Em entrevista concedida nesta quinta-feira (14) a jornalistas que cobrem o evento, Winnie afirmou que os cortes de financiamento e os ataques aos direitos humanos estão comprometendo o trabalho de cientistas na busca pela cura da AIDS.

Forte queda no financiamento global

A resposta global ao HIV sofreu uma redução significativa de recursos. Em 2025, os fundos destinados à resposta da epidemia caíram entre 30% e 40% se compararmos com o orçamento disponível em 2023.

Para Winnie, os países doadores estão direcionando investimentos para financiar conflitos e guerras, e sem apoio internacional os países atendidos pelo UNAIDS não conseguirão sustentar programas de prevenção e tratamento.

^{Winnie Byanyima declara que cortes abruptos no financiamento estão comprometendo prevenção e tratamento do HIV e podem colocar em risco meta de 2030.}

A Reunião de Alto Nível ocorrerá entre os dias 22 e 23 de junho em Nova York, com o tema “Unidas e Unidos para Acabar com a Aids”. O encontro terá a presença de António Guterres, secretário-geral da ONU, pessoas vivendo com HIV e AIDS (PHVA) e personalidades de destaque na resposta ao vírus.

O objetivo é firmar compromissos políticos que mantenham a meta de erradicar o HIV e a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.

Iniciativas

Apesar da crise orçamentária, iniciativas como o acordo firmado entre Ministérios da Saúde durante a reunião do G20, o grupo das 20 maiores economias globais, em 2024 apresentam avanços.

Sob a presidência do Brasil, foi criada uma aliança global pelo acesso mais equitativo às tecnologias de saúde. O programa impulsionou a produção local de medicamentos e vacinas, reforçando a importância da cooperação internacional para enfrentar a epidemia.

Matéria originalmente publicada pela ONU News.

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Com o título “A urgência do agora: a AIDS em um momento decisivo – relatório de progresso sobre as metas de 2025 e direções estratégicas para o futuro”, o documento analisa os avanços obtidos desde a Declaração Política sobre HIV/AIDS de 2021 e aponta os caminhos estratégicos para os próximos anos.

Avanços significativos, mas alerta para retrocessos

O relatório chega em um ponto crítico da resposta global ao HIV. Embora existam conquistas importantes, a urgência por ações coordenadas é evidente. Os progressos obtidos com tanto esforço ainda correm riscos, principalmente diante de desafios recentes e da fragilidade estrutural em muitos países.

A análise do Secretário-Geral destaca que o mundo está atrasado no cumprimento das metas de HIV para 2025. Entre os principais obstáculos estão:

• Barreiras no acesso ao tratamento;
• Insuficiência de programas de prevenção;
• Redução do financiamento internacional;
• Falta de apoio efetivo às comunidades;
• Crescimento das desigualdades e ausência de vontade política.

^{Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, sobre o HIV (em inglês).}

Resultados animadores sob a Estratégia Global 2021–2026

A atual Estratégia Global contra a AIDS 2021–2026 tem como eixo central acabar com as desigualdades que impulsionam a epidemia. A avaliação intermediária da estratégia, publicada na Atualização Global Anual sobre a AIDS de julho de 2024, trouxe boas notícias.

Em 2023, o número de novas infecções por HIV foi o menor desde o final dos anos 1980. Além disso, mais de 30 milhões de pessoas estavam em tratamento antirretroviral, o que reduziu as mortes relacionadas à AIDS para o nível mais baixo desde 2004.

Os avanços na África Subsaariana mostram o impacto positivo das intervenções já existentes. Chegando próximo ao aniversário de 80 anos da ONU, esses resultados reforçam a importância da ação multilateral para proteger vidas e alcançar o fim da AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.

Nova Estratégia Global 2026–2031 será decisiva

O UNAIDS já está liderando o processo de desenvolvimento da próxima Estratégia Global contra a AIDS para 2026–2031.

Essa nova fase será lançada em um contexto complexo, com instabilidade econômica e política em vários países, o que afeta diretamente o financiamento e a sustentabilidade da resposta ao HIV.

Essa nova estratégia será fundamental para acelerar o progresso rumo às metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, além de criar bases sólidas para uma resposta efetiva no período pós-2030.

O papel do UNAIDS

O UNAIDS segue comprometido com o apoio técnico e político aos países, especialmente no fortalecimento de respostas nacionais que priorizem as comunidades e reduzam a dependência de ajuda externa. O trabalho conjunto é essencial para garantir que os avanços não sejam perdidos — e que cada vida continue a contar.

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Obrigada, presidente da Assembleia Geral Bozkir, cofacilitadores embaixador Gertze, da Namíbia, e embaixador Fifield, da Austrália, e todos os Estados-membros. De forma conjunta redigiram, negociaram e entregaram esta Declaração Política, que será a base do nosso trabalho para acabar com a pandemia da AIDS que tem devastado comunidades durante 40 anos.

A AIDS não acabou. É uma das pandemias mais fatais dos tempos modernos. Desde o começo da epidemia, 77,5 milhões de pessoas foram infectadas por HIV. Perdemos quase 35 milhões de pessoas por causa da AIDS. Uma morte por AIDS a cada minuto é uma emergência! As taxas de infecção por HIV não acompanham a trajetória que nos comprometemos de forma conjunta. De fato, em meio às consequências da crise de COVID-19, podemos, inclusive, ver uma retomada da pandemia de HIV.

Mas uma pandemia interminável de HIV é evitável. Apesar de todos os obstáculos, se nos unirmos, podemos acabar com a AIDS como uma ameaça de saúde pública até 2030, tal como prometemos.

Entretanto, seguir fazendo o que temos feito resultará em fracasso. Os programas que permitiram avanços substanciais não seguirão garantindo que terminemos esta jornada porque o caminho esta interditado. As evidências e análises são nítidas.

Desigualdades de poder, status, direitos e voz estão ajudando a impulsionar a pandemia de HIV. As desigualdades matam. Como estabelece a Estratégia Global de AIDS: para acabar com a AIDS, temos de acabar com as desigualdades que a perpetuam.

Há outro benefício nessa abordagem. As mesmas legislações, políticas e serviços de saúde centrados nas pessoas, que são necessários para acabar com a AIDS, também ajudarão o mundo a superar a COVID-19 e estar preparado para fazer enfrentar futuras pandemias e apoiar o crescimento econômico inclusivo e os direitos humanos de todas as pessoas. Nós faremos melhor.

Aqui há três mudanças ousadas que devemos fazer de forma conjunta:

1. Precisamos acabar com as desigualdades no acesso às tecnologias sanitárias, impulsionando a ciência e garantindo que ela chegue a todo mundo. A COVID-19 mostrou que a ciência avança de acordo com a velocidade da vontade política.
   Precisamos acelerar a ciência sobre a AIDS investindo em inovações no tratamento, prevenção, atenção e vacinas como bens públicos mundiais. E precisamos impulsionar a ciência de maneira a reduzir as desigualdades em vez de aumentá-las. Por exemplo, devemos levar os novos medicamentos antirretrovirais de ação prolongada que facilitarão o tratamento e a prevenção do HIV às mulheres em toda a sua diversidade e a populações-chave no Sul global primeiro, não anos depois de que as pessoas nos países ricos tenham acesso. Vamos assegurar que todos os medicamentos que podem prevenir a morte de pessoas que vivem com HIV sejam fabricados por múltiplos produtores de maneira acessível, especialmente no Sul global, onde mais se concentra a enfermidade. Precisamos de financiamento, mas também temos de reformar as normas falhas de propriedade intelectual e apoiar a distribuição da produção globalmente, de modo que o acesso à ciência que salva vidas já não dependa do passaporte que cada pessoa tenha.
   
2. Precisamos acabar com as desigualdades no acesso aos serviços essenciais, proporcionando saúde e educação para todas as pessoas. Para muitas comunidades, as novas infecções por HIV tornaram-se raras; e viver uma vida longa e plena com o HIV é comum. Mas dentro dos países, ou entre eles, uma lacuna cada vez maior separa quem tem acesso a serviços de prevenção, tratamento e assistência e tem seus direitos respeitados daquelas pessoas que são excluídas. Hoje estamos definindo metas ambiciosas e ousadas para alcançar 95% de quem precisa de tratamento e prevenção do HIV: para alcançar estas metas, precisamos redesenhar os serviços de HIV tornando-os de fácil acesso e pensados em função da vida das pessoas. Precisamos assegurar que todas as meninas completem a educação secundária e estejam empoderadas com acesso pleno a serviços e direitos. É necessário por fim às tarifas para pessoas por serviços essenciais e proporcionar estes serviços por meio de sistemas públicos financiados por impostos. Precisamos integrar os serviços proporcionados pela comunidade. Precisamos combater a evasão fiscal, que impede a obtenção dos recursos internos para a saúde e a educação. A maioria dos países em desenvolvimento enfrenta uma grave crise fiscal, com uma perda de recursos superior a 20% em 2020 e tem os orçamentos de saúde ameaçados – e África sofre uma pressão especial. Este é o momento para aumentar as receitas e isso requer o fim da evasão fiscal e da competição fiscal que esvaziam os cofres públicos. Também necessitamos uma reestruturação da dívida para superar o impacto da COVID-19 e o estabelecimento de um mecanismo justo de resolução da crise da dívida. Devemos intensificar, não retroceder, o compromisso de destinar 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de todos os países desenvolvidos e assegurar que a maior parte dos Direitos Especiais de Saque do FMI, no valor de 650 bilhões de dólares, fluam para países de renda baixa e média.
   
3. Precisamos acabar com as desigualdades na implementação dos direitos, em particular para as pessoas que vivem com HIV e as pessoas vulneráveis ou afetadas pelo HIV. Felicito o compromisso dos Estados-membros de reformar as legislações e proteger os direitos. A evidência mostra que, quando as leis se fortalecem para apolar a igualdade de gênero e os diretos das populações-chave e enfrentar a estigmatização, os países têm muito mais sucesso nos programas de tratamento e prevenção, beneficiando a todas as pessoas. Fizeram retroceder os avanços relacionados ao HIV. Precisamos seguir avançando em nossa jronada comum, longe das legislações que causam danos, punitivas, obsoletas, muitas vezes coloniais, e de todas as formas de discriminação.

Este momento exige que trabalhemos de forma conjunta em todos os setores, em todos os países. As falsas promessas do populismo estão demonstrando que não estão à altura da biologia: como nos recorda a COVID-19, não apenas estamos interconectadas e interconectados, como somos inseparáveis.

Não podemos acabar com a AIDS apenas em um país ou continente, só podemos acabar com a AIDS em todos quando isso acontecer em todos lugares.

Parabenizo os grupos da sociedade civil de todo o mundo cuja luta contra as desigualdades são um estímulo para a ação. Vocês, comunidades, grupos de mulheres e movimentos de base, têm nos encorajado constantemente. Às vezes, essa pressão pode ser desconfortável, mas minha mensagem para vocês é: sigam nos encorajando. Sigam lutando! A pressão do poder das pessoas é chave para acabar com as desigualdades e com a AIDS.

Martin Luther King disse que o arco moral do universo é longo, mas se inclina em direção à justiça. Ele não quis dizer que este processo é automático. Como ele destacou: “o progresso social nunca se move sobre as rodas da inevitabilidade; vem de um esforço incansável das pessoas”. A trajetória das novas infecções por HIV e das mortes relacionadas à AIDS não se reduzirão pelas iniciativas de sempre, mas podemos forçá-las a diminuírem.

Não podemos ocupar uma posição de neutralidade frente às desigualdades. Para voltar ao caminho para acabar com a AIDS devemos exercer a proatividade para enfrentá-las. A única alternativa é um círculo vicioso de injustiça, enfermidade e emergência. O mais irreal que poderíamos fazer agora é imaginar que podemos superar nossas crises mediante pequenos ajustes ou retoques.

Depende de apenas de nós como queremos que fique a nossa marca: como pessoas que quebraram promessas ou cumpriram suas promessas, como pessoas fracassadas ou vencedoras, como as pessoas que acabaram com a AIDS ou somente como as pessoas que poderiam ter acabado com a AIDS.

As epidemias amplificam nossas piores características—as desigualdades, as injustiças e o medo; mas também as nossas melhores características— ingenuidade, resistência e coragem.

Confio que vamos vencer, de forma conjunta.

Obrigada.

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Em 2019, quase 700 mil pessoas morreram de doenças relacionadas à AIDS. Um número impressionante de 1,7 milhões de pessoas foram infectadas pelo HIV – mais de três vezes a meta estabelecida em 2016, o que nos teria colocado no caminho certo para acabar com a epidemia da AIDS.

Os medicamentos, informações e ferramentas de prevenção simplesmente não estão alcançando as pessoas que mais necessitam. Precisamos de uma nova abordagem que reduza as desigualdades que impulsionam a epidemia de AIDS e coloque as pessoas no centro, priorizando os direitos humanos, o respeito e a dignidade.

As injustiças e desigualdades sociais alimentam as epidemias. Por exemplo, a epidemia de AIDS está causando um impacto devastador sobre toda uma geração de jovens mulheres e meninas na África subsaariana. Cerca de 4.500 adolescentes e jovens mulheres entre 15 e 24 anos de idade adquirem o HIV toda semana nesta região, além disso é duas vezes mais provável que essa população viva com o HIV se comparado aos seus pares masculinos.

Ao mesmo tempo, meninas e mulheres jovens enfrentam violência sexual e de gênero, gravidez indesejada e podem ser forçadas a abandonar a escola. No entanto, a conclusão do ensino médio, incluindo uma educação sexual abrangente, é uma das formas mais seguras de manter as jovens mulheres e meninas livres do HIV.

Também é profundamente preocupante que mais de 60% das novas infecções por HIV ocorram globalmente entre as populações-chave (gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas que usam drogas, profissionais do sexo, pessoas trans, pessoas em privação de liberdade e migrantes) e seus parceiros e parceiras sexuais. Comunidades e grupos inteiros de pessoas estão sendo excluídas do direito à saúde, ao bem-estar e à dignidade porque são marginalizadas e criminalizadas.

Isto pode – e deve – mudar.

A Estratégia Global para AIDS 2021-2026 do UNAIDS fornece orientações claras e eficazes sobre o que precisa ser feito para criar sociedades mais justas para colocar o mundo novamente no caminho certo para acabar com a epidemia de AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030.

A estratégia visa colocar as pessoas no centro, removendo barreiras sociais e estruturais que impedem o acesso das pessoas aos serviços de HIV, capacitando as comunidades a liderar o caminho, fortalecendo e adaptando os sistemas para que trabalhem para as pessoas que são mais afetadas pelas desigualdades, e mobilizando plenamente os recursos necessários para acabar com a AIDS.

A União Européia tem a bagagem política, o poder financeiro e as ferramentas políticas para contribuir significativamente para a luta global contra o HIV/AIDS. O Parlamento Europeu acaba de adotar uma Resolução sobre a aceleração do progresso e enfrentamento das desigualdades para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030, em resposta à Estratégia Global para a AIDS.

Ele delimita ações concretas que a União Europeia deve tomar para acabar de uma vez por todas com a AIDS. Estas incluem apoiar os esforços dos países parceiros para construir sistemas de saúde fortes e resilientes capazes de oferecer uma cobertura de saúde universal sensível ao HIV, priorizar a saúde como parte das relações União Europeia-África e aumentar os investimentos no UNAIDS e no Fundo Global de Combate ao HIV, Tuberculose e Malária.

A resolução também procura mobilizar a liderança da União Europeia na abordagem dos direitos humanos e dos fatores de desigualdade de gênero do HIV/AIDS e assegurar que a União Europeia apoie as respostas lideradas pela comunidade como componentes-chave para uma resposta eficaz ao HIV/AIDS.

No próximo mês, os países se reunirão para a Reunião de Alto Nível da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre HIV/AIDS, onde é espera que apoiem um novo plano ousado para acabar com a epidemia de AIDS, incluindo novas metas para 2025.

Ao atingir essas metas, o número de pessoas recém-infectadas por HIV cairá para 370 mil até 2025, e o número de pessoas morrendo de doenças relacionadas à AIDS será reduzido para 250 mil. Combater as desigualdades que alimentam a epidemia do HIV será crucial para o sucesso.

A pandemia da COVID-19 expôs profundas desigualdades sociais e econômicas, sistemas de saúde pública subfinanciados e a fragilidade das respostas globais. Certamente, a COVID-19 está ameaçando bloquear os ganhos duramente conquistados pela resposta ao HIV/AIDS, ameaçando ainda mais o progresso rumo ao fim da AIDS até 2030.

Ao mesmo tempo, os países estão aproveitando a infraestrutura do HIV e as lições aprendidas ao lidar com a epidemia do HIV para uma resposta mais robusta a ambas as pandemias. De fato, temos uma oportunidade única de traduzir o direito à saúde em sistemas baseados em direitos, equitativos e centrados nas pessoas.

Devemos utilizar esta oportunidade para intensificar a solidariedade global, incluindo investimentos sustentados no desenvolvimento, construir sociedades mais resilientes que reforcem a segurança de todas as pessoas.

A União Europeia e o UNAIDS compartilham valores centrais de humanidade e igualdade para garantir que ninguém fique para trás. O fim da epidemia de AIDS até 2030 continua ao alcance do mundo, mas isso não pode ser feito sem criar sociedades mais fortes construídas sobre os princípios de igualdade de gênero, justiça social e o reconhecimento dos direitos humanos universais, incluindo o direito à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos.

Se isso não for feito, a vida de milhões de pessoas ficará em risco e prejudicará a missão comum de alcançar a Agenda de Desenvolvimento Sustentável de 2030, incluindo o fim da AIDS como uma ameaça à saúde pública.

Por Winnie Byanyima, Diretora Executiva do UNAIDS; e Tomas Tobé MEP, Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu.

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Com atendimento médico especializado, Tisha deu à luz a um menino saudável, a quem deu o nome de Okello. Mas em vez de ser um momento de alegria para Tisha e sua família, quando ela não pôde pagar a taxa de de serviço de US$ 30, o hospital se recusou a dar-lhe alta.

Tisha foi prontamente transferida para uma ala de detenção especial que abrigava 42 outras mães pobres e foi alocada em uma cama já compartilhada por duas mulheres e seus bebês. Tisha e Okello não teriam permissão para sair até que ela pagasse sua conta, que, segundo as enfermeiras, aumentaria a cada dia. Tisha e seu filho foram mantidos em cativeiro até que ela pudesse ter dinheiro para pagar a conta.

Esta história trágica é muito comum. Pagar pela saúde é a maneira mais retrógrada de financiar serviços médicos. No entanto, segundo o Banco Mundial, dois terços dos países africanos estão cobrando taxas de uso em todos os níveis de serviços de saúde.

Dez mil pessoas morrem todos os dias porque não podem ter acesso aos serviços de saúde. O custo desses serviços mostram que, a cada ano, 100 milhões de pessoas são empurradas para a pobreza extrema pagando por elas. Isso equivale a três pessoas por segundo.

Estas enormes desigualdades no sistema de saúde continuam se ampliando à medida que os sistemas de saúde em todo o mundo se tornam cada vez mais voltados para o lucro. Muitos dos países mais pobres do mundo estão tentando vender saúde através de seguros de saúde e taxas de uso. Mas como se pode vender saúde a alguém que não tem sequer o básico para sobrevive? Como se pode vender saúde a alguém que não tem um emprego e está lutando para encontrar a próxima refeição?

Muitos governos afirmam que não podem pagar pela saúde, mas a realidade é que podem, se tributarem progressivamente para que todas as pessoas paguem de forma justa por sua parte, se impedirem que as empresas escondam seus lucros em paraísos fiscais e se acabarem com as isenções fiscais. Isto contribuiria muito para equilibrar as desigualdades gritantes no acesso aos serviços públicos, incluindo os de saúde.

Esses modelos orientados para o lucro têm fragmentado sistemas de saúde já fracos e que excluem muitas pessoas— pessoas pobres, lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e pessoas intersexo, pessoas privadas de liberdade, profissionais do sexo, pessoas que usam drogas injetáveis e numerosos grupos marginalizados. A forma como a saúde é financiada é injusta. Além disso, a falta de direitos humanos dos grupos marginalizados nega o acesso a serviços de saúde de qualidade.

Desigualdades nos direitos humanos resultam em desigualdades na saúde. O direito à saúde para TODAS as pessoas é parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. A declaração afirma que ” Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde, bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis e direito à segurança em caso de desemprego, doença invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.”

Os maiores avanços na saúde aconteceram frequentemente em resposta a uma grande crise—pense nos sistemas de saúde pós-Segunda Guerra Mundial na Europa e no Japão, ou como a AIDS levou ao atendimento universal da saúde na Tailândia.

Agora, em meio à crise da COVID-19, lideranças em todo o mundo têm uma oportunidade de construir os sistemas de saúde que sempre foram necessários, e que não podem mais ser adiados. Não podemos mexer nos limites—precisamos de mudanças radicais e transformadoras. A resposta da COVID-19 nos dá uma oportunidade de mudar as regras e garantir a igualdade.

No Dia Mundial da Saúde de 2021, façamos esse chamado para garantir que a vida das pessoas venha antes do lucro. Que os governos assumam o compromisso de garantir que todas as pessoas, sem discriminação, tenham acesso a serviços de saúde de qualidade. O direito à saúde é um direito humano intransferível.

Esta crise do coronavírus em que nos encontramos hoje poderia, como outras crises globais anteriores, criar as soluções globais e nacionais no cuidado com a saúde de que tanto precisamos. Aproveitemos o momento!

Winnie Byanyima
Diretora Executiva do UNAIDS

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