Com o título “A urgência do agora: a AIDS em um momento decisivo – relatório de progresso sobre as metas de 2025 e direções estratégicas para o futuro”, o documento analisa os avanços obtidos desde a Declaração Política sobre HIV/AIDS de 2021 e aponta os caminhos estratégicos para os próximos anos.

Avanços significativos, mas alerta para retrocessos

O relatório chega em um ponto crítico da resposta global ao HIV. Embora existam conquistas importantes, a urgência por ações coordenadas é evidente. Os progressos obtidos com tanto esforço ainda correm riscos, principalmente diante de desafios recentes e da fragilidade estrutural em muitos países.

A análise do Secretário-Geral destaca que o mundo está atrasado no cumprimento das metas de HIV para 2025. Entre os principais obstáculos estão:

• Barreiras no acesso ao tratamento;
• Insuficiência de programas de prevenção;
• Redução do financiamento internacional;
• Falta de apoio efetivo às comunidades;
• Crescimento das desigualdades e ausência de vontade política.

^{Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, sobre o HIV (em inglês).}

Resultados animadores sob a Estratégia Global 2021–2026

A atual Estratégia Global contra a AIDS 2021–2026 tem como eixo central acabar com as desigualdades que impulsionam a epidemia. A avaliação intermediária da estratégia, publicada na Atualização Global Anual sobre a AIDS de julho de 2024, trouxe boas notícias.

Em 2023, o número de novas infecções por HIV foi o menor desde o final dos anos 1980. Além disso, mais de 30 milhões de pessoas estavam em tratamento antirretroviral, o que reduziu as mortes relacionadas à AIDS para o nível mais baixo desde 2004.

Os avanços na África Subsaariana mostram o impacto positivo das intervenções já existentes. Chegando próximo ao aniversário de 80 anos da ONU, esses resultados reforçam a importância da ação multilateral para proteger vidas e alcançar o fim da AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.

Nova Estratégia Global 2026–2031 será decisiva

O UNAIDS já está liderando o processo de desenvolvimento da próxima Estratégia Global contra a AIDS para 2026–2031.

Essa nova fase será lançada em um contexto complexo, com instabilidade econômica e política em vários países, o que afeta diretamente o financiamento e a sustentabilidade da resposta ao HIV.

Essa nova estratégia será fundamental para acelerar o progresso rumo às metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, além de criar bases sólidas para uma resposta efetiva no período pós-2030.

O papel do UNAIDS

O UNAIDS segue comprometido com o apoio técnico e político aos países, especialmente no fortalecimento de respostas nacionais que priorizem as comunidades e reduzam a dependência de ajuda externa. O trabalho conjunto é essencial para garantir que os avanços não sejam perdidos — e que cada vida continue a contar.

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A esperança — e a determinação —, após a Segunda Guerra Mundial, de passar do conflito para a cooperação global. 

Hoje, nossa organização está sendo posta à prova como nunca foi.  

Mas a ONU foi feita para momentos como este.  

Agora, mais do que nunca, precisamos dar vida aos valores e princípios da Carta da ONU em todos os cantos do mundo.  

Dando uma oportunidade à paz e acabando com os conflitos que põem em risco vidas, futuros e o progresso global.  

No trabalho para acabar com a pobreza extrema, reduzir as desigualdades e resgatar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.  

Salvaguardando nosso planeta, acabando com o  nosso vício em combustíveis fósseis e iniciando a revolução das energias renováveis.  

E equilibrando, por fim, a liberdade e as oportunidades das mulheres e meninas ao garantir os direitos humanos para todas as pessoas.  

Ao comemorarmos o Dia das Nações Unidas, vamos renovar a nossa esperança e convicção do que a humanidade pode alcançar quando trabalhamos unidos, em solidariedade global.

António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas

Abaixo, vídeo lançado pelas Nações Unidas em comemoração aos 77º Aniversário da Organização das Nações Unidas.

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Apesar das conquistas importantes, a emergência da AIDS não terminou. O HIV continua a infectar 1,7 milhão de pessoas a cada ano e mata cerca de 690.000. E as desigualdades significam que as as pessoas que menos conseguem defender seus direitos continuam a ser as mais afetados.

A COVID-19 tem sido uma chamada de atenção para o mundo. As desigualdades em saúde afetam a todos e todas nós. Nenhuma pessoa está segura se não estivermos todos seguros.

A resposta ao HIV tem muito a ensinar na luta contra a COVID-19. Sabemos que, para acabar com a AIDS e derrotar a COVID-19, devemos eliminar o estigma e a discriminação, colocar as pessoas no centro e basear nossas respostas nos direitos humanos e em abordagens com perspectiva de gênero.

A riqueza não deve determinar se as pessoas recebem os cuidados médicos de que precisam. Precisamos de uma vacina contra a COVID-19 e de um tratamento e cuidados para o HIV que sejam acessíveis e estejam disponíveis para todas as pessoas, em qualquer lugar.

A saúde é um direito humano. A saúde deve ser uma prioridade de investimento para alcançar a cobertura universal de saúde. Neste Dia Mundial da AIDS, vamos reconhecer que, para superar a COVID-19 e acabar com a AIDS, o mundo deve mostrar solidariedade e compartilhar responsabilidades.

António Guterres
Secretário-Geral das Nações Unidas

Foto: UN Photo/Evan Schneider

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Mesmo antes do surto de COVID-19, ao menos uma em cada três mulheres e meninas já tinha sofrido violência física e/ou sexual, uma das violações dos direitos humanos mais comuns no mundo. Em áreas com alta prevalência de HIV, verificou-se que a violência por parceiro íntimo aumenta em 50% o risco de mulheres adquirirem o HIV. O fim da violência contra mulheres e meninas deve ser uma prioridade em todos os lugares. 

As Nações Unidas pediram que os governos dediquem financiamento nos planos nacionais de resposta à COVID-19 para abrigos de proteção contra violência doméstica, um suporte maior às linhas telefônicas de apoio, incluindo serviços de texto – para que as denúncias de abuso possam ocorrer discretamente–, suporte jurídico on-line e serviços psicossociais para mulheres e meninas.  

Como o UNAIDS bem conhece, esses serviços geralmente são administrados por organizações da sociedade civil e redes lideradas pela comunidade, que agora, mais do que nunca, precisam de apoio financeiro. Por fim, os abrigos devem ser considerados serviços essenciais e mantidos abertos, da mesma forma que as farmácias e as lojas de alimentos. 

Quando centenas de milhões de mulheres e meninas continuam sujeitas a abuso e violência, isso tem um custo enorme para elas e para suas famílias, comunidades, sociedades e para o  desenvolvimento econômico. 

“Precisamos quebrar esse ciclo vicioso de violência, abuso e desigualdade”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, em recente artigo de opinião. Ela acrescentou que não pode haver impunidade, que as sobreviventes devem ser ouvidas e a justiça deve ser feita. 

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Acabar com a epidemia de AIDS até 2030, como nos comprometemos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, exigirá um esforço contínuo de colaboração. As Nações Unidas, governos, sociedade civil e outros parceiros têm trabalhado juntos para ampliar o acesso aos serviços de saúde e reduzir as novas infecções por HIV. Mais de 23 milhões de pessoas vivendo com HIV estavam em tratamento em 2018.

As comunidades ao redor do mundo estão no centro dessa resposta—ajudando as pessoas a reivindicar seus direitos, promovendo o acesso a serviços sociais e de saúde livres de estigma, garantindo que os serviços cheguem aos mais vulneráveis e marginalizados e pressionando para mudar as leis discriminatórias. Como o tema escolhido para este ano destaca corretamente, as comunidades fazem a diferença.

No entanto, necessidades não atendidas persistem. Um recorde de 38 milhões de pessoas estão vivendo com HIV e os recursos para a resposta à epidemia caíram 1 bilhão de dólares no ano passado. Mais do que nunca, precisamos encorajar as organizações de liderança comunitária, que defendem seus pares, prestam serviços de HIV, defendem os direitos humanos e fornecem apoio.

Onde as comunidades estão envolvidas, vemos mudanças acontecerem. Vemos o investimento levar a resultados. E vemos igualdade, respeito e dignidade.

Com as comunidades, podemos acabar com a AIDS.

António Guterres
Secretário-Geral das Nações Unidas

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Mais de 77 milhões de pessoas foram infectadas pelo HIV e mais de 35 milhões morreram devido a doenças relacionadas à AIDS. Grandes progressos foram alcançados no diagnóstico e tratamento e os esforços de prevenção evitaram milhões de novas infecções.

No entanto, o ritmo do progresso não corresponde à ambição global. O número de novas infecções por HIV não está caindo na velocidade necessária. Algumas regiões foram deixadas para trás e os recursos financeiros são insuficientes. O estigma e a discriminação ainda estão deixado as pessoas para trás, especialmente as populações-chave—incluindo pessoas que usam drogas injetáveis, profissionais do sexo, pessoas trans, pessoas privadas de liberdade, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens—e mulheres jovens e meninas. Além disso, uma em cada quatro pessoas vivendo com HIV não sabe que vive com o vírus, o que a impede de tomar decisões informadas sobre prevenção, tratamento e outros serviços de assistência e apoio.

Ainda há tempo—para ampliar o alcance dos testes de HIV; permitir que mais pessoas tenham acesso ao tratamento; aumentar os recursos para prevenir novas infecções; e acabar com o estigma. Neste momento crítico, precisamos avançar no caminho certo.

António Guterres

Secretário-Geral das Nações Unidas

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O Presidente da Assembleia Geral, Miroslav Lajčák, abriu a reunião. “Não podemos esquecer que o que estamos fazendo hoje está vinculado a nossas outras metas e objetivos,” disse ele. “Podemos usar a reunião de hoje para explorar oportunidades de novas ações. Vamos continuar. Vamos continuar lutando contra esse vírus—e o estigma que vem com ele.”

O Secretário-Geral das Nações Unidas apresentou seu relatório, Potencializando a Resposta à AIDS para a Reforma das Nações Unidas e a Saúde Global, e disse: “O mundo está fazendo bons avanços para acabar com a epidemia de AIDS até 2030, mas o progresso é desigual e frágil. Neste momento crucial, devemos renovar nosso foco e nosso compromisso compartilhado para um mundo livre da AIDS.”

O relatório mostra que a ampliação exponencial da terapia antirretroviral alcançou mais da metade de todas as pessoas vivendo com HIV, o que, por sua vez, contribuiu para reduzir um terço das mortes relacionadas à AIDS, de 1,5 milhão em 2010 para 1 milhão em 2016. O relatório também aponta o progresso em evitar novas infecções por HIV entre crianças e destaca que a eliminação da transmissão vertical do HIV é possível se o mundo continuar focado.

O Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, participou da reunião plenária. Ele disse: “Estamos em um momento crítico no caminho para acabar com a AIDS. Precisamos nos unir e usar nossa força coletiva para empurrar o HIV para um declínio permanente.”

Mais de 30 Estados-membros informaram sobre o progresso em seus países, muitos expressaram seu agradecimento e apoio ao trabalho do UNAIDS e do Programa Conjunto, ao mesmo tempo em que reiteram seus compromissos de atingir as metas da Declaração Política de 2016 das Nações Unidas sobre o Fim da AIDS.

“Os Estados Unidos apoiam fortemente o UNAIDS e sua liderança no combate à pandemia de HIV/AIDS,” disse Deborah Birx, Coordenadora Global de AIDS e Representante Especial dos EUA em Diplomacia para Saúde Global. “O foco do UNAIDS em produzir a mais extensa coleta de dados sobre a epidemia de HIV continua fundamentalmente importante e é o nosso roteiro para controlar esta pandemia. Não podemos alcançar as metas para acabar com a epidemia de AIDS até 2030 sem os dados corretos para rastrear nosso progresso, identificar nossas necessidades e direcionar recursos de forma eficaz e eficiente para o impacto máximo.”

O relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas mostra que, enquanto o número de pessoas que têm acesso ao tratamento quase triplicou de 2010 a junho de 2017, de 7,7 milhões de pessoas para 20,9 milhões, 15,8 milhões ainda precisam de tratamento, e o progresso na expansão do acesso ao tratamento para crianças é particularmente lento. Apenas 43% das crianças vivendo com HIV tiveram acesso ao tratamento em 2016.

O relatório também destaca que ações novas são necessárias para impedir as novas infecções por HIV. O número de novas infecções diminuiu 18% de 2010 a 2016, de 2,2 milhões para 1,8 milhão, mas, para atingir a meta de menos de 500 mil novas infecções até 2020, os esforços de prevenção do HIV devem ser intensificados significativamente, particularmente entre as populações sob maior risco, um sentimento ecoado por muitos dos oradores na reunião plenária.

Lazarus O. Amayo, Representante Permanente do Quênia nas Nações Unidas, falou em nome do Grupo Africano. “Ainda há muito a ser feito, a AIDS continua afetando desproporcionalmente a África Subsaariana, com o risco do número de novas infecções por HIV permanecer excepcionalmente alto entre mulheres jovens nas regiões orientais e austrais da África,” disse ele. “Reiteramos a necessidade de uma abordagem abrangente, universal e integrada ao HIV e à AIDS, assim como de investimentos para isso.” Na África Oriental e Austral, jovens mulheres entre 15 e 24 anos representam 26% das novas infecções pelo HIV, apesar de constituírem apenas 10% da população.

O relatório mostra que ainda há muito trabalho a ser feito para alcançar as metas da Declaração Política de 2016 da ONU sobre o Fim da AIDS, incluindo a eliminação do déficit de US$ 7 bilhões em financiamento para a resposta à AIDS. Além disso, também estabelece cinco fortes recomendações para levar os países ao caminho certo, incluindo a mobilização para a testagem revolucionadora do HIV, protegendo os direitos humanos e promovendo a igualdade de gênero e usando o Roteiro de Prevenção do HIV até 2020 para acelerar a redução de novas infecções.

Em 2016 (*junho de 2017), estima-se que:

• *20,9 milhões [18,4 milhões – 21,7 milhões] de pessoas tiveram acesso à terapia antirretroviral
• 36,7 milhões [30,8 milhões – 42,9 milhões] de pessoas em todo o mundo viviam com HIV
• 1,8 milhão [1,6 milhão – 2,1 milhões] de novas infecções pelo HIV em 2016
• 1 milhão [830.000 – 1.2 milhão] de pessoas morreram por causas relacionadas à AIDS

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Eles discutiram uma ampla gama de questões, incluindo os progressos sem precedentes realizados até hoje e como superar os desafios restantes na resposta ao HIV. Eles também conversaram sobre as milhões de vidas salvas por meio dos compromissos assumidos pelo Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Combate à AIDS (PEPFAR) e pelo Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária.

“É uma honra servir ao Secretário-Geral Guterres e ter o seu forte apoio à Aceleração da Resposta para o fim da AIDS”, disse Sidibé.

Em Nova York, o Diretor Executivo também se reuniu com a Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas, Amina Mohammed, com quem tratou da agenda de reforma da ONU, e com o Presidente da Assembleia Geral da ONU, Peter Thomson, com quem conversou sobre a necessidade de inovação na saúde global. Ele também se reuniu com Michelle Gyles McDonnough, a nova diretora da unidade de Desenvolvimento Sustentável.

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O Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, disse: “Eu parabenizo António Guterres por sua nomeação como Secretário-geral. Um estadista experiente, multilateralista e defensor dos mais vulneráveis, ele será um Secretário-geral fantástico.”

O UNAIDS espera poder trabalhar com o Sr. Guterres para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, incluindo acabar com a epidemia de AIDS até 2030.

António Guterres, novo Secretário-geral da ONU, em uma conferência de imprensa em outubro de 2015 para a sessão anual do Comitê Executivo do ACNUR (ExCom). Foto: UN Photo / Jean-Marc Ferré

O futuro mandatário da ONU defende vigorosamente o acesso aos serviços de HIV e o respeito pelos direitos das pessoas que vivem com HIV. Ao declarar suas intenções como Secretário-geral, ressaltou que a “dignidade e o valor da pessoa devem ser plenamente alcançados.”

Guterres passou mais de 30 anos no governo e no serviço público, inclusive servindo como o Primeiro-ministro de Portugal entre 1995 e 2002. Em 2005, foi eleito pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, servindo o organismo por uma década, até 2015.

Sob sua liderança, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) desempenhou um papel importante na garantia do acesso aos serviços de HIV para refugiados, deslocados internos e outras pessoas afetadas pelo deslocamento e pelo HIV.

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Um homem de identidade ainda não confirmada alvejou uma boate e atirou nos presentes. Segundo a imprensa e as autoridades locais, 50 pessoas foram mortas e outras 53 feridas. A imprensa local informou ainda que a motivação do agressor era de caráter homofóbico.

“Ele estende suas mais profundas condolências às famílias das vítimas e manifesta a sua solidariedade com o governo e ao povo dos Estados Unidos”, disse um comunicado publicado pelo porta-voz de Ban.

As Nações Unidas mantêm diversas iniciativas de igualdade LGBT, sendo a principal a campanha “Livres e Iguais”(Free & Equal, em inglês). O objetivo da iniciativa é objetivo aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação homofóbica e transfóbica, bem como promover um maior respeito pelos direitos das pessoas LGBTI+, em todos os lugares do mundo.

Fonte: ONU Brasil

Foto de capa: Flickr/Ted Eytan

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