Marcela Romero é uma ativista argentina reconhecida por sua luta pelos direitos das pessoas trans. Atualmente, Marcela é Presidente da FALGBT (Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans), Presidente da ATTTA (Associação de Travestis, Transsexuais e Transgêneros da Argentina) e Coordenadora Regional da Rede Latino-Americana e Caribenha de Pessoas Trans (REDLACTRANS).

O que o direito à saúde significa para você?

Para mim, o direito à saúde significa direitos iguais. Sem o direito à saúde, a prevenção, o cuidado e o tratamento do HIV não existem, nem a cobertura universal à saúde. Quando os cuidados de saúde não estão garantidos como um direito humano, a pobreza e a exclusão social aumentam, e vidas são perdidas. As pessoas mais vulneráveis ​​da região—como migrantes, populações deslocadas, população encarcerada e pessoas trans—são aquelas às quais esse direito básico e universal é frequentemente negado. Estamos morrendo de doenças evitáveis ​​e curáveis, como tuberculose, pneumonia e hepatite, que são doenças que contribuem para o círculo de pobreza e exclusão.

O que impede que pessoas transgêneros possam exercer seu direito à saúde?

A violência, o estigma, a exclusão social e a discriminação influenciam negativamente o exercício do direito à saúde. Também desencorajam as pessoas trans e as populações-chave de buscar serviços de prevenção, tratamento, cuidados e apoio relacionados ao HIV.

Os preconceitos apresentados pelos profissionais de saúde e sua falta de informação são apenas dois exemplos de obstáculos. Além disso, existem apenas alguns programas de saúde sexual e reprodutiva na região que são orientados a pessoas transgênero. É raro que as pessoas trans tenham acesso regular a serviços adequados de saúde sexual e reprodutiva e de HIV.

O que mais pode ser feito para garantir que as pessoas trans possam acessar os serviços?

Estamos mudando os indicadores de agências de cooperação internacional e planos governamentais para que eles invistam mais em saúde e direitos humanos para populações-chave. Buscamos e facilitamos mais espaços de diálogo para que as pessoas trans sejam mais visíveis, participem da tomada de decisões e contribuam para as políticas públicas governamentais. Também estamos trabalhando na redução do estigma e da discriminação na sociedade através de campanhas de conscientização com contribuições do UNAIDS, do Fundo Global contra a Aids, Tuberculose e Malária, e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), bem como de outras organizações parceiras.

No âmbito comunitário, inauguramos recentemente a Transgender House (Casa Transgênero), um espaço onde as pessoas trans recebem orientação sobre diferentes problemas, incluindo a prevenção do HIV. É necessário pôr fim à violência institucional baseada em gênero que as pessoas trans sofrem por causa da identidade de gênero. Através do nosso Centro de Documentação para Pessoas Trans da América Latina e do Caribe, estamos monitorando violações de direitos humanos contra pessoas trans e o direito à saúde é um dos principais componentes que estamos monitorando.

Finalmente, é urgente aprovar leis e implementar políticas que facilitem o reconhecimento legal do gênero de pessoas trans. As leis de identidade de gênero reconhecem pessoas trans como seres humanos, como cidadãos, para que tenham o direito de acessar os serviços públicos e sejam incluídas nas agendas governamentais. Essas leis permitem que pessoas transgênero acessem os mesmos benefícios e oportunidades que qualquer outro cidadão teria, incluindo o acesso a serviços de saúde. Sem esse direito, não podemos acessar a prevenção, cuidados e tratamento do HIV.

Você acha que a situação melhorou nos últimos 20-30 anos?

Sim, ainda podemos melhorar a situação em que vivemos, mas, como pessoas trans, temos que sair da escuridão. Nossos problemas devem ser incluídos e visíveis nas agendas políticas. Temos que trabalhar de forma transversal para que as pessoas trans sejam reconhecidas e seus direitos humanos sejam garantidos, incluindo o direito à saúde. Preocupa-me que, em alguns países da região, vivenciamos contratempos e um aumento da violência baseada no gênero. Os direitos humanos devem ser a nossa luz orientadora. Sem uma abordagem baseada em direitos, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável não poderá prosperar e ser eficaz.

Não estamos pedindo outros direitos, estamos apenas pedindo os mesmos direitos, como qualquer outro cidadão. Uma pessoa que não possui uma identidade não existe e somos parte da sociedade.

REDLACTRANS é uma rede de pessoas transgênero da América Latina e Caribe. Trabalha com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos humanos para pessoas transgêneros na região através do uso de estratégias relacionadas a advocacy político, conscientização social, participação organizacional e fortalecimento da saúde, educação, justiça e igualdade.

Leia mais no relatório do UNAIDS sobre o Direito à Saúde.

The post Pessoas trans exigem o direito à saúde first appeared on UNAIDS Brasil.

As mulheres trans também são particularmente afetadas pelo HIV. As estimativas mostram que a prevalência de HIV para mulheres trans na região varia de 8% a 23%—segundo dados oficiais mais recentes disponíveis—e há poucos programas de apoio que atendam às suas necessidades específicas. Onde existem programas, eles raramente incluem acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva ou serviços de prevenção, testagem e tratamento de HIV.

No entanto, a comunidade trans está, cada vez mais, falando abertamente sobre os desafios que enfrenta. Marcela Romero, coordenadora do REDLACTRANS, da Rede Latino-Americana e Caribenha de Pessoas Trans, diz que “os países devem tomar medidas urgentes para promulgar leis robustas de não-discriminação em relação à identidade de gênero e aprovar leis sobre identidade de gênero para garantir acesso à educação, trabalho, habitação e serviços de saúde. Essas leis dão às pessoas trans o direito à saúde e acesso a todos os benefícios e oportunidades que qualquer outro cidadão tem.” E conclui: “sem esse direito, não podemos ter acesso aos serviços de prevenção, cuidado e tratamento de HIV.”

Em 2012, na Argentina, a REDLACTRANS e a ATTTA, associação argentina de travestis, transexuais e trangêneros, desempenharam um papel fundamental na aprovação de uma lei que dá às pessoas trans o direito de solicitar que os registros de seu sexo, nome próprio e imagem sejam alterados para corresponder à identidade de gênero com a qual  se identificam.

Essas leis de identidade de gênero melhoram muito a qualidade de vida das pessoas trans. “Nos países onde o reconhecimento legal da identidade de gênero foi alcançado, as pessoas trans estão desfrutando de uma expectativa de vida maior. As leis de identidade de gênero reconhecem as pessoas trans como seres humanos – como cidadãos – e colocam as pessoas trans nas agendas dos governos e reduzem a transfobia, o estigma e a discriminação “, explica Romero.

O Dia Internacional da Visibilidade Trans—31 de março—celebra as pessoas trans e expressa a consciência da discriminação enfrentada por pessoas trans em todo o mundo. Para assinalar o dia, a Marcela tem uma mensagem simples mas poderosa: “Não pedimos outros direitos – pedimos os mesmos direitos que qualquer outro cidadão. Uma pessoa que não tem uma identidade não existe. Somos parte da sociedade!”

O UNAIDS trabalha para assegurar que a meta da Declaração Política das Nações Unidas de 2016 sobre o Fim da AIDS, de assegurar acesso a opções de prevenção combinada a pelo menos 90% das pessoas até 2020—especialmente mulheres jovens e adolescentes em países de alta prevalência e populações-chave, incluindo pessoas trans—,seja alcançada.

The post Clamando direitos para pessoas trans na América Latina e no Caribe first appeared on UNAIDS Brasil.