No entanto, alertamos que o progresso nesta direção está em perigo.

Os ataques aos direitos das mulheres e meninas, das pessoas LGBTQIA+ e de outras comunidades marginalizadas estão aumentando.

Em vários países, estão sendo implementadas leis, políticas, práticas ou normas que perpetuam a punição, discriminação ou estigma com base na identidade de gênero, orientação sexual, status migratório, envolvimento na indústria do sexo ou uso de substâncias.

O resultado é que pessoas e comunidades em maior vulnerabilidade acabam sistematicamente marginalizadas dos serviços de saúde e assistência social essenciais, comprometendo assim os esforços voltados para o bem-estar coletivo.

ZDD – Pessoas que Usam Drogas

ZDD – Trabalho Sexual

ZDD – Relacionamento entre pessoas do mesmo sexo

“Os ataques aos direitos humanos são uma ameaça à liberdade e à democracia e prejudicam os serviços de saúde. O estigma e a discriminação dificultam ou impedem o acesso à prevenção, testagem, tratamento e cuidados do HIV, e atrasam o progresso em direção ao fim da AIDS até 2030”, alerta Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil

Existem avanços, mas com ressalvas.

Zero Discriminação é revogar leis discriminatórias

Os países que estão vencendo a epidemia de AIDS estão revogando leis discriminatórias, expandindo os direitos humanos e permitindo que comunidades marginalizadas liderem a resposta ao HIV. O caminho dos direitos humanos, portanto, fortalece sociedades, tornando-as mais resilientes aos desafios de saúde atuais e futuros.

No início da pandemia de AIDS, há 40 anos, cerca de dois terços dos países do mundo criminalizavam pessoas LGBTQIA+. No entanto, atualmente, a situação se inverteu, e aproximadamente dois terços dos países já não adotam mais essa prática discriminatória.

Ao redor do mundo, 38 países, incluindo o Brasil, se comprometeram a acabar com o estigma e a discriminação relacionados ao HIV.

Para manter este avanço, o UNAIDS defende o apoio aos movimentos das mulheres e aos movimentos pelos direitos das pessoas LGBTQIAP+, pela justiça racial, econômica, climática e pela paz.

Neste Dia de Zero Discriminação (1º de março) e durante todo o mês de março, eventos e atividades em todo o mundo lembrarão essa lição vital e o chamado à ação: para proteger a saúde de todas as pessoas é preciso proteger os direitos de cada pessoa.

“Ao defender os direitos de todas as pessoas, seremos capazes de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e de garantir um mundo mais seguro, justo, gentil e feliz – para todas e todos”, finaliza Claudia Velasquez.

Confira abaixo o vídeo feito pela equipe do UNAIDS Brasil para celebração do Dia de Zero Discriminação 2024.

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Muitos países possuem legislações que diferenciam pessoas, as excluem de serviços essenciais ou impõem restrições a estas pessoas apenas por serem quem são ou como amam.

Essas leis negam direitos humanos básicos, são discriminatórias e ferem liberdades fundamentais.

Os Estados têm a obrigação moral e legal de remover leis discriminatórias e promulgar leis que protejam as pessoas da discriminação.

É importante que todas as pessoas cobrem a responsabilidade dos governantes, peçam mudanças e contribuam com os esforços para remover leis discriminatórias.

Em 1º de março, Dia da Zero Discriminação, celebramos o direito de todas as pessoas viverem de forma plena, com dignidade e livre de discriminação.

“Quando você vê algo que não está certo, não é correto, não é justo, você tem que falar. Você tem de dizer alguma coisa; tem de fazer alguma coisa.”

John Lewis, líder dos direitos civis e político dos Estados Unidos

Para acessar todo o conteúdo da brochura da campanha Zero Discriminação de 2022, acesse aqui (em inglês).

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