“Esta pandemia de violência continua impulsionando milhares de novas infecções pelo HIV a cada semana e está tornando o fim da AIDS muito mais difícil de ser alcançado. Trata-se de uma questão sistêmica que deve ser abordada em todos os âmbitos da sociedade”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS.

“A violência contra mulheres e meninas é uma vergonha individual e coletiva – uma grave violação dos direitos humanos acontecendo em grande escala”

Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS

Em 2021, quase cinco mil jovens mulheres ou adolescentes entre 15 e 24 anos de idade foram infectadas com o HIV a cada semana. Um terço de mulheres e meninas adolescentes em todo o mundo sofreram violência física e/ou sexual de seus maridos, parceiros masculinos ou pessoas desconhecidas. Esta violência frequentemente ocorre em suas casas e bairros, onde elas deveriam estar mais seguras. Esta estatística não inclui milhões de outras mulheres e meninas que enfrentam outras formas de violência baseada no gênero e práticas prejudiciais, como o casamento infantil e forçado, mutilação genital feminina e violência sexual.

Em países com alta prevalência de HIV, a violência sofrida por meio do parceiro íntimo pode aumentar em até 50% as chances de as mulheres serem infectadas pelo HIV. A violência ou o medo bloqueiam o acesso das mulheres aos serviços e impactam sua capacidade de negociar o uso do preservativo com os agressores, revelar seu status de HIV ou permanecer no tratamento do HIV. Manter as meninas na escola é uma forma de diminuir sua exposição à violência e reduzir o risco de infecção pelo HIV em 50%.

A Organização Mundial da Saúde nomeou a violência contra as mulheres como um problema de saúde global de proporções epidêmicas. No entanto, décadas após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 10 de dezembro de 1948, e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW), instituída em 1979, o mundo ainda fala em eliminar a violência contra a mulher.

O dia 25 de novembro marcou, também, o início da campanha dos 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero, cujo tema este ano é UNA-SE! Ativismo de direitos humanos pelo fim da violência contra mulheres e meninas.

O texto original, em inglês, pode ser conferido aqui.

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Antes da pandemia de COVID-19, estimava-se que mundialmente 243 milhões de mulheres e meninas de 15 a 49 anos haviam sido submetidas à violência sexual e/ou física cometida por um parceiro íntimo nos últimos 12 meses. As evidências mostram que a pandemia de COVID-19 resultou em aumentos significativos na violência de gênero em quase todos os países.

“As evidências crescentes confirmam que os impactos da pandemia de COVID-19 não são neutros em termos de gênero”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Os impactos dos lockdowns e restrições de viagens impostas em muitos países para conter a propagação da pandemia de COVID-19, a falha em designar os serviços de saúde sexual e reprodutiva para sobreviventes de violência como serviços essenciais, e o enfraquecimento da segurança econômica das mulheres aumentaram as barreiras para mulheres e meninas que sofrem abuso, especialmente aquelas que estão presas em casa com seus agressores.”

Meninas adolescentes e mulheres jovens também estão cada vez mais sujeitas ao casamento precoce e ao tráfico, sem acesso à educação devido ao fechamento de escolas e com limitação no acesso à educação sexual abrangente e serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo contracepção e aborto, como resultado da pandemia de COVID- 19.

A COVID-19 está aumentando a incidência de violência contra as mulheres e ampliando as desigualdades de gênero existentes, exacerbando ainda mais os riscos e vulnerabilidades do HIV para as mulheres. Isso acontece ao mesmo tempo que o acesso a serviços de violência de gênero, bem como serviços relacionados ao HIV e outros serviços de saúde sexual e reprodutiva estão sendo reduzidos ou tornando-se indisponíveis durante a pandemia. A violência contra as mulheres é o principal fator de risco para o HIV—em áreas com alta prevalência de HIV, como a África Subsaariana, as mulheres sujeitas à violência pelo parceiro íntimo têm 50% mais probabilidade de viver com HIV. E os homens que cometem violência contra as mulheres tendem a correr maior risco de contrair o HIV e a usar preservativos com menos frequência, aumentando assim o risco de transmissão do HIV.

A violência, ou o potencial para a violência, desencoraja muitas mulheres e meninas adolescentes vivendo com HIV de revelar sua condição de HIV para seus parceiros, famílias e profissionais de saúde, tornando mais difícil para mulheres e meninas permanecerem em tratamento para HIV.

A violência de gênero restringe a tomada de decisões de mulheres e meninas, acaba com seus direitos e acesso à saúde sexual e reprodutiva, incluindo a decisão de como, quando e com quem fazer sexo, sua capacidade de proteger sua saúde e sua capacidade de acessar serviços de prevenção do HIV e permanecer em tratamento.

“A pandemia de COVID-19 refletiu mais uma vez o quão inaceitável é continuar com medidas pela metade e compromissos não cumpridos para acabar com a violência contra as mulheres”, acrescentou a Byanyima. “Se realmente quisermos alcançar a igualdade de gênero e acabar com a AIDS, a prevenção da violência baseada em gênero deve finalmente se tornar uma prioridade mundial, nacional e local.”

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No Quênia, um estudo recente descobriu que 32% das mulheres jovens entre 18 e 24 anos e 18% de homens da mesma faixa etária relataram ter sofrido violência sexual antes dos 18 anos. A violência baseada em gênero reduz o poder de barganha para negociar sexo mais seguro, continuar o tratamento ou permanecer na escola.

Para esclarecer e fomentar ações que contribuam para o fim da violência de gênero no Quênia, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), juntamente com a Associação Médica das Mulheres do Quênia, a Associação de Mulheres Juízas do Quênia e parceiros, lançaram a Campanha Tuongee (Vamos Conversar), em 25 de maio, em um evento organizado pela Embaixada da Bélgica no Quênia, e pelo escritório local do UNFPA, organismo da ONU que é um dos 11 copatrocinadores do UNAIDS.

Ao se pronunciar no lançamento, Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS, disse que “a violência de gênero e o HIV são epidemias entrelaçadas. Se quisermos superar qualquer um dos dois, devemos enfrentar as barreiras estruturais que impulsionam ambos.” Ele falou sobre a necessidade de empoderar as jovens mulheres com habilidades e capacidades para tomar decisões bem-informadas sobre sua saúde e ressaltou a importância fundamental de envolver meninos e homens, o quanto antes, para mudar comportamentos e desafiar normas que ainda permitem que a violência baseada em gênero persista.

Uma jovem sobrevivente de violência de gênero de Kisumu, uma cidade portuária no Lago Vitória, fez um testemunho comovente e poderoso, lembrando os participantes sobre a importância essencial da campanha e da necessidade fazer ouvir a sua voz para ajudar sobreviventes na aceitação e na recuperação. Ela também pediu aos pais que conversassem com seus filhos sobre violência e que os apoiassem a falar abertamente sobre isso.

O Embaixador da Bélgica no país, Nicolas Nihon, enfatizou o compromisso do governo belga em combater todas as formas de violência baseada em gênero e elogiou o trabalho de parceiros no Quênia no apoio a sobreviventes. “A violência de gênero não é, infelizmente, um fenômeno incomum para mulheres e meninas,” disse Ademola Olajide, representante do UNFPA no país. “O cuidado e o apoio a sobreviventes são fundamentais para eliminar a violência de gênero e isso requer uma abordagem multissetorial.”

Os participantes afirmaram que a ação comunitária, combinada com o ativismo global e a mudança estrutural, pode levar a mudanças e que há muito potencial para aproveitar o bom trabalho já feito e acelerar os resultados.

Atingir a igualdade de gênero, promover o empoderamento das mulheres e cumprir com as demandas de saúde sexual e reprodutiva, bem como com os direitos das mulheres e meninas, são pontois centrais para o trabalho do UNAIDS e cruciais o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e das metas estabelecidas na Declaração Política de 2016 das Nações Unidas sobre o Fim da AIDS.

O UNAIDS, juntamente com uma ampla gama de parceiros, incluindo mulheres vivendo com HIV e organizações de mulheres, estão trabalhando para garantir que mulheres e meninas tenham seus direitos respeitados e sejam empoderadas para se protegerem do HIV, e também para que todas as mulheres e meninas vivendo com HIV tenham acesso imediato ao tratamento.

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Em seu discurso de abertura, Jan Beagle, Diretora Executiva Adjunta do UNAIDS, enfatizou que, se o gerenciamento de mudanças for realizado de forma sensível ao gênero, as barreiras à igualdade de gênero no local de trabalho podem ser abordadas e superadas. Ela compartilhou o progresso alcançado pelo UNAIDS em relação à igualdade de gênero, incluindo a quase paridade de gênero entre o pessoal empregado: 40% dos diretores dos escritório de país do UNAIDS são mulheres e há 100% de conformidade com os indicadores de desempenho do Plano de Ação do Sistema das Nações Unidas sobre Igualdade de Gênero e o Empoderamento de Mulheres (United Nations System-Wide Action Plan on Gender Equality and the Empowerment of Women). Ela também destacou a necessidade de mudar as culturas organizacionais para capacitar os funcionários em todos os lugares. O UNAIDS está retirando a questão de gênero do isolamento e dando visibilidade à igualdade e à inclusão dentro de todo o Secretariado.

Julian Braithwaite, Embaixador e Representante Permanente do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para o Escritório das Nações Unidas e outras organizações internacionais em Genebra, que pronunciou o outro discurso de abertura, reafirmou o compromisso do Reino Unido em capacitar mulheres e meninas, ao enfatizar a importância de criar culturas organizacionais que defendam a igualdade de gênero. Ele refletiu sobre o potencial de Genebra como um centro internacional de direitos humanos, comércio e trabalho humanitário que reúne o poder coletivo das Nações Unidas e de seus Estados Membros.

Os participantes representaram a ampla gama de entidades das Nações Unidas em Genebra, incluindo consultores sêniores em recursos humanos, gerenciamento de mudanças e gênero. O encontro foi organizado pela rede de lideranças em igualdade de gênero International Gender Champions Geneva, pelo UNAIDS e pela Missão Permanente do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte junto ao Escritório das Nações Unidas e outras organizações internacionais em Genebra.

A oficina é a primeira de uma série de iniciativas a serem empreendidas pelo UNAIDS e pela Missão Permanente do Reino Unido, que compartilham a presidência do grupo de gerenciamento de impacto e mudança do International Gender Champions. Por meio do grupo de impacto, os Co-Presidentes procuram identificar e superar as barreiras institucionais que impedem o progresso e a influência de mulheres nas organizações internacionais com sede em Genebra.

CITAÇÕES

“Se nós pudermos melhor aproveitar o nosso poder coletivo para alcançar a mudança que coloca a igualdade de gênero e empoderamento feminino no centro, nós seremos uma força poderosa.”

Julian Braithwaite, Missão Permanente do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte no Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra

“Transformar nossas organizações de forma que a igualdade de gênero se incorpore através de estruturas, processos e níveis é nossa responsabilidade coletiva. Necessitamos do seu compromisso e da sua liderança e nós também necessitamos que você traga outros a bordo.”

Jan Beagle, Diretora Executiva Adjunta do UNAIDS

“É tempo mudar o nosso DNA institucional e criar ambientes para a igualdade de gênero genuína.”

Caitlin Kraft-Buchman, Cofundadora do International Gender Champions e Diretora Executiva de WOMEN@THETABLE

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As desigualdades de gênero, incluindo a violência de gênero, agravam a vulnerabilidade fisiológica das mulheres e meninas ao HIV e impedem seu acesso aos serviços de saúde voltados para o HIV.

Aos jovens é negada a informação e a liberdade de tomar decisões livres e informadas sobre a sua saúde sexual, sendo que a maioria deles não tem o conhecimento necessário para se proteger do HIV. O impacto dessas barreiras é mais forte em contextos de alta prevalência, predominantemente na África Oriental e Austral.

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