O levantamento mostra que ainda há grande variação nos preços dos medicamentos, especialmente nos medicamentos de segunda linha. Esses tratamentos são utilizados quando o HIV desenvolve resistência ao tratamento inicial.

Preços elevados podem comprometer a sustentabilidade

As informações contidas no painel mostram que os regimes de segunda linha apresentam custos significativamente mais altos, e faz com que países de renda média — como o Brasil —enfrentem maior pressão sobre os orçamentos de saúde.

Entre 2006 e 2014, os investimentos públicos cresceram de cerca de US$ 562 milhões para mais de US$ 804 milhões, um aumento de cerca de 43%, o maior valor da série.

Créditos: UNAIDS Brasil / Artíficie Filmes.

No Brasil, o financiamento internacional representa uma parcela muito pequena do total. Na maioria dos anos, ele não ultrapassa 1% do orçamento destinado à resposta ao HIV.

Créditos: UNAIDS Brasil / Artíficie Filmes.

Por outro lado, o relatório mostra que, para os medicamentos de primeira linha, os modelos de compras internacionais conseguem alcançar preços médios mais competitivos do que as compras realizadas dentro do país, o que indica oportunidades para aumentar a eficiência das compras públicas.

Entre as estratégias recomendadas estão:

• licitações competitivas;
• compras agrupadas entre países;
• contratos estratégicos de aquisição.

Além disso, os dados disponíveis no Painel Financeiro de HIV apresentam preços médios unitários por esquema terapêutico. As informações também são desagregadas por região, grupo de renda, país e modalidade de aquisição.

Medicamentos representam investimento permanente

A compra de medicamentos antirretrovirais é um custo recorrente e permanente para todos os países. Na maioria dos casos, trata-se do maior componente do orçamento destinado à resposta ao HIV.

Por isso, a estabilidade e a previsibilidade do financiamento são essenciais, para não ocorrer interrupções no tratamento e impactos no controle da epidemia.

Além disso, as novas metas globais para a AIDS incluem um compromisso direto com a garantia de preços justos para medicamentos e esquemas terapêuticos.

Base global de preços fortalece transparência

Em nível nacional, o UNAIDS também recomenda que os países monitorem regularmente os preços de aquisição de ARV. Esse acompanhamento deve fazer parte de uma análise mais ampla do financiamento da resposta ao HIV.

A partir do final de 2026, esse conjunto de dados global também será ampliado para incluir os antirretrovirais utilizados na profilaxia pré-exposição (PrEP), incluindo inovações de longa duração, reforçando a sua relevância para o financiamento integrado da prevenção e do tratamento do HIV.

O contexto do financiamento da resposta ao HIV no Brasil

No caso do Brasil, os dados mostram que o financiamento da resposta ao HIV é majoritariamente público. O país investe anualmente milhões de dólares na compra de medicamentos e na manutenção do tratamento.

No país, o financiamento internacional representa uma parcela muito pequena do total. Na maioria dos anos, [o financiamento externo] não ultrapassa 1% do orçamento destinado à resposta ao HIV.

Entre 2006 e 2014, os investimentos públicos cresceram de cerca de US$ 562 milhões para mais de US$ 804 milhões, um aumento de cerca de 43%, o maior valor da série.

No entanto, após esse período houve redução gradual, com queda acentuada durante a pandemia de COVID-19. Em 2024, o investimento público voltou a cerca de US$ 649 milhões. Ainda assim, o valor permanece aproximadamente 19% abaixo do pico histórico registrado em 2014.

Como política de Estado, o país oferece gratuitamente diagnósticos, medicamentos e insumos para prevenção e tratamento ao HIV por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

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O ativista iniciou sua trajetória em 1989, defendendo, de forma pioneira, o enfrentamento ao estigma e à discriminação na resposta ao HIV/AIDS e o acesso ao tratamento antirretroviral como um direito, de forma gratuita, pública e universal. Ele era um entusiasta do acesso irrestrito aos avanços científicos na prevenção e no tratamento e advogava pela ampliação do conhecimento de estratégias, como o I = I (Indetectável = Intransmissível).

Jorge Beloqui, ativista e defensor do enfrentamento ao estigma e à discriminação na resposta ao HIV/AIDS.

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Jorge Beloqui, ativista e defensor do enfrentamento ao estigma e à discriminação na resposta ao HIV/AIDS.

Jorge Beloqui, ativista e defensor do enfrentamento ao estigma e à discriminação na resposta ao HIV/AIDS.

Jorge Beloqui, ativista e defensor do enfrentamento ao estigma e à discriminação na resposta ao HIV/AIDS.

Jorge Beloqui é um dos fundadores da ONG Pela Vidda (Valorização, Integração e Integridade do Doente de Aids), foi membro da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) e diretor do Grupo de Incentivo à Vida (GIV). Atuou incansavelmente na defesa de direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS, ecoando suas demandas por políticas públicas abrangentes e livres de estigma e discriminação. O ativista também era um dos representantes da sociedade civil no Grupo Temático do UNAIDS (GT UNAIDS) e participou de discussões sobre o plano de ação da organização, além de coordenar o estudo “Brasil: Violência e Discriminação em Pessoas Vivendo com HIV/AIDS – A perspectiva dos membros da RNP+”, apoiado pelo UNAIDS e lançado em 2019.

Jorge graduou-se em Matemáticas pela Universidad de Buenos Aires, em 1972, e fez Doutorado em Matemática pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, do Rio de Janeiro, em 1981. Foi Professor Assistente do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (USP) e Pesquisador colaborador do Núcleo de Estudos para Prevenção da AIDS (NEPAIDS/USP).

O UNAIDS Brasil lamenta profundamente a perda e o vazio deixado por Jorge e deseja conforto à família e aos amigos.

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“A PrEP é realmente fundamental para mim, pois meu parceiro vive com HIV e não podemos manter sempre o uso do preservativo”, reconhece Hay Seiha, uma das mais de três mil pessoas que começaram a tomar Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no Camboja.

Ele recebe o medicamento nos fins de semana, para que não interfira com seu trabalho em uma empresa de marketing. “Para mim, a PrEP é fácil de tomar e não tive nenhum efeito colateral. Posso fazer meu trabalho diário como de costume enquanto tenho alguma proteção extra contra o HIV”, acrescenta ele.

Já se passou mais de uma década desde que o medicamento de ação preventiva do HIV que salva vidas, a PrEP, mostrou sua eficácia, mas a implantação global tem sido lenta. O Camboja é uma das poucas nações que recentemente expandiram o acesso à PrEP para todo o país.

Kret Setha, que trabalha na Clínica de Saúde da Família Tuol Kork Health Center, em Phnom Penh, capital do Camboja, explicou como muitas pessoas novas aderiram à PrEP depois de terem visto campanhas nas mídias sociais ou porque foram encaminhadas por alguma organização de base comunitária.

“Nossa clínica não exige que as pessoas passem por um guichê de registro para que possam entrar e procurar os conselheiros diretamente para os serviços de triagem e PrEP”, explica.

Confidencialidade, horários flexíveis e serviços adaptados para as populações-chave têm sido fundamentais para atrair novas pessoas interessadas na PrEP.

Thearo (sobrenome não informado) tinha ouvido falar da clínica por meio dos seus colegas de trabalho em uma casa de massagem masculina. Ele veio à clínica para fazer um check-up de HIV e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Após uma sessão de aconselhamento, decidiu experimentar o novo medicamento.

“Tenho muitos clientes sexuais devido à natureza do meu trabalho, portanto a PrEP ajuda a prevenir a infecção pelo HIV quando a tomo regularmente”, diz. Ele aguarda com expectativa a PrEP de longa ação, seja por via oral ou por injeção, pois tem medo de esquecer de tomar suas pílulas.

Segundo Ouk Vichea, diretor do Centro Nacional de HIV/AIDS, Dermatologia e ISTs, 70% das pessoas inscritas para receber a PrEP são homens que fazem sexo com homens, seguidos por mulheres trans e mulheres profissionais do sexo. O centro tem liderado a implantação da PrEP junto com o UNAIDS, Organização Mundial da Saúde (OMS), FHI 360/ Projeto EpiC, ONGs e várias organizações de base comunitária. “A meta da PrEP no Camboja é ter 10 mil pessoas com adesão até 2023”, diz o Dr. Vichea.

Entretanto, apesar dos esforços do país, a COVID-19 atrasou a distribuição da PrEP e impediu o governo e parceiros de organizar eventos de lançamento, treinamentos e workshops para prestadores de serviços e pessoas potencialmente interessadas.

Dois desafios principais permanecem: atrair novos pessoas interessadas e mantê-las na PrEP.

Para o Dr. Setha, o aconselhamento de qualidade é um elemento importante para que mais pessoas se inscrevam e se mantenham fiéis na adesão à PrEP.

“Dar seguimento com um telefonema e fornecer um feedback amigável e imediato a perguntas e consultas faz toda a diferença”, diz.

Até agora, a maioria das pessoas fazendo uso da PrEP vive em Phnom Penh. Por isso, o UNAIDS e seus parceiros têm trabalhado lado a lado na implantação do projeto, na atenção às necessidades em termos de capacidade e implementação em outras províncias.

“Para gerar demanda pela PrEP, ajudamos organizações lideradas pela comunidade a aumentar a conscientização entre as populações-chave por meio das mídias sociais, eventos especiais e de alcance pessoal”, explica Polin Ung, consultor de intervenção estratégica do UNAIDS no Camboja.

“Não tem sido fácil. Os prestadores de serviços nem sempre se mostram interessados em distribuir a PrEP e nem sempre as pessoas aderem, mas as mentalidades estão mudando.”

Ele acredita que a intervenção baseada em evidências ajudou o Camboja a adotar a implantação da PrEP muito rapidamente. Agora é uma questão de aceitação local e de criação de demanda.

“O envolvimento da comunidade no projeto, incluindo a entrega e expansão dos serviços PrEP, é a chave para seu sucesso a longo prazo.”

Em 2021, mais de 1,6 milhão de pessoas em todo o mundo estavam recebendo PrEP oral. O número de pessoas que usaram a PrEP pelo menos uma vez durante o período coberto pelo relatório aumentou aproximadamente duas vezes, de 820 mil, em 2020, para 1,6 milhão, em 2021. O aumento do uso da PrEP em 2021 ocorreu apesar da pandemia da COVID-19 e representa uma continuação do aumento no uso da PrEP desde 2016, embora esta adesão permaneça bem abaixo da meta de 2025, que é de 10 milhões de pessoas.

Até recentemente, o uso da PrEP estava concentrado em países de alta renda. Nos últimos dois anos, no entanto, houve uma aceitação acentuada da PrEP na África Oriental e Austral. Em 2021, a África do Sul, Quênia e Zâmbia impulsionaram a rápida adoção da PrEP na África Oriental e Austral, com um progresso mais modesto em outros países da região. Em outras regiões com países de média e baixa renda, em contraste, foram realizados progressos mínimos na expansão do acesso e uso da PrEP.

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Estudos iniciais destacaram uma possível ligação entre o DTG e defeitos do tubo neural (defeitos congênitos do cérebro e da medula espinhal que causam doenças como a espinha bífida), em bebês nascidos de mulheres que usavam a medicação no momento da concepção. Esse potencial problema de segurança foi relatado em maio de 2018, a partir de um estudo em Botsuana que encontrou quatro casos de defeitos do tubo neural em 426 mulheres que engravidaram enquanto tomavam DTG. Com base nesses resultados preliminares, muitos países aconselharam mulheres grávidas e mulheres com potencial para engravidar a tomar o efavirenz (EFV).

Novos dados de dois grandes ensaios clínicos comparando a eficácia e segurança do DTG e EFV na África, expandiram a base de evidências. Os riscos de defeitos do tubo neural são significativamente menores do que os estudos iniciais podem ter sugerido.

O grupo de estudos também considerou modelos matemáticos dos benefícios e danos associados às duas drogas; os valores e preferências das pessoas vivendo com HIV, bem como fatores relacionados à implementação de programas de HIV em diferentes países e o custo.

DTG é uma medicação mais eficaz, mais fácil de tomar e com menos efeitos colaterais em relação às alternativas que são usadas atualmente. O DTG também tem uma elevada barreira genética ao desenvolvimento de resistência ao medicamento, o que é importante devido à tendência crescente de resistência aos tratamentos baseados em EFV e nevirapina. Em 2019, 12 dos 18 países analisados pela OMS comunicaram níveis de resistência aos medicamentos de pré-tratamento superiores ao limiar recomendado de 10%.

Todos os países que comunicaram os dados acima informaram a decisão de atualizar as orientações de 2019.

Em 2019, 82 países de baixa e média renda relataram estar em transição para regimes de tratamento do HIV baseados em DTG. As recomendações atualizadas visam ajudar mais países a melhorar as suas políticas em matéria de HIV.

Como para todos os medicamentos, a escolha informada é importante. Toda decisão de tratamento precisa ser baseada em uma discussão informada com o profissional de saúde, pesando os benefícios e os riscos potenciais.

A OMS também enfatiza a importância de fornecer informações e opções para ajudar as mulheres a fazer uma escolha informada. Para esse fim, a OMS convocou um grupo consultivo de mulheres vivendo com HIV de diversas origens para aconselhar sobre políticas relacionadas à sua saúde, incluindo saúde sexual e reprodutiva. A OMS destaca a necessidade de monitorar continuamente o risco de defeitos do tubo neural associados ao DTG.

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O DTG, um inibidor de integrase de primeira classe, é amplamente utilizado em países de alta renda e é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um regime alternativo de primeira linha para o HIV, e também é tratamento preferido pelo Painel sobre Diretrizes Antirretrovirais do Departamento de Saúde e Serviços Humanos para Adultos e Adolescentes dos Estados Unidos, entre muitos outros—o DTG é utilizado no Brasil para pacientes iniciantes no tratamento para HIV desde janeiro de 2017. Além de melhorar a qualidade e a adesão ao tratamento, espera-se que o uso generalizado de DTG diminua o custo dos regimes de tratamento de primeira linha do HIV, além de reduzir a necessidade de regimes mais caros de segunda e terceira linhas.

Em julho de 2017, a OMS emitiu orientações para os países sobre a transição segura e rápida para o tratamento antirretroviral baseado em DTG.

Este acordo dos governos da África do Sul e do Quênia com a Mylan Laboratories Limited e a Aurobindo Pharma— juntamente com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), a Iniciativa de Acesso à Saúde Clinton (CHAI), a Fundação Bill & Melinda Gates (BMGF), o Unitaid, o Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da AIDS (PEPFAR), a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e o Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária—, dá um passo importante para assegurar a disponibilidade de tratamento mundial de alta qualidade para o HIV.

“Este acordo irá melhorar a qualidade de vida de milhões de pessoas vivendo com o HIV”, disse o Diretor-Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé. “Para alcançar mas metas de tratamento 90-90-90, novas opções de tratamento mais acessíveis e eficazes devem estar disponíveis—de Baltimore a Bamako—sem nenhuma demora.”

O Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom, declarou que “a OMS celebra este acordo que permitirá alcançar milhões de pessoas com medicamentos melhores, mais acessíveis e duradouros para o HIV. Isso salvará vidas para os mais vulneráveis, aproximando o mundo da eliminação do HIV. Felicitamos a África do Sul, Quênia, CHAI e outros por este acordo histórico. A OMS apoiará os países na introdução segura e na transição rápida para este novo tratamento que irá mudar todo o jogo.”

Esta única pílula genérica diária, com combinação de dose fixa de tenofovir disoproxil fumarato, lamivudina e dolutegravir (TLD) foi desenvolvida pela Mylan e pela Aurobindo dentro dos acordos de licenciamento da ViiV Healthcare, desenvolvedora original do DTG. Mylan e Aurobindo receberam recentemente uma tentativa de aprovação da agência de vigilância dos EUA, o FDA (Food and Drug Administration) para seus produtos no âmbito do programa PEPFAR dos Estados Unidos. Estudos clínicos demonstraram que os regimes de tratamento que usam DTG resultam em supressão mais rápida da carga viral, menos efeitos colaterais e maior potência contra a resistência aos fármacos do que os regimes atuais usados ​​em países de renda média e baixa.

“Estou entusiasmado com este acordo inovador que permitirá ao governo da África do Sul acelerar a introdução da combinação de dose fixa baseada em dolutegravir que beneficiará grandemente nossos pacientes devido às suas qualidades terapêuticas superiores”, disse o ministro da Saúde da África do Sul, Aaron Motsoaledi.

“As consideráveis ​​reduções de preços podem nos render economias de até 900 milhões de dólares nos próximos seis anos, o que significa que podemos iniciar pacientes adicionais em tratamento com a mesma quantidade de recursos. Intensificar tratamento com boa supressão viral vai nos permitir alcançar o controle da epidemia de HIV mais rapidamente. Pretendemos lançar o novo concurso em abril de 2018.”

“Nas diretrizes de terapia antirretroviral lançadas em julho de 2016, o Ministério da Saúde providenciou o uso de novos medicamentos antirretrovirais, como o dolutegravir”, disse Cleopa Mailu, Secretária de Gabinete da Saúde no Quênia. “A pesquisa mostrou que o dolutegravir oferece uma melhor tolerabilidade, menos reações adversas aos medicamentos, menos interações medicamentosas e maior barreira genética à resistência. É com isso em mente que, em julho deste ano, o Quênia aprovou sua inclusão no Programa Nacional de Tratamento Antirretroviral.”

“O Fundo Global está animado para fazer parte desta grande iniciativa que nos ajudará a salvar mais vidas”, disse Marijke Wijnroks, Diretor-Executivo Interino do Fundo Global. “À medida que nos esforçamos para acabar com o HIV como uma epidemia, estamos empenhados em apoiar pessoas afetadas por doenças para que tenham acesso a produtos melhores.”

O BMGF, com o apoio da CHAI, concluiu recentemente acordos de preços máximos com a Mylan e a Aurobindo com o objetivo de acelerar a disponibilidade da nova combinação de dose fixa para o setor público em mais de 90 países de renda média e baixa, com preços reduzidos. Algumas estimativas apontam para uma expectativa de economia de mais de 1 bilhão de dólares para o setor público nos próximos seis anos, em função desses acordos que estabelecem um teto para o preço do TLD.

“Como uma médica com experiência profunda e pessoal do sofrimento e do desespero causados ​​pelo HIV e pela AIDS, estou empolgada com a perspectiva de levar, a mais pessoas do que nunca, um melhor tratamento”, afirmou Sue Desmond-Hellmann, Diretora-Executiva da BMGF. “Esta parceria inédita—a maior desse tipo já vista na saúde global—vai transformar milhões de vidas, tornando o medicamento altamente eficaz mais acessível para países com o maior número de pessoas vivendo com HIV. A Fundação Bill & Melinda Gates está posicionada de forma única para ajudar nesse esforço—e estou muito satisfeita que nosso investimento dará oportunidade a milhões de pessoas de viver uma vida saudável e produtiva.”

Os Ministérios da Saúde e os gestores públicos de programas de HIV devem prever que estarão aptos a solicitar o TLD em 2018 pelo preço médio projetado de 75 dólares por paciente, ao ano. Detalhes adicionais sobre preços estão disponíveis mediante solicitação à Mylan ou Aurobindo. Os acordos de preços máximos aplicam-se a compras para uso do setor público em todos os 92 países cobertos pelo contrato de licenciamento de dolutegravir da ViiV Healthcare, representando mais de 90% das pessoas atualmente vivendo com HIV em países de baixa e média renda.

Para dar impulso ao TLD e familiarizar os profissionais de saúde com o medicamento em ambientes de recursos limitados, a Unitaid, associada à CHAI, começou, no final de 2016, a disponibilizar comprimidos genéricos DTG em três países, que se tornaram early adopters (pioneiros na adoção do medicamento): Quênia, Nigéria e Uganda. Em parceria com a OMS, a USAID e os Ministérios da Saúde, esta iniciativa inovadora está dando aos países a oportunidade de melhorar a oferta de tratamento a seus pacientes, ao mesmo tempo em que geram evidências significativas sobre o uso de DTG em certas populações, incluindo mulheres grávidas e pacientes co-infectados por tuberculose (TB)

“Os investimentos da Unitaid lançaram as bases para a introdução inovadora do TLD a um preço acessível”, disse Lelio Marmora, Diretor-Executivo da Unitaid. “Através do nosso trabalho catalisador, estamos superando as barreiras, permitindo que países como o Quênia acessem os mais recentes tratamentos disponíveis no mercado para o HIV.”

“Este acordo inovador ajudará a melhorar a vida de milhões de pacientes, reduzindo os custos e aumentando a disponibilidade de um uma combinação diária de dose fixa incluindo o dolutegravir, em um único comprimido”, afirmou Ira Magaziner, Diretor-Executivo da CHAI. “Esta combinação de medicamentos é melhor tolerada, mais eficaz e levará a melhores resultados de saúde, garantindo que menos pacientes com HIV desenvolvam resistência aos medicamentos e que mais deles permaneçam no tratamento.”

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O cumprimento da meta de tratamento 90-90-90 do UNAIDS, até 2020, juntamente com a elevada cobertura das intervenções primárias de prevenção ao HIV podem tornar real o fim da epidemia de AIDS até 2030.

As metas de tratamento 90-90-90 significam que, até 2020, 90% das pessoas vivendo com HIV conheçam seu estado sorológico positivo para o HIV, 90% dessas pessoas diagnosticadas estejam em tratamento, e 90% dessas pessoas tratamento antirretroviral, tenham cargas virais indetectáveis.

No entanto, em 2015, globalmente, cerca de 11,9 milhões de pessoas vivendo com HIV desconheciam que são soropositivas, 12,7 milhões de pessoas necessitavam de tratamento antirretroviral e 13 milhões de pessoas vivendo com HIV não tinham a carga viral indetectável.

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