No Brasil, o uso de drogas injetáveis é menos comum do que em regiões como Europa do Leste e Ásia Central, mas existem altas taxas de detecção de HIV e outras ISTs entre as pessoas que usam drogas, devido à vulnerabilidades que as levam a uma maior exposição ao risco, como troca de sexo por dinheiro ou substâncias, uso inconsistente de preservativos e compartilhamento de equipamentos.

As pessoas que usam drogas de maneira intensa geralmente não têm acesso à testagem ou tratamento, e estão associadas a uma posição de marginalidade perante a sociedade, de acordo com o relatório Communities at the Centre (Comunidades no Centro, na tradução livre para o português). Entre os dias 5 e 8 de junho, o VII Congresso Internacional da ABRAMD (Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas) reuniu cerca de mil pessoas no Centro Universitário UNIBRASIL, em Curitiba (PR), para debater estas questões. O UNAIDS foi um dos apoiadores do congresso. O evento foi voltado para membros da ABRAMD, pesquisadores, estudantes, movimentos sociais e sociedade em geral, e abordou diversos temas relacionados aos usos de álcool e outras drogas e seus regimes de controle social, técnico e político.  

“Com as conversas, o objetivo do congresso é ultrapassar as barreiras que, às vezes, separam o mundo acadêmico das esferas política e de ação social”, explicou a presidente da comissão organizadora do congresso, Sandra Fergutz Batista. A ABRAMD atua, desde 2005, na discussão nacional para impulsionar a troca de experiências científicas por meio de cursos, seminários, reuniões técnicas e outras atividades para divulgação de estudos que contribuem para o aprimoramento de profissionais da área.  

Para Sandra Fergutz, as questões relativas ao tema estiveram presentes, tanto em discussões específicas quanto de forma transversal, nas falas dos participantes. “Apresentamos, durante o congresso, a mandala da prevenção ao HIV/Aids, o que gerou bastante demanda e indica que muitas pessoas ainda desconhecem alguns métodos da prevenção combinada, como a PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) e a PEP (Profilaxia Pós-Exposição)”, conta. “Também houve muitos questionamentos sobre a vulnerabilidade aumentada em situações de uso em contexto de festa, o aumento das notificações em determinadas faixas etárias, o desconhecimento sobre campanhas preventivas e até mesmo de situações básicas”, afirma a presidente da comissão. 

Redução de danos  

O Guia de Terminologia do UNAIDS (2017) define redução de danos como “um pacote abrangente de políticas, programas e abordagens que procuram reduzir as consequências prejudiciais associadas ao uso de substâncias psicoativas sobre a saúde e em termos sociais e econômicos. O pacote tem os seguintes elementos: programas de substituição de agulhas e seringas; terapia de substituição de opioides; testagem e aconselhamento em HIV; atenção e terapia antirretroviral para pessoas que usam drogas; prevenção da transmissão sexual; informação, educação e comunicação para pessoas que usam drogas e seus parceiros sexuais; diagnóstico, tratamento e vacinação (quando apropriado) contra as hepatites; e prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose.” 

A estratégia global de redução de danos para HIV inclui, por exemplo, ações como a disponibilização de seringas e agulhas descartáveis para pessoas que usam drogas e também para pessoas trans que façam uso de hormônios ou silicones industriais. A política tem como objetivo, além de evitar a transmissão do HIV, promover melhora da qualidade de vida dessas pessoas e garantir o acesso universal à saúde. Segundo o relatório do UNAIDS, apesar da eficácia da abordagem de redução de danos, os investimentos nesse tipo de medida ainda estão muito aquém do que é necessário para uma resposta eficaz ao HIV, no mundo.  

As taxas de hepatites virais e tuberculose entre as pessoas que usam drogas também são altas em muitas partes do mundo. Essas doenças, que são evitáveis ​​e tratáveis, combinadas com mortes por overdose, que são igualmente evitáveis, mas continuam ceifando centenas de milhares de vidas a cada ano. 

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Em 2017, pelo menos 64 mil pessoas morreram por causas relacionadas à overdose de drogas nos Estados Unidos. O uso indevido de opióides, assim como o vício—incluindo analgésicos prescritos, heroína e opióides sintéticos, como o fentanil—constitui uma grave crise nacional que afeta a saúde pública e o bem-estar social e econômico, com consequências prejudiciais.

É nesse cenário que a Coalizão para Redução de Danos (Harm Reduction Coalition)—uma organização norte-americana de ativismo e capacitação que trabalha para promover a saúde e a dignidade de pessoas e comunidades afetadas pelo uso de drogas—realizou a 12ª Conferência Nacional sobre Redução de Danos (página oficial em inglês), em Nova Orleans, de 18 a 21 de outubro.

Na conferência, a Coalizão para Redução de Danos pediu a criação de espaços de diálogo e ação para curar os danos causados ​​por políticas racializadas de combate às drogas. Além disso, anunciou que irá agir além das atividades básicas tradicionais de treinamento, capacitação e políticas públicas.

Os participantes ouviram a demanda por uma visão de redução de danos mais ampla, que vai além da prevenção e redução de riscos, e pede por estratégias para abordar trauma, divisão social, injustiças e desigualdades.

“Não podemos acabar com a AIDS no mundo se não acabarmos a AIDS entre pessoas que usam drogas injetáveis. O UNAIDS está comprometido com a redução de danos. Redução de danos funciona. Redução de danos é capaz de salvar vidas,” disse Ninan Varughese, Assessor Sênior do UNAIDS.

Em preparação para o segmento ministerial da 62ª Sessão da Comissão de Drogas Narcóticas, que será realizada em março de 2019, a Organização das Nações Unidas está discutindo a questão mundial das drogas no mais alto nível. O Secretário-Geral das Nações Unidas discutirá a questão em suas reuniões bianuais com os chefes dos organismos das Nações Unidas e espera chegar a uma posição comum que ressalte o forte compromisso da ONU com o fortalecimento da implementação do documento final da Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU de 2016 sobre o Problema Mundial da Droga, por meio da colaboração interinstitucional.

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