O ativista iniciou sua trajetória em 1989, defendendo, de forma pioneira, o enfrentamento ao estigma e à discriminação na resposta ao HIV/AIDS e o acesso ao tratamento antirretroviral como um direito, de forma gratuita, pública e universal. Ele era um entusiasta do acesso irrestrito aos avanços científicos na prevenção e no tratamento e advogava pela ampliação do conhecimento de estratégias, como o I = I (Indetectável = Intransmissível).

Jorge Beloqui, ativista e defensor do enfrentamento ao estigma e à discriminação na resposta ao HIV/AIDS.

2023_03_10_Nota de Falecimento Sr. Jorge Beloqui_PH2

Jorge Beloqui, ativista e defensor do enfrentamento ao estigma e à discriminação na resposta ao HIV/AIDS.

Jorge Beloqui, ativista e defensor do enfrentamento ao estigma e à discriminação na resposta ao HIV/AIDS.

Jorge Beloqui, ativista e defensor do enfrentamento ao estigma e à discriminação na resposta ao HIV/AIDS.

Jorge Beloqui é um dos fundadores da ONG Pela Vidda (Valorização, Integração e Integridade do Doente de Aids), foi membro da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) e diretor do Grupo de Incentivo à Vida (GIV). Atuou incansavelmente na defesa de direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS, ecoando suas demandas por políticas públicas abrangentes e livres de estigma e discriminação. O ativista também era um dos representantes da sociedade civil no Grupo Temático do UNAIDS (GT UNAIDS) e participou de discussões sobre o plano de ação da organização, além de coordenar o estudo “Brasil: Violência e Discriminação em Pessoas Vivendo com HIV/AIDS – A perspectiva dos membros da RNP+”, apoiado pelo UNAIDS e lançado em 2019.

Jorge graduou-se em Matemáticas pela Universidad de Buenos Aires, em 1972, e fez Doutorado em Matemática pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, do Rio de Janeiro, em 1981. Foi Professor Assistente do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (USP) e Pesquisador colaborador do Núcleo de Estudos para Prevenção da AIDS (NEPAIDS/USP).

O UNAIDS Brasil lamenta profundamente a perda e o vazio deixado por Jorge e deseja conforto à família e aos amigos.

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Estudos iniciais destacaram uma possível ligação entre o DTG e defeitos do tubo neural (defeitos congênitos do cérebro e da medula espinhal que causam doenças como a espinha bífida), em bebês nascidos de mulheres que usavam a medicação no momento da concepção. Esse potencial problema de segurança foi relatado em maio de 2018, a partir de um estudo em Botsuana que encontrou quatro casos de defeitos do tubo neural em 426 mulheres que engravidaram enquanto tomavam DTG. Com base nesses resultados preliminares, muitos países aconselharam mulheres grávidas e mulheres com potencial para engravidar a tomar o efavirenz (EFV).

Novos dados de dois grandes ensaios clínicos comparando a eficácia e segurança do DTG e EFV na África, expandiram a base de evidências. Os riscos de defeitos do tubo neural são significativamente menores do que os estudos iniciais podem ter sugerido.

O grupo de estudos também considerou modelos matemáticos dos benefícios e danos associados às duas drogas; os valores e preferências das pessoas vivendo com HIV, bem como fatores relacionados à implementação de programas de HIV em diferentes países e o custo.

DTG é uma medicação mais eficaz, mais fácil de tomar e com menos efeitos colaterais em relação às alternativas que são usadas atualmente. O DTG também tem uma elevada barreira genética ao desenvolvimento de resistência ao medicamento, o que é importante devido à tendência crescente de resistência aos tratamentos baseados em EFV e nevirapina. Em 2019, 12 dos 18 países analisados pela OMS comunicaram níveis de resistência aos medicamentos de pré-tratamento superiores ao limiar recomendado de 10%.

Todos os países que comunicaram os dados acima informaram a decisão de atualizar as orientações de 2019.

Em 2019, 82 países de baixa e média renda relataram estar em transição para regimes de tratamento do HIV baseados em DTG. As recomendações atualizadas visam ajudar mais países a melhorar as suas políticas em matéria de HIV.

Como para todos os medicamentos, a escolha informada é importante. Toda decisão de tratamento precisa ser baseada em uma discussão informada com o profissional de saúde, pesando os benefícios e os riscos potenciais.

A OMS também enfatiza a importância de fornecer informações e opções para ajudar as mulheres a fazer uma escolha informada. Para esse fim, a OMS convocou um grupo consultivo de mulheres vivendo com HIV de diversas origens para aconselhar sobre políticas relacionadas à sua saúde, incluindo saúde sexual e reprodutiva. A OMS destaca a necessidade de monitorar continuamente o risco de defeitos do tubo neural associados ao DTG.

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O DTG, um inibidor de integrase de primeira classe, é amplamente utilizado em países de alta renda e é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um regime alternativo de primeira linha para o HIV, e também é tratamento preferido pelo Painel sobre Diretrizes Antirretrovirais do Departamento de Saúde e Serviços Humanos para Adultos e Adolescentes dos Estados Unidos, entre muitos outros—o DTG é utilizado no Brasil para pacientes iniciantes no tratamento para HIV desde janeiro de 2017. Além de melhorar a qualidade e a adesão ao tratamento, espera-se que o uso generalizado de DTG diminua o custo dos regimes de tratamento de primeira linha do HIV, além de reduzir a necessidade de regimes mais caros de segunda e terceira linhas.

Em julho de 2017, a OMS emitiu orientações para os países sobre a transição segura e rápida para o tratamento antirretroviral baseado em DTG.

Este acordo dos governos da África do Sul e do Quênia com a Mylan Laboratories Limited e a Aurobindo Pharma— juntamente com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), a Iniciativa de Acesso à Saúde Clinton (CHAI), a Fundação Bill & Melinda Gates (BMGF), o Unitaid, o Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da AIDS (PEPFAR), a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e o Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária—, dá um passo importante para assegurar a disponibilidade de tratamento mundial de alta qualidade para o HIV.

“Este acordo irá melhorar a qualidade de vida de milhões de pessoas vivendo com o HIV”, disse o Diretor-Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé. “Para alcançar mas metas de tratamento 90-90-90, novas opções de tratamento mais acessíveis e eficazes devem estar disponíveis—de Baltimore a Bamako—sem nenhuma demora.”

O Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom, declarou que “a OMS celebra este acordo que permitirá alcançar milhões de pessoas com medicamentos melhores, mais acessíveis e duradouros para o HIV. Isso salvará vidas para os mais vulneráveis, aproximando o mundo da eliminação do HIV. Felicitamos a África do Sul, Quênia, CHAI e outros por este acordo histórico. A OMS apoiará os países na introdução segura e na transição rápida para este novo tratamento que irá mudar todo o jogo.”

Esta única pílula genérica diária, com combinação de dose fixa de tenofovir disoproxil fumarato, lamivudina e dolutegravir (TLD) foi desenvolvida pela Mylan e pela Aurobindo dentro dos acordos de licenciamento da ViiV Healthcare, desenvolvedora original do DTG. Mylan e Aurobindo receberam recentemente uma tentativa de aprovação da agência de vigilância dos EUA, o FDA (Food and Drug Administration) para seus produtos no âmbito do programa PEPFAR dos Estados Unidos. Estudos clínicos demonstraram que os regimes de tratamento que usam DTG resultam em supressão mais rápida da carga viral, menos efeitos colaterais e maior potência contra a resistência aos fármacos do que os regimes atuais usados ​​em países de renda média e baixa.

“Estou entusiasmado com este acordo inovador que permitirá ao governo da África do Sul acelerar a introdução da combinação de dose fixa baseada em dolutegravir que beneficiará grandemente nossos pacientes devido às suas qualidades terapêuticas superiores”, disse o ministro da Saúde da África do Sul, Aaron Motsoaledi.

“As consideráveis ​​reduções de preços podem nos render economias de até 900 milhões de dólares nos próximos seis anos, o que significa que podemos iniciar pacientes adicionais em tratamento com a mesma quantidade de recursos. Intensificar tratamento com boa supressão viral vai nos permitir alcançar o controle da epidemia de HIV mais rapidamente. Pretendemos lançar o novo concurso em abril de 2018.”

“Nas diretrizes de terapia antirretroviral lançadas em julho de 2016, o Ministério da Saúde providenciou o uso de novos medicamentos antirretrovirais, como o dolutegravir”, disse Cleopa Mailu, Secretária de Gabinete da Saúde no Quênia. “A pesquisa mostrou que o dolutegravir oferece uma melhor tolerabilidade, menos reações adversas aos medicamentos, menos interações medicamentosas e maior barreira genética à resistência. É com isso em mente que, em julho deste ano, o Quênia aprovou sua inclusão no Programa Nacional de Tratamento Antirretroviral.”

“O Fundo Global está animado para fazer parte desta grande iniciativa que nos ajudará a salvar mais vidas”, disse Marijke Wijnroks, Diretor-Executivo Interino do Fundo Global. “À medida que nos esforçamos para acabar com o HIV como uma epidemia, estamos empenhados em apoiar pessoas afetadas por doenças para que tenham acesso a produtos melhores.”

O BMGF, com o apoio da CHAI, concluiu recentemente acordos de preços máximos com a Mylan e a Aurobindo com o objetivo de acelerar a disponibilidade da nova combinação de dose fixa para o setor público em mais de 90 países de renda média e baixa, com preços reduzidos. Algumas estimativas apontam para uma expectativa de economia de mais de 1 bilhão de dólares para o setor público nos próximos seis anos, em função desses acordos que estabelecem um teto para o preço do TLD.

“Como uma médica com experiência profunda e pessoal do sofrimento e do desespero causados ​​pelo HIV e pela AIDS, estou empolgada com a perspectiva de levar, a mais pessoas do que nunca, um melhor tratamento”, afirmou Sue Desmond-Hellmann, Diretora-Executiva da BMGF. “Esta parceria inédita—a maior desse tipo já vista na saúde global—vai transformar milhões de vidas, tornando o medicamento altamente eficaz mais acessível para países com o maior número de pessoas vivendo com HIV. A Fundação Bill & Melinda Gates está posicionada de forma única para ajudar nesse esforço—e estou muito satisfeita que nosso investimento dará oportunidade a milhões de pessoas de viver uma vida saudável e produtiva.”

Os Ministérios da Saúde e os gestores públicos de programas de HIV devem prever que estarão aptos a solicitar o TLD em 2018 pelo preço médio projetado de 75 dólares por paciente, ao ano. Detalhes adicionais sobre preços estão disponíveis mediante solicitação à Mylan ou Aurobindo. Os acordos de preços máximos aplicam-se a compras para uso do setor público em todos os 92 países cobertos pelo contrato de licenciamento de dolutegravir da ViiV Healthcare, representando mais de 90% das pessoas atualmente vivendo com HIV em países de baixa e média renda.

Para dar impulso ao TLD e familiarizar os profissionais de saúde com o medicamento em ambientes de recursos limitados, a Unitaid, associada à CHAI, começou, no final de 2016, a disponibilizar comprimidos genéricos DTG em três países, que se tornaram early adopters (pioneiros na adoção do medicamento): Quênia, Nigéria e Uganda. Em parceria com a OMS, a USAID e os Ministérios da Saúde, esta iniciativa inovadora está dando aos países a oportunidade de melhorar a oferta de tratamento a seus pacientes, ao mesmo tempo em que geram evidências significativas sobre o uso de DTG em certas populações, incluindo mulheres grávidas e pacientes co-infectados por tuberculose (TB)

“Os investimentos da Unitaid lançaram as bases para a introdução inovadora do TLD a um preço acessível”, disse Lelio Marmora, Diretor-Executivo da Unitaid. “Através do nosso trabalho catalisador, estamos superando as barreiras, permitindo que países como o Quênia acessem os mais recentes tratamentos disponíveis no mercado para o HIV.”

“Este acordo inovador ajudará a melhorar a vida de milhões de pacientes, reduzindo os custos e aumentando a disponibilidade de um uma combinação diária de dose fixa incluindo o dolutegravir, em um único comprimido”, afirmou Ira Magaziner, Diretor-Executivo da CHAI. “Esta combinação de medicamentos é melhor tolerada, mais eficaz e levará a melhores resultados de saúde, garantindo que menos pacientes com HIV desenvolvam resistência aos medicamentos e que mais deles permaneçam no tratamento.”

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Desde as primeiras décadas da resposta à epidemia de AIDS,  o Brasil tem se destacado por seu posicionamento de vanguarda, incluindo a garantia por lei de acesso universal ao tratamento do HIV, por meio de seu Sistema Único de Saúde (SUS).  Mais recentemente, o UNAIDS Brasil congratulou a importante decisão do país de incorporar um dos medicamentos antirretrovirais mais modernos hoje disponíveis, o dolutegravir, como uma opção de tratamento oferecido pelo SUS.

Ao receber da imprensa e sociedade civil notícias sobre dificuldades de acesso a medicamentos antirretrovirais, o UNAIDS Brasil entrou em contato com o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde. O DIAHV imediatamente esclareceu que não há interrupção de distribuição ou desabastecimento de nenhum dos 22 medicamentos antirretrovirais distribuídos pelo SUS em 37 diferentes apresentações.

O DIAHV esclareceu também que intercorrências no processo de aquisição, importação e/ou entrega do medicamento no país ocasionaram eventuais necessidades de gerenciamento dos estoques. Ainda assim, os estoques registrados no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM) asseguram o atendimento de, pelo menos, o consumo médio mensal. O DIAHV informou ao UNAIDS que tem trabalhado conjuntamente com os gestores locais para ajudar, quando necessário, na superação dos desafios no gerenciamento logístico que alguns estados têm enfrentado e disponibilizou o e-mail logistica@aids.gov.br para mais informações.

O UNAIDS Brasil destaca que a adesão e o consequente sucesso do tratamento antirretroviral depende do acesso ininterrupto e em tempo adequado aos medicamentos antirretrovirais.  Além disso, o estigma e a discriminação relacionados ao HIV, somados muitas vezes a barreiras sociais e econômicas, são fatores que devem ser ser considerados nas políticas e ações de acesso ao tratamento.

O UNAIDS Brasil reitera seu compromisso com os governos federal, estaduais e municipais, e confia que o trabalho interfederativo conjunto permitirá ao país seguir fortalecendo sua resposta à epidemia do HIV, contribuindo para o alcance das metas globais de prevenção, tratamento e zero discriminação.

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O anúncio, feito em um novo relatório do UNAIDS, intitulado Global AIDS update 2016 (Atualização sobre a AIDS no Mundo 2016), chega às vésperas do encontro de líderes na Reunião de Alto Nível da ONU sobre o fim da AIDS, que acontece agora de 8 a 10 de junho em Nova York.

O aumento extraordinário do tratamento antirretroviral desde 2010 por muitos dos países mais afetados do mundo reduziu as mortes relacionadas à AIDS de 1,5 milhão em 2010 [1.3 milhão–1.7 milhão] para 1,1 milhão [940 000–1.3 milhão] em 2015. À medida que mais países adotam as novas diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS), para tratar imediatamente todas as pessoas com diagnóstico de HIV, grandes benefícios de saúde pública estão sendo realizados para indivíduos e para a sociedade em geral.

“Precisamos de uma resposta à epidemia de AIDS centrada em pessoas, capaz de remover todos os obstáculos no caminho do acesso que as pessoas precisam ter aos serviços de prevenção e tratamento do HIV”

“O potencial máximo da terapia antirretroviral está em execução”, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “Pedimos a todos os países que aproveitem essa oportunidade sem precedentes para iniciar os programas de prevenção e tratamento contra a AIDS, com o objetivo de pôr fim à epidemia em 2030.”

A cobertura global da terapia antirretroviral alcançou 46% [43-50%] no final de 2015. Os ganhos foram maiores na região mais afetada do mundo, a África Oriental e Austral, onde a cobertura aumentou de 24% [22-25%] em 2010 para 54% [50-58%] em 2015, atingindo um total de 10,3 milhões de pessoas. Na África do Sul, 3,4 milhões de pessoas tiveram acesso ao tratamento, seguido pelo Quênia, com quase 900 000.

O relatório do UNAIDS foi lançado em Nairobi, no Quênia, um dos países que mostram o progresso mais notável na expansão do acesso a medicamentos antirretrovirais e na redução do número de novas infecções pelo HIV. Ao todo, 12 países (Botswana, Eritreia, Quênia, Malawi, Moçambique, Ruanda, África do Sul, Suazilândia, Uganda, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe) aumentaram a cobertura do tratamento em mais de 25 pontos percentuais entre 2010 e 2015.

Da esquerda para a direita: Joyce Amondi Ouma, NEPHAK; Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS; Cleopa Mailu, Secretário de Governo para a Saúde, Quênia; Rosemary Mbogo, Presidente em exercício da NACC; Sahle-WorkZewde, Secretário Geral Adjunto das Nações Unidas e Diretor Geral da ONU no Quênia; e Kevin de Cock, Diretor do CDC. Foto: UNAIDS

“O governo do Quênia, em parceria com o UNAIDS e outros parceiros de desenvolvimento, está comprometido com a abordagem da Aceleração da Resposta para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030”, disse Cleopa Mailu, Secretário de Governo do Quênia para a Saúde. “Temos que catalisar investimentos em diferentes setores, com foco em programas com boa relação custo-benefício e socialmente inclusivos, se quisermos ter sucesso.”

A abordagem do UNAIDS de Aceleração da Resposta para acesso ao tratamento tem provado ser bem-sucedida nos países que a adotaram. A resposta oportuna deve continuar para que seja possível alcançar a meta de tratamento 90-90-90 do UNAIDS até 2020, em que: 90% das pessoas que vivem com HIV estejam diagnosticadas; 90% das pessoas diagnosticadas positivas para HIV estejam em tratamento; e 90% das pessoas em tratamento tenham carga viral indetectável. Atingir a meta de tratamento para 2020 irá colocar o mundo na direção certa para que se possa acabar com a epidemia de AIDS até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS, faz o lançamento do novo relátorio do UNAIDS em Nairobi, no Quênia. Foto: UNAIDS

Revigorando a prevenção do HIV

Prevenir novas infecções pelo HIV por meio da neutralização do estigma e da discriminação e também pela garantia de que 90% das pessoas tenham acesso a serviços de prevenção combinada ao HIV também será crucial para acabar com a epidemia de AIDS.

O relatório do UNAIDS mostra que o declínio em novas infecções por HIV entre adultos perdeu fôlego de forma alarmante nos últimos anos, com o número anual estimado de novas infecções entre adultos praticamente estático em cerca de 1.9 milhão [1.7 milhão – 2.2 milhões]. Os números globais escondem disparidades regionais que devem ser abordadas para alcançar as reduções necessárias para o fim da epidemia de AIDS até 2030.

A maior redução nas novas infecções em adultos ocorreu na África Oriental e Austral. Em 2015, houve queda de cerca de 40 000 infecções por HIV em adultos na região em relação a 2010, uma queda de 4%. Mais declínios graduais foram alcançados na região da Ásia e do Pacífico e da África Ocidental e Central. Taxas de novas infecções por HIV em adultos ficaram relativamente estáveis na América Latina e no Caribe, Europa Ocidental e Central, América do Norte, Oriente Médio e Norte da África. No entanto, o número anual de novas infecções por HIV na Europa Oriental e na Ásia Central aumentou em 57%.

“Pedimos a todos os países que aproveitem essa oportunidade sem precedentes para iniciar os programas de prevenção e tratamento contra a AIDS, com o objetivo de pôr fim à epidemia em 2030”, afirmou Sidibé sobre o tratatamento antirretroviral. Foto: UNAIDS

Pessoas que estão sendo deixadas para trás

No relatório, o UNAIDS incita os países a dar continuidade à intensificação dos esforços de prevenção do HIV à medida que seguem implementando o tratamento, já que muitas pessoas ainda não estão sendo alcançadas.

Jovens e adolescentes, especialmente as mulheres jovens e meninas, ainda estão sendo deixadas para trás na resposta à AIDS. Garotas adolescentes e mulheres jovens entre 15-24 anos de idade são as que têm o maior risco de infecção por HIV no mundo, sendo representando 20% das novas infecções pelo vírus entre adultos em 2015 – apesar de representarem apenas 11% da população adulta. Na África Subsaariana, meninas adolescentes e mulheres jovens são responsáveis por 25% das novas infecções por HIV entre adultos.

Normas prejudiciais de gênero e desigualdade, obstáculos à educação e serviços de saúde sexual e reprodutiva, pobreza, insegurança alimentar e violência são os principais fatores que impulsionam o aumento de vulnerabilidade nestas populações.

O relatório também mostra que mais de 90% das novas infecções por HIV em 2014 na Ásia Central, Europa, América do Norte, Oriente Médio e Norte da África estavam entre as populações-chave e seus parceiros sexuais, incluindo gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e usuários de drogas injetáveis. Na África Subsaariana, as populações-chave são responsáveis por mais de 20% das novas infecções por HIV. Estas populações ainda não estão sendo alcançadas com serviços de prevenção e tratamento do HIV, apesar de terem as maiores taxas de prevalência do vírus.

Michel Sidibé posa com Cleopa Mailu, Secretário de Governo para a Saúde, Quênia, durante lançamento do relatório. Foto: UNAIDS

O relatório incita os países a trabalhar em estreita colaboração com os parceiros, em particular a sociedade civil, as comunidades e as pessoas que vivem com o HIV, para garantir que os governos saibam onde suas epidemias estão concentradas e que tenham os serviços adequados disponíveis nos lugares certos.

“Precisamos de uma resposta à epidemia de AIDS centrada em pessoas, capaz de remover todos os obstáculos no caminho do acesso que as pessoas precisam ter aos serviços de prevenção e tratamento do HIV”, disse Sidibé. “Esses serviços devem ser totalmente financiados e apropriados às necessidades das pessoas, para que possamos acabar com a epidemia de AIDS para todos.”

O relatório destaca que a ciência, a evidência e a política abriram uma oportunidade única para acabar com a epidemia de AIDS até 2030 como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A comunidade global tem de se unir em torno desse objetivo comum para realizar todo o potencial das oportunidades ou arriscar que a epidemia se prolongue indefinidamente.

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