A história de Wanjiku é comum na África Subsaariana. Cerca de 6.900 meninas adolescentes e mulheres jovens entre os 15 e os 24 anos são infectadas com HIV a cada semana; das quais, 5.500 vivem na África Subsariana.

Agora, Wanjiku está usando sua voz para ajudar e aumentar a conscientização sobre os desafios que as mulheres jovens enfrentam diariamente no Quênia. Em um evento organizado pelo UNAIDS no Fórum do Dias Europeus do Desenvolvimento (EDD) em Bruxelas, Wanjiku compartilhou uma visão alarmante sobre questões relacionadas à violência baseada em gênero, casamento precoce, violência entre parceiros íntimos, sexo transacional, baixa frequência escolar e falta de empoderamento econômico, que são todos fatores de risco para o HIV que mulheres jovens e meninas adolescentes enfrentam todos os dias.

“Os grupos de apoio funcionam”, disse Wanjiku. “Com suporte, organizações baseadas na comunidade podem facilitar isso suavemente. Precisamos envolver mais líderes adolescentes e mulheres jovens na tomada de decisões para adaptarmos o que funciona para nós, de maneira sustentável.”

O evento, chamado Empoderando Mulheres e Meninas—Reduzindo Novas Infecções por HIV, destacou a importância de empoderar mulheres jovens  e meninas adolescentes para evitar novas infecções por HIV. Realizado nos dias 5 e 6 de junho, o Fórum do EDD contou com a participação de mais de 6 mil pessoas de 140 países, representando 1.200 organizações de comunidades em desenvolvimento.

“Devem ser feitos esforços consideráveis ​​para alcançar a meta de menos de 100.000 novas infecções por HIV entre meninas adolescentes e mulheres jovens até 2020,” disse Tim Martineau, Diretor Executivo Adjunto Interino do UNAIDS. “O Roteiro de Prevenção do HIV até 2020, lançado por UNAIDS, UNFPA e parceiros em 2017, será fundamental para orientar os esforços. Para que as mudanças sejam duradouras, também é muito importante envolver homens e meninos.”

O evento foi moderado por Ebony Johnson, uma estrategista de saúde pública e gênero, e reuniu várias informações e experiências de jovens ativistas, pessoas vivendo com HIV, sociedade civil e representantes de desenvolvimento internacional.

Destacando a importância do acesso à informação, Melodi Tamarzians, uma jovem embaixadora sobre saúde sexual e reprodutiva e direitos dos Países Baixos, destacou que apenas 34% dos jovens têm conhecimento correto sobre prevenção e transmissão do HIV. “Eu acredito no poder infinito dos jovens de causar mudanças em si e em suas comunidades”, disse ela. “E eles precisam ter acesso a uma educação sexual abrangente, que não é apenas importante para prevenir violência, mas também para causar benefícios individuais e sociais de longo alcance.”

Winnie Byanyima, Diretora Executiva da Oxfam Internacional, falou sobre as barreiras políticas e lembrou que, para melhorar as ações entre meninas adolescentes e mulheres jovens, é necessário criar espaço para que as jovens participem dos processos de tomada de decisões. Ela acrescentou que o investimento precisa ser seguro para fortalecer o empoderamento econômico e melhorar a saúde das mulheres. “As jovens mulheres afetadas pelo HIV podem ter medo de acessar os serviços de saúde por falta de confidencialidade, discriminação e custo. Precisamos investir na educação entre pares e no acesso gratuito aos serviços para capacitar as mulheres a proteger sua saúde,” disse ela.

O UNAIDS, juntamente com uma ampla gama de parceiros, incluindo mulheres vivendo com HIV e organizações de mulheres, estão trabalhando para corresponder às necessidades das mulheres e meninas em todas as metas da Declaração Política das Nações Unidas sobre o Fim da AIDS. O UNAIDS trabalha para garantir que mulheres e meninas tenham seus direitos respeitados e sejam empoderadas para se protegerem do HIV, e também para que todas as mulheres e meninas vivendo com HIV tenham acesso imediato ao tratamento.

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Desenvolvido sob a presidência do Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, o marco Resultados do H6 para 2020 está estreitamente alinhado com a Estratégia Global Cada Mulher, Cada Criança e estabelece metas ambiciosas, comprometendo-se a cumprir uma série de resultados concretos até 2020.

“Estou animado com a revitalização da parceria H6. Com o apoio técnico do movimento Cada Mulher, Cada Criança, planejamos simplificar as estruturas de saúde, coordenando com os principais parceiros para potencializar capital político, conhecimento técnico e advocacy para resultados para mulheres, crianças e adolescentes em todos os lugares”, disse Sidibé.

Avançando com a visão endossada pelos Diretores Executivos em março de 2018, o marco Resultados do H6 para 2020 baseia-se nas conquistas do H6 e reforça os mecanismos existentes, ao mesmo tempo em que fortalece os mecanismos das Nações Unidas de apoio aos países. O novo marco descreve como o H6 harmonizará os esforços das seis organizações com os principais parceiros nos níveis nacional, regional e global e se concentrará nos países com as maiories taxas de mortalidade e morbidade materna, infantil e adolescente para ações intensificadas.

“A parceria H6 desempenha um papel fundamental para garantir que os países se concentrem nas necessidades de saúde das mulheres de forma interseccional, com foco em igualdade de gênero, direitos humanos e outros impulsionadores, como educação”, disse Phumzile Mlambo-Ngcuka, Diretora Executiva da ONU Mulheres.

Ao ampliar seu valor agregado, a parceria H6 busca servir como um laboratório vivo para a reforma das Nações Unidas—atendendo ao chamado do Secretário-Geral da ONU por um sistema mais focado nos países, coordenado, eficiente e responsável, capaz de ajudar os países na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

“É importante que os organismos da ONU se comprometam a concentrar seu apoio técnico em elementos-chave nos países com cargas elevadas. Nosso foco deve ser impulsionado nos resultados para as pessoas”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral do Organização Mundial da Saúde.

Embora comprometido em impulsionar o progresso em uma série de prioridades para mulheres, crianças e adolescentes, o marco Resultados do H6 para 2020 enfatiza claramente o alcance de adolescentes. Meninas e meninos adolescentes (com idades entre 10 e 19 anos) ainda são particularmente carentes de programas sociais e de saúde em muitos países. Garantir a saúde e o bem-estar dos adolescentes é fundamental para cumprir o mandato de cada um dos parceiros do H6.

“A parceria H6 provou que trabalhar em estreita colaboração e trazer conhecimentos e experiências diferentes não é eficaz apenas para permitir que os países ofereçam atendimento de qualidade baseado em direitos para as mulheres e meninas deixadas para trás, mas também garante uma forte propriedade do país”, disse Natalia Kanem, Diretora Executiva do Fundo de População das Nações Unidas.

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Fizeram parte dessa mobilização Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM), Rede de Pessoas Vivendo com HIV, Pastoral da AIDS, o GAPA Bahia, Centro Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (CEDAP), Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e Secretaria Municipal da Saúde de Salvador. A semana também contou com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

A Semana Vermelha deste ano teve como tema o Impacto do HIV/AIDS na população jovem, contemplado pela Sessão Especial na Câmara Municipal de Salvador, realizada na manhã do dia 1º de dezembro, com autoria da vereadora Vânia Galvão. A Sessão Solene buscou ressaltar a importância da prevenção e do apoio às pessoas vivendo com HIV e reforçou a necessidade de se trabalhar pelo fim do preconceito. Os jovens do Colégio Estadual Anísio Teixeira, do bairro de Caixa d’Água, que lotaram o plenário da Câmara Legislativa de Salvador, tiveram a oportunidade de acompanhar o debate.

Durante a semana principal de atividades, foram oferecidos ações de testagem, cursos, sessões e seminários sobre prevenção, direitos humanos e impactos do HIV na população jovem. A Oficina de Prevenção ao HIV para jovens e professores foi realizada em 11 escolas da rede pública estadual, trabalhando também questões relacionadas à vulnerabilidade ao HIV e à AIDS.

Javier Angonoa, Consultor do UNAIDS em Salvador,  e participantes do 1º módulo do Curso para Jovens Ativistas em HIV, durante a 3ª Semana Vermelha de Salvador. Foto: Genilson Coutinho/UNAIDS Brasil

Também fez parte das atividades o 1º módulo do curso para Jovens Ativistas em HIV e Direitos Humanos, reuniu 25 jovens universitário e estudantes da capital baiana, também inscritos para a Jornada sobre a Juventude HIV/AIDS e Direitos Humanos – Respostas sociais frente às vulnerabilidades, evento que ocorreu de 13 a 15 de dezembro.

As atividades da  3ª Semana Vermelha de Salvador levaram à população informações importantes sobre a epidemia de HIV em Salvador por meio de mensagens de incentivo à prevenção e à testagem para HIV, ações ligadas à iniciativa Zero Discriminação do UNAIDS e por meio da promoção do respeito e da tolerância. “É importante ressaltar a importância do trabalho articulado entre a sociedade civil, a ONU e os movimentos sociais para alcançar promovermos a Aceleração da Resposta à AIDS também nos âmbitos municipal e estadual, somando esforços de diversos setores e trazendo os jovens para o centro dessas ações”, explica o consultor do UNAIDS na Bahia, Javier Angonoa.

Veja aqui um resumo das ações em um vídeo produzido pelo UNAIDS no Brasil:

Dados

Em linha com as tendências mundiais, a epidemia de AIDS tem aumentado entre os mais jovens na capital baiana. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, a taxa de detecção de casos de AIDS por 100.000 habitantes entre jovens de 15 a 24 anos quase triplicou para 46,7 em 2015 – contra os 16,8 registrados em 2010. Essa tendência de aumento da epidemia tem contribuído também para uma elevação no número de pessoas hospitalizadas em Salvador nos últimos anos, em decorrência de complicações causadas pela AIDS.

“Ações como essa têm o objetivo de levar informações básicas, mas essenciais, para esses jovens. Muitos já estão chegando ao sistema de saúde em um estágio muito avançado do vírus no organismo, dentro do quadro que conhecemos que a AIDS provoca”, explica Angonoa. “A semana  busca também chamar atenção para o número de pessoas que não possuem acesso ao tratamento devido a falta de recursos financeiros necessários para o transporte, por exemplo, até os locais onde os serviços de saúde são oferecidos.”

Prevenção ao HIV

Voluntária participa de distribuição de preservativos femininos nas ruas próximas ao Teatro Castro Alves, em Salvador. Foto: Genilson Coutinho/UNAIDS Brasil

A prevenção é um dos pilares mais importantes da resposta ao HIV. A chamada prevenção combinada oferece um leque de métodos e ferramentas para que as pessoas se protejam e protejam seus parceiros, evitando a infecção pelo vírus. Fazem parte da  prevenção combinada: os preservativos masculino e feminino – considerados ainda a forma mais acessível de proteção contra o HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), incluindo a gravidez indesejada -; o teste rápido para o HIV – que é gratuito e sigiloso na rede pública de saúde -; a profilaxia pós-exposição (PEP) – tratamento de 28 dias que precisa ter início em até 72 horas após a exposição -; e o tratamento antirretroviral; entre outros.

Não existe cura para a AIDS, no entanto, o diagnóstico e o tratamento precoce são essenciais para garantir uma qualidade de vida melhor às pessoas que vivem com HIV. O preconceito, a discriminação e o estigma em relação ao HIV ainda são alguns dos principais obstáculos para a Aceleração da Resposta à epidemia de AIDS. A estratégia faz parte da Declaração de Paris, assinada por mais de 20 cidades brasileiras, entre as quais Salvador. Desde 2014, a cidade se comprometeu a adotar medidas para alcançar as metas de tratamento 90-90-90, propostas na Declaração: que até 2020, 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas; que 90% dessas estejam em tratamento; e que 90% dessas tenham carga viral indetectável.

Confira as principais ações da 3ª Semana Vermelha de Salvador:

27/11: atividades de testagem e distribuição de panfletos sobre o HIV no Porto da Barra, ação organizada pela IBCM.

28/11: curso para Jovens Ativistas em HIV e Direitos Humanos – Módulo I,  no escritório do UNFPA Pelourinho – ação organizada pelo  UNAIDS em conjunto com o GAPA Bahia. O Módulo II do curso aconteceu no dia 13 de dezembro, durante a Jornada da Juventude, organizada pelo GAPA Bahia.

29/11: Seminário de Atualização em Prevenção Combinada do HIV, organizado pelo CEDAP (Centro Especializado em Diagnóstico, Atendimento e Pesquisa).

30/11: Oficina “Prevenção ao HIV para jovens e professores da Rede Pública Estadual”, no Colégio Raymundo Matta Lobato, organizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

01/12: o Dia Mundial contra AIDS, 1º de dezembro, contou com uma programação mais extensa:

• uma Sessão Especial na Câmara Municipal de Salvador com o tema Impacto do HIV/AIDS na população jovem e desafios na Resposta em Salvador, na parte da manhã.
• à tarde, houve a caminhada do CEDAP ao Campo Grande –  ambos eventos organizados pela Comissão Organizadora Semana Vermelha 2016.
• no fim do dia, a IBCM realizou ações de prevenção e testagem para HIV nas ruas de Salvador.

02/12: a Semana Vermelha foi oficialmente encerrada com o Simpósio AIDS e Prevenção, do Programa Estadual de DST, HIV/AIDS e HV, e com a primeira Roda de Conversa com Especialistas, com foco na Profilaxia Pós-Exposição, no Auditório do Complexo Municipal de Vigilância da Saúde.

(Foto de capa: Genilson Coutinho/UNAIDS Brasil)

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“A violência contra crianças e adolescentes é inaceitável. Recentes casos de estupros coletivos, como os ocorridos com as adolescentes no Rio de Janeiro e no Piauí, são graves violações de direitos humanos e se somam às altas estatísticas de violência registradas no Brasil.

Em 2015, segundo dados do Disque 100, foram registradas 17.588 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, equivalentes a duas denúncias por hora. Foram 22.851 vítimas, 70% delas meninas.

Os dois casos também refletem outro elemento alarmante. A divulgação maciça do estupro coletivo relatado no Rio de Janeiro demonstrou a naturalidade com que é vista a violência sexual contra crianças e adolescentes. A exposição e o julgamento moral a que foram submetidas as vítimas nas redes sociais devem ser um motivo permanente de indignação.

O UNICEF se solidariza com as vítimas e suas famílias e convoca o poder público a tomar as providências previstas por lei para responsabilizar os agressores. Da mesma forma, é necessário garantir que todas as crianças e todos os adolescentes vítimas de violência e suas famílias tenham o acompanhamento psicossocial adequado.

A sociedade brasileira tem uma grande tarefa diante de si: promover e consolidar uma cultura de equidade e de respeito aos direitos de todas as crianças para que elas possam crescer livres de violência, como determinam a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Temos o dever de romper o silêncio, denunciando situações de violência usando canais como o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil.

É inadmissível que a violência sexual continue sendo banalizada. Tolerância zero a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes.”

UNICEF Brasil, 27 de maio de 2016

Fonte: ONU Brasil

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Como parte da plataforma All In, os adolescentes de todo o mundo se uniram para identificar maneiras de se engajarem significativamente com os governos, organizações internacionais, sociedade civil e organizações da  juventude.

Os adolescentes enfrentam muitos desafios que impedem o seu envolvimento direto na resposta à AIDS. Devido à idade, os adolescentes são muitas vezes vistos apenas como destinatários dos programas de HIV e não como pessoas envolvidas na concepção, implementação ou avaliação.

Enquanto há evidências crescentes de que a participação da juventude contribui para as políticas e programas eficazes para os jovens, os participantes destacaram a necessidade de se investir em recursos, orientação, capacitação e desenvolvimento de materiais adequados aos adolescentes para apoiá-los na participação ativa nos programas de HIV.

A AIDS é a principal causa de morte de adolescentes na África e a segunda principal causa de morte entre adolescentes no mundo todo. As mortes estão diminuindo em todas as faixas etárias, exceto entre os adolescentes. Enquanto os adolescentes estão entre as populações que estão sendo deixado para trás na redução de novas infecções por HIV e mortes relacionadas com a AIDS, eles também são frequentemente deixados de fora das discussões importantes relacionadas com as políticas e programas que afetam sua saúde e sua vida.

Através de um processo participativo, foi desenvolvido um roteiro para engajamento adolescente. Jovens líderes concordaram que, a fim de assegurar o compromisso, liderança, parceria e responsabilidade para acabar com a epidemia de AIDS, eles devem ser apoiados para organizar e melhor interagir com os principais protagonistas interessados ​​nas políticas, nos programas e na prestação de serviços.

“Não há ninguém além de você e eu, aqui, agora. Vamos fazer com que a nossa geração seja aquela que vai atingir os três zeros: zero nova infecção por HIV, zero morte relacionada à AIDS e zero discriminação.”

– Selina Amuela, Rede de Jovens e Adolescentes da Africa

Além disso, os participantes definiram prioridades de advocacy para mobilizar adolescentes e comunidades de jovens em seus respectivos países, a fim de Acelerar a Resposta à AIDS para adolescentes. As principais prioridades incluem a promoção da igualdade de gênero, da ampliação da testagem, tratamento, cuidados e apoio, bem como de informações e serviços adequados para adolescentes, aumentando o financiamento para adolescentes e programas liderados por jovens.

Descrito como uma agenda para ação coletiva, a All In oferece uma oportunidade para amplificar as iniciativas e investimentos por todas as partes interessadas e abordar os contextos sociais, políticos e jurídicos para garantir que nenhum adolescente seja deixado para trás.

A consulta adolescente All In, realizada em Harare, foi coordenada pelo UNAIDS e pela PACT, em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), ONU Mulheres, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Citações

“Este é o momento de ser All in, incluindo a participação do adolescente, não apenas em um encontro pontual, mas em todos os processos, criando espaços para adolescentes e jovens.”

• Janet Bhila, Y+ e representante jovem do grupo de liderança do All In

“Este é um momento único, onde as, representantes do governo e da sociedade civil, organizações de jovens e adolescentes das Nações Unidas estão concretizando o verdadeiro potencial do envolvimento do adolescente na resposta à AIDS. O que é único sobre essas discussões é que os adolescentes, em sua maioria meninas adolescentes e jovens de populações-chave, estão definindo as suas próprias prioridades e se dando as mãos para dizer que não se pode acabar com a epidemia de AIDS sem a juventude à frente. “

• Mimi Melles, Oficial Programas para a Juventude, UNAIDS

“Esta reunião tem me ajudado a desenvolver minhas habilidades de escuta à medida em que me calei – o que é algo incomum – para ouvir diretamente dos adolescentes suas idéias e aspirações para o All In”.

• Alan Smith, Federação Internacional de Planejamento Familiar.

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Segundo a ONU, se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a cidadania e a justiça, “o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro”.

As Nações Unidas destacam, entre outras informações, que as estatísticas mostram que a população adolescente e jovem, especialmente a negra e pobre, está sendo assassinada de forma sistemática no País. “Essa situação coloca o Brasil em segundo lugar no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás da Nigéria”, afirma a nota, lembrando quem, dos 21 milhões de adolescentes que vivem no Brasil, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. “Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de violência”, diz a ONU no Brasil.

Confira a nota na íntegra (abaixo) ou em formato PDF clicando aqui.

NOTA DO SISTEMA ONU NO BRASIL SOBRE A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

O Sistema ONU no Brasil acompanha com preocupação a tramitação, no Congresso Nacional, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade e o debate nacional sobre o tema.

O Sistema ONU condena qualquer forma de violência, incluindo aquela praticada por adolescentes e jovens. No entanto, é com grande inquietação que se constata que os adolescentes vêm sendo publicamente apontados como responsáveis pelas alarmantes estatísticas de violência no País, em um ciclo de sucessivas violações de direitos.

Dados oficiais mostram que, dos 21 milhões de adolescentes que vivem no Brasil, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida¹. Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de violência. Estatísticas mostram que a população adolescente e jovem, especialmente a negra e pobre, está sendo assassinada de forma sistemática no País. Essa situação coloca o Brasil em segundo lugar no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás da Nigéria^2.

Os homicídios já são a causa de 36,5% das mortes de adolescentes por causas não naturais, enquanto, para a população em geral, esse tipo de morte representa 4,8% do total. Somente entre 2006 e 2012, pelo menos 33 mil adolescentes entre 12 e 18 anos foram assassinados no Brasil³. Na grande maioria dos casos, as vítimas são adolescentes que vivem em condições de pobreza na periferia das grandes cidades.

O Sistema ONU alerta que, se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a cidadania e a justiça, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro.

O sistema penitenciário brasileiro já enfrenta enormes desafios para reinserir adultos na sociedade. Encarcerar adolescentes jovens de 16 e 17 anos em presídios superlotados será expô-los à influência direta de facções do crime organizado. Uma solução efetiva para os atos de violência cometidos por adolescentes e jovens passa necessariamente pela análise das causas e pela adoção de uma abordagem integral em relação ao problema da violência⁴.

Investir na população de adolescentes e jovens é a chave para o desenvolvimento. Dificilmente progressos sociais e econômicos poderão ser alcançados nos próximos anos sem os investimentos certos nesta que é a maior população jovem da história: no mundo, são mais de 1,8 bilhão de adolescentes e jovens (10 a 24 anos), e no Brasil esse número ultrapassa 51 milhões⁵. Essa quantidade sem precedentes de adolescentes e jovens no Brasil e no mundo – propiciada pelo chamado “bônus demográfico” – constitui uma oportunidade única para que a consecução do desenvolvimento em todas as suas dimensões seja sustentável. Para isso, Estados e sociedades devem reconhecer o potencial desses adolescentes e jovens e assegurar os meios para que as contribuições presentes e futuras desses segmentos tenham impactos positivos para suas trajetórias, suas famílias, comunidades e países.

Há inúmeras evidências de que as raízes da criminalidade grave na adolescência e juventude no Brasil se desenvolvem a partir de situações anteriores de violência e negligência social. Essas situações são muitas vezes agravadas pela ausência do apoio às famílias e pela falta de acesso destas aos benefícios das políticas públicas de educação, trabalho e emprego, saúde, habitação, assistência social, lazer, cultura, cidadania e acesso à justiça que, potencialmente, deveriam estar disponíveis a todo e qualquer cidadão, em todas as fases do ciclo de vida.

Várias evidências apontam que o encarceramento de pessoas, em geral, agrava sua situação de saúde e o seu isolamento, representando uma grande barreira ao desenvolvimento de suas habilidades para a vida. A redução da maioridade penal e o consequente encarceramento de adolescentes de 16 e 17 anos poderia acentuar ainda mais as vulnerabilidades dessa faixa da população à violência e ao crime⁶.

No Brasil, adolescentes a partir de 12 anos já são responsabilizados por atos cometidos contra a lei, a partir do sistema especializado de responsabilização, por meio de medidas socioeducativas, incluindo a medida de privação de liberdade, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Se tal sistema não tem conseguido dar respostas efetivas, é preciso aperfeiçoá-lo de acordo com o modelo especializado de justiça juvenil, harmonizado com os padrões internacionais já incorporados à Constituição Federal de 1988.

Além de estar na contramão das medidas mais efetivas de enfrentamento da violência, a redução da maioridade penal agrava contextos de vulnerabilidade, reforça o racismo e a discriminação racial e social, e fere acordos de direitos humanos e compromissos internacionais historicamente assumidos pelo Estado brasileiro.

Um dos compromissos fundamentais que o Brasil assume ao ratificar um tratado internacional é o de adequar sua legislação interna aos preceitos desse tratado, tal como assinala a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados⁷. Assim, a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), ratificada pelo Estado brasileiro no dia 24 de setembro de 1990, reconhece as crianças e os adolescentes como sujeitos e titulares de direitos, estabelecendo em seu artigo primeiro que criança é “todo ser humano com menos de dezoito anos de idade”⁸.

Em relação às responsabilidades das pessoas menores de 18 anos, a CDC estabelece claramente, em seus artigos 1, 37 e 40, que: (i) nenhuma pessoa menor de 18 anos de idade pode ser julgada como um adulto; (ii) deve se estabelecer uma idade mínima na qual o Estado renuncia a qualquer tipo de responsabilização penal; (iii) seja implementado no País um sistema de responsabilização específico para os menores de idade em relação à idade penal, garantindo a presunção de inocência e o devido processo legal, e estabelecendo penas diferenciadas, onde a privação da liberdade seja utilizada tão só como medida de último recurso.

O Sistema das Nações Unidas no Brasil reconhece a importância do debate sobre o tema da violência e espera que o Brasil continue sendo uma forte liderança regional e global ao buscar respostas que assegurem os direitos humanos e ampliem o sistema de proteção social e de segurança cidadã a todos e todas.

O Sistema ONU no Brasil reitera seu compromisso de apoiar o trabalho do País em favor da garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens e convoca todos os atores sociais a continuar dialogando e construindo, conjuntamente, as melhores alternativas para aprimorar o atual sistema de responsabilização de adolescentes e jovens a quem se atribui a pratica de delitos.

Brasília, 11 de maio de 2015

NOTAS

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA
Contactar o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), contatosclicando aqui.

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Nairóbi, 17 de fevereiro de 2015 – Embora seja possível observar grandes avanços em todas as áreas da resposta global ao HIV, o progresso junto aos adolescentes ainda deixa a desejar. É o que concluíram em Nairóbi, no Quênia, os líderes mundiais engajados na resposta pelo fim da epidemia da AIDS.

A AIDS se tornou a principal causa de morte na África e a segunda no mundo entre adolescentes. Apenas uma a cada quatro crianças e adolescentes com menos de 15 anos têm acesso ao tratamento antirretroviral. O número de mortes está declinando em todas as faixas etárias, exceto para o grupo de 10 a 19 anos.

Para reagir a essa desigualdade o UNAIDS, UNICEF, UNFPA, OMS e PEPFAR, bem como pelo Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária, Fundação Staying Alive da MTV e o movimento de adolescentes e jovens – representados pelo Fundo de Jovens Líderes Vivendo com HIV em nome de PACT e Y+ lançaram a plataforma de ação chamada All in (expressão em inglês que significa aderir a algo com todas suas forças/recursos). A iniciativa busca mudanças estratégicas em politicas públicas para melhorar o atendimento e acesso de adolescentes a serviços relacionados ao HIV, bem como fortalecer o engajamento de mais jovens neste esforço.

All in irá também identificar oportunidades para ligar as estratégias relacionadas ao HIV e a juventude com programas já existentes para este grupo nas áreas de saúde e de desenvolvimento. Por outro lado, All in irá engajar líderes nacionais na coordenação, apoio e liderança no levantamentos de programas existentes e na expansão das parcerias para a inovação entre os setores público e privado.

Os próximos cinco anos são cruciais. O UNAIDS apresentou as novas Metas de Aceleração da Resposta ao HIV a serem alcançadas até 2020 para os adolescentes, o que inclui reduzir as novas infecções por HIV em pelo menos 75%, diminuir as mortes relacionadas com a AIDS em 65% e acabar com a discriminação. O alcance dessas metas colocará o mundo a caminho da eliminação da AIDS na adolescência até 2030 e daria fim à epidemia global de AIDS como uma ameaça de saúde pública.

Para mais informações, clique aqui.

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