O diálogo digital contou com um painel formado por Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, Monica Geingos, advogada e primeira-dama da República da Namíbia, Sir Michael Marmot, diretor do Institute for Healthy Equity da University College London e Joseph Stiglitz, professor da Universidade de Columbia e ganhador do prêmio Nobel de Economia. 

Os painelistas debateram como o mundo pode trabalhar para evitar crises devastadoras e discriminatórias de forma permanente no contexto das pandemias atuais e das que venham no futuro. 

O evento online segue o anúncio, feito em 6 de junho, em Brasília, da criação do Conselho Global sobre Desigualdade, AIDS e Pandemias. “Neste diálogo, queremos enfatizar as relações entre desigualdades e as pandemias. Infelizmente vimos com a COVID-19 se repetir o mesmo padrão observado no início da pandemia de AIDS”, destacou Winnie Byanyima na abertura do evento. 

Desigualdades social e de gênero 

Entre as semelhanças estão a falta de acesso a medicamentos e vacinas por países e populações de média e baixa rendas e como esta dificuldade de acesso impede que ambas as pandemias – da AIDS e da COVID-19 – acabem de forma permanente, aumentando, inclusive, o risco de novas pandemias. 

As desigualdades sociais e de gênero também foram citadas como um dos grandes empecilhos que para uma reposta positiva, rápida e permanente para o fim das pandemias.  

Mônica Geingos, considerada uma das 100 maiores lideranças econômicas da África, lembrou que a Namíbia é o segundo país mais desigual do continente africano, e que mulheres foram as principais vítimas da pandemia de COVID-19. 

“Na realidade, vimos adolescentes, mulheres e garotas com dificuldade de acesso ao tratamento. Também vimos um aumento em gravidezes indesejadas e, infelizmente, estamos prevendo um aumento de infecções (por HIV) entre pessoas mais vulneráveis”, ressaltou Monica. 

Desigualdades econômica e racial 

O tema econômico esteve presente na pauta do diálogo. Sir Michael Marmot lembrou que a desigualdade econômica e a falta de investimentos sociais levaram aos extremos da pandemia, atingindo, por exemplo, o Reino Unido muito fortemente. “Os arranjos socioeconômicos dão aberturas para esses problemas”, salientou. 

O economista Joseph Stiglitz salientou como a falta de acesso a medicamentos, testes, vacinas e exames laboratoriais são “escolhas e resultados políticos”, e lembrou que as desigualdades não afetam apenas o acesso ao sistema de saúde, mas, também, a uma boa nutrição, “deixando mais vulneráveis todas as pessoas que não conseguem ter uma boa alimentação.” 

No surgimento da COVID-19, lembrou Stiglitz, uma das ações óbvias teria sido garantir o acesso ao direito intelectual, algo já levantado pela OMS. Segundo ele, foi uma decisão “muito tola” que isso não tenha sido feito durante a pandemia. “Quando demoramos a dar uma resposta, encorajamos novas mutações (do vírus) e sabemos que (para evitar isso) esta foi a primeira coisa que deveria ter sido feita”, finalizou. 

Sobre a pauta racial, Sir Marmot lembrou que cenários semelhantes foram observados no Reino Unido e no Brasil, onde houve um aumento da taxa de mortalidade por COVID-19 nas fases iniciais entre pessoas negras. Ele destacou que no Brasil, na última década, houve uma redução de 10% em novas infecções por HIV entre pessoas brancas, mas um aumento de 13% entre pessoas negras. 

Conselho Global sobre Desigualdade, AIDS e Pandemias 

O Conselho Global vai reunir evidências essenciais para o trabalho de formuladores de políticas públicas, de forma a elevar a atenção política para a necessidade de ação. Ainda mais fundamental: vai ajudar a equipar a linha de frente de atuação das comunidades que lutam por suas vidas com recursos de advocacy, fornecendo-lhes o que precisam para influir nas mudanças políticas e de poder. 

“Esperamos, com o Conselho Global, dar respostas às futuras pandemias sempre dando voz às pessoas que são mais impactadas por elas, pois todas as respostas devem ser direcionadas por dados e todas as pessoas têm de ser incluídas nessas respostas”, finaliza Winnie Byanyima. 

Clique aqui para assistir o vídeo na íntegra ou confira abaixo, com áudio em português.

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Em julho deste ano, o UNAIDS já havia chamado a atenção para o fato de que a resposta global ao HIV e à AIDS está em perigo – há um aumento de novas infecções por HIV e de mortes em decorrência da AIDS em diversos países e regiões do mundo. O novo relatório aprofunda esta análise, mostrando que as desigualdades estão por trás dessa situação. O documento deixa claro que está nas mãos das lideranças globais enfrentar essas desigualdades de forma consistente, corajosa e baseada nos dados e evidências resultantes dos anos de resposta ao HIV.

O relatório Desigualdades Perigosas joga luz, entre outros pontos, sobre o impacto na resposta ao HIV e à AIDS das desigualdades de gênero e entre as populações-chave e crianças e adultos. Também detalha como o agravamento das restrições financeiras está tornando mais difícil lidar com esse tema.

Desigualdades de gênero

O documento indica como as desigualdades e as normas nocivas de gênero estão atrasando o fim da pandemia de AIDS.

“O mundo não será capaz de acabar com a AIDS enquanto continuar reforçando o patriarcado”, diz Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Precisamos abordar a interseção de desigualdades que as mulheres enfrentam. Em regiões com alta incidência de HIV, as mulheres submetidas à violência por parte de seu parceiro enfrentam uma chance 50% maior de ser infectadas pelo HIV. Em 33 países, de 2015 a 2021, apenas 41% das mulheres casadas, com idades entre 15 e 24 anos, podiam tomar suas próprias decisões sobre saúde sexual. A única forma eficaz de acabar com a AIDS, alcançar as metas de desenvolvimento sustentável e garantir saúde, direitos e prosperidade compartilhada passa por uma abordagem feminista. Organizações e movimentos de direitos das mulheres já estão na linha de frente fazendo esse trabalho corajoso. As lideranças precisam apoiá-las e aprender com elas”, completa.

O relatório ressalta que um fator determinante desta situação é o exercício do poder, ao demonstrar, por exemplo, que meninas que permanecem na escola até a conclusão do ensino médio têm reduzida em até 50% sua vulnerabilidade à infecção pelo HIV. Quando isso é reforçado com iniciativas de apoio ao empoderamento, os riscos de meninas se infectarem com o HIV diminuem ainda mais. As lideranças precisam garantir que todas as meninas estejam na escola, sejam protegidas da violência, que muitas vezes é normalizada na sociedade, inclusive por meio da permissão de casamentos de menores de idade, e tenham caminhos econômicos que garantam a elas um futuro promissor.

Desigualdades e racismo estrutural

No Brasil, as desigualdades impactam a resposta ao HIV de diferentes formas. Dados do Boletim Epidemiológico HIV/AIDS de 2021 trazem luz sobre o impacto do racismo estrutural e das desigualdades, ao indicar uma tendência pela qual as pessoas negras são particularmente afetadas pela pandemia de HIV.

Quando considerados os casos notificados de AIDS entre 2010 e 2020, foi observada uma queda de 9,8% na proporção de casos entre pessoas brancas. Entretanto, no mesmo período, a proporção entre pessoas negras foi na direção oposta, com um aumento de 12,9%. No caso dos óbitos causados por doenças decorrentes da AIDS, a mesma desproporção existe. Entre 2010 e 2020 houve uma queda de 10,6% na proporção de óbitos de pessoas brancas e o crescimento de 10,4% entre pessoas negras.

“Esta é uma situação inaceitável, que demonstra o impacto direto das desigualdades e do racismo estrutural na vida de milhares de pessoas que têm todo o direito de se beneficiar dos avanços na resposta ao HIV e à AIDS”, defende Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

Populações-chave, estigma e discriminação

O estigma, a discriminação e a criminalização de populações-chave (travestis e pessoas trans, gays e homens que fazem sexo com outros homens, profissionais do sexo, pessoas em privação de liberdade e pessoas que fazem uso de drogas injetáveis) representam uma barreira para o seu acesso aos serviços de HIV, custando vidas e impedindo o mundo de atingir as metas acordadas para o fim da AIDS.

“O Brasil é um exemplo na resposta ao HIV, com a possibilidade de acesso às ferramentas de prevenção, diagnóstico e tratamento pelo SUS”, diz Claudia Velasquez. “Mas as desigualdades seguem impactando negativamente e gerando barreiras que impedem o acesso aos serviços de pessoas em vulnerabilidade. E as desigualdades se cruzam. Por exemplo, uma pessoa trans, negra, vivendo com HIV e em situação de rua terá uma dificuldade extrema de acessar e seguir com o tratamento. Reconhecer a interseção de desigualdades é um elemento chave para uma abordagem integral da resposta ao HIV. O fracasso em fazer progressos para impedir a infecção pelo HIV nas populações-chave prejudica toda a resposta à pandemia de AIDS e ajuda a explicar a desaceleração do progresso frente à mesma”, reforça.

Impacto nas juventudes

No Brasil, o UNAIDS defende que uma atenção especial deve ser dada também às juventudes, levando em conta os diferentes ambientes urbanos, rurais e periféricos, além das comunidades quilombolas e indígenas. Dados públicos indicam que novas infecções pelo HIV têm crescido justamente entre a população jovem, entre 15 e 24 anos. A instituição defende que devem existir mais ações de educação e comunicação sobre infecções sexualmente transmissíveis (IST) e sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e AIDS específicas para as juventudes, com ênfase para jovens em condições de maior vulnerabilidade.

“Neste sentido, foi muito positiva a recente decisão do Ministério de Saúde de estender à adolescentes e jovens a partir dos 15 anos de idade o acesso à importante ferramenta de prevenção combinada do HIV que é a profilaxia pré-exposição, a PrEP,” diz Claudia Velasquez. “Mas persiste o desafio representado pelas desigualdades de garantir que as pessoas que mais precisam, especialmente jovens em situação de vulnerabilidade, consigam acessar este e outros serviços de prevenção e tratamento do HIV e da AIDS”, completa.

Masculinidade tóxica e diferença no tratamento entre crianças e adultos

Outro efeito das desigualdades sobre a resposta ao HIV e à AIDS apontado pelo relatório do UNAIDS é o da masculinidade tóxica, ao desencorajar os homens de procurar os cuidados de saúde. Enquanto 80% das mulheres vivendo com HIV tiveram acesso ao tratamento em 2021, esta proporção baixa para 70% entre homens. Aumentar uma abordagem transformadora de gênero em muitas partes do mundo é fundamental para interromper a pandemia de AIDS. O avanço da igualdade de gênero beneficiará a todas as pessoas.

Outra informação significativa trazida pelo relatório é como a resposta ao HIV e à AIDS está sendo atrasada globalmente pelas desigualdades no acesso ao tratamento entre adultos e crianças. Enquanto mais de três quartos dos adultos vivendo com HIV estão em terapia antirretroviral, apenas pouco mais da metade das crianças na mesma situação tomam os medicamentos que salvam vidas. As consequências são mortais. Em 2021, as crianças representavam apenas 4% de todas as pessoas vivendo com HIV, mas foram afetadas por 15% de todas as mortes relacionadas à AIDS. Fechar a lacuna de tratamento do HIV e AIDS das crianças salvará vidas.

Progresso na resposta ao HIV

O relatório do UNAIDS ressalta que o progresso contra as desigualdades é possível e destaca áreas onde a resposta ao HIV e à AIDS fez progressos notáveis.

“Sabemos o que fazer para acabar com as desigualdades”, afirma Winnie Byanyima. “Garantir que todas as nossas meninas estejam na escola, seguras e fortes. Combater a violência de gênero. Apoiar as organizações de mulheres. Promover masculinidades saudáveis – para tomar o lugar dos comportamentos nocivos que exacerbam os riscos para todas as pessoas. Garantir que os serviços para crianças vivendo com HIV cheguem até elas e atendam às suas necessidades, fechando a lacuna de tratamento para que acabemos de vez com a AIDS nessa faixa etária. Descriminalizar os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, profissionais do sexo e pessoas que usam drogas e investir em serviços liderados pela comunidade que permitam sua inclusão. Todas são ações concretas que ajudam a derrubar as barreiras de acesso aos serviços de HIV e AIDS e a cuidar da saúde e da vida de milhões de pessoas,” reforça.

Financiamento da resposta ao HIV

O relatório do UNAIDS defende que os recursos para o HIV e a AIDS devem priorizar a saúde e o bem-estar de todas as pessoas, especialmente as populações em situação de vulnerabilidade, que são mais afetadas pelas desigualdades relacionadas ao HIV. Também indica que o espaço fiscal para investimentos em saúde em países de baixa e média renda precisa ser ampliado, inclusive por meio do cancelamento substancial de suas dívidas e da tributação progressiva. Os esforços para acabar com a AIDS são muito menos custosos do que não agir para acabar com a pandemia.

“O que as lideranças mundiais precisam está explícito em nosso relatório”, diz Winnie Byanyima. “Em poucas palavras: garantir equidade já. É preciso garantir a equidade de acesso aos direitos, aos serviços, ao acesso à melhor ciência e medicina. Garantir Equidade Já não beneficia apenas as pessoas em situação de vulnerabilidade. A verdade é que beneficia a todas as pessoas.”

Os dados completos do relatório Desigualdades Perigosas podem ser conferidos aqui, em inglês.

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Nas palavras das pessoas da comunidade, o relatório mostra o desenvolvimento e mobilização das organizações em locais e momentos que os governos não poderiam. Suas histórias mostram que organizações lideradas por e para pessoas vivendo com HIV e populações-chave, incluindo mulheres e jovens, têm alavancado o conhecimento sobre o HIV em uma experiência pandêmica mais ampla. Diante das interrupções nos serviços, da escassez de insumos sanitários, dos toques de recolher e das severas lacunas de financiamento, as organizações adaptaram-se rapidamente para continuar fornecendo serviços relacionados ao HIV.

As organizações relataram maior envolvimento na distribuição de medicamentos antirretrovirais e kits de autoteste, negociando com profissionais do governo para garantir que os medicamentos fossem acessíveis e entregando-os às pessoas beneficiárias. Muitas organizações também relataram a mudança de seus serviços on-line, bem como a inclusão de contato telefônico e e-mail para aconselhamento pessoal e monitoramento do estado de saúde, com realização de visitas domiciliares em circunstâncias urgentes. O apoio material, incluindo cestas básicas e apoio financeiro, foram mobilizados e distribuídos às pessoas mais necessitadas.

As organizações também realizaram a prestação de serviços relacionada à COVID-19. Para uma melhor conscientização, iniciou-se a divulgação para a comunidade e público em geral sobre a COVID-19 e o compartilhamento informações sobre como as pessoas poderiam se proteger. Foi detectado o aumento dos níveis de violência de gênero, prestando assistência e apoio às pessoas sobreviventes. Também foram distribuídos máscaras, sabonetes e desinfetantes para as mãos, assim como a construção e instalação de locais para lavagem de mãos. Quando o custo e a disponibilidade de máscaras e sabão se tornaram um problema, muitas organizações relataram encontrar maneiras inovadoras de produzir esses itens.

No entanto, a maioria dessas organizações estava angustiada com a ausência—especialmente de processos de planejamento e tomada de decisão—o que resultou no fracasso das respostas nacionais de COVID-19 para atender às necessidades de suas comunidades. Foi expressa repetidamente uma grande preocupação com o impacto econômico dos lockdowns e restrições de viagem às pessoas beneficiárias. Também destacaram dificuldades contínuas na obtenção de equipamentos de proteção individual e aprovação de viagens, transporte público ou veículos particulares para as equipes de profissionais.

As organizações relataram suportar cargas extremamente pesadas com pouco apoio externo. Intensas lacunas de financiamento deixaram profissionais dessas organizações em exaustão e trabalhando noites e fins de semana para arrecadar fundos, geralmente sem sucesso, com algumas pessoas até mesmo recorrendo a seus próprios salários pessoais e economias para ajudar suas comunidades.

As organizações estão no centro de uma resposta de saúde pública centrada nas pessoas, baseada em direitos humanos. O UNAIDS pediu repetidamente apoio e financiamento para a infraestrutura, enfatizando que as comunidades precisam urgentemente do espaço e dos recursos para liderar.

“As organizações lideradas pela comunidade nos guiaram através de duas pandemias, primeiro a pandemia de AIDS e agora COVID-19”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Seu papel central e crítico na prestação de serviços no coração das comunidades, atingindo as pessoas mais vulneráveis, deve ser reconhecido e valorizado. Coletivamente, devemos fazer mais para apoiá-las financeiramente, engajá-las significativamente nos processos de tomada de decisão e garantir que elas tenham todos os recursos necessários para continuar seu trabalho na resposta ao HIV e COVID-19 e para futuras pandemias.”

Onde os sistemas públicos de saúde têm engajado redes e organizações lideradas pela comunidade e capacitado as pessoas mais afetadas pelas pandemias, têm sido mais bem sucedidos no combate à desinformação, garantindo a continuidade dos serviços de saúde e protegendo os direitos e os meios de subsistência das pessoas mais vulneráveis. Isso é o que significa colocar as pessoas no centro das respostas pandêmicas.

Para garantir a sustentabilidade de uma resposta ao HIV liderada pela comunidade, o relatório pede que cinco medidas sejam adotadas com urgência:

• As organizações lideradas pela comunidade devem ser totalmente incluídas e integradas às respostas nacionais da pandemia, incluindo as respostas contínuas à COVID-19. Isso não pode se limitar à consulta e deve ocorrer no nível de desenvolvimento, planejamento, desenho e avaliação de intervenções.

• Um financiamento emergencial de curto prazo deve ser mobilizado e disponibilizado rapidamente para organizações lideradas pela comunidade.

• Uma base de financiamento estável e de longo prazo deve ser estabelecida para permitir que as organizações lideradas pela comunidade funcionem efetivamente.

• A base de informações sobre o trabalho das organizações lideradas pela comunidade deve ser ampliada e aprofundada por meio de documentação sistemática, identificação de boas práticas e compartilhamento de informações.

• A continuidade dos serviços relacionados ao HIV deve ser garantida, inclusive através da expansão do financiamento para organizações lideradas pela comunidade e do estabelecimento de acordos colaborativos entre organizações lideradas pela comunidade e instalações médicas para garantir a sustentabilidade da resposta ao HIV por meio da COVID-19 e futuras pandemias.

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“Este é um chamado urgente à ação”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “O progresso relacionado à pandemia da AIDS, que já estava fora do caminho, está agora sob uma tensão ainda maior à medida que a crise de COVID-19 continua em fúria, interrompendo os serviços de prevenção e tratamento do HIV, a escolaridade, os programas de prevenção da violência e muito mais. Não podemos ter que escolher entre acabar com a pandemia de AIDS hoje e preparar-nos para as pandemias de amanhã. A única abordagem bem-sucedida alcançará ambas. A partir de agora, não estamos no caminho certo para alcançar nenhuma das duas [pandemias]”.

O alerta vem no novo relatório do UNAIDS (em inglês): “Desiguais. Despreparados. Ameaçados: por que são necessárias ações ousadas para acabar com a AIDS, interromper a COVID-19 e preparar respostas a futuras pandemias”, lançado antes do Dia Mundial da AIDS.

Alguns países, inclusive alguns com os mais altos índices de HIV, fizeram progressos notáveis contra a AIDS, mostrando que esse é um caminho viável. Entretanto, o número de novas infecções por HIV não está caindo suficientemente rápido para deter a pandemia, que em 2020, registrou 1,5 milhão de novas infecções por HIV com taxas crescentes em alguns países. O número de infecções também é afetado pelas desigualdades. Seis em cada sete novas infecções por HIV África subsaariana ocorrem nas adolescentes. Homens gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH), profissionais do sexo e pessoas que usam drogas enfrentam um risco de 25 a 35 vezes maior de adquirir o HIV em todo o mundo.

A COVID-19 está diminuindo a resposta à AIDS em muitos lugares. O ritmo dos testes de HIV diminuiu quase uniformemente e em 40, dos 50 países que se reportaram ao UNAIDS, menos pessoas vivendo com HIV iniciaram o tratamento. Os serviços de prevenção ao HIV foram impactados—em 2020, os serviços de redução de danos para pessoas que usam drogas foram interrompidos em 65% dos 130 países pesquisados.

“Ainda é possível acabar com a epidemia até 2030”, afirmou o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, em sua mensagem do Dia Mundial da AIDS. “Mas isso exigirá uma ação intensificada e maior solidariedade. Para vencer a AIDS—e construir resistência contra as pandemias de amanhã—precisamos de ação coletiva”.

Este novo relatório do UNAIDS aborda cinco elementos críticos do plano acordado pelos Estados-Membros na Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre AIDS, que devem ser implementados urgentemente para deter a pandemia de AIDS e que são críticos, mas subfinanciados e subpriorizados para a prevenção, preparação e resposta à pandemia. Estes incluem:

• Infraestrutura liderada pela comunidade e baseada na comunidade;
• Acesso equitativo a medicamentos, vacinas e tecnologias de saúde;
• Apoio a profissionais na linha de frente da pandemia;
• Os direitos humanos no centro das respostas a pandemias;
• Sistemas de dados centrados nas pessoas que destacam as desigualdades.

O apelo para investimentos de maior escala e mudanças nas leis e políticas para acabar com as desigualdades que impulsionam a AIDS e outras pandemias é apoiado por lideranças em saúde global e resposta a pandemias de todo o mundo.

“Se não tomarmos as medidas necessárias para combater as desigualdades que impulsionam o HIV hoje, não só não conseguiremos acabar com a pandemia de AIDS, como também deixaremos nosso mundo perigosamente despreparado para futuras pandemias”, disse Helen Clark, copresidente do Painel Independente de Preparação e Resposta à Pandemia, em um prefácio especial ao relatório do UNAIDS. “As pandemias encontram espaço para crescer nas fraturas das sociedades divididas. Profissionais incríveis da ciência, medicina, enfermagem e das comunidades que trabalham para acabar com as pandemias não podem ter sucesso a menos que as lideranças mundiais tomem as medidas que lhes permitam fazê-lo”.

UNAIDS e especialistas globais em saúde enfatizam que, enquanto os negócios e comércio, como sempre, matariam milhões e deixariam o mundo preso à colisão de pandemias durante décadas, as lideranças podem, agindo de forma corajosa e conjunta, enfrentar as desigualdades nas quais as pandemias prosperam, acabar com a AIDS, superar a crise da COVID-19 e se protegerem das ameaças pandêmicas do futuro.

“Patógenos que vão do HIV ao vírus por trás da COVID-19 invadem as brechas e fissuras da nossa sociedade com surpreendente oportunismo”, disse Paul Farmer da Partners in Health, uma organização sem fins lucrativos que durante décadas tratou efetivamente a AIDS em contexto de extrema pobreza. “Que a pandemia de AIDS é moldada por profundas desigualdades estruturais não precisa nos conformar à inação, no entanto, nossas equipes, na área rural do Haiti e em todo o mundo, têm demonstrado rotineiramente que com a prestação de cuidados abrangentes, formas robustas de acompanhamento e apoio social e uma dose maior de justiça social, as disparidades nos resultados do HIV podem ser rapidamente reduzidas, e os sistemas de saúde podem ser rapidamente fortalecidos. Não devemos nos contentar com nada menos que isso”.

Este ano marca 40 anos desde que os primeiros casos de AIDS foram registrados. Desde então, onde os investimentos atingiram as metas, houve um enorme progresso, particularmente na expansão do acesso ao tratamento. Em junho de 2021, 28,2 milhões de pessoas tinham acesso ao tratamento do HIV, em comparação a 7,8 milhões em 2010, embora o progresso tenha diminuído consideravelmente.

Países com leis e políticas baseadas em evidência, forte envolvimento e participação da comunidade e sistemas de saúde sólidos e inclusivos tiveram os melhores resultados, enquanto as regiões com as maiores lacunas de recursos e países com leis punitivas e que não adotaram uma abordagem baseada em direitos à saúde, tiveram os piores resultados.

“Sabemos o que funciona ao vermos respostas brilhantes à AIDS em alguns lugares”, disse Winnie Byanyima, “mas precisamos aplicar isso em todos os lugares para todas as pessoas. Temos uma estratégia eficaz que as lideranças adotaram este ano, mas ela precisa ser implementada na íntegra. Acabar com as desigualdades para acabar com a AIDS é uma escolha política que requer reformas políticas ousadas e requer dinheiro. Chegamos a uma encruzilhada no caminho. As lideranças precisam escolher entre agir ousadamente ou tomar medidas incompletas”.

*A estimativa de 7,7 milhões de mortes relacionadas à AIDS entre 2021 e 2030 é o que estudos de modelagem do UNAIDS preveem se a cobertura dos serviços de HIV for mantida constante nos níveis de 2019. Se a Estratégia Global de AIDS 2021-2026: “Acabar com as Desigualdades, Acabar com a AIDS” for executada e as metas de 2025 forem atingidas, o UNAIDS estima que pelo menos 4,6 milhões dessas mortes podem ser evitadas durante a década.

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A Organização Mundial da Saúde e outras 12 agências signatárias do Plano de Ação Global para uma Vida Saudável e Bem-estar para Todas as pessoas (Plano de Ação Global, GAP, sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3) divulgaram o segundo relatório de progresso, “Colaboração mais forte para uma recuperação equitativa e resiliente sobre os ODS relacionadas à saúde”. Este relatório apresenta o progresso alcançado, especialmente em nível de país, onde o GAP ODS 3 está sendo implementado em 37 países, com seu foco de longo prazo, voltado para o futuro dos ODS e como uma plataforma para apoiar a recuperação equitativa e resiliente dos países em relação à pandemia de COVID-19. O relatório também identifica os desafios encontrados no último ano, reconhecendo os importantes papéis que os países, conselhos de administração das agências e doadores desempenham no estabelecimento dos incentivos certos para uma colaboração eficaz entre as agências do GAP ODS3.

“Os parceiros do GAP demonstraram seu compromisso inabalável com os países durante a pandemia”, disse Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS. “A colaboração é agora mais relevante do que nunca”. O GAP fornece a plataforma para melhorar a colaboração no sistema multilateral para apoiar os países a se recuperarem da pandemia e impulsionar o progresso em direção aos ODS relacionados à saúde, com foco na equidade e possibilitado por um atendimento primário de saúde mais forte.”

O relatório destaca as formas pelas quais as agências do GAP ODS3 estão integrando o trabalho a nível nacional, reduzindo a fragmentação através do trabalho conjunto em apoio às prioridades e planos nacionais, criando sinergias e aumentando o alinhamento dentro do ecossistema de saúde mais amplo – por exemplo, incorporando partes da agenda Cada Mulher, Cada Criança e trabalhando em conjunto com o Health Data Collaborative, HDC (Colaboração sobre dados em saúde, na tradução livre para o português) nos países. Muitos países estão priorizando a atenção primária à saúde (APS) e o financiamento sustentável, assim como dados para melhorar a equidade para entender a vida das pessoas e saber onde os investimentos precisam ser feitos para alcançar as pessoas que estão sendo deixadas para trás.

Em uma recente “Missão APS para UHC no Paquistão”, as agências do GAP ODS3 renovaram seu compromisso de melhor alinhar seu apoio à implantação de um pacote de benefícios de cobertura universal de saúde. O Dr. Faisal Sultan, Ministro da Saúde e Assistente Especial do Primeiro Ministro, expressou seu apreço pelo trabalho da missão, observando que “a implementação do pacote de benefícios da UHC facilitará o fortalecimento dos serviços de APS e a garantia de financiamento sustentável nos apoiará ainda mais para alcançar a UHC, garantindo que ninguém fique para trás.”

Olhando para o futuro, as agências apoiarão outros países sob a abordagem do GAP ODS3. As agências estão empenhadas em rever o progresso e recentemente desenvolveram uma estrutura de monitoramento para permitir o aprendizado contínuo e aumentar a responsabilidade compartilhada.

CITAÇÕES DE AGÊNCIAS GAP ODS 3

Dr Seth Berkley, CEO, Gavi, da Vaccine Alliance (Aliança de Vacinas, na tradução livre para o português):

“A pandemia de COVID-19 está exacerbando as desigualdades em muitos países. As comunidades mais pobres e mais marginalizadas foram as mais atingidas. Hoje, nos 68 países que a Gavi apoia, quase 10 milhões de crianças continuam sem nenhuma vacina básica e de rotina a cada ano. A recuperação equitativa e resiliente exigirá que trabalhemos de forma conjunta para alcançar estas crianças que não receberam nenhuma, para que ninguém fique para trás.”

Dr Muhammad Pate, Diretor do Global Financing Facility for Women, Children and Adolescents, GFF (Fundo de Financiamento Global para Mulheres, Crianças e Adolescentes, na tradução livre para o português):

A parceria está na estrutura do modelo da GFF liderado pelo país. A COVID-19 tornou ainda mais claro que a colaboração é fundamental para combater a pandemia e alcançar os ODS relacionados à saúde. O trabalho conjunto das agências do GAP acelerou seus esforços para um maior alinhamento, engajamento e responsabilidade de parceiros e parceiras por trás dos esforços de resposta e recuperação liderados pelo país para recuperar os ganhos na saúde e construir uma recuperação mais inclusiva e resiliente.”

Peter Sands, Diretor Executivo do Fundo Global:

“Os atuais desafios globais de saúde exigem uma abordagem integrada e uma colaboração intensiva entre parceiros e parceiras. Estamos empenhados em trabalhar de forma conjunta para oferecer um apoio mais eficaz e eficiente aos países, construir o caminho para uma recuperação equitativa e resistente da pandemia de COVID-19 e acelerar o progresso para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3: saúde e bem-estar para todas as pessoas.”

Guy Ryder, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT):

“A OIT saúda o progresso para 2020 e, como novo membro, espera se engajar com todos os parceiros do GAP ODS3 em 2021 e nos anos seguintes. A crise da COVID-19 demonstrou claramente a interação entre saúde, fatores sociais e trabalho decente. Ela destacou a necessidade crítica de investimentos em todas as três áreas. Isto promoverá a recuperação e levará a um caminho de desenvolvimento mais sustentável e equitativo. Da mesma forma, os investimentos na saúde de profissionais e da força de trabalho de assistência são vitais para progredir em direção a uma cobertura de saúde universal. Se quisermos alcançar o ODS3, é necessária uma maior cooperação. Ao aderir a esta parceria, a OIT reafirma seu compromisso de apoiar os países durante e após esta pandemia, através de uma abordagem multilateral e coerente.”

Winnie Byanyima, Diretora Executiva do UNAIDS:

“Temos visto com o HIV e agora com a COVID-19 o papel crítico que as comunidades desempenham na conexão de populações-chave e vulneráveis aos serviços essenciais de saúde e sociais, na garantia da igualdade de gênero, inclusão e abordagens baseadas em direitos à saúde e assistência social, e na redução das desigualdades. Os sistemas de saúde resilientes dependem das comunidades, por isso se destacam como um pilar fundamental no Plano de Ação Global e por isso devem ser totalmente engajados, apoiados e financiados”.

Achim Steiner, Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):

A pandemia de COVID-19 afeta a todas as pessoas em todos os lugares, mas está tendo um impacto desproporcional sobre as pessoas mais vulneráveis do mundo. Até 2030, oito em cada dez pessoas empurradas para a pobreza, como resultado da COVID-19, viverão em países de baixo e médio desenvolvimento humano. Uma maior cooperação é a única maneira de derrotar a COVID-19 e restaurar e acelerar o progresso dos ODS e do compromisso de não deixar ninguém para trás. O Plano de Ação Global ODS 3 (GAP) está reforçando a colaboração para apoiar os países com sua resposta à COVID-19 e para lançar as bases para uma recuperação equitativa e sustentável”.

Dra. Natalia Kanem, Diretora Executiva do Fundo das Nações Unidas para Populações (UNFPA):

“Como o mundo repensa a saúde e outros sistemas na esteira da pandemia, temos uma chance de enfrentar as desigualdades, a discriminação e a exclusão que a COVID-19 tem posto a nu. Aproveitemos esta oportunidade para visar uma cobertura universal que defenda os direitos fundamentais, o bem-estar e a dignidade de todas as pessoas. Com dados de qualidade desagregados para entender quem está ficando para trás e por quê, e com mulheres e meninas no centro de nossos esforços de reconstrução, podemos identificar os melhores investimentos para sistemas de saúde fortes e equitativos e comunidades resistentes”.

Henrietta H Fore, Diretora Executiva do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (UNICEF):

“Investir em cuidados de saúde primários é fundamental para manter as crianças, mulheres e famílias seguras durante e além da pandemia. Estes investimentos ajudarão os países a prevenir e combater futuras epidemias e pandemias, ao mesmo tempo em que alcançarão melhores resultados de saúde em geral. O UNICEF se orgulha de estar com nossos parceiros GAP enquanto ajudamos governos em todo o mundo a projetar e oferecer serviços de saúde primária em escala que possam alcançar todas as crianças em todas as comunidades.”

Dr. Philippe Duneton, Diretor Executivo da Unitaid:

“Se o ano passado nos mostrou alguma coisa, é que a solidariedade global é imperativa para enfrentar os desafios críticos de saúde que enfrentamos, mas particularmente as populações mais vulneráveis do mundo. Ao lado do trabalho para derrotar a pandemia, não devemos deixar que o progresso contra a tuberculose, malária, HIV, outras doenças infecciosas e a saúde de mulheres e crianças retroceda, mas sim dobrar o objetivo de alcançar os ODS relacionados à saúde. O acesso equitativo à inovação tem um papel vital a desempenhar para levar a todas as pessoas produtos de saúde que salvam vidas, não importa onde eles vivam.”

Phumzile Mlambo Ngcuka, Diretora Executiva da ONU Mulheres:

“As pressões negativas exercidas sobre nossas sociedades e economias pela pandemia de COVID-19 demonstraram e exacerbaram as desigualdades de gênero e sua relação íntima com questões mundialmente difundidas como a violência dos homens contra as mulheres e o fardo do trabalho de cuidado não remunerado realizado por mulheres e meninas. A resolução destes complexos problemas está na base da realização dos ODS. Ela exige respostas fundamentadas em parcerias, tais como a colaboração sob o Plano de Ação Global, que reequilibram o poder, realizam os direitos das mulheres à saúde e reconhecem seus papéis de liderança como agentes ativos de mudança em seus lares, locais de trabalho e comunidades.”

Dra. Mamta Murthi, Vice Presidente para o Desenvolvimento Humano do Banco Mundial:

“A pandemia de COVID-19 expôs fraquezas nos sistemas de saúde em todo o mundo e atrasou o progresso em direção ao ODS3. O Banco Mundial está tomando medidas rápidas e abrangentes para salvar vidas e proteger as pessoas pobres e vulneráveis, inclusive com US$ 12 bilhões para vacinas, medicamentos e terapêutica. Parcerias e estreita coordenação entre todas as agências é essencial para ajudar os países a combater a pandemia de forma eficaz. Continuamos com o nosso compromisso de trabalhar com parceiros e parceiras para fortalecer os sistemas de saúde dos países, inclusive para uma melhor preparação para a pandemia, e assegurar que ninguém fique para trás.”

David Beasley, Diretor Executivo do Programa Mundial de Alimentos (WFP):

“A pandemia de COVID-19 nos ensinou a adaptar, inovar e colaborar para salvar vidas. Temos que nos basear nestas lições e intensificar ainda mais nosso jogo”. Trabalhar de forma conjunta ainda mais efetivamente é fundamental para que possamos atender às necessidades crescentes e reconstruir melhor para um futuro mais saudável e bem nutrido”.

Leia o relatório completo aqui.

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“As recomendações do Painel Independente são um alerta para a transformação dos sistemas de saúde em todo o mundo”, disse Winnie Byanyima, Diretora Executiva do UNAIDS. “A saúde é um bem público global nesta sociedade interconectada —ninguém está em segurança até que todas as pessoas estejam segurança, então devemos reimaginar a saúde para proporcionar a mesma qualidade de atendimento, independentemente do local onde moram, renda ou status social.”

O UNAIDS compartilha as preocupações do painel sobre o impacto da COVID-19 no aprofundamento das desigualdades dentro e entre países. Tem havido uma carga particularmente desigual que as mulheres tiveram que suportar. Apesar de constituir quase 60% da força de trabalho da saúde e dos trabalhadores da linha de frente, as necessidades das mulheres não foram incluídas na maioria das respostas da COVID-19, aumentando a lacuna da desigualdade.

“Como o HIV, a COVID-19 tem explorado as linhas de falha da sociedade e exposto a

fragilidade dos recentes ganhos em saúde pública, acrescentou Byanyima. “As lições da resposta à AIDS podem ajudar a moldar um novo paradigma para a saúde global no qual as pessoas são colocadas no centro, as desigualdades são apagadas e o direito à saúde é consagrado em todas as partes do mundo”.

O UNAIDS também elogia o relatório ao destacar a urgência da equidade das vacinas ao exigir a redistribuição urgente de 1 bilhão de vacinas de países ricos a países de recursos limitados até setembro de 2021, seguida de outras 1 bilhão de doses a serem redistribuídas durante 2022.

O UNAIDS apoia plenamente o apelo para que os países do G7 se comprometam a fornecer 60% dos US$ 19 bilhões necessários para o ACT-A em 2021 para vacinas, diagnósticos, terapêuticas e fortalecimento dos sistemas de saúde, sendo o restante mobilizado de outros países do G20 e de outros países de renda mais alta. Uma fórmula baseada na capacidade de pagamento deve ser adotada para um financiamento previsível, sustentável e equitativo de tais bens públicos globais em uma base contínua.

O UNAIDS está pronto para apoiar os esforços de construção de resiliência e preparação para pandemias, especificamente com base na experiência do UNAIDS com respostas lideradas pela comunidade, ativismo e abordagens baseadas em direitos, e na alavancagem de investimentos na infra-estrutura e redes exclusivas de HIV para criar sistemas de saúde resistentes. O UNAIDS exorta todos os parceiros a aplicar as lições aprendidas da resposta ao HIV para garantir uma abordagem liderada pela comunidade, equitativa e baseada nos direitos humanos

para apoiar uma preparação e respostas pandêmicas mais fortes para garantir a saúde para todas as pessoas.

O HIV e a preparação para pandemias serão discutidos na Reunião de Alto Nível da Assembléia Geral da ONU sobre HIV entre 8 e 10 de junho.

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A cartilha traz ao longo de sessenta páginas uma série de informações, que vão desde conhecer os princípios do Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS), até diretrizes gerais e específicas, trazendo luz aos desafios de tratar as interseccionalidades da população LGBTI+ dentro do sistema de saúde e de como essa população pode garantir o acesso ao SUS.

Incluir no SUS pessoas LGBTI+ que vivem com HIV é de extrema urgência, já que essa população, além de discriminação de gênero, também é estigmatizada em função de sua sorologia. De acordo com o Índice de Estigma em relação as pessoas vivendo com HIV/AIDS, 64% das pessoas vivendo com HIV ou com AIDS sofreram alguma forma de estigma ou discriminação. “Já são 40 anos de epidemia de AIDS ao redor do planeta. Ainda assim, mesmo depois de tanto tempo, o estigma e a discriminação persistem. Precisamos trabalhar para a promoção de um mundo onde a informação seja acessível e os serviços de saúde não sejam discriminatórios para a população LGBTI+”, diz Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

COVID-19

Com o cenário do coronavírus (Sars-Cov-2) se espalhando pelo Brasil, a diretoria do time de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da TODXS, liderada por Gabriela Melo, entendeu a necessidade de viabilizar a cartilha. O material foi desenvolvido por mais de 30 pessoas, de diversos estados do Brasil, garantindo que a linguagem e informações sejam acessíveis a pessoas de distintas realidades.

Para Pedro Barbabela, cientista político e gerente de inteligência de P&D na TODXS, o sentimento com o resultado final da cartilha é de felicidade, pois a pesquisa que deu origem a esse documento gera um “grande impacto para a sociedade, principalmente nesse período que estamos vivendo a questão pandêmica, no qual as pessoas precisam saber dos seus direitos”.

Para Beatriz Santos, diretora executiva da TODXS, o momento que o País vive é crucial para trazermos dados que possam nortear futuras políticas públicas para a população LGBTI+ no Brasil, e complementa: “ter a TODXS como uma das organizações participando desse processo é importante. É mais uma forma da comunidade LGBTI+ ser ouvida.”

Como a pandemia pode atingir de forma diferente a comunidade LGBTI+, uma vez que existem diversos recortes socioeconômicos e de vulnerabilidade social, a cartilha se faz necessária para entender as vulnerabilidades entre essa população e como elas são afetadas pela falta de acesso aos sistemas público e suplementar de saúde.

Metodologia/Público Alvo

De acordo com Nathan Simões, um dos idealizadores da cartilha, o documento foi estruturado em uma tríade que buscou revisitar as principais políticas públicas voltadas à comunidade.

Tendo como público alvo toda a população LGBTI+ que resida nas cinco regiões brasileiras, os três pilares nos quais a cartilha se baseia dividem-se em: análise documental, revisão de literatura e lente interseccional sobre os entrecruzamentos de gênero, raça, sexualidade e classe no acesso à saúde; levantamento quantitativo de instituições de saúde públicas; e apresentação de temáticas de saúde sexual e reprodutiva com enfoque nas populações-chave para o HIV e AIDS, na saúde das mulheres LBTI (lésbicas, bissexuais, trans e intersexo), na saúde de homens TI (trans e intersexo) e na saúde da população intersexo.

Sobre a TODXS

A TODXS é uma startup social sem fins-lucrativos, criada em março de 2016, com objetivo de coletar e processar dados sobre a população LGBTI+ e desenvolver iniciativas de alto impacto social, focadas em três pilares: sociedade, governo e empresas.

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“A crise de COVID-19 abalou o mundo. Isso deixou todas as pessoas com medo e muitas delas enlutadas. Prejudicou economias, enfraqueceu os sistemas de saúde e prejudicou progresso rumo a todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Atingiu as pessoas mais vulneráveis com mais força. Em todo o mundo, tomadores de decisão se encontraram em situações extremamente desafiadoras, mal preparados e com poucos recursos, e tiveram a responsabilidade de agir rapidamente com base em informações incertas. Muitas ações exemplares foram tomadas, salvando vidas e protegendo meios de subsistência enquanto os governos trabalharam com as comunidades para fornecer transporte médico de emergência gratuito, estender serviços de água, colocar moratórias em ações de despejos, fornecer abrigo temporário, suprimentos de comida de emergência ou benefícios em dinheiro, implementar entrega comunitária ou distribuição de remédios para múltiplos meses, instituir programas de liberação de detentos para reduzir a superlotação e diminuir o risco de pandemia e gastar milhões para mitigar as perdas salariais. No entanto, para garantir uma resposta eficaz a esta crise que se desenrola, é necessário aprender com o que não deu certo.

Isso é crucial para cumprir o mandato do UNAIDS e seu Programa Conjunto. Em nosso trabalho em nível local, apoiando governos e comunidades, vimos como a crise de COVID-19 exacerbou as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que vivem com HIV, inclusive no acesso a cuidados de saúde capazes de salvar vidas. Também vimos como a crise ampliou as desigualdades sociais e econômicas que aumentam a vulnerabilidade ao HIV de grupos marginalizados – incluindo meninas adolescentes e mulheres jovens, pessoas LGBTI, migrantes, trabalhadoras e trabalhadores do sexo, pessoas que usam drogas e pessoas privadas de liberdade. É claro também que a crise não é apenas um problema de vírus. Em muitos casos, os efeitos indiretos da resposta tiveram um impacto ainda mais profundo que o vírus sobre os grupos marginalizados. A derrota da AIDS depende de como o mundo responde à COVID-19.

Quatro décadas de aprendizado com o HIV demonstraram a relação essencial entre os direitos humanos e a saúde pública e, portanto, como uma referência para esse aprendizado, o UNAIDS recebeu o mandato de ajudar a colocar essas lições em prática. Para superar a COVID-19 e evitar atrasos no progresso da superação da AIDS, os países precisarão construir respostas à COVID-19 com base no respeito aos direitos humanos e na escuta dos mais marginalizados. O objetivo deste relatório é ajudar os governos e outras partes interessadas nacionais a fazer exatamente isto.

Este relatório foi produzido porque observamos, na primeira fase da resposta à COVID-19, muitos casos em que as abordagens punitivas e discriminatórias prejudicavam os mais vulneráveis e, ao fazê-lo, impediam o progresso no combate à COVID-19 e ao HIV. É vital estudá-los para garantir que sejam evitados no futuro. Os exemplos compartilhados no relatório são de 16 países com prevalência significativa de HIV e onde estudos de casos mais completos puderam ser reunidos. As questões evidenciadas por estes exemplos vão muito além desses países e os elementos neles descritos foram relatados em todo o mundo. Os exemplos ilustrativos são incluídos não para restringir o foco da discussão apenas aos seus países de origem, mas para ilustrar abordagens que refletem muitas nações. Os exemplos são uma fotografia instantânea de um período entre fevereiro e maio de 2020. Em várias situações, os governos tomaram medidas muito bem-vindas para abordar casos específicos, e tanto o relatório quanto o progresso de nosso trabalho em conjunto nos países se beneficiaram muito das nossas conversas construtivas sobre os exemplos incluídos. O objetivo de compartilhá-los neste relatório não é atribuir culpas, mas ajudar o mundo a aprender lições de casos concretos, incluindo exemplos onde ações judiciais ou governamentais ajudaram a retificar impactos prejudiciais aos direitos registrados anteriormente, para apoiar os avanços na eficácia da resposta em todos os países do mundo.

Estamos aprendendo mais sobre a COVID-19 e sobre a resposta no dia a dia. Aprender e se adaptar é fundamental para o sucesso. Nós convidamos e esperamos continuar as conversas com governos e outras partes interessadas para trocar experiências, fortalecer planos e continuar a aprender sobre como podemos melhor apoiar os países em nosso trabalho conjunto.

O que este relatório destaca, acima de tudo, é que, em vez de uma resposta de saúde pública e uma resposta baseada em direitos serem pólos opostos, as respostas de saúde pública só são totalmente eficazes se forem absolutamente fundamentadas nos direitos humanos e tiverem a confiança e a segurança inabaláveis das comunidades. Quando a transmissão de doenças ocorre entre humanos, os direitos humanos devem ser o motor fundamental da resposta. Discriminação, estigmatização e criminalização de comunidades marginalizadas são ruins para a saúde de todas as pessoas. Nenhuma pessoa está segura até que todos nós estejamos seguros. Quando, em contraste, garantimos que nenhuma pessoa seja deixada para trás ou empurrada para trás, isso nos ajuda a seguir em frente.

A boa notícia é que não precisamos abrir mão de nossos direitos humanos para preservar nossa saúde. Os direitos humanos não são apenas intrínsecos, mas também o meio pelo qual os governos podem vencer uma pandemia. Venceremos a COVID-19 e venceremos a AIDS, enquanto – e se de fato – valorizarmos os direitos e a dignidade de cada pessoa. As conversas geradas por este relatório nos ajudarão a fazer isso.

O Programa Conjunto está trabalhando lado a lado com governos, sociedade civil e comunidades para promover uma resposta baseada em direitos humanos para as pandemias duplas de HIV e COVID-19 e juntos seremos bem-sucedidos. “

Winnie Byanyima
Diretora Executiva, UNAIDS

Clique aqui para saber mais sobre o relatório Direitos em uma pandemia

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Os Estados Unidos lideram o mundo em sua resposta a pandemias infecciosas. Como maior doador bilateral à resposta global ao HIV desde 2003, investindo mais de 85 bilhões de dólares no Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da AIDS (PEPFAR) o país, trabalhando com organizações multilaterais, Nações Unidas, sociedade civil e nações afetadas, tem desempenhado um papel fundamental na redução de novas infecções por HIV e mortes relacionadas à AIDS. Os Estados Unidos contribuíram generosamente para o Fundo Global contra a AIDS, Tuberculose e Malária, investindo US$ 16,7 bilhões desde 2002.

Coletivamente, esses investimentos salvaram milhões de vidas, principalmente no continente africano. No entanto, como mostra o último relatório global do UNAIDS, ainda resta muito trabalho. Das 38 milhões de pessoas vivendo com HIV, 12,6 milhões não estão conseguindo ter acesso ao tratamento que é capaz de salvar vidas. Antes da COVID-19, já estávamos fora do caminho para alcançar nosso objetivo de menos de 500.000 novas infecções por HIV até 2020; em 2019, 1,7 milhão de pessoas foram infectadas pelo HIV. O impacto inicial da COVID-19 no continente africano prevê um grande desastre para a saúde que, se não for mitigado, terá efeitos residuais imediatos e de longo prazo.

No período em que muitos governos e economias, particularmente na África, estão se recuperando da COVID-19 e se esforçando para manter os serviços sociais e de saúde, a liderança contínua dos Estados Unidos na saúde global é essencial—poderia fazer a diferença entre um desafio de saúde e uma catástrofe de saúde.

Agora que o mundo enfrenta pandemias em colisão, afastar-se de qualquer uma delas para se concentrar apenas em uma traz o risco de aumento de novas infecções e mortes. O dano exponencial de várias pandemias simultâneas trará sofrimento sem precedentes e consequências econômicas. O efeito do coronavírus nos programas de AIDS, tuberculose e malária será devastador se não forem atenuados. Em junho, o Fundo Global informou que 85% dos programas que apoia em 106 países enfrentam dificuldades para a prestação de serviços, sendo que 18% deles apresentam interrupções altas ou muito altas.

O UNAIDS estima que uma interrupção completa de seis meses no tratamento possa causar mais de 500.000 mortes adicionais na África Subsaariana no próximo ano, trazendo a região de volta aos níveis de mortalidade por AIDS de 2008. Mesmo uma interrupção de 20% pode causar 110.000 mortes adicionais. Tal resultado representaria danos colaterais inaceitáveis ​​e evitáveis ​​da pandemia de COVID-19, anulando quase duas décadas de progresso.

A Coalizão Global de Liderança dos Estados Unidos está pedindo ao Congresso que aloque 20 bilhões de dólares na próxima lei de financiamento suplementar de emergência para a COVID-19. A comunidade global de saúde apoia essa solicitação e pede a inclusão explícita de 700 milhões de dólares por um ano, ou 1,4 bilhão de dólares em dois anos, para programas bilaterais globais de HIV e tuberculose no âmbito do PEPFAR e 4 bilhões de dólares em dois anos para o mecanismo de resposta à COVID-19 do Fundo Global. Esses fundos compensarão o impacto da COVID-19 nos programas PEPFAR e Fundo Global, ao mesmo tempo em que apoiam o trabalho do PEPFAR e do Fundo Global no combate à COVID-19, inclusive por meio do aumento de testagem e cuidados. Os recursos atualmente disponíveis para a COVID-19 do Fundo Global estarão totalmente esgotados em semanas. A necessidade é urgente.

A disseminação da COVID-19 está se acelerando em toda a África; seu impacto é cada vez mais preocupante. O aumento no número de pacientes está sobrecarregando cuidadores e hospitais. Relatórios recentes sugerem que mais de 10.000 profissionais de saúde foram infectados. Embora o relato preciso de casos de COVID-19 seja desafiador devido a testes limitados, a África do Sul tem mais de 452.000 casos confirmados, tornando-a o país com o quinto maior número de casos no mundo.

Isso colocou uma pressão adicional enorme nas capacidades de pacientes internados e ambulatoriais, já sobrecarregados com o HIV, tuberculose, doenças não transmissíveis, problemas de saúde materna e infantil, além de traumas. Os sistemas de saúde, hospitais e profissionais de saúde estão lutando para lidar com isso.

Os 17.000 óbitos estimados em excesso por causas naturais de 6 de maio a 14 de julho de 2020 indicam o impacto do ônus acumulado. Províncias e distritos que enfrentavam problemas pré-existentes no sistema de saúde são os mais atingidos; eles não têm capacidade funcional de leitos e fornecimento adequado de oxigênio.

A África do Sul não está sozinha. Na segunda semana de julho, os novos casos de COVID-19 no Quênia aumentaram 31% e as taxas ficaram ainda maiores em Madagascar, Zâmbia e Namíbia, com 50%, 57% e 69% de alta, respectivamente. Muitos países de baixa renda e com alta carga de HIV estão fazendo sacrifícios na luta contra a COVID-19, mas estão perdendo a batalha.

Muitas de suas economias são prejudicadas pela COVID-19. As receitas do governo foram reduzidas e muitas delas também enfrentam encargos consideráveis ​​no serviço da dívida. Em quatro dos cinco países com maior prevalência de HIV (Suazilândia, Lesoto, Namíbia e África do Sul), a relação dívida por produto interno bruto é superior a 40%, prevendo-se que a África do Sul atinja um recorde de 80% em 2020 devido ao declínio do consumo e dos investimentos durante a crise gerada pela COVID-19.

As solicitações da comunidade global de saúde para financiamento adicional refletem as necessidades em três áreas:

• Ampliação da força de trabalho de assistência médica para compensar o compartilhamento e troca de turnos devido à COVID-19.
  
• Garantia do fornecimento de equipamentos de proteção individual e treinamento sobre o uso seguro e o descarte adequado destes materiais para os profissionais de saúde.
  
• Proteção da continuidade dos serviços de HIV, tuberculose, malária e outros serviços prioritários (incluindo laboratórios e esforços de diagnóstico) e resposta a aumentos de custos devido à COVID-19.

A COVID-19 apresenta não apenas desafios, mas também oportunidades de progresso ainda maior contra o HIV, tuberculose e malária, três das doenças mais fatais do mundo. Por exemplo, como a COVID-19 impede que as pessoas que vivem com HIV acessem com segurança as clínicas de HIV, relatórios de 87 países nos quais o UNAIDS opera indicam que 44 deles implementaram políticas para permitir a distribuição de medicamentos antirretrovirais para múltiplos meses, uma inovação necessária que garante a continuidade do tratamento, essencial para a supressão da carga viral e economia de custos para o HIV.

Da mesma forma, a COVID-19 interrompeu os serviços clínicos para as pessoas que usam drogas, catalisando modelos inovadores e eficazes de prestação de serviços que consideram, entre outras coisas, que os usuários e usuárias levem para casa a terapia de substituição de opióides, exemplo de abordagem que deve se tornar o novo normal.

O PEPFAR, o Fundo Global e o UNAIDS estão ajudando a utilizar a infraestrutura desenvolvida através da resposta ao HIV para contribuir com os esforços efetivos da COVID-19. Por exemplo, as pessoas recém-credenciadas—incluindo mais de 280.000 novos profissionais de saúde treinados pelo PEPFAR—agora respondem pela primeira vez à COVID-19.

Relatórios de países tão diversos como Índia, Senegal e Uganda ilustram o apoio essencial prestado por trabalhadores comunitários do HIV, que vão de porta em porta durante o lockdown, distribuindo materiais de prevenção ao HIV, tratamento e informação sobre como as pessoas podem se proteger da COVID-19 e ter acesso à testagem. As respostas da COVID-19 em muitos países também estão se beneficiando de sistemas laboratoriais que foram amplamente aprimorados e expandidos como resultado dos investimentos em HIV.

O trabalho do PEPFAR, do Fundo Global e do UNAIDS é interdependente e fortemente coordenado; as três entidades reforçam o sucesso das outras em todos os países em que operamos. Trabalhando em conjunto, temos sido altamente eficazes em ajudar o governo dos Estados Unidos a alcançar seu objetivo de salvar o maior número de vidas no menor espaço de tempo. Agora é a hora de proteger os investimentos passados, exercendo a liderança global na luta contra a COVID-19. Essa ação terá os benefícios adicionais de proteger os norte-americanos em casa.

“O UNAIDS reconhece que a COVID-19 está tendo um impacto desproporcional no povo norte-americano. No entanto, como aprendemos com o HIV, ninguém está a salvo de um vírus que não conhece fronteiras ou divisas políticas, até que todas as pessoas estejam seguras”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Nenhuma pandemia pode ser parada sem solidariedade global. Trabalhar em conjunto ajudará a acelerar a segurança de todo o mundo. Contamos com os Estados Unidos para construir décadas de liderança na saúde global, maximizando e protegendo os impactos causados ​​até o momento no HIV, tuberculose e malária, apoiando fortemente os esforços contra a COVID-19.”

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É por isso que a diretora-executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima e muitas outras mulheres estão levantando suas vozes para defender os direitos humanos e as pessoas mais vulneráveis e sem voz em nossa sociedade.

Para legendas em português, ative o CC (closed caption) no Youtube, ou confira abaixo seu discurso na íntegra.

“A COVID-19 encontrou um mundo muito desigual e está colocando em evidência e piorando as desigualdades econômicas e de gênero.

A resposta global ao HIV nos ensinou que apenas uma abordagem baseada em direitos, enraizada na valorização de todas as pessoas de forma igualitária nos ajudará a superar a pandemia de coronavírus e outras que virão. É por isso que luto pelos direitos humanos e por todas as pessoas vulneráveis e sem voz!

Os cuidados de saúde nunca devem ser uma mercadoria à venda. É um direito de todas as pessoas e um investimento compartilhado em nossa segurança e bem-estar comuns.

Eu apoio ativistas e líderes globais em sua demanda de que qualquer vacina ou tratamento descoberto para a COVID-19 seja declarado bem público global e disponibilizado para todos os países e TODAS as pessoas, gratuitamente.”

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