“A Organização Mundial da Saúde emitiu apelo urgente baseado em evidências claras de que a Varíola dos Macacos representa uma ameaça global à saúde das comunidades e requer uma resposta global”, disse Matthew Kavanagh, diretor executivo adjunto do UNAIDS. 

“Este surto pode ser interrompido se governos, serviços de saúde, comunidades e empresas farmacêuticas agirem com urgência. Baseando-se nas difíceis lições e aprendizagens da resposta à epidemia de AIDS, ações eficazes de saúde pública devem ser orientadas pelos princípios de solidariedade, igualdade, não discriminação e inclusão. O vírus da Mpox, causador da Varíola dos Macacos, é disseminado por meio do contato físico e pode afetar qualquer pessoa, mas atualmente causa maior impacto em homens gays e homens que fazem sexo com homens que, em muitas comunidades, enfrentam discriminação.

O estigma e a discriminação limitam as respostas às epidemias e não abordam as barreiras no acesso, o que faz com que pessoas com sintomas prefiram a clandestinidade, deixando de proteger sua saúde e de sua comunidade. Também pode levar as autoridades de saúde pública a não agirem com a urgência necessária. Em vez de discriminação, pedimos às pessoas que demonstrem empatia e apoio por quem for infectado pelo vírus Mpox. O UNAIDS também está demandando aos países que estabeleçam parcerias e envolvam as comunidades afetadas no desenvolvimento, implementação e monitoramento de todas as etapas da resposta.”  

“Estamos preocupados que alguns países de baixa e média rendas estejam sem acesso às vacinas que estão sendo distribuídas agora em países de alta renda. A repetição do nacionalismo e da desigualdade de vacinas prolongará o surto e aprofundará injustamente o sofrimento causado por este vírus. Pedimos aos governos e fabricantes de vacinas que trabalhem em conjunto para garantir que todas as pessoas que necessitem possam ter acesso e se beneficiar das vacinas, inclusive as pessoas afetadas em países endêmicos.” 

“O UNAIDS gostaria de reconhecer a liderança de organizações lideradas por comunidades de gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com homens que, em muitos países, têm avançado na resposta ao surto, aumentando a conscientização, desafiando a desinformação e apoiando esforços de vacinação.” 

O surto de Varíola dos Macacos evidencia que as comunidades continuarão a enfrentar ameaças virais e que a coordenação e solidariedade internacional são essenciais para a saúde pública, na medida em que os vírus só podem ser superados globalmente. 

O UNAIDS pede a todos os meios de comunicação que fazem cobertura sobre Varíola dos Macacos que sigam as atualizações regulares emitidas pela OMS. 

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O projeto conjunto busca contribuir para que as leis protejam a saúde e o bem-estar de indivíduos e comunidades e que cumpram os padrões internacionais de direitos humanos. Leis adequadamente projetadas podem: ajudar a construir sistemas de saúde fortes; avaliar e aprovar medicamentos e vacinas seguros e eficazes; e reforçar ações para a criação de espaços públicos e locais de trabalho mais saudáveis ​​e seguros.

O laboratório é um projeto conjunto do O’Neill institute com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

As leis são essenciais para a implementação eficaz do Regulamento Sanitário Internacional da OMS: vigilância; prevenção e controle de infecção; gestão de viagens e comércio; e implementação de medidas para manter serviços essenciais de saúde.

“Leis prejudiciais podem agravar o estigma e a discriminação, infringir os direitos das pessoas e prejudicar as respostas à saúde pública”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva da UNAIDS. “Para garantir que as respostas à pandemia sejam efetivas, humanas e sustentáveis, os governos devem usar a lei como uma ferramenta para defender os direitos humanos e a dignidade das

pessoas afetadas pela COVID-19.”

“Leis e políticas baseadas na ciência, em evidências e direitos humanos podem permitir que as pessoas acessem os serviços de saúde, protejam-se do COVID-19 e vivam livres de estigma, discriminação e violência”, diz Achim Steiner, administrador do PNUD. “O laboratório COVID-19 Law Lab é uma ferramenta importante para compartilhar boas práticas em leis e políticas.”

A pandemia de COVID-19 provocou um grande aumento de ações legislativas urgentes para controlar e reduzir a seus impactos.

“Estruturas jurídicas eficazes são críticas para as respostas nacionais à COVID-19”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor geral da OMS. “As leis que impactam a saúde geralmente ficam fora do setor de saúde. Como a saúde é global, as estruturas legais devem estar alinhadas aos compromissos internacionais para responder aos riscos atuais e emergentes da saúde pública. Uma base sólida de leis para a saúde é mais importante agora do que nunca.”

No entanto, leis mal projetadas, mal implementadas ou mal aplicadas podem prejudicar populações marginalizadas, fortalecer o estigma e a discriminação e dificultar os esforços para acabar com a pandemia.

“Leis prejudiciais podem agravar o estigma e a discriminação, infringir os direitos das pessoas e prejudicar as respostas à saúde pública”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva da UNAIDS. “Para garantir que as respostas à pandemia sejam efetivas, humanas e sustentáveis, os governos devem usar a lei como uma ferramenta para defender os direitos humanos e a dignidade das pessoas afetadas pela COVID-19.”

O laboratório COVID-19 Law Lab é um banco de dados de leis que os países implementaram em resposta à pandemia. A plataforma inclui declarações de estado de emergência, medidas de quarentena, vigilância de doenças, medidas legais relacionadas ao uso de máscaras, distanciamento social e acesso a medicamentos e vacinas. O banco de dados continuará a crescer à medida que mais países e temas forem adicionados.

A iniciativa também incluirá pesquisas sobre diferentes estruturas legais para a COVID-19. Essas análises se concentrarão nos impactos das leis de saúde pública sobre os direitos humanos e ajudarão os países a identificar as melhores práticas para orientar suas respostas imediatas aos esforços da COVID-19 e de recuperação socioeconômica quando a pandemia estiver sob controle.

O laboratório online se baseia no trabalho da UHC Legal Solutions Network (Rede de Soluções Legais para Acesso Universal à Saúde, na tradução livre para o português), que foi criada para ajudar os países a alcançar cobertura universal de saúde através da implementação de estruturas legais baseadas em direitos.

“Precisamos rastrear e avaliar como as leis e políticas estão sendo usadas durante a pandemia para entender o que funciona”, disse Dr. Matthew M. Kavanagh, professor do Departamento de Saúde Internacional da Universidade de Georgetown. Katie Gottschalk, diretora executiva do Instituto O’Neill acrescentou: “Precisamos aprender lições desde o estágio inicial das políticas de pandemia para implementar leis mais eficazes daqui para frente – o laboratório COVID-19 Law Lab nos permite fazer exatamente isso”.

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“Eu enalteço essa decisão do Território do Norte da Austrália, que preserva os direitos humanos das trabalhadoras do sexo, o que significa que elas podem operar dentro das leis e regulações existentes, incluindo leis relacionadas a trabalho, segurança, saúde ocupacional, direito dos trabalhadores e discridecastrodminação” disse a diretora executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima. “A descriminalização do trabalho sexual reduz o risco de transmissão do HIV para trabalhadoras do sexo e seus clientes.”

Mundialmente, trabalhadoras do sexo têm 21 vezes mais chance de infecção pelo HIV do que a população adulta em geral. Um estudo de 2014 publicado na The Lancet indicou que a descriminalização do trabalho sexual é uma intervenção que pode causar um grande impacto na epidemia de HIV no curso de 10 anos, com a redução de novas infecções pelo HIV estimada entre 33% e 46% entre trabalhadoras do sexo e seus clientes.

“Essa é uma grande realização construída com o advocacy de trabalhadoras do sexo e seus apoiadores a partir de vários anos, e também resultado da colaboração entre o governo e as trabalhadoras do sexo,” disse a chefe executiva encarregada da Scarlet Alliance, a Associação de Trabalhadoras do Sexo Australianas, Jules Kim. “Descriminalização significa que trabalhadoras do sexo no Território do Norte são capazes de ter acesso à justiça caso ocorra um crime, sem medo de serem presas. Nós também seremos capazes de implementar estratégias de saúde ocupacional e segurança e priorizar a saúde e segurança de todos aqueles envolvidos no trabalho sexual.”

Leia a nota original (em inglês) em que o UNAIDS saúda decisão do Território do Norte da Austrália de descriminalizar o trabalho sexual, aqui.

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Sua Alteza Real Princesa Maha Chakri Sirindhorn, da Tailândia,  abriu a conferência dizendo que o evento veio em um momento-chave, na sequência da adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelos países em 2015. O Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, fez um discurso falando sobre a necessidade de uma mudança de paradigma, passando de uma resposta da doença a uma abordagem centrada nas pessoas.

A conferência realizada em Bangkok (Tailândia), de 26 à 31 de janeiro, teve como  tema “Definindo Prioridades para a Cobertura Universal de Saúde”. O evento deu boas-vindas a mais de 900 oficiais de governo, representantes de organizações intergovernamentais, parceiros do desenvolvimento internacional e pesquisadores de cerca de 50 países.

A Tailândia é um dos países que foram bem-sucedidos ao colocar as pessoas no centro de seu plano de cobertura de saúde universal. Além disso, a Tailândia é hoje uma das lideranças no aumento de serviços prestados em âmbito comunitário. A Administração Metropolitana de Bangkok, por exemplo, trabalha em estreita colaboração com a sociedade civil e as comunidades.

Durante sua passagem pela  Tailândia,  acompanhado pela vice-governadora de Bangkok Pusadee Tamthai, Michel Sidibé visitou dois programas liderados pela comunidade. Um deles, conhecido como SWING (do inglês Service Workers in Group Foundation), apoia profissionais do sexo, fornecendo informações sobre doenças sexualmente transmissíveis, aconselhamento sobre o HIV, testes, tratamento, cuidados e serviços de apoio.

Sidibé também visitou a clínica Tangerine, situada no Centro de Pesquisas da AIDS da Cruz Vermelha Tailandesa, que é a primeira clínica a oferecer serviços abrangentes de saúde sexual para transsexuais na Tailândia. Praphan Phanuphak, diretor do Centro de Pesquisas, é um dos pioneiro no movimento de AIDS e tem demonstrado como a ciência, integrada ao trabalho comunitário, pode trazer cuidados de saúde às pessoas mais marginalizadas.

Citações

“É hora de abordar elos estreitos entre  saúde, injustiça, desigualdade, pobreza e conflitos. Nosso desafio global para alcançar a cobertura de saúde universal será a forma de alcançar os mais vulneráveis e marginalizados—os mais difíceis de serem alcançados “.

• Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS

“À medida que estabelecermos prioridades, vamos manter as pessoas no centro, especialmente as mais vulneráveis.”

• Mirai Chatterjee Diretor, SEWA Segurança Social, Associação de Mulheres Autônomas, Índia

“Empoderar as pessoas é essencial para uma boa cobertura universal de saúde, pois só quando as pessoas tiverem voz, serão capazes de reivindicar os serviços que elas realmente precisam. SWING e outras redes comunitárias e organizações da sociedade civil (tailandesa) estão trabalhando com a Administração Metropolitana de Bangkok para garantir que suas vozes sejam ouvidas”.

• Surang Janyam, Diretor, Trabalhadores de Serviços da Fundação Grupo (SWING)

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O relatório “Saúde pública e os interesses da indústria farmacêutica: como garantir a prioridade aos interesses de saúde pública?” destaca a necessidade de maior transparência sobre as atividades das empresas farmacêuticas, especialmente em relação aos custos de produção e preços dos medicamentos fundamentais.

“Este relatório é bem-vindo porque reafirma o interesse público. Ele deixa claro a necessidade de uma regulamentação mais eficiente do setor farmacêutico para garantir a transparência e aumentar o acesso a medicamentos que salvam vidas”, disse Luiz Loures, Diretor Executivo Adjunto do UNAIDS.

Ele também diz que os custos de pesquisa e desenvolvimento representam atualmente um encargo elevado sobre os custos para os pacientes. O relatório recomenda a utilização de licenciamento obrigatório para coibir eventuais abusos e propõe uma maior flexibilidade em relação à divulgação de dados clínicos.

No que diz respeito aos governos, o relatório recomenda também maior transparência para evitar que os interesses sociais influenciem indevidamente as decisões políticas, especialmente sobre a autorização de comercialização.

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Aumentos dramáticos nos preços de alguns medicamentos estão levantando preocupações sobre a disponibilidade continuada desses remédios para os pacientes, bem como sobre os efeitos mais amplos na saúde pública.

“Toda a pessoa tem o direito à saúde, não importa onde ela nasça ou quem ela seja”, acrescentou Sidibé.

“Enquanto os líderes mundiais se comprometem a novas metas de saúde pública como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os governos e o setor privado têm a responsabilidade de garantir que os medicamentos permaneçam acessíveis a todas as pessoas”, disse o Director Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé. “A resposta à AIDS é uma prova de que o acesso a medicamentos mais baratos e eficazes pode parar e reverter uma epidemia.”

A concorrência dos genéricos na indústria farmacêutica, promovida pelo uso das flexibilidades de propriedade intelectual, ajudou a tornar os preços de medicamentos que salvam vidas muito mais acessíveis ao longo dos últimos 15 anos e permitiu o enorme aumento de escala dos programas de tratamento do HIV. Mais de 15 milhões de pessoas têm hoje acesso a medicamentos antirretrovirais, em comparação com menos de 700 000 pessoas em 2000.

UNAIDS estabeleceu a nova meta 90-90-90 de tratamento para 2020 com o objetivo de acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030. Países de todo o mundo estão adotando a meta 90-90-90 tratamento, em que 90% das pessoas vivendo com HIV conhecem seu estado sorológico para o HIV; 90% das pessoas que conhecem o seu estado serológico tem acesso a tratamento; e 90% das pessoas em tratamento têm  cargas virais indetectáveis.

Acesse o comunicado de imprensa aqui.

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