O ativista iniciou sua trajetória em 1989, defendendo, de forma pioneira, o enfrentamento ao estigma e à discriminação na resposta ao HIV/AIDS e o acesso ao tratamento antirretroviral como um direito, de forma gratuita, pública e universal. Ele era um entusiasta do acesso irrestrito aos avanços científicos na prevenção e no tratamento e advogava pela ampliação do conhecimento de estratégias, como o I = I (Indetectável = Intransmissível).

Jorge Beloqui, ativista e defensor do enfrentamento ao estigma e à discriminação na resposta ao HIV/AIDS.

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Jorge Beloqui, ativista e defensor do enfrentamento ao estigma e à discriminação na resposta ao HIV/AIDS.

Jorge Beloqui, ativista e defensor do enfrentamento ao estigma e à discriminação na resposta ao HIV/AIDS.

Jorge Beloqui, ativista e defensor do enfrentamento ao estigma e à discriminação na resposta ao HIV/AIDS.

Jorge Beloqui é um dos fundadores da ONG Pela Vidda (Valorização, Integração e Integridade do Doente de Aids), foi membro da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) e diretor do Grupo de Incentivo à Vida (GIV). Atuou incansavelmente na defesa de direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS, ecoando suas demandas por políticas públicas abrangentes e livres de estigma e discriminação. O ativista também era um dos representantes da sociedade civil no Grupo Temático do UNAIDS (GT UNAIDS) e participou de discussões sobre o plano de ação da organização, além de coordenar o estudo “Brasil: Violência e Discriminação em Pessoas Vivendo com HIV/AIDS – A perspectiva dos membros da RNP+”, apoiado pelo UNAIDS e lançado em 2019.

Jorge graduou-se em Matemáticas pela Universidad de Buenos Aires, em 1972, e fez Doutorado em Matemática pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, do Rio de Janeiro, em 1981. Foi Professor Assistente do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (USP) e Pesquisador colaborador do Núcleo de Estudos para Prevenção da AIDS (NEPAIDS/USP).

O UNAIDS Brasil lamenta profundamente a perda e o vazio deixado por Jorge e deseja conforto à família e aos amigos.

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Nos últimos dois anos e meio, a colisão entre a pandemias de AIDS e de COVID-19 — juntamente com outras crises econômicas e humanitárias — colocou a resposta global ao HIV sob ameaça crescente.

Em algumas partes do mundo, e para algumas comunidades, a resposta à pandemia de AIDS tem se mostrado resistente em tempos adversos, o que ajudou a evitar os piores resultados. Entretanto, o progresso global contra o HIV está diminuindo em vez de acelerar: os últimos dados coletados pelo UNAIDS mostram que, apesar das novas infecções pelo HIV terem caído globalmente em 2021, a queda foi de apenas 3,6% em relação a 2020 — a menor redução anual desde 2016.

Europa Oriental, Ásia Central, Oriente Médio, Norte da África e América Latina têm visto aumentos nas infecções anuais pelo HIV durante a última década. Na Ásia e no Pacífico, os dados do UNAIDS mostram que as novas infecções pelo HIV estão aumentando onde estavam caindo nos últimos 10 anos.

Todos os dias, quatro mil pessoas — dentre elas, 1,1 mil jovens de 15 a 24 anos — são infectadas pelo HIV. Se as tendências atuais continuarem, 1,2 milhão de pessoas serão infectadas pelo HIV em 2025 — três vezes mais do que a meta de 2025, que era de 370 mil novas infecções.

O impacto humano na paralisação do progresso da resposta ao HIV é assustador. Em 2021, 650 mil pessoas morreram de causas relacionadas à AIDS — uma a cada minuto. Com a disponibilidade de medicamentos antirretrovirais de última geração e ferramentas eficazes para prevenir, detectar e tratar adequadamente infecções oportunistas como a meningite criptocócica e a tuberculose, estas são mortes evitáveis. Sem uma ação acelerada para evitar o avanço do vírus, as mortes relacionadas à AIDS continuarão a ser uma das principais causas de óbitos em muitos países.

As tendências relacionadas a infecções por HIV e mortes decorrentes da AIDS são impactadas pela existência de serviços de resposta ao HIV. Neste aspecto, os sinais também são preocupantes, pois a expansão dos serviços de testagem e tratamento do HIV está em dificuldades. O número de pessoas em tratamento de HIV aumentou em apenas 1,47 milhão em 2021, quando comparado com o aumento de mais de 2 milhões de pessoas nos anos anteriores. Isto representa o menor aumento desde 2009.

As ameaças sobre o financiamento podem dificultar ainda mais a resposta em um contexto econômico cada vez mais tenso

O progresso da resposta ao HIV está diminuindo à medida em que os recursos disponíveis para o HIV diminuem nos países de média e baixa e renda. Nesses países, as respostas ao HIV receberam US$ 8 bilhões a menos do que o montante necessário até 2025.

A assistência oficial ao desenvolvimento para o HIV proveniente de doadores bilaterais (exceto Estados Unidos) caiu 57% durante a última década. Em 2021, os recursos internacionais disponíveis para o HIV eram 6% menores que em 2010.

Ao contrário dos anos anteriores, porém, os investimentos nacionais em HIV não substituíram o financiamento internacional perdido. Em vez disso, o financiamento doméstico em países de baixa e média renda caiu por dois anos consecutivos, incluindo uma queda de 2% em 2021.

As condições econômicas globais e as vulnerabilidades dos países em desenvolvimento — que são agravadas pelas crescentes desigualdades no acesso às vacinas e ao financiamento da saúde — ameaçam tanto a contínua resiliência das respostas ao HIV, quanto sua capacidade de diminuir as desigualdades relacionadas ao HIV. O Banco Mundial projeta que 52 países, onde estão 43% das pessoas vivendo com HIV, sofrerão uma queda significativa em sua capacidade de gastos públicos até 2026.

Os altos níveis de endividamento estão minando ainda mais a capacidade dos governos de aumentar os investimentos no combate ao HIV. A dívida dos países mais pobres do mundo atingiu 171% de todos os gastos com assistência médica, educação e proteção social juntos. Cada vez mais, o pagamento da dívida nacional afasta investimentos em saúde e capital humano que são essenciais para acabar com a AIDS.

Novos investimentos são necessários agora para acabar com a AIDS até 2030. Cumprir as promessas feitas na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2021, será claramente menos caro do que não investir agora e arriscar mais retrocessos. Durante o último ano, a indiferença transformou-se em negligência. Esta falta de solidariedade é moralmente errada e prejudicial a todos os países.

As desigualdades são consequência decorrente do lento progresso na resposta à AIDS

As pessoas mais vulneráveis e marginalizadas estão sendo as mais afetadas. Nestes grupos estão:

• As pessoas com menos poder social e menor proteção legal têm maior risco de infecção pelo HIV. Meninas adolescentes e mulheres jovens de 15 a 24 anos de idade possuem três vezes mais probabilidade de ser infectada com o HIV em comparação a meninos adolescentes e homens jovens da mesma faixa etária na África subsaariana. A cada três minutos uma dessas meninas ou adolescentes é infectada pelo HIV.
• As crianças representavam 4% das pessoas vivendo com HIV em 2021, mas 15% das mortes relacionadas à AIDS. A lacuna na cobertura do tratamento do HIV entre crianças e adultos está aumentando em vez de diminuir.
• As populações-chave representam menos de 5% da população mundial, mas elas e suas parcerias sexuais compunham 70% das novas infecções pelo HIV em 2021. Em todas as regiões do mundo, há populações-chave que são particularmente vulneráveis à infecção pelo HIV.
• As minorias raciais e étnicas frequentemente sofrem desigualdades relacionadas ao HIV, como no Reino Unido, Irlanda do Norte e nos Estados Unidos, onde o declínio nos novos diagnósticos de HIV tem sido menor entre as pessoas negras do que entre as populações brancas. Na Austrália, Canadá e Estados Unidos, as taxas de infecção pelo HIV são mais altas nas comunidades indígenas do que nas comunidades não indígenas.

Temos os meios para resolver as desigualdades persistentes e colocar a resposta à AIDS no caminho certo

Dentre as tendências mais amplas da resposta global à AIDS, há algumas boas notícias a serem relatadas. As respostas nacionais que dispunham de recursos adequados, adotaram políticas sólidas e tornaram as tecnologias de prevenção e tratamento amplamente disponíveis, demonstraram uma resiliência e impacto notáveis. Diversos países como Itália, Lesoto, Vietnã e Zimbábue reduziram as novas infecções pelo HIV em mais de 45% entre 2015 e 2021. 

A Estratégia Global para a AIDS 2021-2026 fornece um plano explícito e fundamentado em evidências para colocar a resposta à AIDS no caminho certo. Os governos do mundo se comprometeram a tomar medidas concretas para traduzir este plano em ação concreta. Nenhuma resposta milagrosa é necessária: utilizando-se das ferramentas disponíveis, a comunidade global precisa traduzir seus compromissos em resultados concretos para as pessoas.

A pandemia de COVID-19 e a guerra na Ucrânia são desafios desta geração, mas seus impactos negativos são de longo alcance. Junto com as más notícias, chegam também alguns fatos positivos: estas crises também demonstraram a capacidade do mundo de mobilizar imensos recursos e de produzir rápidas mudanças das políticas diante de adversidades extraordinárias. A inovação e a liderança estimulada pela experiência na COVID-19 também ressaltam o papel central que as comunidades podem desempenhar para preservar o acesso aos serviços e alcançar as pessoas mais vulneráveis e marginalizadas.

Principais ações que podem orientar a resposta para o fim da AIDS até 2030

• Implementar um novo impulso para a prevenção do HIV;
• Respeitar e incorporar os direitos humanos e a igualdade de gênero;
• Apoiar e fornecer recursos eficazes para respostas lideradas pela comunidade;
• Garantir financiamento suficiente e sustentável;
• Abordar as desigualdades na prevenção, testagem, acesso e resultados do tratamento do HIV e acabar com as falhas que existem em localidades específicas e para certos grupos.

O fim da AIDS requer coragem política

É necessária maior coragem política para acabar com as desigualdades relacionadas ao HIV e reanimar e fortalecer ainda mais a solidariedade global em torno deste objetivo.

Sabemos o que precisa ser feito para acabar com a AIDS — e temos as ferramentas necessárias. O nosso desafio, agora, é reunir a coragem necessária para fechar as lacunas na resposta e acabar com as desigualdades relacionadas ao HIV.

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O relatório adverte que o mundo está caminhando em direção a uma nova emergência de AIDS e diz que é necessária uma ação urgente para colocar a resposta ao HIV de volta no caminho certo. O documento mostra como a COVID-19 tem interrompido os serviços de HIV, levando a reduções significativos nos testes de HIV e encaminhamentos para tratamento em todo o mundo.

A diretora executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, reuniu-se com parlamentares britânicos para discutir as conclusões do relatório durante sua visita a Londres no início deste mês.

Winnie Byanyima também se encontrou com o secretário de Estado da Saúde, Sajid Javid, e com a ministra da Vizinhança Européia e das Américas no Escritório de Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento, Wendy Morton. Durante as reuniões, Winnie elogiou o próprio progresso do Reino Unido em relação à epidemia do HIV e disse que a liderança e a participação do país na resposta global à AIDS é mais necessária do que nunca.

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O Festival traz soluções que já estão em prática para colaborar com a redução das desigualdades, o combate à fome, contribuam com a melhoria dos índices educacionais e promovam a equidade e a proteção da biodiversidade, entre outras soluções para problemas globais. Serão 111 atividades realizadas em vários espaços dentro de uma plataforma digital com acesso gratuito. Para participar, basta se credenciar no site www.conhecendoosods.com.br.

Claudia Velasquez, Diretora e Representante do UNAIDS no Brasil, vai participar do webinar ODS 3 – “Bem estar e saúde para todos” – no dia 11 de Agosto, das 14h00 às 15h00. Ela lembra que o sistema das Nações Unidas, incluindo o UNAIDS, trabalha para alcançar toda a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Claudia destaca que, dentre os ODS, 10 deles, incluindo o Objetivo 3, dedicado à saúde e bem-estar, são particularmente relevantes para a resposta à AIDS.

“Para o UNAIDS, um princípio básico dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da resposta à AIDS é o de que ninguém deve ser deixado para trás. Para acabar com a AIDS até 2030 é fundamental enfrentar e superar as desigualdades que, impulsionadas pelo estigma e discriminação, dificultam ou impedem que as populações mais vulneráveis tenham acesso às informações e tratamentos do HIV/AIDS que salvam vidas. A preocupação e necessidades das populações-chave e prioritárias devem, portanto, estar na vanguarda dos esforços de desenvolvimento sustentável.”

O Festival

A programação do Festival Conhecendo os ODS vai reunir no Main Stage (palco principal virtual) 17 webinars com a presença de líderes de grandes empresas mostrando suas soluções para o alcance das metas dos ODS e a presença de representantes de 16 agências, fundos e programas da ONU no Brasil. O público poderá visitar e interagir em 17 estandes com soluções para os Objetivos na Área Expositiva; assistir a 25 Talks no Palco Ações para os ODS; conferir 13 documentários com temas ligados ao desenvolvimento sustentável no ODS Play e cinco bate-papos com produtores e diretores no Happy Hour desse espaço.

Já no espaço do Caminhão Conhecendo os ODS Virtual, serão realizadas visitas guiadas para estudantes de escolas públicas, seguidas por oficinas sobre reaproveitamento de materiais recicláveis. Além destas, estarão disponíveis no espaço, para acesso do público, mais 13 oficinas práticas sobre temas ligados à sustentabilidade; três workshops sobre os ODS para educadores e três workshops sobre práticas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês) e ODS para colaboradores de empresas. O Caminhão conta ainda com a atração Call to Action, que mostrará experiências sobre a Agenda 2030 enviadas pelo público.

A programação inclui ainda o hackathon “Trago Boas Notícias”, no espaço de Gamificação; uma Biblioteca, onde poderão ser consultados conteúdos diversos sobre os 17 ODS, nas categorias biosfera, economia e social, podcasts e acesso a 13 documentários que abordam temáticas ligadas aos Objetivos.

Participação

O Festival Conhecendo os ODS conta com o apoio institucional do Centro de Informações das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e Rede Brasil do Pacto Global. Além do UNAIDS, terá, também, a participação de mais outras agências, fundos e programas da ONU: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Organização Internacional para as Migrações (OIM), ONU Mulheres, Programa da ONU para os Assentamentos Humanos (ONU Habitat), Programa Mundial de Alimentos (WFP), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e União Internacional de Telecomunicações (ITU).

Saiba mais

Conheça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Saiba mais como a resposta à AIDS está ligada ao alcance da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e aos ODS

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O painel “Colocando Pessoas e Comunidades no Centro de Resposta à AIDS”, realizado paralelamente à Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre a AIDS em 9 de junho, promoveu uma discussão de alto nível sobre as oportunidades e desafios para avançar em direção às metas globais da AIDS e realizar os compromissos e adaptações políticas necessárias para apoiar as respostas lideradas pelas comunidades à medida que o mundo avança em direção ao fim da AIDS até 2030, e o faz no contexto da COVID-19.

O painel discutiu o apoio a iniciativas lideradas por populações-chave, mulheres e outras respostas lideradas por comunidades, novas prioridades emergentes de respostas lideradas pela comunidade à COVID-19 e pagamento justo para a força de trabalho da comunidade, em particular para mulheres vivendo com HIV e mulheres de populações-chave e vulneráveis.

Painelistas ouviram que mais de três décadas de experiência mostraram claramente que as comunidades estão no centro dos esforços para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública, mas sua contribuição significativa é muitas vezes posta de lado ou dificultada por pessoas da área política ou profissionais da saúde pública que têm pouco ou nenhum conhecimento das vidas e experiências das pessoas a quem são encarregados de servir.

Também ouviram que a resposta à pandemia de COVID-19 destacou ainda mais a importância das comunidades em transitar em ambientes difíceis e que passam por constantes mudanças e em alcançar as comunidades afetadas com serviços essenciais, tais como testes e vacinação de COVID-19 e prevenção, teste e tratamento do HIV e outros serviços sociais e de saúde.

Durante suas discussões, todos as pessoas do painel enfatizaram o que as comunidades podem fornecer quando há um ambiente jurídico favorável, espaço operacional para organizações da sociedade civil, financiamento e construção de capacidade.

DESTAQUES IMPORTANTES 

“O governo precisa implementar as políticas e remover as barreiras jurídicas que podem permitir a implementação das iniciativas necessárias. É preciso haver mecanismos de financiamento e apoio técnico para serviços liderados pela comunidade, pois isso é crucial para garantir a qualidade e a sustentabilidade dos serviços, e é preciso estabelecer parcerias multissetoriais de confiança entre as partes interessadas para que haja uma frente unida para alcançar o mesmo objetivo, colocando as pessoas no centro da implementação.”
Taweesap Siraprapasiri, Conselheiro Sênior do Departamento de Controle de Doenças, Ministério da Saúde Pública, Tailândia

“Embora as comunidades estejam em melhor posição para alcançar sua população, os governos têm a capacidade e os recursos para apoiar e acelerar o progresso, assegurando um espaço seguro para a sociedade civil através de leis e reformas políticas para descriminalizar as populações-chave, reduzir a discriminação e prevenir crimes de ódio, para permitir que todas as pessoas vivam pacificamente e desfrutem de seus direitos humanos.”
Anneka Knutsson, Diretora Interina, Divisão Técnica, Fundo de População das Nações Unidas

“As lições aprendidas com a prestação de serviços centralizada e dirigida pela comunidade nos mostraram fortemente que as comunidades têm experiência, capacidade e conhecimento sobre como melhor servir suas próprias comunidades. As comunidades têm muito a nos ensinar.”
Vuyiseka Dubula, Diretora do Centro Africano de Gerenciamento do Hiv/Aids, Universidade de Stellenbosch, África do Sul

“Não podemos acabar com a AIDS sem investir na redução de danos, nas respostas lideradas pela comunidade e nos direitos das pessoas que usam drogas.”
Baby Virgarose Nurmaya, Associação Internacional de Redução de Danos

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“Dadas as dimensões épicas da emergência, o mundo precisa de unidade e solidariedade”, disse o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres. “Nossa luta de décadas contra o HIV oferece lições essenciais. Seguindo essas lições e trabalhando juntos, podemos garantir que as respostas nacionais de saúde cumpram a promessa da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a saúde e o bem-estar de todas as pessoas.”

As três oportunidades destacadas no relatório são: (1) que as principais lições aprendidas com a resposta ao HIV devem se comunicar com as respostas à COVID-19; (2) como a infraestrutura da resposta ao HIV já está impulsionando as respostas à COVID-19 e tem o potencial de catalisar o progresso acelerado; e (3) como as respostas à COVID-19 e ao HIV oferecem uma oportunidade histórica de construir uma ponte para sistemas de saúde adaptáveis e orientados para resultados que funcionem para as pessoas.

“Esta é uma oportunidade única de reimaginar os sistemas de saúde”, disse Winnie Byanyima, Diretora Executiva do UNAIDS. “Todos os olhos estão voltados para a saúde, os sistemas de saúde e os cuidados de saúde, com o desejo dos países de estarem bem equipados para lidar não apenas com a COVID-19, mas também para criar sociedades mais saudáveis e resilientes. Podemos aproveitar esta oportunidade aprendendo com o HIV e com a COVID-19 para fazer mudanças importantes para desenvolver sistemas de saúde baseados em direitos, equitativos e centrados nas pessoas.”

O relatório destaca como a resposta ao HIV pode ajudar a impulsionar uma resposta acelerada à COVID-19 de maneiras que podem colaborar para garantir que tais esforços não ocorram às custas da resposta ao HIV ou de outras prioridades essenciais de saúde. Ao mesmo tempo em que o mundo empreende esforços focados para desacelerar a disseminação de COVID-19, também deve redobrar os esforços para limitar qualquer interrupção e promover a recuperação rápida dos serviços relacionados ao HIV, incluindo a garantia de suprimentos ininterruptos de produtos e tecnologias essenciais para o HIV e outras prioridades globais de saúde.

“A COVID-19 causou perdas significativas de vidas em muitas comunidades, mas principalmente naquelas onde as desigualdades tornam as pessoas mais vulneráveis a problemas de saúde. O aproveitamento da infraestrutura e da força de trabalho do HIV ajudou a mitigar o que poderia ter sido uma situação muito pior”, disse José M. Zuniga, Presidente/CEO da International Association of Providers of AIDS Care (Associação Internacional de Provedores de Cuidados com a AIDS, na tradução livre para o português) e co-organizador da conferência virtual Fast-Track Cities com o UNAIDS. “No entanto, com os gastos atuais com HIV substancialmente fora do caminho, o mundo precisa urgentemente aumentar os investimentos nas respostas ao HIV e à COVID-19 e não desviar de uma epidemia para responder à outra.”

A infraestrutura extensa, dinâmica e ágil que foi construída em torno da resposta ao HIV está sendo aproveitada de várias maneiras para ajudar na resposta ao COVID-19 e inclui a entrega de serviços inovadores liderados pela comunidade. Por exemplo, 280.000 novas pessoas profissionais de saúde treinadas pelo Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para Alívio da AIDS (PEPFAR) estão atualmente auxiliando como primeiros respondentes à COVID-19 em muitos países de baixa e média renda. Além disso, 17 centros de referência de tratamento de HIV em Marrocos estão agora funcionando como a primeira linha para serviços de tratamento de COVID-19. A Housing Works, ONG que atua com pessoas que vivem com HIV ou AIDS, abriu dois abrigos na cidade de Nova York especificamente para pessoas sem-teto que tiveram resultado positivo para a COVID-19.

O relatório destaca que, embora diferentes em muitos aspectos, a COVID-19 e o HIV compartilham características importantes e que, ao incorporar as lições aprendidas com o HIV, a resposta à COVID-19 pode evitar muitos erros. Um elemento essencial é a adesão e liderança das comunidades. O ativismo comunitário acelerou a entrega de medicamentos para o HIV que salvam vidas, a vigilância comunitária alertou as autoridades sobre a falta de estoques de medicamentos perigosos e as comunidades prestaram serviços essenciais de testagem e tratamento de HIV de porta a porta, além de estarem liderando esforços para derrubar as leis punitivas que afastam dos serviços de saúde essenciais populações como homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e pessoas que usam drogas.

O relatório também mostra a importância de fundamentar firmemente as respostas de saúde nos direitos humanos e a necessidade de respostas transformadoras de gênero. Outras ações incluem o fortalecimento de sistemas de informação estratégica capazes de fornecer dados oportunos e precisos sobre a pandemia para identificar novos surtos e coordenação global, vontade política sustentada e uma resposta multissetorial.

“O surgimento da COVID-19 expôs as fraquezas subjacentes nos sistemas de saúde, que se mostraram insuficientes, despreparados e insustentáveis”, disse Byanyima. “O UNAIDS está pedindo que os sistemas de saúde sejam reinventados para garantir que sejam inclusivos, justos e equitativos.”

Os sistemas de saúde do futuro devem ser preparados para enfrentar qualquer nova grande crise de saúde, sendo ágeis, orientados para resultados, inclusivos e centrados nas pessoas. A COVID-19 e a resposta ao HIV devem ser usadas como uma oportunidade para repensar sistemas de saúde que funcionem para as pessoas, maximizar a eficiência e eficácia, atrair recursos suficientes e envolver as comunidades como parceiros essenciais para a saúde.

A conferência virtual Fast-Track Cities 2020 acontecerá nos dias 9 e 10 de setembro, reunindo cerca de 1.500 representantes de mais de 300 municípios em todo o mundo para discutir as respostas urbanas à COVID-19 e ao HIV. Anthony Fauci, Diretor do United States National Institute of Allergy and Infectious Diseases, (Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos, na tradução livre para o português), fará o discurso de abertura e o UNAIDS fará uma apresentação sobre a importância da continuidade dos serviços de HIV durante a COVID-19 e discutirá estratégias de mitigação para proteger os ganhos obtidos na resposta ao HIV.

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No entanto, o argumento para investir na resposta à AIDS é forte. Uma análise recente dessa relação custo-benefício, usando a abordagem de renda total de Lamontagne et al. (2019), demonstrou o retorno econômico do fim da epidemia de AIDS.

Os cálculos mostram que, sob a abordagem Fast-Track (Aceleração da Resposta) —segundo a qual um alto investimento inicial leva a grandes reduções em novas infecções por HIV e mortes relacionadas à AIDS—, cada dólar investido gera até US$ 6,44 em retornos econômicos em países de baixa e média renda.

Mesmo em um cenário mais conservador de cobertura constante—em que o investimento na cobertura dos serviços relacionados ao HIV foi mantido constante nos níveis de 2015 e as novas infecções por HIV e mortes relacionadas à AIDS não caem—o retorno econômico de cada dólar investido ainda é positivo nos países de baixa e média renda: US$ 2,55.

A análise mostra variações entre diferentes regiões do mundo, variando, sob a abordagem Fast-Track (Aceleração da Resposta), de US$ 1,05 na Europa Oriental e Ásia central a US$ 6,58 na Ásia e no Pacífico. De qualquer forma, a mensagem central permanece: o investimento no HIV realmente compensa.

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No dia 26 de julho, uma sessão intitulada Sustentabilidade da resposta ao HIV na América Latina; fatores que impactam o acesso a medicamentos e suprimentos de saúde abordou e analisou a magnitude, as causas estruturais e o impacto das faltas de estoque na sustentabilidade da resposta ao HIV na América Latina. Os participantes discutiram estratégias para preparar o caminho a seguir e destacaram as melhores práticas de compras conjuntas de tratamento antirretroviral (ARV), como o fundo estratégico da OPAS/OMS, que ajudou a evitar rupturas de estoque.

Na América Latina, uma das conquistas mais importantes na resposta ao HIV têm sido o reconhecimento de que o acesso ao tratamento do HIV faz parte do direito à saúde no sistema público de saúde, resultando em um aumento no número de pessoas recebendo tratamento antirretroviral nos últimos anos. No entanto, um grande desafio para cumprir o direito à saúde é garantir o fornecimento ininterrupto de medicamentos antirretrovirais e outros produtos essenciais para a saúde.

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em 2012, 45% dos países relataram pelo menos um episódio de esgotamento de estoque; o número foi de 54% em 2010. Embora algumas melhorias sejam vistas de 2010 a 2012, a região ainda está enfrentando uma alta frequência de faltas em estoque.

A escassez de ARVs e outros suprimentos essenciais resultam em mudanças e interrupções no tratamento dos pacientes, ameaçam a vida das pessoas com HIV e dificultam a redução de novas infecções pelo HIV e mortes relacionadas à AIDS.

Os participantes da sessão enfatizaram a necessidade de um maior fortalecimento dos sistemas de saúde e processos conjuntos de aquisição, incluindo a incorporação das flexibilidades do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (sigla em inglês TRIPS) para reduzir os custos dos ARV, alinhados com as políticas para regimes de tratamento simplificados. De acordo com os participantes, todos esses fatores são essenciais para prevenir e responder ao esgotamento de ARVs e suprimentos médicos.

CITAÇÕES

“As situações dos estoques afetam a adesão ao tratamento e, consequentemente, aumentam a morbimortalidade por meio de infecções/doenças oportunistas. É fundamental e urgente o aumento do financiamento público para ampliar o orçamento de prevenção e tratamento. Os mecanismos de compra devem ser eficientes e oportunos.”
ALMA DE LEON DIRETORA REGIONAL, ITPC, ACESSO SUSTENTÁVEL A ART

“A América Latina continua sendo a região com a mais alta taxa de cobertura de tratamento antirretroviral. Cerca de 1,1 milhão de pessoas na região estavam acessando o tratamento em 2017, o que representa 61% das pessoas vivendo com HIV. Para fechar as lacunas, é fundamental melhorar a gestão dos programas nacionais e o planejamento, para que não haja falta de medicamentos.”
CÉSAR NÚNEZ DIRETOR, EQUIPE DE APOIO REGIONAL DA AMÉRICA LATINA E CARIBE, UNAIDS

“Políticas de acesso a medicamentos genéricos continuam sendo uma das principais estratégias para melhorar o acesso a medicamentos, juntamente com o fortalecimento dos sistemas de gestão e uso de mecanismos regionais de aquisição de medicamentos, inclusive o Fundo Estratégico da OPAS.”
MASSIMO GHIDINELLI OPS

“70% dos países tiveram ou correram risco de ter interrupções na entrega de medicamentos e/ou suprimentos nos últimos 2 anos. As principais causas identificadas foram relacionadas à gestão de suprimentos.”
SUSANA CABRERA PROGRAMA NACIONAL DE HIV DO URUGUAI

“A sociedade civil tem desempenhado um papel fundamental no monitoramento e na fiscalização da gestão e das compras públicas, a fim de garantir o acesso universal à saúde. E podemos melhorar esse trabalho usando várias ferramentas que estão disponíveis em diferentes países da nossa região, como a lei que garante o acesso à informação pública, o acompanhamento de compras públicas (incluindo e-procurement) e o parlamento aberto.”
MAIKOL PORRAS HIVOS

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Em recente visita ao Quênia, o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, reuniu-se com membros de organizações da sociedade civil do país para falar sobre como apoiar, reforçar e ampliar a contribuição da sociedade civil para que consigamos acabar com a epidemia de AIDS.

“Precisamos de uma nova narrativa, não apenas sobre o tratamento do HIV, mas também sobre como restaurar a dignidade das pessoas,” disse Sidibé. “Precisamos demonstrar que ninguém pode prestar melhor assistência médica universal do que organizações da sociedade civil.”

As respostas comunitárias ao HIV resultam em uma saúde melhor, promovem a resiliência da comunidade e são eficazes em termos de custo-benefício. A sociedade civil também precisa estar totalmente envolvida nos processos de tomada de decisão para ajudar seu trabalho na garantia do respeito aos direitos humanos, no alcance da igualdade e diversidade de gênero e no exercício da garantia de que ninguém seja deixado para trás.

O encontro foi promovido por Wanjiru Mukoma, Diretor Executivo da Liverpool VCT Health, uma organização da sociedade civil queniana que presta serviços de prevenção, testagem, cuidados e tratamento do HIV. “Chegamos no ponto em que devemos moldar a agenda do HIV. A resposta do HIV não pode ser eficaz sem uma sociedade civil vibrante.”

Os participantes afirmaram que o foco deve se deslocar da capacitação da sociedade civil para o investimento significativo na capacidade já existente, a fim de aumentar o impacto de seu trabalho na resposta à AIDS.

“As organizações da sociedade civil trabalharam muito, mas o crédito não chega a nós. Precisamos de apoio para documentar nosso trabalho e construir nossa capacidade de estabelecer sistemas robustos de monitoramento de nossa contribuição para a Aceleração da Resposta,” disse Dorothy Onyango, Diretora Executiva da organização Women Fighting AIDS no Quênia.

Garantir a participação significativa dos jovens nos espaços da sociedade civil também foi um ponto enfatizado. “Não queremos que os jovens de espírito nos representem; estamos pedindo espaços para que nós mesmos [os jovens] nos representemos. Temos essa capacidade,” disse Joyce Amondi, uma liderança jovem que participou da reunião.

Durante o dia, Sidibé também se reuniu com Sahle-Work Zewde, Diretor-Geral do Escritório das Nações Unidas em Nairobi, para discutir o planejamento da sustentabilidade para manter e acelerar os resultados significativos que o Quênia tem alcançado no âmbito das metas 90–90–90: que, até 2020, 90% das pessoas que vivem com o HIV conheçam o seu estado sorológico; que destas, 90% tenham acesso ao tratamento; e que destas, 90% tenham carga viral indetectável. Eles concordaram que a descentralização dos sistemas de prestação de serviços, o corte nas taxas cobradas dos usuários e a interrupção do uso de remédios falsificados seriam medidas

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O engajamento das comunidades religiosas é fundamental para alcançar a meta do UNAIDS de Aceleração da Resposta ao HIV e a meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de acabar com a epidemia de  AIDS até 2030. Países, comunidades religiosas e outros parceiros se comprometeram com essas metas durante Reunião de Alto Nível da Assembleia-Geral da ONU sobre o Fim da AIDS, em Nova York, em junho de 2016. Os países adotaram uma Declaração Política sobre o Fim da AIDS e a comunidade religiosa fez um apelo à adoção de medidas para garantir que ninguém seja deixado para trás.

Nesse apelo, líderes religiosos se comprometeram a realizar ações significativas e sustentáveis, durante os próximos cinco anos, em quatro áreas específicas: redução do estigma e da discriminação; aumento do acesso aos serviços relacionados ao HIV; defesa dos direitos humanos; e garantia de tratamento para crianças. Eles instaram que todos os líderes religiosos se unam a eles.

Com o objetivo de proporcionar uma oportunidade de fortalecimento das relações e forjar novas parcerias, o Conselho Mundial de Igrejas – Aliança Ecumênica de Ação Mundial -, em colaboração com o UNAIDS, o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Combate à  AIDS e a Força-Tarefa Interagencial das Nações Unidas sobre Religião e Desenvolvimento organizaram um café da manhã de oração inter-religiosa, em paralelo à  71ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York.

Deborah Birx – Embaixadora Global para AIDS nos Estados Unidos (Foto: UNAIDS)

Os participantes incluíram líderes de diversas religiões, os quais concordaram em apoiar um esforço religioso conjunto na Resposta ao HIV. O apelo feito em junho para essa tomada de medidas foi repetido e discussões abrangentes foram realizadas, resultando em uma série de fortes compromissos com a ação recomendações de acompanhamento ao longo dos próximos cinco anos para garantir a resposta religiosa à AIDS para o fim da epidemia até 2030.

Citações:

“Se houve um momento para transformar palavras em ações, esse momento é hoje.”
Deborah Birx – Embaixadora Global para AIDS nos Estados Unidos

“O seu compromisso nos traz esperança. Sua capacidade precisa ser fortalecida, apoiada e plenamente incorporada à resposta global ao HIV.”
Luiz Loures – Diretor Executivo Adjunto do UNAIDS

“O café da manhã inter-religioso é uma das formas marcantes de parceria que o Conselho Mundial de Igrejas visa promover e incentivar entre as organizações e comunidades religiosas de todas as religiões tradicionais, governos e a Organização das Nações Unidas. O Conselho Mundial de Igrejas visa criar uma resposta forte, proativa, colaborativa e solidária ao HIV e à AIDS e avançar juntos deste compromisso com a ação para a eliminação da AIDS até 2030 como uma ameaça à saúde pública.”
Peter Prove – Diretor da Comissão para Assuntos Internacionais das Igrejas no Conselho Mundial de Igrejas

“É um momento excepcional para construir fortes elos entre a ONU e as organizações religiosas.”
Azza Karam – Consultor Sênior para Cultura no Fundo de População das Nações Unidas

“No final do dia nosso destino é um só e o mesmo.”
Imman Abdul-Malik – Presidente da NYC Family Day Inc

“10% da vida é o que acontece conosco, 90% é o fazemos sobre isso. Todos nós precisamos trabalhar em conjunto se quisermos superar essa epidemia.”
Kalvin Leveille – Educador de Saúde e Porta-Voz para Love Heals

“As crianças não podem falar por si mesmas. Elas precisam que nós falemos por elas.”
Monsignor Robert J. Vitillo – Secretário Geral da Comissão Internacional Católica de Migração.

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