Estamos vivendo um momento repleto de oportunidades transformadoras para acabar com a AIDS de uma vez por todas. Novas e emergentes tecnologias de saúde, incluindo as chamadas “de longa duração”, têm o potencial de substituir a necessidade de uma dose diária de medicamento por uma injeção que perdura por meses. Ampliar o acesso a essas novas opções é crucial para que as pessoas não sejam excluídas do suporte que pode salvar vidas. 

Juntas, essas tecnologias têm o poder de proteger milhões de pessoas a mais contra a infecção pelo HIV e permitir que outros milhões vivendo com o vírus iniciem e continuem o tratamento. Para muitas pessoas, o acesso a essas tecnologias de longa duração pode significar a diferença entre a vida e a morte. 

Por coincidência, Índia, Brasil e África do Sul – os anfitriões do G20 em 2023, 2024 e 2025, respectivamente – estão liderando o esforço para abrir o acesso a essas tecnologias para todas as pessoas. Isso oferece uma oportunidade para que planos sejam acordados e implementados. 

A Farmácia para o Sul Global 

A Índia possui uma vasta experiência no desenvolvimento farmacêutico. Como o terceiro maior produtor de produtos farmacológicos do mundo, ela frequentemente é chamada de a “farmácia do Sul Global,” uma conquista possibilitada pelo uso pleno das flexibilidades do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) para produzir medicamentos genéricos. Estima-se que tenham sido evitadas globalmente cerca de 16,5 milhões de mortes relacionadas à AIDS desde 2001, graças principalmente a medicamentos genéricos produzidos na Índia. 

Durante a pandemia de Covid-19, o programa “Vaccine Maitri” da Índia distribuiu mais de 235 milhões de doses de vacina para 98 países de baixa renda. Por meio de iniciativas em parceria com a OMS, Fundo Global, PEPFAR, UNITAID, UNICEF, ministérios da saúde e organizações não-governamentais, a Índia está comprometida, como afirma o Primeiro-Ministro Narendra Modi, em “tornar o atendimento médico acessível e acessível, não apenas para nossos cidadãos, mas para o mundo inteiro”. 

Pionerismo brasileiro 

O Brasil tem sido pioneiro na criação de um programa nacional para distribuir antirretrovirais para pessoas vivendo com HIV. Com capacidade suficiente para produzir localmente alguns medicamentos contra o HIV e um robusto sistema interno de logística para alocar medicamentos, além de um substancial poder de compra, o Brasil liderou as negociações por preços melhores com empresas farmacêuticas originais.  

Além disso, uma combinação de vontade política, engajamento da sociedade civil, políticas de saúde pública baseadas em princípios de direitos humanos e um ambiente legal favorável levaram o país a fazer uso das flexibilidades do TRIPS, incluindo licenças compulsórias, para ampliar o acesso ao mercado de genéricos de antirretrovirais essenciais. A Lei de Medicamentos Genéricos incentiva o acesso e a disponibilidade de medicamentos acessíveis e de qualidade assegurada. 

O Brasil também está impulsionando a transferência de tecnologia entre empresas farmacêuticas privadas e públicas por meio da iniciativa “Parcerias Produtivas para o Desenvolvimento.” O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou o compromisso global do Brasil em promover o acesso a medicamentos para todos e reduzir as desigualdades. 

Tratamento para milhões 

A promulgação da Lei de Emendas ao Controle de Medicamentos e Substâncias Relacionadas na África do Sul em 1997 abriu caminho para o uso global de antirretrovirais genéricos. Atualmente, a África do Sul supervisiona o maior programa do mundo, oferecendo tratamento a milhões de pessoas. O Presidente Cyril Ramaphosa desafiou o que chamou de “Apartheid das Vacinas” na crise da Covid-19: “O que é mais importante”, ele perguntou na conferência de financiamento em Paris, “a vida ou os lucros das grandes empresas farmacêuticas?” 

Em julho de 2021, foi lançado na África do Sul o Programa de Transferência de Tecnologia de RNA mensageiro, juntamente com fabricantes de 15 países de baixa e média renda, visando melhorar a segurança da saúde por meio da produção sustentável e regional de vacinas. 

Juntos, esses países estão instando o mundo a reconhecer que as tecnologias de saúde são um bem público global e que expandir sua produção e reduzir os custos de produção – tornando assim as tecnologias de saúde mais acessíveis – é um benefício para o mundo inteiro. 

Compartilhamento de tecnologia 

As pandemias não conhecem fronteiras. Com muita frequência, o mundo demora demais para aprender essa lição. Acumular produtos médicos essenciais na pandemia de Covid-19 permitiu o surgimento de novas variantes, a morte de milhões, uma crise econômica global, sistemas de saúde sobrecarregados e insegurança global.  

A falta de compartilhamento de tecnologias de saúde para o HIV de meados da década de 1990 até o início dos anos 2000 custou mais de 12 milhões de vidas. A provisão de antirretrovirais genéricos permitiu ao mundo reduzir o preço dos medicamentos contra a AIDS em 99%, ajudando três quartos das pessoas com HIV a receber tratamento hoje, muitos por meio de programas apoiados pelos membros do G20. 

Para concluir o trabalho, novas tecnologias de saúde relacionadas ao HIV devem estar amplamente disponíveis. Até agora, uma dessas tecnologias foi compartilhada por uma empresa, com um conjunto de 90 países, depois que ela havia começado no Norte Global, após pressão pública.  

Mas para acabar com a AIDS, todas as novas e emergentes tecnologias relacionadas ao HIV devem ser compartilhadas por todas as empresas com todos os países de baixa e média renda. Deve haver transferência de conhecimento e compartilhamento de tecnologia durante as fases iniciais do ciclo de pesquisa e desenvolvimento, não apenas depois que os medicamentos se tornarem disponíveis para pessoas em países ricos. Governos, que financiam grande parte da pesquisa, reguladores e compradores, devem insistir nisso. 

Os governos também devem cooperar para explorar os benefícios da fabricação farmacêutica regional e local; como mais países podem aproveitar as flexibilidades do TRIPS para produzir, importar e exportar medicamentos genéricos; como tornar o compartilhamento de tecnologias e direitos patenteados uma prática comum; e como aumentar o investimento do setor público em pesquisa e desenvolvimento, dando aos governos uma alavancagem maior sobre o preço e a disponibilidade de novas tecnologias de saúde. 

Podemos acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030 e estar prontos para as pandemias que virão. Mas, para isso, as inovações tecnológicas em saúde que estão em andamento têm de estar acessíveis a todas as pessoas que delas necessitam. Juntas, as lideranças do G20 podem escolher salvar milhões de vidas e garantir a segurança de saúde de todos nós. 

Winnie Byanyima
Diretora Executiva do UNAIDS 

Uma versão deste texto foi publicada originalmente pelo The Global Governance Project. 

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Estimativas mostram que, até 2017, cinco países de baixa ou média renda alcançaram ou superaram a meta de redução de 75% nas mortes por tuberculose em pessoas vivendo com HIV, três anos antes do previsto—Índia (redução de 84%), Eritreia (83 %), Djibouti (78%), Malawi (78%) e Togo (75%). Outros 18 países reduziram as mortes por tuberculose entre pessoas que vivem com HIV em mais de 50% e estão no caminho para alcançar a meta até ao final de 2020, desde que a ampliação dos serviços seja mantida. No entanto, as estimativas também mostram que a maioria dos países não está no caminho certo e que as mortes estão aumentando em algumas regiões.

“A tuberculose deveria ser uma doença do passado. É uma doença que pode ser prevenida e tratada há décadas. Anos de negligência dos direitos a cuidados básicos de saúde, alimentação e abrigo permitiram que a TB se instalasse e desenvolvesse resistências”, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “As pessoas que vivem com HIV estão especialmente em risco. Ainda há uma chance para muitos países alcançarem a meta, mas temos que agir agora―é hora de acabar com a tuberculose e com a AIDS. ”

Cerca de 40 países apresentaram um aumento no número de mortes por tuberculose entre pessoas vivendo com HIV entre 2010 e 2017. Na Europa Oriental e Ásia Central, o número de mortes por tuberculose entre pessoas vivendo com HIV aumentou em 22% entre 2010 e 2017, com aumentos em quase todos os países da região (apenas três países não registraram crescimento). Na América Latina, as mortes aumentaram 7%. A falta de progresso em alguns países é uma indicação clara de que são necessários mais esforços para enfrentar os principais desafios, incluindo a necessidade de equidade e de garantir que grupos vulneráveis ​​tenham acesso a serviços integrados de HIV e TB.

Para acelerar o progresso na redução das mortes por tuberculose entre pessoas que vivem com HIV e alcançar a meta até 2020, o UNAIDS está incentivando os países a integrar plenamente os serviços de TB e HIV e usar abordagens comunitárias para encontrar, diagnosticar e tratar todos os casos. Os países precisam examinar todas as pessoas que vivem com HIV para TB e todas as pessoas com TB precisam ser testadas para o HIV. A qualidade do diagnóstico de TB e HIV também precisa ser melhorada. Os esforços de prevenção ao HIV e TB precisam ser ampliados, particularmente para pessoas em maior risco de infecção. Além disso, todas as pessoas diagnosticadas com TB e HIV precisam de acesso imediato ao tratamento e apoio para adesão.

“Embora o progresso seja desigual, vemos que a meta pode ser alcançada e um grande número de países pode chegar lá se agir com urgência e usar abordagens centradas na comunidade”, disse Sidibé. “Enfatizo que é essencial integrar os serviços de TB e HIV para que as pessoas possam ser examinadas, testadas e tratadas, com oferta de prevenção para ambas, idealmente sob o mesmo teto, pelo mesmo profissional de saúde e no mesmo dia. Essa é uma abordagem que sabemos que pode salvar vidas.”

Com menos de dois anos para alcançar a meta, o UNAIDS está pedindo a todos os países que intensifiquem suas ações e que os parceiros trabalhem juntos para garantir que todas as pessoas impactadas pelo HIV e pela TB tenham acesso a serviços efetivos de prevenção e tratamento.

A tuberculose é a infecção que causa mais mortes em todo o mundo, sendo responsável pela morte de 4.400 pessoas por dia. A tuberculose também é a principal causa de mortes entre as pessoas que vivem com HIV, causando uma em cada três mortes relacionadas à AIDS. Em 2017, 1,6 milhão de pessoas morreram devido à tuberculose, incluindo cerca de 300 mil pessoas vivendo com HIV.

Veja um infográfico sobre TB e HIV aqui.

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“Hoje é um dia de orgulho gay, um dia de comemoração, um dia em que o respeito e a dignidade foram finalmente restaurados na Índia para pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersex,” disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “Aplaudo os ativistas corajosos, as organizações da sociedade civil e os grupos comunitários que lutaram longa e duramente para que essa injustiça fosse revertida.”

A criminalização de relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo é uma violação dos direitos humanos e legitima o preconceito e a violência contra pessoas LGBTI+. A criminalização impede o acesso a serviços de saúde, prevenção, teste e tratamento para o HIV e aumenta o risco de infecção pelo vírus.

Na Índia, a prevalência do HIV entre homens gays e outros homens que fazem sexo com homens é de 2,7% e entre pessoas trans é de 3,1%. A prevalência nacional do HIV entre adultos é de 0,26%. Cerca de três em cada dez homens gays e outros homens que fazem sexo com homens e quatro em cada dez pessoas trans vivendo com HIV na Índia não conhecem seu estado sorológico para o HIV. Muitas pessoas LGBTI+ vivendo com HIV não têm acesso ao tratamento.

Homens gays e outros homens que fazem sexo com homens representam 18% de todas as novas infecções por HIV em todo o mundo. O UNAIDS encoraja os países a garantir o respeito integral dos direitos humanos de todas as pessoas, independentemente de orientação sexual, por meio da revogação de leis que proíbem relações sexuais consensuais entre adultos em ambientes privados, da aplicação de leis para proteger as pessoas da violência e discriminação, abordando a homofobia e a transfobia e garantindo que serviços cruciais de saúde sejam disponibilizados.

“Espero que essa decisão defina a tendência e seja seguida por decisões semelhantes em outros países que criminalizam a homossexualidade, removendo estas leis injustas,” disse Sidibé.

Em junho de 2016, os Estados-membros da ONU comprometeram-se com a Declaração Política da ONU sobre o Fim da AIDS, que encoraja a promoção de leis e políticas que assegurem o usufruto de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para crianças, adolescentes e jovens, particularmente aqueles vivendo com HIV e afetados pelo vírus, eliminando o estigma e a discriminação.

Foto de capa: Reuters/Mansi Thapliyal

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Essas jovens são parte de uma iniciativa chamada O Campeão em mim (do inglês Champion in Me), que usa o esporte para vencer o estigma e discriminação contra adolescentes vivendo com HIV. Localizado em Bangalore, na Índia, o programa usa a corrida como ferramenta de fortalecimento e empoderamento. Hoje, quase 200 crianças vivendo com HIV fazem parte do programa, que continua a crescer. Eles vivem como uma família nas instalações da Snehagram, uma organização localizada em Tamil Nadu. Com o objetivo de atender às necessidades dos adolescentes vivendo com HIV, o programa oferece oportunidades de curto e longo prazo para o aprendizado acadêmico e o desenvolvimento de habilidades vocacionais.

Manik e Babu, ambos de 18 anos, fazem parte do O Campeão em mim. Eles participaram de mais de 20 corridas, incluindo eventos como os Jogos Internacionais para Crianças na Holanda, a Maratona IDBI em Nova Delhi e a Maratona de Boston. Sua jornada, desafios e experiências foram documentados pelo Corrida Positiva, um filme exibido na Conferência Internacional de AIDS 2018, que acontece em Amsterdã, Holanda, de 23 a 27 de julho.

Manik disse: “Este filme vai te motivar a questionar a imagem convencional de um indivíduo que vive com HIV na Índia e como é feito o tratamento”. Babu explica que o filme lança luz sobre como o esporte pode ser usado para integrar um segmento da sociedade que é vulnerável e discriminado.

O seu treinador, Elvis Joseph, disse: “Eu tenho campeões que estão correndo não apenas por eles mesmos, mas por todos os seus amigos que vivem com HIV.”

“Esses jovens que vivem com HIV inspiraram todos nós. Eles agora documentaram suas vidas neste filme tocante”, disse Bilali Camara, diretor do UNAIDS para a Índia.

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“Este medicamento é muito bom. Estou muito feliz “, disse Veena. “Minha vida mudou. Estou aprendendo três idiomas e trabalhando.”

Há 2,1 milhões de pessoas vivendo com o HIV na Índia, que tem a terceira maior epidemia de HIV no mundo. No dia 28 de abril, durante um evento em Nova Delhi, Jagat Prakash Nadda, Ministro da Saúde e do Bem-Estar da Família, anunciou uma nova política de testagem e tratamento que se compromete a fornecer acesso ao tratamento do HIV para todos que vivem com o vírus no país. Antes da mudança na política, as pessoas que vivem com HIV só poderiam acessar o medicamento antirretroviral gratuitamente se suas células CD4 tivessem diminuído para menos de 500 células/mm3.

O senhor Nadda disse ainda que a Índia se comprometeu com a estratégia 90-90-90 para identificar 90% das pessoas vivendo com HIV no país, colocar 90% das pessoas diagnosticadas com HIV em tratamento e assegurar que 90% destas alcancem a supressão da carga viral até 2020. “Esta estratégia nos oferecerá uma oportunidade de trabalhar em prol do compromisso assumido durante a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre o Fim da AIDS”, assegurou.

As pessoas que vivem com o HIV na Índia, muitas vezes, têm acesso ao tratamento tardiamente. Este foi o caso de Veena quando ela começou a tomar os remédios.

“Eu tinha perdido muito peso e tinha febre alta. Eu estava cansada e não conseguia trabalhar “, disse Veena. Inicialmente ela não respondeu bem ao tratamento, mas lentamente seu peso começou a aumentar e seu sistema imunológico melhorou.

O UNAIDS pediu a todos os países que ofereçam o tratamento do HIV a qualquer pessoa que teste positivo, porque o tratamento mantém a pessoa vivendo com HIV saudável e tem o duplo benefício de parar a transmissão do vírus para outras pessoas.

“O governo da Índia está mostrando uma forte liderança e compromisso com as pessoas que vivem com o HIV”, disse Steve Kraus, Diretor da Equipe de Apoio Regional do UNAIDS para a Ásia e o Pacífico. “Esta nova política trará um tratamento capaz de salvar vidas ao alcance de mais de um milhão de pessoas vivendo com HIV. Esta política manterá indivíduos, famílias e comunidades saudáveis e produtivos e assegurará que a Índia coloque um fim na sua epidemia de AIDS até 2030.”

Para expandir rapidamente o tratamento, a Índia dependerá de sua rede de instalações espalhadas pelo país fornecendo serviços de HIV. A implantação da nova política também implicará no fortalecimento do sistema de aquisição e gestão da cadeia de suprimentos, bem como na participação sustentável da comunidade.

De acordo com o programa nacional de AIDS do país, as mortes anuais relacionadas com a AIDS diminuíram 54% entre 2007 e 2015, enquanto as novas infecções por HIV diminuíram 32%. À medida que mais pessoas vivendo com HIV seguem Veena rumo ao tratamento, espera-se que o duplo benefício dos medicamentos antirretrovirais leve a um novo declínio nas mortes e novas infecções por HIV.

Veena conseguiu o que ela nunca pensou ser possível: ver sua filha crescer.

“Minha vida tem um futuro. Eu não tenho uma educação adequada, mas minha filha conseguiu seu diploma. Ela está trabalhando. Ela é uma mulher empoderada”, disse.

O UNAIDS está trabalhando com os países para garantir que 30 milhões de pessoas vivendo com HIV tenham acesso ao tratamento do HIV até 2020.

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