A pandemia da COVID-19 tem impactado de forma desproporcional parcelas mais vulnerabilizadas da população, entre elas pessoas LGBTQIA+, especialmente pessoas trans e travestis. De acordo com o Índice de Estigma em Relação às pessoas vivendo com HIV/AIDS, realizado em 2019, 46,7% das pessoas trans que vivem com HIV não conseguem atender, algumas vezes, a necessidades básicas como comida, moradia e vestimenta. Já 16,7% não conseguem atender essas necessidades a maior parte do tempo. Os impactos socioeconômicos da pandemia de COVID-19 afetaram significativamente o trabalho que essas pessoas desenvolvem. Somado a isso, os processos de estigmatização e violências cotidianas intensificaram situações de desabrigamento e insegurança alimentar dessa população.

“A pandemia intensificou as desigualdades e empurrou ainda mais as populações mais vulneráveis para as margens da sociedade. A campanha Orgulhe-se terá um papel fundamental para fortalecer a sociedade civil a fim de que pessoas LGBTQIA+ mais vulneráveis tenham acesso a serviços básicos, como alimentação e higiene”, destaca Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

Para o representante da ONU Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab, essa é uma oportunidade para que empresas reforcem seu apoio às pautas LGBTQIA+ para além do mês do orgulho, celebrado em junho. “O setor privado pode assumir um papel importante aqui, contribuindo para que a recuperação da pandemia seja mais justa com essas pessoas. Proporcionar uma alimentação adequada é o primeiro passo de um longo caminho de oportunidades que precisam ser ofertadas à população LGBTQIA+, e especialmente à população trans”, diz.

“A retomada pós-covid precisa levar em consideração as pessoas mais vulneráveis e de maneira rápida. E o setor privado precisa estar atento a isso. Fazer, mas fazer da forma correta. Precisamos pensar nas pessoas e termos elas como o centro de todos esses esforços. As empresas impactam mais do que apenas quem está dentro dos seus muros, mas também de toda a comunidade em que estão inseridos. Campanhas como a ‘Orgulhe-se’ são fundamentais para engajar ainda mais pessoas e empresas dentro dessas agendas”, defende Carlo Pereira, diretor-executivo da Rede Brasil do Pacto Global da ONU.

Conforme o Guia de Cuidado e Atenção Nutricional à População LGBTQIA+, um levantamento preliminar mostrou que 68,8% das pessoas LGBTQIA+ estão em algum grau de Insegurança Alimentar (IA), sendo 20,2% em IA grave, o que provavelmente foi agravado no contexto de isolamento social e pandemia. O recurso arrecadado por meio da plataforma de financiamento colaborativo da Campanha Orgulhe-se será distribuído a 25 casas de acolhimento de 12 estados e do Distrito Federal, que utilizarão o valor para dar continuidade e fortalecer as ações voltadas à segurança alimentar que vêm sendo realizadas desde o início da pandemia, como distribuição de cestas básicas, kits de limpeza e higiene pessoal.

“As exclusões que já existiam deixaram graves consequências a populações vulneráveis como a LGBTQIA+ nessa pandemia”, ressalta Symmy Larrat, presidenta da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e coordenadora da Casa Neon Cunha, uma das instituições beneficiadas pela campanha. “É urgente que a solidariedade e a empatia fortaleçam redes que respondam a estas demandas. É disso que falamos quando uma campanha dessa chega e atende uma população como a nossa”.

Lançamento

O lançamento oficial da campanha Orgulhe-se acontece na quinta-feira, dia 18/11, às 15h. O evento acontecerá virtualmente pelo canal de Youtube do Pacto Global, com uma apresentação do projeto e uma roda de conversa com Symmy Larrat, representante da Casa Neon Cunha, de São Bernardo do Campo (SP), Keila Simpson, presidenta da ANTRA, e Carlo Pereira, diretor-executivo da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, além da mediação de Ariadne Ribeiro, Assessora para Apoio Comunitário do UNAIDS no Brasil.

Contribua

Para colaborar com a campanha, acesse o link da plataforma de financiamento colaborativo e participe doando qualquer quantidade. Toda doação faz a diferença! O pagamento pode ser feito via cartão de crédito ou boleto. Caso você não possa colaborar, compartilhe a campanha em suas redes sociais para que mais pessoas sejam alcançadas.

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Integrantes do painel, incluindo liderança, especialistas e representantes de organizações comunitárias e redes de pessoas afetadas, abordaram como melhorar a preparação e resposta à pandemia, e sistemas de saúde de forma mais ampla, na busca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

As pessoas palestrantes compartilharam ideias e recomendações para ajudar a mobilizar liderança política, solidariedade e apoio para o fim da AIDS até 2030 e para uma preparação mais forte para pandemias no futuro. O grupo também passou a analisar como a inovação e a tecnologia podem abordar os gargalos para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (boa saúde e bem-estar) através de infraestrutura de saúde digital e modelos de entrega ágeis e diferenciados. Integrantes do painel também abordaram a importância das respostas lideradas pela comunidade na provisão de saúde para todos e refletiram sobre a importância da solidariedade entre os países para garantir acesso equitativo à saúde e apoio socioeconômico.

DESTAQUES

“Os retrocessos do HIV por causa da COVID-19 não teriam acontecido com políticas e leis de proteção mais eficazes. A soberania nacional não deve ser usada contra populações carentes, mas as leis devem ser aplicadas para proteger as comunidades”.
Gracia Violeta Ross, Rede Boliviana de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS

“Instituições adaptáveis como o Plano de Emergência do presidente dos Estados Unidos para alívio da AIDS podem fornecer bases importantes para proteção contra futuros problemas. Países em todo o mundo têm investido em seus sistemas de saúde com vistas a futuras pandemias, precisamos nos concentrar na prevenção, bem como na preparação para responder”.
Smith Gayle, coordenador de resposta global ao COVID-19 e segurança sanitária do Departamento de Estado dos Estados Unidos

“Precisamos explorar novos arranjos institucionais para incentivar o multilateralismo efetivo. Todos os países precisam responder mais efetivamente às melhores práticas e, por exemplo, aprender com o impacto do envolvimento e da liderança da comunidade nas respostas ao HIV”.
Helen Clark, copresidente do Painel Independente Sobre Preparação e Resposta à Pandemias

“Homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas trans, pessoas usuárias de drogas e privadas de liberdade são particularmente vulneráveis ao HIV e frequentemente não têm acesso adequado aos serviços de HIV. No contexto da COVID-19, devemos fazer um esforço extra para garantir que esses grupos vulneráveis tenham acesso a todos os serviços de HIV de que necessitam”.
Zsuzsanna Jakab, vice-diretora geral da Organização Mundial De Saúde

“A preparação para uma pandemia deve ser uma prioridade para o continente africano. A África tem a maior carga de HIV do mundo e a pandemia na África tem interrompido serviços essenciais e estas interrupções poderiam matar indiretamente mais do que a própria COVID-19”.
John Nkengasong, diretor do Centro Africano para Controle e Prevenção de Doenças

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Mas, embora existam compromissos, tratados e acordos, é preciso agir—esse foi o apelo da consulta, realizada em Genebra, na Suíça, em 12 e 13 de fevereiro, que buscou compartilhar estratégias e melhores práticas regionais e sub-regionais.

Durante a consulta, ouviu-se que o estigma e a discriminação, o frágil acesso à justiça e às leis, políticas e práticas punitivas são barreiras para as pessoas mais vulneráveis ​​no acesso à prevenção, teste, tratamento e cuidados do HIV.

Durante todo o evento, os temas centrais foram: remoção de leis penais discriminatórias, financiamento de direitos humanos e trabalho em estreita colaboração com a comunidade, por meio de uma convocação de instituições nacionais e regionais para ouvir, agir, liderar, reformar e financiar.

Enquanto as barreiras tradicionais aos direitos humanos—por exemplo, estigma, discriminação e criminalização—persistem, novos problemas estão surgindo. Foram levantadas questões sobre como garantir que as populações criminalizadas sejam incluídas na cobertura universal de saúde ou como os programas de direitos humanos e populações-chave continuarão a ser financiados. Vários oradores, incluindo Michaela Clayton, Diretora da Aliança sobre AIDS e Direitos da África Austral, aprovaram uma abordagem descendente, de baixo para cima, para promover os direitos humanos, aproveitando as ações dos líderes políticos e da sociedade civil em conjunto.

“Isso não é fácil. Só podemos agir trabalhando em parceria: governos, sociedade civil, mecanismos de responsabilização, grupos de direitos humanos e profissionais de saúde”, disse Tim Martineau, Diretor Executivo Adjunto do UNAIDS.

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Bachelet terminou seu segundo mandato de quatro anos como Presidente do Chile no início deste ano, tendo ocupado o cargo entre 2006 e 2018. Ela foi a primeira mulher a ser eleita para o mais alto cargo do Chile. Após seu primeiro mandato, ela foi nomeada como a primeira Diretora Executiva da agência para a igualdade de gênero das Nações Unidas, a ONU Mulheres, em Nova York.

Ex-pediatra, também ocupou cargos importantes no governo chileno, como Ministério da Defesa e Ministério da Saúde.

“Estamos ansiosos para trabalhar de perto com Michelle Bachelet, que sempre foi uma grande defensora dos direitos humanos e da justiça social para os mais vulneráveis ​​e marginalizados da sociedade. Uma abordagem centrada nas pessoas e baseada nos direitos humanos é crucial para acabar com a epidemia de AIDS até 2030”, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS.

A Alta Comissária é responsável por defender os direitos humanos em todo o sistema das Nações Unidas, fortalecendo os mecanismos de direitos humanos; reforçando a igualdade; acabando com a discriminação em todas as suas formas; fortalecendo a responsabilidade e o estado de direito; ampliando o espaço democrático e protegendo os mais vulneráveis ​​de todas as formas de abuso dos direitos humanos. Com sede em Genebra, o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) tem como mandato promover e proteger o exercício universal e a plena concepção dos direitos humanos em todo o mundo, conforme estabelecido na Carta das Nações Unidas.

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