Mas nesta semana, o Supremo Tribunal do país caribenho decidiu que as definições jurídicas que criminalizam atos sexuais privados entre pessoas do mesmo sexo são inconstitucionais. Como resultado, a criminalização se tornou, imediatamente, nula e sem efeito.

A advogada Nadia Chiesa observou que o caso de São Cristóvão e Neves afeta vários direitos constitucionais violados pelas disposições penais: os direitos à privacidade e as liberdades pessoal, de discriminação e de expressão.

“As evidências não tratavam apenas dos argumentos jurídicos, mas na quantidade de maneiras pelas quais a existência contínua dessas leis afetava as pessoas LGBTQIA+ em todos os aspectos de suas vidas”, explicou Chiesa.

As evidências apresentadas pelas pessoas que pediam uma mudança na legislação falavam de questões que comumente afetam membros da comunidade LGBTQIA+ de São Cristóvão e Neves. No topo da lista estava “uma tendência de evitar serviços de saúde sexual, inclusive o teste de HIV, por medo de ser estigmatizados por prestadores de serviços de saúde ou pela sociedade em geral”.

“Tínhamos uma situação em que, embora os programas de HIV devam ser focalizados em populações-chave, incluindo homens que fazem sexo com homens (HSH), havia uma política de certos governos de não seguir essas abordagens, ou de autoridades estatais responsáveis pela prestação de serviços a essas comunidades efetivamente não agirem. Este ponto, embora aparentemente pequeno, foi muito importante no caso para reforçar os argumentos jurídicos em torno da discriminação”, explicou a advogada Veronica Cenac.

Agora, com a mudança da lei, vem a oportunidade de melhorar toda uma gama de serviços. A mudança por meio jurídico salvará e mudará vidas.

Enquanto ativistas comemoram, também estão destacando a importância de refletir e aprender sobre como o sucesso foi alcançado, para ajudar nos esforços de outras pessoas e para fornecer informações sobre os próximos passos necessários na jornada para acabar com o estigma e a discriminação.

A estratégia que finalmente derrubaria a legislação que vinha do século XIX começou a ser desenvolvida há sete anos. Por meio desta iniciativa, houve também um desafio bem-sucedido da lei que criminalizava a sodomia em Antígua e Barbuda, no mês passado. Casos similares foram lançados em outros países da região do Caribe, como Barbados, Granada e Santa Lúcia.

A abordagem foi inspirada pelos recentes exemplos caribenhos de revisão judicial para derrubar leis que criminalizavam pessoas LGBTQIA+ em Belize, Guiana e Trindade e Tobago. Liderado pela Aliança do Caribe Oriental para a Diversidade e Igualdade (ECADE), um consórcio de profissionais de advocacia, grupos da sociedade civil e organizações de direitos humanos refinou um plano distinto focado nas leis discriminatórias no Caribe Oriental.

A iniciativa ECADE é baseada em três características principais. São elas:

• Em vez de se concentrar na criação de pautas de alto perfil para a imprensa, os esforços de comunicação foram concentrados na conscientização e no aproveitamento da sabedoria dentro das comunidades. A equipe trabalhou para identificar pontos fortes e aliados, enquanto planejava lidar com possíveis armadilhas.
• A estratégia foi fundamentalmente baseada no fortalecimento institucional.]”Não se tratava apenas de lançar casos”, disse o diretor executivo do ECADE, Kenita Placide. “Tratava-se de construir um sentido de comunidade”.

Uma das ONGs demandantes era a St. Kitts and Nevis Alliance for Equality (SKNAFE) – Aliança por Igualdade São Cristóvão e Neves, em tradução livre para o português. A presidente da SKNAFE, Tynetta McKoy, indicou que a organização está pronta para apoiar a próxima etapa do trabalho: o aumento do envolvimento público.

“A maioria das pessoas da comunidade sabe que este é um primeiro passo e que ainda há muito trabalho a ser feito em torno da educação e da conscientização pública. Vindo do nível da comunidade, este é um passo importante. Estamos prontos para seguir em frente”, disse ela.

• Garantir a segurança dos litigantes e da comunidade em geral. A ECADE observou a importância de pensar nos demandantes para além do caso em si e a necessidade de garantir que pudessem navegar com segurança em suas vidas regulares, particularmente quando seus nomes e rostos estavam circulando na mídia.

O ECADE destacou seu apreço pelas organizações Human Dignity Trust, Kaleidoscope Trust, Canadian HIV/AIDS Legal Network, University of the West Indies Rights Advocacy Project (URAP) e Caribbean Vulnerable Communities (CVC) Coalition, entre outras organizações, pelas diferentes contribuições que ofereceram. Estas incluem o apoio à pesquisa fundacional e a oferta de orientação estratégica.

Veronica Cenac observou que uma fase subsequente da estratégia seria focada em incentivar os governos a promulgar legislações de proteção. Isso garantiria que a comunidade LGBTQIA+ e outros grupos vulneráveis fossem cobertos pelas salvaguardas jurídicas colocadas em prática para outros cidadãos.

O Procurador-Geral E. Anthony Ross Q.C., pediu que os governos do Caribe atuem proativamente para garantir que suas legislações defendamos direitos constitucionalmente garantidos das pessoas.

“Nada de novo foi criado aqui [neste julgamento jurídico]. A constituição confere especificamente esses direitos. A Procuradoria Geral tem de agir. É hora de examinar todas as leis e rever as legislações discriminatórias”, finaliza Anthony Ross.

O texto original, em inglês, pode ser conferido aqui.

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A comunidade LGBTQIA+ no Haiti enfrenta um profundo preconceito. A discriminação muitas vezes reduz as chances de vida. A educação e as oportunidades de emprego são limitadas e mesmo o acesso à saúde pode ser difícil.

Fundada em 1999, a Fundação SEROvie associa a promoção da saúde para a comunidade LGBTQIA+ com a defesa dos direitos humanos e o empoderamento socioeconômico. Hoje, a organização opera projetos em nove regiões do Haiti.

O UNAIDS apoia a SEROvie para assegurar que as necessidades das comunidades de populações-chave sejam atendidas durante as respostas aos desastres. Esta intervenção assegura que as pessoas vivendo com HIV continuem a receber tratamento de HIV e tenham acesso oportuno à ajuda. Além da fase de emergência, as pessoas beneficiárias recebem apoio para retomar a geração de renda e se reintegrarem a suas casas. Também recebem apoio psicossocial para lidar com a dor e o trauma.

Em 2016, a SEROvie fundou a Clínica J.C Ménard em Porto Príncipe, capital do Haiti. Esta clínica atende pessoas LGBTQIA+ e outras populações-chave, incluindo trabalhadoras do sexo e sua clientela. No Haiti, a SEROvie aglutinou mais de duas décadas de experiência no fornecimento de apoio social e de saúde em um pacote completo de serviços.

Com o apoio de diferentes organizações, incluindo a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), a J.C Ménard oferece uma gama de serviços gratuitos que abrangem a violência baseada no gênero, estigma e discriminação, planejamento familiar e prevenção do HIV, incluindo a PrEP. Também oferece tratamento e cuidados contra o HIV, IST e tuberculose.

No laboratório próprio da organização, sua equipe técnica gerencia tanto o diagnóstico quanto o monitoramento do tratamento. Também faz o rastreamento da jornada individual desde o teste positivo até a supressão viral. Durante o último ano, a clínica forneceu seis mil testes de HIV e apoiou o gerenciamento do tratamento do HIV para mais de 1.500 pessoas. Além de dispensar os medicamentos a pacientes, a clínica coordena com outras instalações de tratamento para garantir que não haja falta de estoque e que os medicamentos não expirem.

A equipe de assistentes sociais realiza avaliações individuais para determinar as necessidades das pessoas atendidas. A psicóloga Darline Armand diz que o momento mais importante em seu trabalho é a primeira interação após o diagnóstico positivo para HIV.

“Essas pessoas precisam se sentir seguras”, diz ela.

O supervisor de pares, Gregory Jacques, explica que a clínica emprega tanto a educação entre pares, quanto a navegação entre pares como abordagens estratégicas. Educadores engajam as pessoas atendidas em temas relacionados a relacionamentos, riscos e segurança, fornecendo informações precisas. A equipe de navegadores é composta por pessoas vivendo com HIV que orientam no processo de tratamento e cuidado.

“O que faz a diferença é que as pessoas atendidas sabem que você é igual a elas”, explica um navegador.

Na sala comunitária, quem está em atendimento aprende sobre saúde e relacionamentos por meio de atividades divertidas. É também aqui que se reúnem para participar em grupos de apoio e de diálogos.

A equipe de Monitoramento e Avaliação mede o desempenho do programa com detalhes minuciosos. Tudo é acompanhado, desde o número de pessoas vivendo com HIV identificadas por meio de testes até o número de sessões de sensibilização realizadas por sacerdotes Voodoo. No ano passado, mais de 15 mil pessoas receberam da clínica mensagens de conscientização sobre o HIV, a violência baseada em gênero e estigma e discriminação. Mais de 1.500 pessoas se beneficiam de serviços abrangentes de atendimento e tratamento do HIV, enquanto mais de 1.500 estão no PrEP.

Steeve Laguerre, cofundador da SEROvie, reflete sobre a jornada da organização com admiração e clareza.

“Os serviços que prestamos são inteiramente determinados pelas necessidades das pessoas que servimos”, diz ele. “Buscamos um financiamento que se alinhe com essas demandas. O trabalho é sempre voltado para as pessoas que são atendidas”.

Esta abordagem centrada nas pessoas é valiosa para o Caribe como um todo. De acordo com a Relatório Global de AIDS 2022, Em Perigo, disponível em inglês, no ano passado, quatro de cinco novas infecções na região estavam ligadas às populações-chave e suas parcerias sexuais. Ao mesmo tempo, a maior parte do financiamento para atividades regionais de prevenção de combinação com populações-chave vem de fontes internacionais.

“Estratégias lideradas pela comunidade para o atendimento ao paciente ajudam a reduzir o diagnóstico tardio e a interrupção do acompanhamento, ao mesmo tempo em que melhoram os resultados do tratamento”, defende o Dr. Christian Mouala, diretor nacional do UNAIDS para o Haiti. “Estas abordagens devem ter recursos adequados e ser integradas na resposta nacional”.

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Cerca de 40 mulheres trans e profissionais do sexo vieram à clínica desde a chegada do médico. A clínica existe há vários anos, mas com a aprovação do Ministério da Saúde e apoio financeiro do Fundo Global e da OXFAM, as pessoas atendidas agora têm acesso a cuidados integrais: prevenção e diagnóstico do HIV e de outras infecções sexualmente transmissíveis; aconselhamento psicossocial; consultas médicas incluindo terapia hormonal; um serviço de laboratório para testes de saúde sexual e uma farmácia.

A clínica oferece a profilaxia pré-exposição (PrEP), uma intervenção biomédica inserida na abordagem de prevenção combinada, que se refere ao uso de medicamentos antirretrovirais por pessoas com sorologia negativa para HIV para reduzir o risco de contrair o vírus.

“Em 2016, foi aprovada uma estratégia abrangente de saúde para pessoas trans com apoio técnico do UNAIDS. [Essa estratégia] inclui um manual de diretrizes para a atenção à saúde de pessoas trans”, disse Stacy, que trabalha há quase 18 anos como advocacia pela comunidade trans.”

OTRANS contribui com o CEDOSTALC, Centro de Documentação e Situação Trans da América Latina e o Caribe, um sistema comunitário para coletar informações, monitorar e responder às barreiras relacionadas aos direitos humanos enfrentadas pela população trans em 26 países da América Latina e o Caribe.

Na Guatemala, as mulheres trans ainda enfrentam exclusão, discriminação, estigma, violências verbal e física, criminalização, marginalização e falta de reconhecimento de seus direitos, resultando em uma expectativa de vida de apenas 35 a 40 anos, sendo que a expectativa média de vida no país é de 74 anos.

Durante uma visita à clínica, a diretora nacional do UNAIDS, Marie Engel, elogiou o trabalho local e prestou homenagem a Andrea Gonzalez, representante legal da OTRANS, assassinada em 2021.

“Na Guatemala, a taxa de prevalência de HIV é de 22,2% entre a população trans, em comparação com 0,2% para a população geral”, disse Marie Engel. “E embora as novas infecções por HIV tenham diminuído 23% entre todas as mulheres entre 2010 e 2019 em todo o mundo, elas não diminuíram entre mulheres trans. No entanto, as pessoas trans têm menos acesso aos serviços de HIV do que o resto da população.”

O estigma e a discriminação têm um efeito negativo profundo na saúde mental das pessoas trans, o que, por sua vez, pode influenciar sua vulnerabilidade à infecção pelo HIV. Dados reportados ao UNAIDS nos últimos anos mostram que a porcentagem de pessoas trans que evitam fazer o teste de HIV devido ao estigma e à discriminação varia de 47% a 73%.

O arquivo “HIV e Pessoas Trans e Outras Pessoas de Gênero Diverso” pode ser acessado aqui, em português.

O texto original, em inglês, pode ser conferido aqui.

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Orden se autodescreve como uma pessoa privada e calma, características que nos últimos 8 anos fizeram dele um conselheiro de pessoas que o procuram para tratar com confidencialidade sobre dúvidas relacionadas ao HIV.

Orden David evita falar sobre suas experiências pessoais que o levaram a ser o rosto dessa ação contra as leis de “sodomia” até então existentes no seu país, mas algumas dessas experiências estão presentes no julgamento, tais como: insultos; bullying durante o período escolar; fotos suas tiradas por estranhos e postadas em redes sociais e duas momentos que ele foi vítima de violência física e, segundo David, a experiência mais perturbadora vivida: o assedio vindo de forças policiais que não ofereciam a ele a mesma proteção oferecida às demais pessoas do país. Em um desses episódios de assédio David ouviu a frase: “Por que você é gay?”. Já em outra ocasião, forças policiais negligenciaram notificá-lo sobre uma aparição no tribunal e o caso contra seu agressor foi extinto.

Em todos os países e territórios da região do Caribe que compõem a Commonwealth, as atitudes homofóbicas não são apenas uma questão de opinião pessoal ou de ensino religioso conservador. Para muitas pessoas, elas são sancionadas por Estados ainda mantêm leis do século XIX que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo.

Pesquisa UNAIDS em 2014

Uma pesquisa online encomendada pelo UNAIDS em 2014 sobre homens que fazem sexo com outros homens (HSH), constatou que:

• 33% dos entrevistados tinha sido encarado ou intimidado;
• 23% tinham sofrido abuso verbal;
• E cerca de um em cada dez (11%) relatou ter sido agredido fisicamente nos últimos cinco anos.

Orden David tem uma perspectiva única sobre como estas atitudes sociais de intolerância, abuso homofóbico, leis punitivas e falta de proteção legal – afetam o acesso da comunidade LGBTQIA+ aos serviços de HIV. Ele tem tido clientes que se recusam a aceitar ligações ou comparecer ao tratamento após o teste ter dado positivo.

“Como o país é tão pequeno e todos conhecem todos, há muito medo”

Orden David, funcionário do Ministério da Saúde de Antígua e Barbuda que levou o caso à Justiça.

“As pessoas têm medo de acessar os serviços por conta própria ou até mesmo de pegar seus remédios. Eu normalmente pego coisas para as pessoas. No Ministério da Saúde, distribuímos preservativos e lubrificantes gratuitamente, e o teste é gratuito. O acesso é bom, não há dúvida. Mas as pessoas, às vezes, se sentem tímidas e não encorajada a buscá-lo “.

A segunda reclamante no caso foi a organização não governamental Women Against Rape (WAR) – Mulheres contra o Estupro, em tradução literal para o português. Durante muitos anos, a WAR prestou aconselhamento a pessoas de comunidades chave e vulneráveis. O grupo alegou que membros da população lésbica, gay, bissexual e trans (LGBT) muitas vezes temiam tratamento hostil por profissionais de saúde, o que resultava em algumas pessoas a evitarem o exame, tratamento e acompanhamento do HIV.

“O HIV tem sido rotulado pela sociedade como uma doença ligada a um comportamento imoral”, disse Alexandrina Wong, diretora executiva da WAR. “Juntamente com o estigma arraigado em nossas leis e políticas, isto cria um ambiente hostil para populações vulneráveis, especialmente HSH, profissionais do sexo e pessoas trans que já foram empurradas para as margens da sociedade. Todas são indicações de que isto contribui para a transmissão do HIV”.

Pesquisa UNAIDS em 2021

Já em 2021, outra pesquisa sobre direitos humanos, HIV e homens que fazem sexo com homens (HSH) também realizada pelo UNAIDS, encontrou resultados piores em toda a cadeia de testes e tratamentos para pessoas LGBTQIA+ em países onde essas pessoas são criminalizadas.

Aquelas que vivem em Estados com as leis mais repressivas tinham três vezes menos probabilidade de terem ciência de sua sorologia para o HIV do que pessoas de outros lugares.

E os HSH em países com penalidades criminais tiveram entre duas a cinco vezes mais probabilidade de estarem vivendo com HIV do que aqueles em países sem leis punitivas.

O caso de Antígua e Barbuda foi um de uma série de estratégias de litígio de cinco países coordenada pela Aliança do Caribe Oriental para a Diversidade e Igualdade (ECADE). diretora executiva da ECADE, Kenita Placide, refletiu que a iniciativa começou em 2015 quando ativistas se reuniram para discutir como as leis punitivas no Caribe aumentaram o estigma, a discriminação e até mesmo a violência.

“O processo de litígio é importante, pois ressalta como essas leis contribuem para a estigmatização das pessoas LGBTQIA+, como legitimam o discurso do ódio, a discriminação e a violência e o rasgo no tecido de nossa sociedade”. Nossos governos juraram proteger e defender os direitos de todas as pessoas e agir de forma a promover a prosperidade e o bem-estar de toda sociedade. Este julgamento está de acordo com este compromisso”, disseram eles.

A comunidade de Antígua e Barbuda sabe que a reforma da lei não é algo que mudará a cultura do país rapidamente, mas ela a considera um passo importante para acabar com as desigualdades que impulsionam o HIV, a injustiça e a falta de acesso às oportunidades.

“Agora temos segurança perante a lei. Temos que ver como conseguimos que familiares e pessoas da igreja veem as pessoas como iguais, independentemente da orientação sexual, classe, credo ou qualquer coisa do gênero. O julgamento abre o caminho para níveis mais altos de aceitação para inclusão e diversidade”, finalizou Wong.

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No UNAIDS, ela liderou os programas e agenda de promoção dos direitos humanos e a igualdade nas políticas e programas de HIV e saúde, bem como o apoio técnico aos países para garantir que as respostas ao HIV sejam fundamentadas nos direitos humanos, na redução das desigualdades e na igualdade de gênero.

Luisa assume o papel de Diretora Regional do UNAIDS, ocupado interinamente desde 15 de fevereiro de 2021 por Alejandra Corao, Assessora Sênior de Programas para a América Latina e Caribe.

“Estou muito entusiasmada em integrar o escritórioregional do UNAIDS para a América Latina e Caribe e trabalhar junto com governos, parcerias e comunidades para enfrentar as desigualdades em nossa região e acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública”, diz Cabal. “Sou imensamente grata pelo trabalho realizado pela Dra. Alejandra Corao, que dirigiu a equipe com comprometimento durante o ano passado.

Luisa apresenta uma extensa experiência em saúde e políticas públicas. De 1998 a 2014, trabalhou no Centro de Direitos Reprodutivos como vice-presidente de Programas e diretora de Programas Globais. Sob sua liderança, ela avançou na pesquisa sobre direitos humanos e saúde, advocacy e estratégia para progresso de leis, políticas, normas e jurisprudência relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos em nível global, regional e nacional em quatro continentes.

Ela também projetou e liderou o programa da América Latina e Caribe, onde implementou importantes programas e colaborações que apoiaram o desenvolvimento de leis, políticas e padrões regionais para a proteção dos direitos humanos nas áreas de HIV e direitos sexuais e reprodutivos. Ela foi cofundadora da Rede ALAS, uma rede acadêmica da América Latina e Caribe dedicada a fortalecer a perspectiva de gênero, direitos e sexualidade na educação jurídica.

Em sua carreira, ela se concentrou na formação de lideranças juvenis e na ligação entre o meio acadêmico para influenciar as leis e as políticas públicas sobre saúde. Ela também liderou e implementou programas de treinamento e mentoria na África, América Latina, Ásia e Europa.

Luísa lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Columbia e na Escola de Saúde Pública da Suíça. Ela foi membro da Comissão Lancet sobre Saúde Global e Direito e presidiu o Grupo Consultivo de Gênero do Departamento de Saúde Reprodutiva da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A diretora se formou na Universidade de los Andes em Bogotá, Colômbia e obteve o título de Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Columbia em Nova York.

Leia mais de sua biografia aqui (em espanhol).

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A Fenmucarinap, como é conhecida por sua sigla em espanhol, está entre as 61 organizações que receberam fundos do UNAIDS através de uma iniciativa chamada Soy Clave: de las Comunidades para las Comunidades (Sou Chave: das Comunidades para as Comunidades, em tradução livre) desde seu lançamento em maio de 2020. Os recursos apoiam soluções lideradas pela comunidade na resposta ao HIV durante a pandemia de COVID-19. “O projeto nos permitiu compartilhar conhecimentos e aprender mais sobre o HIV”, afirmou Aurora Coronado. “Agora o conhecimento está sendo compartilhado. Agora falamos do coração às pessoas jovens que vivem com o HIV e muitas estão cuidando de si mesmas e tomando seu tratamento”, finaliza.

A quase 5 mil km do projeto na floresta peruana, na Penitenciária Santa Martha Acatitla no México, outra iniciativa liderada pela comunidade também foi implementada no primeiro ano da pandemia. “Podemos dizer que, basicamente, salvamos a vida de pessoas que geralmente são esquecidas, especialmente em momentos como estes”, disse Georgina Gutiérrez, do Movimento Mexicano pela Cidadania Positiva, cujo projeto foi implementado na mesma instituição que seu marido esteve preso por oito anos. “Através desta iniciativa, pudemos apoiar uma população que carece basicamente de tudo, especialmente de dignidade.”

Estes projetos são exemplos de como pequenos fundos catalisadores podem fazer a diferença e trazer um impacto positivo para comunidades inteiras, especialmente em momentos de extrema vulnerabilidade e desigualdades exacerbadas. Através da iniciativa Soy Clave, o UNAIDS e organizações parceiras se concentram em oferecer apoio a projetos liderados pela comunidade em torno de três pilares: prevenção da transmissão de COVID-19, continuidade da resposta ao HIV e defesa dos direitos humanos e prevenção do estigma, discriminação e violência contra pessoas vivendo com ou afetadas pelo HIV e pela COVID-19.

A região da América Latina e Caribe enfrenta desigualdades que são profundas e generalizadas e inclui países mais desiguais do que aqueles de outras regiões com níveis de desenvolvimento semelhantes, de acordo com relatórios recentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do escritório da América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A primeira fase da iniciativa de US$ 300 mil foi lançada em julho de 2020, em resposta às evidências de várias pesquisas regionais on-line realizadas pelo UNAIDS desde o início da pandemia de COVID-19. Os subsídios foram inicialmente distribuídos entre 31 projetos, 10 dos quais também foram financiados com o apoio dos copatrocinadores do UNAIDS através de seus escritórios regionais— o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) ajudou a financiar quatro projetos, enquanto o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Programa Mundial de Alimentação (WFP) e o PNUD financiaram dois projetos cada um.

Dados das 31 iniciativas da primeira fase de subsídios coletados até julho de 2021 pelo Escritório Regional do UNAIDS para a América Latina e o Caribe mostram que mais de 700 mil pessoas na região já haviam sido alcançadas através das atividades dos projetos. No total, os projetos liderados pela comunidade proporcionaram mais de 270 soluções comunitárias que tiveram um impacto direto, por exemplo, no fortalecimento dos serviços de saúde, no treinamento de comunidades e populações vulneráveis, na conscientização das questões-chave relacionadas ao HIV à COVID-19 e na prevenção e mitigação da COVID-19.

Recentemente, o UNAIDS lançou uma segunda fase de financiamento para 30 iniciativas lideradas pela comunidade, alcançando um total de 61 projetos em 19 países (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela).

“A partir de 40 anos de experiência na resposta ao HIV, aprendemos que a sociedade civil e as iniciativas lideradas pela comunidade são essenciais para alcançar as pessoas mais vulneráveis. Tínhamos razão quando decidimos investir nestas organizações durante a pandemia de COVID-19 porque elas apresentaram resultados e provaram que são cruciais para a resposta a ambas as pandemias”, disse Alejandra Corao, diretora a.i. do Escritório Regional do UNAIDS para a América Latina e Caribe.

“Parabenizo as organizações selecionadas em 2020 e espero que as 30 selecionadas para a segunda fase de financiamento também tenham o mesmo sucesso em alcançar as pessoas mais vulneráveis nestes tempos desafiadores para nossa região.”

Alejandra Corao, diretora a.i do Escritório Regional do UNAIDS para América Latina e Caribe

A fase de implementação destes novos projetos selecionados irá até dezembro de 2021. Todas as iniciativas foram selecionadas por um comitê conjunto formado pelo Escritório Regional do UNAIDS para a América Latina e o Caribe e pelos escritórios regionais do UNICEF, WFP, PNUD, UNFPA, UNESCO e OPAS/OMS.

Mais de 200 organizações de língua espanhola e 70 de língua portuguesa participaram de oficinas virtuais organizadas pelo UNAIDS para orientar as organizações lideradas pela comunidade nas candidaturas à iniciativa Soy Clave e na criação de projetos e na definição de objetivos para os fundos de US$ 5 mil.

Impacto nas comunidades
A ativista para o HIV Marcela Alsina, de Honduras, que implementou um projeto regional com a Associação Para Uma Vida Melhor (APUVIMEH) e o Movimento Latino-Americano de Mulheres Positivas (MLCM+), ressaltou que os fundos permitiram que as organizações realizassem uma pesquisa on-line em oito países e reunissem dados para definir suas linhas estratégicas de ação. “Soubemos que 35% das mulheres pesquisadas nesses países sofreram algum tipo de violência baseada em gênero ou institucional durante a pandemia de COVID-19”, disse ela.

Pelo menos 23% de todo o financiamento foi destinado às mulheres. Os fundos também foram distribuídos entre projetos voltados às populações-chave e mais vulneráveis, incluindo povos indígenas, comunidades afrodescendentes e pessoas em mobilidade.

“Graças a este financiamento, nosso projeto, Hablemos Positivo (Falemos Positivo, em tradução livre), entregou 450 kits de saúde sexual e reprodutiva e organizou palestras sobre promoção da saúde, prevenção ao HIV, infecções sexualmente transmissíveis e COVID-19”, disse Danilo Manzano, da iniciativa Diálogo Diverso, no Equador. “Também divulgamos uma campanha de comunicação nas mídias sociais para aumentar a conscientização sobre os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, pessoas intersex em mobilidade, assim como pessoas vivendo com HIV.”

“Não é fácil conseguir financiamento para trabalhar com mulheres, especialmente mulheres que vivem com HIV na América Latina”, disse Kattia López, da Comunidade Internacional de Mulheres Vivendo com HIV/AIDS na Costa Rica, que desenvolveu grupos de trabalho virtuais com mais de 60 mulheres vivendo em condições vulneráveis e que sofreram violência de seus parceiros durante os estágios iniciais da pandemia. “Vimos que este projeto nos dá a luz para alcançar as mulheres que ninguém mais alcança e transformar suas realidades. Não vamos deixar nenhuma delas para trás. Investir nas mulheres sempre compensa.”

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O ano de 2020 é certamente um ano que não será esquecido.

No futuro, cada um e cada uma de nós provavelmente se lembrará de onde estávamos, dos obstáculos que superamos e do quanto a pandemia de COVID-19 nos fez mudar.

Para aqueles de nós familiarizados com a história humana recente, é fácil lembrar como era difícil quando o HIV foi descoberto pela primeira vez – quando a epidemia de AIDS começou há 40 anos. Lembre-se de como foi difícil ver milhares de pessoas morrerem quase sem explicação, perdendo suas vidas primeiro porque não tínhamos as habilidades para responder, as ferramentas para prevenir. E depois pela nossa falta de compreensão, respeito pela compaixão e solidariedade que devemos ter com todas as pessoas.

Se podemos aprender uma lição importante sobre o que enfrentamos hoje no século 21 em relação à epidemia de COVID-19, essa lição certamente está relacionada à solidariedade global e à responsabilidade compartilhada. Exatamente a mesma lição que temos em nossas mentes, livros de história e vidas pessoais sobre a AIDS.

Ao comemorar o Dia Mundial da AIDS em 1º de dezembro de 2020, gostaria de convidar você a refletir sobre o seguinte: como você se solidarizou com aquelas pessoas que precisavam de apoio em tempos de COVID-19? Com a sua família, com as pessoas do seu bairro, no seu trabalho, na escola, na sua comunidade, na sua cidade, no seu país, no seu planeta…

Há quatro décadas, começamos a acumular lições importantes com a epidemia de HIV, mas parece que não aprendemos tudo… ou pelo menos não aprendemos o suficiente sobre como usar a solidariedade como parte de nossa vida cotidiana, como parte de nossas decisões diárias.

É nossa responsabilidade, individual e compartilhada, refletir sobre nossos papéis como cidadãos, como pais, mães, irmãos, irmãs, professores, tomadores de decisão, especialistas… refletir sobre nossos papéis como seres humanos na sociedade…

Gostaria reafirmar as palavras da Directora Executiva do UNAIDS, Sra. Winnie Byanyima, que disse estar muito orgulhosa de que durante o ano passado o movimento de HIV se mobilizou para defender o nosso progresso, proteger as mulheres, pessoas que vivem com HIV e outros grupos vulneráveis e para reverter o coronavírus. Eu não poderia concordar mais com ela.

É a força das comunidades, inspirada por uma responsabilidade compartilhada entre todos, que tem contribuído muito para nossas vitórias sobre o HIV.

Convido você mais uma vez a deixar essa força nos inspirar para seguirmos em frente e superarmos as barreiras que temos adiante. Vamos nos solidarizar com todas aquelas pessoas que precisam do nosso apoio e usar sabiamente este movimento como nossa inspiração para podermos seguir em frente e não deixar ninguém para trás, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030.

Obrigado.

César Núñez
Diretor regional do UNAIDS para a América Latina e o Caribe.

Clique aqui para ter acesso ao press release completo.

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Lançado na véspera do Dia Mundial contra a AIDS, o relatório Prevenção do HIV sob a lupa – Uma análise da perspectiva do setor de saúde na América Latina e no Caribe analisa os avanços e desafios dos serviços de saúde na prevenção da transmissão do HIV.

“O progresso da resposta à AIDS na região tem sido importante, com grandes reduções nas infecções em crianças, melhorias no tratamento e redução do número de mortes por causas relacionadas à AIDS, mas ainda não atingiu o impacto desejado no número de novas infecções em adultos”, disse a Diretora da OPAS, Carissa Etienne. “Evitar novas infecções requer intensificar os esforços e que as pessoas mais vulneráveis ​​tenham acesso a todas as opções de prevenção existentes em um ambiente livre de discriminação.”

O relatório recomenda o enfoque na abordagem da prevenção combinada, que informado por evidências científicas, respeitando os direitos humanos e livre de discriminação, inclui três elementos: a oferta ampla de intervenções biomédicas mais adequadas aos usuários, a promoção de comportamentos saudáveis ​​e a estabelecimento de ambientes que facilitem o acesso e a prática de medidas de prevenção.

De acordo com o relatório e com os dados do UNAIDS, a maioria (64%) dos novos casos de HIV na região ocorre em homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e seus clientes, mulheres trans, pessoas que usam drogas injetáveis e nos parceiros dessas populações-chave. Além disso, um terço das novas infecções ocorre em jovens de 15 a 24 anos.

“Reduzir as novas infecções por HIV entre as populações-chave e as mais vulneráveis, incluindo mulheres e jovens, exigirá ações de prevenção do HIV que sejam específicas e de alto impacto, além de acesso a evidências, tratamento para todos e ações conjuntas contra a discriminação”, disse o Diretor Regional do UNAIDS para América Latina e o Caribe, César Núñez. Além disso, acrescentou, esse esforço exigirá “um compromisso inabalável com o respeito, a igualdade de gênero, a proteção e a promoção de direitos humanos, incluindo o direito à saúde”.

Oferecer uma variedade de métodos de prevenção

Atualmente, existem muitas opções de prevenção cientificamente comprovadas que os serviços de saúde podem oferecer à população para prevenir a infecção pelo HIV e proteger sua saúde. Essas medidas incluem algumas novas opções, como o autoteste de HIV, que pode ser feito em até mesmo em casa (para os testes comprados em farmácia), e a expansão da oferta de testagem fora dos centros de saúde. Na América Latina, duas de cada 10 pessoas vivendo com HIV, e 4 em cada 10 no Caribe, não sabem que têm o vírus. O diagnóstico precoce melhora a qualidade de vida das pessoas com HIV e pode prevenir novas infecções.

Outras recomendações são a oferta de profilaxia pré-exposição (PrEP), para pessoas que se encontram em situação de alto risco de contrair o HIV, e de profilaxia pós-exposição (PEP), após qualquer situação em que exista o risco de exposição ao vírus, incluindo uma relação sexual consensual com um parceiro de sorologia desconhecida ou positiva.

O relatório também defende a distribuição de preservativos e lubrificantes, a oferta do teste de sífilis simultâneo ao teste de HIV e o acesso universal ao tratamento, o que melhora significativamente a saúde da pessoa vivendo com HIV e reduz o risco de infecção de seus parceiros. O relatório também recomenda a realização de atividades comunitárias de pares e a prestação de informações e de educação sobre saúde sexual.

A publicação alerta igualmente sobre a dependência de fundos internacionais para realizar ações de prevenção (como educação de pares e oferta de preservativos e testagens por ONGs) para populações-chave e destaca o papel decisivo da sociedade civil para tornar a resposta ao HIV mais eficaz, particularmente na área da prevenção.

A este respeito, o relatório pede por trabalhos de parceria entre governos, sociedade civil e organizações internacionais para expandir a oferta de opções de prevenção e garantir o acesso universal aos serviços de prevenção do HIV para reduzir o número de novas infecções e acabar com a epidemia de AIDS até 2030.

Situação da epidemia de AIDS na América Latina em 2016 *

• 1,8 milhão [1,4 milhão – 2,1 milhões] de pessoas vivendo com HIV na América Latina

• Aproximadamente 97.000 [79.000 – 120.000] novas infecções por HIV

• O número de novas infecções por HIV não variou de 2010 a 2016

• 36.000 [28.000 – 45.000] pessoas morreram por causas relacionadas à AIDS

• Entre 2010 e 2016, o número de mortes por causas relacionadas à AIDS na região caiu 12%

• A cobertura do tratamento alcançou 58% [42% – 72%] de todas as pessoas vivendo com HIV

• 1.800 [1.300 – 2.400] novas infecções por HIV entre crianças.

Situação da epidemia de AIDS no Caribe 2016 *

• 310.000 [280.000 – 350.000] pessoas vivendo com HIV

• Aproximadamente 18.000 [15.000 – 22.000] novas infecções por HIV

• 9.400 [7.300 – 12.000] pessoas morreram por complicações relacionadas à AIDS

• Entre 2010 e 2016, o número de mortes por complicações relacionadas à AIDS na região caiu 28%

• A cobertura do tratamento alcançou 52% [41% – 60%] de todas as pessoas vivendo com HIV

• Menos de mil novas infecções por HIV entre em crianças.

* Dados do UNAIDS.

O relatório completo pode ser acessado aqui (em inglês).

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