Em seu discurso de abertura do PCB, a diretora executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, agradeceu aos Estados Unidos da América por presidir a reunião e por sua liderança contínua na resposta à AIDS. Em seu relatório ao PCB sobre o estado da epidemia de HIV, Byanyima descreveu um quadro misto de progresso para alguns, e desigualdade, estagnação ou perigo crescente do HIV para outros países. Com as metas do UNAIDS 2020 não atingidas, ela alertou que a COVID-19 ameaçava tirar a resposta ao HIV dos trilhos ainda e apelou ao mundo para enfrentar as fragilidades, desigualdades e injustiças de longo prazo que continuam a impulsionar a epidemia de HIV.

“Uma segunda pandemia de COVID-19 agora torna a situação consideravelmente mais complexa”, disse Byanyima. “Nossas escolhas são rígidas: voltar aos trilhos combatendo de frente e rapidamente a desigualdade, com a expectativa de que o progresso para algumas pessoas possa ser realizado por todas as pessoas, ou observar enquanto nós escorregamos para trás”.

Em um discurso especial, a secretária-geral adjunta das Nações Unidas, Amina Mohammed, disse que as pessoas que vivem com HIV, as populações-chave e as organizações lideradas pela comunidade são essenciais para ajudar a moldar o futuro da resposta à AIDS. Ela pediu urgência ao PCB para priorizar a adoção da nova estratégia do UNAIDS com suas metas ambiciosas para 2025, de modo que pudesse informar os preparativos para a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o Fim da AIDS, prevista para junho de 2021.

“Precisamos de vontade política e compromisso renovado para adotar essa estratégia, para financiar totalmente a resposta global à AIDS e para financiar totalmente o UNAIDS. De forma conjunta, vamos fazer desta década de ação também a década para acabar com a AIDS ”, disse Amina Mohammed.

Durante a reunião, Byanyima agradeceu à Suécia e à Alemanha por anunciarem contribuições financeiras significativas para apoiar o trabalho do UNAIDS, demonstrando seu apoio contínuo à organização. O PCB foi encerrado com um segmento temático sobre câncer cervical e HIV com uma palestra especial da primeira-dama da Namíbia, Monica Geingo.

O PCB elegeu a Namíbia como seu presidente para 2021, com a Tailândia como vice-presidente e os Estados Unidos da América como relator.

Acesse o relatório ao PCB da diretora executiva do UNAIDS e as decisões do PCB.

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Durante o encontro, uma série de decisões cruciais foram tomadas sobre o futuro da resposta ao HIV e sobre a transformação do UNAIDS, enquanto discutiram e refletiram sobre a interconexão entre as pandemias de HIV e COVID-19.

“Agradeço ao conselho de coordenação do programa pela confiança que nos deu para levar adiante nossa ambiciosa agenda”, disse Winnie Byanyima, diretora-executiva do UNAIDS. “Estou entusiasmada com o futuro trabalho em direção a uma nova estratégia global de combate ao HIV, para uma resposta ao HIV que incorpore as realidades da COVID-19 e pós-COVID-19, e para um UNAIDS mais apto e mais ágil. Estou ansiosa para colocar este trabalho em ação.”

O encontro foi iniciado com uma visão geral dada por Byanyima sobre o cenário do HIV e COVID-19 em meados de 2020, que enfatizou que a epidemia de HIV é urgente e uma pendência muito incompleta, e que o mundo está no rumo certo para atingir as metas de 2020 na resposta ao HIV. Ela estimulou que países alavancassem as décadas de investimento na resposta ao HIV, que aprendessem com as lições de uma história de acesso desigual aos serviços de HIV e que aplicassem na luta contra COVID-19, inclusive apoiando uma vacina popular.

A natureza crítica da próxima estratégia do UNAIDS—uma estratégia que foi reconhecida deve ser ambiciosa, visionária, baseada em dados e evidências, com bons recursos e bem recebida—foi discutida pelos participantes. O PCB traçou um cronograma de etapas para o desenvolvimento da nova e ousada estratégia e definiu que o UNAIDS apresentaria para aprovação um relatório sobre o resultado da revisão em andamento e consultas sobre a estratégia até o final de outubro de 2020. Um esboço da estratégia será discutido na próxima reunião do PCB, em dezembro de 2020.

O PCB também debateu a transformação do UNAIDS. O PCB acompanhou uma atualização sobre a implementação do Plano de ação de gestão, que foi estabelecido para garantir um ambiente de trabalho saudável e equitativo para todos os funcionários do UNAIDS. Parabenizou o progresso feito até agora e apelou a um progresso mais rápido, particularmente no que diz respeito ao reforço dos sistemas de justiça interna e reparação. O grupo de trabalho do PCB sobre as recomendações da Joint Inspection Unit (Unidade de Inspeção Conjunta, JIU, na tradução livre para o português), também atualizou seu trabalho para garantir que as recomendações da JIU sejam postas em prática.

Ao discutir o orçamento unificado, resultados e estrutura de prestação de contas do UNAIDS, o PCB reconheceu que o UNAIDS cumpre seu mandato central, lidera a busca pelas pessoas que estão ficando para trás e mapeia as desigualdades. O trabalho fortalecido do UNAIDS a nível nacional foi saudado.

Relatórios sobre o monitoramento do desempenho do UNAIDS, suas finanças e questões de gestão estratégica de recursos humanos foram examinados na reunião. O PCB saudou as realizações relatadas do programa conjunto no fortalecimento da ação conjunta e colaborativa a nível nacional, mas expressou preocupação com a previsão do déficit de 15 milhões de dólares em relação ao orçamento básico. O anúncio do Governo da Alemanha de que contribuiu com mais 20 milhões de dólares para o UNAIDS em 2020 foi, no entanto, bem-vindo. O PCB também parabenizou que os relatórios dos auditores externos e internos fossem discutidos em um item distinto da agenda, onde os membros do PCB se comprometeram com os auditores.

O segmento temático planejado sobre câncer do colo do útero, que deveria ser realizado em 25 de junho, será realizado durante o encontro do PCB de dezembro.

Representantes dos Estados-Membros das Nações Unidas, organizações internacionais, sociedade civil e organizações não governamentais participaram da reunião de três dias, que foi presidida pelos Estados Unidos da América, com a Namíbia como vice-presidente e a Índia como relatora.

O relatório ao Conselho do Diretor Executivo do UNAIDS e as decisões do PCB podem ser encontrados em https://www.unaids.org/en/whoweare/pcb/46.

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O PCB elogiou as fortes competências de todos os pré-selecionados e apresentou comentários sobre a lista de finalistas e sobre as competências-chave para o próximo diretor executivo. Os membros do Conselho reconheceram a integridade do processo e pediram a proteção contínua da confidencialidade dos candidatos.

O Presidente do PCB enviará o relatório do Comitê de Recrutamento e o registro das discussões ao Comitê das Organizações Copatrocinadoras do UNAIDS, que fará a sua recomendação quanto ao candidato indicado ao Secretário-Geral das Nações Unidas. O Secretário-Geral da ONU tomará a decisão final sobre a nomeação do próximo Diretor Executivo do UNAIDS. O Comitê de Recrutamento é presidido por Yury Ambrazevich, Embaixador da República da Bielorrússia junto às Nações Unidas em Genebra.

Em seu discurso de abertura, Gunilla Carlsson, diretora executiva interina do UNAIDS, reiterou a importância das parcerias e da galvanização da liderança política para alcançar as metas de Aceleração da Resposta ao HIV até 2020.

“Esforços contínuos para eliminar o estigma e a discriminação, tanto relacionados ao HIV quanto de uma forma mais geral, que impedem nosso trabalho de alcançar todas as pessoas serão necessários para acabar com a epidemia de AIDS até 2030”, disse. Carlson também agradeceu ao ex-diretor executivo, Michel Sidibé, por sua liderança nos últimos dez anos.

Os membros do PCB também saudaram os esforços do UNAIDS, através do Plano de Ação para Gestão (Management Action Plan), para assegurar que o Secretariado do UNAIDS seja um local de trabalho saudável, equitativo e estimulante para todos os funcionários.

O Grupo de Trabalho do PCB apresentou aos membros do Conselho os avanços sobre prevenção e resposta ao assédio na organização e forneceu recomendações ao PCB sobre como monitorar e orientar mais eficazmente o trabalho do Secretariado do UNAIDS no reforço e na institucionalização dos sistemas existentes para responder a questões relativas a assédio, incluindo o assédio sexual, o bullying e o abuso de autoridade na organização. O PCB acolheu favoravelmente as medidas tomadas até o momento pelo Secretariado do UNAIDS – e as muitas ainda planejadas – para eliminar todas as formas de assédio no local de trabalho e desenvolver um ambiente totalmente estimulante para o trabalho.

Em seguimento ao bloco temático sobre saúde mental e HIV realizado na 43ª reunião do PCB, em dezembro de 2018, o Conselho do UNAIDS pediu aos Estados-membros que implementassem políticas e programas informados por evidências e fundamentados em direitos humanos para promover a saúde mental e a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV e afetadas por ele, incluindo o enfrentamento do estigma e da discriminação. Pediram também ao Programa Conjunto do UNAIDS que reveja e revise as diretrizes existentes, a fim de assegurar uma melhor integração entre o HIV e os serviços de saúde mental.

O Conselho aprovou o orçamento do UNAIDS 2020-2021 de 484 milhões de dólares e a proposta de alocação entre os 11 co-patrocinadores e o Secretariado. Como parte dos esforços para fortelacer accountability (responsabiliação), transparência, aprendizagem organizacional e mudança no seio do Secretariado do UNAIDS, a Junta Coordenador do Programa aprovou a criação de um gabinete de avaliação independente, que reportará ao PCB.

A reunião do Conselho incluiu uma sessão temática de um dia inteiro com o tema Delivering SDG 3: Strengthening and integrating comprehensive HIV responses into sustainable health systems for Universal Health Coverage (Concretizando o ODS 3: fortalecimento e integração de respostas integrais ao HIV em sistemas de saúde sustentáveis para acesso universal à saúde, na tradução livre para o português).

Apresentações e declarações encorajaram os esforços da iniciativa de acesso universal à saúde para ter em conta as lições da resposta ao HIV: governança de saúde inclusiva; serviços comunitários; capacidade de resposta aos princípios dos direitos humanos e às necessidades dos mais vulneráveis; financiamento inovador da saúde; e esforços holísticos para abordar as determinantes sociais e estruturais da saúde.

Representantes dos Estados-membros das Nações Unidas, de organizações internacionais, da sociedade civil e de organizações não-governamentais participaram na reunião de três dias, que foi presidida pela China, tendo os Estados Unidos na vice-presidência e a Bielorrússia na relatoria.

O relatório apresentado ao PCB pela diretora executiva interina do UNAIDS e as decisões do Conselho, em inglês, podem ser consultadas em https://www.unaids.org/en/whoweare/pcb/44.

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