Exemplos de sucesso em seis países

O relatório traz exemplos da Colômbia, Costa do Marfim, Jamaica, África do Sul, Tailândia e Uganda. Experiências nesses seis países indicam que respostas robustas ao HIV têm contribuído para benefícios de saúde mais amplos. 

Trabalhadora sexual Shakira Ndagire conversa com um conselheiro na Clínica MARPI dentro do Hospital Mulago em Kampala, Uganda. Créditos: O Fundo Global/Jiro Ose.

Testagem para HIV em paciente no Centro de Testes de Saúde da Fundação MAP, Chiang Mai, Tailândia. Crédito: O Fundo Global/Jonas Gratzer.

Educadores da Alliance Côte d’Ivoire realizam uma campanha de informação e prevenção do HIV em um ponto de transporte para ônibus, táxis e caminhões. Toumodi, Costa do Marfim. Créditos: O Fundo Global/JB Russel/Panos.

Serviços integrados para melhorar o acesso 

As evidências mostram que os programas de tratamento, prevenção e cuidados do HIV acabam ajudando a construir sistemas de saúde mais robustos, impactando a melhoria do acesso ao cuidado centrado nas pessoas e o fortalecimento da preparação para outras pandemias. 

A integração de serviços específicos para o HIV aos que não são direcionados diretamente para esta pandemia está aumentando o acesso a serviços de saúde holísticos e abrangentes necessários para as pessoas vivendo com e afetadas pelo HIV.  

Na Costa do Marfim, Jamaica, África do Sul e outros países, plataformas de serviços originalmente desenvolvidas para responder ao HIV estão sendo aproveitadas para fornecer uma ampla gama de serviços de saúde, incluindo prevenção, triagem e tratamento de outras doenças não transmissíveis. 

Modelos de cuidado para o HIV inspirando outros formatos 

A resposta ao HIV está inspirando formatos de cuidado em outras áreas. Na Colômbia, um modelo de cuidado especificamente desenvolvido para o HIV agora está sendo usado para a prestação de atenção abrangente e coordenada para outras doenças crônicas, incluindo diabetes, câncer e doenças cardiovasculares. 

Componentes do sistema de saúde fortalecidos por meio de investimentos em HIV também estão melhorando uma ampla variedade de resultados de saúde, além daqueles relacionados ao HIV e à AIDS. 

Na Costa do Marfim, sistemas de laboratório fortalecidos por meio de investimentos em HIV estão contribuindo para serviços de diagnóstico para múltiplos problemas de saúde, incluindo saúde materna e infantil, tuberculose, hepatite viral e COVID-19. 

Frente à lentidão no progresso na conquista de muitas das metas de saúde dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os esforços para acabar com a AIDS se destacam como uma luz de esperança.  

Desde 2010, as novas infecções pelo HIV e as mortes relacionadas à AIDS diminuíram globalmente em 38% e 51%, respectivamente. 

“Este relatório destaca a necessidade de esforços mais direcionados, por parte dos países, para identificar e aproveitar oportunidades de ‘ganha-ganha’ que aumentem, de forma eficiente e eficaz, o alcance dos serviços de saúde. Com isso garantimos progresso no sentido de acelerar o progresso em direção ao fim da AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030 e para alcançar outras metas de desenvolvimento sustentável relacionadas à saúde”, diz Angeli Achrekar, diretora executiva adjunta de Programas do UNAIDS. 

Conclusão e recomendações futuras 

O relatório traz uma série de recomendações para alavancar ainda mais os benefícios de saúde mais amplos obtidos por meio de investimentos em HIV ampliados e sustentáveis. 

Registra, ainda, que uma atenção particular é necessária para manter e fortalecer os investimentos em redes comunitárias robustas e sustentáveis de pessoas vivendo com HIV e populações-chave, incluindo redes lideradas por mulheres e jovens. 

Chris Collins, presidente e CEO dos Amigos da Luta Global, disse: “A resposta ao HIV representa uma força para o engajamento de múltiplas partes interessadas, desenvolvimento de programas baseados em direitos humanos, liderança comunitária e constante inovação. Essas são forças que precisamos trazer para os serviços de saúde de forma mais ampla, incluindo a preparação para pandemias e garantia de Cobertura Universal de Saúde. Mas esse papel catalítico para a resposta ao HIV só é possível se governos, doadores e comunidades investirem adequadamente e se comprometerem com um progresso acelerado contra o HIV”. 

Para acessar os dados completos do relatório, em inglês, acesse aqui. 

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A deliberação final do Comitê indicou as cinco propostas contempladas pelo Edital. São elas:

Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil, destaca a variedade das propostas enviadas e o fato de que, das cinco propostas aprovadas, quatro vêm das regiões Norte e Nordeste do país. “É importante garantir recursos para organizações da sociedade civil atuantes nessas regiões, que muitas vezes encontram dificuldade de acesso a editais de apoio financeiro. Ao longo dos próximos meses vamos acompanhar a implementação dos projetos aprovados e promover o registro e troca de experiências de forma que as iniciativas não apenas impactem positivamente a população beneficiada, mas possam servir de referência para outras localidades”, completa.

Quantidade e perfil dos projetos enviados

Dez propostas foram enviadas e passaram por uma revisão de adequação ao Edital, na qual foram verificados, por exemplo, o envio completo de documentação de apoio. Após esta revisão, 100% das propostas cumpriram todos os requisitos para serem submetidas ao Comitê de Avaliação.

A avaliação ocorreu pelo sistema conhecido como “duplo-cego”, que levou em conta unicamente o conteúdo e qualidade técnica das propostas, não sendo informado o nome das organizações proponentes.

FTC – Projetos enviados por linha temática

FTC – ODS_ – Quantidade de projetos relacionados

Todos os projetos enviados, seguindo as regras do Edital FTC, tinham que apresentar associações diretas com populações-chave ou grupos prioritários. Os projetos apresentaram os seguintes direcionamentos populacionais:

• Gays e outros homens que fazem sexo com homens: 09 projetos;
• Travestis e pessoas trans: 09 projetos;
• Profissionais do sexo: 06 projetos;
• Pessoas que usam álcool e outras drogas: 04 projetos;
• Pessoas negras: 09 projetos;
• Pessoas em situação de rua: 03 projetos;
• Imigrantes e pessoas refugiadas: 01 projeto;
• Pessoas indígenas: 02 projetos;
• Pessoas com deficiência: 03 projetos;
• Pessoas vivendo com HIV/AIDS: 09 projetos;
• População ribeirinha: 01 projeto;
• Pessoas da comunidade LGBTQIA+: 01 projeto;
• Mulheres lésbicas e bissexuais: 01 projeto.

Edital Fast-Track Cities

O Edital Fast-Track Cities foi lançado com o objetivo de apoiar financeiramente cinco projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSC) atuando na resposta ao HIV em algumas das 15 cidades brasileiras participantes da iniciativa Fast-Track Cities, selecionadas pelo UNAIDS como prioritárias, com base nos dados do Boletim Epidemiológico HIV/AIDS 2022 do Ministério da Saúde.

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Durante o evento, o UNAIDS Brasil apresentou sua experiência com as Fast-Track Cities, iniciativa que busca acelerar a resposta ao HIV no âmbito municipal. O evento “A experiência da América Latina na implementação local da Agenda 2030” foi organizado pela Fundação para o Estudo e Pesquisa da Mulher e pela ONG Gestos, teve o apoio do escritório regional do UNAIDS para a América Latina e do Mecanismo de Participación de la Sociedad Civil para el Desarrollo Sostenible (Mecanismo de Participação da Sociedade Civil para o Desenvolvimento Sustentável, em tradução livre para o português).

Alessandra Nilo, coordenadora geral da GESTOS, destacou a relevância do papel dos governos locais na territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Ela ressaltou que é preocupante que no âmbito das cidades ainda existam poucos espaços de governança dedicados ao atendimento da Agenda 2030. “A estruturas de governança inclusiva, participação social e de reconhecimento e respeito ao papel de diferentes personagens são importantes, assim como a necessidade do reconhecimento da sociedade civil como uma parceria de desenvolvimento”, ressalta.

As experiências na América Latina

Durante o evento, foram apresentadas experiências da América Latina:

Brasil

Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil, apresentou a iniciativa Fast-Track Cities e outros trabalhos desenvolvidos com e para pessoas que vivem com HIV.

A iniciativa busca fortalecer o trabalho das organizações da sociedade civil em diálogo com as secretarias locais de saúde para prover uma atenção integral na resposta ao HIV com um foco em 15 das 42 cidades que fazem parte do Fast-Track Cities e cujos dados epidemiológicos demandam mais atenção.

“A resposta ao HIV está associada a 10 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, esta é uma forma eficaz de integrar ações e resultados que podem acelerar o fim da AIDS até 2030. Por esse motivo, o compartilhamento de ideias e projetos no HLPF 2023 é tão importante, pois ações que acontecem por toda a América Latina podem ser replicados localmente, respeitando as realidades de cada país”, ressalta.
“No caso do Brasil, os resultados alcançados no Fast-Track Cities são importantes norteadores que estamos no caminho certo, uma vez que o trabalho é feito entendendo as potências e limitações que diferencia cada cidade brasileira participante do projeto”, finaliza.

A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) apresentou a experiência de trabalho no Complexo da Maré (RJ) onde conseguiram envolver a população e reduzir a mortalidade por covid-19 a quase zero. O vídeo apresentado pela Fiocruz pode ser conferido aqui.

Em seguida, Renata Sene, prefeita do município de Francisco Morato (SP), falou que a Agenda 2030 está sendo implementada há sete anos, alcançando excelentes resultados em termos de melhoria de indicadores.

O vídeo apresentado pela Prefeitura de Francisco Mourato pode ser conferido aqui.

Argentina

O país apresentou um vídeo sobre a experiência na província de Tierra del Fuego. O país foi representado por Marisol Merkel, presidente do Conselho de Políticas Sociais, da Presidência da Argentina, e Matías Sotomayor, coordenador do Conselho de Políticas Sociais, da Presidência da Argentina.

O vídeo apresentado pela Argentina pode ser conferido aqui.

Chile

A experiência chilena foi apresentada pela embaixadora Carla Serazzi, do Ministério das Relações Exteriores, que apresentou a Iniciativa Rapa Nui, “Um território espelho para a implementação da Agenda 2030”.

A iniciativa demonstra como comunidades e governos locais podem desempenhar um papel fundamental na implementação efetiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O vídeo apresentado pela representação chilena pode ser conferido aqui.

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O Festival traz soluções que já estão em prática para colaborar com a redução das desigualdades, o combate à fome, contribuam com a melhoria dos índices educacionais e promovam a equidade e a proteção da biodiversidade, entre outras soluções para problemas globais. Serão 111 atividades realizadas em vários espaços dentro de uma plataforma digital com acesso gratuito. Para participar, basta se credenciar no site www.conhecendoosods.com.br.

Claudia Velasquez, Diretora e Representante do UNAIDS no Brasil, vai participar do webinar ODS 3 – “Bem estar e saúde para todos” – no dia 11 de Agosto, das 14h00 às 15h00. Ela lembra que o sistema das Nações Unidas, incluindo o UNAIDS, trabalha para alcançar toda a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Claudia destaca que, dentre os ODS, 10 deles, incluindo o Objetivo 3, dedicado à saúde e bem-estar, são particularmente relevantes para a resposta à AIDS.

“Para o UNAIDS, um princípio básico dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da resposta à AIDS é o de que ninguém deve ser deixado para trás. Para acabar com a AIDS até 2030 é fundamental enfrentar e superar as desigualdades que, impulsionadas pelo estigma e discriminação, dificultam ou impedem que as populações mais vulneráveis tenham acesso às informações e tratamentos do HIV/AIDS que salvam vidas. A preocupação e necessidades das populações-chave e prioritárias devem, portanto, estar na vanguarda dos esforços de desenvolvimento sustentável.”

O Festival

A programação do Festival Conhecendo os ODS vai reunir no Main Stage (palco principal virtual) 17 webinars com a presença de líderes de grandes empresas mostrando suas soluções para o alcance das metas dos ODS e a presença de representantes de 16 agências, fundos e programas da ONU no Brasil. O público poderá visitar e interagir em 17 estandes com soluções para os Objetivos na Área Expositiva; assistir a 25 Talks no Palco Ações para os ODS; conferir 13 documentários com temas ligados ao desenvolvimento sustentável no ODS Play e cinco bate-papos com produtores e diretores no Happy Hour desse espaço.

Já no espaço do Caminhão Conhecendo os ODS Virtual, serão realizadas visitas guiadas para estudantes de escolas públicas, seguidas por oficinas sobre reaproveitamento de materiais recicláveis. Além destas, estarão disponíveis no espaço, para acesso do público, mais 13 oficinas práticas sobre temas ligados à sustentabilidade; três workshops sobre os ODS para educadores e três workshops sobre práticas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês) e ODS para colaboradores de empresas. O Caminhão conta ainda com a atração Call to Action, que mostrará experiências sobre a Agenda 2030 enviadas pelo público.

A programação inclui ainda o hackathon “Trago Boas Notícias”, no espaço de Gamificação; uma Biblioteca, onde poderão ser consultados conteúdos diversos sobre os 17 ODS, nas categorias biosfera, economia e social, podcasts e acesso a 13 documentários que abordam temáticas ligadas aos Objetivos.

Participação

O Festival Conhecendo os ODS conta com o apoio institucional do Centro de Informações das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e Rede Brasil do Pacto Global. Além do UNAIDS, terá, também, a participação de mais outras agências, fundos e programas da ONU: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Organização Internacional para as Migrações (OIM), ONU Mulheres, Programa da ONU para os Assentamentos Humanos (ONU Habitat), Programa Mundial de Alimentos (WFP), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e União Internacional de Telecomunicações (ITU).

Saiba mais

Conheça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Saiba mais como a resposta à AIDS está ligada ao alcance da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e aos ODS

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Todas as pessoas do painel detacaram a necessidade de ações urgentes, baseadas em evidências e transformadoras para acabar com as barreiras sociais, econômicas, raciais e de gênero — que incluem leis punitivas, políticas e práticas, estigma e discriminação com base na sorologia para o HIV, orientação sexual e identidade de gênero, e outras violações dos direitos humanos — que criam e aprofundam as desigualdades que colaboram com a pandemia de HIV. As pessoas painelistas compartilharam estratégias e ações para acabar com a epidemia do HIV com base na experiência vivida e apoiada por lições de quatro décadas de resposta ao HIV.

Além disso, também destacaram as lições do HIV e da COVID-19 que mostraram ao mundo que, a menos que todos os países, comunidades e pessoas tenham acesso aos benefícios da ciência e da tecnologia sem estigma e discriminação, se beneficiem de uma tributação justa e distribuição equitativa da riqueza e sejam respeitados e respeitadas em toda a sua diversidade, as epidemias continuarão a existir.

Assista este painel aqui.

“Seis a cada sete novos diagósticos positivos para HIV em adolescentes na África subsaariana estão entre as meninas”, disse Winnie Byanyima, Diretora Executiva do UNAIDS, que observou que isto se acontece devido às desigualdades de poder. As pessoas que participaram também ouviram que, em Eswatini, um forte compromisso político para garantir que os serviços de prevenção estivessem disponíveis em nível comunitário, com um foco especial em alcançar meninas adolescentes e mulheres jovens e seus parceiros, resultou no alcançe com sucesso dassmetas de prevenção do HIV.

Jeffrey Sachs, professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos da América, lembrou aos e às participantes que as metas bem definidas e os planos com prazos e informações comprovadas devem ser acompanhados de um financiamento adequado, sem o qual as nações mais pobres e as comunidades mais pobres, mesmo dentro das nações ricas, não desfrutarão de boa saúde e bem-estar.

O poderoso testemunho de Abhina Aher, uma ativista trans da Índia, ressaltou as desigualdades múltiplas, interseccionais e dinâmicas enfrentadas por uma pessoa que não está em conformidade com as normas sociais da sociedade asiática dominante.

As pessoas que participaram destacaram a centralidade de possibilitar leis e políticas e a necessidade de uma educação sexual abrangente para capacitar jovens a tomar decisões informadas sobre relacionamentos e sexualidade e navegar por um mundo onde a violência de gênero, a desigualdade de gênero, a gravidez precoce e involuntária, o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis ainda representam sérios riscos à sua saúde e bem-estar.

Intervenções de representantes das Bahamas, Alemanha, México, Espanha e Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sublinharam a urgência de uma resposta ao HIV que enfrente as desigualdades de gênero e proteja e viabilize os direitos humanos.

Em resumo, concluiu-se que as desigualdades tanto alimentam e impulsionam a epidemia do HIV quanto outras doenças, mas que as desigualdades devem ser combatidas com as políticas, estratégias e legislação corretas para acabar com a AIDS até 2030 e, ao mesmo tempo, fortalecer a preparação para a pandemia.

DESTAQUES

“A cobertura universal da saúde não será alcançada sem saúde e direitos sexuais e reprodutivos”. Precisamos garantir intervenções que resguardem o direito das mulheres e meninas a seu próprio corpo e vida, o que inclui o acesso a contraceptivos seguros e eficazes e testes de HIV sem o consentimento de outras pessoas”.

PER OHLSSON FRIDH MINISTRO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO, SUÉCIA

“Dar às comunidades informações precisas sobre HIV, encorajando relacionamentos que capacitam mulheres e homens a tomar decisões saudáveis e abordar algumas das normas sociais que discriminam mulheres e meninas pode finalmente pôr um fim ao estigma e à discriminação relacionada ao HIV”.

SIMON ZWANE SECRETÁRIO PRINCIPAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESWATINI

“Temos as ferramentas e os serviços que podem evitar que as pessoas sejam estigmatizadas e discriminadas”. O que precisamos não é de novos conhecimentos, o que precisamos desesperadamente é de uma política diferente para garantir que todas as pessoas, em qualquer lugar, tenham um direito igual e apropriado à saúde e à dignidade. Sou uma mulher trans, não-branca, cega de um olho, uma mulher sem ventre ou vagina, asiática, e também uma ex-trabalhadora do sexo. Você retira uma camada e há mais camadas de discriminação com base em meu gênero, sexualidade, orientação sexual e profissão – desigualdades que podem impactar minha vida e meu acesso aos serviços de HIV.”

ABHINA AHER MULHER TRANS, ATIVISTA PARA O HIV E ESPECIALISTA TÉCNICO DA I-TECH INDIA

“Em uma pandemia — AIDS, COVID-19 e outras que possam surgir — os vírus se alimentam de desigualdades. Quando ignoramos as desigualdades, o vírus se espalha nas sombras e temos surtos. Então, temos que perguntar: as mulheres jovens estão vendo as mesmas reduções em novas infecções que as outras? As comunidades gays e trans têm a mesma supressão viral? As pessoas pobres têm acesso às mesmas tecnologias de HIV e acesso fácil aos cuidados? As Nações Unidas não se concentraram o suficiente, no passado, nas desigualdades. Nós estamos mudando. De agora em diante, vamos medir o sucesso pela rapidez com que as lacunas de desigualdade estão diminuindo. As lideranças não têm realmente muita escolha: você pode combater as desigualdades ou fracassar sobre acabar com a AIDS”.

WINNIE BYANYIMA DIRETORA EXECUTIVA, UNAIDS

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Em 2019, quase 700 mil pessoas morreram de doenças relacionadas à AIDS. Um número impressionante de 1,7 milhões de pessoas foram infectadas pelo HIV – mais de três vezes a meta estabelecida em 2016, o que nos teria colocado no caminho certo para acabar com a epidemia da AIDS.

Os medicamentos, informações e ferramentas de prevenção simplesmente não estão alcançando as pessoas que mais necessitam. Precisamos de uma nova abordagem que reduza as desigualdades que impulsionam a epidemia de AIDS e coloque as pessoas no centro, priorizando os direitos humanos, o respeito e a dignidade.

As injustiças e desigualdades sociais alimentam as epidemias. Por exemplo, a epidemia de AIDS está causando um impacto devastador sobre toda uma geração de jovens mulheres e meninas na África subsaariana. Cerca de 4.500 adolescentes e jovens mulheres entre 15 e 24 anos de idade adquirem o HIV toda semana nesta região, além disso é duas vezes mais provável que essa população viva com o HIV se comparado aos seus pares masculinos.

Ao mesmo tempo, meninas e mulheres jovens enfrentam violência sexual e de gênero, gravidez indesejada e podem ser forçadas a abandonar a escola. No entanto, a conclusão do ensino médio, incluindo uma educação sexual abrangente, é uma das formas mais seguras de manter as jovens mulheres e meninas livres do HIV.

Também é profundamente preocupante que mais de 60% das novas infecções por HIV ocorram globalmente entre as populações-chave (gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas que usam drogas, profissionais do sexo, pessoas trans, pessoas em privação de liberdade e migrantes) e seus parceiros e parceiras sexuais. Comunidades e grupos inteiros de pessoas estão sendo excluídas do direito à saúde, ao bem-estar e à dignidade porque são marginalizadas e criminalizadas.

Isto pode – e deve – mudar.

A Estratégia Global para AIDS 2021-2026 do UNAIDS fornece orientações claras e eficazes sobre o que precisa ser feito para criar sociedades mais justas para colocar o mundo novamente no caminho certo para acabar com a epidemia de AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030.

A estratégia visa colocar as pessoas no centro, removendo barreiras sociais e estruturais que impedem o acesso das pessoas aos serviços de HIV, capacitando as comunidades a liderar o caminho, fortalecendo e adaptando os sistemas para que trabalhem para as pessoas que são mais afetadas pelas desigualdades, e mobilizando plenamente os recursos necessários para acabar com a AIDS.

A União Européia tem a bagagem política, o poder financeiro e as ferramentas políticas para contribuir significativamente para a luta global contra o HIV/AIDS. O Parlamento Europeu acaba de adotar uma Resolução sobre a aceleração do progresso e enfrentamento das desigualdades para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030, em resposta à Estratégia Global para a AIDS.

Ele delimita ações concretas que a União Europeia deve tomar para acabar de uma vez por todas com a AIDS. Estas incluem apoiar os esforços dos países parceiros para construir sistemas de saúde fortes e resilientes capazes de oferecer uma cobertura de saúde universal sensível ao HIV, priorizar a saúde como parte das relações União Europeia-África e aumentar os investimentos no UNAIDS e no Fundo Global de Combate ao HIV, Tuberculose e Malária.

A resolução também procura mobilizar a liderança da União Europeia na abordagem dos direitos humanos e dos fatores de desigualdade de gênero do HIV/AIDS e assegurar que a União Europeia apoie as respostas lideradas pela comunidade como componentes-chave para uma resposta eficaz ao HIV/AIDS.

No próximo mês, os países se reunirão para a Reunião de Alto Nível da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre HIV/AIDS, onde é espera que apoiem um novo plano ousado para acabar com a epidemia de AIDS, incluindo novas metas para 2025.

Ao atingir essas metas, o número de pessoas recém-infectadas por HIV cairá para 370 mil até 2025, e o número de pessoas morrendo de doenças relacionadas à AIDS será reduzido para 250 mil. Combater as desigualdades que alimentam a epidemia do HIV será crucial para o sucesso.

A pandemia da COVID-19 expôs profundas desigualdades sociais e econômicas, sistemas de saúde pública subfinanciados e a fragilidade das respostas globais. Certamente, a COVID-19 está ameaçando bloquear os ganhos duramente conquistados pela resposta ao HIV/AIDS, ameaçando ainda mais o progresso rumo ao fim da AIDS até 2030.

Ao mesmo tempo, os países estão aproveitando a infraestrutura do HIV e as lições aprendidas ao lidar com a epidemia do HIV para uma resposta mais robusta a ambas as pandemias. De fato, temos uma oportunidade única de traduzir o direito à saúde em sistemas baseados em direitos, equitativos e centrados nas pessoas.

Devemos utilizar esta oportunidade para intensificar a solidariedade global, incluindo investimentos sustentados no desenvolvimento, construir sociedades mais resilientes que reforcem a segurança de todas as pessoas.

A União Europeia e o UNAIDS compartilham valores centrais de humanidade e igualdade para garantir que ninguém fique para trás. O fim da epidemia de AIDS até 2030 continua ao alcance do mundo, mas isso não pode ser feito sem criar sociedades mais fortes construídas sobre os princípios de igualdade de gênero, justiça social e o reconhecimento dos direitos humanos universais, incluindo o direito à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos.

Se isso não for feito, a vida de milhões de pessoas ficará em risco e prejudicará a missão comum de alcançar a Agenda de Desenvolvimento Sustentável de 2030, incluindo o fim da AIDS como uma ameaça à saúde pública.

Por Winnie Byanyima, Diretora Executiva do UNAIDS; e Tomas Tobé MEP, Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu.

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A Organização Mundial da Saúde e outras 12 agências signatárias do Plano de Ação Global para uma Vida Saudável e Bem-estar para Todas as pessoas (Plano de Ação Global, GAP, sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3) divulgaram o segundo relatório de progresso, “Colaboração mais forte para uma recuperação equitativa e resiliente sobre os ODS relacionadas à saúde”. Este relatório apresenta o progresso alcançado, especialmente em nível de país, onde o GAP ODS 3 está sendo implementado em 37 países, com seu foco de longo prazo, voltado para o futuro dos ODS e como uma plataforma para apoiar a recuperação equitativa e resiliente dos países em relação à pandemia de COVID-19. O relatório também identifica os desafios encontrados no último ano, reconhecendo os importantes papéis que os países, conselhos de administração das agências e doadores desempenham no estabelecimento dos incentivos certos para uma colaboração eficaz entre as agências do GAP ODS3.

“Os parceiros do GAP demonstraram seu compromisso inabalável com os países durante a pandemia”, disse Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS. “A colaboração é agora mais relevante do que nunca”. O GAP fornece a plataforma para melhorar a colaboração no sistema multilateral para apoiar os países a se recuperarem da pandemia e impulsionar o progresso em direção aos ODS relacionados à saúde, com foco na equidade e possibilitado por um atendimento primário de saúde mais forte.”

O relatório destaca as formas pelas quais as agências do GAP ODS3 estão integrando o trabalho a nível nacional, reduzindo a fragmentação através do trabalho conjunto em apoio às prioridades e planos nacionais, criando sinergias e aumentando o alinhamento dentro do ecossistema de saúde mais amplo – por exemplo, incorporando partes da agenda Cada Mulher, Cada Criança e trabalhando em conjunto com o Health Data Collaborative, HDC (Colaboração sobre dados em saúde, na tradução livre para o português) nos países. Muitos países estão priorizando a atenção primária à saúde (APS) e o financiamento sustentável, assim como dados para melhorar a equidade para entender a vida das pessoas e saber onde os investimentos precisam ser feitos para alcançar as pessoas que estão sendo deixadas para trás.

Em uma recente “Missão APS para UHC no Paquistão”, as agências do GAP ODS3 renovaram seu compromisso de melhor alinhar seu apoio à implantação de um pacote de benefícios de cobertura universal de saúde. O Dr. Faisal Sultan, Ministro da Saúde e Assistente Especial do Primeiro Ministro, expressou seu apreço pelo trabalho da missão, observando que “a implementação do pacote de benefícios da UHC facilitará o fortalecimento dos serviços de APS e a garantia de financiamento sustentável nos apoiará ainda mais para alcançar a UHC, garantindo que ninguém fique para trás.”

Olhando para o futuro, as agências apoiarão outros países sob a abordagem do GAP ODS3. As agências estão empenhadas em rever o progresso e recentemente desenvolveram uma estrutura de monitoramento para permitir o aprendizado contínuo e aumentar a responsabilidade compartilhada.

CITAÇÕES DE AGÊNCIAS GAP ODS 3

Dr Seth Berkley, CEO, Gavi, da Vaccine Alliance (Aliança de Vacinas, na tradução livre para o português):

“A pandemia de COVID-19 está exacerbando as desigualdades em muitos países. As comunidades mais pobres e mais marginalizadas foram as mais atingidas. Hoje, nos 68 países que a Gavi apoia, quase 10 milhões de crianças continuam sem nenhuma vacina básica e de rotina a cada ano. A recuperação equitativa e resiliente exigirá que trabalhemos de forma conjunta para alcançar estas crianças que não receberam nenhuma, para que ninguém fique para trás.”

Dr Muhammad Pate, Diretor do Global Financing Facility for Women, Children and Adolescents, GFF (Fundo de Financiamento Global para Mulheres, Crianças e Adolescentes, na tradução livre para o português):

A parceria está na estrutura do modelo da GFF liderado pelo país. A COVID-19 tornou ainda mais claro que a colaboração é fundamental para combater a pandemia e alcançar os ODS relacionados à saúde. O trabalho conjunto das agências do GAP acelerou seus esforços para um maior alinhamento, engajamento e responsabilidade de parceiros e parceiras por trás dos esforços de resposta e recuperação liderados pelo país para recuperar os ganhos na saúde e construir uma recuperação mais inclusiva e resiliente.”

Peter Sands, Diretor Executivo do Fundo Global:

“Os atuais desafios globais de saúde exigem uma abordagem integrada e uma colaboração intensiva entre parceiros e parceiras. Estamos empenhados em trabalhar de forma conjunta para oferecer um apoio mais eficaz e eficiente aos países, construir o caminho para uma recuperação equitativa e resistente da pandemia de COVID-19 e acelerar o progresso para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3: saúde e bem-estar para todas as pessoas.”

Guy Ryder, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT):

“A OIT saúda o progresso para 2020 e, como novo membro, espera se engajar com todos os parceiros do GAP ODS3 em 2021 e nos anos seguintes. A crise da COVID-19 demonstrou claramente a interação entre saúde, fatores sociais e trabalho decente. Ela destacou a necessidade crítica de investimentos em todas as três áreas. Isto promoverá a recuperação e levará a um caminho de desenvolvimento mais sustentável e equitativo. Da mesma forma, os investimentos na saúde de profissionais e da força de trabalho de assistência são vitais para progredir em direção a uma cobertura de saúde universal. Se quisermos alcançar o ODS3, é necessária uma maior cooperação. Ao aderir a esta parceria, a OIT reafirma seu compromisso de apoiar os países durante e após esta pandemia, através de uma abordagem multilateral e coerente.”

Winnie Byanyima, Diretora Executiva do UNAIDS:

“Temos visto com o HIV e agora com a COVID-19 o papel crítico que as comunidades desempenham na conexão de populações-chave e vulneráveis aos serviços essenciais de saúde e sociais, na garantia da igualdade de gênero, inclusão e abordagens baseadas em direitos à saúde e assistência social, e na redução das desigualdades. Os sistemas de saúde resilientes dependem das comunidades, por isso se destacam como um pilar fundamental no Plano de Ação Global e por isso devem ser totalmente engajados, apoiados e financiados”.

Achim Steiner, Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):

A pandemia de COVID-19 afeta a todas as pessoas em todos os lugares, mas está tendo um impacto desproporcional sobre as pessoas mais vulneráveis do mundo. Até 2030, oito em cada dez pessoas empurradas para a pobreza, como resultado da COVID-19, viverão em países de baixo e médio desenvolvimento humano. Uma maior cooperação é a única maneira de derrotar a COVID-19 e restaurar e acelerar o progresso dos ODS e do compromisso de não deixar ninguém para trás. O Plano de Ação Global ODS 3 (GAP) está reforçando a colaboração para apoiar os países com sua resposta à COVID-19 e para lançar as bases para uma recuperação equitativa e sustentável”.

Dra. Natalia Kanem, Diretora Executiva do Fundo das Nações Unidas para Populações (UNFPA):

“Como o mundo repensa a saúde e outros sistemas na esteira da pandemia, temos uma chance de enfrentar as desigualdades, a discriminação e a exclusão que a COVID-19 tem posto a nu. Aproveitemos esta oportunidade para visar uma cobertura universal que defenda os direitos fundamentais, o bem-estar e a dignidade de todas as pessoas. Com dados de qualidade desagregados para entender quem está ficando para trás e por quê, e com mulheres e meninas no centro de nossos esforços de reconstrução, podemos identificar os melhores investimentos para sistemas de saúde fortes e equitativos e comunidades resistentes”.

Henrietta H Fore, Diretora Executiva do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (UNICEF):

“Investir em cuidados de saúde primários é fundamental para manter as crianças, mulheres e famílias seguras durante e além da pandemia. Estes investimentos ajudarão os países a prevenir e combater futuras epidemias e pandemias, ao mesmo tempo em que alcançarão melhores resultados de saúde em geral. O UNICEF se orgulha de estar com nossos parceiros GAP enquanto ajudamos governos em todo o mundo a projetar e oferecer serviços de saúde primária em escala que possam alcançar todas as crianças em todas as comunidades.”

Dr. Philippe Duneton, Diretor Executivo da Unitaid:

“Se o ano passado nos mostrou alguma coisa, é que a solidariedade global é imperativa para enfrentar os desafios críticos de saúde que enfrentamos, mas particularmente as populações mais vulneráveis do mundo. Ao lado do trabalho para derrotar a pandemia, não devemos deixar que o progresso contra a tuberculose, malária, HIV, outras doenças infecciosas e a saúde de mulheres e crianças retroceda, mas sim dobrar o objetivo de alcançar os ODS relacionados à saúde. O acesso equitativo à inovação tem um papel vital a desempenhar para levar a todas as pessoas produtos de saúde que salvam vidas, não importa onde eles vivam.”

Phumzile Mlambo Ngcuka, Diretora Executiva da ONU Mulheres:

“As pressões negativas exercidas sobre nossas sociedades e economias pela pandemia de COVID-19 demonstraram e exacerbaram as desigualdades de gênero e sua relação íntima com questões mundialmente difundidas como a violência dos homens contra as mulheres e o fardo do trabalho de cuidado não remunerado realizado por mulheres e meninas. A resolução destes complexos problemas está na base da realização dos ODS. Ela exige respostas fundamentadas em parcerias, tais como a colaboração sob o Plano de Ação Global, que reequilibram o poder, realizam os direitos das mulheres à saúde e reconhecem seus papéis de liderança como agentes ativos de mudança em seus lares, locais de trabalho e comunidades.”

Dra. Mamta Murthi, Vice Presidente para o Desenvolvimento Humano do Banco Mundial:

“A pandemia de COVID-19 expôs fraquezas nos sistemas de saúde em todo o mundo e atrasou o progresso em direção ao ODS3. O Banco Mundial está tomando medidas rápidas e abrangentes para salvar vidas e proteger as pessoas pobres e vulneráveis, inclusive com US$ 12 bilhões para vacinas, medicamentos e terapêutica. Parcerias e estreita coordenação entre todas as agências é essencial para ajudar os países a combater a pandemia de forma eficaz. Continuamos com o nosso compromisso de trabalhar com parceiros e parceiras para fortalecer os sistemas de saúde dos países, inclusive para uma melhor preparação para a pandemia, e assegurar que ninguém fique para trás.”

David Beasley, Diretor Executivo do Programa Mundial de Alimentos (WFP):

“A pandemia de COVID-19 nos ensinou a adaptar, inovar e colaborar para salvar vidas. Temos que nos basear nestas lições e intensificar ainda mais nosso jogo”. Trabalhar de forma conjunta ainda mais efetivamente é fundamental para que possamos atender às necessidades crescentes e reconstruir melhor para um futuro mais saudável e bem nutrido”.

Leia o relatório completo aqui.

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Segundo os dados mais recentes do UNAIDS, os avanços contra a epidemia continuam, mas a meta 90-90-90—meta ambiciosa de tratamento para contribuir para o fim da epidemia de AIDS—ainda está longe de ser alcançada. No Sul da África, por exemplo, estima-se que 20,6 milhões de pessoas vivam com HIV. Nos últimos anos, houve uma diminuição no número de novos casos de infecções por HIV e de mortes relacionadas à AIDS. Entretanto, o progresso é frágil, e varia consideravelmente dentro da região.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reflete a interdependência e a complexidade de um mundo em mudança e que necessita de ação coletiva global. Como um conjunto de metas inseparáveis, os ODS dão um mandato para a integração de esforços de todas as partes envolvidas. O objetivo 2, “fome zero”, inclui o “ fim da fome, o alcance à segurança alimentar e melhoria da nutrição e promoção da agricultura sustentável”. O UNAIDS alerta que a fome prejudica a adesão ao tratamento do HIV e acelera a progressão para a AIDS. Além disso, o apoio nutricional às famílias vulneráveis e sistemas integrados a serviços de HIV ajudam a melhorar a saúde das pessoas.

O Programa Mundial de Alimentos (PMA) informou, na última quinta-feira (16), que tem apenas 41% disponível dos US$ 489 milhões necessários para alimentar pessoas em situação de “crise” ou em situação de “emergência” nos oito países do Sul da África mais atingidos pela fome: Zimbábue, Zâmbia, Moçambique, Madagascar, Namíbia, Lesoto, Eswatini e Malawi. O alerta do PMA também chama atenção para os desafios ao tratamento do HIV.

A agência explica que a crise é agravada por diversos fatores, entre eles o preço dos alimentos e o desemprego e que, à medida que a crise se aprofunda, o mundo precisa avançar para salvar vidas e permitir que as comunidades se adaptem também às mudanças climáticas. Para as pessoas vivendo com HIV, as preocupações com a saúde e acesso a medicamentos agravaram uma situação que já era difícil.

“Esta crise da fome está em uma escala que nunca vimos antes e as evidências mostram que vai piorar”, disse Lola Castro, diretora regional do PMA para a África Austral. “A temporada anual de ciclones começou e simplesmente não podemos permitir uma repetição da devastação causada pelas tempestades sem precedentes do ano passado”.

Os grupos de pessoas vulneráveis, incluindo pessoas vivendo com HIV e afetadas pelo vírus, estão particularmente expostas ao aumento da intensidade de eventos climáticos extremos que acontecem em áreas do mundo onde os mecanismos de enfrentamento já estão desgastados. Pessoas que vivem com HIV muitas vezes estão em comunidades frágeis e são mais afetadas pela desigualdade e instabilidade. As preocupações dessas pessoas devem estar no centro dos esforços para o desenvolvimento sustentável.

O UNAIDS pede que os países cumpram o compromisso assumido na Declaração Política das Nações Unidas sobre o Fim da AIDS para que a prestação de serviços liderada por comunidades seja expandida para cobrir pelo menos 30% de toda a prestação de serviços até 2030. Investimentos adequados devem ser feitos na construção da capacidade das organizações da sociedade civil para prestar serviços de prevenção e tratamento do HIV que sejam livres de discriminação, baseados em direitos humanos e voltados para as pessoas nas comunidades mais afetadas pelo vírus.

O mandato do PMA no UNAIDS

O alerta do PMA, que chama atenção para os desafios ao tratamento do HIV, também esá ligado ao mandato do PMA no UNAIDS. A nutrição e a segurança alimentar são componentes essenciais de cuidados e apoio para pessoas vivendo com HIV e doentes de tuberculose. O trabalho do Programa Mundial de Alimentos (PMA) em relação ao HIV é focado em conectar a alimentação e a saúde pelo fornecimento de nutrição e assistência alimentar para melhores resultados em saúde, tais como a recuperação nutricional para pessoas subnutridas que vivem com HIV e pacientes com tuberculose, retenção em programas de cuidados e sucesso do tratamento. O PMA fornece suporte para indivíduos e famílias – incluindo alimentos, mas também dinheiro e vales-alimentação – a permitir um melhor acesso e adesão ao tratamento do HIV.

Com informações do Programa Mundial de Alimentos (PMA)

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Dados do UNAIDS apontam que, até o fim de 2018, 37,9 milhões de pessoas em todo o mundo estavam vivendo com HIV, e o número de mortes relacionadas à AIDS caiu à medida que o acesso ao tratamento foi expandido em diversos países e mais progressos foram feitos na melhoria da prestação de serviços de HIV e tuberculose. Entretanto, apesar dos esforços globais, segundo a OMS, casos de HIV, tuberculose, hepatites, malária, entre outras, ainda serão responsáveis pela morte de 4 milhões de pessoas em 2020, o que os torna parte dos principais desafios de saúde para a década.

Os recursos investidos na resposta aos principais desafios de saúde também continuam insufientes. A OMS aponta que a lista reflete uma profunda preocupação de que os líderes não estejam investindo recursos suficientes nas principais prioridades e sistemas de saúde, e que isso coloca vidas, meios de subsistência e economias em risco.

“Precisamos perceber que a saúde é um investimento no futuro. Os países investem pesadamente na proteção de seus povos contra ataques terroristas, mas não contra o ataque de um vírus que poderia ser muito mais mortal e muito mais prejudicial econômica e socialmente”, destacou Dr. Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “O custo de não fazer nada é aquele que não podemos pagar. Governos, comunidades e agências internacionais devem trabalhar juntos para alcançar esses objetivos críticos. Não há atalhos para um mundo mais saudável. O ano de 2030 está se aproximando rapidamente, e devemos responsabilizar nossos líderes por seus compromissos.”

Veja a seguir os principais desafios de saúde para a próxima década*:

1. Ampliar a discussão sobre saúde no debate de mudanças climáticas
2. Oferecer cuidados de saúde em locais em conflito e em crise
3. Tornar os cuidados de saúde mais justos
4. Expandir o acesso a medicamentos
5. Acabar com as doenças infecciosas
6. Preparar-se para epidemias
7. Proteger as pessoas de produtos perigosos
8. Investir nas pessoas que defendem nossa saúde
9. Manter os adolescentes seguros
10. Ganhar a confiança das pessoas
11. Aproveitar as novas tecnologias
12. Proteger os medicamentos que nos protegem
13. Manter os serviços de saúde limpos

Leia mais sobre o HIV entre os principais desafios de saúde para a década, quais são os desafios específicos de cada um dos 13 pontos destacados pela OMS, e o que tem sido feito a respeito de cada um deles aqui.

O mandato da OMS no UNAIDS

A Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (OMS/OPAS) conduz a resposta global à epidemia do HIV na área da saúde. Como copatrocinadora do UNAIDS, assume a liderança no tratamento e cuidados relacionados ao HIV e a coinfecção do HIV/tuberculose, além dee coordenar o trabalho em conjunto o UNICEF sobre a eliminação da transmissão de mãe para filho do HIV, conhecida também como transmissão vertical.

*Os desafios não estão listados em ordem de prioridade. Todos são urgentes e muitos estão interligados.

Com informações da Organização Mundial da Saúde.

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O foco desta ação é oferecer à sociedade uma oportunidade de se aprofundar, a cada mês, no conhecimento sobre os objetivos e suas metas, assumidos pelos Estados-membros da ONU como parte da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030.

Para novembro, o ODS 10 foi escolhido como o “Objetivo do Mês”. Em média – e levando em consideração o tamanho das populações – a desigualdade de renda aumentou em 11% em países em desenvolvimento entre 1990 e 2010. Além disso, uma maioria significativa de famílias – mais de 75% – está vivendo em sociedades onde a renda é pior distribuída do que na década de 1990.

Em relação à epidemia de AIDS, a desigualdade de renda ainda é um fator relevante ligado à maior prevalência de HIV e afeta comunidades vulneráveis de forma mais grave. A proteção contra discriminação, incluindo serviços jurídicos, conhecimento sobre direitos, acesso a justiça e proteção internacional, pode capacitar as pessoas a reivindicar seus direitos e melhorar o acesso aos serviços de HIV.

A desigualdade de renda é um problema global e requer soluções globais. Isso envolve melhorar a regulação e monitorar os mercados financeiros e as instituições, encorajando a assistência ao desenvolvimento e o investimento internacional direto em regiões mais necessitadas.

Entenda a relação dos ODS com a estratégia do UNAIDS para acabar com a epidemia de AIDS até 2030.

O que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também conhecidos como Objetivos Globais, são um chamado universal para ação contra a pobreza, proteção do planeta e para garantir que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Esses 17 Objetivos foram inspirados no sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), incluindo novos temas, como a mudança global do clima, desigualdade econômica, inovação, consumo sustentável, paz e justiça, entre outras prioridades. Os objetivos são interconectados – o sucesso de um ODS envolve a resposta a temas que estão associados a outros objetivos.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas metas são globais em sua natureza e universalmente aplicáveis, levando em conta diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento, respeitando políticas e prioridades nacionais. Os ODS são o resultado de um processo transparente, inclusivo e participativo, que durou três anos, envolvendo todas as partes interessadas.

Eles representam um acordo sem precedentes em torno das prioridades de desenvolvimento sustentável entre os 193 Estados-membros da ONU. Eles têm recebido apoio global de sociedade civil, setor privado, parlamentares e outros atores engajados na agenda de desenvolvimento sustentável. A decisão de se lançar um processo para a definição de um conjunto de ODS foi feita pelos Estados-membros das Nações Unidas na Conferência de Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada na cidade do Rio de Janeiro em junho de 2012.

Os ODS entraram em vigor em 1º de janeiro de 2016 e espera-se que suas metas sejam cumpridas até 31 de dezembro de 2030. Entretanto, há a expectativa de que algumas metas, baseadas em acordos internacionais, cumpram-se antes do prazo estabelecido.

Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

10.1 Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional

10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra

10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito

10.4 Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10.5 Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações

10.6 Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas

10.7 Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.a Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC

10.b Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais

10.c Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%

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