“Esta pandemia de violência continua impulsionando milhares de novas infecções pelo HIV a cada semana e está tornando o fim da AIDS muito mais difícil de ser alcançado. Trata-se de uma questão sistêmica que deve ser abordada em todos os âmbitos da sociedade”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS.

“A violência contra mulheres e meninas é uma vergonha individual e coletiva – uma grave violação dos direitos humanos acontecendo em grande escala”

Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS

Em 2021, quase cinco mil jovens mulheres ou adolescentes entre 15 e 24 anos de idade foram infectadas com o HIV a cada semana. Um terço de mulheres e meninas adolescentes em todo o mundo sofreram violência física e/ou sexual de seus maridos, parceiros masculinos ou pessoas desconhecidas. Esta violência frequentemente ocorre em suas casas e bairros, onde elas deveriam estar mais seguras. Esta estatística não inclui milhões de outras mulheres e meninas que enfrentam outras formas de violência baseada no gênero e práticas prejudiciais, como o casamento infantil e forçado, mutilação genital feminina e violência sexual.

Em países com alta prevalência de HIV, a violência sofrida por meio do parceiro íntimo pode aumentar em até 50% as chances de as mulheres serem infectadas pelo HIV. A violência ou o medo bloqueiam o acesso das mulheres aos serviços e impactam sua capacidade de negociar o uso do preservativo com os agressores, revelar seu status de HIV ou permanecer no tratamento do HIV. Manter as meninas na escola é uma forma de diminuir sua exposição à violência e reduzir o risco de infecção pelo HIV em 50%.

A Organização Mundial da Saúde nomeou a violência contra as mulheres como um problema de saúde global de proporções epidêmicas. No entanto, décadas após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 10 de dezembro de 1948, e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW), instituída em 1979, o mundo ainda fala em eliminar a violência contra a mulher.

O dia 25 de novembro marcou, também, o início da campanha dos 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero, cujo tema este ano é UNA-SE! Ativismo de direitos humanos pelo fim da violência contra mulheres e meninas.

O texto original, em inglês, pode ser conferido aqui.

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Antes da pandemia de COVID-19, estimava-se que mundialmente 243 milhões de mulheres e meninas de 15 a 49 anos haviam sido submetidas à violência sexual e/ou física cometida por um parceiro íntimo nos últimos 12 meses. As evidências mostram que a pandemia de COVID-19 resultou em aumentos significativos na violência de gênero em quase todos os países.

“As evidências crescentes confirmam que os impactos da pandemia de COVID-19 não são neutros em termos de gênero”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Os impactos dos lockdowns e restrições de viagens impostas em muitos países para conter a propagação da pandemia de COVID-19, a falha em designar os serviços de saúde sexual e reprodutiva para sobreviventes de violência como serviços essenciais, e o enfraquecimento da segurança econômica das mulheres aumentaram as barreiras para mulheres e meninas que sofrem abuso, especialmente aquelas que estão presas em casa com seus agressores.”

Meninas adolescentes e mulheres jovens também estão cada vez mais sujeitas ao casamento precoce e ao tráfico, sem acesso à educação devido ao fechamento de escolas e com limitação no acesso à educação sexual abrangente e serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo contracepção e aborto, como resultado da pandemia de COVID- 19.

A COVID-19 está aumentando a incidência de violência contra as mulheres e ampliando as desigualdades de gênero existentes, exacerbando ainda mais os riscos e vulnerabilidades do HIV para as mulheres. Isso acontece ao mesmo tempo que o acesso a serviços de violência de gênero, bem como serviços relacionados ao HIV e outros serviços de saúde sexual e reprodutiva estão sendo reduzidos ou tornando-se indisponíveis durante a pandemia. A violência contra as mulheres é o principal fator de risco para o HIV—em áreas com alta prevalência de HIV, como a África Subsaariana, as mulheres sujeitas à violência pelo parceiro íntimo têm 50% mais probabilidade de viver com HIV. E os homens que cometem violência contra as mulheres tendem a correr maior risco de contrair o HIV e a usar preservativos com menos frequência, aumentando assim o risco de transmissão do HIV.

A violência, ou o potencial para a violência, desencoraja muitas mulheres e meninas adolescentes vivendo com HIV de revelar sua condição de HIV para seus parceiros, famílias e profissionais de saúde, tornando mais difícil para mulheres e meninas permanecerem em tratamento para HIV.

A violência de gênero restringe a tomada de decisões de mulheres e meninas, acaba com seus direitos e acesso à saúde sexual e reprodutiva, incluindo a decisão de como, quando e com quem fazer sexo, sua capacidade de proteger sua saúde e sua capacidade de acessar serviços de prevenção do HIV e permanecer em tratamento.

“A pandemia de COVID-19 refletiu mais uma vez o quão inaceitável é continuar com medidas pela metade e compromissos não cumpridos para acabar com a violência contra as mulheres”, acrescentou a Byanyima. “Se realmente quisermos alcançar a igualdade de gênero e acabar com a AIDS, a prevenção da violência baseada em gênero deve finalmente se tornar uma prioridade mundial, nacional e local.”

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Na declaração, os líderes reconhecem a responsabilidade única das Nações Unidas em estabelecer o padrão para prevenir, responder e erradicar a exploração e o abuso sexual dentro do sistema ONU, abordar seu impacto de forma efetiva e humanitária e proteger e fortalecer sobreviventes.

Os líderes são 48 chefes de Estado ou de governo do Círculo de Liderança do Secretário-Geral (saiba mais aqui, em inglês) e 22 entidades das Nações Unidas, incluindo o UNAIDS. O UNAIDS está firmemente comprometido com a tolerância zero para exploração sexual e abuso em qualquer lugar e recentemente organizou um evento de alto nível com a União Africana durante a 73ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas para combater a violência sexual e de gênero em crises humanitárias.

No comunicado, os líderes reconhecem a responsabilidade compartilhada das Nações Unidas e seus Estados-membros de proteger sobreviventes e denunciantes e de tomar as medidas apropriadas contra os culpados. Também expressam seu compromisso em trabalhar juntos para implementar a estratégia do Secretário-Geral das Nações Unidas, que define quatro áreas principais de ação: colocar as vítimas em primeiro lugar; acabar com a impunidade; engajar a sociedade civil e parceiros externos; e melhorar as comunicações estratégicas para educação e transparência.

Clique aqui para ler a declaração completa em inglês.

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Proponho que nos unamos para enfrentar o assédio sexual e a desigualdade de gênero. Uma agenda transformadora para enfrentar o assédio sexual e a desigualdade de gênero é urgente. Vamos trabalhar juntos para isso, vamos usar nosso tempo e nossa energia nesta importante agenda.

Falar a verdade ao poder está no cerne da existência da sociedade civil, portanto a sociedade civil nunca deve se sentir ameaçada a se calar por medo da perda de recursos, sejam financeiros ou outros. Vocês são uma colaboração autônoma e essencial para a resposta à AIDS, e nós devemos sempre preservar isso.

Mulheres e homens do UNAIDS, em toda a sua diversidade, apreciam o apoio da sociedade civil, que se colocou ao lado de cada um e cada uma em solidariedade e em apoio à igualdade e aos direitos das mulheres.

Vamos unir o movimento do HIV em torno dessas questões. Trabalhando juntos, podemos definir um movimento dinâmico capaz de abordar as intersecções entre o HIV, o assédio sexual e a desigualdade de gênero. Em colaboração com vocês, eu estou convocando uma reunião de mulheres na África para forjar o caminho rumo a  fim do assédio sexual.

Eu as compreendo. Eu escutei todas vocês. Eu vou agir.

Michel Sidibé

Diretor Executivo do UNAIDS

Subsecretário-Geral das Nações Unidas

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