A deliberação final do Comitê indicou as cinco propostas contempladas pelo Edital. São elas:

Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil, destaca a variedade das propostas enviadas e o fato de que, das cinco propostas aprovadas, quatro vêm das regiões Norte e Nordeste do país. “É importante garantir recursos para organizações da sociedade civil atuantes nessas regiões, que muitas vezes encontram dificuldade de acesso a editais de apoio financeiro. Ao longo dos próximos meses vamos acompanhar a implementação dos projetos aprovados e promover o registro e troca de experiências de forma que as iniciativas não apenas impactem positivamente a população beneficiada, mas possam servir de referência para outras localidades”, completa.

Quantidade e perfil dos projetos enviados

Dez propostas foram enviadas e passaram por uma revisão de adequação ao Edital, na qual foram verificados, por exemplo, o envio completo de documentação de apoio. Após esta revisão, 100% das propostas cumpriram todos os requisitos para serem submetidas ao Comitê de Avaliação.

A avaliação ocorreu pelo sistema conhecido como “duplo-cego”, que levou em conta unicamente o conteúdo e qualidade técnica das propostas, não sendo informado o nome das organizações proponentes.

FTC – Projetos enviados por linha temática

FTC – ODS_ – Quantidade de projetos relacionados

Todos os projetos enviados, seguindo as regras do Edital FTC, tinham que apresentar associações diretas com populações-chave ou grupos prioritários. Os projetos apresentaram os seguintes direcionamentos populacionais:

• Gays e outros homens que fazem sexo com homens: 09 projetos;
• Travestis e pessoas trans: 09 projetos;
• Profissionais do sexo: 06 projetos;
• Pessoas que usam álcool e outras drogas: 04 projetos;
• Pessoas negras: 09 projetos;
• Pessoas em situação de rua: 03 projetos;
• Imigrantes e pessoas refugiadas: 01 projeto;
• Pessoas indígenas: 02 projetos;
• Pessoas com deficiência: 03 projetos;
• Pessoas vivendo com HIV/AIDS: 09 projetos;
• População ribeirinha: 01 projeto;
• Pessoas da comunidade LGBTQIA+: 01 projeto;
• Mulheres lésbicas e bissexuais: 01 projeto.

Edital Fast-Track Cities

O Edital Fast-Track Cities foi lançado com o objetivo de apoiar financeiramente cinco projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSC) atuando na resposta ao HIV em algumas das 15 cidades brasileiras participantes da iniciativa Fast-Track Cities, selecionadas pelo UNAIDS como prioritárias, com base nos dados do Boletim Epidemiológico HIV/AIDS 2022 do Ministério da Saúde.

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Para a seleção das cidades, foram utilizados os dados Boletim Epidemiológico HIV/AIDS 2022 do Ministério da Saúde.

As cidades escolhidas onde os projetos serão implementados, estão distribuídas da seguinte forma:

• Região Norte: Belém (PA), Manaus (AM);
• Região Nordeste: Aracaju (SE), Salvador (BA);
• Região Sul: Porto Alegre (RS).

Aporte para Implementação

Cada OSC escolhida receberá aporte financeiro de até R$ 30 mil, via recursos Estée Lauder Companies Charitable Foundation, visando viabilizar a execução do projeto apresentado.

Esse suporte financeiro visa impulsionar iniciativas que gerem impacto nos indicadores relacionados ao HIV/AIDS nas comunidades locais.

Edital: Definição de prazos

As OSC interessadas em apresentar propostas para o Edital devem enviar os projetos até as 18:00 horas do dia 27 de março de 2024.

Abaixo, links importantes para inscrição no Edital Fast-Track Cities:

Projetos alinhados às Metas Globais e ODS

Os projetos elegíveis devem abordar os desafios específicos de cada município, propondo intervenções alinhadas com as metas da Estratégia Global do UNAIDS 2021-2026.

Todos os projetos apresentados devem abordar respostas locais à epidemia de HIV/AIDS, assim como contribuir para objetivos globais mais amplos.

Baseada nos princípios da Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Iniciativa Fast-Track Cities, em 2024, ampliará seu escopo para abordar as disparidades na resposta ao HIV/AIDS, desempenhando um papel crucial na implementação de estratégias sustentáveis de resposta ao HIV em áreas urbanas, visando acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.

Essa meta alinha-se aos ODS 10 (Redução das Desigualdades), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 3.3 (Eliminar a epidemia de AIDS até 2030).

O projeto também busca de incidir sobre os indicadores locais e para atingir as metas para HIV/AIDS do Programa Brasil Saudável – Unir para cuidar, do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds).

Requisitos exigidos no Edital

A apresentação de projetos exige que a OSC tenha CNPJ ativo por, no mínimo, seis meses e atuação na respectiva cidade onde será implementada a iniciativa. Em caso de redes, coletivos ou organizações sem CNPJ ativo, projetos podem ser submetidos desde que haja a utilização do CNPJ de organização parceira que preencha os requisitos do Edital.

O projeto também deve estar em consonância com as diretrizes da política municipal de IST/AIDS e, para isso, deve apresentar uma carta de endosso da Secretaria de Saúde ou Coordenação de HIVAIDS do município, a qual expresse o suporte técnico, institucional e/ou financeiro fornecido ao projeto.

Seleção e avaliação dos projetos

Um comitê de avaliação, designado pelo UNAIDS especificamente para esse fim, utilizará o método “duplo-cego”. Neste método, o comitê avaliador focará exclusivamente o conteúdo das propostas sem a informação do nome da organização proponente. Este modelo busca garantir a transparência e imparcialidade da avaliação do comitê avaliador.

Os projetos apresentados para o Edital devem estar atrelados as seguintes linhas temáticas:

Desde seu lançamento em 2014, a Iniciativa Fast-Track Cities promove a colaboração entre cidades e entes subnacionais. No Brasil, 42 cidades e três estados comprometeram-se a acabar com as epidemias de HIV, tuberculose e hepatites virais até 2030, mediante a assinatura da Declaração de Paris.

“O lançamento do 2° Edital Fast-Track Cities 2024: ‘Comunidades Liderando as Respostas Locais ao HIV/AIDS’ é mais um passo que reforça o protagonismo e a importância das comunidades na aceleração das respostas locais ao HIV, o que impulsiona o alcance das metas globais”, diz Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil. “A colaboração entre gestão pública e OSC é essencial para transformar as cidades em locais mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, visando eliminar as desigualdades, o estigma e a discriminação. Este é o caminho para erradicar a epidemia de AIDS até 2030.”

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O acordo permite que os trabalhadores, parceiros e beneficiários do UNOPS tenham mais acesso a informações e a serviços para a prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), para que sejam agentes da mudança e multiplicadores desta perspectiva. Assim, o UNAIDS pode aumentar seu impacto por meio de ações concretas em projetos de infraestrutura e de compras públicas.

Na região, UNOPS e UNAIDS já trabalham juntos na Argentina em um programa para melhorar as condições de habitação de populações em situação de vulnerabilidade. O acordo pretende expandir esse tipo de cooperação para outros países da região.

César Núñez, diretor regional do UNAIDS para a América Latina e o Caribe, disse que “esta parceria é uma oportunidade para que os projetos realizados pelo UNOPS integrem e promovam informações e práticas que contribuam para o desenvolvimento sustentável, de acordo com a Agenda 2030 adotada pelos Estados membros das Nações Unidas”. Segundo ele, UNOPS sempre foi um parceiro estratégico e, por meio deste acordo, os dois organismos irão combinar sinergias para facilitar o acesso a informação e a serviços de prevenção e tratamento para acabar com o estigma e a discriminação na região. “Devemos garantir que aquelas pessoas mais afetadas pelo vírus se empoderem como agentes de mudança”, concluiu o diretor do UNAIDS na cerimônia de assinatura do acordo.

“O UNOPS quer contribuir para que as pessoas com quem trabalhamos tenham acesso a informações e a serviços para prevenção e tratamento do HIV como forma de eliminar o estigma e a discriminação”, disse Fabrizio Feliciani, diretor regional do UNOPS para a América Latina e o Caribe. Ainda segundo ele, o trabalhos erá feito a partir de uma perspectiva de direitos humanos, gênero e diversidade, que faz parte da abordagem do UNOPS de Gestão Pública Justa e Equitativa. “Este acordo com a UNAIDS nos permitirá trabalhar nessa direção, para que nosso pessoal e nossos parceiros sejam agentes de da mudança, multiplicando o que foi aprendido em suas famílias e comunidades “, explicou Feliciani.

Informação de contato:

• Cedriann MARTIN, UNAIDS, Oficial de Comunicações, Equipe de Apoio Regional para a América Latina e o Caribe, martinc@unaids.org
• Luis PISELLI, UNOPS, Escritório Regional para a América Latina e o Caribe, luispi@unops.org

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