Com foco na ampliação de oportunidades para estudantes das populações-chave no contexto do HIV, a iniciativa tem o objetivo proporcionar experiência profissional, desenvolvimento de habilidades e fortalecimento de trajetórias pessoais e laborais.

As vagas são destinadas exclusivamente para pessoas que vivem com HIV, mulheres, pessoas pretas, migrantes e refugiadas, integrantes da comunidade LGBTQIA+ e população indígena e pessoas com deficiência.

Nesta edição, serão oferecidas três vagas – uma para cada área de atuação do UNAIDS no Brasil. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio online, via formulário, entre os dias 16 a 29 de abril (Ver cronograma abaixo).

Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do UNAIDS Brasil, destaca a importância da iniciativa: “Incluir pessoas jovens em espaços internacionais, em especial populações-chave para o HIV e pessoas que vivem com HIV, é o caminho que precisamos seguir para promover uma resposta equitativa. O estágio profissional afirmativo é uma oportunidade para que essa juventude possa desenvolver habilidades e conhecimentos e como consequência, impactar e transformar a resposta ao HIV”, afirma.

Cronograma do processo seletivo*

O estágio tem duração de seis meses e oferece bolsa mensal de aproximadamente R$ 3.000,00. Todos os detalhes sobre os requisitos para cada vaga estão disponíveis na seção “Trabalhe Conosco” no site oficial do UNAIDS.

Experiências de processos anteriores

Em uma das edições do Estágio Afirmativo, as pessoas estagiárias selecionadas produziram a cartilha “Viver em Positivo”, que tem o objetivo de oferecer um material com informações e sugestões essenciais sobre o acesso a direitos sociais, zero discriminação e participação social a jovens vivendo com HIV/AIDS.

A última edição do estágio afirmativo, em 2023, contou com a participação de Rhuan Leite. Natural de Maceió, capital de Alagoas, Rhuan é jornalista e um jovem gay. Durante o estágio no time de Comunicação, ele atuou na adaptação de conteúdos global para o cenário brasileiro, apoio ao desenvolvimento de conteúdo para o site nacional do UNAIDS e edições de imagem e textos.

Sobre a participação no Estágio Afirmativo, Rhuan afirmou: “Soube do processo seletivo pelas redes sociais e me inscrevi de forma despretensiosa. Quando fui selecionado, fiquei surpreso, mas feliz e animado. Todas as etapas foram muito tranquilas, e o time do UNAIDS tornou tudo mais leve – desde a inscrição até a efetivação como estagiário. Foram seis meses de muito aprendizado e crescimento, não só como comunicador, mas também como ser humano. Sou muito grato a todas as pessoas que fazem parte do UNAIDS Brasil, especialmente à equipe de Comunicação, pela parceria e confiança. Foi uma das primeiras vezes em que me senti verdadeiramente ouvido e valorizado enquanto profissional”, finalizou.

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A fim de ampliar a capacidade das populações-chave e organizações comunitárias de enfrentar as dificuldades, o UNAIDS lançou em janeiro de 2021 um Fundo Solidário de US$ 250 mil para apoiar empreendimentos sociais liderados por pessoas vivendo com HIV e membros de populações-chave, incluindo profissionais do sexo, pessoas trans, pessoas que usam drogas, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, bem como mulheres jovens de populações-chave afetadas ou que enfrentam dificuldades especiais durante a pandemia de COVID-19. Vinte e quatro organizações sociais locais de cinco países foram selecionadas para receber financiamento inicial para capacitá-las a ampliar as iniciativas de empreendedorismo existentes ou desenvolver novas iniciativas empresariais que possam gerar valor econômico e impacto social para suas comunidades.

O primeiro convite à apresentação de propostas do Fundo Solidário recebeu candidaturas de uma gama diversificada de empreendimentos sociais liderados por redes e organizações de populações-chave. Um Comitê de Revisão do Fundo Solidário global, composto por representantes do UNAIDS, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parcerias, incluindo representantes de comunidades, do país e dos setores público e privado, revisou e avaliou propostas de alto potencial para empreendimentos sociais. As 24 organizações beneficiárias finais demonstraram seu compromisso com o desenvolvimento de soluções sustentáveis para enfrentar as barreiras socioeconômicas que as populações-chave enfrentam.

“A fase piloto do Fundo Solidário permitirá testar modelos inovadores, proporcionando às principais comunidades uma oportunidade de abordar adequadamente o impacto imediato da pandemia de COVID-19 e criar atividades sustentáveis geradoras de renda”, disse Pradeep Kakkattil, Diretor do Escritório de Inovações do UNAIDS, enquanto empreendedores sociais do Brasil, Gana, Índia, Madagascar e Uganda iniciam a criação de seus empreendimentos.

Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, Brasil

Desde o início da pandemia de COVID-19 no Brasil, o Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP) vem trabalhando para minimizar os desafios decorrentes das medidas de isolamento social impostas no país e os subsequentes impactos econômicos sobre a vida das mulheres vivendo com HIV. “Em geral, as pessoas que procuraram ajuda estão em sua maioria necessitadas de alimentos, incluindo pessoas pobres, pessoas vivendo com HIV e pessoas que não tinham emprego formal e não puderam continuar trabalhando durante a pandemia”, disse Jacqueline Côrtes, Coordenadora Executiva do MNCP. Com o apoio do Fundo Solidário, o MNCP visa treinar e financiar mais de 35 mulheres vivendo com HIV na costura e na comercialização de bonecas de pano tradicionais em todo o Brasil. O objetivo é apoiar as mulheres a estabelecer e liderar uma rede de produção com representação regional. O MNCP também promoverá o empoderamento econômico e o empreendedorismo feminino através de cursos online e treinamento vocacional.

Nachbaja.com, Índia

Como uma das primeiras startups lideradas por pessoas trans e plataformas agregadoras de artistas online da Índia, o Nachbaja.com visa garantir que artistas da comunidade recebam remuneração justa e completa por seus serviços. Acompanhando as necessidades sempre em evolução dos mercados, Nachbaja.com irá integrar suas operações offline e criar uma nova plataforma de artistas desenvolvendo um aplicativo online através do apoio recebido do Fundo Solidário. O objetivo é conectar diretamente artistas talentosos com a organização de eventos, não necessitando de agentes, que normalmente assumiriam uma parte significativa da renda de artistas. “O crescimento da indústria de eventos da Índia apresenta uma oportunidade de criar a Nachbaja.com como uma plataforma digital permitindo que artistas da comunidade se apropriem mais de suas habilidades e reduzam a dependência de agentes”, disse Reshma Prasad,Fundadora e Diretora executiva da Nachbaja.com. Além de oferecer oportunidades de ganhar a vida, a Nachbaja.com também integrará o rastreamento habilitado pelo Sistema de Posicionamento Global para garantir a segurança de artistas da comunidade trans.

Fikambanana Vehivavy Miavotena eto Madagasikara, Madagascar

A Fikambanana Vehivavy Miavotena eto Madagasikara (FIVEMIMAD) é uma rede de profissionais do sexo que trabalha desde o início da pandemia de COVID-19 para melhorar as condições de vida de profissionais do sexo em Madagascar e para aumentar sua reintegração social em nível nacional. “Acreditamos que é importante alavancar nossa rede de associações subsidiárias nas cidades de Toamasina, Foulpointe, Toliara e Diégo para implementar projetos de empreendedorismo social e assim garantir a propriedade dos diversos empreendimentos sociais liderados pela comunidade de profissionais do sexo em Madagascar”, disse Germaine Razafindravao, Presidente da FIVEMIMAD. Através desta rede de filiais da associação em quatro cidades, a FIVEMIMAD promoverá o estabelecimento de empreendimentos sociais liderados por profissionais do sexo. A iniciativa proporcionará treinamento sobre produção de redes mosquiteiras, artesanato malgaxe, costura e bordado e processamento de frutas para proporcionar aos membros da comunidade local uma oportunidade de alcançar independência financeira e melhores condições de vida.

Let’s Walk Uganda, Uganda

Let’s Walk Uganda (LWU) foi estabelecida para apoiar homens gays e outros homens que fazem sexo com homens que enfrentam discriminação e marginalização, o que foi reforçado pelo impacto da pandemia de COVID-19. Para melhorar os padrões de vida, criar mecanismos de renda mais sustentáveis e reduzir a exposição a práticas prejudiciais, a LWU iniciou seu Projeto Jump Start, que visa criar uma comunidade de 20 homens gays e outros homens que fazem sexo com homens que vivem em três favelas urbanas em Kampala equipados com as habilidades necessárias para iniciar, administrar e manter um negócio social. Eles estarão engajados no treinamento de moda e design, artesanato e produção de sabão líquido e serão ajudados a criar pequenos empreendimentos sociais sustentáveis. “Além das habilidades empreendedoras, reconhecemos que é importante cultivar a alfabetização financeira e a inclusão entre os homens que fazem sexo com homens. Portanto, a LWU também apoiará a criação de pequenos grupos de poupança e investimento para melhorar o acesso a empréstimos e poupança em grupo para garantir a sustentabilidade desses empreendimentos”, disse Ndawula Eric, Diretor Executivo da LWU.

Hope for Future Generations, Gana

Usando uma combinação estratégica de empoderamento, uma abordagem baseada em direitos e estratégias participativas inovadoras, o Hope for Future Generations (HFFG) tem, desde 2001, facilitado e trabalhado para melhorar a saúde, educação e status socioeconômico de mulheres, crianças e jovens em Gana. Através de uma rede de jovens especialmente constituída sob sua alçada chamada Young Health Advocates Ghana (YHAG), o HFFG capacita jovens que vivem com HIV a usar suas vozes em defesa de seus direitos e a construir suas capacidades empreendedoras. “Nossos empreendimentos sociais serão desenvolvidos, liderados e sustentados por jovens que vivem com HIV e jovens mulheres profissionais do sexo. É ótimo ver ideias como uma fazenda de estufa e um empreendimento de design de moda ganharem vida a partir desta rede de jovens”, disse Cecilia Lodonu-Senoo, a fundadora e diretora executiva da HFFG. As empresas estabelecidas serão especialmente projetadas para promover liderança, emprego equitativo e oportunidades de geração de renda para membros da comunidade YHAG.

As organizações comunitárias e suas redes requerem recursos sustentáveis e apoio técnico para poderem continuar a desempenhar seus papéis, escalar soluções inovadoras lideradas pela comunidade, criar mecanismos de receita sustentáveis e reduzir as desigualdades cada vez maiores. Como os esforços de implementação de subsídios estão em andamento, o UNAIDS está trabalhando em estreita colaboração com redes comunitárias e parcerias como UNICEF e Social Alpha para criar e fornecer apoio personalizado em torno do desenvolvimento de capacidades e orientação a empreendedorismos sociais.

Confira a lista completa das organizações beneficiárias do Fundo Solidário do UNAIDS

• Aastha Parivaar, Índia.
• Alliance of Women Advocating for Change, Uganda.
• Asha Darpan, Índia.
• Associação de Apoio e Amparo as Pessoas Vivendo com HIV/AIDS do Estado do Espírito Santo, Brasil.
• Associação Social Anglicana de Solidariedade do Cerrado, Brasil.
• Fikambanana Vehivavy Miavo-Tena eto Madagasikara, Madagascar.
• Gaurav Trust, La Beauté & Style, Índia.
• Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo, Brasil.
• Health and Rights Initiative, Uganda.
• Hope Alliance Foundation and OHF Initiative, Gana.
• Hope for Future Generations, Gana.
• Lady Mermaid, Women-Up Social Enterprises, Uganda.
• Let’s Walk Uganda, Uganda.
• Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, Brasil.
• Nachbaja.com, Índia.
• Réseau Association des Femmes Samaritaines, Madagascar.
• Simma Africa Creative Arts Foundation, Uganda. Solidarity Foundation and Navajeevana Sanghatane, Índia.
• Thozi, Índia.
• Tranz Network Uganda, Uganda.
• Uganda Harm Reduction Network, Uganda.
• Usha Multipurpose Cooperative Society Limited, Índia.
• Vijana Na Children Foundation, Uganda.
• Women of Dignity Alliance, Gana.

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A publicação nasce a partir da experiência do “Programa de Estágio Profissional Afirmativo”, uma ação inédita do UNAIDS voltada para garantir que pessoas pertencentes às populações-chave para o HIV pudessem ter a oportunidade de trabalhar com o tema, adquirir novas competências e habilidades nas áreas de atuação do UNAIDS e, dessa forma, potencializar o alcance de seus objetivos profissionais. As duas primeiras pessoas que fizeram parte do Programa lideraram a iniciativa e coescreveram o Guia.

A publicação “Viver em Positivo: Guia rápido para jovens vivendo com HIV e seus direitos” foi escrita usando uma linguagem acessível ao público a que se destina. Claudia Velasquez, Diretora e Representante do UNAIDS no Brasil, explica que o documento aborda temas como direitos sociais e políticas públicas voltadas para jovens vivendo com HIV/AIDS, com indicações importantes relacionadas ao que fazer após receber o diagnóstico positivo para o HIV e como ter acesso aos serviços de saúde e previdência social e de apoio psicológico, entre outros.

“A participação social e o trabalho por um mundo com zero discriminação são outros temas abordados pelo Guia, o que está relacionado com a estratégia do UNAIDS de colocar as pessoas no centro a fim de acabar com a AIDS até 2030. Nesse sentido, foi muito importante trazer a sociedade civil, por meio de lideranças jovens, para coliderar este processo.”

HIV e população jovem

Segundo o mais recente Boletim Epidemiológico HIV/Aids 2020, no período entre 2009 e 2019 houve um aumento de 74,8% na detecção de AIDS entre jovens na faixa etária entre 20 e 24 anos. Isto vem na contramão na queda observada de 17,2% de detecção de AIDS na população em geral no mesmo período.

Leonardo Moura, coautor do Guia, ex-estagiário de comunicação do UNAIDS Brasil e membro da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids, destaca que muitas coisas mudam na vida de uma pessoa, especialmente jovem, quando descobre que está vivendo com HIV. “Uma mudança importante é a falsa percepção de que não devemos mais fazer parte da sociedade e como consequência acabamos nos isolando. Então, acredito que o Guia vai auxiliar as juventudes a construir os diversos caminhos possíveis para uma vida digna e que nossos direitos possam ser respeitados.”

O momento da tomada de conhecimento do diagnóstico é bastante delicado em muitos sentidos. Por isso, a existência de materiais informativos com uma linguagem direcionada ao público jovem tem um potencial enorme de esclarecer dúvidas e facilitar o acesso a serviços públicos e outros direitos”

Colaboração de lideranças jovens

A redação final do Guia contou com a colaboração de lideranças jovens da sociedade civil e o apoio de influenciadores. Em grupo focal, Leonardo Moura liderou um espaço de escuta para que as pessoas convidadas validassem o conteúdo, colaborassem com sugestões sobre formato e conteúdo, além do compartilhamento sobre como o Guia “Viver em Positivo” dialoga com as realidades de cada pessoa e de seus pares.

Participaram do grupo focal Denise Santos Soares, coordenadora Nacional da Articulação Brasileira de Jovens LGBT (ART JOVEM LGBT), Moises Maciel, da Rede Global de Jovens Vivendo com HIV (Y+ Global), San Diego Oliveira Souza, da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids, Sophie Nouveau Guerreiro, ativista trans, pesquisadora, membro do Comitê Técnico Estadual de Saúde LGBT do Rio Grande do Sul, integrante do Coletivo Transfeminista e do ambulatórioT de Porto Alegre, e Thais Albuquerque, advogada e representante da International Youth Alliance for Family Planning Brazil (IYAFP).

Para Moisés Moises Maciel, da Y+ Global, a importância do Guia é ajuda jovens vivendo com HIV a reconhecer direitos, além de responder a muitas das suas dúvidas quando recebem o resultado positivo. “É muito importante ter um material específico sobre direitos e juventude com informações sobre HIV e saúde sexual para poder esclarecer dúvidas e abrir diálogo”. San Diego acrescenta que a iniciativa surge como “um farol de informação num mundo cheio de embaraços.”

“A conscientização é um meio de combater o estigma sobre o HIV+ e, consequentemente. É um incentivo à participação da juventude como agente transformadora na sociedade”, afirma Thais Albuquerque, advogada, pós-graduanda em Direito Internacional, representante da International Youth Alliance for Family Planning Brazil (IYAFP).

Sophie Nouveau Guerreiro ainda reforça a necessidade não só de promover o tratamento, mas a informação de qualidade. “O compromisso de profissionais de saúde não se resume a ofertar um tratamento, mas também nutrir de informações as pessoas que vivem com HIV, lutando junto contra a discriminação e o preconceito”, reforça a ativista.

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Estudos da Inglaterra e da África do Sul indicam que a chance de morrer por consequência da COVID-19 entre as pessoas que vivem com HIV é o dobro da população em geral. Na África Subsaariana, onde residem dois terços (67%) das pessoas que vivem com HIV, menos de 3% receberam pelo menos a primeira dose da vacina contra a COVID-19 até julho de 2021. Ao mesmo tempo, a prevenção do HIV e os serviços de tratamento não estão sendo acessados pelas populações-chave, bem como às crianças e adolescentes.

As vacinas contra a COVID-19 podem salvar milhões de vidas no mundo, mas estão sendo mantidas fora do alcance de todas as pessoas, uma vez que os países ricos e as empresas mantêm firmemente o monopólio da produção e entrega de suprimentos por interesses comerciais. Isso está tendo um forte impacto em todo o mundo, à medida em que os sistemas de saúde dos países em desenvolvimento ficam sobrecarregados, como na Uganda, onde estádios de futebol estão sendo transformados em hospitais improvisados.

“Os países ricos da Europa estão se preparando para aproveitar o verão, pois suas populações têm fácil acesso às vacinas contra a COVID-19, ao mesmo tempo em que o Sul global está em crise”, destaca Winnie Byanyima, Diretora Executiva do UNAIDS. “Não aprendemos com as lições do HIV, quando milhões de pessoas tiveram acesso negado aos medicamentos que salvam vidas e morreram devido às desigualdades no acesso. Isso é totalmente inaceitável.”

O novo relatório do UNAIDS mostra como os lockdowns e outras medidas restritivas de combate à COVID-19 interromperam gravemente a testagem para HIV —em muitos países, isso levou a quedas acentuadas nos diagnósticos e encaminhamentos para serviços de cuidados e de início de tratamento de HIV. Em KwaZulu-Natal, na África do Sul, por exemplo, houve uma queda de 48% nos testes de HIV depois que o primeiro lockdown nacional foi imposto em abril de 2020. Também houve redução de novos diagnósticos de HIV e uma queda acentuada no início do tratamento, na medida em que 28 mil profissionais de saúde comunitária atuando com HIV passaram por uma transferência de trabalho de testagem de HIV para o rastreamento de sintomas de COVID-19.

Números globais do HIV

O relatório do UNAIDS mostra que em 2020, 1,5 milhão de novas infecções por HIV ocorreu predominantemente entre as populações-chave, seus parceiros e suas parceiras sexuais (mulheres trans, profissionais do sexo, gays e outros homens que fazem sexo com homens e pessoas que usam drogas, e parceiros e parceiras sexuais dessas populações-chave), o que corresponde a 65% das infecções por HIV em todo o mundo no ano de 2020. No entanto, justamente essas populações-chave, seus parceiros e parceiras sexuais permanecem à margem e em grande parte fora do alcance dos serviços de HIV na maioria dos países.

O relatório mostra que muitos dos 19 países que alcançaram as metas 90–90–90 até 2020 são líderes na prestação de serviços diferenciados, nos quais a existência de estrutura pública de atendimento é complementada por serviços liderados pela comunidade. A maioria desses países também incluiu as populações-chave como pontos centrais de suas respostas. Na Estônia, por exemplo, a expansão dos serviços abrangentes de redução de danos foi responsável por uma redução de 61% em todo o país em infecções por HIV no país e uma redução de 97% nas novas infecções por HIV entre pessoas que usam drogas.

A expansão de serviços de testagem e o tratamento do HIV aumentaram massivamente nos últimos 20 anos. Cerca de 27,4 milhões das 37,7 milhões de pessoas vivendo com HIV estavam em tratamento em 2020. No entanto, as lacunas na prestação de serviços são muito maiores para as crianças do que para os adultos. Em 2020, ao redor de 800 mil crianças de 0 a 14 anos que viviam com HIV não estavam em tratamento para o HIV. A cobertura do tratamento era de 74% para pesssoas adultas, mas apenas 54% para crianças. Muitas crianças não foram testadas para HIV no nascimento e permanecem sem saber de sua condição, o que aumenta o desafio de encontrá-las e prover o tratamento necessário.

HIV e Desigualdades

O relatório Enfrentando desigualdades também mostra que as mulheres e meninas na África subsaariana continuam sendo mais expostas ao risco de infecção por HIV, principalmente em função da desigualdade de gênero e a violência baseada no gênero. As desigualdades de gênero e a violência baseada no gênero privam as mulheres e meninas de acessarem seus direitos humanos fundamentais, incluindo o direito à educação, saúde e oportunidades econômicas. Essas privações aumentam o risco de infecção por HIV e limita o acesso a serviços. Na África subsaariana, as meninas e mulheres jovens representam 25% de todas as novas infecções por HIV apesar de representarem apenas 10% da população.

A pobreza e a falta de escolaridade também são barreiras sociais de acesso aos serviços de saúde e tratamento para o HIV. O relatório do UNAIDS mostra como os serviços de planejamento familiar para mulheres e a circuncisão médica masculina voluntária para homens e meninos têm muito menos probabilidade de serem acessados por pessoas que vivem em condições de pobreza.  Em 2020, o número de circuncisões masculinas médicas voluntárias caiu em mais de 30% em 15 países prioritários na África oriental e austral.

A pobreza também impulsiona a migração, que demonstrou ter um impacto severo no acesso aos serviços de HIV, ao mesmo tempo em que coloca vidas em perigo, pois as pessoas migrantes fogem do conflito e da pobreza na esperança de proteção e segurança econômica.

“Pessoas bilionárias estão navegando em seus iates nas mesmas águas mediterrâneas em que migrantes estão se afogando”, diz Winnie Byanyima. “Como podemos ficar sem agir e deixar isso ser o “novo normal”?  Devemos enfrentar essas desigualdades horríveis e colocar a ênfase de volta no respeito pelos direitos humanos básicos e fundamentais.”

As desigualdades não ocorrem naturalmente. Elas são resultado de políticas e ações programáticas que dividem em vez de incluir. Por exemplo, as populações-chave são marginalizadas e criminalizadas por sua identidade e expressão de gênero, orientação sexual e meios de sobrevivência. A nova análise incluída no relatório do UNAIDS mostra uma correlação entre melhores resultados para o HIV e a adoção de leis não discriminatórias. Um estudo da África Subsaariana descobriu que a prevalência de HIV entre profissionais do sexo era de 39% em países que criminalizaram o trabalho sexual, em comparação com 12% em países onde o trabalho sexual foi parcialmente legalizado.

“Estamos há 40 anos trabalhando para acabar com a pandemia do HIV. Tanto os sucessos, como os fracassos, nos ensinaram que não podemos nos preparar ou derrotar uma pandemia a menos que eliminemos as desigualdades, que façamos abordagens centradas nas pessoas e baseadas nos direitos e trabalhemos em conjunto com as comunidades para alcançar todas pessoas que precisam”, finaliza Winnie Byanyima.

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A cartilha traz ao longo de sessenta páginas uma série de informações, que vão desde conhecer os princípios do Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS), até diretrizes gerais e específicas, trazendo luz aos desafios de tratar as interseccionalidades da população LGBTI+ dentro do sistema de saúde e de como essa população pode garantir o acesso ao SUS.

Incluir no SUS pessoas LGBTI+ que vivem com HIV é de extrema urgência, já que essa população, além de discriminação de gênero, também é estigmatizada em função de sua sorologia. De acordo com o Índice de Estigma em relação as pessoas vivendo com HIV/AIDS, 64% das pessoas vivendo com HIV ou com AIDS sofreram alguma forma de estigma ou discriminação. “Já são 40 anos de epidemia de AIDS ao redor do planeta. Ainda assim, mesmo depois de tanto tempo, o estigma e a discriminação persistem. Precisamos trabalhar para a promoção de um mundo onde a informação seja acessível e os serviços de saúde não sejam discriminatórios para a população LGBTI+”, diz Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

COVID-19

Com o cenário do coronavírus (Sars-Cov-2) se espalhando pelo Brasil, a diretoria do time de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da TODXS, liderada por Gabriela Melo, entendeu a necessidade de viabilizar a cartilha. O material foi desenvolvido por mais de 30 pessoas, de diversos estados do Brasil, garantindo que a linguagem e informações sejam acessíveis a pessoas de distintas realidades.

Para Pedro Barbabela, cientista político e gerente de inteligência de P&D na TODXS, o sentimento com o resultado final da cartilha é de felicidade, pois a pesquisa que deu origem a esse documento gera um “grande impacto para a sociedade, principalmente nesse período que estamos vivendo a questão pandêmica, no qual as pessoas precisam saber dos seus direitos”.

Para Beatriz Santos, diretora executiva da TODXS, o momento que o País vive é crucial para trazermos dados que possam nortear futuras políticas públicas para a população LGBTI+ no Brasil, e complementa: “ter a TODXS como uma das organizações participando desse processo é importante. É mais uma forma da comunidade LGBTI+ ser ouvida.”

Como a pandemia pode atingir de forma diferente a comunidade LGBTI+, uma vez que existem diversos recortes socioeconômicos e de vulnerabilidade social, a cartilha se faz necessária para entender as vulnerabilidades entre essa população e como elas são afetadas pela falta de acesso aos sistemas público e suplementar de saúde.

Metodologia/Público Alvo

De acordo com Nathan Simões, um dos idealizadores da cartilha, o documento foi estruturado em uma tríade que buscou revisitar as principais políticas públicas voltadas à comunidade.

Tendo como público alvo toda a população LGBTI+ que resida nas cinco regiões brasileiras, os três pilares nos quais a cartilha se baseia dividem-se em: análise documental, revisão de literatura e lente interseccional sobre os entrecruzamentos de gênero, raça, sexualidade e classe no acesso à saúde; levantamento quantitativo de instituições de saúde públicas; e apresentação de temáticas de saúde sexual e reprodutiva com enfoque nas populações-chave para o HIV e AIDS, na saúde das mulheres LBTI (lésbicas, bissexuais, trans e intersexo), na saúde de homens TI (trans e intersexo) e na saúde da população intersexo.

Sobre a TODXS

A TODXS é uma startup social sem fins-lucrativos, criada em março de 2016, com objetivo de coletar e processar dados sobre a população LGBTI+ e desenvolver iniciativas de alto impacto social, focadas em três pilares: sociedade, governo e empresas.

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Essa situação tem acontecido especialmente para as pessoas trans em todo o mundo, que suportaram desproporcionalmente as dificuldades socioeconômicas da pandemia. Falando sobre a comunidade trans na Índia, a ativista trans Laxmi Narayan Tripathi disse: “As pessoas não tinham dinheiro para pagar aluguel. Nem mesmo para comprar arroz. As pessoas podem morrer de COVID-19, mas podem morrer de fome ainda mais cedo.”

Os Serviços Kineer, uma iniciativa criada por Tripathi com foco na criação de empregos para a comunidade trans na Índia, tem como objetivo organizar e criar uma plataforma para fornecer alimentos para a comunidade trans em vários estados da Índia, a fim de enfrentar as dificuldades imediatas das pessoas. O apoio sustentável, entretanto, é um desafio. “O que seria melhor do que capacitarmos nosso próprio povo, as pessoas que vivem à margem da sociedade, a se tornarem empreendedores?”, acrescentou Tripathi.

Ao reconhecer que o acesso ao financiamento é um fator crítico para apoiar as populações vulneráveis para a sobrevivência durante a crise e do impacto do lockdown, o UNAIDS e parceiros lançaram o Solidarity Fund for Key Population Social Entrepreneurship (Fundo Solidário para Empreendedorismo Social para Populações-Chave, na tradução livre para o português) e apoiarão oito propostas de empreendimentos sociais liderados pela comunidade trans em sua fase piloto. O piloto está acontecendo no Brasil, Gana, Índia, Madagascar e Uganda. O Fundo Solidário, que terá o resultado lançado no início de abril, financiará uma série de subsídios para empreendimentos sociais selecionados liderados por populações-chave.

“O Solidarity Fund é um pequeno passo para enfrentar as desigualdades econômicas enfrentadas pelas comunidades trans. Precisamos construir e apoiar pessoas empreendedoras da comunidade trans para enfrentar a extrema discriminação e vulnerabilidade que a comunidade enfrenta”, disse Pradeep Kakkattil, diretor de inovações do UNAIDS.

A variedade de iniciativas sociais recebidas da comunidade trans através da primeira chamada de propostas do Solidarity Fund é uma prova do talento das organizações lideradas pela comunidade diante das dificuldades. Em Uganda, a Tranz Network Uganda estabeleceu o programa piloto TREE (Transgender Resilience and Economic Empowerment) a fim de contribuir para a transformação econômica das pessoas trans em Uganda. O projeto TREE construirá o capital social e a resiliência das pessoas trans em Uganda através da formação de grupos de poupança, da promoção da inclusão financeira, do empreendedorismo, do desenvolvimento de habilidades vocacionais e de vínculos com outras atividades de empoderamento econômico social.

Os projetos selecionados para a fase piloto do Solidarity Fund mostraram como as organizações e redes da sociedade civil estão desempenhando um papel fundamental no fornecimento de redes de segurança social para as comunidades vulneráveis e populações trans durante a pandemia.

Em Gana, a Hope Alliance Foundation (HAF) e a Iniciativa OHF vêm trabalhando juntos nos últimos nove anos na implementação de numerosos programas relacionados ao HIV que incluem apoio de emergência, cuidados domiciliares, capacitação e apoio de pares. Com a pandemia e os lockdowns, ainda há um a ter um forte impacto no mercado de trabalho ganense, particularmente para profissionais mais vulneráveis, a HAF e a Iniciativa OHF têm como objetivo enfrentar os desafios econômicos resultantes através de programas de capacitação e da implementação de atividades que geram renda. Através do Community Economic Empowerment Program (Programa de Empoderamento Econômico Comunitário, na tradução para o português) as duas organizações trabalharão com lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, pessoas intersexo e pessoas vivendo com HIV para promover treinamento de habilidades e técnicas para revitalizar as pequenas e médias empresas que foram afetadas pela crise econômica devido aos lockdowns elacionados à COVID-19.

Em Bihar, na Índia, Reshma Prasad vê uma oportunidade única para a comunidade trans, que desenvolveu habilidades únicas em dança, canto, arte e entretenimento dentro da cultura local e em todo o país. Através da Nachbaja, Prasad quer preencher a lacuna atual entre a comunidade trans e a mídia digital, fornecendo uma plataforma online na qual a população pode comercializar suas habilidades, permitir que as pessoas se conectem diretamente com os e as artistas. O objetivo é colaborar para que os e as artistas tenham uma oportunidade de apresentar preços justos e possam expor seus serviços de forma mais ampla. A Nachbaja.com já registrou mais de 1000 artistas para sua plataforma e tem como objetivo fazer crescer a plataforma para alcançar toda a Índia.

No Brasil, o Grupo De Trabalhos em Prevenção Posithvo (GTP+) tem apoiado pessoas vivendo com HIV, fornecendo-lhes segurança alimentar desde 2016 através do Projeto Cozinha Solidária. Percebendo uma grande e rápida queda na renda das pessoas beneficiadas no ano passado devido à pandemia e aos lockdowns no Brasil, o GTP+ viu uma oportunidade única de combinar seus conhecimentos em confeitaria e gastronomia com empreendimentos para as pessoas beneficiadas. Através da Confeitaria Escola/Cozinha Solidária, a organização terá como objetivo comercializar e aumentar suas operações através da criação de cestas de confeitos e alimentos para ocasiões comemorativas, ao mesmo tempo em que provará orientação de treinamento empresarial relevante para todos as pessoas.

“A gente criou a Confeitaria Solitária pensando em qualificar pessoas para que essas pessoas criassem outras agendas. A maior parte do nosso público é muito específico, por isso sempre tratamos as questões de HIV e AIDS, mas sempre transversalizando com outras questões, como travestilidade, transexualidade e pessoas saídas do cárcere”, diz Fernanda Falcão, coordenadora do GTP+.

“O UNICEF reconhece a importância fundamental da prevenção do HIV entre as populações-chave jovens se quisermos acabar com a epidemia de AIDS. Acreditamos que esse objetivo pode ser melhor alcançado se capacitarmos diretamente as comunidades”. O Solidarity Fund é um recurso único que fará exatamente isso”. Para as pessoas jovens, estes investimentos produzirão oportunidades para toda a vida”, disse Chewe Luo, diretor associado e chefe do Programa de HIV do UNICEF.

À medida que as comunidades trans se tornam cada vez mais marginalizadas, especialmente durante a pandemia de COVID-19 e as medidas de lockdown, o UNAIDS está empenhado em erradicar todas as formas de discriminação enfrentadas pelas comunidades trans e está ao lado delas para impulsionar a igualdade no local de trabalho.

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Na preparação para a reunião, em abril de 2021, será realizada uma audiência multissetorial interativa com envolvimento das comunidades e outras partes interessadas, que também participarão de atividades antes e durante a própria reunião de alto nível.

Para garantir o envolvimento da sociedade civil e um processo aberto, transparente e participativo, o UNAIDS está formando, até o final de março, uma força-tarefa multissetorial composta por representantes da sociedade civil e do setor privado. A força-tarefa aconselhará o UNAIDS sobre o formato, tema e programação da audiência de partes interessadas e ajudará a identificar palestrantes para a audiência e plenária da reunião de alto nível, além dos painéis de discussão.

Diferentes representações de redes são convidadas a usar seus próprios grupos e processos de seleção para nomear pessoas a serem consideradas para a força-tarefa. O UNAIDS e a delegação de organizações não-governamentais da Junta de Coordenação do Programa selecionarão um indivíduo para cada uma das categorias:

• Representante de redes de pessoas vivendo com HIV que vive abertamente com HIV;
• Representante de redes de mulheres vivendo com HIV que vive abertamente com HIV;
• Representante de redes de jovens que vive abertamente com HIV;
• Um/uma representante de cada uma das populações-chave (pessoas que usam drogas, profissionais do sexo, pessoas trans, gays e homens que fazem sexo com homens, pessoas em situação de prisão);
• Membro da delegação de ONG da Junta de Coordenação do Programa do UNAIDS;
• Representante de uma organização de mulheres, especialmente trabalhando com saúde e direitos sexuais e reprodutivos;
• Representante de uma organização de jovens, especialmente trabalhando com saúde e direitos sexuais e reprodutivos;
• Representante do setor privado;
• Representante de uma organização religiosa;
• Representante de redes ou organizações de povos indígenas;
• Representante de redes ou organizações de pessoas com deficiência;
• Representante de uma organização que trabalha com tuberculose e HIV.

“O envolvimento de pessoas vivendo com HIV, populações-chave e outras comunidades prioritárias é fundamental para o sucesso da reunião de alto nível. As comunidades lideram a resposta ao HIV desde o início e sabem o que é necessário para garantir que todas as pessoas em todos os lugares tenham ferramentas para prevenir novas infecções por HIV e para garantir que as pessoas que vivem com HIV possam sobreviver e progredir. A força-tarefa representa uma importante plataforma de participação na fase preparatória da reunião. Como a força-tarefa é necessariamente limitada em tamanho, temos particular interesse em nomeações de pessoas de redes, que estão intimamente ligadas em suas comunidades e regiões, para serem capazes de trazer uma perspectiva ampla e profunda. Oportunidades adicionais de engajamento para as pessoas que vivem com HIV, populações-chave e outros grupos afetados serão disponibilizadas durante a preparação para a reunião de alto nível”, disse Laurel Sprague, assessora especial de envolvimento comunitário do UNAIDS.

As redes da sociedade civil e as partes interessadas relevantes devem apresentar candidaturas aqui (em inglês) até 16 de março de 2021 às 18h00 CET. A chamada para indicações com informações detalhadas pode ser acessada aqui (em inglês).

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“O UNAIDS está empenhado em trabalhar com as pessoas e populações afetadas pelo HIV, promovendo e protegendo seus direitos”, disse Peter Godfrey-Faussett, Conselheiro Científico do UNAIDS. “Esta orientação estabelece como realizar ensaios éticos sobre a prevenção do HIV, reguardando ao mesmo tempo os direitos das pessoas que participaram da pesquisa científica e promovendo o desenvolvimento de novas ferramentas de prevenção do HIV.”

Com 1,7 milhões de pessoas infectadas pelo HIV em 2019, ainda há uma necessidade urgente de desenvolver novas formas de prevenção do HIV e disponibilizá-las para que as pessoas possam se proteger do vírus. Embora novos métodos de prevenção do HIV tenham sido desenvolvidos nos últimos anos, como por exemplo a profilaxia pré-exposição, tomada oralmente, o anel de dapivirina ou injeções de cabotegravir de longa duração, a demanda por ferramentas de prevenção de HIV fáceis de usar e eficazes permanece forte.

Entretanto, a necessidade de desenvolver novos métodos de prevenção do HIV precisa ser equilibrada com a necessidade de proteger as pessoas que participam de estudos científicos sobre a segurança e a eficácia das ferramentas de prevenção.

A pesquisa sobre pessoas é governada por uma estrutura bem estabelecida de padrões éticos. O novo relatório estabelece 14 pontos de orientação de padrões éticos para pesquisa sobre a prevenção do HIV e sustenta e explica os princípios universais de ética para pesquisa envolvendo pessoas de formas relevantes para as pessoas envolvidas e para os desenvolvimento na pesquisa para a prevenção do HIV.

“A Organização Mundial da Saúde deve assegurar que formuladores e formuladoras de políticas e os profissionais da saúde mantenham a ética no centro de suas decisões”. Esta colaboração com o UNAIDS na convocação de uma ampla gama de pessoas interessadas para a revisão é um modelo para o desenvolvimento futuro da orientação ética”, disse Soumya Swaminathan, cientista chefe da Organização Mundial da Saúde.

As considerações éticas em torno da pesquisa de prevenção do HIV são complexas. A pesquisa deve ser realizada com as populações para as quais os novos métodos podem ter maior impacto—como as populações-chave, adolescentes e mulheres jovens em locais onde há uma alta incidência de HIV—mas pessoas dessas populações vivem frequentemente em situações que as tornam vulneráveis à discriminação, encarceramento ou outros danos, o que pode limitar sua participação na pesquisa e tornar a pesquisa ética mais desafiadora. A orientação atualizada procura estabelecer como incorporar eticamente as necessidades das pessoas que mais poderiam se beneficiar da pesquisa de prevenção do HIV.

A orientação atualizada inclui uma série de revisões chave da edição anterior. A importância do envolvimento de pessoas da comunidade em todos os estágios dos projetos de pesquisa é de suma importância—deve haver uma parceria igualitária entre as equipes de pesquisa, patrocinadores de pesquisas, populações-chave, participantes potenciais e as comunidades que vivem em locais onde as pesquisas estão ocorrendo.

A questão da equidade, com uma seleção inclusiva das populações estudadas sem exclusão arbitrária com base em características como idade, gravidez, identidade de gênero ou uso de drogas, é enfatizada. A orientação também destaca contextos de vulnerabilidade — pessoas e grupos não devem ser rotulados como vulneráveis, mas a ênfase deve ser dada aos contextos sociais ou políticos nos quais as pessoas vivem que podem torná-las vulneráveis.

Que os pesquisadores, pesquisadoras, patrocinadoras e patrocinadores dos ensaios devem, no mínimo, garantir o acesso ao pacote de métodos de prevenção do HIV recomendado pela Organização Mundial da Saúde para cada participante durante todo o ensaio e o acompanhamento é estabelecido nas orientações atualizadas, juntamente com a necessidade de acesso pós-teste pelos participantes aos produtos que se demonstrem eficazes.

“Esta orientação revisada apoiará todas as partes interessadas na concepção e condução de testes de prevenção do HIV ética e cientificamente sólidos que promovam a resposta da AIDS em direção à meta de zero nova infecção pelo HIV”, acrescentou o Sr. Godfrey-Faussett.

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O Solidarity Fund financiará iniciativas de empreendimentos sociais liderados por pessoas que vivem com HIV, mulheres jovens de comunidades afetadas ou membros de populações importantes, incluindo profissionais do sexo, pessoas trans, pessoas que usam drogas, gays e outros homens que fazem sexo com homens.

A fase piloto do Solidarity Fund tem a duração de janeiro a setembro de 2021 e será implementada por organizações e redes de populações-chave ou parcerias de organizações e redes de populações-chave no Brasil, Gana, Índia, Madagascar e Uganda. O Solidarity Fund foi lançado em 10 de dezembro de 2020, como celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

“Para o UNAIDS Brasil, é uma grande vitória termos sido contemplados pelo piloto do Solidarity Fund. A pandemia de COVID-19 aprofundou as desigualdades e o Solidarity Fund é resultado de um esforço importante para que não deixemos ninguém para trás”, destaca Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

Para Ariadne Ribeiro, assessora para apoio comunitário do UNAIDS no Brasil, apoiar as populações-chave reforça o trabalho conjunto das comunidades. “Ações como o Solidarity Fund têm um impacto muito relevante em relação às organizações sociais. A sociedade civil ocupa um papel fundamental para que as ações não só cheguem às pessoas, mas que sejam efetivas”, afirma Ariadne Ribeiro.

INSCRIÇÕES

Para submeter a proposta é necessário acessar o link e realizar a inscrição pelo formulário online ou enviar um vídeo de até cinco minutos, em português ou inglês. O financiamento máximo será de US$ 20.000 para cobrir os custos ou para expandir as atividades de empreendimentos sociais em andamento. Espera-se que a maioria das propostas varie entre US$ 3.000 e US$ 7.500 e, para serem bem-sucedidas, as candidaturas devem fornecer uma justificativa para os níveis de financiamento solicitados.

Para as inscrições por meio do vídeo, é necessário observar que a duração do vídeo deve ser limitada a 5 minutos e deve conter as mesmas informações solicitadas pelo formulário. Detalhes sobre como enviar uma proposta de vídeo podem ser encontrados aqui.

CRONOGRAMA

As propostas serão aceitas entre 15 e 30 de janeiro de 2021. A análise de cumprimento dos critérios mínimos daspropostas será realizada até a primeira semana de fevereiro e a revisão e seleção das propostas será feita até a segunda semana de fevereiro. Na terceira semana serão divulgadas as propostas selecionadas. As candidaturas selecionadas serão contatadas até uma semana após a decisão do Comitê.

Acesse aqui perguntas e respostas sobre esse edital.

Submeta a sua proposta por aqui.

Se você tiver alguma dúvida, escreva para innovation@unaids.org.

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Fazem parte deste grupo populacional homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, trabalhadores e trabalhadoras do sexo, pessoas trans, pessoas usuárias de drogas, privadas de liberdade e pessoas em mobilidade. Também são consideradas chave para esta pesquisa pessoas pertencentes a povos indígenas e afrodescendentes que, muitas vezes se encontram em situação de vulnerabilidade ​​ao HIV pela falta de acesso adequado aos serviços de saúde e ao exercício de seus direitos. Durante a atual pandemia de COVID-19, o estigma e a discriminação podem afetar particularmente estas pessoas pertencentes às populações-chave.

A pesquisa ajudará o UNAIDS a contribuir com governos, sociedade civil e outros parceiros na mitigação do impacto da pandemia de COVID-19 sobre estas populações. Este levantamento busca entender melhor o contexto atual destas pessoas, incluindo aspectos como acesso a informações e recursos essenciais de proteção, assistência e prevenção ao HIV, serviços de saúde e recursos de proteção social, além de experiências de estigma e discriminação sofridas por elas na região.

Os resultados da pesquisa serão fundamentais para orientar a atuação do UNAIDS na América Latina e no Caribe em resposta às duas pandemias convergentes, de AIDS e de COVID-19,  para ajudar a impedir a propagação destas doenças e reduzir os impactos de ambas na sociedade, com a intenção de não deixar ninguém para trás.

As informações obtidas e os dados individuais desta pesquisa são estritamente confidenciais. Os dados coletados serão usados ​​para análises regionais e nacionais da população.

Se você pertence a alguma população-chave, compartilhe conosco suas necessidades relacionadas ao acesso a informações, prevenção e assistência ao HIV, acesso a recursos de proteção social e possíveis experiências de estigma e discriminação.

A pesquisa é dividida em seis seções e leva poucos minutos para ser concluída.

O UNAIDS agradece às pessoas das principais populações-chave que participaram da elaboração desta pesquisa.

Clique aqui e participe!

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