“Esse é um passo muito importante dado pelo Brasil rumo à eliminação da transmissão do HIV e da sífilis de mãe para filho”, disse Georgiana Braga-Orillard, Diretora do UNAIDS no Brasil. “O país demonstra comprometimento político e técnico para responder aos desafios ainda existentes em seu território para garantir que todas as crianças nasçam livres dessas infecções.”

O primeiro encontro do grupo aconteceu na última segunda-feira (7/11) na sede do DDAHV, em Brasília, e reuniu representantes de entidades ligadas à resposta ao HIV e à AIDS, bem como à sífilis. Foram discutidos o cenário epidemiológico nacional atual da transmissão vertical da sífilis e do HIV no Brasil e a formação do Grupo de Trabalho para elaboração dos documentos para certificação da eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis.

“Precisamos ouvir a opinião dos especialistas sobre a certificação dos municípios e adiantar que os convidados para a primeira reunião vão integrar o comitê, que vai avaliar o relatório dos municípios interessados em participar desse processo”, afirmou a Diretora do DDAHV, Adele Benzaken, ao explicar como será o processo de certificação proposto para os municípios que conseguirem alcançar esse marco.

A estratégia mundial do UNAIDS para 2016-2021 prevê a eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho, a chamada transmissão vertical, nesse período e prevê esforços e iniciativas para garantir que todas a mães possam viver em condições saudáveis de forma sustentável.

Primeiro encontro do GT de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e/ou da Sífilis no Brasil em Brasília. Foto: Renato Oliveira/DDAHV

“Avaliar as dinâmicas e desafios locais na resposta à epidemia em cada município seguramente contribuirá para que o Brasil avance no enfrentamento da transmissão vertical do HIV e da sífilis. Ao reunir esforços locais para o que chamamos de sprint final para a eliminação da transmissão vertical do HIV e da sífilis, o Brasil terá todos os elementos para fazer parte do seleto grupo de países que já conquistaram essa certificação da OMS (Organização Mundial da Saúde), entre eles Cuba, Tailândia e Armênia”, destaca Georgiana.

Segundo o DDAHV, a composição do comitê será dividida em quatro grupos: avaliação de respeito aos direitos humanos; avaliação de laboratórios; avaliação de serviços e programas; avaliação do sistema de vigilância e monitoramento. Também ficou definido que a próxima reunião será entre meados de janeiro e início de fevereiro de 2017. Outras propostas de trabalho são a composição e formalização dos comitês estaduais; a subnotificação, cujo objetivo é melhorar a qualidade dos dados; a busca por informações dos serviços públicos e privados; e avaliação de área, nos municípios, com os piores indicadores.

O Plano Global do UNAIDS para a eliminar novas infecções de HIV entre crianças até 2015 e manter suas mães vivas, juntamente com a Declaração de Paris, são estratégias que buscam incentivar e apoiar países, governos estaduais e municipais a promover a Aceleração da Resposta para o fim da epidemia de AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.

No Brasil, prefeituras das cinco regiões brasileiras já aderiram à Declaração de Paris, comprometendo-se com a estratégia de Aceleração da Resposta ao HIV proposta pelo UNAIDS. Juntas, estas 23 cidades, somadas ao Distrito Federal e ao Estado do Rio Grande do Sul – cujos governadores também assinaram o compromisso -, contam com uma população de quase 35 milhões de brasileiras e brasileiros.

Ao redor do mundo, a OMS tem trabalhado em conjunto com o UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS) e seus copatrocinadores para apoiar os países nesse processo, replicando boas práticas acumuladas nos últimos anos e compartilhando lições aprendidas nos países onde atuam – nas esferas federal, estadual, municipal e local – rumo à eliminação da transmissão de mãe para filho do HIV e da sífilis.

Foto de capa: Renato Oliveira/DDAHV

(Com informações do DDAHV)

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Além da OPAS/OMS, outras 17 associações e conselhos de saúde vão ajudar o Ministério da Saúde brasileiro, estados e municípios, a combaterem a doença. O foco é detectar precocemente a doença no início do pré-natal e encaminhar tratamento imediato com penicilina. De acordo com o Representante da OPAS/OMS no Brasil, Joaquín Molina, entre os papéis da OPAS/OMS no acordo está a compra emergencial de medicamentos e a elaboração de ações técnicas e estratégicas. “A situação da sífilis no Brasil e no mundo chama a atenção. A sífilis congênita é uma doença que tem cura, mas que ainda não foi alcançada em vários países por um conjunto de fatores, como a falta de penicilina no mercado mundial”, afirmou o Representante da OPAS/OMS no Brasil, Joaquín Molina.

Os objetivos da Agenda de Ações Estratégicas para Redução da Sífilis Congênita no Brasil, coordenada pelo Ministério da Saúde brasileiro, são:

1. Promover a captação precoce da gestante na Atenção Básica para realização em tempo oportuno do pré-natal;

2. Fortalecer o pré-natal do parceiro;

3. Ampliar a cobertura de diagnóstico (por meio de teste rápido) e tratamento oportuno e das gestantes e parcerias sexuais principalmente no pré-natal na Atenção Básica, ou ainda nas maternidades e em situações de abortamento;

4. Incentivar os profissionais de saúde, em especial a equipe de enfermagem, para administração de penicilina benzatina na Atenção Básica, considerando que esse medicamento é o único seguro e eficaz na prevenção da sífilis congênita, conforme as evidências científicas;

5. Desenvolver ações de Educação Permanente em Saúde para qualificação de gestores e profissionais na temática da sífilis adquirida, sífilis na gestação e sífilis congênita;

6. Fortalecer ações de Comunicação em Saúde para dar visibilidade ao tema, com ênfase em gestores, profissionais e comunidade, destacando gestantes e parcerias sexuais;

7. Qualificar informações epidemiológicas, notificação e investigação, com seguimento clínico-laboratorial e fechamento dos casos de sífilis em gestantes e sífilis congênita;

8. Fortalecer ações conjuntas de gestores federal, estaduais e municipais, profissionais de saúde, comunidade e demais atores para prevenção da sífilis congênita;

9. Ampliar a criação e a implementação dos Comitês de Investigação de Transmissão Vertical de HIV e Sífilis nos estados, municípios ou regiões de saúde;

10. Implementar o processo de validação para certificação da eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis nos municípios do país.

A carta foi assinada por Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Federal de Farmácia, Conselho Federal de Medicina, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Associação Brasileira de Enfermagem, Associação Médica Brasileira, Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Sociedade Brasileira de Infectologia, Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia da Infância e Adolescentes, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Sociedade Brasileira de Pediatria e Aids Healthcare Foundation.

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