNTTHP). A pesquisa foi apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o HIV e a Aids (UNAIDS), pela Gestos — Soropositividade, Comunicação e Gênero, e pela PUC do Rio Grande do Sul (PUC-RS), e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Foi realizada em sete capitais: Manaus-AM; São Paulo-SP; Recife-PE; Rio de Janeiro-RJ; Brasília-DF; Salvador-BA; e Porto Alegre-RS.

Em Salvador, 82,9% das entrevistas apontaram dificuldades das pessoas em revelarem que vivem com HIV e Aids. A atitude predominante entre os/as entrevistados/as foi esconder a condição (75,5%). O estigma e o preconceito fazem muitas das pessoas vivendo com HIV e Aids em Salvador sentirem vergonha (41%) e culpa (40,8%) por serem soropositivas. E também prejudicou o início do atendimento de saúde dessas pessoas, já que 54,4% relataram terem adiado o início do tratamento por terem medo que pessoas que não fossem familiares soubessem do diagnóstico; enquanto 43,7% disseram que não estavam preparadas para o fato de serem soropositivas para o HIV.

O preconceito também se reflete em relação às pessoas responsáveis pelo atendimento nos serviços saúde. As pessoas entrevistadas pelo Índice de Estigma em Salvador-BA relataram que profissionais de saúde evitaram contato físico ou tomaram precauções por causa da sorologia positiva para o HIV (9,6%); fizeram comentários negativos ou fofocas sobre a pessoa (8,4%); e revelaram para outras pessoas sem o consentimento a sorologia positiva para o HIV (9,6%). Essas experiências podem estar entre os fatores que fazem as pessoas vivendo com HIV e Aids entrevistadas em Salvador-BA acreditarem que seus prontuários médicos não são confidenciais. Nada menos que 42,6% dos entrevistados/as disseram não saber se os prontuários são confidenciais, enquanto 19% acreditam que os prontuários não são mantidos em sigilo.

“Estamos entrando na quarta década e não considero que tenhamos avançado em relação ao estigma e ao preconceito em relação às pessoas vivendo com HIV e Aids. Diante das pesquisas científicas e de tudo o que já se avançou em relação à prevenção e ao tratamento, é injustificável que exista ainda um estigma tão forte em relação ao HIV e à Aids, que faz com que as pessoas reduzam sua vida social e reduzam sua existência por medo de serem discriminadas e excluídas”, considera Jô Meneses, coordenadora de Programas Institucionais da Gestos.

As violações de direitos seguem também para a questão da saúde sexual e reprodutiva das pessoas vivendo com HIV e Aids. Entre as entrevistas apareceram “recomendações” do atendimento de saúde para que as pessoas não engravidassem ou se tornassem pai/mãe (3,2%); além da pressão para serem esterilizados/as (1,6%); e condicionamento do tratamento para HIV/Aids à necessidade de adotar métodos contraceptivos (2,2%).

“Caminhamos para a quarta década de epidemia de HIV e Aids e infelizmente ainda vemos dados como estes. Ainda hoje profissionais de saúde orientam a interrupção da gravidez e incentivam a esterilização das pessoas vivendo com HIV e Aids – uma violência à saúde sexual e reprodutiva das mulheres”, analisou Gladys Almeida, do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia (GAPA-BA).

“Acreditamos que esses dados podem aclarar ainda mais o caminho de luta pelos direitos das pessoas vivendo com HIV contra todo o tipo de discriminação e estigma. Que as pessoas que vivem com HIV e AIDS tenham suas vozes ouvidas”, afirmou Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS.

Os dados completos da análise em profundidade de Salvador encontram-se neste link.

Confira outras informações sobre os seminários locais do Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV e Aids.

Acesse o Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV e Aids.

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Entre as pessoas vivendo com HIV e Aids no Recife entrevistadas, a forma mais experienciada foi saber de outras pessoas que não são membros da família fazendo comentários discriminatórios ou fofocando porque se é soropositiva(o) para o HIV (44,7%).

Mesmo entre membros da família essa forma de discriminação foi bastante relatada (42,9%), não ficando restrita a fofocas ou comentários discriminatórios, pois também foram relatados assédios verbais (19,3%), agressões físicas (4,3%) e até mesmo perda de fonte de renda ou emprego por ser soropositivo para o HIV (8,7%).

A discriminação provoca uma atitude de isolamento das pessoas soropositivas para o HIV. Isolamento da família ou dos amigos e não fazer sexo por ser soropositivo para o HIV são relatados por pouco menos de 30% dos participantes.

As pessoas entrevistadas no Recife também relataram violações de direitos e agressões por viverem com HIV/Aids. Das pessoas entrevistadas que sofreram violações de direitos, 28% não sabiam a quem recorrer para fazer uma denúncia e 20% se sentiram intimidados/as e assustados/as para denunciar.

Um dado que chamou atenção nos resultados do Índice de Estigma e Discriminação em Relação às Pessoas Vivendo com HIV e Aids no Recife foi que 34,3% evitaram iniciar o tratamento, após se saberem soropositivos para o HIV, por não se sentirem preparados para lidar com o fato de ser soropositivo; e 28% se preocuparam de que ao iniciar o tratamento, familiares e pessoas conhecidas descobrissem a sorologia para o HIV. Outros 24,7% tiveram medo de que profissionais de saúde e médicos revelassem para conhecidos que ela vivia com HIV/Aids.

Os resultados indicam que existe uma insegurança sobre a confidencialidade dos prontuários médicos e sobre o sigilo da sorologia. Somadas as proporções de participantes que indicaram não saber se seus prontuários são confidenciais (45,6%) com a proporção de participantes para quem está claro que seu prontuário não está sendo mantido em sigilo (5,2%), chega-se à proporção de 50,8% dos participantes que não sabem ou não têm certeza que seus prontuários estão sendo violados. Evidencia-se assim uma falha na explicitação e manutenção da confidencialidade dos prontuários das pessoas soropositivas que deve ser alvo de intervenções nos serviços de saúde.

“Acreditamos que esses dados podem aclarar ainda mais o caminho de luta pelos direitos das pessoas vivendo com HIV contra todo o tipo de discriminação e estigma. Que as pessoas que vivem com HIV e AIDS tenham suas vozes ouvidas”, afirmou Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS.

Para Jô Meneses, coordenadora de Programas Institucionais da Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, os seminários são importantes por levarem as informações sobre estigma e preconceito para as cidades onde a pesquisa foi realizada. “Os seminários possibilitam um diálogo sobre os dados do Índice de Estigma e podem dar visibilidade a essas informações com um recorte local. O mais importante é que estão sendo pensadas formas para enfrentar o estigma e o preconceito em cada contexto e em cada território onde a pesquisa foi realizada”.

O Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV e Aids no Brasil é promovida pelas Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+); Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP); Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e AIDS (RNAJVHA); Rede Nacional de Mulheres Travestis e Transexuais e Homens Trans vivendo e convivendo com HIV/AIDS (RNTTHP). A pesquisa foi apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o HIV e a Aids (UNAIDS), pela Gestos — Soropositividade, Comunicação e Gênero, e pela PUC do Rio Grande do Sul (PUC-RS), e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Foi realizada em sete capitais: Manaus-AM; São Paulo-SP; Recife-PE; Rio de Janeiro-RJ; Brasília-DF; Salvador-BA; e Porto Alegre-RS.

Os dados completos da análise em profundidade de Recife encontram-se neste link.

Confira outras informações sobre os seminários locais do Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV e Aids.

Acesse o Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV e Aids.

Divulgação dos resultados regionais continua neste mês de dezembro

A divulgação dos dados regionais do Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV e Aids está sendo feita através de seminários online para as sete capitais brasileiras onde a pesquisa foi realizada. O levantamento, feito pela primeira vez no Brasil, é um espelho do que acontece na vida das pessoas vivendo com HIV e Aids mesmo depois de 40 anos do início da epidemia e mostra como essa população ainda é discriminada e sofre com o preconceito e a desinformação.

Os seminários são direcionados para movimentos sociais e pessoas que atuam em defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV e Aids; para profissionais de saúde; para parlamentares e profissionais que trabalham nos Poderes Legislativo e Judiciário. A série de eventos começou em Manaus, em 03 de novembro, em São Paulo, no dia 06 de novembro, e aconteceu neste 1º de Dezembro com foco no Recife-PE. Os próximos seminários serão: Rio de Janeiro-RJ (04/12), Brasília (07/12), Salvador-BA (08/12); Porto Alegre-RS (11/12).

Os eventos acontecerão sempre das 14h às 17h (horário local), através da Plataforma Zoom. Para participar é preciso fazer a inscrição através do link. São 50 vagas por seminário.

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