Realidade brasileira

O Brasil é considerado um exemplo mundial ao oferecer o acesso gratuito, pelo sistema público de saúde, aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e da AIDS.

Entretanto, embora não haja a criminalização de pessoas vivendo com HIV, as desigualdades, reforçadas pelo estigma e a discriminação, atuam como elementos determinantes na geração de barreiras sociais que dificultam ou impedem pessoas em maior vulnerabilidade de acessar os serviços de resposta ao HIV.

Por outro lado, quando se fala em desigualdades é importante entender que elas se cruzam e aumentam seu impacto negativo sobre as pessoas. Por exemplo, uma mulher trans, negra, vivendo com HIV e em situação de rua sente sobre si um acúmulo de desigualdades que praticamente a impossibilita de acessar os serviços de atenção ao HIV que poderiam lhe garantir uma vida saudável.

Índice de Estigma UNAIDS

De acordo com o Índice de Estigma, lançado em 2019, 8,3% das pessoas relataram que profissionais de saúde minimizaram o contato físico ou tomaram precauções extras porque a pessoa a ser atendida vivia com HIV.

Por sua vez, 7,8% das pessoas entrevistadas tiveram atendimento odontológico recusado porque tinham diagnóstico positivo para o HIV.

Outros dados do Índice de Estigma:

• 64,1% das pessoas entrevistadas já́ sofreram alguma forma de estigma ou discriminação pelo fato de viverem com HIV ou com AIDS;
• 46,3% já foram afetadas por comentários discriminatórios ou especulativos; 
• 25,3% sofreram assédio verbal; 
• 19,6% perderam a fonte de renda ou emprego; 
• 6% passaram, inclusive, por agressões físicas.

Estes são apenas alguns exemplos que explicam por que no Brasil estima-se que 27% das pessoas vivendo com HIV ainda não recebam o tratamento antirretroviral.

Neste sentido, é preciso avançar mais nos mecanismos que permitam o diagnóstico no tempo adequado, a imediata adesão ao tratamento antirretroviral e ao acompanhamento de saúde e a prestação de um atendimento com zero discriminação nos serviços de saúde e de assistência social.

Curso MOOC Zero Discriminação

O UNAIDS, em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), lançou o curso Zero Discriminação e HIV/AIDS, disponível na plataforma Lumina, da UFRGS.

O curso, que é gratuito e direcionado a profissionais da saúde e da proteção social, pode ser acessado por qualquer pessoa que queira ter acesso a um conteúdo dinâmico e baseado em evidências.

Como resultado, o objetivo do curso é aprofundar o conhecimento sobre a epidemia de HIV/AIDS a fim que haja um melhor preparo para a garantia da zero discriminação.

Você pode conferir o material da campanha em inglês, espanhol, português, francês e russo, aqui.

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Ao longo do tempo, histórias são contadas para registrar momentos, descrever situações e fomentar mudanças. Quando histórias são contadas, medos, angústias e lutas são compartilhadas e servem como inspiração pra que outras pessoas se sintam encorajadas a compartilhar suas vivências que, se não fossem as histórias, seria impossível.

Uma das pessoas retratadas no projeto é Aninha, uma mãe carioca, sobrevivente de duas pandemias: da AIDS e da COVID-19

Aninha

Aninha, uma sobrevivente de longa data do HIV, é do Rio de Janeiro, vive com HIV há mais de 20 anos. Sente falta dos amigos que perdeu com a epidemia de AIDS, mas encontra grande alegria e esperança no seu filho.

Sou uma pessoa feliz, mas nem sempre fui sido assim. Eu era rebelde. Não queria tomar a medicação. Estava doente por doenças relacionadas à AIDS, acamada, numa cadeira de rodas. Só não morri graças à minha vontade de viver, ao Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS) e aos medicamentos.

O momento mais difícil da minha vida foi descobrir que eu estava grávida e que tinha HIV. Sofri durante meses. Até tentei fazer um aborto, mas o médico disse que não havia necessidade de um, já que eu estava muito doente, e que o bebê não iria sobreviver.

Para minha surpresa e para surpresa de todas as pessoas, o bebê nasceu. Ele estava doente, mas com o tempo descobri que ele não vivia com HIV. A minha maior alegria foi quando abri o resultado do exame do meu filho e lá estava “negativo”.

Eu chorei, ri, corri e contei aos meus amigos. E depois, todos choraram e riram comigo. Foi a maior emoção que senti em toda a minha vida. A minha mensagem ao meu filho é que não quero que a AIDS cause tal desconforto nas pessoas.

Quero que o meu filho viva num mundo melhor. As pessoas que conheço não foram à procura de AIDS, a AIDS apareceu em suas vidas. Já ouvi falar de pessoas que foram mortas por viverem com AIDS, por serem homossexuais. Não podemos continuar em um mundo como este.

Sou viúva há quatro meses. O meu marido e eu tivemos COVID-19. Ele morreu. Eu estava assintomática.

Esta é a segunda vez que fico viúva por um vírus. Primeiro, pelo HIV, e o segundo, pela COVID. É uma experiência muito triste. Passar por duas pandemias, adquirir estes dois vírus mortais, e ainda estar viva me faz parecer que tenho alguma missão aqui.

Mensagem de Aninha para as lideranças mundiais

O fim da epidemia de AIDS é possível com investimento em ações simples: informação e acesso aos cuidados de saúde. Os antirretrovirais funcionam. Todas as pessoas devem ter direito a acessá-los. A prevenção é perfeitamente possível através do fornecimento de medicamentos adequados. Sem tratamento, a AIDS mata. O preconceito mata. Falta de interesse por parte das lideranças, mata.

Projeto Survivors

O projeto Survivors é original do UNAIDS, e conta a história de 28 pessoas, duas delas brasileiras. Conheça a história de Cazu, outro brasileiro que participou do projeto, e leia as outras 26 histórias de sobreviventes aqui (em inglês).

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As histórias descrevem as suas lutas, medos e esperanças, mas destacam a coragem e determinação de sobreviventes do HIV de longa data. Acima de tudo, as histórias são um apelo para eliminar todas as formas de estigma e discriminação relacionadas com o HIV e para acabar com as desigualdades que alimentam a epidemia da AIDS.

Uma das pessoas retratadas no projeto é Cazu, brasileiro do Rio de Janeiro, que há muito tempo vive com HIV e convive com o preconceito que ainda persiste na nossa sociedade.

Cazu

Cazu, um sobrevivente de longa data do HIV, contraiu o vírus quando tinha 16 anos. Para quebrar o estigma em torno do HIV, Cazu tornou pública sua sorologia e compartilhou a sua história com outras pessoas.

Vivendo com o HIV, consegui muitas coisas que nunca pensei possíveis—reconhecimento público, grandes papéis tanto no cinema como no teatro—tudo desde que passei a viver com HIV. Isto me deu forças para encorajar mais pessoas com HIV a tomarem a mesma posição: “Vivo com HIV e não vou desistir dos meus objetivos. Se algo não estiver funcionando, posso mudá-lo e encontrar uma forma de avançar. Foi o que eu fiz.

O que me fez decidir sobre tornar pública minha sorologia foi a necessidade quebrar o estigma de que as pessoas que vivem com AIDS são feias, que são improdutivas e que devem ser isoladas ou tratadas como infelizes.

Pessoas que vivem com o HIV continuarão a ser quem eram antes do HIV, independentemente disso. As que eram boas pessoas continuarão a ser boas pessoas, e o mesmo vale para as que não o eram.

Independentemente de viverem ou não com o HIV, as pessoas continuam a ser seres humanos. Elas ainda têm sentimentos. Elas amam, sofrem, choram e riem. O HIV não mudou fundamentalmente o meu jeito de viver.

A morte deixou o meu subconsciente e entrou na minha mente de forma consciente. Mas de forma alguma o HIV pode atrapalhar a minha vida. Na verdade, comecei a viver mais depois do HIV. Porque o HIV não pode ser mais forte do que a vida.

Perdi o meu emprego durante a pandemia de COVID-19 e peguei COVID-19 duas vezes, mas tive a sorte de não ter ficado sério.

Comecei a minha própria microempresa a vender copos descartáveis, o que me ajudou a sobreviver. Sou autossuficiente e continuarei a viver a vida de forma positiva e a compartilhar as minhas experiências e conhecimentos om outras pessoas.

Mensagem de Cazu para as lideranças mundiais

“As desigualdades impedem as pessoas de terem acesso a recursos importantes como a PrEP, PEP e preservativos. Os governos precisam continuar com campanhas de prevenção contínuas durante todo o ano, e não apenas uma vez por ano, por ocasião do Dia Mundial da AIDS. Os governos também precisam de fornecer financiamentos a ONGs. Muitas delas fecharam as suas portas por causa da falência e, portanto, não podem ajudar ninguém.

Projeto Survivors

O Survivors é original do UNAIDS, e conta a história de 28 pessoas, duas delas brasileiras. Conheça a história de Aninha, outra brasileira que participou do projeto, e leia as outras 26 histórias de sobreviventes aqui (em inglês).

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“A violência motivada pela homofobia e transfobia é muitas vezes particularmente brutal, e em alguns casos caracterizada por níveis de crueldade superior a de outros crimes de ódio”, afirma o relatório do Escritório das Nações Unidas de Direitos Humanos (ACNUDH).

O relatório observa que os atos violentos incluem cortes profundos de faca, estupro anal e mutilação genital, assim como apedrejamento e desmembramento. De acordo com o relatório,“estes (atos violentos) constituem violações graves dos direitos humanos, muitas vezes realizadas com impunidade, o que indica que as atuais disposições para proteger os direitos humanos dos LGBTI+ e intersexuais são inadequadas.”

O documento afirma também que “não existe ainda nenhum mecanismo dedicado a direitos humanos a nível internacional, que tenha uma abordagem sistemática e abrangente para a situação dos direitos humanos de pessoas LGBTI+ e intersexuais.”

O relatório contém 20 recomendações dirigidas aos governos nacionais. Entre elas:

• Revogar leis usadas para punir indivíduos com base em sua orientação sexual e identidade de gênero, incluindo leis que criminalizam relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, cross-dressing e restringem liberdades de expressão, associação e assembleia;
• Proibir a discriminação e incitação ao ódio e à violência contra as pessoas LGBTI+;
• Reconhecer legalmente relações do mesmo sexo;
• Garantir o acesso a documentos de identidade legais que reflitam o gênero identificado pelo próprio indivíduo, sem impor pré-condições abusivas;
• Pôr fim a terapias e tratamentos abusivos nos quais pessoas LGBTI+ são muitas vezes sujeitas, como esterealização forcada de pessoas transgêneras e certos procedimentos médicos em crianças intersexuais.

As recomendações, diz o relatório, descrevem medidas para proteger indivíduos dos tipos de violações dos direitos humanos documentadas e são baseadas em boas práticas observadas no decurso da elaboração do relatório e das recomendações dos mecanismos de direitos humanos da ONU.

Sobre assassinatos, o relatório disse: “Os dados são parciais, mas, sempre que disponível, sugerem assustadoramente altas taxas de violência homicida” e observou que “grupos terroristas podem alvejar pessoas LGBTI+ para a punição, incluindo assassinatos.”

Como exemplo, o relatório citou que “em fevereiro de 2015, fotos parecem mostrar vários homens, alegadamente acusados de atos homossexuais, sendo empurrados para fora de uma torre para a morte por militantes do chamado Estado Islâmico no Iraque e do Levante (ISIS). ”

O documento — A/HRC/29/23, sobre as leis discriminatórias e práticas e atos de violência contra indivíduos  com base na sua orientação sexual e identidade de gênero — será apresentado no final de junho aos membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça).

Para promover a tolerância, a compaixão e a paz, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS lançou, há dois anos, a iniciativa #ZeroDiscriminação que celebra o direito de todos a uma vida plena e produtiva com dignidade – não importando sua origem, orientação sexual, identidade de gênero, sorologia para o HIV ou  raça e etnia.

No Brasil, as ações recentes da iniciativa incluem comemorações ligadas ao Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (celebrado mundialmente no dia 17 de maio), participação no Curso de Formação de Jovens Lideranças para capacitar a juventude de populações-chave – profissionais do sexo, travestis e transexuais, homens que fazem sexo com homens, pessoas vivendo com HIV e pessoas que usam drogas, e colaboração no seminário LGBT no Congresso Nacional.

Fonte: UN News Centre

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