Coordenada pela Organização Mundial da Saúde, a iniciativa une o trabalho de 11 organizações, com outras preparadas para participar na próxima fase.

O compromisso segue um pedido da Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, do Presidente de Gana, Nana Addo Dankwa Akufo-Addo, e da Primeira-Ministra da Noruega, Erna Solberg, com apoio do Secretário-Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, para desenvolver um plano de ação global para definir como os atores globais podem colaborar melhor para acelerar o progresso para cumprir as metas relacionadas à saúde da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

“Pessoas saudáveis são essenciais para o desenvolvimento sustentável–para acabar com a pobreza, promover sociedades pacíficas e inclusivas e proteger o meio ambiente. No entanto, apesar dos grandes avanços alcançados contra muitas das principais causas de mortes e doenças, devemos redobrar nossos esforços. Se não fizermos isso, não alcançaremos várias das metas relacionadas à saúde,” anunciaram as organizações hoje na Cúpula Mundial da Saúde (página oficial em inglês) em Berlim. “O Plano de Ação Global para Vidas Saudáveis e Bem-Estar para Todos (disponível em inglês) representa um compromisso histórico com novas formas de trabalhar em conjunto para acelerar o progresso para cumprir as metas até 2030. Estamos comprometidos em redefinir o trabalho conjunto entre nossas organizações para oferecer um apoio mais efetivo e eficiente aos países e para alcançar todas as pessoas com saúde e bem-estar.”

O grupo concordou em desenvolver novas formas de trabalhar em conjunto para maximizar recursos e medir o progresso de uma forma mais transparente e interessante. A primeira fase de desenvolvimento do plano é organizada em três abordagens estratégicas: alinhar, acelerar e prestar contas.

• Alinhar: as organizações se comprometeram a coordenar processos programáticos, financeiros e operacionais para aumentar a eficiência coletiva e o impacto em uma série de prioridades compartilhadas, como igualdade de gênero e saúde reprodutiva, materna, neonatal, infantil e adolescente.
• Acelerar: as organizações concordaram em desenvolver abordagens comuns e coordenar ações em áreas de trabalho que têm o potencial de aumentar o ritmo do progresso na saúde global. O conjunto inicial de sete “aceleradores” inclui envolvimento da comunidade e da sociedade civil, pesquisa e desenvolvimento, dados e financiamento sustentável.
• Prestar contas: para melhorar a transparência, a responsabilização e a prestação de contas aos países e parceiros de desenvolvimento, as organizações de saúde estão inovando ao estabelecer marcos comuns para quase 50 metas relacionadas à saúde de 14 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Esses marcos fornecerão um ponto de verificação essencial e uma referência comum para determinar onde o mundo está em 2023 e se ele está no caminho certo para atingir os objetivos de 2030.

O Plano de Ação Global (em inglês) também reforçará a ação coletiva e impulsionará fundos para abordar as desigualdades de gênero que atuam como barreiras ao acesso à saúde e para melhorar cuidados de saúde de qualidade para mulheres e meninas, incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva.

As organizações que já se inscreveram no Plano de Ação Global para Vidas Saudáveis e Bem-Estar para Todos são: Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi the Vaccine Alliance), Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária, Global Financing Facility, UNAIDS, PNUD, UNFPA, UNICEF, Unitaid, ONU Mulheres, Banco Mundial e OMS. O Programa Mundial de Alimentos se comprometeu a aderir ao plano nos próximos meses.

O plano final será entregue em setembro de 2019 na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Para mais informações, em inglês, acesse aqui.

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O DTG, um inibidor de integrase de primeira classe, é amplamente utilizado em países de alta renda e é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um regime alternativo de primeira linha para o HIV, e também é tratamento preferido pelo Painel sobre Diretrizes Antirretrovirais do Departamento de Saúde e Serviços Humanos para Adultos e Adolescentes dos Estados Unidos, entre muitos outros—o DTG é utilizado no Brasil para pacientes iniciantes no tratamento para HIV desde janeiro de 2017. Além de melhorar a qualidade e a adesão ao tratamento, espera-se que o uso generalizado de DTG diminua o custo dos regimes de tratamento de primeira linha do HIV, além de reduzir a necessidade de regimes mais caros de segunda e terceira linhas.

Em julho de 2017, a OMS emitiu orientações para os países sobre a transição segura e rápida para o tratamento antirretroviral baseado em DTG.

Este acordo dos governos da África do Sul e do Quênia com a Mylan Laboratories Limited e a Aurobindo Pharma— juntamente com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), a Iniciativa de Acesso à Saúde Clinton (CHAI), a Fundação Bill & Melinda Gates (BMGF), o Unitaid, o Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da AIDS (PEPFAR), a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e o Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária—, dá um passo importante para assegurar a disponibilidade de tratamento mundial de alta qualidade para o HIV.

“Este acordo irá melhorar a qualidade de vida de milhões de pessoas vivendo com o HIV”, disse o Diretor-Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé. “Para alcançar mas metas de tratamento 90-90-90, novas opções de tratamento mais acessíveis e eficazes devem estar disponíveis—de Baltimore a Bamako—sem nenhuma demora.”

O Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom, declarou que “a OMS celebra este acordo que permitirá alcançar milhões de pessoas com medicamentos melhores, mais acessíveis e duradouros para o HIV. Isso salvará vidas para os mais vulneráveis, aproximando o mundo da eliminação do HIV. Felicitamos a África do Sul, Quênia, CHAI e outros por este acordo histórico. A OMS apoiará os países na introdução segura e na transição rápida para este novo tratamento que irá mudar todo o jogo.”

Esta única pílula genérica diária, com combinação de dose fixa de tenofovir disoproxil fumarato, lamivudina e dolutegravir (TLD) foi desenvolvida pela Mylan e pela Aurobindo dentro dos acordos de licenciamento da ViiV Healthcare, desenvolvedora original do DTG. Mylan e Aurobindo receberam recentemente uma tentativa de aprovação da agência de vigilância dos EUA, o FDA (Food and Drug Administration) para seus produtos no âmbito do programa PEPFAR dos Estados Unidos. Estudos clínicos demonstraram que os regimes de tratamento que usam DTG resultam em supressão mais rápida da carga viral, menos efeitos colaterais e maior potência contra a resistência aos fármacos do que os regimes atuais usados ​​em países de renda média e baixa.

“Estou entusiasmado com este acordo inovador que permitirá ao governo da África do Sul acelerar a introdução da combinação de dose fixa baseada em dolutegravir que beneficiará grandemente nossos pacientes devido às suas qualidades terapêuticas superiores”, disse o ministro da Saúde da África do Sul, Aaron Motsoaledi.

“As consideráveis ​​reduções de preços podem nos render economias de até 900 milhões de dólares nos próximos seis anos, o que significa que podemos iniciar pacientes adicionais em tratamento com a mesma quantidade de recursos. Intensificar tratamento com boa supressão viral vai nos permitir alcançar o controle da epidemia de HIV mais rapidamente. Pretendemos lançar o novo concurso em abril de 2018.”

“Nas diretrizes de terapia antirretroviral lançadas em julho de 2016, o Ministério da Saúde providenciou o uso de novos medicamentos antirretrovirais, como o dolutegravir”, disse Cleopa Mailu, Secretária de Gabinete da Saúde no Quênia. “A pesquisa mostrou que o dolutegravir oferece uma melhor tolerabilidade, menos reações adversas aos medicamentos, menos interações medicamentosas e maior barreira genética à resistência. É com isso em mente que, em julho deste ano, o Quênia aprovou sua inclusão no Programa Nacional de Tratamento Antirretroviral.”

“O Fundo Global está animado para fazer parte desta grande iniciativa que nos ajudará a salvar mais vidas”, disse Marijke Wijnroks, Diretor-Executivo Interino do Fundo Global. “À medida que nos esforçamos para acabar com o HIV como uma epidemia, estamos empenhados em apoiar pessoas afetadas por doenças para que tenham acesso a produtos melhores.”

O BMGF, com o apoio da CHAI, concluiu recentemente acordos de preços máximos com a Mylan e a Aurobindo com o objetivo de acelerar a disponibilidade da nova combinação de dose fixa para o setor público em mais de 90 países de renda média e baixa, com preços reduzidos. Algumas estimativas apontam para uma expectativa de economia de mais de 1 bilhão de dólares para o setor público nos próximos seis anos, em função desses acordos que estabelecem um teto para o preço do TLD.

“Como uma médica com experiência profunda e pessoal do sofrimento e do desespero causados ​​pelo HIV e pela AIDS, estou empolgada com a perspectiva de levar, a mais pessoas do que nunca, um melhor tratamento”, afirmou Sue Desmond-Hellmann, Diretora-Executiva da BMGF. “Esta parceria inédita—a maior desse tipo já vista na saúde global—vai transformar milhões de vidas, tornando o medicamento altamente eficaz mais acessível para países com o maior número de pessoas vivendo com HIV. A Fundação Bill & Melinda Gates está posicionada de forma única para ajudar nesse esforço—e estou muito satisfeita que nosso investimento dará oportunidade a milhões de pessoas de viver uma vida saudável e produtiva.”

Os Ministérios da Saúde e os gestores públicos de programas de HIV devem prever que estarão aptos a solicitar o TLD em 2018 pelo preço médio projetado de 75 dólares por paciente, ao ano. Detalhes adicionais sobre preços estão disponíveis mediante solicitação à Mylan ou Aurobindo. Os acordos de preços máximos aplicam-se a compras para uso do setor público em todos os 92 países cobertos pelo contrato de licenciamento de dolutegravir da ViiV Healthcare, representando mais de 90% das pessoas atualmente vivendo com HIV em países de baixa e média renda.

Para dar impulso ao TLD e familiarizar os profissionais de saúde com o medicamento em ambientes de recursos limitados, a Unitaid, associada à CHAI, começou, no final de 2016, a disponibilizar comprimidos genéricos DTG em três países, que se tornaram early adopters (pioneiros na adoção do medicamento): Quênia, Nigéria e Uganda. Em parceria com a OMS, a USAID e os Ministérios da Saúde, esta iniciativa inovadora está dando aos países a oportunidade de melhorar a oferta de tratamento a seus pacientes, ao mesmo tempo em que geram evidências significativas sobre o uso de DTG em certas populações, incluindo mulheres grávidas e pacientes co-infectados por tuberculose (TB)

“Os investimentos da Unitaid lançaram as bases para a introdução inovadora do TLD a um preço acessível”, disse Lelio Marmora, Diretor-Executivo da Unitaid. “Através do nosso trabalho catalisador, estamos superando as barreiras, permitindo que países como o Quênia acessem os mais recentes tratamentos disponíveis no mercado para o HIV.”

“Este acordo inovador ajudará a melhorar a vida de milhões de pacientes, reduzindo os custos e aumentando a disponibilidade de um uma combinação diária de dose fixa incluindo o dolutegravir, em um único comprimido”, afirmou Ira Magaziner, Diretor-Executivo da CHAI. “Esta combinação de medicamentos é melhor tolerada, mais eficaz e levará a melhores resultados de saúde, garantindo que menos pacientes com HIV desenvolvam resistência aos medicamentos e que mais deles permaneçam no tratamento.”

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A Organização Mundial de Saúde (OMS) promove um método abrangente de prevenção da transmissão do HIV de mãe para filho. Uma parte importante desta estratégia é proporcionar tratamento adequado, cuidados e apoio às mães que vivem com HIV, aos seus filhos e outros membros da família.

Desde 2005, devido a programas eficazes que impedem a transmissão de mãe para filho, o número de crianças HIV-positivas diminuiu cerca de 70%. Em 2015, cerca de 1,4 milhões de mães que vivem com HIV deram à luz enquanto 150 000 crianças foram infectadas por HIV mundialmente. As crianças soropositivas têm a sua maior mortalidade nos primeiros três meses de vida, por isso, seu estado sorológico deve ser diagnosticado rapidamente para que elas possam receber o tratamento necessário.

No entanto, existe uma grave lacuna no diagnóstico. Apenas 51% dos bebês expostos ao HIV globalmente são testados com seis semanas de idade, a idade recomendada pela OMS. Dos testados, metade nunca receberá seus resultados. Daqueles que fazem o teste e recebem os seus resultados indicando estar HIV-positivos, apenas metade deles são direcionados ao tratamento.

A UNITAID está ajudando a fechar a lacuna no diagnóstico. Através de seus parceiros, a UNITAID investiu mais de 300 milhões de dólares para ampliar a disponibilidade de tecnologias de diagnóstico de qualidade e a preços acessíveis em países de baixa e média renda. Fundamentalmente, a UNITAID viabiliza a disponibilidade de exames em locais onde as pessoas buscam cuidados, mesmo em locais distantes, para garantir que pacientes jovens recebam rapidamente o tratamento de que precisam.

Os testes de diagnóstico infantil precoce são indicados para bebês, enquanto testes rápidos de diagnóstico são inadequados para crianças, já que os anticorpos da mãe podem estar presentes no sangue de seu filho por até 18 meses após o nascimento.

A UNITAID pretende fazer testes de diagnóstico por menos de 30 dólares. O teste demora menos de duas horas para ser feito, assim,  as crianças podem obter diagnóstico no mesmo dia e ser direcionadas imediatamente ao tratamento. Isso reduz o número de crianças cujos resultados são perdidos ou atrasados, além de economizar nos custos de diagnóstico tardio.

Com melhorias adicionais, o teste em bebês nos pontos de atendimento podem diminuir ainda mais a mortalidade infantil. O Diretor de Operações da UNITAID, Robert Matiru, ressalta a importância do teste regular. “Testes no nascimento podem informar os médicos se um bebê foi infectado no útero”, diz ele. “Mas se uma criança é infectada no nascimento, a soroconversão do HIV não será detectável no sangue até semanas mais tarde.Fazer o teste novamente com 6 meses, a idade recomendada, é essencial. “

A UNITAID tem, atualmente, projetos em curso para disponibilizar testes de diagnóstico infantil precoce e testes de carga viral em pontos de atendimento acessíveis e disponíveis em 16 países africanos. Plataformas inovadoras, adaptadas para ambientes de saúde descentralizados, facilitam a realização de vários tipos de testes pelos profissionais de saúde. A UNITAID financia pesquisas operacionais para verificar se cada solução de saúde é econômica, apropriada para o cenário e para crescer em escala.

As conclusões obtidas com este trabalho, por sua vez, servem de base importante para a criação de diretrizes de tratamento, planos nacionais,  políticas para prevenção e tratamento do HIV e estratégias globais de HIV, alimentando um ciclo de programas cada vez mais eficazes.

(Foto de capa: H4+/UNFPA)

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