Lançamos esta semana um novo relatório, chamado Desigualdades Perigosas, que traz um vigoroso alerta sobre como as múltiplas desigualdades estão limitando o avanço da resposta ao HIV e à AIDS em todo o mundo.

O resultado tem sido um aumento nos casos de infecção pelo HIV e de mortes em decorrência da AIDS.

Não nos enganemos, as desigualdades matam.

E, por isso, precisam ser respondidas com coragem e ousadia.

É fundamental garantir que sejam oferecidos os serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e da AIDS. O Brasil é um exemplo ao ter estes serviços disponíveis gratuitamente pelo Sistema Único da Saúde (SUS).

Mas, claramente, isto não é suficiente.

Como mostra nosso relatório, as desigualdades criam barreiras que impedem as pessoas em vulnerabilidade de acessar estes serviços.

Violência de gênero, masculinidade tóxica, racismo estrutural, estigma e discriminação e pobreza extrema são apenas algumas das manifestações das desigualdades para os quais é necessária uma ação imediata e coordenada entre os diversos níveis de governos, setor privado e sociedade civil.

Igualmente importante é garantir que as comunidades e as pessoas vivendo ou convivendo com o HIV e a AIDS estejam no centro das estratégias, das políticas e das ações desenvolvidas.

Acabar com as desigualdades exige uma abordagem multisetorial, que realmente reconheça como elas se cruzam para afetar de maneira brutal a vida de milhões de pessoas todos os dias.

Acabar com a pandemia de HIV/AIDS até 2030 está longe de ser uma utopia.

Temos todos os instrumentos para conseguir esta meta, que foi acordada pelos países, incluindo o Brasil, na Assembleia Geral da ONU.

Cumprir esta meta está, portanto, em nossas mãos, nas mãos desta geração.

Mas, para isso, temos de acabar com as desigualdades e garantir EQUIDADE JÁ!

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Em julho deste ano, o UNAIDS já havia chamado a atenção para o fato de que a resposta global ao HIV e à AIDS está em perigo – há um aumento de novas infecções por HIV e de mortes em decorrência da AIDS em diversos países e regiões do mundo. O novo relatório aprofunda esta análise, mostrando que as desigualdades estão por trás dessa situação. O documento deixa claro que está nas mãos das lideranças globais enfrentar essas desigualdades de forma consistente, corajosa e baseada nos dados e evidências resultantes dos anos de resposta ao HIV.

O relatório Desigualdades Perigosas joga luz, entre outros pontos, sobre o impacto na resposta ao HIV e à AIDS das desigualdades de gênero e entre as populações-chave e crianças e adultos. Também detalha como o agravamento das restrições financeiras está tornando mais difícil lidar com esse tema.

Desigualdades de gênero

O documento indica como as desigualdades e as normas nocivas de gênero estão atrasando o fim da pandemia de AIDS.

“O mundo não será capaz de acabar com a AIDS enquanto continuar reforçando o patriarcado”, diz Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Precisamos abordar a interseção de desigualdades que as mulheres enfrentam. Em regiões com alta incidência de HIV, as mulheres submetidas à violência por parte de seu parceiro enfrentam uma chance 50% maior de ser infectadas pelo HIV. Em 33 países, de 2015 a 2021, apenas 41% das mulheres casadas, com idades entre 15 e 24 anos, podiam tomar suas próprias decisões sobre saúde sexual. A única forma eficaz de acabar com a AIDS, alcançar as metas de desenvolvimento sustentável e garantir saúde, direitos e prosperidade compartilhada passa por uma abordagem feminista. Organizações e movimentos de direitos das mulheres já estão na linha de frente fazendo esse trabalho corajoso. As lideranças precisam apoiá-las e aprender com elas”, completa.

O relatório ressalta que um fator determinante desta situação é o exercício do poder, ao demonstrar, por exemplo, que meninas que permanecem na escola até a conclusão do ensino médio têm reduzida em até 50% sua vulnerabilidade à infecção pelo HIV. Quando isso é reforçado com iniciativas de apoio ao empoderamento, os riscos de meninas se infectarem com o HIV diminuem ainda mais. As lideranças precisam garantir que todas as meninas estejam na escola, sejam protegidas da violência, que muitas vezes é normalizada na sociedade, inclusive por meio da permissão de casamentos de menores de idade, e tenham caminhos econômicos que garantam a elas um futuro promissor.

Desigualdades e racismo estrutural

No Brasil, as desigualdades impactam a resposta ao HIV de diferentes formas. Dados do Boletim Epidemiológico HIV/AIDS de 2021 trazem luz sobre o impacto do racismo estrutural e das desigualdades, ao indicar uma tendência pela qual as pessoas negras são particularmente afetadas pela pandemia de HIV.

Quando considerados os casos notificados de AIDS entre 2010 e 2020, foi observada uma queda de 9,8% na proporção de casos entre pessoas brancas. Entretanto, no mesmo período, a proporção entre pessoas negras foi na direção oposta, com um aumento de 12,9%. No caso dos óbitos causados por doenças decorrentes da AIDS, a mesma desproporção existe. Entre 2010 e 2020 houve uma queda de 10,6% na proporção de óbitos de pessoas brancas e o crescimento de 10,4% entre pessoas negras.

“Esta é uma situação inaceitável, que demonstra o impacto direto das desigualdades e do racismo estrutural na vida de milhares de pessoas que têm todo o direito de se beneficiar dos avanços na resposta ao HIV e à AIDS”, defende Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

Populações-chave, estigma e discriminação

O estigma, a discriminação e a criminalização de populações-chave (travestis e pessoas trans, gays e homens que fazem sexo com outros homens, profissionais do sexo, pessoas em privação de liberdade e pessoas que fazem uso de drogas injetáveis) representam uma barreira para o seu acesso aos serviços de HIV, custando vidas e impedindo o mundo de atingir as metas acordadas para o fim da AIDS.

“O Brasil é um exemplo na resposta ao HIV, com a possibilidade de acesso às ferramentas de prevenção, diagnóstico e tratamento pelo SUS”, diz Claudia Velasquez. “Mas as desigualdades seguem impactando negativamente e gerando barreiras que impedem o acesso aos serviços de pessoas em vulnerabilidade. E as desigualdades se cruzam. Por exemplo, uma pessoa trans, negra, vivendo com HIV e em situação de rua terá uma dificuldade extrema de acessar e seguir com o tratamento. Reconhecer a interseção de desigualdades é um elemento chave para uma abordagem integral da resposta ao HIV. O fracasso em fazer progressos para impedir a infecção pelo HIV nas populações-chave prejudica toda a resposta à pandemia de AIDS e ajuda a explicar a desaceleração do progresso frente à mesma”, reforça.

Impacto nas juventudes

No Brasil, o UNAIDS defende que uma atenção especial deve ser dada também às juventudes, levando em conta os diferentes ambientes urbanos, rurais e periféricos, além das comunidades quilombolas e indígenas. Dados públicos indicam que novas infecções pelo HIV têm crescido justamente entre a população jovem, entre 15 e 24 anos. A instituição defende que devem existir mais ações de educação e comunicação sobre infecções sexualmente transmissíveis (IST) e sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e AIDS específicas para as juventudes, com ênfase para jovens em condições de maior vulnerabilidade.

“Neste sentido, foi muito positiva a recente decisão do Ministério de Saúde de estender à adolescentes e jovens a partir dos 15 anos de idade o acesso à importante ferramenta de prevenção combinada do HIV que é a profilaxia pré-exposição, a PrEP,” diz Claudia Velasquez. “Mas persiste o desafio representado pelas desigualdades de garantir que as pessoas que mais precisam, especialmente jovens em situação de vulnerabilidade, consigam acessar este e outros serviços de prevenção e tratamento do HIV e da AIDS”, completa.

Masculinidade tóxica e diferença no tratamento entre crianças e adultos

Outro efeito das desigualdades sobre a resposta ao HIV e à AIDS apontado pelo relatório do UNAIDS é o da masculinidade tóxica, ao desencorajar os homens de procurar os cuidados de saúde. Enquanto 80% das mulheres vivendo com HIV tiveram acesso ao tratamento em 2021, esta proporção baixa para 70% entre homens. Aumentar uma abordagem transformadora de gênero em muitas partes do mundo é fundamental para interromper a pandemia de AIDS. O avanço da igualdade de gênero beneficiará a todas as pessoas.

Outra informação significativa trazida pelo relatório é como a resposta ao HIV e à AIDS está sendo atrasada globalmente pelas desigualdades no acesso ao tratamento entre adultos e crianças. Enquanto mais de três quartos dos adultos vivendo com HIV estão em terapia antirretroviral, apenas pouco mais da metade das crianças na mesma situação tomam os medicamentos que salvam vidas. As consequências são mortais. Em 2021, as crianças representavam apenas 4% de todas as pessoas vivendo com HIV, mas foram afetadas por 15% de todas as mortes relacionadas à AIDS. Fechar a lacuna de tratamento do HIV e AIDS das crianças salvará vidas.

Progresso na resposta ao HIV

O relatório do UNAIDS ressalta que o progresso contra as desigualdades é possível e destaca áreas onde a resposta ao HIV e à AIDS fez progressos notáveis.

“Sabemos o que fazer para acabar com as desigualdades”, afirma Winnie Byanyima. “Garantir que todas as nossas meninas estejam na escola, seguras e fortes. Combater a violência de gênero. Apoiar as organizações de mulheres. Promover masculinidades saudáveis – para tomar o lugar dos comportamentos nocivos que exacerbam os riscos para todas as pessoas. Garantir que os serviços para crianças vivendo com HIV cheguem até elas e atendam às suas necessidades, fechando a lacuna de tratamento para que acabemos de vez com a AIDS nessa faixa etária. Descriminalizar os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, profissionais do sexo e pessoas que usam drogas e investir em serviços liderados pela comunidade que permitam sua inclusão. Todas são ações concretas que ajudam a derrubar as barreiras de acesso aos serviços de HIV e AIDS e a cuidar da saúde e da vida de milhões de pessoas,” reforça.

Financiamento da resposta ao HIV

O relatório do UNAIDS defende que os recursos para o HIV e a AIDS devem priorizar a saúde e o bem-estar de todas as pessoas, especialmente as populações em situação de vulnerabilidade, que são mais afetadas pelas desigualdades relacionadas ao HIV. Também indica que o espaço fiscal para investimentos em saúde em países de baixa e média renda precisa ser ampliado, inclusive por meio do cancelamento substancial de suas dívidas e da tributação progressiva. Os esforços para acabar com a AIDS são muito menos custosos do que não agir para acabar com a pandemia.

“O que as lideranças mundiais precisam está explícito em nosso relatório”, diz Winnie Byanyima. “Em poucas palavras: garantir equidade já. É preciso garantir a equidade de acesso aos direitos, aos serviços, ao acesso à melhor ciência e medicina. Garantir Equidade Já não beneficia apenas as pessoas em situação de vulnerabilidade. A verdade é que beneficia a todas as pessoas.”

Os dados completos do relatório Desigualdades Perigosas podem ser conferidos aqui, em inglês.

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