Antes da pandemia de COVID-19, estimava-se que mundialmente 243 milhões de mulheres e meninas de 15 a 49 anos haviam sido submetidas à violência sexual e/ou física cometida por um parceiro íntimo nos últimos 12 meses. As evidências mostram que a pandemia de COVID-19 resultou em aumentos significativos na violência de gênero em quase todos os países.

“As evidências crescentes confirmam que os impactos da pandemia de COVID-19 não são neutros em termos de gênero”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Os impactos dos lockdowns e restrições de viagens impostas em muitos países para conter a propagação da pandemia de COVID-19, a falha em designar os serviços de saúde sexual e reprodutiva para sobreviventes de violência como serviços essenciais, e o enfraquecimento da segurança econômica das mulheres aumentaram as barreiras para mulheres e meninas que sofrem abuso, especialmente aquelas que estão presas em casa com seus agressores.”

Meninas adolescentes e mulheres jovens também estão cada vez mais sujeitas ao casamento precoce e ao tráfico, sem acesso à educação devido ao fechamento de escolas e com limitação no acesso à educação sexual abrangente e serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo contracepção e aborto, como resultado da pandemia de COVID- 19.

A COVID-19 está aumentando a incidência de violência contra as mulheres e ampliando as desigualdades de gênero existentes, exacerbando ainda mais os riscos e vulnerabilidades do HIV para as mulheres. Isso acontece ao mesmo tempo que o acesso a serviços de violência de gênero, bem como serviços relacionados ao HIV e outros serviços de saúde sexual e reprodutiva estão sendo reduzidos ou tornando-se indisponíveis durante a pandemia. A violência contra as mulheres é o principal fator de risco para o HIV—em áreas com alta prevalência de HIV, como a África Subsaariana, as mulheres sujeitas à violência pelo parceiro íntimo têm 50% mais probabilidade de viver com HIV. E os homens que cometem violência contra as mulheres tendem a correr maior risco de contrair o HIV e a usar preservativos com menos frequência, aumentando assim o risco de transmissão do HIV.

A violência, ou o potencial para a violência, desencoraja muitas mulheres e meninas adolescentes vivendo com HIV de revelar sua condição de HIV para seus parceiros, famílias e profissionais de saúde, tornando mais difícil para mulheres e meninas permanecerem em tratamento para HIV.

A violência de gênero restringe a tomada de decisões de mulheres e meninas, acaba com seus direitos e acesso à saúde sexual e reprodutiva, incluindo a decisão de como, quando e com quem fazer sexo, sua capacidade de proteger sua saúde e sua capacidade de acessar serviços de prevenção do HIV e permanecer em tratamento.

“A pandemia de COVID-19 refletiu mais uma vez o quão inaceitável é continuar com medidas pela metade e compromissos não cumpridos para acabar com a violência contra as mulheres”, acrescentou a Byanyima. “Se realmente quisermos alcançar a igualdade de gênero e acabar com a AIDS, a prevenção da violência baseada em gênero deve finalmente se tornar uma prioridade mundial, nacional e local.”

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“Esses resultados são extremamente significativos. O UNAIDS tem apelado por opções adicionais, aceitáveis e eficazes de prevenção do HIV para as mulheres, e essa pode ser uma verdadeira virada de jogo” disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Se pessoas doadoras e países investirem na implementação de acesso da PrEP injetável a mulheres com maior risco de HIV, novas infecções podem ser drasticamente reduzidas.”

O ensaio envolveu mais de 3.200 mulheres com idades entre 18 e 45 anos que estavam em maior risco de contrair o HIV em Botswana, Quênia, Malaui, África do Sul, Eswatini, Uganda e Zimbábue. O ensaio foi interrompido precocemente por recomendação do Data and Safety Monitoring Board (Conselho de Monitoramento de Dados e Segurança, na tradução livre para o português) devido a evidências estatísticas de que o medicamento injetável é mais eficaz do que um comprimido diário.

Quatro infecções por HIV ocorreram entre mulheres aleatoriamente designadas para o estudo do cabotegravir injetável, em comparação com 34 infecções no estudo aleatoriamente designado para PrEP oral diária. O risco de HIV foi nove vezes menor com as injeções de cabotegravir do que com a PrEP oral diária.

Os resultados do estudo são importantes e oportunos, pois mais métodos para prevenir o HIV entre as mulheres com maior risco de HIV são urgentemente necessários, incluindo métodos que não dependem da ingestão diária ou quase diária de comprimidos, uso de preservativo ou abstenção de sexo. O desenvolvimento de métodos alternativos para prevenir o HIV e cronogramas mais adequados para a adesão do que os disponíveis atualmente aumentará a aceitação e opções de prevenção do HIV e reduzirá novas infecções por HIV.

“O UNAIDS dá os parabéns a todas as pessoas envolvidas neste estudo marcante” disse Winnie Byanyima. “Assim como o trabalho com a vacina contra a COVID-19, agora devemos trabalhar para garantir que essas injeções que mudam vidas sejam acessíveis, disponíveis e distribuídas de forma equitativa para as pessoas que optarem por usá-las.”

Entenda mais aqui.

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Embora alguns países tenham feito progressos louváveis ​​rumo a uma maior igualdade de gênero, a discriminação contra mulheres e meninas ainda existe em toda parte.

A intersecção com outras formas de discriminação—baseadas, por exemplo, em renda, raça, etnia, deficiência, orientação sexual ou identidade de gênero—resulta em violações de direitos que prejudicam desproporcionalmente mulheres e meninas.

No final das contas, a desigualdade de gênero afeta a saúde e o bem-estar de todas as pessoas. Em muitos países, as leis que discriminam mulheres e meninas permanecem em vigor, enquanto as leis que defendem os direitos básicos das mulheres e as protegem contra danos e tratamentos desiguais estão longe de serem a norma.

Faça parte da campanha

Faça parte deste movimento e mobilize sua comunidade para transformar a Zero Discriminação para mulheres e meninas uma realidade. Veja abaixo alguns recursos que podem ser utilizados:

• Assista à mensagem da diretora executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima. A legenda em português pode ser ativada no próprio YouTube:

• Baixe o material da campanha com conteúdos que podem ser compartilhados em suas redes sociais e em sua comunidade:

• Baixe também o material de apoio com informações específicas sobre mulheres e meninas e a discriminação em relação ao HIV:

• Siga o @unaidsbrasil no Twitter, Facebook, Instagram e Youtube e compartilhe todo o conteúdo da capanha em português também em suas redes sociais:

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Khayelitsha é um dos maiores municípios da África do Sul, situado em Cape Flats, na Cidade do Cabo, África do Sul.

Como em muitas outras comunidades no país, mulheres e meninas nos assentamentos semi-informais lidam diariamente com a desigualdade de gênero, o que as coloca em maior risco de infecção pelo HIV.

A desigualdade de gênero é uma barreira para que adolescentes e jovens tenham acesso a serviços de HIV e de saúde sexual e reprodutiva, além de educação sexual abrangente. Também coloca as meninas em maior risco de violência baseada em gênero.

“Acontecem muitos crimes. A comunidade não está do lado das meninas. A comunidade acredita que as mulheres devem se submeter aos homens. Às vezes é difícil falarmos”, disse uma jovem que faz parte do clube Rise em Khayelitsha.

“Nós nos diminuímos para nos encaixar na caixa em que a comunidade nos coloca. Meninas são estupradas, sequestradas… há muita violência. ‘Você pode fazer isso, você não pode fazer aquilo, te dizem o que fazer”, conta.

Para a maioria das meninas, é difícil conversar com pais, professores ou membros da família sobre sexo, sexualidade, saúde e direitos sexuais e reprodutivos. Por serem sexualmente ativas, mulheres e meninas enfrentam o estigma e discriminação de enfermeiras em ambientes de assistência à saúde, quando buscam por serviços de saúde sexual e reprodutiva.

Ainda que muitos países da África Oriental e Austral tenham assinado o Compromisso Ministerial sobre educação sexual abrangente e serviços de saúde sexual e reprodutiva para adolescentes e jovens na África Oriental e Austral, e tenham algum tipo de política sobre educação sexual abrangente, a implementação ainda é desigual.

Mulheres jovens estão em maior risco de infecção pelo HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis do que seus pares do sexo masculino ou mulheres mais velhas.

Na África Oriental e Austral, um quarto das 800.000 novas infecções pelo HIV em 2017 ocorreu em meninas e mulheres entre 15 e 24 anos. Dos 2,17 milhões de adolescentes e jovens entre os 15 e os 24 anos na África Oriental e Austral que vivem com HIV, 1,5 milhão são meninas e mulheres.

Das 277.000 novas infecções por HIV na África do Sul em 2017, 77.000 estavam entre meninas e mulheres com idades entre 15 e 24 anos, mais que o dobro do que seus pares do sexo masculino (32.000).

O conhecimento sobre prevenção do HIV varia de uma alta de 64,5% em Ruanda a uma baixa de 20,37% em Comores, com a média de 45,8% na África do Sul.

Em alguns países da região, meninas e mulheres podem se casar, por lei, ainda muito novas. Os casamentos precoces estão associados à falta de autonomia corporal, carência de estudo devido ao abandono escolar, falta de independência econômica e violência baseada em gênero.

O sexo transacional também contribui para a disparidade de gênero na infecção pelo HIV entre jovens da África subsaariana.

Evidências mostram que meninas adolescentes e mulheres jovens que praticam o sexo transacional estão associadas a uma série de fatores que podem aumentar o risco de transmissão do HIV, incluindo abuso e violência, uso de álcool, múltiplos parceiros, falta de uso do preservativo e sexo intergeracional.

Clube Rise

O Rise é um clube para meninas adolescentes e mulheres jovens que busca construir coesão social, autoeficácia e resiliência ao permitir que meninas e mulheres (com idades entre 15 e 24 anos) tenham um espaço para apoiar umas às outras e realizar projetos na comunidade que ajudem a prevenir o HIV, além de reduzir o seu impacto e possibilitar escolhas mais seguras. Iniciado em 2014 pelo Instituto para a Justiça Social Soul City, é direcionado a jovens de 15 distritos africanos com altos índices.

O clube ajuda a atender às necessidades de meninas adolescentes e mulheres jovens em termos de construção da autoconfiança, as encoraja a se posicionar contra os males sociais, e as ajuda a tomar decisões sobre suas vidas.

“Os pais africanos não nos falam sobre sexo e temos vergonha de conversar com eles. Eu não conseguia falar com a minha irmã, então entrei no Rise e agora consigo falar com as garotas. Algumas são mais velhas do que eu e podem me aconselhar.” —Cinga

“Meus pais me ensinaram que a única maneira de ter conhecimento é fazendo perguntas. Quando entrei no Rise, nós perguntávamos no lugar das garotas que não podiam perguntar, tornando a vida delas mais fácil.” —Okuhle

“Eu não podia falar com ninguém em casa. E então eu me tornei a pessoa mais tagarela. O Rise me ajudou a lidar com a baixa auto-estima.” —Lisa

Meninas adolescentes e mulheres jovens na África Oriental e Austral precisam de leis, políticas e programas que atendam às suas necessidades. Estas incluem programas adaptados e focados em serviços de saúde sexual e reprodutiva, educação sexual abrangente, prevenção de gravidez indesejada, violência baseada em gênero e HIV.

Meninas e mulheres devem ser informadas pelos princípios de igualdade de gênero e direitos humanos e também devem abordar outras questões socioeconômicas, como pobreza e desemprego.

Ter essas políticas e programas não só resultará em resultados positivos para a saúde, mas dará às meninas adolescentes e às mulheres jovens a oportunidade de viver suas vidas com liberdade e dignidade.

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Seu amor pela educação e sua personalidade determinada acompanham Molamodi, que hoje tem 19 anos. No ano passado, ela se formou como primeira colocada em sua turma, tendo sido líder de turma na escola primária e na secundária. Equipada com uma autoconfiança inabalável e com princípios essenciais de transparência, honestidade e humildade, Molamodi evitou repetir o destino de muitas mulheres jovens sul-africanas—infecção por HIV, gravidez indesejada e abandono do ensino médio.

Ela diz que teve que lidar com as mesmas duras realidades que outras mulheres jovens—dificuldades financeiras, crime, violência, pressão dos colegas, a tentação dos “blessers” (homens mais velhos) e abuso de álcool e outras drogas. Ficar na escola a manteve focada, explicou Molamodi

“Ainda há muitas ideias erradas sobre HIV entre os jovens. Não falamos sobre sexo abertamente. Os jovens recebem conhecimento sobre saúde sexual e reprodutiva, mas não recebem conhecimento sobre como tomar decisões relacionadas ao sexo”, diz ela.

Na África do Sul, 1500 mulheres jovens e adolescentes (entre 15 e 24 anos) são infectadas pelo HIV por semana. Essas infecções representaram 29% de todas as novas infecções por HIV no país em 2017. Uma pesquisa mostrou que homens mais velhos, geralmente de cinco a oito anos mais velhos, são os principais responsáveis ​​pela infecção do HIV em mulheres mais jovens; e quando as mulheres chegam nos vinte e cinco anos, transmitem o vírus para homens da mesma idade.

“Há uma percepção entre as mulheres mais novas de que devemos ter um grande número de parceiros sexuais quando somos jovens, porque isso significa ser livre. Então, quando chegarmos aos vinte e poucos anos, deixaremos essa vida para trás e nos estabeleceremos. Mas as meninas não entendem que elas não têm controle sobre essas relações sexuais, que o consentimento delas não conta”, diz Molamodi.

Para incentivar o diálogo sobre essas e muitas outras questões enfrentadas por mulheres jovens, Molamodi iniciou o You for You (Você por Você, em tradução livre) quando estava em seu último ano de escola. “Eu chamo de movimento, não de organização”, diz Molamodi. “É sobre aceitar e amar a si mesma por você. Embora possamos existir como uma comunidade e um coletivo, devemos primeiro nos amar como indivíduos”, diz ela.

Molamodi e mais duas amigas que iniciaram o movimento com ela, fazem sessões individuais de orientação com outras jovens sobre questões como autoestima, positividade corporal, saúde sexual e reprodutiva e abuso de álcool e outras drogas. Ela também organizou dois eventos que focaram no empoderamento de mulheres jovens como líderes “para que possamos nos levantar como mulheres jovens e enfrentar a discriminação, juntas.”

Ela vê a iniciativa DREAMS—liderada pelo Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da AIDS—como a matriarca de uma família de mulheres jovens como ela. Na África do Sul, a DREAMS trabalha em estreita colaboração com a She Conquers (Ela Conquista, na tradução livre), uma campanha nacional dirigida pelo governo que visa capacitar mulheres jovens e meninas adolescentes a assumirem a responsabilidade por sua saúde.

“A parceria entre DREAMS e She Conquers nos proporcionou um espaço para conversas naturais sobre questões que nos afetam como mulheres jovens com outras mulheres jovens. Dá uma voz e traz iluminação. Por exemplo, a maioria das meninas que eu conheço fez o teste de HIV, mas nenhuma delas havia falado sobre isso, até DREAMS/She Conquers virem à nossa escola”, diz Molamodi.

“Esse é um dos tipos de iniciativa que aumentam a eficácia do que o UNAIDS está tentando conquistar”, diz Molamodi. “Sim, forneça às meninas serviços de prevenção e tratamento de HIV e de planejamento familiar sem discriminação, mas também peça nosso feedback. Dê-nos educação e informação e ensine que nossas ações têm consequências em nosso progresso ou regresso.”

Ela diz que gostaria de ver as conversas sobre prevenção do HIV e saúde sexual e reprodutiva acontecendo com mais frequência do que as conversas sobre carreira, capacitação e empreendedorismo.

Quanto à sua ambição para You for You, “eu quero ajudar a cultivar um continente de mulheres jovens que são confiantes o suficiente para se expressar; que são capazes de se defender e capacitar. Se eu conseguir ajudar alguém a dizer ‘eu não desisti’, então saberei que tive um propósito, que fui a razão de alguém para continuar.”

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Representantes de alto nível das seis organizações (UNAIDS, UNFPA, UNICEF, OMS, ONU Mulheres e Banco Mundial) se reuniram em Nova York para formar uma visão compartilhada para o H6. Durante a reunião, realizada em 21 de março, os líderes da área da saúde se comprometeram em entregar mais resultados mais rapidamente.

O presidente do H6 e Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, compartilhou sua visão para a parceria, incluindo como ela pode evoluir para atender às demandas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e tornar-se uma plataforma líder para promover a reforma das Nações Unidas.

“Como uma plataforma transformadora, vejo no H6 uma excelente oportunidade para trazer a reforma das Nações Unidas à vida e entregar resultados para todas as mulheres, crianças e adolescentes no mundo”, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS.

Os participantes estavam unidos em sua ambição de fazer do H6 uma iniciativa completa para os países, para assessoria de políticas estratégicas, assistência técnica e informações estratégicas. A saúde das adolescentes, particularmente entre 10 e 18 anos de idade, foi discutida como uma área de foco principal.

“Eu vejo uma parceria efetiva do H6 como uma maneira importante de impulsionar o impacto sobre a saúde em nível nacional para todas as crianças, incluindo a melhoria das lacunas nos serviços para a faixa etária de 10 a 18 anos e o plantio de sementes para o desenvolvimento em contextos humanitários”, disse Henrietta Fore, Diretora Executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância.

Os participantes também se comprometeram em garantir a elaboração de políticas nas quais as comunidades tenham voz e decidiram criar parcerias inovadoras com interessados além das Nações Unidas.

Uma transparência reforçada, a responsabilização do H6 e a redução da fragmentação e duplicação no Sistema das Nações Unidas, serão fundamentais para o sucesso, assim como um foco forte nos relatórios de resultados conjuntos. O H6 também trabalhará em estreita colaboração com o Mecanismo de Financiamento Global  e a Parceria para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil.

“O Fundo de População das Nações Unidas está fortemente comprometido com a iniciativa H6, que provou que o trabalho em estreita colaboração e o conhecimento especializado e diferenciado são eficazes não apenas para permitir que os países prestem cuidados de qualidade para as mulheres e meninas deixadas para trás, mas também assegura o domínio do país”, disse Natalia Kanem, Diretora Executiva do Fundo de População das Nações Unidas.

Agora, os diretores do H6 desenvolverão um quadro de resultados e se reunirão novamente em maio para revisá-lo e endossá-lo. Eles pretendem adotar um roteiro para o lançamento de novas maneiras de trabalhar até o meio do ano.

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Destacando como a tecnologia e a mídia, em particular as mídias sociais, podem ser usadas para intensificar a liderança das mulheres jovens, os participantes também discutiram sobre como alcançar igualdade de gênero na resposta à AIDS.

Na reunião, foi exibida a campanha #WhatWomenWant  (#OqueAsMulheresQuerem) e como ela usou as mídias sociais na mobilização para a Reunião de Alto Nível da ONU sobre o Fim da AIDS. Como parte da campanha, foi desenvolvida uma série de blogs feministas, como uma plataforma para jovens meninas líderes compartilharem seus conhecimentos e prioridades. Usando grupos do WhatsApp e o Twitter, as jovens foram envolvidas e tiveram acesso às recomendações globais do UNAIDS sobre prevenção abrangente do HIV. A consulta e o compartilhamento nas mídias sociais resultaram no documento: #OQueAsMulheresQuerem: prevenção do HIV que funciona para meninas adolescentes e mulheres jovens.

“Temos uma nova geração de jovens mulheres líderes que usam as mídias sociais na ampliação e integração de uma liderança feminista para garantir resultados sustentáveis ​​e transformadores na resposta à AIDS”, disse Catherine Nyambura, da FEMNET, uma organização regional de feministas africanas no Quênia.

Também durante o evento, chamado Responsabilização em ação: Colocando Mulheres e Meninas e toda sua Diversidade no Centro Através das Novas Mídias Sociais, um novo relatório da Rede ATHENA—uma rede global de 70 parceiros em mais de 35 países dedicada à promoção da igualdade de gênero, considerando os direitos humanos e construindo liderança comunitária na resposta ao HIV—foi lançado. #WhatWomenWant: um kit de ferramentas para colocar a responsabilização em ação dá exemplos de como informar e engajar efetivamente mulheres jovens através de ferramentas digitais como WhatsApp, Twitter e Facebook. O relatório também visa trazer uma perspectiva inclusiva de gênero para o desenvolvimento e a implementação de políticas e programas para garantir que as mulheres jovens, incluindo as jovens que vivem com HIV, possam acessar e contribuir com esses processos.

“Estamos buscando ferramentas e tecnologias digitais para evoluir no monitoramento e na responsabilização da resposta à AIDS. Agora nossa experiência pode ser compartilhada globalmente e em tempo real, abrindo um novo mundo de possibilidades para aprendermos juntos”, disse Tyler Crone, da Rede ATHENA.

“O UNAIDS dá boas-vindas ao foco fortalecido na responsabilização gerada pela campanha #OqueAsMulheresQuerem. Juntos, estamos comprometidos em trabalhar para melhorar a participação significativa das mulheres, com foco em tornar os direitos humanos e a igualdade de gênero em realidade em todos os níveis da resposta à AIDS”, disse Gunilla Carlsson, Diretora Executiva Adjunta do UNAIDS.

A reunião, realizada em 19 de março na sede das Nações Unidas em Nova York, foi organizada pelo UNAIDS em parceria com a Rede ATHENA e com os parceiros da campanha #OqueAsMulheresQuerem.

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As desigualdades de gênero, incluindo a violência de gênero, agravam a vulnerabilidade fisiológica das mulheres e meninas ao HIV e impedem seu acesso aos serviços de saúde voltados para o HIV.

Aos jovens é negada a informação e a liberdade de tomar decisões livres e informadas sobre a sua saúde sexual, sendo que a maioria deles não tem o conhecimento necessário para se proteger do HIV. O impacto dessas barreiras é mais forte em contextos de alta prevalência, predominantemente na África Oriental e Austral.

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Nesse dia, 193 líderes mundiais vão se comprometer com 17 metas globais para os próximos 15 anos, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. É chegada a hora dos governos adotarem a Agenda pelo Desenvolvimento Sustentável, propondo ações concretas e financiamento adequado para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável. O objetivo número 5 da Agenda é “Alcançar a Igualdade de Gênero por meio do fortalecimento das mulheres e meninas”. Além disso, outros 12 objetivos de desenvolvimento sustentável incorporam, transversalmente, metas de igualdade de gênero.

Um dos maiores obstáculos para o alcance da igualdade de gênero é a violência contra mulheres e meninas, uma pandemia global que afeta 1 em cada 3 mulheres ao longo de suas vidas. Nenhum país do mundo é imune a ela. A Assembleia Geral da ONU deste ano será uma oportunidade para os governos tomarem os primeiros passos cruciais e traçarem seus compromissos pela eliminação da violência contra mulheres e meninas até 2030.

Paralelamente à Assembleia, a ONU Mulheres e a República Popular da China promovem, no dia 27 de setembro, a Conferência pela Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres: Um Compromisso pela Ação. Assista on-line à Conferência Global de Líderes pela Igualdade de Gênero no dia 27 de setembro, às 10:00 (horário de Brasília) em unwomen.org.

Objetivo 5: Alcançar a Igualdade de Gênero por meio do fortalecimento das mulheres e meninas

Para alcançar a igualdade de gênero até 2030 foram propostas uma série de metas como:

5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte;

5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos;

5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas;

5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais;

5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública;

5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão;

5.a Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais;

5.b Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres;

5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.

Dia Laranja

A campanha do Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres proclamou o dia 25 de cada mês como Dia Laranja, um dia para ampliar a conscientização e agir pela eliminação da violência contra mulheres e meninas. Sendo uma cor vibrante e otimista, o laranja representa um futuro livre de violência contra mulheres e meninas para a campanha UNA-SE.

O Dia Laranja convoca ativistas, governantes e membros das Nações Unidas a se mobilizarem pelo tema da prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas, não só uma vez ao ano, no 25 de Novembro (O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres), mas todos os meses.

Mais informações:

Amanda Kamanchek Lemos
ONU Mulheres

Tel.: (61) 3038-9296
E-mail: amanda.lemos@unwomen.org

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