O principal objetivo da iniciativa foi discutir e planejar a coleta de dados sobre estigma e discriminação, com foco nas experiências de pessoas vivendo com HIV em privação de liberdade.

Um Plano para Entender o Estigma

Durante o workshop, foi iniciada a elaboração de um questionário e de um guia ético-metodológico para a coleta de dados, ambos adaptados às especificidades das unidades prisionais. A construção desses documentos será baseada na estrutura do Índice de Estigma em relação às pessoas vivendo com HIV.

A coleta de dados será centrada nas experiências de pessoas que vivem com HIV, investigando o estigma e as barreiras enfrentadas no acesso à prevenção, diagnóstico e cuidados em saúde no contexto do encarceramento.

“Para construir uma resposta efetiva ao HIV nas prisões, é preciso ouvir as comunidades. É preciso ouvir as pessoas privadas de liberdade e entender as barreiras de acesso, não só como campo médico, mas também no campo social, no cotidiano e dos direitos”, explica Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

Recorte de Gênero e o Sistema de Justiça

“Um ponto crucial a ser considerado é o recorte de gênero, especialmente no sistema prisional”, ressalta Nara Araújo, Diretora de Prevenção e Reinserção Social do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ela destacou que a interface com o sistema prisional cria diversas barreiras e estigmas, dificultando a reintegração das mulheres à sociedade após o cumprimento de suas penas.

No Brasil, a situação é preocupante: 62% das mulheres privadas de liberdade foram presas em decorrência da legislação sobre drogas, em comparação a 23% dos homens.

Dados e Compromisso com a Saúde nas Prisões

Globalmente, prisões e outros ambientes fechados apresentam alta prevalência de infecções, como HIV, hepatites B e C e tuberculose. Segundo o UNAIDS, pessoas em prisões estão 7,2 vezes mais expostas ao HIV do que a população adulta em geral.

“O Relatório Mundial sobre Drogas de 2024 destacou que, globalmente, 11 milhões de pessoas injetam drogas, das quais 1,4 milhão vivem com HIV e menos de 1% tem acesso a serviços essenciais”, reforça Ana Paula Penante, Oficial de Gestão Executiva do UNODC.

Ela reforçou o compromisso de manter o Brasil como referência em justiça social e promoção de direitos humanos no contexto prisional, entendendo a saúde como parte integral dos direitos de acesso à justiça.

O evento contou com a participação de representantes do governo, da academia e da sociedade civil.

Sobre o Índice de Estigma

O Índice de Estigma é uma pesquisa desenvolvida por e para pessoas vivendo com HIV, com o objetivo de documentar e medir o estigma e a discriminação enfrentados em diferentes contextos.

Desde sua criação em 2008, a ferramenta já foi implementada em mais de 100 países. O índice coleta dados sobre:

• Violações de direitos
• Estigma interno
• Discriminação em serviços de saúde
• Ambiente familiar e laboral
• Violência institucional

Saiba mais aqui.

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Intitulada “Enfrentamento do HIV/AIDS, Tuberculose, ISTs e Hepatites Virais entre Mulheres que Fazem Uso de Drogas”, o evento reuniu participantes relevantes para abordar desafios críticos de saúde pública, desigualdades e dificuldade no acesso a serviços dentro das temáticas. 

Avanços e desafios na resposta ao HIV

Fariba Soltani, chefe da Seção de HIV/AIDS do UNODC e coordenadora Global para HIV/AIDS, Elena Abbati, representante do UNODC Brasil, Ariadne Ribeiro, oficial de Igualdade e Direitos do UNAIDS, e o Dr. Draurio Barreira, diretor do DATHI/MS, discursaram na abertura da Oficina e destacaram os significativos avanços que o Brasil alcançou na conscientização pública sobre a importância de políticas de prevenção, tratamento e cuidado relacionados ao HIV/AIDS, mas que, quando se trata de pessoas que fazem uso de drogas, especialmente mulheres, há muitos estigmas e barreiras que limitam o acesso a direitos e serviços essenciais. 

Soltani destacou que o trabalho do UNODC na área está alinhado com compromissos globais, como a Declaração Ministerial de 2019 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 3, que busca acabar com a AIDS até 2030. “Ao longo dos anos, o Brasil tem sido um líder exemplar na implementação de respostas baseadas em direitos para o HIV para pessoas que usam drogas” afirmou Fariba, destacando como políticas de redução de danos inclusivas e baseadas em evidências podem transformar vidas. 

Abordagem baseada em direitos

As discussões, ao longo do dia, centraram-se em estratégias acionáveis para integrar abordagens sensíveis ao gênero e baseadas em direitos no Plano Nacional de Enfrentamento ao HIV/aids e outras ISTs entre mulheres que usam drogas e em situação de vulnerabilidade do Brasil. 

Participantes de gestões de saúde, representantes da sociedade civil e especialistas internacionais, engajaram-se em sessões dinâmicas que abordaram barreiras sistêmicas enfrentadas por mulheres vulneráveis, particularmente aquelas que usam drogas. 

A oficina proporcionou uma plataforma para compartilhar melhores práticas e gerar recomendações destinadas a fortalecer o acesso equitativo aos serviços de saúde. 

Elena Abbati destacou o potencial dessa união de esforços com o Ministério da Saúde, organizações da sociedade civil e especialistas, como um catalisador no cumprimento do mandato do UNODC de apoiar políticas e programas voltados para a prevenção do HIV e o cuidado com as populações mais vulneráveis, como pessoas que usam drogas e aquelas privadas de liberdade. 

Relatório Mundial Sobre Drogas

O último Relatório Mundial sobre Drogas do UNODC, lançado em 2024, destaca que cerca de uma em cada cinco pessoas que usam drogas injetáveis é mulher, mas a probabilidade de infecção por mulheres que usam drogas injetáveis 1,2 maior que a observada em homens. 

“Promover serviços de redução de danos e serviços de saúde com uma perspectiva de gênero é essencial para colocar os direitos humanos das mulheres no centro da resposta”, ressalta Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.  

De acordo com o relatório “Sigamos no caminho dos direitos”, lançado pelo UNAIDS em 26 de novembro, é por causa do impacto da discriminação que o risco de exposição ao HIV é 14 vezes maior para pessoas que usam drogas injetáveis. 

Atividades propostas na Oficina 

Esta oficina marcou o início de uma missão de uma semana no Brasil liderada pela Seção de HIV/AIDS do UNODC, com foco na colaboração intersetorial e na promoção da saúde para pessoas com HIV/AIDS que usam drogas e pessoas privadas de liberdade, via estratégias de redução de danos e de promoção dos direitos humanos. 

Atividades adicionais incluem visitas de campo, oficinas sobre violência de gênero para mulheres e pessoas que usam drogas e reuniões bilaterais com parceiros-chave do governo, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) ambas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), comunidade internacional e da sociedade civil. 

HIV/AIDS e Drogas

O programa global de HIV do UNODC apoia os países para alcançar o acesso universal à prevenção, ao tratamento, aos cuidados e apoio ao HIV entre pessoas que usam drogas e serviços abrangentes de HIV para pessoas privadas de liberdade.

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Por meio de uma campanha digital, UNAIDS e UNODC abordam temas como acesso a direitos, prevenção do HIV e das ISTs e redução de danos por uso de drogas.

Realizada entre os dias 1º de março e 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a campanha faz um chamado a agências da ONU, organizações externas e todas as pessoas interessadas para somarem suas vozes pela Zero Discriminação também desses grupos vulnerabilizados de mulheres, a partir da sensibilização sobre prevenção combinada e linhas de cuidado.

Campanha Digital

Em suas redes sociais e canais digitais, UNAIDS e UNODC compartilharão vídeos e outros materiais visuais. Para se engajar, basta acessar e compartilhar as postagens ou utilizar as hashtags #PorMulhereseParaMulheres #LinhasDeCuidado #PrevençãoCombinadadoHIV. A iniciativa é resultado de ações realizadas pelo UNODC em 2022, a nível nacional e regional para América Latina e Caribe, como copatrocinador do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e o programa global do UNODC para o HIV.

Encontros realizados

O primeiro encontro, realizado na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) entre os dias 27 e 30 de junho, em Santos (SP), foram convidadas mulheres líderes de movimentos sociais, da comunidade acadêmica, da gestão pública e de organizações internacionais para dialogar sobre as barreiras de acesso à rede de serviços, em especial aqueles voltados à atenção em HIV, enfrentadas pelas mulheres.

Já o segundo encontro teve como objetivo ampliar a discussão em nível regional para o contexto da América Latina e do Caribe.

À ocasião, o UNODC, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o UNAIDS e a Plataforma Brasileira sobre Política de Drogas, realizou o Encontro Regional sobre Prevenção Combinada do HIV e Linhas de cuidado para mulheres que fazem uso de drogas, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), nos dias 26 e 27 de setembro de 2022.

Acompanhe a campanha para o Dia Zero Discriminação no Instagram do UNAIDS Brasil.

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