O objetivo foi desenvolver um conjunto de recomendações voltadas ao enfrentamento das barreiras de acesso que mulheres que usam álcool e outras drogas enfrentam para acessar ações de prevenção, diagnóstico, tratamento, atenção e cuidado em relação ao HIV, que atenda a integralidade de suas diversas demandas.

“Em um país tão amplo como o Brasil, é preciso estarmos atentas às mulheres que enfrentam intersecções de vulnerabilidades para que não sejam deixadas para trás. Entre elas, as mulheres que usam álcool e outras drogas, de forma que possam ter amplo acesso aos serviços e ao suporte adequados às suas necessidades e sejam incluídas nas tomadas de decisão relacionadas ao HIV”, explica a supervisora de proteção social do UNODC no Brasil, Nara de Araújo.

A reunião está alinhada à nova Declaração Política sobre HIV e AIDS: Acabando com as Desigualdades e Entrando no caminho certo para acabar com a AIDS até 2030 e à Estratégia global para AIDS 2021 – 2026, que se propõe a romper barreiras para alcançar resultados sobre HIV, com foco em “Respostas lideradas pela comunidade, Direitos Humanos, Igualdade de Gênero e juventudes”. Entre as metas, é esperado que 95% das mulheres tenham acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva até 2026.

“Reconhecemos a diversidade que há entre mulheres e a necessidade de entender a redução de danos e prevenção ao HIV de forma interseccional. Precisamos trabalhar para garantir que as mulheres tenham acesso ao sistema de saúde que as respeite integralmente”, destaca Claudia Velasquez, representante e diretora do UNAIDS no Brasil.

Para Luciana Surjus, docente do programa de pós-graduação em Políticas Públicas da UNIFESP e líder do grupo de pesquisa e extensão Div3rso, a universidade precisa se comprometer com as respostas às questões do entorno. “Juntar todas essas mulheres cis e trans produtoras de conhecimento que resistem a experiências de violência é a possibilidade real de que a gente una forças para poder informar uma política pública que proteja, ouça e responda às necessidades das mulheres”, completa Luciana.

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Ao todo, 35 mulheres de todas as regiões do Brasil participaram do projeto, que foi implementado de forma online. Para tanto, tiveram acesso a videoaulas ensinando o passo-a-passo da confecção das bonecas, incluindo a “Tilda Toy”, um estilo que faz sucesso nas redes sociais e que, por escolha das participantes, recebeu um adorno que faz referência à artista mexicana Frida Kahlo. Elas também participaram de uma formação em empreendedorismo, na qual aprenderam temas como marketing, vendas, precificação, planejamento e uso de mídias sociais, além de receberem uma mentoria sobre modelagem de negócios. Todas receberam uma ajuda de custo para adquirir os materiais necessários para começar a produzir as bonecas e, depois, para continuar a produção, ao fim do projeto.

Do grupo inicial, 28 mulheres já estão comercializando suas bonecas de forma independente. Destas, duas iniciaram empreendimentos próprios e as demais vendem suas produções em feiras locais e entre familiares e círculo de amizade. A intenção é caminhar para formar uma rede de produção com fins educacionais. O MNCP estima que cerca de 90 pessoas, entre mulheres participantes, familiares e redes de apoio foram direta ou indiretamente alcançadas pelo projeto e pela capacitação oferecida.

Mulher Empreendedora: Uma resposta para o impacto da pandemia de COVID 19

Para Iranilde Pereira Fonseca, 55 anos, de Campinas (SP), a participação no Projeto Mulher Empreendedora foi importante para fortalecer a rede com outras mulheres vivendo com HIV. “Foi muito bom fazer o curso. Ouvi os relatos das mulheres e aprendi com a experiência de quem já tem conhecimento e com as dificuldades de cada uma. Vi que não era só eu que tinha dificuldade, então foi uma lição pra mim”, destaca.

Fabiana Oliveira, secretária de Comunicação do MNCP e coordenadora técnica do Projeto Mulher Empreendedora, explica que a iniciativa surgiu a partir da constatação de que a pandemia de COVID-19 trouxe um impacto desproporcional para as mulheres. “O projeto foi extremamente importante para as mulheres que vivem com HIV/AIDS, sem condições de acessar o mercado de trabalho, com a aposentadoria cortada, sobrecarga de trabalho doméstico, vivências de violência e tendo de lidar com a interrupção dos serviços de saúde especializados. Por meio dele, pudemos oferecer uma alternativa para as demandas e dificuldades apresentadas, um incentivo para a autonomia, empoderamento e ao empreendedorismo e suporte para que as mulheres participantes possam, por meio da venda das bonecas, suprir suas necessidades básicas”, relembra.

Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil, destaca que o apoio do Fundo Solidário ao Projeto Mulher Empreendedora está em linha com a visão estratégica de botar pessoas e comunidades no centro da resposta ao HIV. “Esta abordagem é particularmente importante para as populações mais vulneráveis, como as mulheres vivendo com HIV atendidas pelo MNCP, que sentiram fortemente a queda de renda provocada pela pandemia de COVID-19. Proporcionar o acesso próprio dessas mulheres à fonte de recursos que garantam sua segurança financeira acaba impactando positivamente na sua adesão e permanência nos processos de acompanhamento e tratamento do HIV”, acrescenta.

Fabiana Oliveira destaca que o Projeto Mulheres Empreendedoras gerou uma oportunidade para as participantes reestruturarem e reescrevem suas histórias. “As bonecas de pano têm esse “poder” de estimular a imaginação, a criatividade e ainda oferecem o aconchego de um verdadeiro abraço”, finaliza.

Para ter mais informações sobre o projeto Mulher Empreendedora, entrar em contato com o MNCP pelo e-mail secretarianacionalmncp@gmail.com.

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A fim de ampliar a capacidade das populações-chave e organizações comunitárias de enfrentar as dificuldades, o UNAIDS lançou em janeiro de 2021 um Fundo Solidário de US$ 250 mil para apoiar empreendimentos sociais liderados por pessoas vivendo com HIV e membros de populações-chave, incluindo profissionais do sexo, pessoas trans, pessoas que usam drogas, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, bem como mulheres jovens de populações-chave afetadas ou que enfrentam dificuldades especiais durante a pandemia de COVID-19. Vinte e quatro organizações sociais locais de cinco países foram selecionadas para receber financiamento inicial para capacitá-las a ampliar as iniciativas de empreendedorismo existentes ou desenvolver novas iniciativas empresariais que possam gerar valor econômico e impacto social para suas comunidades.

O primeiro convite à apresentação de propostas do Fundo Solidário recebeu candidaturas de uma gama diversificada de empreendimentos sociais liderados por redes e organizações de populações-chave. Um Comitê de Revisão do Fundo Solidário global, composto por representantes do UNAIDS, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parcerias, incluindo representantes de comunidades, do país e dos setores público e privado, revisou e avaliou propostas de alto potencial para empreendimentos sociais. As 24 organizações beneficiárias finais demonstraram seu compromisso com o desenvolvimento de soluções sustentáveis para enfrentar as barreiras socioeconômicas que as populações-chave enfrentam.

“A fase piloto do Fundo Solidário permitirá testar modelos inovadores, proporcionando às principais comunidades uma oportunidade de abordar adequadamente o impacto imediato da pandemia de COVID-19 e criar atividades sustentáveis geradoras de renda”, disse Pradeep Kakkattil, Diretor do Escritório de Inovações do UNAIDS, enquanto empreendedores sociais do Brasil, Gana, Índia, Madagascar e Uganda iniciam a criação de seus empreendimentos.

Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, Brasil

Desde o início da pandemia de COVID-19 no Brasil, o Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP) vem trabalhando para minimizar os desafios decorrentes das medidas de isolamento social impostas no país e os subsequentes impactos econômicos sobre a vida das mulheres vivendo com HIV. “Em geral, as pessoas que procuraram ajuda estão em sua maioria necessitadas de alimentos, incluindo pessoas pobres, pessoas vivendo com HIV e pessoas que não tinham emprego formal e não puderam continuar trabalhando durante a pandemia”, disse Jacqueline Côrtes, Coordenadora Executiva do MNCP. Com o apoio do Fundo Solidário, o MNCP visa treinar e financiar mais de 35 mulheres vivendo com HIV na costura e na comercialização de bonecas de pano tradicionais em todo o Brasil. O objetivo é apoiar as mulheres a estabelecer e liderar uma rede de produção com representação regional. O MNCP também promoverá o empoderamento econômico e o empreendedorismo feminino através de cursos online e treinamento vocacional.

Nachbaja.com, Índia

Como uma das primeiras startups lideradas por pessoas trans e plataformas agregadoras de artistas online da Índia, o Nachbaja.com visa garantir que artistas da comunidade recebam remuneração justa e completa por seus serviços. Acompanhando as necessidades sempre em evolução dos mercados, Nachbaja.com irá integrar suas operações offline e criar uma nova plataforma de artistas desenvolvendo um aplicativo online através do apoio recebido do Fundo Solidário. O objetivo é conectar diretamente artistas talentosos com a organização de eventos, não necessitando de agentes, que normalmente assumiriam uma parte significativa da renda de artistas. “O crescimento da indústria de eventos da Índia apresenta uma oportunidade de criar a Nachbaja.com como uma plataforma digital permitindo que artistas da comunidade se apropriem mais de suas habilidades e reduzam a dependência de agentes”, disse Reshma Prasad,Fundadora e Diretora executiva da Nachbaja.com. Além de oferecer oportunidades de ganhar a vida, a Nachbaja.com também integrará o rastreamento habilitado pelo Sistema de Posicionamento Global para garantir a segurança de artistas da comunidade trans.

Fikambanana Vehivavy Miavotena eto Madagasikara, Madagascar

A Fikambanana Vehivavy Miavotena eto Madagasikara (FIVEMIMAD) é uma rede de profissionais do sexo que trabalha desde o início da pandemia de COVID-19 para melhorar as condições de vida de profissionais do sexo em Madagascar e para aumentar sua reintegração social em nível nacional. “Acreditamos que é importante alavancar nossa rede de associações subsidiárias nas cidades de Toamasina, Foulpointe, Toliara e Diégo para implementar projetos de empreendedorismo social e assim garantir a propriedade dos diversos empreendimentos sociais liderados pela comunidade de profissionais do sexo em Madagascar”, disse Germaine Razafindravao, Presidente da FIVEMIMAD. Através desta rede de filiais da associação em quatro cidades, a FIVEMIMAD promoverá o estabelecimento de empreendimentos sociais liderados por profissionais do sexo. A iniciativa proporcionará treinamento sobre produção de redes mosquiteiras, artesanato malgaxe, costura e bordado e processamento de frutas para proporcionar aos membros da comunidade local uma oportunidade de alcançar independência financeira e melhores condições de vida.

Let’s Walk Uganda, Uganda

Let’s Walk Uganda (LWU) foi estabelecida para apoiar homens gays e outros homens que fazem sexo com homens que enfrentam discriminação e marginalização, o que foi reforçado pelo impacto da pandemia de COVID-19. Para melhorar os padrões de vida, criar mecanismos de renda mais sustentáveis e reduzir a exposição a práticas prejudiciais, a LWU iniciou seu Projeto Jump Start, que visa criar uma comunidade de 20 homens gays e outros homens que fazem sexo com homens que vivem em três favelas urbanas em Kampala equipados com as habilidades necessárias para iniciar, administrar e manter um negócio social. Eles estarão engajados no treinamento de moda e design, artesanato e produção de sabão líquido e serão ajudados a criar pequenos empreendimentos sociais sustentáveis. “Além das habilidades empreendedoras, reconhecemos que é importante cultivar a alfabetização financeira e a inclusão entre os homens que fazem sexo com homens. Portanto, a LWU também apoiará a criação de pequenos grupos de poupança e investimento para melhorar o acesso a empréstimos e poupança em grupo para garantir a sustentabilidade desses empreendimentos”, disse Ndawula Eric, Diretor Executivo da LWU.

Hope for Future Generations, Gana

Usando uma combinação estratégica de empoderamento, uma abordagem baseada em direitos e estratégias participativas inovadoras, o Hope for Future Generations (HFFG) tem, desde 2001, facilitado e trabalhado para melhorar a saúde, educação e status socioeconômico de mulheres, crianças e jovens em Gana. Através de uma rede de jovens especialmente constituída sob sua alçada chamada Young Health Advocates Ghana (YHAG), o HFFG capacita jovens que vivem com HIV a usar suas vozes em defesa de seus direitos e a construir suas capacidades empreendedoras. “Nossos empreendimentos sociais serão desenvolvidos, liderados e sustentados por jovens que vivem com HIV e jovens mulheres profissionais do sexo. É ótimo ver ideias como uma fazenda de estufa e um empreendimento de design de moda ganharem vida a partir desta rede de jovens”, disse Cecilia Lodonu-Senoo, a fundadora e diretora executiva da HFFG. As empresas estabelecidas serão especialmente projetadas para promover liderança, emprego equitativo e oportunidades de geração de renda para membros da comunidade YHAG.

As organizações comunitárias e suas redes requerem recursos sustentáveis e apoio técnico para poderem continuar a desempenhar seus papéis, escalar soluções inovadoras lideradas pela comunidade, criar mecanismos de receita sustentáveis e reduzir as desigualdades cada vez maiores. Como os esforços de implementação de subsídios estão em andamento, o UNAIDS está trabalhando em estreita colaboração com redes comunitárias e parcerias como UNICEF e Social Alpha para criar e fornecer apoio personalizado em torno do desenvolvimento de capacidades e orientação a empreendedorismos sociais.

Confira a lista completa das organizações beneficiárias do Fundo Solidário do UNAIDS

• Aastha Parivaar, Índia.
• Alliance of Women Advocating for Change, Uganda.
• Asha Darpan, Índia.
• Associação de Apoio e Amparo as Pessoas Vivendo com HIV/AIDS do Estado do Espírito Santo, Brasil.
• Associação Social Anglicana de Solidariedade do Cerrado, Brasil.
• Fikambanana Vehivavy Miavo-Tena eto Madagasikara, Madagascar.
• Gaurav Trust, La Beauté & Style, Índia.
• Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo, Brasil.
• Health and Rights Initiative, Uganda.
• Hope Alliance Foundation and OHF Initiative, Gana.
• Hope for Future Generations, Gana.
• Lady Mermaid, Women-Up Social Enterprises, Uganda.
• Let’s Walk Uganda, Uganda.
• Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, Brasil.
• Nachbaja.com, Índia.
• Réseau Association des Femmes Samaritaines, Madagascar.
• Simma Africa Creative Arts Foundation, Uganda. Solidarity Foundation and Navajeevana Sanghatane, Índia.
• Thozi, Índia.
• Tranz Network Uganda, Uganda.
• Uganda Harm Reduction Network, Uganda.
• Usha Multipurpose Cooperative Society Limited, Índia.
• Vijana Na Children Foundation, Uganda.
• Women of Dignity Alliance, Gana.

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Francisca deu à luz a um bebê saudável em 2002, e foi então esterilizada sem o consentimento do profissional médico que realizou sua cesariana, tomando a decisão de que uma mulher vivendo com HIV não deveria poder ser mãe. O acordo amigável anunciado esta semana vem depois de mais de uma década de litígio entre a mulher e suas equipes jurídicas. 

“Este acordo é um momento significativo para as mulheres do mundo inteiro que vêm lutando pela justiça reprodutiva há décadas. A esterilização coerciva de mulheres vivendo com HIV é uma violação dos direitos humanos mais fundamentais das mulheres”, disse a Diretora Executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima. “Infelizmente, esta prática ainda está acontecendo em muitos países e os esforços para detê-la e trazer justiça a mais mulheres devem ser intensificados.”

Este acordo vem após anos de esforços perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), após uma queixa anterior no sistema de justiça chileno não ter sido bem-sucedida. O caso foi litigado pela organização chilena, Vivo Positivo, e pela organização internacional de direitos humanos, Center for Reproductive Rights (Centro dos Direitos Reprodutivos, na tradução livre para o português). 

O UNAIDS apresentou um amicus brief para informar à CIDH sobre os padrões que os governos devem defender para enfrentar o estigma e a discriminação do HIV que afetam as mulheres que vivem com o HIV. Estes documentos jurídicos incluem a obrigação de respeitar, proteger e cumprir a autonomia das mulheres na tomada de decisões sobre assuntos relacionados à sua vida sexual e reprodutiva, seu direito à integridade física e de estar livre da violência, inclusive da violência de profissionais de saúde.

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Os níveis de conhecimento sobre o HIV variam entre países, dependendo do contexto nacional e local, e geralmente estão associados a desigualdades sociais e econômicas. Em muitos países, os níveis de conhecimento abrangente e correto do HIV entre as adolescentes e mulheres são baixos, mas tendem a ser mais baixos entre aquelas que vivem na pobreza e com níveis mais baixos de educação. Os níveis de conhecimento também são mais baixos entre as mulheres que vivem em zonas rurais do que entre as que vivem em áreas urbanas.

*Foto de capa: UN Photo/Logan Abassi

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Embora alguns países tenham feito progressos louváveis ​​rumo a uma maior igualdade de gênero, a discriminação contra mulheres e meninas ainda existe em toda parte.

A intersecção com outras formas de discriminação—baseadas, por exemplo, em renda, raça, etnia, deficiência, orientação sexual ou identidade de gênero—resulta em violações de direitos que prejudicam desproporcionalmente mulheres e meninas.

No final das contas, a desigualdade de gênero afeta a saúde e o bem-estar de todas as pessoas. Em muitos países, as leis que discriminam mulheres e meninas permanecem em vigor, enquanto as leis que defendem os direitos básicos das mulheres e as protegem contra danos e tratamentos desiguais estão longe de serem a norma.

Faça parte da campanha

Faça parte deste movimento e mobilize sua comunidade para transformar a Zero Discriminação para mulheres e meninas uma realidade. Veja abaixo alguns recursos que podem ser utilizados:

• Assista à mensagem da diretora executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima. A legenda em português pode ser ativada no próprio YouTube:

• Baixe o material da campanha com conteúdos que podem ser compartilhados em suas redes sociais e em sua comunidade:

• Baixe também o material de apoio com informações específicas sobre mulheres e meninas e a discriminação em relação ao HIV:

• Siga o @unaidsbrasil no Twitter, Facebook, Instagram e Youtube e compartilhe todo o conteúdo da capanha em português também em suas redes sociais:

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O trecho foi extraído do sumário executivo da Guia Consolidada sobre saúde sexual e reprodutiva e direitos das mulheres que vivem com HIV/AIDS, uma publicação conjunta da OPAS/OMS, com UNAIDS, outros organismos das Nações Unidas e parceiros, recém-traduzida para o português.

O documento responde a demandas de organizações, instituições e pessoas que buscavam uma diretriz que reunisse as recomendações existentes específicas para mulheres que vivem com HIV e as novas recomendações e recomendações de boas práticas. A expectativa dos organizadores da publicação, publicada originalmente em inglês em 2017, é de que “esta nova guia apoie as equipes de saúde que estão na linha de frente, os administradores e gestores de políticas de saúde em todo o mundo para uma melhor abordagem da saúde sexual e reprodutiva e dos direitos (SSRD) das mulheres que vivem com HIV.”

Ela reúne diretrizes sobre questões como a ampliação de acesso a serviços de HIV, a qualidade dos resultados de saúde sexual e reprodutiva e dos direitos (SSRD) das mulheres vivendo com HIV, e a promoção da igualdade de gênero. “Esta guia toma como ponto de partida o momento em que uma mulher descobre que está vivendo com HIV, portanto inclui aspectos fundamentais da prestação serviços de SSRD abrangentes e que ofereçamapoio às mulheres que vivem com HIV”, informa a publicação.

As mulheres que vivem com HIV enfrentam desafios únicos e violações dos seus direitos relacionados à sua sexualidade e à reprodução, não apenas dentro de suas próprias famílias e comunidades, mas também nas instituições de saúde onde buscam atenção de saúde. A publicação destaca, portanto, “a importância de gerar um ambiente favorável para apoiar, de forma mais efetiva, as intervençõese os resultados de saúde.”

A Guia destaca também o fato de as mulheres estarem mais suscetíveis à repressão, à violência (incluindo sexual e reprodutiva), à falta de acesso aos serviços de saúde de qualidade, além do preconceito que recebem devido ao gênero, entre outras privações. O documento propõe, através de estudos reunidos e diretrizes, auxiliar na indicação dos primeiros passos para a mulher quando descobre que está vivendo com HIV.

O documento aponta que, em 2015, 17,8 milhões de mulheres com 15 anos ou mais viviam com HIV, ou seja, 51 % dos adultos vivendo com o vírus. O estudo traça também dados sobre as adolescentes e mulheres jovens entre 15 a 24 anos. Em 2015, 60% dessa faixa etária se enquadravam no grupo de pessoas vivendo com HIV, o que correspondia por 58% dos novos casos.

Uma das metas da guia é reverter esse quadro ajudando os países a planejar, desenvolver e monitorar com boas práticas os serviços de promoção de igualdade de gênero e direitos humanos para as mulheres que vivem com HIV.

O estudo sugere recomendações em diferentes categorias, percorrendo pontos importantes sobre os direitos das mulheres, como: sexualidade saudável durante o curso da vida; proteção contra a violência e geração de segurança de vida; emponderamento da comunidade; aconselhamento e apoio em saúde sexual; serviços contra a violência contra a mulher; serviços de planejamento familiar e infertilidade; cuidados pré-natal e serviços de saúde materna; inclusão social e aceitação; leis e políticas de apoio e acesso à justiça; entre outros tópicos.

A elaboração do documento contou com a colaboração de parceiros externos e organismos com foco no estudo da prevenção e transmissão do HIV. Assim como o UNAIDS, o Fundo Global de Luta Contra AIDS, Tuberculose e Malária, o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) também colaboraram com o desenvolvimento do estudo.

A guia apresenta também uma publicação orientada pelo UNAIDS/OMS, de 2000, intitulada Abrindo a epidemia de HIV / AIDS: orientação sobre o incentivo a benefícios, divulgação, aconselhamento ético de parceiros e uso apropriado de relatos de casos de HIV, em que indica a importância de estudar e preservar quem vive com HIV no mundo. “O UNAIDS e a OMS encorajam revelações benéficas. Isto é, revelações voluntárias que respeitem a autonomia e a dignidade dos indivíduos afetados, que mantenham confidencialidade como conduta apropriada, que levem a resultados benéficos para aqueles indivíduos, suas famílias e parceiros sexuais ou de uso de drogas injetáveis, que levem a uma maior abertura na comunidade a respeito de HIV/AIDS e que cumpram imperativos éticos da situação onde há necessidade de evitar futuras transmissões de HIV”, destaca o texto do documento.

Clique aqui para baixar a Guia em português, na versão PDF.

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