Agir hoje impulsionará o progresso para acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030 e responder às pandemias atuais e futuras.

Nos bastidores da 76ª Assembleia Mundial da Saúde, Ministros da Saúde juntaram-se à lideranças e especialistas em saúde global em um evento de alto nível da Coalizão Global de Prevenção ao HIV, organizado pelo UNAIDS.

O evento foi convocado para abordar quatro objetivos:

• Aumentar o compromisso político;
• abordar políticas e leis que impulsionam desigualdades e pandemias;
• garantir financiamento adicional;
• assegurar a implementação eficaz de programas de HIV em larga escala.

“Temos ferramentas e tecnologias – nenhuma das quais está disponível em larga escala o suficiente. Fazer justiça a essa oportunidade única requer uma liderança ousada e investimento renovado na prevenção do HIV para oferecer opções de prevenção eficazes a todas as pessoas que precisam.”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS.

O relatório do UNAIDS “Em Perigo”, com sumário executivo em português, mostrou que, em 2021, houve 1,5 milhão de novas infecções por HIV em todo o mundo, mais de três vezes a meta estipulada para o fim de 2021, que foi de 500 mil.

A meta para 2025 é reduzir as novas infecções por HIV para menos de 370 mil. Porém, para atingir essa meta, os países precisarão alcançar uma redução de 82,5% em relação a 2010, conforme descrito no documento “2025 HIV Prevention Roadmap” (Roteiro de Prevenção ao HIV 2025, em tradução livre para o português), – um guia de 10 etapas para atingir as metas de 2025.

“Esta é a melhor chance que já tivemos, provavelmente em toda a história da pandemia de AIDS, de repensar a prevenção do HIV e de fazer isso com equidade e impacto”, disse Mitchell Warren, copresidente da Coalizão Global de Prevenção do HIV.

Dos 28 países prioritários identificados pela Coalizão Global de Prevenção ao HIV, uma nova análise dos dados do UNAIDS mostra que Costa do Marfim, Zimbábue, Malaui, Lesoto e Irã reduziram as novas infecções por HIV em mais de 61% em dez anos – o nível de progresso necessário. Outros 12 países registraram uma redução de mais de 40%.

No entanto, os dados também mostram que as novas infecções por HIV estão aumentando em 38 países, alguns com epidemias de HIV consideráveis. Essa tendência preocupante exige acelerar a prevenção e expandir a Coalizão para esses países.

De acordo com os relatórios de país da Coalizão Global de Prevenção ao HIV do UNAIDS de 2022, programas dedicados de prevenção ao HIV para meninas adolescentes e mulheres jovens existem apenas em 41% dos distritos com incidência moderada a alta de HIV na África Subsaariana.

Os relatórios também mostram que, nos países foco da Coalizão com dados disponíveis, 63% de profissionais do sexo, 49% dos gays e outros homens que fazem sexo com homens e 36% das pessoas que usam drogas injetáveis tiveram acesso a serviços de prevenção do HIV em 2021.

O estigma elevado na prestação de serviços de saúde convencionais, a criminalização das populações-chave, as práticas prejudiciais de aplicação da lei e as barreiras estruturais e de gênero continuam sendo os principais obstáculos ao acesso aos serviços de prevenção do HIV para as populações-chave.

“Programas de resposta ao HIV baseados em evidências e direitos, que envolvem significativamente as populações-chave, simplesmente não estão recebem investimentos suficientes e sendo ampliados.

“Se não conseguirmos fazer investimentos com base na lógica da saúde pública, mas sim com base em agendas morais, vamos falhar na saúde global. Precisamos que os países invistam totalmente na prevenção do HIV e nos sistemas comunitários.”, disse Judy Chang, da Rede Internacional de Pessoas que Usam Drogas.

O acesso a preservativos, da Profilaxia Pré-exposição (PrEP) e circuncisão médica masculina voluntária ainda é muito desigual. Apenas Uganda e Zimbábue atenderam a mais de 80% da demanda de distribuição de preservativos.

Após 2015, os dados também sugerem uma diminuição do uso de preservativos em vários países, mostrando uma necessidade urgente de interromper e reverter as tendências de queda no uso de preservativos.

Embora a adesão à PrEP tenha aumentado rapidamente nos 28 países foco, o números absoluto ainda é muito baixo – 1,5 milhão de usuários até o final de 2021, em comparação com a meta global de mais de 10 milhões.

O número de homens submetidos à circuncisão médica masculina voluntária para prevenção do HIV (que, segundo estudos, previne o HIV em até 60% para os homens) foi consistentemente superior a quatro milhões por ano de 2017 a 2019, mas diminuiu em 40% em 2020 e, em 2021, permaneceu em 2,8 milhões. Apenas a Etiópia, a Tanzânia e a Zâmbia alcançaram as metas estabelecidas na Estratégia Global de AIDS 2021-2026, mostrando a necessidade de um foco renovado.

Essa análise de dados destaca tanto os sucessos encorajadores quanto as lacunas persistentes nos programas nacionais de prevenção do HIV.

A realidade do sucesso em vários países, juntamente com as novas tecnologias disponíveis, criam uma oportunidade única para ação conjunta visando interromper novas infecções por HIV, acabar com a AIDS e fortalecer a preparação e a resposta a pandemias.

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Os Estados Unidos lideram o mundo em sua resposta a pandemias infecciosas. Como maior doador bilateral à resposta global ao HIV desde 2003, investindo mais de 85 bilhões de dólares no Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da AIDS (PEPFAR) o país, trabalhando com organizações multilaterais, Nações Unidas, sociedade civil e nações afetadas, tem desempenhado um papel fundamental na redução de novas infecções por HIV e mortes relacionadas à AIDS. Os Estados Unidos contribuíram generosamente para o Fundo Global contra a AIDS, Tuberculose e Malária, investindo US$ 16,7 bilhões desde 2002.

Coletivamente, esses investimentos salvaram milhões de vidas, principalmente no continente africano. No entanto, como mostra o último relatório global do UNAIDS, ainda resta muito trabalho. Das 38 milhões de pessoas vivendo com HIV, 12,6 milhões não estão conseguindo ter acesso ao tratamento que é capaz de salvar vidas. Antes da COVID-19, já estávamos fora do caminho para alcançar nosso objetivo de menos de 500.000 novas infecções por HIV até 2020; em 2019, 1,7 milhão de pessoas foram infectadas pelo HIV. O impacto inicial da COVID-19 no continente africano prevê um grande desastre para a saúde que, se não for mitigado, terá efeitos residuais imediatos e de longo prazo.

No período em que muitos governos e economias, particularmente na África, estão se recuperando da COVID-19 e se esforçando para manter os serviços sociais e de saúde, a liderança contínua dos Estados Unidos na saúde global é essencial—poderia fazer a diferença entre um desafio de saúde e uma catástrofe de saúde.

Agora que o mundo enfrenta pandemias em colisão, afastar-se de qualquer uma delas para se concentrar apenas em uma traz o risco de aumento de novas infecções e mortes. O dano exponencial de várias pandemias simultâneas trará sofrimento sem precedentes e consequências econômicas. O efeito do coronavírus nos programas de AIDS, tuberculose e malária será devastador se não forem atenuados. Em junho, o Fundo Global informou que 85% dos programas que apoia em 106 países enfrentam dificuldades para a prestação de serviços, sendo que 18% deles apresentam interrupções altas ou muito altas.

O UNAIDS estima que uma interrupção completa de seis meses no tratamento possa causar mais de 500.000 mortes adicionais na África Subsaariana no próximo ano, trazendo a região de volta aos níveis de mortalidade por AIDS de 2008. Mesmo uma interrupção de 20% pode causar 110.000 mortes adicionais. Tal resultado representaria danos colaterais inaceitáveis ​​e evitáveis ​​da pandemia de COVID-19, anulando quase duas décadas de progresso.

A Coalizão Global de Liderança dos Estados Unidos está pedindo ao Congresso que aloque 20 bilhões de dólares na próxima lei de financiamento suplementar de emergência para a COVID-19. A comunidade global de saúde apoia essa solicitação e pede a inclusão explícita de 700 milhões de dólares por um ano, ou 1,4 bilhão de dólares em dois anos, para programas bilaterais globais de HIV e tuberculose no âmbito do PEPFAR e 4 bilhões de dólares em dois anos para o mecanismo de resposta à COVID-19 do Fundo Global. Esses fundos compensarão o impacto da COVID-19 nos programas PEPFAR e Fundo Global, ao mesmo tempo em que apoiam o trabalho do PEPFAR e do Fundo Global no combate à COVID-19, inclusive por meio do aumento de testagem e cuidados. Os recursos atualmente disponíveis para a COVID-19 do Fundo Global estarão totalmente esgotados em semanas. A necessidade é urgente.

A disseminação da COVID-19 está se acelerando em toda a África; seu impacto é cada vez mais preocupante. O aumento no número de pacientes está sobrecarregando cuidadores e hospitais. Relatórios recentes sugerem que mais de 10.000 profissionais de saúde foram infectados. Embora o relato preciso de casos de COVID-19 seja desafiador devido a testes limitados, a África do Sul tem mais de 452.000 casos confirmados, tornando-a o país com o quinto maior número de casos no mundo.

Isso colocou uma pressão adicional enorme nas capacidades de pacientes internados e ambulatoriais, já sobrecarregados com o HIV, tuberculose, doenças não transmissíveis, problemas de saúde materna e infantil, além de traumas. Os sistemas de saúde, hospitais e profissionais de saúde estão lutando para lidar com isso.

Os 17.000 óbitos estimados em excesso por causas naturais de 6 de maio a 14 de julho de 2020 indicam o impacto do ônus acumulado. Províncias e distritos que enfrentavam problemas pré-existentes no sistema de saúde são os mais atingidos; eles não têm capacidade funcional de leitos e fornecimento adequado de oxigênio.

A África do Sul não está sozinha. Na segunda semana de julho, os novos casos de COVID-19 no Quênia aumentaram 31% e as taxas ficaram ainda maiores em Madagascar, Zâmbia e Namíbia, com 50%, 57% e 69% de alta, respectivamente. Muitos países de baixa renda e com alta carga de HIV estão fazendo sacrifícios na luta contra a COVID-19, mas estão perdendo a batalha.

Muitas de suas economias são prejudicadas pela COVID-19. As receitas do governo foram reduzidas e muitas delas também enfrentam encargos consideráveis ​​no serviço da dívida. Em quatro dos cinco países com maior prevalência de HIV (Suazilândia, Lesoto, Namíbia e África do Sul), a relação dívida por produto interno bruto é superior a 40%, prevendo-se que a África do Sul atinja um recorde de 80% em 2020 devido ao declínio do consumo e dos investimentos durante a crise gerada pela COVID-19.

As solicitações da comunidade global de saúde para financiamento adicional refletem as necessidades em três áreas:

• Ampliação da força de trabalho de assistência médica para compensar o compartilhamento e troca de turnos devido à COVID-19.
  
• Garantia do fornecimento de equipamentos de proteção individual e treinamento sobre o uso seguro e o descarte adequado destes materiais para os profissionais de saúde.
  
• Proteção da continuidade dos serviços de HIV, tuberculose, malária e outros serviços prioritários (incluindo laboratórios e esforços de diagnóstico) e resposta a aumentos de custos devido à COVID-19.

A COVID-19 apresenta não apenas desafios, mas também oportunidades de progresso ainda maior contra o HIV, tuberculose e malária, três das doenças mais fatais do mundo. Por exemplo, como a COVID-19 impede que as pessoas que vivem com HIV acessem com segurança as clínicas de HIV, relatórios de 87 países nos quais o UNAIDS opera indicam que 44 deles implementaram políticas para permitir a distribuição de medicamentos antirretrovirais para múltiplos meses, uma inovação necessária que garante a continuidade do tratamento, essencial para a supressão da carga viral e economia de custos para o HIV.

Da mesma forma, a COVID-19 interrompeu os serviços clínicos para as pessoas que usam drogas, catalisando modelos inovadores e eficazes de prestação de serviços que consideram, entre outras coisas, que os usuários e usuárias levem para casa a terapia de substituição de opióides, exemplo de abordagem que deve se tornar o novo normal.

O PEPFAR, o Fundo Global e o UNAIDS estão ajudando a utilizar a infraestrutura desenvolvida através da resposta ao HIV para contribuir com os esforços efetivos da COVID-19. Por exemplo, as pessoas recém-credenciadas—incluindo mais de 280.000 novos profissionais de saúde treinados pelo PEPFAR—agora respondem pela primeira vez à COVID-19.

Relatórios de países tão diversos como Índia, Senegal e Uganda ilustram o apoio essencial prestado por trabalhadores comunitários do HIV, que vão de porta em porta durante o lockdown, distribuindo materiais de prevenção ao HIV, tratamento e informação sobre como as pessoas podem se proteger da COVID-19 e ter acesso à testagem. As respostas da COVID-19 em muitos países também estão se beneficiando de sistemas laboratoriais que foram amplamente aprimorados e expandidos como resultado dos investimentos em HIV.

O trabalho do PEPFAR, do Fundo Global e do UNAIDS é interdependente e fortemente coordenado; as três entidades reforçam o sucesso das outras em todos os países em que operamos. Trabalhando em conjunto, temos sido altamente eficazes em ajudar o governo dos Estados Unidos a alcançar seu objetivo de salvar o maior número de vidas no menor espaço de tempo. Agora é a hora de proteger os investimentos passados, exercendo a liderança global na luta contra a COVID-19. Essa ação terá os benefícios adicionais de proteger os norte-americanos em casa.

“O UNAIDS reconhece que a COVID-19 está tendo um impacto desproporcional no povo norte-americano. No entanto, como aprendemos com o HIV, ninguém está a salvo de um vírus que não conhece fronteiras ou divisas políticas, até que todas as pessoas estejam seguras”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Nenhuma pandemia pode ser parada sem solidariedade global. Trabalhar em conjunto ajudará a acelerar a segurança de todo o mundo. Contamos com os Estados Unidos para construir décadas de liderança na saúde global, maximizando e protegendo os impactos causados ​​até o momento no HIV, tuberculose e malária, apoiando fortemente os esforços contra a COVID-19.”

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Então por que toda semana são registrados cerca de 7.000 novos casos de infecção por HIV entre mulheres e meninas? E por que, na África Subsaariana, a chance de infecção por HIV entre meninas com idades de 15 a 19 anos, é três vezes maior do que os meninos da mesma idade?

“Não podemos esperar mais 25 anos. Precisamos pressionar pela responsabilidade para que haja progresso suficiente no tratamento do atual déficit do governo para cumprir os compromissos de direitos sexuais e reprodutivos para mulheres e meninas ”, disse Gogontlejang Phaladi, do Projeto Pilar da Esperança, em Botsuana.

Seus comentários deram o tom no evento organizado pela Coalizão Global para Prevenção do HIV, durante a Conferência Women Deliver, em Vancouver, Canadá. O evento, coorganizado pelo UNAIDS e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), realizado em 3 de junho, destacou por que as mulheres jovens e adolescentes estão sendo deixadas para trás, e por que continuam a suportar o peso das más condições de saúde sexuais e reprodutivas, e de HIV.

“Estamos enfrentando uma crise de prevenção do HIV”, disse Shannon Hader, vice-diretora executiva de Programa do UNAIDS. “Embora a meta seja reduzir as novas infecções por HIV entre adolescentes e mulheres jovens para menos de 100 mil, estima-se tenham ocorrido 340 mil novas infecções por HIV em 2017. Temos uma enorme tarefa pela frente”.

As palestrantes do evento discutiram a importância crítica de envolver jovens no papel de líderes da mudança. “Precisamos convocar decisores políticos, líderes tradicionais e religiosos, até mesmo os pais”, disse Monica Geingos, primeira-dama da Namíbia. “Nunca devemos lhe falar o que dizer. Em gerações passadas, vocês eram silenciados e ficavam energonhados. Nunca calem suas vozes ”. Ela também acrescentou que a falta de progresso para mulheres e meninas está sendo alimentada pela discriminação de gênero, violência e negação das liberdades fundamentais.

A diretora regional do UNFPA para a África Oriental e Austral, Julitta Onabanjo, também enfatizou que é preciso fazer mais. “Eu vejo uma geração de jovens guerreiras e dinâmicas que vão levar adiante a agenda—de modo que até 2030, todo jovem possa alcançar seu maior potencial e nada os detenha”, disse ela, embora destacando que as recomendações do evento devem ser complementadas em uma cúpula que será realizada em Nairobi, no Quênia, ainda em 2019.

Uma questão importante que impede mulheres jovens e meninas de ter acesso a serviços de HIV é a exigência de muitos países de que os jovens precisam ter mais de 18 anos para ter acesso a serviços de saúde sem o consentimento dos pais, incluindo saúde sexual e reprodutiva e serviços de HIV. O UNAIDS estima que 78 países têm alguma lei ou política restritiva que impede os jovens de ter acesso a serviços de saúde sexual sem o consentimento dos pais.

Como parte dos esforços para remover essas barreiras, para que jovens possam ter acesso a prevenção, testes e cuidados oportunos e eficazes contra o HIV, durante a reunião de pré-conferência Geração do Agora: Nossa Saúde, Nossos Direitos, em 2 de junho, o UNAIDS se comprometeu a atuar frente a leis de consentimento dos pais e a sua implementação, em cinco países da África Oriental e Austral—Lesoto, Malawi, Namíbia, Uganda e Zâmbia. Isso inclui trabalhar com os jovens para garantir que os jovens estejam promovendo mudanças e co-criando os serviços de qualidade que desejam e precisam para ter um futuro brilhante e saudável.

Para avançar no progresso, as participantes concordaram que investir em organizações comunitárias será fundamental, assim como levar pequenos projetos que funcionam em nível local para o nível nacional. Nyasha Sithole, da Rede Athena, disse: “As pessoas estão regando as folhas, mas não as raízes. Precisamos nos afastar do papel e da caneta para a conseguir a implementação”.

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Os oradores destacaram o progresso inicial alcançado desde o lançamento da Coalizão Global para Prevenção do HIV em outubro de 2017. Coalizões nacionais de prevenção com diferentes setores e organizações da sociedade civil foram estabelecidas para uma melhor coordenação das respostas. Metas ambiciosas do programa de prevenção foram estabelecidas em muitos países e as estratégias recém-lançadas para o HIV concentram-se na prevenção.

Entretanto, as capacidades limitadas dos programas nacionais e um declínio constante no financiamento da prevenção puseram em risco o fim da AIDS. Políticas sobre a idade de consentimento em quase metade dos países da Coalizão continuam sendo as principais barreiras ao acesso dos adolescentes ao serviços de prevenção ao HIV e de saúde sexual e reprodutiva. Muitos países carecem de dados suficientes sobre populações-chave e, portanto, alcançam poucos deles. O estigma e a discriminação impedem ainda mais o acesso das populações-chave aos serviços.

Os chefes do Fundo Global de Luta contra AIDS, Tuberculose e Malária (Fundo Global) e do Plano de Emergência do Presidente dos EUA para Alívio da AIDS (PEPFAR) frisaram a necessidade de investimentos adequados e centrados nas pessoas com as maior necessidade de prevenção do HIV.

Alvaro Bermejo, diretor-geral da  Federação de Paternidade Planejada da América (Planned Parenthood), fez um apelo emocionado aos doadores e programas para que não esqueçam os preservativos. Todos os jovens e membros de populações-chave precisam de acesso fácil, disse ele, razão pela qual a atual lacuna na programação de preservativos deve ser encerrada.

Para que os esforços de prevenção sejam sustentáveis, a sociedade civil deve estar significativamente engajada em Coalizões nacionais e sua experiência e vantagem comparativa na implementação deve ser usada e vinculada a um financiamento adequado.

Tendo em vista esses desafios e uma agenda de prevenção ambiciosa a ser implementada em apenas dois anos e meio, é necessária uma ação rápida. A chamada feita pelos líderes da área de prevenção foi um passo evidente na direção certa.

Os participantes do evento incluíram o Ministro da Saúde da África do Sul, Aaron Motsoaledi, representantes da sociedade civil e os chefes do PEPFAR e do Fundo Global. Michel Sidibé, diretor executivo do UNAIDS, e Natalia Kanem, diretora executiva do Fundo de População das Nações Unidas, convocaram o painel de alto nível.

CITAÇÕES

“A coalizão para prevenção que lançamos junto com o Fundo de População das Nações Unidas tem sido capaz de criar um impulso. Estamos vendo a prevenção voltar às agendas nacionais, com apelos surpreendentes das bases. O que precisamos agora é de ação concreta para ampliar programas.”
MICHEL SIDIBÉ DIRETOR EXECUTIVO, UNAIDS

“O rosto da vulnerabilidade está em meninas adolescentes e populações-chave. Nós realmente precisamos pensar sobre a era do desenvolvimento sustentável e o que significa viver com plena dignidade. A prevenção implica o acesso à informação, implica em serviços respeitosos em tempo hábil e na compreensão de que estamos em um momento de crise.”
NATALIA KANEM DIRETORA EXECUTIVA, FUNDO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

“Um elemento essencial é a questão da prestação de contas pela prevenção do HIV e quem é o garantidor do cumprimento do dever, quem deve ser responsabilizado. O Roteiro de Prevenção do HIV articulou muito claramente a necessidade de prestação de contas clara e se sustenta no dever de suportar a resposta multisetorial. A prestação de contas na programação de prevenção do HIV é essencial para medir o desempenho em relação às metas nacionais e subnacionais de prevenção.”
NDUKU KILONZO DIRETORA EXECUTIVA, CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE AIDS, QUÊNIA

“Precisamos alocar efetivamente os recursos para prevenção das populações-chave. É impossível deter a AIDS sem deter o estigma, a discriminação e a criminalização do uso de drogas e das populações-chave.”
ANDRIYE KLEPIKOV DIRETOR EXECUTIVO, ALIANÇA INTERNACIONAL DE HIV / AIDS, UCRÂNIA

“Há uma crise de preservativos intrínseca à crise de prevenção. Nós sabemos como entregar preservativos. São outras coisas que estão impedindo o acesso aos preservativos onde os jovens estão, não permitindo que menores de 18 anos tenham acesso a preservativos nas clínicas, os afastando das escolas, processando mulheres por transportarem preservativos. É isso que precisamos discutir.
ALVARO BERMEJO DIRETOR-GERAL, FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR (PLANNED PARENTHOOD)

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