O Brasil juntou-se recentemente à Parceria Global de ação para eliminar todas as formas de estigma e discriminação relacionadas ao HIV e ao Conselho Global sobre Desigualdades, AIDS e Pandemias, duas instâncias em que o país demonstra seu compromisso em dar respostas efetivas para as desigualdades que minam os direitos humanos, afetando particulamente as pessoas em situação de vulnerabilidade. A entrada do Brasil, agora, no Conselho de Direitos Humanos consolida ainda mais esta postura e servirá de referência para outros países na região e em outras partes do mundo.

“O mundo passa por enormes desafios de respeito aos direitos humanos, que são enfraquecidos a cada dia pelas desigualdades. Vemos isso todos os dias particularmente quando consideramos as pessoas vivendo com HIV/AIDS em situação de maior vulnerabilidade”, diz Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil. “Estamos sempre à disposição para seguir apoiando e trabalhando de forma coordenada com o país em seus esforços de responder às desigualdades e fortalecer os direitos humanos de todas as pessoas”.

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“O UNAIDS dá as boas vindas à criação desse posto. O especialista independente será muito necessário para o avanço dos direitos humanos e da saúde de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e pessoas intersex “, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “Estamos ansiosos para trabalhar de perto com o especialista independente a fim de acabar com a violência e a discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero, garantindo que ninguém seja deixado para trás na luta pelo fim da epidemia da AIDS.

Sala usada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça. Foto: Foto: Jean-Marc Ferré / ONU

Em todas as regiões do mundo, atos de violência, discriminação e outras formas de violações dos direitos humanos são cometidos  contra pessoas LGBTI+. Essas violações têm impacto de longo alcance sobre a sociedade, contribuindo para o aumento da vulnerabilidade ao HIV e limitando o acesso a saúde e a outros serviços sociais entre as pessoas LGBTI+.

Em comparação com os adultos na população em geral, os homens gays e outros homens que fazem sexo com homens são 24 vezes mais propensos a adquirir o HIV, e as pessoas transexuais possuem 49 vezes mais probabilidades de estar vivendo com o HIV.

O especialista independente tem como mandato abordar toda a violência e discriminação enfrentados por pessoas com base em sua orientação sexual e identidade de gênero. Ele ou ela entrará em diálogo e consulta com os Estados e outras partes interesadas para resolver as principais causas da violência e da discriminação e irá fornecer assistência técnica e capacitação em apoio aos esforços nacionais.

No cumprimento do mandato, o especialista independente ajudará também a esclarecer questões sobre os sérios desafios de saúde enfrentados por pessoas LGBTI+.

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O Conselho aprovou uma resolução solicitando um painel de discussão a ser realizado em março de 2016 sobre os avanços e desafios dos Direitos Humanos na epidemia de AIDS. O painel também vai marcar o vigésimo aniversário das Diretrizes Internacionais sobre HIV/AIDS e Direitos Humanos.

“Acabar com a epidemia de AIDS não será possível sem uma atenção renovada aos direitos humanos tanto das pessoas que vivem com HIV quanto das populações-chave. Esta resolução coloca a visão de zero discriminação do UNAIDS firmemente na agenda do Conselho de Direitos Humanos no âmbito da preparação para a Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre AIDS”, disse Mariangela Simão, Diretora de Direitos, Gênero, Prevenção e Mobilização Comunitária do UNAIDS.

A resolução pede que o Alto Comissariado das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (ACNUDH) prepare um resumo do painel de discussão para apresentação na Assembleia Geral das Nações Unidas no próximo ano, que acontecerá antes da Reunião de Alto Nível sobre AIDS.

A resolução foi apresentada pelo Brasil, Colômbia, Portugal e Tailândia e foi apoiada  por cerca de 70 países de todas as regiões do mundo.

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