O principal objetivo da iniciativa foi discutir e planejar a coleta de dados sobre estigma e discriminação, com foco nas experiências de pessoas vivendo com HIV em privação de liberdade.

Um Plano para Entender o Estigma

Durante o workshop, foi iniciada a elaboração de um questionário e de um guia ético-metodológico para a coleta de dados, ambos adaptados às especificidades das unidades prisionais. A construção desses documentos será baseada na estrutura do Índice de Estigma em relação às pessoas vivendo com HIV.

A coleta de dados será centrada nas experiências de pessoas que vivem com HIV, investigando o estigma e as barreiras enfrentadas no acesso à prevenção, diagnóstico e cuidados em saúde no contexto do encarceramento.

“Para construir uma resposta efetiva ao HIV nas prisões, é preciso ouvir as comunidades. É preciso ouvir as pessoas privadas de liberdade e entender as barreiras de acesso, não só como campo médico, mas também no campo social, no cotidiano e dos direitos”, explica Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

Recorte de Gênero e o Sistema de Justiça

“Um ponto crucial a ser considerado é o recorte de gênero, especialmente no sistema prisional”, ressalta Nara Araújo, Diretora de Prevenção e Reinserção Social do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ela destacou que a interface com o sistema prisional cria diversas barreiras e estigmas, dificultando a reintegração das mulheres à sociedade após o cumprimento de suas penas.

No Brasil, a situação é preocupante: 62% das mulheres privadas de liberdade foram presas em decorrência da legislação sobre drogas, em comparação a 23% dos homens.

Dados e Compromisso com a Saúde nas Prisões

Globalmente, prisões e outros ambientes fechados apresentam alta prevalência de infecções, como HIV, hepatites B e C e tuberculose. Segundo o UNAIDS, pessoas em prisões estão 7,2 vezes mais expostas ao HIV do que a população adulta em geral.

“O Relatório Mundial sobre Drogas de 2024 destacou que, globalmente, 11 milhões de pessoas injetam drogas, das quais 1,4 milhão vivem com HIV e menos de 1% tem acesso a serviços essenciais”, reforça Ana Paula Penante, Oficial de Gestão Executiva do UNODC.

Ela reforçou o compromisso de manter o Brasil como referência em justiça social e promoção de direitos humanos no contexto prisional, entendendo a saúde como parte integral dos direitos de acesso à justiça.

O evento contou com a participação de representantes do governo, da academia e da sociedade civil.

Sobre o Índice de Estigma

O Índice de Estigma é uma pesquisa desenvolvida por e para pessoas vivendo com HIV, com o objetivo de documentar e medir o estigma e a discriminação enfrentados em diferentes contextos.

Desde sua criação em 2008, a ferramenta já foi implementada em mais de 100 países. O índice coleta dados sobre:

• Violações de direitos
• Estigma interno
• Discriminação em serviços de saúde
• Ambiente familiar e laboral
• Violência institucional

Saiba mais aqui.

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Este grupo, que incluirá as secretarias de Estado de Saúde e da Administração Penitenciária do DF será a primeira experiência no Brasil a formalizar o fluxo. Dados globais do UNAIDS mostram que, em 2023, a prevalência do HIV nesta população foi 1,3 vezes maior que na população geral — que é de 0,8%.

Funções do Grupo de Trabalho Interinstitucional

O GTI terá duração de 90 dias e irá desempenhar as seguintes competências e atribuições:

• Elaborar cronograma para as reuniões, oficinas e capacitações relacionadas ao tema proposto;
• Promover um seminário com oficinas para elaboração conjunta de Fluxos e Procedimento Operacional Padrão (POP) com as equipes de saúde e segurança no Sistema Prisional, baseado em direitos humanos;
• Elaborar indicadores com o objetivo de fazer o monitoramento do Protocolo;
• Promover oficinas de capacitação para implantação do Protocolo de fluxo para o serviço de PrEP no sistema prisional do Distrito Federal.

“O Brasil e o mundo buscam como eliminar a AIDS como uma ameaça à saúde pública. O DF tem dado passos largos nesse sentido. Estamos falando de ampliar prevenção e saúde a pessoas mais vulneráveis, o que é um marco no âmbito da saúde pública”, destaca Aranaí Guarabyra, consultora nacional de IST/HIV e AIDS da OPAS.

Público-alvo

Pessoas privadas de liberdade são uma das populações-chave na resposta ao HIV. Devido à condição de encarceramento, a prevalência do HIV é significativamente maior entre essa população. Condições como superlotação, precariedade da higiene e acesso limitado aos serviços de saúde contribuem para essa alta prevalência.

Além do HIV, infecções e doenças como tuberculose e as hepatites B e C são observadas no sistema prisional. Constantes processos de admissão, transferência e liberação das pessoas privadas de liberdade acarretam uma interrupção aos serviços de prevenção, tratamento e cuidados com o HIV.

Protocolo de PrEP no sistema prisional

A PrEP envolve o uso diário de antirretrovirais por pessoas que não vivem com o HIV, mas que apresentam alto risco de exposição ao vírus. Quando utilizada de forma consistente e acompanhada por profissionais de saúde — por isso a importância da adesão —, a PrEP pode reduzir o risco de infecção em até 99% entre pessoas que tiveram relações sexuais sem preservativo e cerca de 74% entre pessoas que usam drogas injetáveis.

Criação do GTI pelo GDF, em parceria com o UNAIDS e OPAS.

Créditos: UNAIDS Brasil/Bruna Souza

“No DF temos uma média de 200 novos casos de AIDS e 700 de HIV no ano, e entre elas estão as pessoas privadas de liderdade. A prevenção combinada para privadass de liberdade é um grande avanço e estar nessa parceria com o UNAIDS e nesse momento é muito simbólico”, disse Beatriz Maciel, gerente de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis (Gevist) da SES-DF.

Créditos: UNAIDS Brasil/Bruna Souza

“Essa é só mais uma parceria entre a Secretaria de Saúde e a SEAP. Nossa meta é ampliar a assistência dentro do sistema prisional, nesse caso relacionada à prevenção à AIDS”, destacou Wenderson Teles, secretário de Administração Penitenciária do DF, à esquerda.

Créditos: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde DF.

“O nosso intuito é trabalhar com essas políticas e o quanto seja possível para fazer a prevenção e pode ser um passo muito importante para o futuro da saúde”, reforçou Juracy Cavalcante, Secretário de Saúde do Distrito Federal, terceiro da esquerda para a direita.

Créditos: UNAIDS Brasil/Bruna Souza

A testagem para o HIV, como etapa para a implementação do protocolo de PrEP, permitirá dois cenários: O diagnóstico de pessoas que vivem com HIV, encaminhando-as para o tratamento com antirretrovirais; e para as pessoas que não vivem com HIV, o início do uso da PrEP e, consequentemente, o mapeamento de sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST).

“Essa iniciativa tem o potencial de inspirar outros estados para que considerem as realidades das populações específicas para planejar e executar políticas públicas eficientes para o HIV. Esperamos que a experiência do DF seja um modelo”, afirma Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

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