De 12 a 14 de novembro, os governos do Quênia e da Dinamarca, juntamente com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), estão convocando a Cúpula de Nairóbi para mobilizar a vontade política e os compromissos financeiros necessários para a implementação final e completa do plano de ação.

Durante a Conferência, o UNAIDS reforçará a importância da prevenção, tratamento e assistência ao HIV como parte integrante da agenda da CIPD, assim como a importância de acabar com a injustiça social. O UNAIDS também defenderá serviços de saúde sexual e reprodutiva para todos e acesso a serviços que atendam às necessidades de meninas e mulheres adolescentes.

No dia de abertura da Conferência, a diretora executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, fez uma declaração de compromisso em nome do Secretariado do UNAIDS para intensificar as ações e o compromisso de acabar com a AIDS, eliminar a injustiça social e alcançar as mulheres e meninas que estão sendo deixadas para trás.

Veja a íntegra da declaração de Winnie Byanyima:

Eu, diretora executiva do UNAIDS, como co-organizadora da Coalizão Global para Prevenção do HIV, intensificarei os negócios inacabados do Plano de Ação da CIPD, da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e da Declaração Política sobre HIV e AIDS.

Toda semana, ocorrem 6.200 novas infecções pelo HIV entre meninas e mulheres adolescentes. A mortalidade materna é a principal causa de morte de meninas adolescentes entre 15 e 19 anos. Isso é intolerável, antiético, injusto—25 anos depois do Cairo.

Apesar do progresso na prevenção do HIV entre meninas e mulheres adolescentes, estamos deixando muitas delas para trás, especialmente aquelas que enfrentam formas de estigma, discriminação e injustiça social. Elas enfrentam alto risco de infecção pelo HIV e IST, gravidez indesejada, abortos arriscados, e estão sujeitas à violência de gênero e práticas perigosas. Isso não é surpresa; normas de gênero e tabus sobre suas vidas e direitos sexuais e reprodutivos são universais; o acesso à educação integral em sexualidade permanece limitado; e a baixa qualidade dos serviços restringe a escolha e deixa de fornecer às mulheres jovens a gama de intervenções necessárias para o seu empoderamento. A Coalizão Global para Prevenção do HIV estima que, em 2018, menos da metade das áreas com alta prevalência de HIV havia empenhado programas integrais de prevenção ao HIV— muito abaixo da meta global de atingir 90% das meninas e mulheres adolescentes com esses serviços até 2020.

Enquanto isso, temos o conhecimento para colocar o poder da prevenção em suas mãos e cumprir seus direitos. Devemos agir com urgência para ouvi-las, fazer o que é certo por elas; e fazer a cobertura universal de saúde trabalhar por elas.

Parabenizamos os 28 ministros dos países com as cargas mais elevadas de HIV por sua liderança política e compromissos anunciados aqui em Nairóbi, no dia 11 de novembro, durante a reunião ministerial da Coalizão Global para Prevenção do HIV.

Também ouvimos os apelos à ação e as demandas das mulheres jovens. Nosso compromisso é destinado a todas as meninas adolescentes e a todos os jovens, particularmente às populações-chave confrontadas pela epidemia de HIV, em todo o mundo.

O UNAIDS se compromete, nos mais altos níveis, em colaborar com nossas entidades irmãs do Programa Conjunto do UNAIDS e com a família ampliada da ONU, a conduzir a vontade política decisiva na prevenção do HIV e na saúde e direitos sexuais e reprodutivos de jovens mulheres, através do nosso apoio aos governos nacionais e com a participação ativa da sociedade civil e comunidades de mulheres e jovens em toda a sua diversidade, na nossa tomada de decisões.

Especificamente no continente Africano, onde jovens mulheres são mais afetadas pela epidemia, nós nos comprometemos a buscar uma iniciativa estratégica com o UNFPA e a ONU Mulheres para remover barreiras e injustiças sociais, que resultam em uma maior vulnerabilidade ao HIV.

Até o final de 2020, a parceria com a Coalizão Global para Prevenção do HIV apoiará os países para:

Eliminar leis de consentimento parental para que adolescentes tenham acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, que inclui contracepção e testagem para HIV, prevenção e tratamento, em 4 países da África Subsaariana: Lesoto, Malaui, Uganda e Zâmbia. Tais leis são uma ameaça à saúde pública e prejudicam gravemente os jovens.

Garantir que adolescentes e jovens mulheres tenham acesso a informações integradas sobre saúde sexual e reprodutiva, educação e serviços em áreas com prevalência extremamente alta de HIV em 7 países—Botsuana, Suazilândia, Lesoto, Moçambique, Namíbia, África do Sul e Zimbábue. Daremos ênfase em garantir uma prevenção efetiva do HIV e IST dentro de serviços que incluem contracepção e opções ampliadas de contraceptivos; assim como abordar violência de gênero e sexual como parte de programas intensivos e transversais para desencadear facilitadores sociais e econômicos para jovens mulheres crescerem e exercerem seus direitos sexuais e reprodutivos.

Globalmente, nós nos comprometemos com adolescentes e jovens, e todas as comunidades mais afetadas pela epidemia de HIV, a:

Maximizar as lideranças e recursos do Fundo Global de Combate à AIDS, Malária e Tuberculose para melhor responder às necessidades e demandas de adolescentes, jovens mulheres e outras populações-chave vivendo com HIV ou em alto risco de infecção pelo HIV, em toda a sua diversidade—com ênfase em ações para prevenção a níveis locais e de base; junto a abordagens para enfrentar a pobreza, discriminação, injustiça social e violência de gênero em suas vidas.

Angariar vontade política para acabar com injustiças sociais em 30 países, através do Pacto Global para Eliminar Todas as Formas de Estigma e Discriminação Relacionados ao HIV. Nós devemos enfrentar de cabeça erguida os medos, ameaças, violências, perseguições, leis penais, humilhações e violações dos direitos humanos fundamentais e liberdades, enfrentados todos os dias por algumas das comunidades mais esquecidas no mundo—especialmente as populações-chave mais afetadas pela epidemia do HIV, como trabalhadoras do sexo, transgêneros, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, outras pessoas de diversas orientações sexuais e identidades de gênero, pessoas que usam drogas, pessoas privadas de liberdade, migrantes, entre outros.

Finalmente, o Secretariado do UNAIDS vai desenvolver e entregar uma metodologia simplificada para auxiliar países a reunir dados confiáveis sobre populações-chave, para aprimorar o planejamento e implementação da prevenção, tratamento e serviços de apoio ao HIV, junto à proteção de seus direitos humanos, segurança e dignidade— comunidades tão profundamente marginalizadas e discriminadas que alguns governos se negam a reconhecer que elas sequer existem, e muito menos as consideram como cidadãs legítimas de seus países.

Apenas através da completa e rápida implementação desses compromissos iremos garantir as promessas feitas no Cairo, de alcançar todas as pessoas na rota dos ODS até 2030. É apenas colocando as comunidades no centro de nossos esforços e investindo em respostas coordenadas por comunidades, mulheres e jovens, que vamos ser capazes de proporcionar um mundo melhor para as novas gerações e aquelas que ainda virão.

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O UNAIDS reconhece que o objetivo primordial do controle de drogas é, antes de tudo, garantir a saúde, o bem-estar e a segurança das pessoas, respeitando seus direitos humanos em todos os momentos. As pessoas que usam drogas estão entre os grupos com maior risco de exposição ao HIV, mas permanecem marginalizadas e fora do alcance dos serviços sociais e de saúde.

Infelizmente, desde a nossa declaração durante a 60ª Sessão da CND no ano passado, as estatísticas sobre pessoas que usam drogas não melhoraram. Cerca de 12 milhões de pessoas em todo o mundo usam drogas injetáveis, das quais um em cada oito (1,6 milhões) vive com HIV e mais da metade (6,1 milhões) vive com hepatite C.

Um total de 1,3 milhão de pessoas vivem com hepatite C e HIV—ou seja, mais de 80% das pessoas que vivem com HIV  e usam drogas injetáveis vivem com a coinfecção. De acordo com o Relatório Mundial sobre Drogas de 2017, atualmente acontecem 222 mil mortes por ano relacionadas à hepatite C e 60 mil mortes relacionadas à AIDS entre pessoas que usam drogas injetáveis.

As pessoas que usam drogas são 24 vezes mais propensas a viver com HIV do que as pessoas na população geral. Entre pessoas em prisões e outros ambientes privativos de liberdade, a prevalência do HIV é até cinco vezes maior.

E enquanto estamos vendo o número de novas infecções por HIV diminuir em quase todos os grupos populacionais, a incidência entre as pessoas que usam drogas está aumentando. As novas infecções por HIV globais entre pessoas que usam drogas injetáveis aumentaram 33% entre 2011 e 2015.

A evidência sobre redução de danos é impressionante. A redução de danos funciona—funciona como tratamento e como prevenção, e melhora a saúde e o bem-estar social das pessoas e das sociedades. Para simplificar, a redução de danos salva  vidas.

No entanto, a cobertura dos programas de redução de danos ainda é insuficiente.

Também sabemos que as políticas que criminalizam e marginalizam as pessoas que usam drogas injetáveis não conseguem reduzir as novas infecções por HIV.

Dos 158 países onde o consumo de drogas injetáveis ​​é relatado, mais de metade (78) não oferece terapia de substituição de opiáceos e mais de um terço (68) ainda não possui programas de substituição de agulhas e seringas.

Entre 2010 e 2014, apenas 3,3% dos fundos para prevenção do HIV foram destinados a programas para pessoas que usam drogas injetáveis. Isto acontece apesar de sabermos que abordagens de redução de danos que priorizam a saúde e os direitos humanos são economicamente viáveis.

Evidências científicas confirmam a necessidade de uma mudança na abordagem global sobre o uso de drogas. O relatório do UNAIDS Não cause danos: saúde, direitos humanos e pessoas que usam drogas mostra o que funciona para reduzir o impacto do HIV e de outros danos relacionados ao uso de drogas. Os países que removeram leis e políticas nocivas às pessoas que usam drogas e que aumentaram o investimento em redução de danos reduziram as novas infecções por HIV e melhoraram os resultados de saúde.

Esta não é uma mensagem nova do UNAIDS. Mas é uma mensagem que continuaremos a compartilhar.

O UNAIDS apoia uma abordagem de saúde pública centrada nas pessoas para reduzir o HIV, a hepatite C e outras vulnerabilidades entre pessoas que usam drogas injetáveis. Um pacote abrangente de intervenções, incluindo programas de substituição de agulhas e seringas e terapia de substituição de opiáceos, fornecidos em um ambiente legal e com políticas que permitam o acesso a esses serviços, prevenindo infecções e reduzindo as mortes relacionadas à AIDS, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis.

E os benefícios sociais ultrapassam os custos com tratamento e prevenção. A implementação de serviços sem alteração das leis e políticas públicas não funcionará. A reforma legal e política deve ser baseada em evidências científicas.

Acabar com abordagens punitivas e repressivas, além de proteger a saúde e os direitos humanos, garantirá um maior acesso aos serviços para as pessoas que mais necessitam. Também reduzirá muito os danos causados ​​pelo uso de drogas. Um ambiente capacitador e legal deve ser acompanhado de investimentos em serviços informados por evidências científicas.

Se o investimento anual em redução de danos nos países de baixa e média renda aumentar para US$ 1,5 bilhão até 2020, apenas uma fração dos estimados US$ 100 bilhões já gastos anualmente para reduzir a oferta e a demanda de narcóticos, seriamos capazes de alcançar 90% das pessoas que usam drogas injetáveis com prevenção do HIV e serviços de redução de danos.

À medida que implementamos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a redução de danos deve ser um componente integral da cobertura de saúde universal.

As políticas e os programas de drogas devem ser centrados nas pessoas, com base em evidências científicas e em direitos humanos. As execuções extrajudiciais e outras formas de violência contra pessoas que usam drogas devem acabar.

Solicitamos a todos os Estados-membros das Nações Unidas que redobrem seus esforços para cumprir os compromissos assumidos na Declaração Política sobre o Fim da AIDS e na Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU sobre o Problema Mundial das Drogas e seus documentos para intensificar os esforços nacionais para acabar com a epidemia de AIDS e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Precisamos de abordagens que coloquem as pessoas no centro e restaurem a dignidade daqueles que usam drogas. Não conseguiremos acabar com a epidemia de AIDS se não o fizermos entre as pessoas que usam drogas.

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Percorremos um longo caminho – hoje novas infecções por HIV estão caindo, um tratamento melhor e mais simples está disponível e pessoas vivendo com HIV têm vida mais longa e de melhor qualidade.
Mas desafios significativos permanecem e precisamos de mudanças rápidas.

Temos que reduzir a lacuna entre as pessoas que têm acesso à prevenção e ao tratamento do HIV e aquelas que ainda não têm. Devemos reduzir a lacuna entre pessoas com oportunidades e as pessoas que estão sendo deixadas para trás.

Queremos mais resultados. Queremos o fim da epidemia da AIDS. Sabemos que juntos podemos fazer isto.

Temos visto progressos notáveis, mas ainda não chegamos lá. Igualdade de gênero, violação dos direitos humanos e até mesmo nossas próprias atitudes podem deixar pessoas para trás.

As pessoas mais afetadas pelo HIV geralmente não têm acesso aos serviços de HIV que necessitam. Estigma e discriminação levam as pessoas à clandestinidade e as colocam distantes de prevenções e tratamentos capazes de salvar suas vidas.

Quando falamos de HIV, falamos de pessoas, comunidades e da humanidade em geral. Para acabar com a epidemia da AIDS precisamos mudar. Precisamos transformar atitudes, melhoras o sistema público de saúde e respeitar os direitos humanos.

Esse não é o momento de retroceder. É tempo de inovar, reduzir a lacuna e ter certeza que todos, em qualquer lugar, conseguem salvar suas vidas por meio do acesso a serviços voltados ao HIV.

Apoiam o trabalho do UNAIDS:

Além dos Embaixadores de Boa Vontade mundiais, o UNAIDS conta com o apoio de Embaixadores de Boa Vontade nacionais. O Mateus Solano é o Embaixador de Boa Vontade do UNAIDS no Brasil e porta-voz da campanha Zero Discriminação. Mateus também apoia esta mensagem e nosso trabalho.

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